Avançar, neste Primeiro de Maio, pelas 40 horas semanais

'Dia do Trabalho precisa de novas bandeiras', dizem especialistas

No 1º de maio com menor taxa de desemprego da série histórica do IBGE, luta pela redução da jornada de trabalho tenta ressuscitar o movimento sindical.

No próximo domingo (1º), o Brasil vai comemorar o Dia do Trabalho com a menor taxa de desemprego de sua história, segundo o IBGE. A luta por mais empregos, principal bandeira dos movimentos sindicais nas últimas décadas, já não tem a mesma força, o que faz as próprias lideranças trabalhistas reconhecerem a hora de uma reinvenção. "O Primeiro de Maio se esvaziou, é verdade. Os trabalhadores se acomodaram. Precisamos criar uma nova identidade para nosso discurso", diz o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Como o próprio Patah lembra, o movimento trabalhista já foi às ruas pela redemocratização do país durante a ditadura. Também fez muito barulho nos anos 1980 e 1990 por mais vagas, melhores condições de trabalho, e reajustes compatíveis com a inflação, que castigou o país neste período. "Agora, parece que houve um acomodamento. A juventude agora vai muito às festas de 1º de maio por causa dos shows. Mas nós não podemos perder o foco, nem deixar de manifestar nossas reivindicações."

Esta realidade não é sinal de um esvaziamento dos movimentos de trabalhadores. Pelo contrário, sobram reivindicações. O presidente da UGT diz que, atualmente, questões como a da melhora na qualificação dos profissionais e o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias estão entre as principais pautas dos sindicatos.

Mas a maior candidata a bandeira máxima do movimento sindical é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Sadi del Rosso, professor de sociologia do trabalho da Universidade de Brasília (UnB), o assunto tem tudo para voltar a "empolgar o movimento trabalhista, uma vez que a luta contra o desemprego hoje já é quase toda resolvida pelo sistema."

Em fevereiro de 2007, o deputado federal Marco Maia (PT) apresentou um projeto de lei sobre o tema. Segundo o professor dal Rosso, o momento para aprovar a proposta, que ainda tramita no Congresso, não poderia ser melhor. Para ele, a atual fase de crescimento da economia brasileira permite que o governo reduza a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem que os salários sofram alterações. (Revista Exame)

BC indica correção de rota e novas altas na taxa de juros

Banco Central dá mais ênfase a juros do que a medidas de restrição da oferta de crédito para combater a inflação. Dilma foi avisada de que aperto prolongado será necessário para atingir objetivo perseguido pelo BC no ano que vem.
O Banco Central mudou o discurso adotado para defender sua estratégia de combate à inflação, indicando que voltará a aumentar os juros para conter os preços e fará isso num período de tempo mais prolongado do que se pensava há poucas semanas.
A instituição divulgou ontem a ata em que explica a decisão tomada na semana passada pelo Copom (Comitê de Política Monetária), que na quarta-feira subiu a taxa básica de juros da economia de 11,75% para 12% ao ano.
O documento sugere que o BC dará mais força à taxa de juros como instrumento de combate à inflação, deixando em segundo plano medidas de restrição da oferta de crédito como as adotadas desde o fim do ano passado.
A mudança de tom foi recebida no mercado com alívio e preocupação. Muitos analistas aprovaram a ênfase no uso da taxa de juros, mas alguns temem que o ritmo gradual imprimido pelo BC à subida dos juros seja insuficiente para frear os preços.
Segundo a Folha apurou, a presidente Dilma Rousseff foi avisada pelo BC de que o ciclo de aperto será mais duradouro e que isso é necessário para evitar que a inflação continue muito acima do centro da meta estabelecida pelo governo em 2012.
A meta de inflação fixada para este ano e o próximo é de 4,5%, com uma tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo. As projeções mais recentes indicam que o IPCA, principal índice de preços do país, deverá atingir 6,3% neste ano.
Na terça-feira, Dilma disse que o governo está "diuturnamente atento às pressões inflacionárias". Há duas semanas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, declarou que o país está "no meio" de um ciclo de aperto monetário, antecipando o tom reforçado ontem pelo Copom.
No Planalto, o entendimento é que novas altas nos juros serão anunciadas até que as projeções para a inflação de 2012 se aproximem de 4,5%. Analistas de mercado apostam que o BC promoverá duas altas consecutivas de 0,25 ponto percentual na taxa Selic nos próximos meses.
O principal sinal de que as medidas de contenção de crédito adotadas nos últimos meses terão peso menor a partir de agora foi a retirada do texto da ata de uma frase da ata da reunião de março que classificava as medidas como "instrumento rápido e potente para conter pressões localizadas de demanda".
Embora a decisão sobre a taxa de juros na semana passada tenha dividido o Copom, a ata deixa claro que é unânime na diretoria do BC a ideia de que "o ajuste total da taxa básica de juros deve ser, a partir desta reunião, suficientemente prolongado".
"O BC dava a entender que poderíamos sair dessa com um ajuste menor e mais lento, mas a leitura da ata sugere que a empolgação do BC com as medidas macroprudenciais arrefeceu sobremaneira", disse o economista Luís Otávio de Souza Leal, da consultoria ABC Brasil. (Folha)

Petrobrás anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
Estimativas indicam potencial na ordem de 350 milhões de barris de óleo de boa qualidade .
A Petrobrás comunicou nesta quinta-feira, 28, a descoberta de uma nova acumulação de óleo no pré-sal da Bacia de Campos, através do poço 6-AB-119D-RJS perfurado no campo de Albacora, a 107 km da costa e 3,2 km da plataforma de produção P-31. Segundo nota da estatal, estimativas preliminares de volume indicam potencial de volume economicamente recuperável da ordem de 350 milhões de barris de óleo de boa qualidade (leve).
Conforme a nota, perfurado em lâmina d'água de 380 m, o poço atingiu a profundidade total de 4.835 m, constatando uma coluna de óleo de 241 m, dos quais 104 m são dos reservatórios carbonáticos da Formação Macabu, com porosidade em torno de 10%.
A estatal informa ainda que a descoberta será objeto de Plano de Avaliação a ser oportunamente submetido à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "A realização de Teste de Longa Duração para investigar o comportamento de produção dessa nova acumulação será decidida após a avaliação de testes de formação a poço revestido (TFR's) programados para dois intervalos selecionados", acrescenta. (Estado)

Fórum Econômico Mundial: executivos estão otimistas, mas temem a volta de velhos problemas
Os principais executivos brasileiros estão "muito confiantes" com as perspectivas de negócios para o Brasil este ano, mas temem que gargalos como excesso de regulação, falta de mão de obra e déficit de infraestrutura atrapalhem o crescimento do país no médio prazo.
Um estudo da consultoria PriceWaterhouseCoopers divulgada durante o Fórum Econômico Mundial mostrou que 58% dos executivos brasileiros acreditam no crescimento dos negócios este ano, ante uma média mundial de 48%.
Mas, quando o prazo avança para os próximos três anos, 50% dos empresários acreditam em crescimento, contra 51% dos executivos estrangeiros.
Segundo o sócio da Pwc Henrique Luz, a maioria dos executivos entende que a crise financeira internacional começa de fato a ser superada, mas que antigos gargalos brasileiros voltam a preocupar.
Pela primeira vez na pesquia, por exemplo, a falta de mão de obra qualificada aparece entre os três principais problemas para os executivos, o segundo gargalo mais preocupante no médio prazo. O levantamento mostra que 76% dos executivos veem limitação de profissionais capacitados .
Luz explica que o problema está na quantidade de profissionais com boa formação no mercado, o que obriga empresas a adotarem políticas de retenção dos quadros.
Os problemas com a mão de obra ficam atrás apenas do excesso de regulação, que aparece no topo das preocupações. Os gargalos de infraestrutura no país são o quarto maior entrave, atrás do protecionismo contra produtos brasileiros em outros mercados.
Entre as principais ameças macroeconomicas, os entrevistados brasileiros apontaram volatilidade do câmbio (50%) e a aceleração da inflação (20%, atrás apenas da região asiática).
Entre as reformas que os executivos colocaram no topo da prioridade no país, estão redução da carga tributária (citada por 90% deles), modernização da legislação trabalhista (62%), privatização de projetos de infraestrutura (38%) e revisão de normas regulatórias (34%). (O Globo)

Dilma assina MP que dá ao etanol caráter 'estratégico'

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem medida provisória transformando o etanol em combustível estratégico e não em mero derivado da produção agrícola. A MP também reduz a mistura do anidro na gasolina de 25% para 18%. Como adiantou oValor, Dilma já havia sinalizado com essa proposta há 20 dias, na primeira reunião que teve com diversos ministros para discutir o aumento do preço do etanol. A medida permitirá que o governo tenha mais controle sobre os estoques em mãos privadas e nas estatísticas sobre oferta e demanda, já que o controle passará a ser feito diretamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No encontro, do qual participaram os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Agricultura, Wagner Rossi; da Casa Civil, Antonio Palocci; e da Fazenda, Guido Mantega, Dilma disse que era preciso encontrar caminhos para sanear o setor. Chegou a afirmar que, caso os Estados Unidos suspendessem o embargo ao etanol brasileiro, o país "passaria o vexame de não ter produção suficiente para atender o mercado americano".

Dilma pretende usar o instrumento de regulação para mostrar força perante os usineiros. Dilma também determinou à Petrobras Biocombustíveis mais rapidez nos investimentos em produção de etanol. A estatal, que atualmente produz 1 bilhão de litros em dez usinas, deve aumentar essa produção para atender o mercado interno e externo.

