sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Apostar na Educação para aprimorar cidadania e ampliar exigências e eficiência na administração pública

Quanto o jeito errado de governar custa em luto, dor e prejuízo para uma Nação?

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Um prefeito previdente. Um cidadão voluntarioso. Um carro velho com uma caixa acústica no teto. Foi o que bastou para salvar centenas de vidas na pequena cidade de Areal durante a tragédia que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro. No mesmo dia, satélites e radares, super, médios e microcomputadores, cobertura de rádio, TV e celular em 99,9% do território, não foram suficientes para os governos da União, do Estado e dos ricos municípios serranos evitassem pelo menos uma das centenas de mortes, dos milhares de desabrigados e dos bilhões em prejuízos que as as enchentes e deslizamentos provocaram.

Mesma chuva. Mesma topografia. Mesmos riscos. Em Areal, pobre e desaparelhada, ninguém morreu. Nas ricas e estruturadas Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, as mortes foram tantas que se fala na “maior tragédia climática da história do Brasil”. Onde reside a diferença? Arrisco supor que, além das causas naturais e técnicas exaustivamente expostas pelos especialistas e políticos nos noticiários da mídia, há algo mais profundo, mais entranhado nos vícios e vicissitudes da gestão da coisa pública no Brasil.

Investimentos em saneamento básico, com canos de esgoto enterrados, costumam ser relegados ao segundo plano por governantes que preferem fazer viadutos que “dão voto” por ficarem visíveis sobre a terra. O quê dizer então da prevenção dos impactos humanos e econômicos de catástrofes que podem acontecer com intervalos de 5, 10, 50 ou 100 anos? O que fará, por padrão, o governante brasileiro típico? Vai esperar a tragédia acontecer. Vai fazer de conta que age frente a grita geral imediata. Fará as promessas de ação e solução. Apresentará projetos milionários e mirabolantes. Virá o dia a dia. A memória da tragédia vai aos poucos se perdendo. Os investimentos ficarão pela metade. As poucas, e caras, estruturas que porventura forem criadas sucumbirão à falta de manutenção e de investimento contínuos. A tragédia seguinte inexoravelmente chegará e ceifará tantas ou mais vidas que a tragédia anterior. E o político governante de plantão culpará seus antecessores.

Assim é administrada, ou se faz de conta que se administra, a coisa pública no Brasil. Desde sempre. Indignar-se ante tal fato é o primeiro, e mais importante, passo para modificar essa realidade.

Consciência cidadã. Educação. Educação. E... Educação. Só ela dará ao povo brasileiro a capacidade de entender, compreender e se posicionar pela eliminação das mazelas que vez por outra uma chuva mais forte mostra o quanto o jeito errado de governar custa em luto, dor e prejuízo para uma Nação.

Rendimento médio do trabalhador é o maior desde 2003, indica IBGE

No ano, rendimento médio mensal habitual ficou em R$ 1.490,61. Resultado representa ganho de 3,8% sobre 2009 e de 19% sobre 2003.

Em 2010, o rendimento médio mensal habitual dos trabalhadores apresentou a maior média desde 2003, ficando em R$ 1.490,61, segundo apontou a Pesquisa Mensal de Emprego divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinrta-feira (27). O resultado do ano representa um ganho de 3,8% na comparação com 2009 e de 19% sobre 2003, conforme informou o levantamento.

Em dezembro do ano pasado, o salário médio ficou em R$ 1.515,10, registrando um recuo de 0,7% em relação a novembro e aumentou 5,9% sobre o mesmo período de 2009.

Em 2010, Porto Alegre registrou a menor taxa de desemprego entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. No ano, o índice ficou em 3%, a menor taxa da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego, que teve início em 2002. No país, considerando as sete regiões, a desocupação encerrou 2010 em 5,3%.

Em seguida, aparece a região de Belo Horizonte, que registrou taxa de 4,3% em dezembro de 2010, também a mais baixa em oito anos, segundo levantamento do instituto. Ainda abaixo da média nacional está o Rio de Janeiro, cujo índice do ano anterior ficou em 4,9%, o mesmo registrado em novembro.

O desemprego em São Paulo registrou a mesma taxa que a brasileira, 5,3%. Acima da média ficaram Recife, cujo índice fechou em 6,9% e Salvador, com taxa de 8,4%. Embora mais altas, as taxas ainda são as mais baixas desde o início da série histórica.

No país — Com o resultado do último mês de 2010, a média da taxa de desemprego no ano ficou em 6,7%. De acordo com o IBGE, é a menor taxa média de 12 meses da série histórica e menor que a observada em 2009 (8,1%). Em 2003, a taxa média de desocupação era de 12,4%.

Em dezembro houve, segundo o IBGE, redução de 8% sobre novembro no contingente de desocupados (1,3 milhão) nessas regiões. Na comparação com um ano antes, a queda foi mais drástica, de 21,4%.

No ano de 2010, os desocupados somaram, em média, 1,6 milhão de pessoas, 15% a menos que em 2009 e 39% a menos que em 2003, de acordo com o Instituto.

A população ocupada em dezembro somou 22,5 milhões de pessoas, mesmo número de novembro, e cresceu 2,9% no confronto com dezembro de 2009.

Os dados da pesquisa apontam um total de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado em dezembro, número estável em relação a novembro e 8,1% superior frente a dezembro de 2009. (G1)

Desemprego é o menor em 8 anos, mas inflação já corrói renda do trabalhador

Taxa anual de 2010 é de 6,7%, em dezembro foi de 5,3% ante 5,7% de novembro; renda média registrou queda de 0,7% em dezembro.

