Lula participa hoje de congresso da UGT em São Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje, em São Paulo, do 2º Congresso Nacional da UGT. O evento teve início ontem com o tema "Rumo à Sociedade do Conhecimento com Justiça Social".
O Congresso apresentará documentos com as principais propostas para as áreas de políticas públicas do país. Fundada em 2007, a UGT foi a única das seis centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho que não apoiou a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República nas eleições de 2010.
Com integrantes da direção nacional filiados em partidos de oposição ao governo do então presidente Lula, a UGT decidi, na época, ficar neutra, liberando os sindicatos para votarem em qualquer um dos candidatos ao Palácio do Planalto.
A UGT conta hoje com 1008 sindicatos registrados no Ministério do Trabalho, representando mais de cinco milhões de trabalhadores. (Valor)
Dilma decide excluir desoneração da folha da nova política industrial
A presidente Dilma Rousseff bateu o martelo na tarde desta quartapfeira, em reunião com os ministros envolvidos na elaboração da nova política industrial, e a desoneração da folha de pagamento ficará para depois. É uma das medidas mais aguardadas pelo setor produtivo. A área econômica já havia avisado que a redução dos encargos no pagamento de pessoal não estava fechada, alegando motivos de agenda. No entanto, alguns defensores da medida, entre os quais o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ainda esperavam alguma sinalização positiva a esse respeito da presidente da República.
Estimativas extraoficiais mostram que, se fosse zerada a alíquota atual da contribuição patronal ao INSS, de 20% sobrea folha, haveria uma renúncia fiscal de cerca de R$ 90 bilhões. Simulações com vários percentuais de redução, afirmou um integrante da equipe econômica, não foram fechadas a tempo e o que se vê no horizonte próximo é a perda de uma receita de teria de ser substituída, para evitar distorções no Orçamento e, ainda, arranhar a postura do setor público de aperto fiscal.
Por outro lado, na manhã de hoje, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que será criado um regime especial de tributação, incluindo PIS e Cofins, para o setor de telecomunicações nanova política industrial. Ele acrescentou que também está sendo discutida a exigência de conteúdo nacional (parte do bem formada por peças e insumos produzidos no Brasil) para certos equipamentos.
_ Onde tiver conteúdo nacional, vamos adotar o critério do PPB (processo produtivo básico, que prevê isenção ou redução do IPI) para equipamentos e roteadores. Eles poderão ter uma desoneração bem maior a exemplo do que aconteceu em outros equipamentos _ disse o ministro.
O ministro disse que as medidas estarão inseridas na nova política industrial que, segundo ele, só será conhecida mesmo em agosto, apesar de pressões internas e do empresariado brasileiro para que o anúncio ocorra na próxima semana. Ele descartou a possibilidade de o governo arcar com os custos do modem da banda larga para os consumidores, lembrando que o produto já é desonerado.
Uma fonte que participou da reunião afirmou que as arestas em torno da política industrial começaram a diminuir, com a interferência de Dilma Rousseff nos debates. Porém, o valor total da renúncia só será calculado quando acabarem as pendências em torno de outras desonerações abrangendo bens de capital.
O que se sabe é que a área econômica não pensa em retirar as atuais reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Confins de máquinas e equipamentos já contemplados com o benefício. Mas resiste a aumentar a lista de produtos, como pede o lado desenvolvimentista do governo. A depreciação acelerada de máquinas e equipamentos tem mais chances de sair.
Na nova política industrial, o governo pretende dar preferência, em licitações públicas, a produtos com maior conteúdo de peças e insumos nacionais. Micro e pequenas empresas também receberão um tratamento especial.
Empresas estrangeiras interessadas em vir para o Brasil serão obrigadas a transferir tecnologia ao país. Se quiserem se beneficiar dos incentivos, precisarão se associar a firmas nacionais, lembraram os técnicos ouvidos pelo GLOBO.
Assim como a versão atual, a nova política industrial trabalhará com metas até 2015, a serem estabelecidas assim que o conjunto de desonerações for totalmente fechado. Serão anunciados números relativos a exportações, participação de investimentos no Produto Interno Bruto (PIB), entre outros.