O governo considera ser necessário investir R$ 15 bilhões por ano ao longo da próxima década para garantir a oferta interna e atender a esperada demanda internacional pelo etanol de cana-de-açúcar. A crise no etanol levou o produto a atingir um preço praticamente igual ao da gasolina, eliminando a competitividade dos carros flex fuel.

Dilma ainda analisa a possibilidade de taxar em 4% a exportação de açúcar. A presidente reclama que os usineiros preferem produzir açúcar ao etanol, movidos pelo aumento na cotação da commodity no mercado internacional. Avaliações mostram que os preços do açúcar superam os do etanol em 75%.

Para o governo federal, medidas concretas para conter o aumento do etanol são importantes para dar um sinal claro da disposição do governo em controlar a inflação, que ameaça ultrapassar a meta de 6,5%. (Valor)

Governo prepara proposta de desindexação

No momento em que a inflação é o problema mais preocupante do governo, um grupo de economistas assumiu a missão de elaborar propostas para a desindexar a economia. O projeto que começa a ser desenhado é ambicioso e vai além dos contratos atrelados a índices de preços. Ele deverá abarcar os investimentos financeiros indexados ao DI (juros médios das operações interbancárias), a rentabilidade da caderneta de poupança e o que se chama entre os técnicos de indexação "oculta". Essa última se refere a preços que, apesar de serem livres, não obedecem aos ciclos econômicos e trazem, portanto, algum mecanismo implícito de correção automática.

Os estudos estão sendo conduzidos por técnicos do Banco Central, do Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento e as medidas que eventualmente forem propostas não devem ser implementadas da noite para o dia.

"Já temos a radiografia, mas as saídas não são simples. Há um processo de indexação no sistema econômico que é muito maior do que a dos preços administrados. Tem a indústria de DI, atrelada aos balanços dos bancos, que afeta as operações de crédito e bancárias. Há a indexação de 34% da dívida pública mobiliária à taxa de juros Selic e outras formas não percebidas de correção automática de preços", disse um qualificado assessor da área econômica que está no centro dessa discussão.

Os preços administrados respondem por 30% do IPCA. Parte dos 28 bens e serviços que compõem esse universo tem contratos com reajustes anuais indexados a índices gerais de preço. Outra parte tem aumentos aleatórios, mas que acabam sendo referenciados à inflação já ocorrida.

Técnicos discutem poupança de longo prazo — Os dados mostram que cerca de 70% dos preços livres também são corrigidos por algum mecanismo que leva em conta a inflação passada. Um exemplo disso são as negociações salariais que tomam como piso o percentual de aumento do salário mínimo. A empresa concede o aumento de salário reivindicado pelos trabalhadores e repassa os custos para os preços de seus produtos, explicam os técnicos.

É o que se espera, inclusive, que ocorra com os quase 14% de reajuste do salário mínimo já previstos para 2012. A questão do mínimo, porém, é vista pelos economistas do governo como um preço a pagar pelo efeito distributivo que "está comprovado que ele tem", disse uma fonte.

Não há intenção de iniciar o processo de desindexação de forma compulsória e em um curto espaço de tempo. "Nós queremos fazer isso de maneira amigável, criando incentivos e penalizações e obedecendo as regras de mercado", adiantou.

Nesse aspecto, as propostas em discussão se alinham a uma outra agenda não menos importante: montar uma estrutura de incentivos que estimule as famílias a fazer poupanças financeiras de mais longo prazo.

O estoque de aplicações em fundos e cadernetas de poupança soma cerca de R$ 2 trilhões. Esse dinheiro está em aplicações de curto ou curtíssimo prazo. Há, segundo esses técnicos, um número considerável de contas de pessoas físicas com depósitos cujos valores superam em muito o que seria normal para uma família fazer frente a despesas inesperadas. São, portanto, recursos que poderiam estar alocados em aplicações financeiras de mais longo prazo e que contribuiriam com o financiamento dos investimentos previstos para os próximos quatro anos, de cerca de R$ 1,3 trilhão.

Uma alternativa para substituir a inflação passada nos reajustes de preços de bens e serviços seria a meta de inflação, aponta um economista. A meta com a margem de tolerância poderia ser o fator de reajustes, tal como o Ministério da Fazenda fez com a tabela do Imposto de Renda: assegurou correção de 4,5% (centro da meta de inflação para este e para o próximo ano) até 2014. Nesse caso, não levou-se em conta a banda de tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo nem a possibilidade de redução do centro da meta.

Ainda são muitos os contratos atrelados à variação passada dos índices gerais de preços (IGP), como os aluguéis, setores ligados à educação e vários preços administrados. As tarifas de energia são reajustadas com base no IGP-M menos o ganho de produtividade (se houver). As tarifas de telefonia são reajustadas pelo Índice de Serviços de Telecomunicação (IST), calculado com base numa cesta de indicadores de inflação (IPCA, INPC, IGP-DI e IGP-M). Os índices gerais de preços são fortemente contaminados por choques de preços e quase sempre superam os preços ao consumidor.

" A desindexação não é uma decisão só do governo, mas da sociedade brasileira, por que ela deve envolver negociações de contratos, como os de energia por exemplo, e de negócios no sistema financeiro, entre diversos outros. Não pode, portanto, ser feita por decreto ou por medida provisória. Tem que contemplar toda a questão política", ponderou uma alta fonte oficial.

Quando, em 2009, o então presidente Lula imaginou mudar as regras de remuneração da poupança - TR mais 6,7% ao ano e isenção do Imposto de Renda- estabelecidas em lei, foi logo dissuadido pelas lideranças da oposição, que o acusaram de querer "garfar" o dinheiro dos mais pobres. A solução, naquele momento em que os juros eram declinantes e tornavam as cadernetas mais rentáveis do que os fundos de investimentos, foi provisória e não tocou na indexação. A saída foi cobrar o IR dos depósitos acima de R$ 50 mil a partir de uma taxa Selic inferior a 10,5% ao ano.

Na avaliação dos economistas oficiais, este será um passo essencial para se retomar, no futuro, o processo de redução da meta de inflação, estacionada há dez anos em 4,5%.

O avanço na desinflação, porém, só será possível se as partes envolvidas beneficiadas pela indexação e os partidos de oposição estiverem dispostos a olhar o país e não somente seus interesses mais imediatos. (Valor)

UGT insistirá no fim do Fator Previdenciário

Governo quer minirreforma na Previdência

A histórica barreira à realização de uma ampla reforma da Previdência - que toque em pontos sagrados como fixação de uma idade mínima para aposentadoria - levou o governo a optar por mudanças mais específicas. A estratégia é a mesma que se quer adotar na reforma tributária: trabalhar para minimizar problemas. No caso previdenciário, a equipe econômica quer mudar regras que hoje pesam sobre as contas públicas. O governo terá três focos de atuação: o regime de previdência complementar dos servidores públicos, benefícios como pensão por morte e o fator previdenciário.

Em termos políticos, a questão da previdência complementar enfrenta resistência de partidos ligados ao sindicalismo, a começar pelo PT. No Congresso, o tema do fim do fator previdenciário é explosivo. O auge da polêmica foi quando o Congresso aprovou, no texto de uma medida provisória, o fim do fator previdenciário. Diante do susto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

No caso do regime dos servidores públicos, o governo quer aprovar projeto que cria o fundo de previdência complementar da categoria. A proposta foi enviada ao Congresso em 2007 e engavetada por pressões da própria base aliada, em especial PT e PCdoB. A intenção é negociar com o Congresso a aprovação da medida o mais rapidamente possível.

Somente no ano passado, a União desembolsou R$ 51,3 bilhões para garantir a aposentadoria de apenas 949.848 servidores públicos. O quadro é discrepante em relação ao regime do INSS, que paga aposentadorias para 24 milhões de pessoas e tem um gasto anual de R$ 42,8 bilhões.

Teto para servidores seria de R$ 3,6 mil — O projeto prevê que o fundo será apenas para novos servidores federais e terá alíquota máxima de contribuição de 7,5%, acompanhando tendência do mercado de fundos de pensão. O tema é polêmico inclusive no governo, porque só teria resultado em até 30 anos. Se o fundo dos servidores públicos entrasse em vigor, o teto para aposentadoria seria o mesmo do INSS, R$ 3.689,66. Para receber mais seria necessário contribuir para o fundo.

- Você tem hoje no Brasil servidores públicos se aposentando com salário integral elevadíssimo e gente pondo a culpa dos problemas da previdência em pessoas que ganham um salário mínimo - diz o economista da consultoria Tendências Felipe Salto.

Já os benefícios de pensão por morte, segundo técnicos do governo, precisam mudar porque as regras dão margem a distorções. Um exemplo clássico é o de um trabalhador mais velho que se casa com uma jovem. Se ele falecer logo após o casamento, ela terá o direito de receber não apenas sua aposentadoria, mas uma pensão vitalícia por morte no mesmo valor.

- No Brasil, não existe qualquer restrição para o cônjuge. Em caso de morte, ele tem direito a uma pensão vitalícia independentemente da idade. Já os filhos recebem o benefício até os 21 anos - afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano.

Idade mínima para cônjuge ter pensão — Segundo o especialista, nos Estados Unidos, por exemplo, cônjuges com menos de 60 anos não têm direito a receber pensão por morte. Existem apenas algumas exceções para o caso dos casais com filhos. Caetano defende a fixação de uma idade mínima para o cônjuge receber o benefício ou a limitação do tempo para o pagamento.

