Vamos nos envolver em ações pela PAZ no Oriente Médio para evitar que o conflito atual contamine o mundo em 2009

Reflexões de Natal e Ano Novo

2008 foi o ano de desafios e conquistas (muitas conquistas) para a União Geral dos Trabalhadores. Chegamos ao final do ano com mais de 500 sindicatos validados. Caminhamos para a integração e unidade na ação, em torno do Brasil que queremos mais justo, muito mais democrático e com inclusão social. Construir a unidade na prática requer que mantenhamos o foco nas grandes questões nacionais que nos mobilizam. Aprendemos ao longo da idealização e construção da União Geral dos Trabalhadores a importância de incluir e gerenciar na prática os pontos de vista diferentes, para criar uma entidade forte que tem hoje o respeito de todos os poderes da República, em especial do presidente Lula que sempre nos recebe para dividir com a central suas preocupações estratégicas a favor do Brasil.

2009 será o ano em que teremos que confirmar todo o nosso empenho diante das manifestações concretas da crise econômica mundial. Vamos continuar a priorizar o emprego, a distribuição de renda, a inclusão social. Vamos manter nossa bandeira de lutas a favor de um Brasil muito mais justo, com geração de oportunidades para os jovens, com proteção para os idosos, com o aproveitamento da energia de nosso povo. Cada brasileiro desempregado é um patrimônio nacional deixado de lado. É algo que não podemos nos dar ao luxo, num Brasil ainda em construção, em que falta muito a ser feito e que precisa de redobrar esforços para a Saúde, a Segurança e a concretização da Paz para todos nós.

A União Geral dos Trabalhadores continuará mobilizada para agregar sua contribuição à melhoria do tecido social brasileiro. Para tanto, mobiliza os seus melhores quadros intelectuais, assimila a experiência de cada um dos seus sindicatos filiados e une todos na ação a favor da nossa Pátria, o Brasil.

(Comentários das notícias de hoje, 30 de dezembro de 2008, postada por Ricardo Patah)

Lupi defende mudança do conceito de informalidade

É interessante a iniciativa do ministro Lupi. Nossa preocupação é que o governo não use as estatísticas para mascarar a realidade de precarização das condições de vida dos trabalhadores informais. A iniciativa de se assumir, integralmente, os pagamentos da Previdência é uma maneira que os trabalhadores informais encontram para ter acesso à securidade social, já que o governo os abandona à própria sorte e ao mesmo tempo os taxa através de impostos indiretos. Vamos avaliar com calma quais serão as contrapartidas do governo ao incluir nas estatísticas oficiais os autónomos. Verificaremos, por exemplo, se haverá garantias de inclusão social, acesso a financiamentos, estímulo para que o autónomo melhore sua condição de vida.

Leia mais: O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu hoje uma mudança no conceito de informalidade de mão-de-obra no País. A alteração, que ainda é discutida pelos técnicos do Ministério do Trabalho e não tem data para ser adotada, implicaria numa redução do porcentual atual de 47% da População Economicamente Ativa (PEA) cuja renda mensal se origina de atividades informais, ou seja, em que não há carteira de trabalho assinada.

Lupi acredita, por exemplo, que os profissionais autônomos, que trabalham por conta própria e mantêm contribuições autônomas para a Previdência Social não devem ser classificados como informais. "Isso nos daria um retrato mais real do mercado de trabalho, possibilitando a adoção de políticas públicas mais efetivas", afirmou.

 Embora reconheça que essa ainda é uma idéia embrionária, Lupi aposta que poderá começar divulgar algumas mudanças nesse sentido a partir de 1º de maio, quando espera publicar os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A Rais é um diagnóstico mais amplo do mercado de trabalho formal do País elaborado anualmente e inclui, além das contratações e demissões pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os dados sobre admissões e dispensas no serviço público civil e militar. (Leia mais no Estadão)

Editorial da Folha: Cessar-fogo imediato

Esse conflito armado que volta às manchetes demonstra nossa falta de determinação de resolver um problema que entrou na pauta mundial desde 1919 com o Tratado de Versailles, quando se decidiu pela criação dos estados de Israel e da Palestina. Em 1948, apenas o Estado de Israel foi criado. Deixando o povo palestino e suas lideranças abandonados à própria sorte.

Agora, o conflito volta a preocupar o mundo e a exigir de todos nós uma ação imediata. Principalmente, por ter o componente Irã, com ameaça de armas atômicas, nas proximidades do conflito. É uma situação emergente. É uma emergência mundial. Não se trata de um conflito regional ou que tenha apenas motivações políticas internas à política de Israel ou do povo palestino. O mundo tem que agir pela paz. E a UGT, como faz parte de seu manifesto, apoia a PAZ mundial através de ações concretas. Por isso, apelamos nas vésperas da data mundial em que se comemora a Paz, que os governos do mundo todo ajam em 2009 para debelar, de vez a atual crise histórica para não termos um componente preocupante que pode transformar a atual crise econômica mundial numa catástrofe sem precedentes.

Leia o Editorial da Folha, que chama a atenção para um cessar fogo imediato:

Hamas deflagra espiral de violência com Israel, cuja política se inclina de novo para a linha dura, com riscos conhecidos

MERECEM repúdio os ataques do grupo extremista palestino Hamas contra o território israelense. Mas a brutal reação de Israel, que abusou do legítimo direito de defesa e provocou uma crise humanitária na faixa de Gaza, tampouco pode deixar de ser condenada.

A facção islâmica que domina o território de 40 km de extensão por 10 km de largura, espremido entre Israel, Egito e o mar Mediterrâneo, voltou a lançar foguetes contra cidades israelenses nas cercanias. Ataques com várias dezenas desses projéteis disseminam o pânico entre os israelenses da região.

Com a ofensiva, o Hamas confirmou, na linguagem do terror que o caracteriza, o rompimento de uma trégua de seis meses, anunciada no dia 19 de dezembro, com o vizinho. A retomada das hostilidades não poderia ficar sem resposta. Não se esperava, entretanto, um contra-ataque tão maciço das forças israelenses, surpresa que está assentada em motivações não apenas militares, mas também políticas.

Está em crise a iniciativa, lançada em 2005 pelo então premiê Ariel Sharon, de unir moderados da esquerda e da direita num partido de centro, o Kadima. Ehud Olmert, sucessor de Sharon, termina o mandato num forte descrédito, que cresce desde a invasão do Líbano, em 2006, na custosa e infrutífera tentativa de anular o poder de fogo da milícia extremista Hizbollah.

A ofensiva contra o Hamas, em Gaza, soa como uma cartada da coalizão governista para evitar a vitória de Binyamin Netanyahu na eleição do novo gabinete, em fevereiro. O ex-premiê de direita radical, crítico do que chama de tolerância excessiva com grupos palestinos hostis a Israel, lidera as pesquisas de opinião.

A inclinação do eleitorado israelense para a direita também parece uma reação à política anunciada para o Oriente Médio por Barack Obama. O presidente eleito dos EUA promete uma diplomacia abrangente e não descarta negociar com o Irã, considerado em Israel a maior ameaça estratégica ao Estado judaico.

A plataforma linha-dura que emerge dessa confluência de fatores contém armadilhas conhecidas. Por mais que o Exército de Israel imponha danos importantes aos extremistas, os bombardeios dificilmente vão tirar do Hamas o controle político de Gaza, como promete a ministra das Relações Exteriores, Tzipi Livni, candidata a premiê pelo Kadima.

Se optar pela invasão terrestre, o governo israelense vai incorrer no mesmo risco da operação realizada no Líbano. O Exército de Israel poderá até ocupar os prédios do governo e capturar lideranças do Hamas, mas isso não vai aniquilar o extremismo naquela estreita faixa litorânea.

De vício parecido padece o bloqueio econômico e à circulação imposto pelos israelenses contra 1,5 milhão de palestinos que vivem na empobrecida região de Gaza. Trata-se de uma medida desumana, que só faz aumentar o ressentimento contra Israel.

Sem uma solução política que dê autonomia de fato e viabilidade econômica para um Estado palestino no Oriente Médio, o substrato que favorece as espirais de hostilidades permanecerá intacto. O importante agora, contudo, é obter um cessar-fogo imediato entre Hamas e Israel.

Inflação do aluguel é a maior desde 2004

Vivemos uma situação perversa. O mundo inteiro em crise, os governos reduzindo drasticamente os juros e no Brasil ainda se adota os juros altíssimos, os mais elevados do mundo, como forma de conter a inflação e mesmo assim, os trabalhadores são as vítimas de uma inflação que os atinge nos gastos com moradia. O governo Lula e especialmente seu ministro Meirelles precisam ser mais criativos e apostar em políticas que incentivem a concorrência, que estimule a queda de preços em vez de apostar, apenas, no remédio amargo dos juros extratosféricos que não tem funcionado.