O governo mira não apenas o mercado interno, mas também o comércio exterior. As indústrias brasileiras devem ser mais competitivas no exterior, ao concorrerem com as asiáticas, principalmente a China. A inovação tecnológica tem sido repetidamente citada pelos ministros envolvidos como um diferencial em relação a políticas anteriores. (O Globo)
Projeto que muda o fator previdenciário será votado no 2º semestre
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a simples continuidade do fator previdenciário não agrada 'nem ao governo nem aos trabalhadores'
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pretende concluir as discussões e votar o projeto que altera o cálculo para as aposentadorias da Previdência Social, o chamado fator previdenciário, no segundo semestre do Legislativo. A proposta está na lista de prioridades citada por Maia ao fazer um balanço dos trabalhos do primeiro semestre da Câmara. O recesso parlamentar de julho começa oficialmente na segunda-feira, dia 18. Os deputados e senadores voltam ao trabalho no dia 1º de agosto.
"Nós vamos tratar do tema do fator previdenciário, em uma regra de transição que seja mais adequada. A simples continuidade do fator previdenciário não agrada à ninguém. Nem ao governo nem aos trabalhadores", disse Maia.
Na expectativa de Maia, a Câmara deverá se dedicar no segundo semestre a uma pauta recheada de matérias tributárias. Ele prevê a discussão e votação do projeto que altera o teto do Simples, o sistema de tributação simplificada para pequenas e micro empresas; da proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas, projeto criando mecanismos contra a guerra fiscal entre os Estados e outra proposta de simplificação tributária. Além dessa agenda, também deverá ser votado o projeto que altera a distribuição dos royalties do Petróleo entre os Estados e municípios. "Nós precisamos ter uma solução para esse problema. A Petrobrás já está produzindo no pré-sal", disse.
Marco Maia defendeu uma posição responsável do Legislativo na definição da aplicação dos recursos da área de saúde pela União, pelos Estados e municípios, durante votação do projeto que regulamenta a chamada emenda 29. Ele pretende reunir representantes dos Estados, do governo e parlamentares no início de agosto para tentar um entendimento. "Nós queremos construir um acordo tanto na Câmara quanto no Senado", disse.
O presidente da Câmara incluiu ainda em suas prioridades de votação do próximo semestre três projetos de código. O Código Brasileiro de Aeronáutica, o novo Código de Processo Civil e o Código Comercial. Marco Maia fez um balanço positivo dos primeiros meses do ano na Câmara e citou a aprovação do projeto de política de reajuste do salário mínimo, o Código Florestal, o regime especial de licitações para as obras da Copa e das Olimpíadas, entre outras propostas. (Estado)
INSS vai pagar revisão em parcela única
Primeiro pagamento está programado para o próximo mês de outubro, para pessoas com crédito de até R$ 6.000. Valores vão ser depositados na conta em que segurados recebem suas pensões ou aposentadorias.
O governo vai pagar a partir de outubro a dívida atrasada da revisão do teto que os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito.
Serão beneficiadas 131.161 pessoas que começaram a receber pensões ou aposentadorias de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004. O Ministério da Previdência Social vai fazer o pagamento em uma única parcela.
Os segurados serão divididos em quatro grupos, e o impacto será de R$ 1,693 bilhão.
O primeiro lote vai beneficiar o maior número de pessoas -68.945-, e o pagamento será feito em 31 de outubro deste ano. São aposentados e pensionistas com crédito de até R$ 6.000.
O segundo grupo é composto pelos segurados que têm direito a receber de R$ 6.000 a R$ 15 mil em créditos, com pagamento em 31 de maio de 2012.
O terceiro lote, para aposentados e pensionistas que vão receber de R$ 15 mil a R$ 19 mil, será depositado em 30 de novembro de 2012. No último grupo, estão os beneficiários com crédito superior a R$ 19 mil, cujo pagamento será em 31 de janeiro de 2013.
ÍNDICE DE CORREÇÃO -- De acordo com Mauro Hauschild, presidente do INSS, todos os segurados com direito ao crédito vão receber os valores de forma integral e corrigidos. O índice de correção ainda está em estudo.
Ele disse ainda que o crédito deve ser depositado na conta que os segurados já recebem as aposentadorias ou pensões. Portanto, as pessoas não vão precisar procurar as agências do INSS.
"Vamos dar condições para que todos que têm direito possam saber, sem ter de ir às agências do INSS. Ir até lá não vai garantir nenhum tipo de vantagem. As pessoas têm de ter paciência porque a gente vai fazer a parte operacional agora", afirmou Hauschild.