No caso do fator previdenciário, o governo quer manter o mecanismo. Ele foi criado para ser usado no cálculo do benefício do regime privado de aposentadoria, que considera o valor das contribuições, idade e expectativa de vida, atuando como espécie de redutor. A ideia é incentivar o trabalhador a ficar mais tempo no mercado para elevar aposentadoria. O fator, criado em 1999, trouxe economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos até 2009.

- O fator confere maior equilíbrio ao fluxo de caixa do sistema previdenciário, na medida que o segurado que se aposenta precocemente recebe, em contrapartida, menor aposentadoria - afirma a especialista em previdência e consultora Meiriane Nunes Amaro.

Dentro do governo, há técnicos que acreditam que o mecanismo já não surte o efeito esperado. Por isso, no governo Lula se incentivou a proposta do "fator do B", a chamada "Fórmula 95": a soma da idade e do tempo de contribuição deve chegar a 95 anos, no caso de homens, e 85 anos, mulheres, para a aposentadoria integral.

Relator de projeto sobre o fim do fator, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) defende a aprovação da "Fórmula 95" e diz que a adoção simples de uma idade mínima seria um desastre para o trabalhador mais pobre:

- Adotar idade mínima é pior, é transpor a Europa para o Brasil.

A oposição cobra dos governistas um posicionamento, já que nem o PT costuma apoiar os técnicos.

- O PT precisa se manifestar antes sobre esses pontos. É uma incongruência total: a área econômica diz uma coisa e a política, outra - disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto.

- O governo terá que oferecer medidas amargas - acrescentou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias. (O Globo)

Arma ilegal cruza fronteira via serviços de motoboys

Folha comprou revólver e munição no Paraguai e motoqueiro entregou no Brasil. Entregador não foi abordado na ponte da Amizade; quase metade das armas que circulam no país é ilegal.
Na fronteira considerada a mais vigiada do Brasil, armas ilegais entram facilmente por meio de um esquema que se utiliza de motoboys.
A reportagem da Folha comprou anteontem um revólver calibre 38 no lado paraguaio da fronteira que liga Ciudad del Este a Foz do Iguaçu, no Paraná.
Nos fundos da loja Caza y Pesca, em Ciudad del Este, aFolha comprou um revólver calibre 38 e munição. Imediatamente, o vendedor acionou o entregador -que, na frente do repórter, escondeu a carga em um compartimento no assento da moto.
Foram R$ 700 pela arma, R$ 110 por uma caixa com 50 balas. E R$ 130 pelo serviço de "delivery" do motoboy - sendo que R$ 10 são para mais outro mototaxista levar o comprador até o local da entrega, já do lado brasileiro.
Pelas leis do Paraguai, a compra de armas ou munição é restrita a cidadãos paraguaios ou estrangeiros residentes no país que tenham certificados de bons antecedentes emitidos pela polícia e pela Justiça.
ILEGALIDADE — Quase metade das 16 milhões de armas que circulam no país hoje são ilegais -7,6 milhões, segundo dados do Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal. Muitas delas, mesmo fabricadas no Brasil, acabam enviadas para o exterior e retornam, de maneira ilegal, via fronteira.
No último dia 18, a Folha revelou que, enquanto o país retoma o debate sobre o desarmamento, o corte no orçamento da PF para este ano afetou a fiscalização nas fronteiras e as ações contra o narcotráfico e o contrabando de armas.
A chamada Tríplice Fronteira (Foz, Ciudad del Este e a argentina Puerto Iguazu) é uma importante base do crime organizado na América do Sul. A região é um dos principais entrepostos das armas contrabandeadas que ingressam no Brasil.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) vai hoje a Foz para lançar o Gabinete de Gestão Integrada para a segurança na fronteira.
FRAGILIDADE — A fragilidade da fiscalização na ponte da Amizade facilita o esquema "delivery". No dia da compra da arma, no lado brasileiro havia dois agentes da Polícia Federal e outros quatro da Força Nacional de Segurança para verificar veículos e documentos de quem ingressa no país. Não houve abordagem.
A travessia dos cerca de 800 metros da ponte ocorreu em menos de um minuto.
A entrega da arma foi concretizada no acesso ao estacionamento de um hotel.
Eram 17h. No mesmo dia, o repórter entregou a arma e a munição na sede da PF em Foz do Iguaçu. Teve de prestar esclarecimentos e assinou um termo de declarações e um auto de apreensão. (Folha)

Senado amplia formas de denunciar agressões contra as mulheres
Projeto, que irá à Câmara, põe fim à tese de que apenas vítima pode realizar a queixa.
Na tentativa de fortalecer a Lei Maria da Penha, o Senado aprovou ontem projeto que permite a terceiros registrar queixa em favor de mulheres que foram agredidas por seus companheiros.
Apesar da prerrogativa estar prevista na lei, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia interpretado que a própria mulher deveria procurar o juiz ou a autoridade policial para acusar o agressor.
Com a mudança, qualquer testemunha da violência pode denunciar o companheiro da vítima.
O texto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso segue para análise da Câmara sem a necessidade de ser votado em plenário.
Se o projeto for mantido pelos deputados, para determinados crimes em que a pena mínima é de até um ano e nos casos em que o agressor não é processado por outro crime ou já tenha sido condenado, o processo não pode ser suspenso pelo prazo de até quatro anos.
O tema divide parlamentares e a Justiça, uma vez que em dezembro do ano passado o STJ entendeu que o benefício da suspensão do processo poderia ser aplicado nos casos de agressão doméstica contra a mulher.
A comissão ainda aprovou emenda ao projeto que prioriza julgamento do crimes de violência contra mulher.
"O que desejamos é que a lei seja usada para que a mulher apanhe cada vez menos e que os juízes não interpretem que uma surrinha de vez em quando não faz mal", disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto. (Folha)

Ministro da Previdência diz que há 'frouxidão total' no pagamento de pensões por morte e quer criar teto para valores

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou nesta quarta-feira que o governo pretende fazer ajustes para acabar com irregularidades no pagamento de pensão por morte, como revelara O GLOBO no dia 14 de março . Ele contou que as ações não se limitarão ao INSS, atingindo também o sistema previdenciário do setor público. A informação sobre mudanças no pagamento de benefícios a viúvas foi antecipada há pouco mais de um mês pelo GLOBO.

Segundo ele, há uma "frouxidão total" no Brasil em relação a pensões por morte, na arrecadação da dívida ativa e na negociação de imóveis em nome do ministério. Técnicos da área econômica reforçaram essa preocupação, dizendo que as regras atuais dão margem a distorções, incluindo o pagamento indevido de pensão vitalícia e o acúmulo de benefícios.

O setor público, sabemos, tem uma massa que recebe baixos salários, mas na pirâmide há altos salários e não há praticamente teto, que é no Empire States

- A (mudança) abrange o setor público também. O setor público, sabemos, tem uma massa que recebe baixos salários, mas na pirâmide há altos salários e não há praticamente teto, que é no Empire States - ilustrou.

Garibaldi citou como exemplo um casal de promotores. Disse que, após a morte do marido, a mulher acumulou a pensão do marido.

- O que queremos é estancar a sangria no futuro - enfatizou, acrescentando que os problemas da Previdência não se resumem a pensão por morte.

- Não podemos só falar das pensões, pois corremos o risco do maniqueísmo de dizer que as viúvas são o problema. Também não posso dizer que vamos curar todos os males da Previdência, mas quero conseguir botar a Previdência nos trilhos da modernidade - completou o ministro.

O ministro esclareceu que, independentemente do que está sendo estudado, serão preservados os direitos adquiridos dos atuais contemplados. Ou seja, não está prevista retroatividade.

Garibaldi disse que está em estudo a venda de imóveis de sua pasta. Mas ponderou que é preciso cautela, para evitar que a a alienação resulte em novas fraudes.

- Se você visitar qualquer capital do país, verá que esses prédios estão no centro das cidades, alguns sem prestar nenhum serviço à própria Previdência. Temos que resolver isso - afirmou.

Ele informou ter levado à área econômica do governo a necessidade de pagar os aposentados que ganharam, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de correção dos benefícios com base no teto fixado no ano em que se aposentaram. Trabalhadores aposentados entre 1998 e 2003 buscaram o STF sob o argumento de que de seus benefícios, na época, não foram calculados pelo teto vigente.

- O orçamento do ministério tinha reservado R$ 2 bilhões para esse pagamento, mas o dinheiro foi cortado por ocasião do contingenciamento - disse Garibaldi, acrescentando que a decisão judicial contempla cerca de 150 mil aposentados. (O Globo) (O Globo)

UGT avalia com cautela proposta que interessa, por enquanto, apenas aos patrões do setor de serviços

Novo CPMF desonera empresas e transfere ônus para toda a sociedade, avalia UGT

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário nacional de comunicação da UGT

A UGT participou da discussão proposta pela Confederação Nacional dos Serviços e se posicionou com veemência sobre a necessidade de se ampliar as discussões. Pois a proposta desonera em 20% as empresas e transfere, com a CPMF de 0,82% o ónus da Previdência Social para toda a sociedade. Neste momento em que todos discursam sobre um Estado mínimo, a UGT vê com cautela uma proposta que desonera um setor produtivo e transfere para toda a sociedade, com gerenciamento do Estado, a sustentação da Previdência Social, que afeta a vida de milhões de brasileiros. Muitos dos quais em situação de fragilidade social e económica, dependentes que são das aposentadorias e pensões. A discussão em torno da desoneração apenas se iniciou. A UGT, junto com as demais centrais sindicais, vai avaliar com ajuda das respectivas assessorias técnicas a proposta. Na busca de clareza do financiamento da Previdência Social e, em especial, avaliando o comprometimento dos setores económicos envolvidos na proposta.