Leia mais: IGP-M fecha ano em 9,81%, mas tendência é de baixa em razão da queda das commodities; dezembro tem deflação de 0,13%.

Redução nos preços das matérias-primas compensa alta do dólar; para FGV, consumidor sentirá efeitos no bolso no 1º trimestre

O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), que serve como referência para o reajuste de aluguéis e tarifas públicas, encerrou 2008 com uma alta acumulada de 9,81%, maior taxa desde 2004; no entanto, ficou abaixo das expectativas, as quais variaram de 10% a 15% ao longo dos últimos meses.

Para a FGV (Fundação Getulio Vargas), responsável pela medição, a tendência de baixa apresentada pelo indicador a partir de agosto deve continuar 2009 adentro, e os consumidores começarão a sentir no bolso o recuo dos preços em meados do primeiro trimestre.

No acumulado de 12 meses em julho, o IGP-M chegou a 15,15%, quase o dobro dos 8,38% aferidos em janeiro. Depois, passou a cair. O movimento do IGP-M no segundo semestre surpreendeu porque, diferentemente do que acontece normalmente, a valorização de cerca de 50% do dólar ante o real não resultou em pressão inflacionária. "O efeito dessa alta foi compensado pela redução dos preços das commodities no mercado internacional devido à crise", afirma Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV. "A moeda americana não voltará a cair, mas as commodities não voltarão a subir. Não veremos tão cedo se repetir aquele cenário global pujante, com a China comprando todo o minério disponível."

Na avaliação de Quadros, tampouco há o risco de repasse de elevação de custos por parte dos setores da indústria que observaram as suas matérias-primas subirem no primeiro semestre de 2008, pois a demanda externa pelos produtos brasileiros está recuando e a interna deve se desaquecer. "Acho que a inflação será a parte positiva do noticiário em 2009." (Leia mais na Folha)

Governo vai apresentar medidas de incentivo à economia até 20 de janeiro, diz Lula

O presidente Lula está certo. Tem agido com coerência ao discurso que faz junto aos mais desprotegidos, como aconteceu num evento que acompanhamos no dia 23 de Dezembro, ou quando visita os poderosos da Fiesp. O que motiva o presidente Lula é sua preocupação com o Brasil, sua vocação em não deixar que o tecido social se rompa. E, principalmente, o reconhecimento que deende do líder da Nação adotar iniciativas concretas para mobilizar os setores que se deixaram contaminar pelos aspectos negativos da crise. Como sempre afirmamos, o Brasil é muito maior que a atual crise. E os trabalhadores brasileiros, através de seus sindicatos e centrais, estarão na linha de frente para reduzir os impactos da crise e buscar oportunidades de crescimento para o País.

Leia mais: Ao fazer um balanço de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou, nesta segunda-feira, que o ano foi bom, mas não ótimo para o brasileiro e que, no período, o país cresceu "economicamente" e "fortemente". Ele disse que, até o dia 20 de janeiro, vai apresentar novas propostas de incentivo ao crescimento econômico e que o governo "não vai ficar esperando" que os "efeitos perversos" da crise abalem o país.

Durante seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula lembrou a criação de quase 2,2 milhões de empregos até outubro passado, o que, segundo ele, gerou mais renda e possibilitou o crescimento do comércio.

- Significa que o Brasil teve um ano bom. Não vou dizer ótimo, mas um ano bom. Apenas no último trimestre é que nós tivemos um problema - já resultado da crise mundial - muito mais por falta de crédito internacional.

O presidente voltou a afirmar que, apesar da crise financeira internacional caracterizada por ele mesmo como "a mais forte de toda a história, depois da industrialização", o Brasil está mais preparado para enfrentar os efeitos da instabilidade nas Bolsas.

- Nós temos reservas, temos um mercado interno forte. Todo o governo está preparado para que, no começo de 2009, a gente comece a trabalhar fortemente com a ajuda necessária para que a economia continue a crescer - destacou. - Estou convencido de que o Brasil deve olhar a crise como uma oportunidade para a gente fazer as coisas que ainda não fizemos, para que a gente possa mostrar que o dinamismo do mercado interno brasileiro é que vai permitir que a nossa economia continue crescendo. Enquanto alguns países do mundo estão em recessão, o Brasil pode crescer um pouco menos do que estava previsto, mas vai continuar crescendo e vai continuar gerando empregos - completou o presidente. (Leia mais no Globo on line)

Mais escolas técnicas pelo país

O presidente Lula sancionou ontem o projeto de lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets). Até 2010, o governo planeja ampliar as escolas profissionalizantes de 140 para 354 e aumentar as vagas de 215 mil para 500 mil.

- O que está acontecendo hoje é que o país vive um momento de maior investimento em ciência e tecnologia. Este ano (2009) vamos inaugurar cem escolas técnicas, num país que tinha inaugurado 140 em um século - comparou.

Apesar do corte orçamentário de R$ 1,6 bilhão sofrido pelo Ministério da Educação para o próximo ano, o ministro Fernando Haddad disse, após a solenidade no Planalto, que esse montante será integralmente recomposto.

- Nos 47 minutos do segundo tempo aprovamos uma emenda recompondo aquilo que foi retirado - afirmou. (Leia mais em O Globo) 

2009 se aproxima e encontrará os trabalhadores brasileiros mobilizados para vencer a crise

Reflexões de Natal e Ano Novo

2008 foi o ano de desafios e conquistas (muitas conquistas) para a União Geral dos Trabalhadores. Chegamos ao final do ano com mais de 500 sindicatos validados. Caminhamos para a integração e unidade na ação, em torno do Brasil que queremos mais justo, muito mais democrático e com inclusão social. Construir a unidade na prática requer que mantenhamos o foco nas grandes questões nacionais que nos mobilizam. Aprendemos ao longo da idealização e construção da União Geral dos Trabalhadores a importância de incluir e gerenciar na prática os pontos de vista diferentes, para criar uma entidade forte que tem hoje o respeito de todos os poderes da República, em especial do presidente Lula que sempre nos recebe para dividir com a central suas preocupações estratégicas a favor do Brasil.

2009 será o ano em que teremos que confirmar todo o nosso empenho diante das manifestações concretas da crise econômica mundial. Vamos continuar a priorizar o emprego, a distribuição de renda, a inclusão social. Vamos manter nossa bandeira de lutas a favor de um Brasil muito mais justo, com geração de oportunidades para os jovens, com proteção para os idosos, com o aproveitamento da energia de nosso povo. Cada brasileiro desempregado é um patrimônio nacional deixado de lado. É algo que não podemos nos dar ao luxo, num Brasil ainda em construção, em que falta muito a ser feito e que precisa de redobrar esforços para a Saúde, a Segurança e a concretização da Paz para todos nós.

A União Geral dos Trabalhadores continuará mobilizada para agregar sua contribuição à melhoria do tecido social brasileiro. Para tanto, mobiliza os seus melhores quadros intelectuais, assimila a experiência de cada um dos seus sindicatos filiados e une todos na ação a favor da nossa Pátria, o Brasil.

(Comentários das notícias de hoje, 29 de dezembro de 2008, postada por Ricardo Patah)

Trabalhador poderá usar FGTS em fundo de obras

A UGT é a central que tem lutado sistematicamente para recuperar a remuneração adequada para o FGTS. Conseguimos sensibilizar a deputada Luiz Erundina e apresentamos, junto com o Instituto FGTS Fácil, a emenda que vai rever a atual remuneração do FGTS dos ridículos 3% ao ano mais TR. O Governo Federal adota iniciativas parciais de alavancar a remuneração do FGTS em razão das pressões dos trabalhadores e porque precisa buscar recursos para o PAC.

Leia mais: Aplicação segue modelo que permitiu compra de ações de Petrobras e Vale no início da década.

Fundo que investe em projetos de infra-estrutura deve oferecer, pelo menos, o dobro da rentabilidade do FGTS, afirma o governo

Os trabalhadores poderão usar, em 2009, parte dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aplicar em investimentos em infra-estrutura.

Assim como em 2000, quando o governo permitiu o uso de parte do FGTS para a compra de ações da Petrobras, e em 2002, quando o fez com a Vale do Rio Doce, desta vez a autorização será para a aplicação no FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS), que é administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal).

O objetivo do governo ao autorizar o uso de parte dos recursos do FGTS no FI-FGTS é evitar que a escassez de crédito gere uma freada nos investimentos em infra-estrutura.

Os recursos do fundo do FGTS também têm sido uma importante fonte de investimento, inclusive do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reforço de seu caixa nestes tempos de crise.

