quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Brasil menos desigual em plena crise financeira é para se comemorar e mobilizar para buscar muito mais justiça social e inclusão

Desigualdade e pobreza recuam durante a crise

(Postado Por Moacyr Pereira) O Brasil está menos desigual, apesar da tremenda crise económica que vivemos. O oque prova o acerto das políticas adotadas pelo governo do presidente Lula e de uma cristalização das posições relativas das várias classes sociais, especialmente, as da base da pirâmide que começaram a participar de maneira ativa do mercado interno, a ter acesso a bens duráveis, a influenciar através de seus sindicatos e centrais nas políticas públicas, a sacudir uma herança de mais de 500 anos de políticas sistemáticas da desigualdade. O fato de diminuir a desigualdade em plena crise é tremendamente significativo. Agora, quando se insinua a possibilidade de recuperação é hora de avançarmos nas políticas de mais justiça social, de mais inclusão, para ampliar as oportunidades nos setores de educação e emprego.

Leia mais: Índice de Gini caiu 4,1% no primeiro semestre, aponta Ipea

A desigualdade social e a pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil recuaram durante a crise internacional, ao contrário do que ocorreu em períodos anteriores de retração da economia. É o que mostra estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), "Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados". Entre janeiro a junho de 2009, o chamado Índice de Gini, que mede a desigualdade social, recuou 4,1% e passou de 0,514 para 0,493. O índice varia de 0 a 1 - quanto mais próximo de 1, mais desigual é a sociedade. É o menor nível desde 2002.

O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Pelo mesmo estudo, a pobreza se manteve estável nessas regiões. Em janeiro, a taxa estava em 31,2%, nível muito próximo ao de junho (31,1%). O estudo considerou como critério de pobreza a renda familiar inferior a meio salário mínimo - cerca de R$ 230.

Quando se analisa a crise por um período mais longo - de outubro de 2008 a junho de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o estudo do Ipea mostra que a taxa de pobreza caiu de 31,9% para 31%. No mesmo período, 503 mil pessoas saíram da pobreza, 63% delas na Região Metropolitana de São Paulo. E apenas a Região Metropolitana de Salvador teve aumento de 0,03%, ou 33 mil pessoas, no número de pobres.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a queda do índice de pobreza em meio a um período de crise ocorre na contramão de crises anteriores, como 1982/83, 1989/90 e 1998/99 . "É um fenômeno novo, que precisa ser melhor acompanhado."

Segundo Pochmann, as políticas de transferência de renda do governo federal, como o aumento do salário mínimo e os programas de assistência social, também contribuíram para diminuir o impacto da crise na base da pirâmide. "A renda dessa parte da população ficou mais protegida." Ele reconhece, no entanto, que um Índice de Gini de 0,493 ainda está distante do ideal. Nos países ricos, esse índice é de cerca de 0,40. Outro fator que explica a redução das desigualdades sociais no período foi a perda de empregos na indústria, que geralmente paga os maiores salários.

Para o economista Hélio Zylberstajn, professor da USP, a redução da desigualdade foi motivada pela perda do emprego e da renda nas grandes capitais e também pelo aumento da informalidade. "A redução da desigualdade ocorreu durante a crise, mas é um nivelamento por baixo", diz Zylberstajn. (Leia mais no Estadão)

Governo quer que a Vale invista mais no País

Dono de 6,9% do capital votante da Vale, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo federal tenta imprimir à mineradora uma agenda mais agressiva de investimentos no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, mais de uma vez, descontentamento com os cortes de investimentos e de pessoal na empresa no pós-crise. Ao lado da Petrobrás, a Vale seria um dos suportes no cronograma de grandes obras apoiadas pelo governo.

Em outubro do ano passado, um mês depois do agravamento da crise, o conselho de administração da Vale aprovou um plano de investimentos de US$ 14,2 bilhões para 30 projetos iniciados em 2009. Desses, 70%, ou US$ 9,9 bilhões, são de empreendimentos no Brasil. Em maio, o plano geral foi reduzido para US$ 9 bilhões.

A Vale sustenta que mantém o foco dos projetos no Brasil. As dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental teria motivado a retirada de projetos importantes do portfólio, como as usinas siderúrgicas do Espírito Santo e do Maranhão.