Setor de serviços propõe nova "CPMF" para desonerar a folha de salários

Os empresários do setor de serviços, o maior da economia brasileira e intensivo em mão de obra, estão com um proposta para reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos e, ao mesmo tempo, não tirar do governo federal a arrecadação para a Previdência Social: a substituição da contribuição de 20% ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre os salários por uma Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF).

A ideia é bombardeada pela indústria. Um representante do setor em São Paulo afirmou que as empresas e as entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) são "avessas" a qualquer imposto sobre as transações financeiras, e que adotarão postura "crítica" a medida.

Apresentada ontem pela Confederação Nacional dos Serviços (CNS) para representantes das centrais sindicais, em São Paulo, a proposta busca uma sintonia fina entre a redução dos encargos aos empresários e a manutenção do total arrecadado pela União com a contribuição ao INSS. Segundo Luigi Nese, presidente da CNS, a criação de um imposto sobre transação financeira serve para diluir o "efeito concentrado" que a contribuição ao INSS produz na folha. "Ao invés de, a cada assinatura de carteira de trabalho, um caminhão de 20% deixar os cofres, a cobrança de 0,82% sobre transações financeiras vai dinamizar a formalização", diz.

O estudo da CNS foi produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e leva em conta a arrecadação patronal de R$ 90,9 bilhões, de acordo com dados da Previdência Social e das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo técnicos da FGV, a alíquota de 0,82% para o futuro imposto sobre movimentação financeira seria capaz de gerar a mesma arrecadação ao governo e, ao mesmo tempo, impulsionar o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,2%. Além disso, estima-se que os preços aos consumidores cairiam cerca de 0,5%, caso as empresas repassem automaticamente os ganhos com encargos menores.

A carga de impostos sobre a folha, feita a substituição da alíquota de 20% ao INSS pela retenção automática sobre movimentação financeira, seria menor para o segmento de serviços. De acordo com estimativas da FGV, a carga de impostos seria 1,6% menor para prestadoras de serviços às empresas, como as companhias que terceirizam mão de obra a condomínios e transporte, e quase 2% menor para o comércio. Já para segmentos intensivos em capital, como refino de petróleo, a substituição deixaria a carga de impostos sobre a folha de pagamentos 1,2% maior.

Em apresentação ao Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília, no mês passado, o projeto foi acolhido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que cobrou das entidades da indústria a produção de uma proposta semelhante. O Valor apurou que a Fiesp apresentará ao secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, até o fim da semana, projeto que igualmente elimina a contribuição ao INSS na folha, mas transfere a conta para o PIS-Cofins.

Não há consenso entre as entidades sindicais sobre os projetos. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), cujo principal sindicato é o que representa os trabalhadores nos serviços de informática de São Paulo, apoia o projeto. Já para Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país, o projeto deve priorizar não apenas o total recolhido pelo governo, mas que "diferentemente da CPMF, que acabou e nada foi repassado aos preços, que a mudança seja sentida pelo consumidor".

Consultor do projeto, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel avalia que impostos sobre lucros operacionais, como defendem algumas entidades de classe, ou a elevação de alíquotas de impostos como PIS-Cofins, são "menos eficazes". "Uma contribuição sobre movimentação financeira não é nem muito boa, nem muito ruim, mas a única solução viável porque é menos vulnerável à sonegação e também será paga por todos, automaticamente". (Valor)

O governo está 'atento' a todas as pressões inflacionárias, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff elogiou publicamente as medidas adotadas por sua equipe econômica no combate à inflação e na política de desenvolvimento. A presidente voltou a dizer que seu governo está preocupado com a inflação e que adotará todas as medidas possíveis para debelá-la. Ela também observou que o resultado das ações imediatas tomadas pela equipe econômica ainda não se fez sentir por completo e aconselhou serenidade. Dilma declarou que tem compromisso com o controle da inflação e com o desenvolvimento econômico e fez questão de frisar que cumpre com seus compromissos. De acordo com a presidente, o governo entende o calor e a paixão da discussão sobre os rumos da política econômica, mas, conforme destacou, ela não irá aquecer ainda mais esse debate. A presidente fez questão de afagar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, qualificando suas apresentações sobre os rumos da economia como "excelentes".

Ao analisar a atuação dos demais países para retomar o crescimento, Dilma observou que os países emergentes estão sendo pressionados por políticas intensas de liquidez internacional, que geram desequilíbrios não só cambiais, mas também inflacionários. Além disso, contribuiu para as dificuldades internas o fato de que a inflação no Brasil também é alimentada por causa de "causas internas adversas" como a produção de bens importantes como alimentos in natura e etanol.

- Meu governo está diuturnamente e até noturnamente atento a todas as pressões inflacionárias venham de onde vierem - declarou.

- Neste início de ano já fizemos várias iniciativas para reduzir a inflação. Adotamos medidas do controle da expansão do crédito, do controle da expansão fiscal que interfere no resultado primário e o Banco Central elevou as taxas de juros. O impacto dessas medidas ainda não se fez sentir plenamente e completamente. É preciso ter responsabilidade e serenidade na condução da política econômica.

A presidente disse que o governo está pronto para adotar outras medidas, se forem necessárias. E frisou que o combate à inflação e o desenvolvimento econômico são compromissos assumidos por ela e que serão cumpridos.

- Eu tenho um compromisso. Assumi desde o primeiro momento em meu discurso de posse e ao longo da minha campanha: é o controle da inflação. Sem ele não há desenvolvimento sustentável. E eu cumpro meus compromissos. Eu também tenho compromisso com o crescimento econômico e social porque isso é que gera empregos e possibilita a inclusão de milhões e milhões de brasileiros na condição de cidadãos plenos. E eu cumpro meus compromissos.

Dilma afirmou que compreende as paixões envolvidas nos debates sobre os rumos da política econômica.

- Compreendo, portanto, que alguns tenham dúvida a respeito. Compreendo quando setores da sociedade, no calor do debate econômico, duvidem de tudo, de novas medidas e citam ações quotidianas na cobrança de novas medidas contra tal ou qual desequilíbrio. Mas compreender o calor da paixão, que envolve normalmente o debate, não pode significar, para o governo, aquecê-lo mais do que é necessário. Trataremos sempre com serenidade e segurança administrativa as ações necessárias. (O Globo)

Governo vai lançar Fórum da Competitividade

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que o controle da inflação só será garantido com o aumento da produtividade. Em discurso durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ela disse que manterá todos os programas de investimento em infraestrutura no País, entre eles o PAC e o Minha Casa, Minha vida. "Eu me preocupo com a questão do desenvolvimento e simultaneamente com o controle da inflação", disse. "O que garantirá o controle da inflação é o aumento da capacidade produtiva. É isso que vai permitir ao Brasil ter uma inflação estável no futuro. O aumento da capacidade produtiva é que vai garantir a estabilidade", completou.

Dilma disse que o governo está empenhado e tomando medidas para evitar que o processo inflacionário corroa a renda da população. "Iremos conduzir todos os programas de investimentos que levamos até aqui, o PAC e o Minha Casa, Minha Vida", destacou.

A presidente ressaltou que está comprometida com a "agenda da competitividade" e que nos próximos dias irá lançar o Fórum de Competitividade, que integrará o setor privado. "Iremos contribuir para que haja uma melhoria do Estado brasileiro, para atender às exigências, a curto e médio prazo, da conjuntura nacional e internacional", afirmou.

Reforma tributária — Ela ainda falou da importância de medidas para garantir uma reforma tributária. Dilma afirmou que o governo vai prosseguir, nos próximos meses, com medidas de desoneração tributária. Segundo ela, essas medidas são necessárias para "beneficiar micro e pequenas empresas, aumentar as exportações, acabar com a guerra fiscal e aumentar o emprego formal".

Ao comentar os desafios do governo diante do controle da inflação, Dilma disse que fará todo o esforço para que fiquem no passados problemas como depressão econômica e falta de renda. "O nosso futuro é ter serenidade no enfrentamento dos desequilíbrio e de otimismo em relação ao País que se respeita e se faz respeitar, a um país que aprendeu que a sua maior força é seu povo", enfatizou.

Ela citou o slogan de seu governo, "país rico é país sem pobreza", e ressaltou que trabalha para apresentar, nos próximos dias, o Programa de Erradicação da Pobreza. "Isso é essencial. É essencial que o País resolva a questão da sua extrema pobreza". Ela relatou que o IBGE e técnicos do governo estão fazendo grande esforço para localizar e focalizar os pobres do País.

A presidente Dilma salientou que é preciso garantir o acesso aos serviços públicos por essa população e também a sua inclusão produtiva. Dilma não falou em prazos para o cumprimento das metas. Ressaltou, contudo, que o prazo para que a pobreza seja erradicada no País vai depender do esforço de todos. (Estado)

Brasil é o mais empreendedor do G-20, revela pesquisa

Com mais de 21 milhões de pessoas tocando negócios próprios, o Brasil registrou em 2010 a maior taxa de empreendedorismo entre os países do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), revela a "Pesquisa Global Enterpreneurship Monitor", a GEM 2010, divulgada na terça-feira pelo Sebrae. O país teve seu melhor resultado em 11 anos, alcançando Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (TEA, que inclui negócios recém-criados ou já funcionando há menos de três anos e meio) de 17,5% da população adulta - índice superior ao obtido por China (14,4%), Argentina (14,2%), Austrália (7,8%) e Estados Unidos (7,6%).

