segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Mobilizar bases para evitar desvios legais na expansão da economia

Fábricas tiram mão-de-obra das lojas
Essa é uma realidade mais contundente nos centros industriais do interior. Nas capitais, como São Paulo, o comércio continua a absorver muita mão de obra da indústria e continua a ser a principal porta de entrada no mercado de trabalho. De qualquer maneira, a notícia anima tanto os trabalhadores da indústria quanto os do comércio. Pois estamos em início de campanha salarial e é a hora de fazer valer nossa mobilização e transferir para as famílias trabalhadoras os ganhos em salários, produtividade e aumento real.
Leia o que saiu na imprensa:

Na acirrada disputa por pessoal, a indústria oferece melhores condições de trabalho e atrai profissionais do comércio.
O emprego cresce na indústria e rouba mão-de-obra do comércio, que está contratando em ritmo acelerado para repor os trabalhadores no momento em que o consumo está em franca expansão. A rotatividade da mão-de-obra do comércio aumentou neste ano especialmente em regiões onde há forte concentração de indústrias automobilísticas, siderúrgicas e sucroalcooleiras, atestam grandes redes de supermercados.
Com salários mais elevados e sem jornada regular de trabalho nos fins de semana e feriados, as indústrias atraem trabalhadores de outros setores.
Em julho, a população ocupada na indústria aumentou 5,8% nas seis principais regiões metropolitanas do País em relação ao mesmo mês de 2007, segundo o IBGE. A taxa de crescimento na indústria supera a registrada na ocupação como um todo no País , que foi de 4% no período. Já no comércio, a expansão foi de apenas 2,3%.
O comércio é tido como porta de entrada para o mercado de trabalho para muitos brasileiros, pois não exige muita experiência e abriga boa parte da informalidade. "Quando a economia melhora, a migração entre empresas e setores aumenta na medida em que as oportunidades de trabalho se ampliam", diz o professor do Instituto de Economia da Unicamp Cláudio Dedecca. " O comércio acaba sendo doador de mão-de-obra para outros setores".
De acordo com a RAIS de 2006, a última disponível, 8,8% dos trabalhadores que estavam empregados formalmente no dia 31 de dezembro daquele ano, e também no ano anterior, tinham mudado de emprego e de setor. O resultado de 2006 supera a taxa de migração registrada nos três anos anteriores - 6,2% em 2003; 5,6% em 2004 e 6,6% em 2005, nas mesmas bases de comparação. "Tudo indica que o fluxo de migração entre setores se acentuou em 2007 e hoje é mais robusto do que em 2006", afirma Dedecca.
Pelo estudo, 376,6 mil trabalhadores tinham mudado de empresa e de setor em dezembro de 2006. A indústria está entre os setores que mais tiraram mão-de-obra de outros setores. Cerca de 80,5 mil pessoas que chegaram naquele ano para trabalhar nas fábricas eram egressas de outros setores. Desse total, 31,6 mil vieram do comércio. No mesmo período, o comércio recebeu 62,4 mil trabalhadores de outros setores, dos quais 20,1 mil da indústria. No resultado final, o comércio perdeu 11,6 mil pessoas para a indústria.
NÚMEROS: 376,6 mil trabalhadores mudaram de setor em 2006 na Região Metropolitana de São Paulo; 80,5 mil pessoas foram para a indústria; 62,4 mil pessoas foram para o comércio e 11,6 mil foi o total de trabalhadores que o comércio perdeu para a indústria.