Privatizada em 1997, Vale é controlada, com 53,9% do capital ordinário, pela Valepar - composição entre o fundo de previdência do Banco do Brasil (Previ), a empresa de participações do Bradesco, a Bradespar (majoritários), BNDESPar e a trading japonesa Mitsui. A Previ é vista pelo governo como um trunfo na formação, com o BNDES, de um bloco de força na mineradora. A direção do fundo, porém, tem-se mostrado satisfeita com a condução dos negócios na Vale.

Mesmo as medidas de contenção de custos, incluindo a polêmica demissão de 1.300 funcionários, foi aprovada pelo conselho, presidido por Sérgio Rosa, também presidente da Previ, e que tem entre seus membros o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. "Não existe uma orientação explícita do governo. Existe a insatisfação do presidente Lula, que espera maior flexibilidade da Vale, mas ele sabe das limitações técnicas", diz uma fonte do BNDES.

Segundo essa fonte, está em andamento uma política de convencimento e negociação, mas não há soluções impostas "a ferro e fogo". Essa negociação se daria em torno da manutenção de projetos estratégicos. De acordo com outra fonte, ligada à mineradora, está em jogo mais o calendário político do que propriamente econômico. A Vale informou, na semana passada, uma mudança de estratégia no setor siderúrgico, por exemplo: estaria disposta a bancar mesmo sozinha a construção de usinas siderúrgicas. (Leia mais no Estadão)

Desmate na Amazônia cai 55%, aponta Inpe

Dados dos últimos 11 meses indicam que taxa de devastação deve ser a menor em 21 anos; Minc atribui queda a medidas de controle

Ministro observou, porém, que ações como o aumento da fiscalização e o corte de crédito para desmatadores têm efeito "temporário"

Faltando apenas um mês para completar o período de coleta da taxa oficial de desmatamento do ano, os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registraram uma queda de 55% no ritmo de abate da floresta amazônica. Os dados dos últimos 11 meses indicam que a Amazônia deverá ter a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o instituto começou a medir a devastação.

Ao comentar os dados mais recentes do Inpe, referentes a junho, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) atribuiu a queda do ritmo das motosserras a duas palavras: "controle e pancada". Minc acredita que os efeitos da crise internacional, com queda dos preços de commodities, como a carne, não foram responsáveis pelos números. A pecuária é apontada como principal causa do desmatamento na região.

Minc observou, no entanto, que medidas como o aumento da fiscalização, o corte de crédito para desmatadores e a retirada do gado criado em áreas de desmatamento irregular têm efeito "temporário".

"Mesmo caminhando para o menor desmatamento dos últimos 20 anos, o problema ainda é muito grande. Não me sinto contemplado. Minha esperança são alternativas de desenvolvimento sustentável na região", avaliou o ministro.

A expectativa do ministério é que a taxa anual de desmatamento indique a derrubada de aproximadamente 9 mil quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2008 e julho de 2009. Isso equivale a seis vezes a cidade de São Paulo.

Na série histórica do Inpe, iniciada em 1988, o menor volume de abate de árvores foi registrado em 1991. Pouco mais de 11 mil quilômetros quadrados de floresta foram cortados, mais de sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Em 2008, apesar de várias medidas adotadas no início do ano para conter o desmatamento acelerado, a taxa medida até julho ainda cresceu 12% em relação ao ano anterior e alcançou 12,9 mil quilômetros quadrados. O resultado interrompeu um movimento de três anos consecutivos de queda.

Segundo os dados do Inpe, o Pará registrou a maior devastação em junho. Foram 330 quilômetros quadrados, mais de metade do desmatamento registrado no conjunto dos oito Estados da Amazônia, de 578,6 quilômetros quadrados.

Essa extensão do desmate no Pará pôde ser detectada apesar de 49% do Estado estar encoberto por nuvens em junho. (Leia mais na Folha)

Construção civil registra mais mortes em SP

De janeiro a julho deste ano, 12 operários morreram em obras da capital paulista, aumento de 33% em relação a igual período de 2008. Para fiscais, redução de custos em segurança, pressão para aumentar jornadas e falta de prevenção põem trabalhador em risco.

A piora nas condições de trabalho, a redução de custos feita pelas empresas na área de saúde e segurança -em reflexo da crise mundial- e a fiscalização insuficiente levaram ao aumento no número de mortes na construção civil paulista.

A avaliação é de fiscais do Ministério do Trabalho, médicos, engenheiros e consultores em saúde e segurança do trabalho.

Só na capital paulista, 12 operários morreram em acidentes de trabalho de janeiro a julho deste ano. No mesmo período de 2008, foram nove mortes, segundo a Superintendência do Trabalho de São Paulo (SRTE), órgão regional do MTE. Em 2008 inteiro, foram 15 vítimas.