Além disso, essa decisão do governo também vai permitir ao trabalhador ter uma opção de aplicar parte do FGTS num fundo que promete um rendimento superior ao atual. Os recursos depositados no FGTS rendem TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Já as aplicações do FI-FGTS são garantidas pelo Tesouro e se comprometem a um rendimento de no mínimo TR mais 6% ao ano.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que preside o conselho curador do FGTS (ao qual o FI-FGTS está subordinado), afirmou à Folha que já existe um grupo técnico estudando a adoção dessa medida. Segundo ele, a decisão será tomada em março, na primeira reunião do conselho curador do FGTS do ano. "Será uma opção que pode dar ao trabalhador um ganho maior com os recursos do fundo de garantia", diz Lupi.

A lei que instituiu o FI-FGTS já autoriza essa possibilidade de permitir ao trabalhador aplicar até 10% do FGTS no fundo de investimento, mas o conselho curador do FGTS decidiu não aprovar essa decisão num primeiro momento. O fundo primeiro precisava ser testado, e o país ainda não vivia os problemas de restrição ao crédito com a crise global.

No início do ano, quando o FI-FGTS foi autorizado a funcionar, seu orçamento inicial era de R$ 5 bilhões, mas, com a crise, esse montante acabou se mostrando insuficiente. Nos últimos dois meses, o conselho curador autorizou mais dois aportes de R$ 5 bilhões para atender as necessidades de financiamento do fundo.

O conselho curador também autorizou o repasse de R$ 7 bilhões desses recursos adicionais para reforçar o orçamento do BNDES. Até dezembro, o FI-FGTS aprovou R$ 11,3 bilhões em projetos de saneamento e infra-estrutura, sendo que mais da metade foi investida em debêntures emitidas pelo BNDES.

A expectativa é a de que, ainda no primeiro semestre de 2009, o FI-FGTS já tenha aprovado cerca de R$ 18 bilhões em financiamento.

Rendimento — De acordo com o ministro do Trabalho, todos esses financiamentos terão um rendimento superior ao do FGTS. Dos R$ 11,3 bilhões aprovados neste ano, 64% irão render TR mais 9%, 15% serão corrigidos pelo IPCA, 12% pelo CDI e 9% pelo mercado. O mínimo garantido pelo Tesouro, segundo Lupi, é de TR mais 6%.

Hoje, o orçamento do FI-FGTS soma R$ 15 bilhões, mas será ampliado com a permissão de o trabalhador aplicar parte do FGTS no fundo.

Se as pessoas com conta no FGTS usarem todo o saldo que poderão investir no FI-FGTS, o fundo terá um aporte adicional de R$ 15 bilhões, mas essa previsão, hoje, é muito difícil de ser feita. A opção do trabalhador será voluntária. De qualquer forma, se forem necessários mais recursos para atender às necessidades de investimento em infra-estrutura, Lupi afirma que o conselho curador irá aprovar mais aportes do FGTS. O caixa do FGTS gira em torno de R$ 150 bilhões.

"Vamos fazer mais aportes se necessário", diz Lupi.

O vice-presidente de ativos de terceiros da Caixa Econômica Federal, Bolivar Tarragó, que responde pela administração do FI-FGTS, afirma que, apesar de o fundo ter sido criado no início deste ano, a demanda só aumentou mesmo no segundo semestre, depois de ter explodido a crise financeira global. Mais de 70% dos 72 projetos aprovados foram apresentados no segundo semestre.

Para 2009, já existem 45 projetos sendo analisados nas áreas de energia, logística e saneamento, que representam investimentos superiores a R$ 10 bilhões. "O investidor estrangeiro se retraiu, e o empreendedor nacional correu para o FI-FGTS", diz Tarragó. (Mais informações na Folha de domingo)

Conta-salário passa a valer a partir de sexta

É uma medida adequada que estimulará a concorrência entre os bancos. Vamos orientar nossos sindicatos filiados a esclarecer aos seus trabalhadores para que usem e abusem do direito de escolha do banco que melhor lhes atender. Vamos estimular a concorrência no Brasil. Já está na hora de termos um capitalismo de verdade, que seja válido, especialmente, para o sistema bancário, um dos mais oligopolizados do mundo.

Leia mais: Trabalhador da iniciativa privada poderá escolher o banco em que desejar receber o pagamento sem arcar com tarifas. Em negociação desde 2006, iniciativa é temida pelos bancos por dar liberdade ao correntista, o que deve aumentar a concorrência

Após uma saga de dois anos e meio do cumprimento de exceções à regra, a conta-salário passará a valer, de fato, a partir de sexta-feira para todos os trabalhadores assalariados da iniciativa privada. Com ela, o assalariado ficará finalmente livre para escolher o banco em que deseja receber seu pagamento, sem pagar tarifas ou ter de esperar mais do que um dia pela transferência.

Temida pelos bancos por facilitar a liberdade de escolha do cliente, a conta-salário funciona como uma espécie de "porta de saída" do banco com que a empresa empregadora decidiu se relacionar -e efetuar o pagamento do empregado.

Assim, a conta-salário não fica no banco escolhido pelo funcionário, mas no conveniente para a empresa empregadora, que em muitos casos "vendeu" a folha de pagamento à instituição financeira.

Tabu — A conta-salário foi criada em setembro de 2006, parte de um pacote para instituir a concorrência bancária. Mas acabou esvaziada por adotar uma série de exceções à regra principal.

Por lobby dos bancos, a implantação da "portabilidade" dos salários segue um cronograma longuíssimo, com várias regras de transição, amplamente negociado com o Banco Central. A implantação foi iniciada em setembro de 2006, mas só terminará em 2012, quando os servidores públicos também terão o benefício.

Por esse motivo, Estados e municípios ainda vendem caro suas folhas de pagamento. O próprio INSS pretende leiloar a folha de aposentados e pensionistas do país.

Vista como tabu pelos bancos, a conta-salário abre espaço a uma concorrência indesejada no setor. Por esse motivo, segundo entidades de defesa do consumidor, nenhum banco deve fazer qualquer publicidade sobre o assunto.

"Os bancos sabem que o cliente não muda de banco assim tão fácil. Dá muito trabalho. A [instituição da] conta-salário demorou, mas aconteceu. Junto com a padronização das tarifas, que ainda não trouxe como resultado a diminuição das tarifas, a conta-salário vai trazer mais concorrência. Os bancos vão fazer de tudo para não perder o cliente", disse a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora do Pro Teste e colunista da Folha.

Muito cedo, os bancos viram nas folhas de pagamento uma forma de "comprar" novos clientes. Isso porque, no Brasil, mudar de banco é uma aventura onerosa e burocrática -envolve troca de débitos automáticos, perda de bônus em seguros, custos de saída de financiamentos e barreiras em investimentos- que poucos clientes estão dispostos a encarar.

Na iniciativa privada, a conta-salário entrou em vigor em abril de 2007 e mesmo assim apenas para os trabalhadores de empresas que tinham assinado contrato para pagamento de salário após 5 de setembro de 2006. Ou seja, valia para uma minoria.

Como abrir — A conta em que o funcionário recebe não vai virar automaticamente uma conta-salário. Para ter a facilidade, o trabalhador interessado deverá procurar o banco atual e comunicar sua decisão. O funcionário não precisa efetuar a mudança no setor de Recursos Humanos da empresa, que continua se relacionando com o banco antigo.

Entidades de Defesa do Consumidor orientam o cliente a fazer uma comunicação por escrito ao banco, com dados sobre número da instituição, agência e conta a que deverão ser transferidos os valores.

O banco deverá dar um comprovante de ciência, com o compromisso de transferir os valores a partir de uma determinada data, como o próximo pagamento.

Para Maria Inês Dolci, o cliente que tentar abrir uma conta-salário no banco será "assediado", como quando telefona a um call center para interromper um serviço público.

"O consumidor tem de ter o propósito de transferir tudo e ter um outro relacionamento, principalmente porque vai pagar taxas no outro banco. Se ele ficar com os dois, não vai ter a conta-salário", disse.

Vendas de Natal nos shoppings do País crescem 3,5% em 2008

O setor de varejos não conseguiu as esperadas taxas de 8 por cento de crescimento, mas diante da crise, os 3,5% servem até para comemorar. Mesmo assim, ao abrir o champagne, os empresários do setor aproveitam para abrir o chororô e ameaçar os empregos, tentar reduzir direitos, apostar no arrocho e na demissão. A UGT está disposta a negociar e discutir, inclusive algum tipo pontual de flexibilização, porque nos interessa o emprego, mas não vamos deixar mexer na CLT, não vamos deixar que os patrões avancem como tentam fazer há quinze anos sobre os nossos direitos.