Já está faltando mão-de-obra qualificada
De novo, o esperado e anunciado há anos pelo movimento sindical. A UGT desde o seu nascimento insiste que a educação brasileira deva obedecer dois vetores: 1) agregar conhecimento acadêmico de alto nível e 2) qualificar para o trabalhador se adaptar às novas ondas de tecnologia. Temos que correr contra o tempo, investir rapidamente em qualificação e melhorar o nível das escolas. Senão corremos o risco de ter um apagão na Educação, conforme avisamos para o Ministro Fernando Haddad, em audiência que tivemos com ele recentemente.
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O crescimento da economia brasileira derrubou as taxas de desemprego nos últimos meses. Mas já está faltando mão-de-obra qualificada. Setores importantes da indústria – que pagam bons salários – têm o desafio de encontrar profissionais.
Três milhões de carros por ano saem das fábricas instaladas no Brasil. O setor cresce cerca de 20% ao ano. Para atender à procura por carros, a indústria abriu 14 mil vagas no ano passado. Quase todas para trabalhadores qualificados.
Em São José dos Campos, a montadora GM, que é uma das maiores no país, não só teve que aumentar rapidamente a produção como enfrentou um desafio extra: com a globalização da economia, passou a desenvolver projetos de novos modelos de carros para a economia mundial. Precisou dobrar a sua equipe de projetistas. Contratou 600 novos engenheiros em apenas dois anos. Não foi fácil.
A montadora encontrou apenas 300 profissionais com experiência. A solução foi chamar 300 recém-formados. Para a engenheira mecânica Helena Osório, foi uma oportunidade de início de carreira. “A gente tem muitas opções de treinamento, a gente está em contato com tudo de nova tecnologia que o mercado pode oferecer. É um ramo bastante promissor”, afirma ela.
“Ou você paga para o engenheiro experiente e paga muito, inflaciona o mercado, ou você treina os engenheiros novos para que você consiga uma força de trabalho com custo ainda competitivo”, diz o engenheiro-chefe da montadora, Pedro Manuchakian, explicando a estratégia da empresa.
Faltam profissionais -- Responsáveis por setores de recursos humanos de empresas dizem que o sistema de ensino não forma os profissionais que a economia exige. A Petrobras, por exemplo, acaba de encomendar 46 petroleiros aos estaleiros nacionais. Mas o Brasil forma apenas 31 engenheiros navais por ano.
Até a indústria do álcool, em franca expansão, está mal servida. Formam-se 12 engenheiros especializados na área por ano. Noventa novas usinas de açúcar e álcool estão em implantação. A indústria de máquinas já garantiu os equipamentos e há áreas para as plantações. O risco é a falta de engenheiros.
“Há uma carência também para operadores de máquinas, de tratores, de colhedeiras e de máquinas de plantio. Se nós temos hoje um problema nessa expansão, eu diria que o problema está centrado na questão da mão-de-obra”, ressalta o diretor da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), Antônio de Pádua Rodrigues.
A mineração, que é chave na pauta de exportação, também vive escassez de profissionais qualificados. Os 74 engenheiros de minas que se formam por ano são disputados por 7 mil empresas. Só a maior delas tem planos de empregar 1.000 profissionais nos próximos cinco anos. “Engenheiros temos, mas não necessariamente nas especialidades que nós precisamos. Então, nós trazemos de outras formações e formamos dentro de casa”, diz a diretora de recursos humanos Maria Gurgel.
Em outros setores decisivos como gás e petróleo, com investimentos anuais na casa dos US$ 20 bilhões, estima-se que até 2009 será necessário empregar 112 mil profissionais. O Prominp, um programa governamental de qualificação de mão-de-obra, abriu 953 cursos. “O desafio que nós temos é usar esses investimentos no setor de petróleo e gás para promover o desenvolvimento de maneira competitiva da nossa indústria. Para que isso tudo seja feito no Brasil por brasileiros”, ressalta o coordenador do programa, José Renato de Almeida. Do contrário, diz ele, será necessário trazer trabalhadores de fora do país.

Aquecimento do turismo impulsiona vagas no setor
O aquecimento da economia e o aumento do valor médio gasto por turistas estrangeiros no Brasil contribuíram para a formalização do trabalho no setor de turismo, que tradicionalmente tem alta informalidade.
O emprego formal no segmento cresceu 14,7% entre 2002 e 2006 --mais do que o informal, que teve acréscimo de 10,9%, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que deverão ser divulgados em dois meses.
"O crescimento do turismo no Brasil, de cerca de 9% em 2007, é o dobro da média mundial para o setor", diz Ricardo Moesch, coordenador-geral de qualificação dos serviços turísticos do Ministério do Turismo.
Um levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) com executivos de 92 empresas do setor, divulgado em março, indicou que a elevação do faturamento estimulará as contratações ainda neste ano. Os destaques são as companhias aéreas e as locadoras de carro.
Onde há vagas -- specialistas ouvidos pela Folha afirmam que hotelaria e alimentação são os setores que mais demandam mão-de-obra com qualificação técnica, como garçons e cozinheiros.
Alexandre Sampaio, vice-presidente da Federação Nacional de Hotéis, destaca que cargos de gerência seguem estáveis, mas que técnicos terão grande procura.
Segundo o Ipea, os maiores crescimentos do emprego formal ocorreram nos segmentos de auxiliar de transporte (49,4%), agências de viagem (39%) e alimentação (36,7%).
A região Norte teve o maior aumento na contratação formal (28,3%). O Sudeste ficou em último, com 10,7%.
O Rio de Janeiro foi a cidade que, entre 11 capitais turísticas, obteve o pior crescimento da ocupação em restaurantes e bares entre 1996 e 2006, segundo levantamento feito pelo Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes da cidade. Com 27% de aumento, ficou muito atrás da primeira colocada, Florianópolis, que teve 300%.
Eventos -- O país melhorou sua posição mundial como sede de eventos: passou do 19º lugar, em 2003, para o oitavo, em 2006.

