Lula restringe alcance da nova licença-maternidade
A decisão do presidente Lula deve ter sido apoiada em números, previsão orçamentária etc. O que é preocupante, pois é o momento de investirmos na vida. A presença da mãe junto ao bebê por seis meses é a garantia de uma maior estabilidade emocional para a criança e para o jovem, mais tarde. Além disso, o veto presidencial, que espero possa ser contornado, cria mães de primeira e de segunda categoria, o que decididamente a UGT não aceita.
Veja o texto: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou dispositivos da proposta aprovada pelo Congresso que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, o que restringirá, no caso do setor privado, o alcance das mudanças a funcionárias de empresas de grande porte.
Com veto, só funcionárias de empresas de grande porte podem ter benefício ampliado. Empresas tributadas pelo lucro presumido e optantes do Simples não poderão conceder mais dois meses de licença a trabalhadoras
Mais de 90% das empresas brasileiras deverão ficar de fora da nova lei, reduzindo o impacto fiscal da medida para o governo. Mas essas empresas, exatamente por serem maiores, empregam a maioria dos trabalhadores do setor privado.
Com o veto, a adesão ficou limitada a estabelecimentos tributados no lucro real, ou seja, as grandes empresas.
No mês passado, o Congresso concluiu a votação do projeto que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade. O benefício adicional, que é opcional, só vale para funcionárias de empresas que optarem pelo programa "Empresa Cidadã". Isso porque os dois meses extras de salário-maternidade serão pagos pelos empregadores e deduzidos do Imposto de Renda a ser pago pela empresa.
No caso das funcionárias públicas, a ampliação da licença-maternidade poderá ser feita a partir da publicação da lei no "Diário Oficial" da União, o que deve acontecer hoje. Atualmente, 93 municípios e 11 Estados têm licença-maternidade de seis meses, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria.
Só em 2010 — Ontem, o Palácio do Planalto reforçou que a licença-maternidade ampliada só entrará em vigor em 2010. O projeto já previa essa possibilidade, pois não haveria tempo de incluir a renúncia fiscal já no Orçamento do ano que vem, em tramitação no Congresso Nacional.
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, disse que o engajamento da sociedade brasileira em torno da licença ampliada permitirá reverter os vetos do presidente.
"Não podemos ter uma situação em que algumas mulheres terão o direito e outras, não. Algumas crianças serão beneficiadas e outras, não", afirmou Campos Júnior.
Segundo ele, a senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE), que apresentou o projeto ampliando o prazo da licença-maternidade, já tem pronta uma emenda ao projeto de Orçamento de 2009, em tramitação no Congresso, para garantir a aplicação da lei já no próximo ano. Se tiverem sucesso e não houver veto presidencial, a ampliação nas empresas privadas poderia vigorar no próximo ano.
A nova lei estabelece que têm direito ao benefício de seis meses as funcionárias de empresas. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito aos dois meses adicionais.
Hoje, a licença de quatro meses é custeada pela Previdência Social, que gasta anualmente R$ 2,1 bilhões com o pagamento do benefício. O salário-maternidade é pago diretamente pela empresa à trabalhadora, mas depois é deduzido das contribuições previdenciárias devidas pelo estabelecimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Plano contra a escravidão focaliza cana
Grande avanço a instalação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Através do companheiro Mauro Alves da Silva, secretário dos Trabalhadores Rurais da UGT, estamos acompanhando as iniciativas do governo federal para atacar, em todas as frentes, a escravidão que ainda envergonha o Brasil e que tem entre suas vítimas, principalmente, os trabalhadores rurais que trabalham nas usinas de cana e nos rincões mais afastados, como no interior da Amazônia, por exemplo.
Leia o que foi publicado: Projeto mira trabalho degradante e pretende incentivar acordos no país. Setor sucroalcooleiro é tema de artigo específico do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. O novo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que será lançado hoje (10/09) em Brasília, terá como uma de suas metas combater o trabalho degradante em usinas e plantações de cana-de-açúcar.
O setor sucroalcooleiro, que tem concentrado o maior número de libertações nos últimos dois anos, é alvo de um artigo específico do documento.
O plano é o principal instrumento administrativo para nortear ações do governo e da sociedade civil no combate ao trabalho degradante.
No caso da cana, o objetivo é "apoiar e incentivar a celebração de pactos coletivos entre as representações de empregadores e trabalhadores". No primeiro plano, de 2003, a cana não era citada.