Leia mais: Para o fechamento do ano, expectativa da Alshop é de faturamento total de R$ 70,7 bi, alta de 6,4% ante 2007

As vendas de Natal dos shoppings em 2008 cresceram 3,5% em comparação com o ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), que não revelou o valor das vendas. Os dados, com inflação descontada, consideram o período entre 30 de novembro e 30 de dezembro. "O resultado ficou abaixo das expectativas, mas a base de comparação com 2007 era muito elevada", afirmou o presidente da entidade, Nabil Sahyoun.

Segundo ele, o ano foi muito positivo para o setor até setembro, quando a crise internacional começou a se agravar. Para 2008, a Alshop estima um faturamento total de R$ 70,7 bilhões no setor de shoppings, aumento real de 6,4% em comparação com os R$ 66,2 bilhões registrados no ano passado. Em 2009, a entidade espera um avanço de 5,1% para R$ 74,3 bilhões. O executivo disse que os meses de janeiro e fevereiro serão positivos para as empresas em função das promoções e liquidações, e que março será como um termômetro das vendas de 2009.

Direitos — A Alshop informou ainda que pretende negociar a redução dos direitos trabalhistas para evitar demissões em 2009, seguindo iniciativa do setor industrial. Conforme o presidente da entidade, os empresários vão buscar um diálogo com o governo neste sentido a partir de janeiro. "É preciso que as flexibilizações durem por no mínimo um ano, e não apenas três meses", disse. (Leia mais no Estadão)

Mercado projeta taxa Selic menor em 2009, de 12%, aponta Focus

A tendência é a queda dos juros diante da situação mundial de redução sistemática dos juros. Se tínhamos a taxa de juros mais alta do mundo, diante das decisões tomadas pelos demais bancos centrais, estamos hoje com uma das taxas mais estratosféricas. Vamos acompanhar de perto. Lembrando que a previsão de 12% ainda é muito alta.

Leia mais: Os analistas consultados pelo Banco Central (BC) na semana passada prevêem que a taxa Selic termine 2009 em 12% anuais, de acordo com a mais recente pesquisa Focus, realizada junto a cem instituições financeiras. Na semana anterior, a mediana das expectativas era um pouco superior, situando a Selic em 12,25% anuais no fim de 2009.

Também diminuiu a estimativa da taxa média do próximo ano, que estava em 12,81% e passou a 12,44%.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de 2008, ficou definida a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano. Para janeiro de 2009, os analistas mantêm a previsão de corte de 0,25 ponto no juro básico, para 13,50%.

De acordo com o Boletim Focus apresentado nesta manhã, os agentes acreditam que o dólar comercial fechará este ano a R$ 2,35, mesma projeção da semana anterior. Para o encerramento de 2009, a perspectiva subiu ligeiramente, de R$ 2,20 para R$ 2,25. (Leia mais no G1)

'Inflação do aluguel' fecha 2008 com alta de 9,81%

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), índice de inflação que serve de referência para o reajuste de aluguéis, tarifas e outros contratos, teve alta de 9,81% em 2008, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas nesta segunda-feira (29).

O resultado consolidado do ano corresponde à maior alta do índice desde 2004, quando o IGP-M subiu 12,42%.

O índice de 2008 também é superior ao registrado no fechamento de 2007 (+7,75%). Em 2006, o índice teve variação positiva de 3,84% e, em 2005, de 1,20%.

Maiores altas — O IGP-M é composto por três índices: o Índice de Preços por Atacado (IPA), Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

No ano, a maior alta foi no custo da construção, que subiu 12%. Já os preços por atacado tiveram alta de 10,84%. A menor variação verificada nos preços ao consumidor, que subiram 6,07% no acumulado de 2008.

Por categorias de produtos e serviços, as maiores altas foram registradas nos bens intermediários no atacado (+15,61%), materiais e serviços da construção civil (+14,95%), produtos industriais no atacado (+13,52%) e matérias-primas brutas (11,85%).

No mês — A variação do IGP-M no mês de dezembro foi negativa. Houve deflação de 0,13%, contra uma alta de 0,38% em novembro. Além de dezembro, o único mês em 2008 em que o IGP-M teve retração foi agosto, com queda de 0,32%. (Leia mais no G1)

2009, através de ações do Estado, junto com os trabalhadores, orquestraremos a saída da crise mundial

Reflexões de Natal e Ano Novo

2008 foi o ano de desafios e conquistas (muitas conquistas) para a União Geral dos Trabalhadores. Chegamos ao final do ano com mais de 500 sindicatos validados. Caminhamos para a integração e unidade na ação, em torno do Brasil que queremos mais justo, muito mais democrático e com inclusão social. Construir a unidade na prática requer que mantenhamos o foco nas grandes questões nacionais que nos mobilizam. Aprendemos ao longo da idealização e construção da União Geral dos Trabalhadores a importância de incluir e gerenciar na prática os pontos de vista diferentes, para criar uma entidade forte que tem hoje o respeito de todos os poderes da República, em especial do presidente Lula que sempre nos recebe para dividir com a central suas preocupações estratégicas a favor do Brasil.

2009 será o ano em que teremos que confirmar todo o nosso empenho diante das manifestações concretas da crise econômica mundial. Vamos continuar a priorizar o emprego, a distribuição de renda, a inclusão social. Vamos manter nossa bandeira de lutas a favor de um Brasil muito mais justo, com geração de oportunidades para os jovens, com proteção para os idosos, com o aproveitamento da energia de nosso povo. Cada brasileiro desempregado é um patrimônio nacional deixado de lado. É algo que não podemos nos dar ao luxo, num Brasil ainda em construção, em que falta muito a ser feito e que precisa de redobrar esforços para a Saúde, a Segurança e a concretização da Paz para todos nós.

A União Geral dos Trabalhadores continuará mobilizada para agregar sua contribuição à melhoria do tecido social brasileiro. Para tanto, mobiliza os seus melhores quadros intelectuais, assimila a experiência de cada um dos seus sindicatos filiados e une todos na ação a favor da nossa Pátria, o Brasil.

Emprego formal tem a primeira queda em 6 anos

Essa oscilação negativa do nível de emprego tem a ver com a crise, não podemos negar. Mas de uma maneira indireta, ainda. Trata-se mais de precaução diante das notícis alarmistas, pois a queda do emprego contrasta com a manutenção do nível de vendas, que continua aquecido. Patrão assustado é uma calamidade. Demite com medo da sombra, se assusta com qualquer ruído e, principalmente, com manchetes de jornais. Vamos manter o realismo otimista e enfrentar a crise a partir do próximo ano, e surpreender os especuladores e alarmistas de plantão. Pois o crescimento de 3,2% ao ano, com taxas de inflação sob controle. Com a determinação de nosso povo, que conseguirá neutralizar, temos certeza, os alarmistas de plantão, teremos um 2009 histórico.

Leia os dois textos a seguir: Excetuando dezembros, dados do Caged indicam alta desde 2002; em novembro, recuo foi de 0,13%

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, revelou que em novembro o emprego com carteira assinada caiu 0,13% em relação a outubro. A perda foi de 40,8 mil vagas, invertendo a expansão nos dez meses anteriores.

Esse foi o primeiro resultado negativo no governo Lula, sem considerar os meses de dezembro, quando é normal haver um número alto de demissões, principalmente de trabalhadores temporários.

O setor automobilístico e a agricultura foram os principais responsáveis pela diminuição no número de postos de trabalho, que não era verificada desde 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. "Essa queda é um reflexo direto da crise. Perder 40 mil empregos não é bom, mas comparado ao efeito da crise no mundo é insignificante", disse Lupi.

O resultado de novembro levou o ministro a reduzir de 2 milhões para 1,85 milhão a previsão de criação de empregos com carteira assinada no País em 2008. O ministro explicou também que, nos meses de outubro, novembro e dezembro, o setor agrícola demite porque não há plantio nem colheita. No mês passado, foram 50 mil demitidos na área rural.

A indústria, tradicionalmente, não apresenta crescimento da oferta de emprego nesses últimos meses do ano. Mas especificamente em 2008 houve queda de 80 mil empregos no setor em novembro. Essa diminuição foi compensada com números positivos do comércio, com 78 mil empregos, e do setor de serviços, com 40 mil empregos.

Lupi ressaltou, no entanto, que, mesmo com a revisão na meta de abertura de empregos para este ano, o País baterá o recorde na produção de novos postos de trabalho, que é do ano passado, quando foi criado 1,617 milhão de vagas.

O ministro disse acreditar que a queda na geração de empregos em dezembro não será tão forte quanto a verificada nesse mês em anos anteriores, quando se registrou uma perda média de 300 mil postos de trabalho.