Ritmo da construção preocupa indústria
Está faltando tijolinho baiano. O que é bom como indicador de aquecimento da nossa economia. Mas também é um alerta para se investir mais nas micro e pequenas empresas para incentivar empresas pequenas a produzir tijolos para a construção civil.
Veja a notícia: Demanda forte por material de construção acende luz amarela no setor, cujo uso da capacidade de produção é de 85%. Faturamento no ano deve crescer 18%, para inéditos R$ 92 bilhões; indústrias de aço e cimento são as mais pressionadas pelo boom.
A festejada retomada da construção civil -a mais forte e duradoura dos últimos 25 anos- começa a dar lugar a uma preocupação na indústria de material de construção. A demanda pode ocupar rapidamente a capacidade ainda disponível e seguir mais veloz do que o tempo necessário para expansões. A associação dos fabricantes de material de construção estima em 85% a ocupação atual, alta, segundo sua própria avaliação.
A indústria do cimento é obrigada hoje a operar num ritmo 14% superior em relação ao mesmo período do ano passado e torce para que não passe disso. A indústria do aço prevê expansão de 12,5% do mercado interno, mas projeta aumento de só 7,5% na produção em 2008. Já o conjunto da indústria de material de construção, que reúne do básico ao acabamento, revisou de 12% para 18% o crescimento do faturamento em 2008, o que projeta receita inédita de R$ 92,4 bilhões no ano.
"Diria que é um crescimento ainda com viés de alta, pode ser maior do que isso. O ritmo, de fato, já nos preocupa", afirma Melvyn Fox, presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção).
Símbolo da construção, a demanda por cimento fechou o mês de julho com compras de 4,88 milhões de toneladas em todo o país, volume que projeta demanda de 58,56 milhões de toneladas em 12 meses.
O forte crescimento no último ano elevou a ocupação das 65 fábricas espalhadas pelo território nacional a um preocupante nível, a apenas 4,5 milhões de toneladas do limite final da indústria, ou seja, um espaço de 7%. De acordo com José Otávio Carvalho, secretário-executivo do SNIC (Sindicado Nacional da Indústria do Cimento), entre o pico e a baixa demanda, a indústria sempre tem uma folga de 15%.
Desde o ano passado, quando a demanda pegou o setor despreparado -e houve problema no abastecimento na região Centro-Oeste do país-, unidades e fornos parados foram reativados, e um ambicioso pacote de investimentos foi anunciado pela indústria. Até 2012, a capacidade pode ser incrementada em mais 30 milhões de toneladas, o que ampliará o limite de produção para 93 milhões de toneladas por ano. A questão é que uma fábrica de cimento, entre a decisão de construir e a primeira produção, pode durar no mínimo três anos.
O setor prefere a palavra esforço do que garantias de que não faltará produto nos próximos anos. "Não há como dar garantia de que não vai faltar. O que dissemos é que a indústria está tomando providência", diz Carvalho. O ritmo do crescimento pode surpreender ainda mais e suplantar a velocidade de entrada de novas unidades produtoras, como no aço.
Nas siderúrgicas, o problema, segundo o IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia), é a demanda não prevista. "O que falta é previsibilidade. A produção de aço requer previsões antecipadas, e isso deve ser observado pelas construtoras. É preciso planejamento", diz Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente do IBS.
Ao contrário da indústria de cimento, o setor deu garantias ao governo de que não haverá falta de aço. Segundo Lopes, a demanda interna atinge hoje 60% da capacidade da siderurgia, o restante é exportado. O recente crescimento da demanda interna levou a indústria a reduzir as exportações e colocar no mercado local os volumes vendidos no exterior.
Além disso, a siderurgia anunciou a ampliação da capacidade, dos atuais 41 milhões de toneladas para 66,7 milhões de toneladas. Parte disso vai abastecer o mercado da construção civil, que cresce hoje a ritmo chinês, 12%.
A nova capacidade foi anunciada por siderúrgicas já instaladas e por novas. Nesse número, não estão contabilizados empreendimentos em fase de estudo para depois de 2010, que podem agregar mais 16,5 milhões de toneladas e elevar o parque siderúrgico nacional a 83,2 milhões de toneladas, o dobro do tamanho atual.
Satisfeita com o maior ciclo de expansão do mercado da construção civil das últimas duas décadas, a indústria fabricante de material lançou um alerta: "Estamos no limite. Se crescermos mais, vamos ter problemas".
A Abramat espera a redução do ritmo de encomendas a partir deste mês, para o fechamento do ano com crescimento de 18%. De janeiro a julho deste ano, a receita do setor cresceu ao ritmo de 30,9% em relação a igual período de 2007. "A partir de agora, a tendência é de redução desse patamar. Isso porque a base de comparação já é muito maior do que foi até agora", explica Fox, da Abramat.
Segundo ele, os investimentos industriais já anunciados asseguram o atendimento do mercado brasileiro ante o crescimento de 18%. Nesse caso, a indústria fechará o ano com uma taxa de ocupação de 85%. Para 2009, a previsão é de crescimento de 12%. "Qualquer coisa fora dessas expansões pode afetar o abastecimento do mercado", pondera.

