UGT cobra do governo reposição da defasagem da tabela do IR
A UGT (União Geral dos Trabalhadores) repudia veementemente a decisão do governo Dilma de não atualizar a tabela do Imposto de Renda, interrompendo a correção automática que era adotada desde 2007. Os trabalhadores e aposentados do INSS são os mais prejudicados, pois, com o reajuste do salário ou do benefício, passam a ter desconto maior ou deixam de ser isentos a partir deste mês.
A injustiça social incorporada nessa medida governamental torna-se mais gritante ainda ao se considerar que a tabela do IR já está com uma defasagem superior aos 70%, conforme amplamente divulgada pela imprensa nesta quinta.
Por isso, a UGT não só repudia a não correção da tabela do IR como cobra do governo um plano para repor a defasagem acumulada desde 1995.
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Leia o clipping do dia:
Defasagem na tabela do IR passa de 70%
Governo abandona política de correção anual, e discrepância entre reajustes e inflação acumulados aumenta. Com isso, contribuinte é taxado bem acima da reposição dos salários, corrigidos ao menos pelo índice de preços.
No último dia de 2010, o governo confirmou que a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) -que, desde 2007, é corrigida pela meta de inflação, de 4,5%- não teve mudança para o ano-base 2011.
A defasagem desde 1995, que já superava 64%, deve passar de 70%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional.
A tabela precisaria ter um reajuste de 71,5% para compensar toda a inflação acumulada entre 1995 e 2011. Isso significa que os contribuintes têm sido descontados bem acima da reposição dos salários, corrigidos ao menos tendo como base o índice de preços acumulado.
De acordo com o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, esse cálculo leva em conta o centro da meta de inflação no ano, estipulada em 4,5%.
A correção anual da tabela tinha como meta assegurar maior justiça tributária. Ao abandonar essa política, o governo expõe contribuintes a uma sobretaxação e provoca alta na arrecadação do IR.
"O governo apresentava a correção como uma benesse, quando é um direito do contribuinte", afirma o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike.
Para o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, os ganhos de receita sem a correção não são expressivos. "Sempre que aumenta a renda aumenta a arrecadação."
Segundo especialistas, o ganho de arrecadação sem a correção é equivalente à inflação no ano. A arrecadação do IR deve se aproximar de R$ 18 bilhões em 2010. Sem contar a alta por fatores macroeconômicos, só os ganhos por não corrigir a tabela podem atingir R$ 810 milhões.
CONGRESSO— Para o advogado Lázaro Rosa da Silva, o governo deveria ter enviado ao Congresso a proposta de correção da tabela até o fim de 2010. "Qualquer mudança depois acarreta problema."
Legalmente, é possível fazer alterações durante o ano e definir, se for o caso, a restituição daquilo que foi recolhido em excesso. "Mas isso cria insegurança", diz Bianca Xavier, professora da FGV.
Para o Sindifisco, os ganhos de receita são pequenos ante o prejuízo para os assalariados de mais baixa renda.
"É uma forma burra de realizar a política tributária", diz Benedito. "Os ganhos de capital têm uma taxação proporcional inferior aos rendimentos de salários, o que é outra distorção", acrescenta o advogado Vinícius Branco.
"É burrice não fazer a correção porque, ao retirar o dinheiro do contribuinte, afeta também o consumidor. A não ser que o governo queira, com isso, reduzir a demanda e diminuir a pressão inflacionária. Mas há forma melhor de fazer isso", diz Olenike.
FAIXA MENOR PAGA MAIS — Um outro estudo, da Ernst & Young, indica que o aumento será mais forte para a menor faixa de contribuição.
Enquanto o grupo que, sem a correção, deixa a faixa de isenção (e passa a pagar a alíquota de 7,5%) encara um acréscimo percentual líquido (IPCA menos o IR) de 5,68%, para aqueles que passam da alíquota de 22,5% para 27%, esse percentual cai a 4,32%.
O responsável pelo estudo, Oliver Kamakura, diz que a falta de correção ainda mostra outra face negativa: "Inverte tendência de redução na alíquota efetiva do IR dos últimos dois anos".
As correções da tabela em 4,5% ao ano, de 2007 a 2010, foram adotadas após acordo com centrais sindicais no fim de 2006, para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. (Folha)
Mínimo deve gerar 1º embate de Dilma com o Congresso
O valor do salário mínimo será o primeiro grande embate da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. Insatisfeito com a sua participação no governo, o PMDB anunciou ontem que pretende discutir o valor de R$ 540 do benefício definido pelo Executivo por meio da Medida Provisória (MP) 516/2010, que deve ser votada logo no início da nova legislatura, em fevereiro. O pleito do partido - que tem a segunda maior bancada na Câmara e a primeira do Senado - soma-se ao das centrais sindicais, que defendem o montante de R$ 580. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu e afirmou que qualquer aumento à proposta original será vetado.