No início deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho já havia eleito os usineiros como "foco prioritário" das blitze dos grupos móveis.
A ação de número 40 do novo plano é considerada preventiva e também inclui o setor carvoeiro. São 66 ações previstas no documento -a maioria delas de reinserção ou repressão.
Para o frei Xavier Plassat, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da CPT (Comissão Pastoral da Terra), o novo plano conta com propostas "mais concretas" que o anterior, considerado "muito institucional".
O novo plano também terá como metas a atenção maior aos imigrantes ilegais, a proibição de crédito entre bancos privados para empresas que submetem seus empregados a trabalho análogo à escravidão (hoje apenas instituições públicas não podem emprestar dinheiro) e o acesso de todos os libertados ao Bolsa Família.
Do antigo plano, 3 de cada 10 metas não foram cumpridas, segundo Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Pauta de 18 itens — Representantes do governo, de empresas e de trabalhadores do ramo da cana definiram ontem em reunião no Palácio do Planalto pauta de 18 itens com o intuito de melhorar as condições de trabalho do setor.
Entraram na pauta questões relativas a contratos e jornada de trabalho, saúde, segurança, remuneração, adequação das condições de alimentação, moradia, transporte e qualificação dos trabalhadores.
A expectativa, segundo Antônio Lambertucci, secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, é que até novembro se avance nos temas mais sensíveis. No tocante à mecanização do setor, Lambertucci citou que a estimativa das empresas é que apenas em São Paulo cerca de 180 mil trabalhadores sejam substituídos por máquinas até 2014.
Ministro do Trabalho vai comandar Codefat, diz Lupi
Apoiamos a iniciativa do ministro Lupi diante das espertezas que acompanhamos na rotatividade na direção do Conselho. Para se ter uma idéia dos descalabros que estava se tornando o Codefat, a direção da entidade deveria estar sendo ocupada pela UGT. Mas a instituição, que agora passa por uma reformulação, com o nosso apoio e vigilância, estava se tornando um ambiente adequado aos espertalhões de plantão. Especializados em puxar tapete, em vez de se preocupar com as funções patrióticas que o ocupante do cargo deve demonstrar nas suas ações.
Leia o texto e reflita: Rodízio na presidência do órgão deve acabar. Responsável pela gestão de um patrimônio superior a R$ 150 bilhões, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador) passará a ser comandado pelo Ministério do Trabalho.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) entregou ao presidente Lula proposta de mudanças no conselho, e a previsão é que um decreto seja editado nos próximos dias para acabar com a presidência rotativa do órgão.
Com a mudança, o ministro do Trabalho passará a ter mais poderes, pois será o presidente exclusivo do conselho. Pelas regras atuais, as bancadas que integram o Codefat revezam-se no comando do órgão, que é um colegiado tripartite e paritário (trabalhadores, empresários e governo). A cada dois anos, os conselheiros elegem um integrante do grupo da vez para ocupar o cargo.
"No conselho do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], já é assim. Está correto porque o Trabalho é o ordenador de despesa e tem de estar no comando da decisão também. O presidente concordou, e as mudanças sairão em breve", disse Lupi à Folha.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmou ser favorável à mudança, mas disse que as centrais continuarão "vigilantes". "Sendo o Ministério do Trabalho, acaba a questão política. Sentimos isso na pele agora", afirmou. Segundo o sindicalista, um acordo que previa a passagem da presidência do conselho para a UGT no mês passado não foi respeitado. "Não vejo muita transparência nessa rotatividade.”
Hoje, a presidência do conselho está nas mãos da bancada dos trabalhadores. O representante da Força Sindical no Codefat, Luiz Fernando Emediato, é o atual presidente, que tem mandato para o cargo até agosto do ano que vem. Na ocasião, seria escolhido um novo conselheiro. Pela ordem de revezamento, seria um integrante da bancada dos empresários.
A rotatividade, segundo Lupi, passará a ser exercida na vice-presidência do Codefat. Outra mudança será a garantia de voto para a Secretaria Executiva do conselho. Isso garantirá mais votos para o governo em votações apertadas no órgão colegiado.
As mudanças implicarão a cassação dos atuais mandatos de imediato. Com isso, Lupi assumirá de pronto o comando do conselho, e as bancadas indicarão novos conselheiros para as vagas em aberto.