A GEM 2010 revela que iniciar um investimento aqui demandava um investimento relativamente baixo: 18% disseram ter gastado menos de R$ 2 mil para começar o negócio, enquanto para 23,1% o investimento inicial ficou entre R$ 10 mil e R$ 30 mil. A maioria usou recursos próprios (36%) ou pediu ajuda à família (70,5%). A razão, disseram, é que o acesso ao crédito bancário aqui, além de difícil devido às exigências, é muito caro.

- Como o nível de investimento é baixo, ele vai buscar nas próprias economias ou na família. Isso acontece também em mercados como os EUA e a Europa. Depois que o negócio se estabelece, vai ao mercado financeiro - diz o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

O estudo mostrou que o empreendedorismo no país também cresce qualitativamente. Houve um aumento no número de novos negócios motivados por oportunidades de mercado: para cada 2,1 empreendimentos abertos por oportunidade um foi por necessidade - em 2009, essa relação era de 1,6. O resultado de 2010 colocou o Brasil em linha com a média dos 60 países pesquisados: de 2,2 por um.

Nem a crise econômica mundial afastou Cristina Sakaue da determinação de ter seu próprio negócio. Ela decidiu abrir sua loja de roupas em novembro de 2008, quando a economia começou a desacelerar.

- Convenci meu marido a vender nosso apartamento para que pudéssemos investir na reforma da loja. Era um imóvel conquistado com sacrifício.

Cristina aplicou R$ 30 mil na reforma da loja de 45m2 no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Para reduzir os gastos, assumiu o desenho da decoração e até das sacolas. (O Globo)

Aposta de bancos na valorização do real dispara em abril

As apostas dos bancos na valorização do real dispararam em abril, atingindo US$ 13,3 bilhões no último dia 20, segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central. O volume é 50% maior do que os US$ 8,8 bilhões verificados no fechamento de março e cerca de 30% acima do nível de US$ 10 bilhões que o BC considerava como "desejável" para a chamada "posição vendida" dos bancos em câmbio, quando decidiu limitar esse tipo de aposta.

A trava imposta pelo BC entrou em vigor no dia 4 de abril. Os bancos, que às vésperas do início da medida estavam ajustados ao que desejava a autoridade monetária, rapidamente aceleraram sua exposição ao dólar. Em pouco mais de duas semanas, a aposta na alta do real no mercado à vista subiu fortemente. O movimento coincide com a desvalorização mais acentuada do dólar neste mês, marcado pelo rompimento da barreira dos R$ 1,60.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, se limitou a dizer que a disparada na posição vendida dos bancos reflete a "movimentação do mês", de compras do BC em um período com fluxo cambial fraco. Ele informou que as intervenções da autoridade monetária no mercado à vista elevaram as reservas em US$ 5,35 bilhões até o dia 20, enquanto as entradas de dólares superaram as saídas em apenas US$ 133 milhões, no mesmo período. A diferença entre os dois números se reflete na exposição dos bancos ao dólar.

A posição vendida é, na prática, um tipo de operação na qual os bancos vendem ao BC dólares que foram captados no exterior. As instituições recebem reais e aplicam os recursos em ativos que pagam a taxa de juros brasileira, bem superior à taxa dos empréstimos tomados lá fora, garantindo assim um bom ganho. Se o dólar perde valor frente ao real, o lucro é ainda maior.

Para o diretor executivo da NGO Corretora, Sidnei Nehme, o governo tem uma postura incoerente ao dizer que pretende conter a valorização do real, mas sem limitar mais fortemente a exposição cambial dos bancos. "A leitura é que o governo quer o real valorizado para conter a inflação, mas no discurso diz que não. É um estilo me engana que eu gosto", afirmou. "O governo deveria neutralizar as posições vendidas se quisesse evitar a valorização do real."

IOF — O BC já percebeu em abril um processo de migração do crédito de curto prazo, tomados no exterior, para operações de longo prazo. Isso é uma indicação de que a decisão de cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações com prazo de até dois anos começa a surtir efeito.

Em março, os empréstimos tomados no exterior somaram US$ 9,6 bilhões. Deste total, praticamente dois terços - US$ 6,3 bilhões - foram operações de curto prazo, ou seja, inferiores a 360 dias. "As prévias de abril indicam uma queda do curto prazo", afirmou Maciel.

O aumento da dívida externa de curto prazo no primeiro trimestre chama atenção no relatório do BC. De acordo com os dados, o endividamento externo brasileiro atingiu em março US$ 279,2 bilhões, um aumento de 8,7% em relação ao patamar de dezembro de 2010. A dívida de curto prazo saltou 22%, enquanto a de longo prazo teve modesta alta de 4,8%. (Estado)

Avançar para o futuro sem se valer de situações desumanas do passado

Demissões em Jirau são de responsabilidade também do governo federal

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário nacional de comunicação da UGT

Temos sempre que lembrar que a obra da Usina de Jirau é uma obra pública, de interesse nacional, paga por todos nós, para beneficiar a longo prazo o Brasil e nossa economia e desenvolvimento. Portanto, as demissões em Jirau são também de responsabilidade do governo federal. Por isso, os trabalhadores que foram levados para lá pelos “gatos” merecem um tratamento digno. As empreiteiras já erraram na contratação através dos “gatos” e erram de novo ao demitir em massa trabalhadores que foram deslocados de milhares de quilómetros de distancia, deixando para trás suas famílias, para entrar na linha de frente da construção do nosso futuro. São homens que merecem respeito do Pais, mais consideração das empreiteiras e maior preocupação com seus destinos por parte do governo federal. Pois trata-se de uma obra pública, com dinheiro público, que deve mobilizar todos nós, lideranças sindicais e do Congresso Nacional para se reparar as injustiças que estão acontecendo se quisermos construir nosso futuro sem voltar ao passado da administração escravagista, da humilhação dos trabalhadores e do abandono, no caso das demissões, de homens que vieram para ganhar o sustento de suas famílias, mantidas a milhares de quilômetros.

Jirau: sindicato afirma que cinco mil operários perderão emprego

A Camargo Corrêa fechou acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia, estabelecendo as condições das demissões no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau. O acordo não informa o número total de demitidos. Mas, segundo o vice-presidente do sindicato, Altair Donizete, a diretoria da entidade foi informada nessa segunda-feira pelo presidente do sindicato, Raimundo Soares da Costa, que serão demitidos cinco mil operários:

- Nós fomos informados hoje. Serão 4 mil da Camargo Corrêa e mais mil terceirizadas

A Camargo Corrêa informou que a "discussão sobre o replanejamento da obra" vem ocorrendo "em parceria com sindicato dos trabalhadores, centrais sindicais e autoridades". Pelo acordo, serão montados postos avançados para rescisões em locais próximos à moradia dos trabalhadores. Na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, era exigido que as rescisões ocorressem na cidade e que a empresa arcasse com os custos de transporte. Assim, a ação civil pública fica suspensa, enquanto valer o acordo, que vence em julho.

As obras de Jirau abrigavam cerca de 22 mil trabalhadores. Estão em casa, à espera da convocação ou da demissão, 7.229 operários, sendo 5.729 da Camargo Corrêa e 1.500 de uma terceirizada. (O Globo)

IPCA e Selic maiores inflam dívida pública

A alta da inflação e da taxa de juros teve efeito expressivo no tamanho da dívida pública mobiliária no primeiro trimestre de 2011, segundo informações apresentadas ontem pelo Tesouro Nacional. O estoque da dívida em títulos federais cresceu em R$ 69 bilhões, passando de R$ 1,54 trilhão em janeiro para R$ 1,61 trilhão em março. Boa parte desse avanço, R$ 48,1 bilhões, teve a ver com incorporação de juros.

O ritmo de expansão da dívida neste início do ano foi superior à observada em igual período de 2010. De janeiro a março do ano passado, o aumento no estoque foi de R$ 45 bilhões, dos quais R$ 35 bilhões referente a custos associados a juros.

A ampliação do estoque da dívida em títulos em 2011 em níveis superiores ao observado em 2010 está diretamente relacionada à Selic e ao IPCA mais altos, que impactam, conjuntamente, a parcela dos títulos indexados à Selic (LFT) e os papéis indexados a índices de preços (NTN-B), que, além da variação da inflação, pagam juros fixos.

A tendência, explicam os técnicos do Tesouro, é de expansão do montante da dívida porque um terceiro fator, a ampliação do estoque do passivo, também contribui para a expansão dos custos. Em março, o estoque de R$ 1,61 trilhão da dívida ficou 1,61% maior frente a fevereiro devido à emissão líquida de R$ 6,87 bilhões à apropriação de juros de R$ 16,39 bilhões.

Para a evolução da dívida a partir de abril deste ano, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, diz que a perspectiva é de maior emissão de títulos prefixados. "Temos a estratégia simultânea de aumento da parcela prefixada e de redução da parcela dos títulos corrigidos por taxas flutuantes", afirmou.

Em março, a parte da dívida composta por papéis prefixados ficou em 34,56% do total, percentual inferior à meta mínima para o ano de 36%. Já a parte da dívida corrigida pela taxa Selic ficou em 32,34%, inferior ao teto da meta para o ano de 32%.

Garrido informou também que o Tesouro continua a avaliar as condições do mercado internacional para eventual emissão de bônus soberano. Ele comentou que as operações realizadas no mercado secundário no exterior indicam interesse por parte dos estrangeiros pelos títulos soberanos brasileiros, tanto para bônus denominados em dólar como em real.