O pagamento será feito para cumprir uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em setembro do ano passado, o STF decidiu que deveria haver a revisão do teto para todos os beneficiários que começaram a receber o pagamento do INSS a partir do ano de 1988 e não tiveram um reajuste incorporado ao salário. (Folha)
Importação afeta emprego na indústria de SP
A concorrência do produto importado afetou parte da indústria paulista e provocou queda no nível de emprego em três dos 22 setores pesquisados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na comparação entre janeiro e junho de 2011 e 2010. As demissões aconteceram em artefatos de couro, calçados e artigos para viagem, confecção de artigos do vestuário e acessórios e produtos têxteis, com recuo de 6%, 1,3% e 0,7%, respectivamente. No mesmo período, o nível de emprego do conjunto da indústria do Estado de São Paulo cresceu 4,5%, com a criação de 116,5 mil vagas.
Entre junho e maio, a queda de 0,13% do nível de ocupação, com o fechamento de 500 vagas, foi distribuída em nove dos 22 setores e em 17 das 36 regiões. Os segmentos de têxteis e calçado registraram saldo negativo de 661 e 575 vagas, respectivamente. Das regiões que compõem a pesquisa da Fiesp, a queda mais acentuada no nível de emprego foi registrada em Botucatu, com recuo de 9,5% sobre maio. Segundo a Fiesp, o setor que mais influenciou esse movimento foi o de confecção e artigos de vestuário e acessórios - queda de 69,4%.
Moacir Fernandes Filho, diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Botucatu, explica que o fechamento de uma grande empresa da região que está em processo de recuperação judicial é responsável pelo péssimo resultado mensal. Algumas das outras indústrias do setor alocadas nos 41 municípios da regional, porém, ainda estão contratando.
De acordo com ele, a produção da empresa em concordata era em sua maioria voltada ao mercado externo, e perdeu espaço para o produto asiático. Segundo outra fonte da Ciesp, que não quis se identificar, o fechamento da fábrica resultou em 500 demissões.
Fernandes reconhece, porém, que o setor têxtil vive um mau momento. "Sabemos que existem algumas barreiras para a importação, o que continua dando um certo alento, mas alguma coisa tem de ser feita para conter o câmbio. Algumas empresas conseguem sobreviver porque estão inovando, mas outras perdem competitividade para produtos asiáticos".
Para Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, o que mais afeta a indústria no cenário atual é o aumento do coeficiente de importação - o peso no consumo local. "Quando você sai de uma taxa de 18,6% em 2008 e vai para 22% em 2010, isso reduz uma barbaridade de empregos e renda", argumentou.
De acordo com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), o volume importado de produtos têxteis pelo Brasil aumentou 24,5% entre janeiro e maio de 2011, na comparação com mesmo período ano passado. A importação no setor de artefatos de couro e calçados foi 35,6% maior no mesmo período. (Valor)
Classes C e D puxam preço de supérfluo
Demanda da renda baixa pressiona preços de serviços não prioritários, como shows e academia.
A ascensão das classes C e D tem estimulado a formação de um novo perfil de consumidor. Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito a pedido da Agência Estado, mostra que a evolução dos preços de serviços não prioritários no orçamento familiar, como espetáculos, salão de beleza e academia de ginástica, já representa uma alta acumulada de 9,24% em 12 meses até junho no Índice de Preços ao Consumidor (IPC-BR).
O recorte feito pela FGV mostra que serviços que podem ser denominados de "supérfluos" - uma novidade no orçamento da população de renda mais baixa - são responsáveis pela maior parte do incremento dos preços no segmento. No IPC-BR, os preços dos serviços não comercializáveis, que incluem despesas com médicos e funerárias, por exemplo, acumula alta de 8,5%, enquanto a inflação varejista média, pelo mesmo indicador, é de 6,40%.
Em paralelo, no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, que baliza as metas de inflação do governo, o acumulado em 12 meses da inflação de serviços no período é de 8,7%. Analistas alertam que a inflação dos supérfluos só tende a crescer no futuro, capitaneada por renda em alta e crédito ainda elevado.