Ampliação — A proposta de decreto ainda ampliará o número de assentos no Codefat. Atualmente, são 12 conselheiros titulares e 12 suplentes. Com a recente legalização de seis centrais sindicais no país, todas as bancadas passarão a contar com seis conselheiros, elevando para 18 o número de vagas no colegiado.
Na avaliação do representante da CNC (Confederação Nacional do Comércio) no conselho, Roberto Nogueira Ferreira, a mudança é lamentável. "Estou falando como conselheiro, a CNC ainda está avaliando a proposta", comentou. "A pergunta é: por que mudar um modelo democrático que está dando certo?"
O atual presidente do Codefat disse que exerce uma função delegada pelas centrais, especialmente a Força Sindical, e se submeterá à vontade das entidades. "Atenderei a decisão das centrais", disse Emediato.
O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), é colega de partido de Lupi e decidiu dar carta-branca ao ministro do Trabalho.
Procurado pela Folha, o representante da CUT no Codefat, Carlos Alberto Grana, disse ontem que não comentaria o assunto.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmou ser favorável à mudança, mas disse que as centrais continuarão "vigilantes". "Sendo o Ministério do Trabalho, acaba a questão política. Sentimos isso na pele agora", afirmou. Segundo o sindicalista, um acordo que previa a passagem da presidência do conselho para a UGT no mês passado não foi respeitado. "Não vejo muita transparência nessa rotatividade."
Famílias chefiadas por mulheres aumentaram dez vezes em 13 anos, diz pesquisa do Ipea
Cada vez mais as mulheres ocupam postos de trabalho ou a responsabilidade pela renda familiar. O que é bom por significar inclusão produtiva, traz à tona problemas que temos que atacar rapidamente. Como a discriminação salarial e o assédio moral.
Avalie o que foi publicado: Em 13 anos, o total de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu 10 vezes, passando de 3,4%, ou 247.795 famílias, em 1993, para 14,2%, ou 2.235.233 lares, em 2006. Os dados divulgados nesta terça-feira fazem parte da 3ª edição da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
O levantamento teve como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1993 a 2007.
O estudo revela que ao longo da última década, a proporção de famílias chefiadas por mulheres passou de 19,7% em 1993 para 28,8% em 2006. "Supondo-se um padrão de família tradicional formado por mãe, pai e filhos, sem considerar os novos arranjos familiares contemporâneos, esse dado nos leva a pensar num horizonte cultural mais igualitário entre homens e mulheres dentro das famílias, seguido de maior empoderamento para as mulheres", diz o texto da pesquisa.
É um aperto, porque se for calcular o aluguel que custa R$ 300 dá para ter uma idéia da dificuldade. Meu genro está desempregado
A doméstica Ana Lúcia Cardoso, 53 anos, faz parte dessa nova realidade dos lares brasileiros apontada pelo Ipea. Desde os 28 anos, quando teve a primeira das duas filhas, ela é responsável pelo lar. Com R$ 600 de renda, ela sustenta um das filhas, três netos e o genro, que está desempregado.
- É um aperto, porque se for calcular o aluguel que custa R$ 300 dá para ter uma idéia da dificuldade. Meu genro está desempregado, faz alguns bicos e ajuda com as contas de água, mas a gente sabe que o que pesa mesmo [no orçamento] é a comida. Em alguns meses, compro R$ 300 de comida, mas três crianças pequenas gastam muito - afirmou.
A pesquisa revela ainda que as mulheres vêm aumentando sua participação no mercado de trabalho nos últimos anos. Se, em 1996, 46% da população feminina estava ocupada ou à procura de emprego, em 2006, o percentual subiu para 52,6%. O índice ainda é "significativamente" inferior ao dos homens, de 72,9% no mesmo ano.
Segundo o Ipea, o aumento da escolaridade feminina, a queda da fecundidade, as novas oportunidades oferecidas pelo mercado e as mudanças nos padrões culturais são as principais causas do aumento da participação feminina no mercado de trabalho.
A pesquisa não levou em conta o trabalho realizado predominantemente pelas mulheres, como os afazeres domésticos, que não são contabilizados do ponto de vista econômico quando não realizados de forma remunerada.
Segundo o estudo, do ponto de vista regional, chama a atenção a maior participação no mercado de trabalho das mulheres da Região Sul, onde também são verificadas as maiores taxas de ocupação da população feminina.