Como o Tesouro possui baixa necessidade de recursos para o financiamento da dívida externa, a decisão sobre a emissão no exterior não está sendo pautada pela necessidade de caixa.

Segundo Garrido, 75% do recursos em moeda estrangeira necessários para cobrir os vencimentos da dívida externa em 2011 e em 2012 já foram adquiridos pelo Tesouro no mercado interno. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), esses vencimentos somam R$ 17,72 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 13 bilhões já foram adquiridos no mercado doméstico.

O coordenador informou também que a participação dos investidores estrangeiros no mercado local se manteve estável em março. Os chamados não-residentes adquiriram R$ 3 bilhões em papéis federais no último mês, elevando o estoque total para R$ 183,31 bilhões. Como o montante da dívida também aumentou, a participação desses compradores foi mantida em 4%. Para os meses seguintes, o Tesouro não espera compras expressivas de títulos pelos não-residentes, por considerar que a elevação do IOF desestimula essas aquisições. (Valor)

Centrais sindicais definem local da festa de 1º de maio em SP

Festa deverá se estender por quase 30 cidades do interior do Estado e 22 capitais brasileiras.

Os sindicatos dos trabalhadores de São Paulo - Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT – definiram nesta segunda-feira (25) o local das comemorações do feriado de 1º de maio.
O palco da festa será a avenida Marquês de São Vicente, entre os viadutos Pompéia e Antártica, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. A festa começa as 7h e vai até as 18h.
De acordo com a Força Sindical, o encontro terá o lema “Desenvolvimento com Justiça Social” e vai oferecer shows musicais gratuitos, além de sortear 20 carros 0km. Entre os artistas convidados estão Cesar Menotti e Fabiano, Amado Batista, Luan Santana e Bruno e Marrone.
Durante a festa, alguns temas que interessam aos trabalhadores serão debatidos. São eles: redução da jornada de trabalho sem redução de salários; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; valorização do salário mínimo; trabalho decente; igualdade entre homens e mulheres; valorização do serviço público e do servidor público; reforma agrária; educação e qualificação profissional; redução da taxa de juros; e regulamentação da terceirização. (R7)

Negociações devem ter ganhos reais menores este ano

Apesar de o País continuar crescendo, a inflação maior deve achatar ganhos das categorias profissionais, avaliam sindicalistas.

Os ganhos reais dos trabalhadores nas negociações salariais deste ano devem ser menores do que em 2010, apesar da continuidade da expansão econômica, em ritmo mais baixo do que no ano passado, e do mercado de trabalho ainda aquecido. A inflação maior deve achatar os ganhos, avaliam líderes sindicais de diversos setores e regiões do País, tendo como base os acordos fechados nos primeiros meses deste ano, que obtiveram ganhos reais bem mais modestos. Categorias mais fortes, porém, podem ter desempenho melhor.

Aperto. Trabalhadores da indústria de bebidas do Rio conquistaram ganho real de 0,9%

"O ano de 2011 deve ficar "prensado" entre o de 2010, que foi muito bom para os trabalhadores, e o de 2012, que também deve ser muito bom sob o ponto de vista das negociações", afirmou o coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado, que acredita que apenas em 2012 as categorias devem retomar os níveis de aumento real obtidos no ano passado. Ele disse que a inflação é uma variável determinante sobre os porcentuais de ganhos reais dos trabalhadores. "Historicamente, quanto maior a inflação, menor tende a ser o ganho real", explicou.

Para as categorias com data-base em janeiro, os ganhos reais apurados já foram mais baixos, segundo o Dieese. Os trabalhadores da indústria de bebidas do Rio de Janeiro, por exemplo, conquistaram um reajuste de 7,43%, com ganho real de 0,9%. Em Manaus, a área de construção civil e instalações teve aumento de 8%, com ganho real de 1,44%, e a indústria plástica, de 6,47%, sem ganho real. No Paraná, os trabalhadores da indústria gráfica obtiveram aumento de 8%, com ganho real de 1,44% ,e a área de serviços de asseio e conservação teve um reajuste de 7,7%, sendo que o ganho real foi de 1,22%.

Ganhos. Com data-base em fevereiro, os trabalhadores da indústria calçadista da cidade de Franca (SP) obtiveram aumento de 8,5%. Com data-base em março, os trabalhadores da indústria de bebidas do Estado de São Paulo conquistaram um reajuste de 7,4%, com 1% de aumento real. Os frentistas do Estado de São Paulo conseguiram um aumento de 9%, com ganho real de 2,71%. Os trabalhadores da indústria química de Guaíra (SP) conquistaram reajuste de 10%.

A amostra demonstra que os ganhos reais neste ano estão sendo bem mais modestos do que em 2010, quando o balanço das negociações salariais acompanhadas mostrou que 88,7% de um total de 700 categorias obtiveram aumento real acima do INPC, o melhor resultado de toda a série, iniciada em 1996. Embora a maioria (73,6%) tenha conquistado ganhos reais entre 0,01% e 3% acima do INPC, outros 15,1% das categorias obtiveram ganhos reais acima de 3%.

Para Silvestre, o comportamento das negociações neste ano já dá mostras de que deve ser semelhante ao de 2009, quando a maioria das categorias (79,6%) obteve reajustes acima da inflação, mas com porcentuais bem mais modestos que os de 2010. Em 2009, apenas 5,2% das categorias obtiveram aumentos reais acima de 3%.

Segundo ele, maio deixará a tendência para o ano mais clara, uma vez que a maior parte das categorias de trabalhadores (26,7%) tem data-base neste mês, inclusive setores importantes como os trabalhadores da construção civil, transporte público e indústria química, entre outros. (Estado)

Dívida interna cresce 1,6% em março

Valor chegou a R$ 1,6 trilhão, segundo o Tesouro; há cinco anos, estava em R$ 1 trilhão.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) aumentou 1,61% em março ante fevereiro e chegou a R$ 1,611 trilhão. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a variação decorreu de uma emissão líquida de R$ 6,87 bilhões e à apropriação positiva de juros de R$ 16,638 bilhões.

Em março do ano passado, a dívida estava em R$ 1,4 trilhão; há cinco anos, o valor era de R$ 1 trilhão.

Em relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa, houve uma redução de 2,63% em março, encerrando o mês em R$ 83,53 bilhões, equivalentes a US$ 51,28 bilhões. Segundo o Tesouro, desse montante, R$ 63,98 bilhões são referentes à Dívida Mobiliária e R$ 19,55 bilhões à dívida contratual.

Prefixados — A fatia de títulos prefixados na DPMFi aumentou de 34,72% em fevereiro para 35,62% em março, de acordo com os dados do Tesouro Nacional. Na mesma comparação, a parcela de papéis atrelados à inflação aumentou de 29,56% para 29,80%. Já o porcentual da dívida remunerado pela Selic (a taxa básica de juros da economia) caiu de 35,13% para 34,02% em março. Os títulos atrelados ao câmbio também recuaram, de 0,58% para 0,56%.

Segundo o Tesouro, os vencimentos em 12 meses da DPMFi aumentaram de 24,28% para 24,64% em março. Da mesma forma, o prazo médio da DPMFi aumentou de 3,5 anos para 3,51 anos. Além disso, o custo médio acumulado em 12 meses cresceu de 12,07% para 12,12% ao ano.

Estrangeiros — A participação dos investidores estrangeiros na DPMFi se manteve estável em março em 11,4% do total do estoque. Isso representa um valor de R$ 183,31 bilhões em papéis do governo nas mãos de estrangeiros. Em fevereiro, a participação desses investidores havia sofrido uma queda ante janeiro, quando estava em 11,8% do total do estoque.

Segundo o Tesouro Nacional, os maiores detentores da DPMFi são as instituições financeiras, com 30,5% do total do estoque, seguidas por fundos de investimento (24,1%) e fundos de previdência (15,9%). (Estado)

Alfabetização será chave no programa antimiséria

O programa de erradicação da pobreza extrema, que será lançado pelo governo no próximo mês, terá como tônica promover a autonomia de famílias que foram retiradas da miséria pelo Bolsa Família. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, um dos pontos mais importantes do programa será o combate ao analfabetismo entre os adultos, fenômeno que, atualmente, ainda representa um entrave para a qualificação profissional.

"O programa [de erradicação da pobreza extrema] passa também pelo programa de alfabetização. Nós temos um problema grande de analfabetismo de adultos. Estamos pensando em relançar um programa de alfabetização. Essa questão é uma vergonha para o Brasil ainda", disse o ministro, em entrevista à Agência Brasil.

O analfabetismo entre adultos no país é uma questão crônica que chegou a ser tratada pelos governos militares com a criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e, após a democratização do país, todos os governos tiveram planos para reduzi-lo.

Os números do analfabetismo são altos. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos caiu de 10% em 2008 para 9,7% em 2009. Isso representa 14,1 milhões de analfabetos.

A maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%. Além disso, um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional. Se forem levados em consideração apenas os números da região Nordeste, a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), analfabeto funcional é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos. Ele, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar ideias no papel.

Carvalho avaliou que o novo programa de combate ao analfabetismo entre adultos terá que ter um enfoque mais amplo que as demais ações já desenvolvidas com o mesmo objetivo. "O Mobral tirava a pessoa do analfabetismo, mas não fazia a pessoa avançar mais do que isso. A ideia é fazer com que a pessoa possa avançar mais", disse o ministro.