As multas aplicadas a empresas do setor por condições inadequadas de segurança cresceram quase 20% neste ano. Esse aumento pode ser considerado um indicador da precarização do trabalho, segundo os fiscais. De janeiro a junho de 2008, foram 572 autuações. No primeiro semestre deste ano, 684 -variam de R$ 600 a R$ 6.000.

"Com a retração da economia, a disputa aumenta. A empresa quer a todo custo executar o serviço. Reduz o seu preço e, para tornar o custo da obra viável, corta investimentos em segurança ou economiza na compra de equipamentos. Escolhe os mais baratos em detrimento dos mais seguros", afirma o engenheiro Antonio Pereira do Nascimento, coordenador do programa estadual da construção civil, da SRTE-SP. "A opção é feita pelo cinto de segurança que custa R$ 30, e não pelo que custa R$ 1.000."

A Previdência Social, responsável pelo pagamento de benefícios aos acidentados, não dispõe de dados nacionais recentes. Em 2007, foram 2.804 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente registrados em todos os setores da economia. Desse total, 28% foram na construção e no transporte.

"Significa dizer que, no Brasil, 31 trabalhadores por dia não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte", diz Remígio Todeschini, diretor do departamento de Saúde e Segurança da Previdência.

Somente neste ano a Previdência prevê gastar R$ 12,9 bilhões com acidentes de trabalho e aposentadorias especiais. "Para cada R$ 1 pago pelo INSS, o setor empresarial considera outros R$ 4 gastos com demais custos. Assim, serão R$ 51,6 bilhões neste ano", diz o diretor.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que 700 mil trabalhadores morram por ano vítimas de acidentes no mundo. "No Brasil, são 12 mortes a cada 100 mil trabalhadores. Na Suécia, são 3 a cada 100 mil", diz o médico Zuher Handar, diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho e consultor da OIT.

A pressão para entregar o serviço, a falta de cultura na prevenção de acidentes e a terceirização no setor também aumentam os riscos. "Com medo de perder o emprego, o peão se submete a correr riscos", diz Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP (sindicato da categoria).

Hoje, o setor patronal receberá uma pesquisa do sindicato, com 659 operários, que detalha os acidentes e suas razões. Um em cada 10 trabalhadores já foi vítima de acidentes. A mão e as costas são as partes mais afetadas em 36% deles. (Leia mais na Folha)

Varejo apresenta vendas e lucros em alta

O segundo trimestre do ano começa a ser confirmado como o momento da virada para o varejo brasileiro. A queda nas vendas de alguns setores, devido à crise, parece ter ficado para trás. Como mostra reportagem do GLOBO, nesta quarta-feira, a tendência já aparece nos primeiros resultados divulgados por empresas de varejo de capital aberto e nas apostas dos analistas que acompanham o segmento. Na terça-feira, o Pão de Açúcar divulgou lucro líquido no segundo trimestre 155% superior ao do mesmo período de 2008 - antes, portanto, do agravamento da crise mundial.

A Lojas Renner já havia anunciado na semana passada lucro líquido 2,7% superior ao do segundo trimestre de 2008, superando as projeções dos analistas, que previam uma queda. E a Marisa teve ganhos 46,84% superiores na mesma comparação. na quinta-feira, será conhecido o resultado da Lojas Americanas, que divulga seu balanço junto com o do seu braço de internet, a B2W, dona do Submarino e da Americanas.com. Em apenas dois dias de agosto, as ações da varejista já subiram 10% e as da B2W, 10,61%.

Segundo Marcos Gouvêa, diretor-geral da consultoria Gouvêa e Souza, a manutenção do crédito para o consumidor, apesar de uma maior seletividade, e o aumento da renda das famílias foram fundamentais para que as vendas do setor se mantivessem em alta.

Meta de abrir novas lojas aumenta entre as redes de varejo — Com a melhora das expectativas, aumentou a projeção de abertura de novas lojas das redes de varejo. Na rede Marisa, já foram abertas cinco lojas e a meta foi ampliada de seis para nove lojas. A crise também não afetou os investimentos no Rio da Ricardo Eletro, com 275 lojas no país. A meta é ter, até dezembro, 50 lojas no estado e, em 2010, outras 20. Com isso, seriam criados, até o próximo ano, mais de 2 mil vagas na região. (Leia mais em O Globo)