Segundo o ministro, neste ano, houve uma antecipação de demissões. Até novembro, a geração foi de 2,1 milhões de novas vagas, com um saldo de 31,07 milhões de trabalhadores com carteira assinada. (Estadão)

BC prevê alta de 3,2% para o PIB em 2009 — Taxa estimada no Relatório de Inflação é inferior aos 4% estabelecidos como meta pelo Ministério da Fazenda e reafirmados ontem por Lula

Abalada pela crise, a economia brasileira deverá crescer 3,2% em 2009, segundo estima o Banco Central no Relatório de Inflação, divulgado ontem. É uma taxa mais modesta do que os 4% estabelecidos como meta do governo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e reafirmados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O crescimento de 3,2% é o que consideramos mais provável, mas não quer dizer que 4% seja impossível", disse o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Mario Mesquita. "4% está dentro do intervalo de possibilidades", afirmou.

O relatório divulgado ontem, o primeiro após o recrudescimento da crise financeira, traz projeções do BC pelas quais a inflação fechará este ano em 6,2% e o ano que vem em 4,7%. Nos dois casos, o resultado está acima do centro da meta, que é 4,5%, mas dentro da margem de tolerância, que vai até 6,5%. Pelas projeções do BC, a inflação só deverá cair para o centro da meta em 2010.

As projeções do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação são conservadoras, pois trabalham com a hipótese de a taxa de juros constante em 13,75% até o fim do ano que vem e o dólar, em R$ 2,40. O mercado, porém, já trabalha com projeções mais baixas para juros e câmbio.

Mesquita disse que nos anos anteriores o relatório projetou taxas de crescimento do PIB menores que as efetivamente ocorridas. O diretor classificou o crescimento de 3,2% como "uma desaceleração importante" da atividade econômica, mas ponderou que o número ainda é maior do que a média registrada nos 10 anos antes de 2007. É também superior aos 2,2% projetados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global.

No relatório, o BC diz que a crise está afetando o País "de forma mais intensa do que se antecipava". O texto mostra que reflexos da crise já são visíveis em toda a economia, com queda na produção industrial, nas vendas do comércio e no emprego. Porém, ainda não está claro até que ponto a crise vai desacelerar o consumo e o investimento ou quais os efeitos das medidas recentemente adotadas pelo governo sobre a economia como um todo.

Há dúvidas, ainda, sobre o efeito da alta do dólar nos preços no ano que vem. O relatório diz que até o momento os repasses têm sido contidos, mas poderão tornar-se mais intensos se as empresas avaliarem que a alta não é temporária.

Com isso, ficam vários pontos de interrogação sobre a trajetória da inflação no futuro. Se por um lado a desaceleração elimina pressões que puxavam a inflação para cima, o câmbio pode fazer o trabalho inverso.

O BC também não sabe ao certo se a economia vai mesmo esfriar no ano que vem. Investimentos em infra-estrutura, programas de transferência de renda do governo e um desempenho não tão ruim no mercado de trabalho podem manter vivo o risco de alta da inflação.

"O risco de materialização de um cenário inflacionário menos benigno recuou, mas segue relevante", diz o Relatório. A autoridade monetária afirma que o enfrentamento da crise "não exige mudança de regime de política econômica no País, diferentemente do que ocorreu no início de 1999." (Leia mais no Estadão)

Crise econômica fortalece o Estado, dizem Lula e Sarkozy

Caem por terra todas as teses do neoliberalismo. Agora, os especuladores, os donos do mundo, os académicos que esnobaram o Estado, voltam correndo para os cofres públicos. É hora de o Estado refazer as regras de comportamento e de conduta. De controlar, com rigor, os especuladores. De exigir e estimular condutas sociais do capital. Para fazer prevalecer os interesses coletivos, a visão social, o bem-estar coletivo.

Leia mais: Presidentes criticam especuladores em cúpula do Brasil com a União Européia

Ambos defenderam maior controle sobre os mercados; para o francês, "é preciso definir um novo papel do FMI em torno das moedas"

Apesar de serem, ao menos na origem, de campos políticos diferentes, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy, afinaram os discursos e defenderam ontem, na 2ª Cúpula Brasil-União Européia, uma política global conjunta para combater a crise financeira internacional e a adoção de novos mecanismos de controle de instituições financeiras. Ambos afirmaram não haver mais espaço no mundo para "especuladores".

Para Sarkozy, a crise marca uma nova etapa na história mundial, que pede novos instrumentos de gestão. "2008 é o ano em que o mundo entrou para o século 21. Não podemos mais aplicar as regras de governança do século 20", disse. Sarkozy defendeu um Estado mais regulador e com maior controle das instituições financeiras. "Já não queremos mais um mundo de especuladores", disse Sarkozy.

Pouco antes, Lula afirmou: "Todos nós sabemos que essa crise é resultado de uma especulação financeira desavergonhada". Essa especulação resultou, segundo ele, na disparada injustificada dos preços do petróleo e dos alimentos. "Não estou torcendo para a crise, mas a crise chama atenção do mundo e dos especialistas para rediscutirem o papel que o Estado nacional tem de exercer na economia", disse Lula, para quem "se deixar por conta do mercado, a crise pode se alastrar e trazer convulsões sociais em vários países no mundo".

Ele e Sarkozy defenderam o G20 como o fórum adequado para as discussões dos novos mecanismos de gestão global e de reforma das instituições, ressaltando a importância do multilateralismo nesses tempos de crise.

"É preciso definir um novo papel do FMI em torno das grandes moedas do mundo", disse Sarkozy, em referência à prevalência do dólar como padrão monetário internacional.

O presidente da França afirmou ainda que os EUA são "amigos" da União Européia, mas nem por isso o bloco não discorda do país quando é necessário. "Os mesmos que diziam que o mundo seria ótimo em 2008 e que agora dizem que será ruim em 2009 vão me dizer o que eu tenho que fazer?", declarou Sarkozy.

Indiretamente, Lula também sinalizou que deseja uma mudança no FMI: "Se a gente tentar resolver essa crise com o mesmo paradigma monetário que a criou, nós não teremos solução de curto prazo". Para Lula, chegou a vez de a política dar as bases para um novo paradigma mundial. "A única coisa que tenho convicção e certeza é que finalmente chegou a hora da política."

Citando Lula, Sarkozy também disse que a crise marca "a volta da política" ao centro do debate e disse que é necessário dar voz a países que antes não eram ouvidos, como o Brasil. "Muitos falam muito e não dizem nada. Precisamos do Brasil para a regulamentação do fluxo financeiro mundial. (...) Precisamos de Lula para garantir a estabilidade." (Leia mais na Folha)

Lupi ataca proposta para flexibilizar direitos

O ministro Lupi tem um bom discurso. Temos que separar, contudo, o joio demagógico, do trigo da realidade económica que vivemos. Se estamos passando por uma crise mundial, temos que ter cuidado com os detalhes. Se determinados setores, a exemplo da indústria automobilística, construção civil e autopeças, estão com problemas, tem que receber atenção diferenciada, com a correspondente negociação que ajude a preservar empregos. Nos interessa o emprego. Por isso, tomamos muito cuidado com os discursos genéricos. Se for preciso negociar para manter os empregos, faremos. Com toda a autonomia para os sindicatos que são o instrumento de luta e de sobrevivência econômica dos trabalhadores.

Leia mais: Para o ministro do Trabalho, empresários deveriam propor "flexibilização dos lucros", em vez de mudanças na lei trabalhista

Empresários defendem suspensão temporária do contrato de trabalho por até dez meses para evitar mais demissões com a crise

Com o aumento de demissões geradas pela crise econômica internacional, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rebateu ontem a proposta do empresariado de suspensão temporária do contrato de trabalho. Ele pediu "a flexibilização dos lucros", em vez de mudanças nas relações trabalhistas, e mais investimentos privados.

"Na hora do lucro não chamaram os trabalhadores para dividir. Só querem chamar os trabalhadores para dividir quando têm prejuízo? Ou porque possivelmente poderão ter prejuízo? Quando falam na flexibilização trabalhista, quero falar da flexibilização dos lucros. Quando é que vão flexibilizar os lucros?", afirmou Lupi na divulgação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Para o ministro, os empresários deveriam ter mais "consciência nacional". "Penso que os empresários brasileiros têm que ter muita capacidade de consciência nacional de saber os grandes lucros que eles tiveram até agora", assinalou.

A proposta -encampada pela Confederação Nacional da Indústria e por companhias como a Vale do Rio Doce-, prevê a suspensão temporária do contrato de trabalho por até dez meses. Durante esse período, o empregado deixaria de receber o salário e teria apenas o seguro-desemprego, mas ao mesmo tempo manteria o vínculo empregatício.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ver motivo para demissões e descartou a adoção da proposta dos empresários.

Segundo o ministro do Trabalho, "não é por aí o caminho."