O ano de 2010 foi o melhor momento do mercado de trabalho brasileiro nos últimos oito anos, com o menor nível de desemprego desde 2003; e patamar recorde no número de empregados. Mas a alta da inflação no ano passado ajudou a corroer a renda do trabalhador, que mostrou queda em dezembro; e avanço tímido em 2010, contra ano anterior.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego recuou de 5,7% para 5,3% de novembro para dezembro, e terminou 2010 com média anual de 6,7%, bem abaixo da taxa de 8,1% apurada em 2009.

O número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho foi de 22 milhões, o maior patamar da nova série da PME, iniciada em 2002 e cujos dados anuais começaram a ser apresentados em 2003. Além disso, o total de desempregados em 2010, de 1,6 milhão, foi o menor da série.

Mesmo com os dados positivos de dezembro e de 2010, o cenário brasileiro não aponta para um "pleno emprego" no mercado de trabalho, para o gerente da PME e economista do IBGE, Cimar Azeredo. Segundo ele, nem todas as taxas de desemprego entre as seis regiões metropolitanas estão mostrando o mesmo cenário.

No caso da região Metropolitana de Recife, por exemplo, a taxa de desemprego foi de 8,7% em 2010."É muito cedo para se falar em pleno emprego. Temos um País com diferenças regionais bastante precisas", afirmou o técnico .

Renda. Os dados positivos de emprego no mercado de trabalho não se refletiram, em igual magnitude, nos ganhos do trabalhador. Embora tenha subido 3,8% em 2010 contra 2009, a renda média caiu 0,7% em dezembro contra novembro. Isso porque a inflação deu um salto no ano passado, com alta de 5,91% no IPCA, ante 4,31% em 2009.

"A inflação, de certa forma, funciona como uma espécie de barreira ao crescimento do rendimento do trabalho", afirmou Azeredo.

O técnico do IBGE admitiu que, não fosse o cenário de inflação mais elevada em 2010, contra 2009, a renda do trabalhador poderia ter apresentado um avanço mais expressivo, no mesmo período de comparação. (Estado)

FMI vê deterioração ''brusca'' das contas fiscais do Brasil

Relatório do Fundo critica política fiscal muito relaxada, que obriga a elevar o juro para conter a inflação.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou ontem um relatório em que afirma que a deterioração nas contas fiscais do Brasil "é particularmente brusca" e vai impedir que se alcance a meta de superávit primário.

"Espera-se agora que o governo não alcance sua meta fiscal (superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto) por ampla margem", diz a atualização do relatório Fiscal Monitor, que analisa dívidas e déficit global.

No documento, o governo brasileiro sofre críticas por manter uma política fiscal muito relaxada e, diante do excesso de gastos, ser obrigado a recorrer a uma política monetária mais rígida para manter a inflação sob controle, elevando a taxa básica de juros.

Na semana passada, diante da forte pressão inflacionária, o Banco Central elevou a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual, de 10,75% para 11,25%, interrompendo um período de seis meses de estabilidade.

Déficit. Apesar da maior arrecadação em muitos emergentes, o FMI afirma que receitas maiores foram, na maioria dos casos, usadas para financiar gastos maiores. "Em parte refletindo isso, os balanços fiscais em várias economias-chave (especialmente Brasil, China e Índia) foram mais fracos do que o projetado em novembro", diz o FMI.

Segundo o documento, a arrecadação superou as expectativas em muitos emergentes em 2010, refletindo principalmente um crescimento mais forte e preços mais altos das commodities e, em alguns casos, grandes ingressos extraordinários, como "a venda de concessões de petróleo no Brasil". Em 2010, R$ 32 bilhões associados à capitalização da Petrobrás foram contabilizados como receita da União.

No relatório, o Fundo também revisou para cima as projeções de déficit fiscal do País em relação ao relatório anterior, de novembro, com previsão de 3,1% do PIB neste ano e 3,2% em 2012.

A revisão das projeções para o déficit fiscal se deve principalmente a gastos comprometidos no segundo semestre do ano passado e ao fato de que certos ingressos de 2010 não se repetirão.

Fluxo de capitais. Uma das consequências de juros altos, como os adotados no Brasil, é a atração de fluxos de capital, que pode levar à valorização da moeda e, consequentemente, prejudicar a competitividade das exportações. "Nos mercados emergentes, a afluência de capitais e as condições expansivas de crédito correspondentes podem desencorajar a formação de reservas fiscais suficientes", diz o FMI.

O Fundo Monetário afirma que muitos mercados emergentes devem constituir reservas fiscais maiores, sobretudo diante das entradas de capital, do risco de superaquecimento da economia e da possibilidade de contágio dos países avançados. "Devem resistir às pressões de gastos e economizar os excedentes fiscais em sua totalidade", diz o relatório. (Estado)

Mantega nega que correção da tabela do IR esteja em pauta

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que esteja em estudo no governo a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). "Não está sendo estudado isso", disse Mantega, ao chegar ao ministério, depois de dez dias de férias.
A declaração de Mantega contraria afirmação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, dada na quarta-feira, de que a tabela do IRPF pode ser corrigida em 4,5%. A fala ocorreu após reunião com sindicalistas no Palácio do Planalto.
O governo se reuniu com lideranças das centrais sindicais para discutir tanto a questão da correção da tabela do IR do ano-calendário de 2011 quanto a salário mínimo. Carvalho, na ocasião, disse que a correção da tabela é o ponto mais passível de negociação.
Os sindicalistas pedem que a tabela seja corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada em 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas, segundo Carvalho, a tendência do governo é trabalhar com uma correção de 4,5%, referente ao centro da meta da inflação estipulada pelo governo. Sem a correção em 2011, a defasagem acumulada da tabela do IR pode chegar a 71,5%, segundo projeções. (DCI)