Emprego industrial cresce mais em cidades pequenas, mas informalidade preocupa
A atuação das centrais sindicais, em especial, da UGT se dá no sentido de não permitir que a expansão das indústrias para o Interior leve também os principais vícios, entre eles a informalidade. Temos que nos manter alertas, porque a informalidade numa economia em expansão, como a nossa, significa transferência de renda dos trabalhadores para os patrões, com o agravante de prejudicar os benefícios sociais como décimo-terceiro, férias, aposentadorias e licença maternidade.

Fiquemos, pois, alertas:
Levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que o emprego industrial cresceu mais nas cidades pequenas, mas a informalidade e o desrespeito a questões trabalhistas, fiscais e ambientais ainda dependem de esforço conjunto de governos, empresas e agentes de desenvolvimento.
De acordo com dados obtidos pela Folha Online, 58% dos empregos industriais criados entre 2000 e 2005 ocorreram nas cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. Os dados, consolidados pelo Ipea, são do Ministério do Trabalho
Segundo o Ipea, esses municípios podem ser divididos em três tipos: 1) pequenos, próximos a capitais, ou médios; 2) pequenos, cujos investimentos vêm principalmente de grandes empresas atraídas por incentivos fiscais oferecidos pelos Estados; e 3) pequenos, onde há fortes indústrias locais constituídas de pequenas e médias empresas.
O estudo aponta, no entanto, um fator preocupante: a maioria das pequenas e médias empresas destes municípios são informais. Assim, o Ipea buscou exemplos de cidades que evoluíram no cumprimento às leis e aumentaram a formalidade, como é o caso de Toritama (PE), na área ambiental, Nova Serrana (MG), trabalhista, e Jaraguá (GO), tributária.
As três cidades estão entre os 417 municípios brasileiros em que o emprego industrial com carteira aumentou em pelo menos mil trabalhadores no período.
"Esses municípios são exemplos do dinamismo econômico encontrado em pequenas localidades no Brasil, onde se constata um crescimento, na última década, do emprego formal, do número de empresas formais, da arrecadação tributária, e do PIB", segundo o levantamento.
Formalidade -- Segundo o estudo, o Brasil apontou a criação de 7 milhões de empregos formais entre 2000 e 2005. O número é superior ao registrado nos 15 anos imediatamente anteriores, de 5,7 milhões.
A taxa média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), no entanto, foi de 2,6% (de 2000 a 2005), próxima ao registrado em anos anteiores --de 2,3% de 1991 a 1999.
Portanto, na análise do Ipea, o rápido aumento do emprego formal no Brasil após 1999 não pode ser explicado por níveis mais altos de crescimento econômico.
Entre as razões possíveis estão a desvalorização da moeda brasileira em 1999 e o aumento das exportações estimulado pelo crescimento econômico mundial.
O Ipea ressalta que esses fatores não explicam, por exemplo, por que o emprego aumentou nos setores intensivos em mão-de-obra (calçados, têxteis e roupas), que estavam sob intensa concorrência de países onde os salários são mais baixos, ou por que a maior parcela do crescimento do emprego no setor de manufaturados se deu no interior do país.
Fases
Segundo o Ipea, a dinâmica do mercado de trabalho recente pode ser identificada em duas fases: a primeira, entre 1990 e 1999, é marcada por uma taxa de desemprego crescente, e a segunda, a partir de 2000, é caracterizada pelo crescimento do emprego formal.
Na primeira fase, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego praticamente dobrou, aumentando de menos de 5% no começo da década de 1990 para quase 10% em 1999.
O número de desempregados passou de 9 milhões, que é considerado alto comparado ao que se observou nas duas décadas anteriores (1970 e 1980), nas quais esse número em nenhum momento excedeu 2 milhões de trabalhadores.
O estudo ressalta que foi, durante a década de 1990, que acadêmicos, políticos e empresários pressionaram por reformas na legislação trabalhista, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é considerada por parte dos setores antiquada e uma barreira ao crescimento do emprego formal.
"A natureza dessa crítica mudou depois de 1999, quando o emprego formal começou a aumentar rapidamente e a CLT não podia mais ser responsabilizada por retardar esse crescimento", afirma o levantamento.
Com esse crescimento, a informalidade passou a ser o principal problema resultante da CLT. A informalidade no Brasil chegou a 53% da força de trabalho em 2005.