"O caminho agora é de acreditar no Brasil, continuar investindo, é de o brasileiro saber que o Brasil está no rumo certo e de a gente continuar trabalhando para produzir. O Brasil não pode perder seu foco de trabalhar, produzir para crescer", afirmou.(Leia mais na Folha)

 

Especuladores desesperados se alinham com pessimistas de plantão e apostam no quanto pior melhor

Crise ameaça emprego formal

No início era a euforia absoluta, e a crise não nos atingiria. Agora, que a crise se confirma, mas sem ainda mostrar todos os seus desdobramentos, os eufóricos especuladores de ontem, assumem o pessimismo absoluto e apostam todas as fichas no quanto pior melhor. O que pretendem é ganhar com o medo e com o desespero.  Faz parte da natureza do especulador, do agiota, dos que jogam contra o País. Vamos ler estas notícias de catástrofe com muito cuidado. Procurando captar nas entrelinhas quais são os interesses ocultos.

Leia mais, mas com cautela: Consultores prevêem alta do desemprego de 7,6% para 8,5% em 2009, com aumento da informalidade

O brasileiro vai entrar em 2009 na luta para afastar o fantasma do desemprego que voltou a assombrar a economia, no rastro da crise internacional. A taxa de desemprego interrompeu em novembro a curva de queda. Está em 7,6%, deve passar de 7,8% este ano e, no ano que vem, ficar em torno de 8,5% da população economicamente ativa, segundo consultorias ouvidas pelo Estado. A massa salarial deve se manter estável, com crescimento pouco acima de zero, sem passar de 1,5%.

O crescimento da informalidade é um cenário que se desenha com contornos mais definidos para o próximo ano. Caso a economia cresça 3% - prognóstico que está no rol dos mais otimistas - deverão surgir 300 mil empregos informais, calcula Claudio Dedecca, pesquisador do Grupo de Economia do Trabalho da Unicamp.

"É necessário buscar sustentar o nível de atividade interna a partir do mercado interno. Ou o governo faz isso ou, se depender apenas da dinâmica da economia, o nível de atividade cairá e o mercado de trabalho conhecerá um período de deterioração", diz o economista, reforçando previsões de que a crise poderá custar ao País entre 800 mil e 1 milhão de novas vagas no mercado de trabalho formal.

Há seis anos consecutivos, de acordo com acompanhamento oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos meses de cada ano há incremento na ocupação, embalado pelo aquecimento do consumo. Este ano, debilitado pela crise, houve recuo de 0,4% em novembro, em relação a outubro, queda que deve se repetir em dezembro, segundo especialistas.

A crise financeira encontrou o mercado de trabalho brasileiro em um de seus melhores momentos: com aumento das vagas formais e elevação do rendimento. "O mercado de trabalho está muito arrumado", diz Cimar Azeredo, gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE. Isso pode amenizar o baque da crise, mas não contê-la. "A situação é preocupante. Desde 2002 não tínhamos essa notícia (aumento da taxa de desemprego) em novembro", lamenta.

Para o economista da LCA Consultores, Fábio Romão, o efeito da crise não será tão avassalador sobre o desemprego. "O emprego vai desacelerar, o índice de desemprego vai subir, mas não vai voltar aos níveis de 2006 e 2007, que foram respectivamente 10% e 9,3%." Segundo ele, o pior momento será o primeiro trimestre. "A indústria, principalmente a metalúrgica, fará cortes de pessoal, assim como a construção civil."

SETORES — O levantamento do IBGE, que abrange as seis principais regiões metropolitanas do País, mostrou em novembro um baque justamente no segmento que teve, a partir de março de 2002, o maior incremento na criação de postos de trabalho formais: atividade imobiliária, intermediação financeira (que inclui os bancos) e serviços terceirizados. Outros segmentos, que vêm chamando mais a atenção pelas notícias de demissões e férias coletivas, como as indústrias de mineração, siderurgia e automóveis, não apontam ainda uma mudança na curva estatística.

"A indústria vem se ajeitando por enquanto. O custo de efetivar demissões é muito grande. As empresas estão escalonando férias coletivas para tentar passar por essa fase crítica. Se depois de determinado tempo virá uma avalanche, não dá para prever. Espero que não. Estamos assistindo a uma queda no emprego nos bancos, que é o primeiro a ser atingido em crises econômicas", diz Azeredo. Em São Paulo, o nível de ocupação no segmento de intermediação financeira caiu 5,7% em novembro. Isso significa menos 87 mil postos. Divulgações de férias coletivas ocorrem desde outubro, pela Volkswagen, Coteminas, Fiat, além das siderúrgicas e metalúrgicas Gerdau, CSN e Tecumseh. (Mais informações no Estadão de domingo)

Trabalho escravo resiste e Brasil liberta 4.418 pessoas em um ano

Tanto a notícia de combate ao trabalho escravo, quanto a própria existência de trabalho escravo deveriam não mais fazer pauta de nossos jornais. Infelizmente, em pleno século 21, a calamidade histórica da escravidão ainda ocupa espaços nos jornais, para vergonha e constrangimento. Felizmente, o combate é sistemático, mas temos que apostar na eliminação destes supostos capitalistas, que são um verdadeiro câncer económico para o Brasil e deveriam ser eliminados do mercado.

Leia mais: Cinco anos depois de Lula lançar plano de erradicação, governo encontra o problema em 18 Estados em 2008

Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Passados 120 anos da abolição da escravatura, os fazendeiros modernos não usam mais correntes, mas continuam escravagistas por cassarem a liberdade dos trabalhadores. O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Os números do MTE mostram libertações de pessoas escravizadas em 18 Estados. A maior concentração ocorreu onde houve forte expansão da cultura da cana, como em Goiás e Alagoas, e no Pará, historicamente o maior foco do problema. Em números absolutos, Goiás liderou a lista: foram 867 encontrados, em 7 fazendas. Alagoas, que até então não figurava na relação, ficou em terceiro, com 656 libertados. Nesses Estados, a cultura de cana teve forte expansão, movida pela política de incentivo ao etanol do governo Lula. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária e à expansão da fronteira agrícola, foram 703 casos, em 73 propriedades.

Um quadro comparativo produzido pela Divisão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Escravo evidencia como cresceu o percentual de casos nos canaviais, em relação a outras culturas. Em 2003, de 5.223 pessoas resgatadas no País, 11,4% estavam em plantações de cana. Em 2005, a participação foi a 32,7%, mas voltou a cair em 2006, para 8,4%. Em 2007 e 2008, quando ficaram visíveis os primeiros resultados da política de incentivo ao etanol, os casos ultrapassaram 50%, em relação ao quadro geral. Os números são de libertações, desconsiderando a proporção em relação ao total de trabalhadores em cada setor.

A secretária nacional de Inspeção do Trabalho, do MTE, Ruth Villela, responsável pelos Grupos Móveis de Fiscalização, admite que há relação com o avanço da cana. "Como o setor está em fase de expansão, precisamos ver se o Estado não está financiando indiretamente esse tipo de trabalho análogo à escravidão." Ela, porém, diz que o principal motivo do aumento é outro. Houve "intensificação", segundo ela, de blitz em canaviais e usinas.

O procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, coordenador das ações de combate ao trabalho escravo, lembra que o "comportamento ético nas relações de trabalho é uma exigência internacional" e acaba sendo usado em discursos que visam bloquear a entrada de produtos brasileiros no exterior. Em julho, a União Européia tentou condicionar a abertura do mercado ao etanol brasileiro ao compromisso de que a produção é ambientalmente sustentável e não usa trabalho escravo. (Leia mais no Estadão)

Nem Natal contém queda da ocupação no comércio, diz IBGE

Estamos surpresos também com a notícia. Tem havido queda na ocupação mas em setores muito especiais, como automóveis e autopeças. Que também se recuperaram com a eliminação e redução do IPI. Mas, como disse no outro texto, temos que ler estas notícias com cautela e atentos aos pessimistas e especuladores.

Leia mais: Surpresa da pesquisa fica por conta da queda de 0,6% na ocupação no comércio em novembro ante outubro

O gerente da pesquisa mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, disse nesta sexta-feira, 19, que a queda na ocupação em novembro ante outubro ocorreu nos grupamentos de atividade que mais sentem efeitos da mudança na conjuntura econômica, como outros serviços (inclui restaurantes e hotéis, com queda de 0,8% no número de ocupados em novembro ante outubro), serviços domésticos (-1,5%) - segundo ele, quando a cautela dos consumidores aumenta, os empregados domésticos são dispensados - e serviços prestados às empresas (-2,5%).

Azeredo disse também que a surpresa ficou por conta da queda de 0,6% na ocupação no comércio em novembro ante outubro, já que esse é o período do ano em que, tradicionalmente, o varejo contrata empregados temporários para o final do ano.