O governo ainda não divulgou o dia do lançamento do programa de erradicação da pobreza extrema, que está sendo pensado como prioridade pelo governo da presidente Dilma Rousseff. O que se fala é de um plano mais amplo, que apostará na qualificação profissional e em formas de incluir os beneficiados pelo Bolsa Família na cadeia produtiva. Na semana passada, antes do feriado, a ministra Tereza Campello se reuniu com Dilma, no Palácio do Planalto, e também com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema. Nesta semana, será agendada outra reunião com a ministra para tratar dos detalhes finais do plano.

"São medidas tomadas todas na perspectiva de criar a autonomia das pessoas. Tivemos, até agora, o Bolsa Família como elemento essencial para a retirada das pessoas da miséria. O governo pensa em manter o Bolsa Família, porque não dá ainda para viver sem ele. Mas o programa de erradicação da pobreza vai fazer com que esse contingente de cidadãos, que forma mais de 11 milhões de famílias, possa dar os próximos passos rumo à independência", explicou o ministro.

Carvalho explicou ainda que a qualificação profissional está no cerne do programa. "Ele vai na linha muito forte de qualificação, de treinamento. Para isso, a economia tem que continuar girando, senão essa gente não vai poder ingressar no mercado de trabalho. Nós temos, hoje, uma demanda cada vez maior de mão de obra qualificada", observou. Outro ponto importante, disse o ministro, será o investimento em creches para dar autonomia às mulheres que têm filhos, compromisso de campanha assumido pela presidenta. (Valor)

Revolucionar a Educação no Brasil para garantir mais renda e mais oportunidades para todos

Educação, qualificação e capacitação essenciais para garantir renda e oportunidades

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

A UGT há quase quatro anos, desde a sua fundação, sempre se bate, quase que isoladamente, a favor da Educação, da Qualificação e da Capacitação. Antecipávamos o que já ocorre que é o apagão da mão de obra como ocorreu em 2001 com o apagão de energia elétrica. Ao contrário daquele apagão de 2001, a qualificação, a educação e a capacitação envolvem a mobilização de grandes contingentes humanos, professores, mestres, escolas e infra-estrutura de apoio, para organizar e transferir o conhecimento e a prática para milhões de jovens e trabalhadores da ativa. Atividades complexas que exigem investimento a médio e longo prazo para fazer frente à pressão, nunca adiada, de mais jovens chegando ao mercado de trabalho, do aquecimento da nossa economia e das pressões que já surgem no horizonte com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Por isso, a UGT parabeniza a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de priorizar a Educação, a Qualificação e a Capacitação. E vamos todos trabalhar para que o projeto avance muito além dos discursos e traga resultados de curto prazo para o Brasil e para os brasileiros, com mais distribuição de renda e de acesso às oportunidades.

Governo vai lançar plano contra falta de mão de obra

A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil.

O plano inclui a ampliação do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o ensino técnico. O Pronatec será criado por projeto de lei porque altera várias regras, como a do seguro-desemprego.

Para enfrentar um dos maiores desafios da área educacional no país, a qualificação técnica e profissional, o governo lançará nos próximos dias o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), um plano ambicioso que será executado pelos ministérios da Educação, da Fazenda e do Trabalho. O programa prevê, entre outras medidas, treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro-desemprego e de beneficiários do programa Bolsa Família, além de incentivos a empresas privadas para formação de seus quadros. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil.

A iniciativa será lançada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. É a primeira ação concreta de seu governo para tentar solucionar o problema da falta de mão de obra qualificada no país, agravada com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços. Por isso, o foco será nos setores mais carentes de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços (hotelaria e gastronomia, por exemplo).

Porta de saída para o Bolsa Família — A ideia de incluir os beneficiários do Bolsa Família é uma resposta às críticas de que o programa não oferece portas de saída, ou seja, não oferece condições para que as pessoas deixem de ser dependentes da ajuda do governo federal. Serão qualificados 200 mil beneficiários do programa nos próximos quatro anos, de acordo com escolaridade, faixa etária e demanda de trabalho no local onde moram as famílias.

Os cursos de formação serão realizados por institutos federais de ensino técnico, escolas estaduais e pela rede do Sistema S - os serviços nacionais dos grandes setores econômicos, como os da indústria (Senai) e do comércio (Senac). O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será ampliado para o ensino técnico. Os empresários que tiverem interesse em oferecer capacitação a seus funcionários poderão se credenciar. Os alunos terão acesso a financiamentos com taxas de juros mais baixas.

O Pronatec será criado por projeto de lei, porque altera várias regras, como a do seguro-desemprego, por exemplo. Como o governo tem pressa, a proposta deverá ser enviada ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência. Ações já desenvolvidas pelo governo na área educacional, como a expansão das escolas técnicas federais, foram reforçadas e incluídas no Pronatec. Será anunciada a criação de mais 120 centros de formação. O Estado do Rio terá pelo menos quatro novas unidades.

Também fará parte do Pronatec o programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação. A intenção do governo é aumentar o repasse de recursos aos governadores que quiserem ampliar, reformar ou construir escolas estaduais de ensino profissionalizante. O governo do Estado do Rio vai assinar convênio com a União para fazer parte do programa.

O Brasil Profissionalizado começou a ser implementado em 2008 e repassou verba federal para reforma e ampliação de 543 escolas estaduais de ensino técnico e construção de outras 176. Para este ano, está programado o repasse de R$320 milhões. Até 2014, deverão ser formados nessas escolas 186,7 mil alunos.

O Pronatec prevê também forte ampliação da parceria com o Sistema S em todo o país, tanto na formação de alunos do ensino médio quanto no treinamento de trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego, gratuitamente. A meta fixada para o Sistema S prevê que, a cada ano, 115 mil estudantes e 270 mil desempregados passem pela rede.

Segundo uma autoridade do governo envolvida na elaboração do programa, a qualificação dos beneficiários do seguro-desemprego vai começar de forma gradual, porque não há condições (de infraestrutura e de número de professores) para atender a todo o contingente de trabalhadores. Em 2010, receberam o seguro-desemprego 7,4 milhões de trabalhadores.

Inicialmente, o curso será destinado aos reincidentes no uso do seguro, que serão encaminhados pelas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), pelas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou pela Caixa Econômica Federal, que paga o benefício. O foco nos setores de construção civil e de serviços está relacionado às grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aos eventos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016.

Já a formação técnica em tecnologia da informação se explica pelo fato de que a informática está presente em praticamente todas as profissões atualmente e é importante no plano brasileiro de aumentar o grau de inovação na economia. A demanda nessa área é crescente, de 70 mil profissionais por ano. (O Globo)

Emprego cresce mais na faixa acima dos 50 anos
Número de trabalhadores deste grupo no mercado sobe 56,1% em oito anos. Envelhecimento da população e falta de pessoal qualificado explicam fenômeno, afirmam especialistas.
Aposentada há 15 anos, Vanete Ferraz Parente, 70, trabalha numa lanchonete de fast food, no Rio, e não cogita parar tão cedo.
Mariângela Mundim, 52, gerente de Recursos Humanos da Petrobras, completou os 30 anos de contribuição à Previdência, mas não pensa em encerrar a carreira.
Elas ilustram um fenômeno que ganha força no mercado de trabalho das seis maiores regiões metropolitanas do país: o crescimento mais acelerado do emprego na faixa de 50 anos ou mais.
De 2003 ao primeiro trimestre de 2011, o número de pessoas ocupadas com mais de 50 anos aumentou 56,1%. O percentual supera o crescimento médio do total da população ocupada (19,8%).
Também é maior que o aumento do número de pessoas nessa faixa etária nas seis regiões, que foi de 41,6% (de 8,9 para 12,6 milhões).
Há oito anos, a faixa representava 16,7% da força de trabalho. O percentual subiu para 21,8% na média do primeiro trimestre de 2011, segundo levantamento da Folha sobre dados do IBGE.
Dos 22,2 milhões de pessoas ocupadas na média do primeiro trimestre de 2011 nas seis regiões metropolitanas, 4,8 milhões estavam no topo da pirâmide etária.
Para analistas, a mudança de perfil no mercado de trabalho é explicada pelo envelhecimento da população.
Outro fator é a falta de pessoas qualificadas em algumas áreas, que faz empresas reterem profissionais em idade de aposentadoria.
Pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Paulo Meyer Nascimento diz que o profissional de 30 a 40 anos já treinado está mais escasso e caro. Isso leva as empresas a procurar os mais velhos.
MUDANÇA — A gerente da Petrobras diz acreditar em uma mudança cultural das empresas, que passaram a valorizar mais a experiência dos trabalhadores para formar os mais jovens. Na empresa, 4.000 dos 58 mil empregados são aposentados -8% do total.
Vanete Parente, que se aposentou como secretária e hoje trabalha no Bob's, diz que o ganho extra ajuda.
"Me sinto muito jovem e disposta. Não gosto de ficar em casa", diz ela, que orienta clientes em uma loja na Tijuca (zona norte do Rio).
Especialistas também apontam a necessidade de complementar a renda familiar e as mudanças nas regras da Previdência, em especial o desconto no benefício para quem se aposenta mais jovem -o fator previdenciário, que surgiu em 1999.
Como as pessoas ficam economicamente ativas por mais tempo, Thaíz Marzola Zara, economista da Rosenberg & Associados, sugere que é hora de repensar as regras de aposentadoria.
Hoje, a norma fixa 30 anos de contribuição mínima para mulheres e 35 para homens. (Folha)

Desemprego se mantém quase estável, mas renda volta a aumentar em março

A taxa de desemprego de 6,5% registrada em março foi a menor para o mês desde 2002, início da série elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de desocupação ficou próximo do de fevereiro (6,4%) e abaixo dos 7,6% de março do ano passado.