"Neste momento, é temerário nós aumentarmos [o mínimo] para mais de R$ 540. Se vier alguma coisa diferente, vamos simplesmente vetar." Mantega argumentou que o valor está em um patamar que preserva o equilíbrio das contas públicas e a coerência da política fiscal.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), clamou pela análise técnica, e não politizada, da questão. "Não se pode definir o valor do mínimo pela raiva, pelo ódio, vingança ou qualquer outra questão que não seja técnica. Isso não é uma brincadeira. O salário mínimo mexe com a vida das pessoas e com o desenvolvimento do País."
O DEM, através do seu presidente nacional, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que seu partido poderá se posicionar favoravelmente à proposta do governo. "Defendo que não tenhamos uma posição preestabelecida em relação ao salário mínimo. Queremos dialogar com a equipe econômica e ver qual o impacto nas contas públicas de qualquer valor acima dos R$ 540", disse.
Centrais — Centrais sindicais anunciam para o próximo dia 11 de janeiro uma reunião em São Paulo com a finalidade de discutir estratégias para elevar o mínimo a R$ 580.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, confirmou que o novo governo ainda não recebeu as centrais e que espera alguma manifestação. "Até agora o governo Dilma não nos recebeu. Eu e o companheiro Arthur Henrique [presidente da CUT] estivemos na posse, não era lugar para protestarmos. Mas acreditamos que o salário mínimo tem uma função social de distribuição de renda no País e vamos trabalhar para reajustá-lo."
O dirigente não estabeleceu prazos para uma manifestação do governo de Dilma, mas disse que as centrais vão usar todos os mecanismos de pressão de que dispõem, porque sente que "estão mais unidas do que nunca".
Ele completou dizendo que também no Legislativo as centrais vão exercer seu papel: produzir emendas à MP 516/2010. "O Paulinho, da Força Sindical, e Roberto Santiago (PV) já anunciaram que vão produzir emendas."
A MP do novo mínimo, assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só vai começar a tramitar no Senado a partir do dia 2 de fevereiro, depois do recesso parlamentar. A MP levou em consideração a estimativa de 5,9% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC), que também mede a inflação entre as camadas de renda mais baixa.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT) acenou com protestos durante a apreciação da matéria. "Em fevereiro, vamos colocar trabalhadores das centrais sindicais e aposentados no Congresso para pressionar os deputados a aprovarem uma emenda. Foi um erro do presidente Lula não negociar um valor maior para o salário mínimo", ameaçou.
Pleitos dos trabalhadores — Ainda no encontro do próximo dia 11, as centrais debaterão um calendário de atividades conjuntas, entre as quais está o "1º de Maio Unificado", uma grande manifestação programada para o feriado do Dia do Trabalho.
Na reunião, as centrais discutirão estratégias que visam à defesa da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a manutenção da política atual do salário mínimo, a aprovação da Convenção 158 - que extingue a dispensa sem justa causa - e ainda o fim do fator previdenciário.
O presidente da UGT aproveitou para minimizar o fato de que o Congresso Nacional terá em seus quadros 50% de empresários.
"Quem vota não são os deputados. São os trabalhadores e a sociedade", teorizou.
"Os parlamentares que estão sendo eleitos agora, e mesmo aqueles que renovaram seu mandato, têm interesse nas eleições de 2012. Se eles votarem contra os trabalhadores, como é que eles vão pedir voto quando tentarem chegar às prefeituras nas bases?", questionou Patah.
O valor do salário mínimo será o primeiro grande embate da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. Insatisfeito com a sua participação no governo, o PMDB anunciou ontem que pretende discutir o valor de R$ 540 do benefício definido pelo Executivo por meio da medida provisória (MP) 516/2010, que deve ser votada logo no início da nova legislatura, em fevereiro. O pleito do partido - que tem a segunda maior bancada na Câmara e a primeira do Senado - soma-se ao das centrais sindicais, que defendem o montante de R$ 580. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu e disse que qualquer aumento à proposta original será vetado. "Neste momento, é temerário nós aumentarmos [o mínimo] para mais de R$ 540. Se vier alguma coisa diferente, vamos simplesmente vetar."
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), clamou pela análise técnica, e não politizada, da questão. "Não se pode definir o valor do mínimo pela raiva, pelo ódio, vingança ou qualquer outra questão que não seja técnica. Isso não é uma brincadeira. O salário mínimo mexe com a vida das pessoas e com o desenvolvimento do País."
Centrais sindicais anunciam para o próximo dia 11 de janeiro uma reunião em São Paulo com a finalidade de discutir estratégias para elevar o mínimo a R$ 580.
Os peemedebistas decidiram ainda adiar as conversas sobre o preenchimento dos cargos do segundo escalão da gestão de Dilma. O governo teme que o PMDB possa ainda retaliar o governo, elegendo um outro deputado para presidência da Câmara Federal que não o petista Marco Maia (RS), atualmente no cargo. (DCI)
Ministra alemã diz que salários devem subir 'consideravelmente'
Os salários na Alemanha terão uma forte alta em 2011 por conta de diversos fatores, incluindo uma queda continuada do desemprego, disse a ministra do Trabalho, Ursula von der Leyen, em entrevista publicada em um jornal neste domingo.
"Estou firmemente convencida de que os salários aumentarão consideravelmente neste ano", disse Von der Leyen ao jornal Saarbruecker Zeitung.