Para o economista e professor das faculdades Ibmec, Felipe Lacerda, esta é uma consequência da renda em alta e da maior criação de vagas formais na economia. Ele lembra que, desde abril de 2008, o IBGE tem apurado massa de renda média real habitual dos trabalhadores acima de R$ 30 milhões. Entre 2002 e 2008, este valor oscilava na faixa dos R$ 20 milhões. "Além dos salários, ainda temos a oferta de crédito, cuja demanda ainda está forte."
O economista da FGV André Braz selecionou 16 serviços pesquisados pelo IPC-BR que são mais atrelados à recreação, estética, ou terceirização de atividades domésticas. Estas atividades, segundo avalia o especialista, serão fonte constante de pressão na inflação varejista, visto que a demanda não dá mostras de arrefecimento. "Os consumidores que eram de classes mais baixas estão incorporando em seu orçamento serviços aos quais antes não tinham acesso. E estes serviços são uma tentação de consumo", diz.
No detalhamento, é fácil constatar como a chamada "nova classe média" brasileira vem alimentando a inflação.
Muitos preços de serviços já apresentam alta de dois dígitos em 12 meses, como teatro (11,12%); alfaiate e costureira (10,98%); clube de recreação (10,75%); hotel (12,83%); passagem aérea (13,71%). Também sobem fortemente gastos com empregados domésticos (7,11%) e salão de beleza (9,90%).
Outros preços permanecem acima da inflação média do varejo, no período. É o caso de show musical (7,24%); academia de ginástica (8,42%); e lavagem de carros e lubrificação (7,31%). Braz lembrou que estes serviços refletem aumento no poder aquisitivo. Poderiam ser substituídos por opções mais baratas ou simplesmente não constar do orçamento.
Um dos exemplos mais emblemáticos da demanda por este tipo de serviço é o mercado de beleza, que cresce 20% ao ano, revela o presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza (ABSB),Kyrlei Boff. "O mercado movimentou R$ 24 bilhões em 2010, R$ 6 bilhões somente no segmento de cabelos", conta o executivo, que também preside a rede de salões Lady&Lord no Paraná. "O que temos aqui é um consumidor com mais dinheiro no bolso, combinado com a elevação da expectativa de vida do brasileiro, que agora pensa em se cuidar mais", diz. (Estado)
Dilma anuncia dia 2 programa para elevar competitividade das empresas
O programa Brasil Maior, como deve ser chamado o conjunto de medidas para ampliar a competitividade das empresas nacionais, será lançado pelo governo federal no dia 2 de agosto, em solenidade em Brasília. A presidente Dilma Rousseff definiu a data durante reunião realizada no Palácio do Planalto, na noite de quarta-feira, quando também foi confirmado que a desoneração da folha de pagamentos não integrará o programa.
Ao adiar o anúncio por quase duas semanas - o programa seria lançado na quinta-feira, dia 21 -, Dilma atendeu um pedido de Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que lidera os debates no governo sobre as medidas.
Pimentel e Alessandro Teixeira, secretário-executivo da pasta, acompanharam ontem a presidente na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Durante a viagem, Dilma pretendia acertar com Pimentel e Teixeira detalhes das medidas que farão parte do Brasil Maior.
Teixeira, que entre maio de 2007 e dezembro do ano passado presidiu a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), é quem está negociando com técnicos do Ministério da Fazenda as principais medidas, como a desoneração de impostos aos produtores de máquinas e equipamentos e a redução nos prazos de devolução de créditos acumulados por exportadores.
O adiamento do lançamento do Brasil Maior não será suficiente, entretanto, para incluir a desoneração da folha de pagamentos entre as medidas. Ainda não há consenso, na Fazenda sobre o modelo a ser adotado para substituir a coleta, pelo INSS, de impostos sobre a carteira de trabalho. A tributação sobre a folha pode ser substituída por uma cobrança sobre o faturamento, sobre o lucro líquido ou sobre a movimentação financeira.
Segundo Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), que defende a ideia de recriar a antiga CPMF em substituição à tributação sobre a folha, o arcabouço jurídico está pronto, "à disposição do governo".
De acordo com Nese, quando o Congresso revogou a CPMF, em dezembro de 2007, apenas zerou a alíquota, deixando de pé a lei 9.311, que criou a contribuição, em outubro de 1996. "O governo só precisa indicar uma nova alíquota e direcionar os recursos à Previdência, porque todo o resto está de pé", afirma. (Valor)