Entre os segmentos que aumentaram o emprego em novembro ante outubro, destacam-se a indústria (1,5%) e a construção (0,7%). Segundo Azeredo, o segmento de construção foi o grande destaque setorial da pesquisa, já que elevou o número de empregados em 7,9% em novembro ante igual mês do ano passado, o equivalente à geração de 120 mil postos de trabalho. Do total de postos gerados, 82 mil foram em São Paulo.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou praticamente estável de novembro para outubro deste ano. O índice ficou em 7,6% no mês passado, ante 7,5% em outubro, segundo divulgou o IBGE. O rendimento médio real dos trabalhadores ficou em R$ 1.273,60 em novembro, com alta de 0,9% ante outubro. 

A taxa de desocupação na Região Metropolitana de São Paulo ficou em 8,2% no mês passado, o menor índice para um mês de novembro registrado pela Pesquisa Mensal de Emprego. No mesmo mês do ano passado, por exemplo, a taxa de desocupados era de 8,8%. Mas em novembro de 2003 a taxa chegou a atingir 14% da população.

Déficit habitacional recua 9,5% em 2007

A manchete deveria ter sido: faltam 7,2 milhões de moradias no Brasil. Por mais que se construam moradias, ainda falta muito. É aí que devemos concentrar nossa atenção. E lutar para ajudar cada brasileiro a realizar seu sonho de casa própria, que passa pelo crédito abundante e muito mais em conta, com pleno emprego e com salários decentes.

Leia mais: Falta de moradias no país tem queda de 754 mil domicílios, diz o Sinduscon-SP

Mais de 7,2 milhões de residências são necessárias ainda no país para eliminar as habitações precárias ou divididas por várias famílias

Com o crescimento da economia, a melhora na renda e nas condições de crédito imobiliário, o déficit habitacional recuou pela primeira vez de forma significativa nos últimos 15 anos. A carência por moradias caiu 9,5% entre os anos de 2006 e 2007, o que representa uma redução de 754 mil domicílios no cômputo do déficit.

É o que indica estudo da FGV Projetos elaborado para o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil paulista), que constatou que o déficit no Brasil passou, nesse período, de 7,96 milhões para 7,21 milhões de moradias necessárias para eliminar favelas e cortiços e resolver o problema de domicílios habitados por duas ou mais famílias.

A previsão para 2008 é de resultado ainda mais expressivo. Isso porque o crescimento do país até o terceiro trimestre deste ano -antes de a economia ser atingida pela crise global- foi superior ao verificado em igual período de 2007.

No terceiro trimestre deste ano, o PIB cresceu 6,8% (em relação a igual período de 2007). No ano passado, 5,4% (sobre o mesmo trimestre de 2006).

A diminuição no déficit habitacional é resultado do surgimento de novas moradias (1,79 milhão) em número superior ao de novas famílias (1,025 milhão) entre 2006 e 2007, segundo constata o estudo a partir de informações da Pnad, do IBGE.

"O que permitiu esse resultado em 2007 foi o crescimento da economia, do emprego formal, que deu robustez aos caixas do FGTS e da caderneta de poupança, as duas principais fontes de recursos para atender o sistema financeiro de habitação", afirma Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP.

Em 2002, os recursos do FGTS destinados à habitação foram da ordem de R$ 3 bilhões, e 53% desse montante atendeu quem ganha até cinco salários mínimos. Neste ano, foram R$ 10,22 bilhões (até novembro), sendo 79% para essa mesma faixa, segundo a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

"Houve aumento expressivo nos recursos para habitação [FGTS, programas de governos federal e estaduais, PAC], mas ainda faltam produtos para atender essa população. Os bancos só começaram recentemente a rever e a baixar o perfil de renda exigido [para conceder empréstimos]", diz a secretária Inês Magalhães.

Após mudança de critério de análise, o governo apontou redução ainda maior no déficit de moradias do país.

A expansão de prazos e de crédito para o mercado de imóveis deve resolver entre 20% e 30% do déficit habitacional, na avaliação de especialistas do setor. O restante deve vir de políticas públicas.

"Quase um terço dos domicílios inadequados [inclui improvisados, moradias rústicas, favelas e cortiços] são habitados por famílias com renda de até um salário mínimo, e 78,5% na faixa até três salários mínimos. Não há como resolver essa questão sem políticas públicas", afirma Ana Maria Castelo, consultora da FGV Projetos e uma das autoras do estudo.

Ela também destaca que aumentou a concentração de carências de habitação nas faixas mais baixas de renda. Em 2006, 29,2% do total de domicílios considerados inadequados estavam na faixa de renda familiar até três salários mínimos. No ano passado, esse percentual passou para 31,1%. (Leia mais na Folha)

Cenário agrícola negativo em 2009 pode pressionar inflação em 2010

Tem muita água para rolar debaixo desta ponte. Vamos reler estas previsões no final do próximo ano. Não acredito que teremos problemas graves na agricultura. Pois todos sabemos que a crise atual gera imensas oportunidades para os produtos agrícolas. O mundo tem que continuar a consumir produtos agrícolas, com ou sem crise.

Leia mais: Produtores rurais temem que queda dos preços em dólar desestimule o plantio no próximo ano, reduzindo a oferta de alimentos

O impacto da crise financeira internacional sobre a agricultura brasileira pode trazer conseqüências até 2010, quando o país corre o risco de sofrer uma inflação dos alimentos. No cenário mais pessimista traçado pelos produtores rurais, os preços em dólar das commodities agrícolas podem cair em 2009, puxados pela desaceleração dos países emergentes. Isso anularia parte dos ganhos trazidos pela disparada do dólar, levando os agricultores a reduzirem a área plantada na safra 2009/2010 - aquela plantada no segundo semestre, para ser colhida no início de 2010. Com menos tecnologia e menos hectares cultivados, a oferta de alimentos seria menor e pressionaria a inflação.

"A safra de grãos pode levar uma pancada em 2009, e o problema seria transferido para 2010 como inflação de alimentos", afirmou o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em encontro do Conselho Superior de Agricultura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Cosag/FIESP), do qual é presidente. Como os grãos sustentam uma grande cadeia agroindustrial, que vai de ração animal a óleos vegetais, um incremento de preços teria um grande potencial de repercussão econômica, segundo os produtores.

A queda da produção de grãos talvez seja percebida já na safra 2008/2009 - a que está sendo plantada agora, para ser colhida no início do ano que vem -, embora em proporções amenas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, estima que a safra de grãos pode somar 142 milhões de toneladas, uma queda de 1,2% sobre a safra passada. Sinal da imprevisibilidade dos dias atuais, a Conab também afirma que, se as condições forem mais favoráveis, o Brasil pode bater um recorde, colhendo 144,55 milhões de toneladas de grãos, 0,5% superior à marca anterior, obtida no ano passado.

Distribuição de renda no Brasil, como alternativa às injustiças sociais, é imperativo neste momento de crise mundial

Lula critica empresário que demitiu

(Postado por Moacyr Pereira) O presidente Lula tem razão. As empresas acumularam muitos lucros ao longo dos últimos cinco anos, especialmente a Vale, que teve a seu favor a onda mundial de valorização dos minérios que extrai e vende para o mundo todo. Tem caixa para segurar neste momento de crise e nada justifica as 1.300 demissões. Teria como cortar antes dos empregos, os polpudos dividendos que repassa aos acionistas e os absurdos bónus que entrega para seus executivos. Com essa atitude a Vale compromete sua marca e envergonha o Brasil.

Leia mais: Presidente diz que nenhum empresário tem motivo para dispensar e avisa que não vai interferir nas negociações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem empresários que estão demitindo trabalhadores. Em entrevista no Itamaraty, ele não escondeu a decepção com Roger Agnelli, da Vale, por demitir 1.300 funcionários e reclamou de setores que cobram medidas do governo como contrapartida para manterem os postos de trabalho no País. "Nenhum empresário tem motivo para mandar qualquer trabalhador embora. Nenhum", disse.

As críticas de Lula aos empresários, as primeiras desde o agravamento da crise financeira, foram feitas logo depois de almoço com o presidente cubano, Raul Castro. Lula criticou a proposta apresentada por setores empresariais para que o governo pague seguro-desemprego a trabalhadores que tiverem salários suspensos temporariamente. "Acho muito engraçado. Uma parte dos empresários poderia pagar (os trabalhadores) com os lucros que acumulou." Lula afirmou que o governo não deixará de assumir a responsabilidade de cuidar dos trabalhadores, mas avaliou que a situação da economia não é motivo para demissões. "Todo mundo está preocupado com essa crise e todos nós, empresários, governo e trabalhadores, temos de ter como prioridade a parte mais fraca da cadeia, para que esta não seja prejudicada." O presidente relatou que conversou sobre as demissões com o presidente da Vale, Roger Agnelli, e com o diretor Demian Fiocca. "Eu falei para eles: se a cada momento, num sinal de crise, porque a China não fez uma encomenda, vocês mandarem gente embora, a economia fica muito vulnerável."