"Por esse motivo apenas, eles irão aumentar porque há menos trabalhadores disponíveis", disse ela, referindo-se à crescente falta de trabalho qualificado.
A chanceler Angela Merkel e o ministro da Economia, Rainer Bruederle, pediram aumentos maiores de salários para os trabalhadores em 2011, depois que os sindicatos aceitaram aumentos modestos nos últimos anos enquanto o país combatia a recessão.
O governo não tem influência direta sobre os salários, que são decididos em acordos entre empregadores e sindicatos. Mas os comentários de líderes políticos representam um certo rompimento com a tradição, porque esses geralmente se abstêm de expressar suas opiniões nas discussões de salário.
Os salários negociados aumentaram em média 2,6% ao ano na Alemanha em 2009, o que corresponde a 2,2% de aumento real considerando a inflação. (O Globo)
Para colunista do ‘NYT’, Bolsa Família é o melhor
Um único programa social estaria transformando a forma com que os países de todo o mundo ajudam as pessoas mais pobres. No Brasil, o nome dele é Bolsa Família. A afirmação está no texto da colunista do “New York Times“, Tina Rosenberg, publicado no último domingo, dia 2.
Rosenberg diz que há projetos parecidos em pelo menos outros 40 países, mas a versão brasileira “é provavelmente o programa de combate à pobreza mais importante que o mundo já viu”. Ela também destaca os avanços alcançados pelo programa “Oportunidades”, do México, fazendo comparações entre os resultados obtidos pelos dois projetos.
Na reportagem ela explica o que são esses programas de “transferência condicional de renda” e como eles fazem para reduzir a pobreza.
Segundo o texto, o Bolsa Família seria o principal responsável pela tranferência de renda no País. “Hoje o nível de desigualdade econômica no Brasil está caindo em ritmo mais acelerado do que praticamente em qualquer outro país no mundo. Entre 2003 e 2009, a renda dos brasileiros pobres cresceu sete vezes mais do que a renda dos ricos brasileiros. A pobreza diminuiu nesse período de 22% para 7% da população”, diz. Nos Estados Unidos, pelo contrário, entre 1980 e 2005, mais de 4/5 do aumento da renda foi para o 1% dos assalariados.
A reportagem lembra que os programas de transferência de renda começaram antes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Lula teria consolidado vários projetos em um e o expandido. “Hoje o Bolsa Família cobre cerca de 50 milhões de brasileiros, um quarto dos habitantes do país”, aponta.
No texto, Rosenberg explica o quanto cada beneficiado ganha com o programa (como por exemplo as famílias que vivem em extrema pobreza que podem obter um benefício básico de cerca de US$ 40) e pergunta “se essas somas não parecem dolorosamente pequenas?”. A resposta dela é que elas realmente são, “mas uma família que vive em extrema pobreza no Brasil dobra sua renda quando recebe um benefício básico como esse.”
Segundo ela, faz tempo que está claro que o Bolsa Família reduziu a pobreza no Brasil, mas apenas pesquisas recentes revelaram o papel do programa na redução da desigualdade econômica.
Rosemberg diz ainda que para os céticos, que acreditam que programas sociais nunca funcionam em países pobres e que a maior parte do que é gasto com eles é roubado, os programas de transferência condicional de renda são uma resposta convincente. (Estado)
No mundo, alimentos sobem 24,5% em 2010 e atingem patamar recorde
Com a alta global dos preços dos alimentos em dezembro, o Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) atingiu novo patamar recorde, informou ontem a entidade: 214,7 pontos no mês passado. Com isso, superou o patamar de 213,6 pontos atingido em junho de 2008, durante a crise alimentar de 2007 e 2008, que levou a protestos em vários países.
Segundo o índice da FAO, os preços de alimentos tiveram alta $de 24,5% em 2010, já que, em dezembro de 2009, estava em 172,4 pontos. A alta de dezembro foi a sexto aumento mensal consecutivo e levou o índice da FAO ao seu maior patamar desde o início das medições, em 1990.
Em 2008, alta do petróleo ajudou na instabilidade — O índice mede as mudanças mensais de preços para uma cesta de alimentos composta por cereais, oleaginosas, laticínios, carne e açúcar.
A FAO alertou ainda que os $ços de milho, trigo e outros grãos podem aumentar ainda mais este ano e que as atuais condições climáticas são fonte de preocupação.
- Ainda há espaço para que os preços aumentem ainda mais, se, por exemplo, as condições de pouca chuva na Argentina tenderem a uma seca e começarmos a ter problemas se a onda de frio no Hemisfério Norte prejudicar a safra de trigo - afirmou o economista da FAO Abdolreza Abbassian.
Mas ele ressaltou que, ape$dos preços dos alimentos estarem elevados, muitos fatores que provocaram os protestos de 2007/2008, como a produção fraca nos países pobres e uma alta repentina nas cotações do petróleo, não estão presentes atualmente. Isso, explicou o economista, reduz o risco de instabilidade.
A FAO também anunciou nesta quarta-feira que vários jogos da Copa Asiática de Futebol, que começa hoje em Doha, serão dedicados à luta contra a fome e a pobreza. (O Globo)