De acordo com o estudo, em 2006, 31,3% das famílias que vivem nas zonas urbanas eram chefiadas por mulheres, um crescimento de 9,6 pontos percentuais em relação a 2003. Nas áreas rurais, no mesmo período, o percentual de mulheres que chefiavam as famílias era de 14,6%, o que corresponde a uma elevação de 3,2 pontos percentuais na comparação com 2003.
" Em se tratando de um fenômeno de natureza tão complexa, como são as transformações de padrões culturais e visão de mundo, do ponto de vista simbólico uma mudança desse tipo num período de dez anos é significativa e impactante. Tais dados, tais mudanças apontam para um questionamento do lugar simbólico do homem como o provedor exclusivo",acrescenta o estudo.
Estudo também revela que negros entram mais cedo no mercado de trabalho
A pesquisa também mostra que os negros entram mais cedo e deixam o mercado de trabalho mais tarde do que os brancos, tanto homens quanto mulheres. O estudo revela que entre a população negra com 60 anos ou mais, 34,7% encontravam-se ocupados ou em busca de trabalho em 2006, comparados a 29,3% da população branca na mesma faixa etária.
De acordo com o Ipea, o dado pode ser explicado pelas formas mais precárias de trabalho vividas pelos negros. Isso faz com que essa parcela da população não tenha garantia de proteção social na velhice, impedindo que um número maior de trabalhadores negros tenha acesso à aposentadoria.
Em relação à renda, a pesquisa mostra que os negros recebem menos do que os brancos em todas as regiões do país. Em 1996, os brancos tinham renda média de R$ 1.044,2, enquanto a dos negros era de R$ 483. Em 2006, apesar da diferença de renda entre brancos e negros ter diminuído, os brancos ainda aparecem com renda maior (R$ 986,5) em relação aos negros (R$ 502).
O levantamento mostra também que as mulheres e os negros são a maioria dos desempregados ou dos que estão à procura de emprego. As mulheres respondem por 11% do total de desempregados, enquanto negros totalizam 7,1% - os homens são 6,4% e os brancos 5,7%.
No que se refere à escolaridade, o estudo indica que, em 1996, 82,3% dos negros estavam matriculados em etapas do ensino fundamental adequadas à sua idade e apenas 13,4% no ensino médio. Em 2006, essa porcentagem subiu para 94,2% no ensino fundamental e 37,4% no médio. A proporção de negros e negras que estudavam no ensino médio, entretanto, ainda é muito menor
Metalúrgicos da Volks do PR têm reajuste de 11%
Em assembléia realizada ontem, os funcionários da Volkswagen/Audi, em São José dos Pinhais (PR), terminaram a greve iniciada em 1º de agosto. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, deixaram de ser produzidos 7.000 veículos.
O acordo reajusta em 11% o salário dos cerca de 4.000 trabalhadores da unidade a partir de novembro, além de pagar R$ 2.000 como abono no próximo dia 15.
Emprego na indústria tem maior alta desde 2002
Crescimento de vagas chega a 2,8% de janeiro a julho. O mercado de trabalho industrial registra, em 2008, o melhor desempenho desde 2002, primeiro ano-base de comparação após o início da série histórica, em 2001. De janeiro a julho de 2008, o emprego industrial cresceu 2,8% em relação a igual período no ano passado, informou o IBGE.
O melhor desempenho verificado até então havia sido constatado em 2007, quando havia tido expansão de 2,2% frente aos sete primeiros meses de 2006. O nível de emprego na indústria subiu pelo segundo mês consecutivo, com alta de 0,7% em julho, na comparação com o mês anterior. Trata-se da maior variação mensal desde maio de 2004, quando havia sido constatado aumento de 1%.
Em junho, o número de empregos gerados no setor industrial havia registrado incremento de 0,5% perante maio. Em relação a julho do ano passado, houve aumento de 2,5%. Foi o 25º mês consecutivo com resultado positivo em relação a igual período no ano anterior.
A folha de pagamento da indústria acompanha esse ritmo, com alta de 1,3% em julho na comparação com junho. Ante julho do ano passado, o incremento foi de 6,9%. De janeiro a julho, o acréscimo foi de 6,6%.
O crescimento no ano tem perfil generalizado -é espalhado nos locais e nos setores investigados. Os destaques são os segmentos de bens de capital, automobilístico e da construção civil, destacou André Macedo, economista do IBGE.