"A Vale é uma empresa muito grande e muito rica." Lula disse que Agnelli e Fiocca informaram que as demissões não ocorreram por causa da crise. "A explicação que eles me deram é que mandaram embora trabalhadores que já estavam previstos de serem mandados embora por conta de uma mudança, de uma inovação administrativa que eles fizeram. Vamos ver." Em entrevista publicada pelo Estado no domingo, Agnelli defendeu "medidas de exceção" para o mercado de trabalho. E disse que apresentou a proposta para Lula.

Lula disse que o governo não irá propor a suspensão temporária dos contratos de trabalho nem se intrometer nas negociações entre patrões e empregados, mas confirmou que está "pronto" para intermediar as conversações. "Se em alguma situação os trabalhadores quiserem a participação ou a intermediação do governo, nós estaremos prontos", afirmou. "Mas achamos que esse problema é dos trabalhadores e empresários. Não é uma coisa do governo." Ele contou que sindicatos o procuraram para que o governo levasse à frente um projeto de redução de jornada de trabalho.

"Eu falei para eles que saíssem às ruas, fizessem um abaixo-assinado e entrassem com um projeto de lei de iniciativa popular porque é a melhor a solução", disse. "Não fiquem esperando que o governo faça tudo." (Leia mais no Estadão)

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado criará subcomissão para combater o desemprego

Vamos aproveitar a Comissão de Assuntos Econômicos Senado e colocar na pauta a aprovação da Convenção 158 que regu.amenta as demissões imotivadas, para por um fim à rotatividade de mão de obra, usada para achatar a massa salarial do País.

Leia mais: Autor da proposta foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES); integrantes serão definidos em fevereiro de 2009.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 18, durante audiência com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, a criação de uma subcomissão para combater o desemprego no País.

Os integrantes da subcomissão serão designados após 1º de fevereiro de 2009, quando será eleito um novo presidente da CAE, em substituição ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

O autor da proposta de criação da subcomissão foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Ele sugere que a subcomissão elabore um plano para combater o desemprego e "profissionalize" o acompanhamento e a análise das medidas que o governo já tomou para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional no País. (Mais informações no Estadão)

QUALIDADE DE VIDA — Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"

É essa desigualdade entranhada na nossa economia que dá sustentação a todos os tipos de preconceitos, sejam de raça, de género ou até mesmo regional dentro do Brasil. Somos um país muito desigual que tem vários muros de Berlim superpostos, visualizados através de impedimentos e maus tratos em função da cor da pele, do sexo e se é nordestino, se mora em favela, se fala de um jeito ou de outro. Essa injustiça e preconceito, frutos da má distribuição de renda,  estão entranhados em todos os níveis, infelizmente,  impedindo o acesso de negros, mulheres e pobres ao emprego, à Educação, à cidadania.

Leia mais: Elite do país vive com padrão superior ao Islândia, enquanto os mais pobres têm qualidade de vida semelhante à da Índia

Pela primeira vez, Brasil aparece no relatório da ONU como o melhor dos Brics, grupo que também inclui a Rússia, a Índia e a China

Na década de 70, o economista Edmar Bacha utilizou o termo Belíndia (mistura de Bélgica e Índia) para descrever a desigualdade brasileira. No relatório deste ano, a ONU confirma que a elite do país vive num padrão até superior ao da média da Bélgica, enquanto os mais pobres se igualam à Índia.

Se fossem considerados apenas os brasileiros que se encontram entre os 20% mais ricos, o país teria IDH superior ao da média da Islândia, país de maior desenvolvimento humano, e seu índice bateria no topo da escala: 1,000.

Já considerando apenas os 20% mais pobres, o IDH do Brasil estaria no mesmo patamar do verificado, na média, para a Índia (0,600).

Analisando apenas a elite, os 20% mais ricos brasileiros chegam a ter um patamar de IDH superior até ao dos 20% mais ricos da Espanha, que não chegam a atingir o topo da escala.

Em compensação, os 20% mais pobres da Espanha têm padrão de desenvolvimento humano próximo ao da média de Cuba, país com IDH de 0,855, o que significa que, na Espanha, os dois extremos se encontram num patamar de alto desenvolvimento humano, fato que não ocorre no Brasil.

O relatório deste ano alerta também que países como Índia e China, que têm verificado forte expansão de sua economia, crescem num padrão de aumento significativo da desigualdade. (Leia mais na Folha)

Medo de bancos ameaça infra-estrutura, diz governo

A ministra Dilma, talvez sem querer, ou sem querer querendo, acaba de dar uma desculpa aos bancos. Entrou no capitalismo brasileiro a mais nova desculpa: medo da crise. Que será usado para que os bancos continuem a captar dinheiro do governo e a investir esse mesmo dinheiro na segurança dos títulos públicos. Não aceitamos essa desculpa.

Lei mais: Dilma afirma que a falta de crédito é efeito do medo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu ontem que os projetos de infra-estrutura podem estar com problemas para o fechamento das operações de financiamento de longo prazo, mas atribuiu a posição de restrição de crédito ao ambiente de medo existente hoje na economia. "Os bancos estão temerosos porque as formas de transmissão da crise foram a escassez de crédito e o medo."

A Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) afirma que R$ 220 bilhões em projetos já licitados e contratados aguardam financiamentos para oferta de garantias e a estruturação financeira de longo prazo. Paulo Godoy, presidente da Abdib, sugeriu um "pente-fino" e a priorização de obras que representem mais impacto do ponto de vista econômico e social.

Em resposta, a ministra disse que o governo prepara medidas que irão desonerar investimentos para sustentação de quatro pilares para o crescimento econômico: o PAC, o programa de mobilidade urbana (com aportes na infra-estrutura de transporte), construção de habitações de interesse social e o pré-sal.

Segundo a ministra, o governo tenta, neste momento, demonstrar uma perspectiva diferente e dinâmica da economia brasileira. "Quando a gente faz essa força para mostrar que a expectativa é favorável, é para que o medo não contamine o Brasil. O medo pode levar a decisões incorretas", disse.

A uma platéia de 500 empresários, a ministra tentou mostrar a diferença entre as crises que afetaram o Brasil nos anos 90 e a atual. Segundo ela, as reservas cambiais, a solidez bancária, a estabilidade econômica e o programa de investimentos em infra-estrutura dão ao país um horizonte mais favorável para a retomada da economia quando a crise passar.

Para demonstrar confiança, Dilma anunciou que apresentará hoje ao presidente Lula um novo conjunto de obras que serão inseridos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). São projetos já prontos para serem concedidos ou licitados, entre os quais rodovias, portos e saneamento, disse. Ela não detalhou quais.

Segundo Godoy, o governo precisa ampliar os recursos para financiamento de longo prazo, hoje restritos ao BNDES, ao FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alguns instrumentos de captação de recursos para o setor. "É preciso criar instrumentos ou reforçar esses que já estão aí", afirmou Godoy. (Leia mais na Folha)

Congresso aprova Orçamento de 2009 com corte de R$ 10,3 bi

Os cortes eram esperados. Vamos acompanhar de perto e exigir critério nos gastos. Seguir, o exemplo da Câmara dos Deputados, que ao perceber que o Senado Federal confirmou o aumento do número de vereadores mas também aumentou os custos destes vereadores, agiu com seriedade e preocupada com a crise mundial que nos ameaça, vetou a gastança.

Leia mais: O Congresso aprovou nesta quinta-feira, por votação simbólica e com voto contra do DEM, o Orçamento da União para 2009, que teve como única novidade a volta de recursos para os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Os dois ministérios tinham sofrido um corte de 2,9 milhões de reais em custeio, um impacto significativo para o funcionamento das pastas, que será recomposto pela venda de ativos da União. A proposta segue para sanção presidencial.

O Orçamento traz um corte de 10,3 bilhões de reais, sendo 8,5 bilhões na programação de despesas de custeio do governo.

Os investimentos terão aumento de 9,3 bilhões de reais. No total, o Orçamento sofreu uma redução de 6 bilhões de reais em relação à proposta original do governo por conta da expectativa de queda da arrecadação em meio à desaceleração econômica. O valor final do Orçamento foi de 1,658 trilhão de reais.

O Orçamento para 2009 levou em conta uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5 por cento, e uma inflação de 5,8 por cento. A taxa média de câmbio foi estimada em 2,08 reais.

As despesas com juros foram reduzidas em 819 milhões de reais pela redução da projeção da taxa básica média de juros de 13,57 por cento para 13,33 por cento. Os recursos para investimentos são da ordem de 47 bilhões de reais, com a preservação de todos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Leia mais no G1)