Das seis regiões metropolitanas analisadas pelo IBGE, apenas Salvador teve nível de desocupação de dois dígitos no terceiro mês do ano, de 10,5%. No Recife, o indicador correspondeu a 7,6%. Em São Paulo, a taxa foi de 6,9%. Em Porto Alegre, ficou em 5%. Em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, a taxa de desemprego equivaleu a 5,3% e 4,9%, nesta ordem.

A pesquisa do IBGE mostrou ainda que o rendimento médio real habitual dos ocupados, de R$ 1.557, representou o maior valor para o mês de março desde 2002. O montante foi 0,5% maior na comparação com fevereiro e 3,8% mais elevado perante março de 2010.

Segundo Bernardo Wjuniksi, analista-sênior para América Latina da Medley Global Advisors, "o IBGE mostrou um desenho do Brasil dos últimos anos de crescimento acelerado", isto é, menos pessoas desempregadas e salários em alta. "O crescimento do ano passado foi recorde, mas o consumo das famílias, que esteve por trás dele, foi ainda mais expressivo", disse Wjuniski.

A situação de desemprego brasileira destoa da de países ricos como Espanha e Estados Unidos, onde a taxa de desocupação, nos primeiros meses de 2011, ronda 20% e 9,6%, respectivamente. Quando iniciou a série histórica, em 2002, as taxas registradas pelo IBGE eram o dobro das registradas agora. Em São Paulo, por exemplo, o desemprego era de 13,8% em março de 2002, e no mês passado chegou a 6,9%.

Os dados do mês passado também mostraram a continuidade da formalização nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. O emprego com carteira no setor privado atingiu 48,2% do total de 22,2 milhões de pessoas ocupadas, recorde para qualquer mês da série histórica. Em março, os empregados com carteira assinada no setor privado somaram 10,739 milhões, uma alta de 0,7% em relação a fevereiro - considerada estabilidade pelo IBGE - e um crescimento expressivo de 7,4% frente a março do ano passado.

"O mercado não só formaliza, como está pagando mais. O que se viu no rendimento em março foi um primeiro aumento no poder de compra da população", afirmou Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ontem durante divulgação do IBGE no Rio. Na média do primeiro trimestre, a taxa média de desemprego brasileira foi de 6,3%, um ponto percentual inferior ao recorde anterior, registrado entre janeiro e março do ano passado. "Entendo que a gente fechou o primeiro trimestre com a taxa média de desocupação inferior ao que fechou no ano passado. Em 2010, a média foi de 6,7%, englobando o mês de dezembro, que puxa a taxa para baixo", disse Azeredo.

Nas contas da LCA Consultoria, a queda na taxa de desemprego em março poderia ser ainda maior não fosse a elevação de 0,3% entre fevereiro e março, com ajuste sazonal da LCA, na população economicamente ativa. Isto é, mais pessoas passaram a demandar emprego no mês passado, o que evitou uma incorporação ainda maior do estoque de trabalhadores no mercado em expansão.

Com alta de 0,5% sobre fevereiro, feito o ajuste sazonal, o rendimento médio real de R$ 1.557 efetivamente recebido pelo trabalhador com carteira assinada nas três regiões ajudou a impulsionar a massa de rendimento médio real em 0,8% entre fevereiro e março. Na comparação com março de 2010, houve expansão de 6,7%. (Valor)

Na China, iPad sai de complexo semimilitar
Funcionários da maior unidade da Foxconn relatam broncas humilhantes, falta de privacidade e longas horas extras. Empresa que planeja megainvestimento no Brasil instalou grades em janelas depois de uma onda de suicídios.
Ya li -pressão, em mandarim- é a palavra mais repetida por trabalhadores e ex-trabalhadores para descrever os dois complexos da Foxconn em Shenzhen, por onde circulam diariamente cerca de 400 mil funcionários distribuídos nas linhas de produção de iPhone, iPad e outros produtos eletrônicos.
Sem a autorização para entrar, a reportagem da Folha circulou por dois dias pelos arredores da maior fábrica da Foxconn no mundo, aberta em 1996 no distrito de Bao An, periferia de Shenzhen.
Em escala, o complexo é o exemplo mais próximo da "cidade do futuro" para 100 mil funcionários que a empresa estuda construir no Brasil, segundo anúncio feito na recente visita da presidente Dilma Rousseff à China.
Os relatos, porém, não soam nada modernos: cobranças dos chefes por meio de humilhantes broncas públicas, longas horas extras, falta de privacidade e de lazer nos dormitórios e baixos salários são parte da rotina.
Um quarto pode acomodar até oito pessoas. A divisão dos edifícios é por gênero, e visitas estão proibidas.
"A organização é semimilitar", conta o engenheiro de computação Ri Qian (os nomes usados nesta reportagem são fictícios), 24, contatado pela reportagem por meio de uma comunidade on-line de funcionários da Foxconn. "O que importa é qualidade, velocidade, eficiência e flexibilidade."
Há quatro anos na Foxconn, Ri, 25, trabalha dez horas diárias, seis dias por semana, em troca de um salário de R$ 1.083 e seguro-saúde. Para economizar, vive nos dormitórios, onde divide o quarto com um colega. Na Apple, um profissional com a mesma formação recebe, em média, R$ 13 mil mensais.
GRADES NAS JANELAS — "Nós produzimos os eletrônicos mais luxuosos, mas não os consumimos", diz Ri, em conversa num café da cidade. Ele quer comprar um iPad numa futura promoção da Foxconn para funcionários, com desconto de 12%.
A seu lado, o também engenheiro Liu Hsieh, 26, diz que os que mais sofrem com a pressão são os operários mais jovens, menos educados e longe da família. Os 14 trabalhadores que se mataram em 2010, provocando críticas contra a empresa, tinham esse perfil, diz Liu.
A onda de suicídios fez a Foxconn instalar grades nas janelas e redes sob os dormitórios para evitar mais mortes e dar aumentos de até 60% aos operários -o salário inicial hoje é de R$ 433.
A empresa de origem taiwanesa também está transferindo parte de sua produção para províncias com mão de obra mais barata. Até 200 mil empregos devem mudar de lugar nos próximos anos.
Shenzhen talvez seja o maior exemplo do milagre chinês das últimas décadas. A região se dedicava à pesca e tinha só 300 mil habitantes em 1980, quando o líder comunista Deng Xiaoping criou ali a primeira zona franca do país, no começo da transição ao capitalismo.
Hoje com 13 milhões de habitantes, Shenzhen tem o quarto maior aeroporto do país, Bolsa, metrô (22 km em operação e 99 km em construção) e dezenas de empresas de alta tecnologia, entre as quais Huawei, IBM e ZTE. (Folha)

Governo discute regra para cortar pensões por morte
No Brasil, benefício consome 3% do PIB, mais que o triplo da média mundial. Pacote não mexeria com os direitos adquiridos e poderia ser aprovado por leis ordinárias, que exigem maioria simples.
O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.
O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.
A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.
A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.
Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:
1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.
3% DO PIB — Os números mostram que os gastos com pensão por morte não são laterais. No Brasil, eles superam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais que o triplo da média internacional. Eles equivalem ao que o Executivo aplica no ensino fundamental e a mais da metade do investimento público em 2010, em torno de 5%.
A iniciativa tem o apoio incondicional do ministro da área, Garibaldi Alves, incomodado com a pouca ou nenhuma restrição do sistema.
Segundo a Folha apurou, ele recebeu a bênção de seu colega da Fazenda, Guido Mantega, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo código sobre pensões por morte emitiria sinais positivos ao mercado em momento de necessário aperto fiscal.
Uma análise jurídica do ministério mostra que as mudanças podem ser feitas por lei ordinária, portanto aprovadas por maioria simples no Congresso e sem o peso de uma emenda constitucional, que exige o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores.
A presidente Dilma Rousseff já avisou que não encaminharia nenhuma reforma ao Legislativo, mas nada disse sobre ajustes pontuais.
ROMBO — O Brasil é um dos raros países em que praticamente não há critérios. Mesmo quem tem renda suficiente para se manter pode receber o benefício. As pensões por morte no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking das despesas do INSS em 2010 -R$ 61,6 bilhões.
A soma perde apenas para os desembolsos com aposentadoria. Isso representa um quarto de tudo o que é gasto no regime geral, e um terço no serviço público.
No INSS, o governo repõe 100% do valor da aposentadoria ao dependente, normalmente mulher. Segundo estudo do Senado, quase 30% das pensionistas também recebem aposentadoria, percentual que aumenta a cada ano pelo avanço feminino no mercado de trabalho.
No Brasil não há tempo mínimo de contribuição, tempo mínimo de casamento ou união estável. Não há restrições à idade, à renda, nem limite à duração do benefício.
O ministério não faz projeções sobre a economia com a mudança, mas afirma que o impacto no caixa do governo será expressivo em menos de uma década. (Folha)

Levar inflação ao centro da meta exigirá esforço prolongado do BC

Forçar a inflação a convergir para o centro da meta de 4,5% em 2012 será uma longa batalha. "Essa não é uma corrida de 100 metros", disse um alto funcionário do governo, após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que aumentou em 0,25 ponto percentual a taxa de juros Selic, de 11,75% ao ano para 12% ao ano.

Em linha com as discussões mais recentes dos principais economistas do mundo, o BC já indicou que considera a taxa de juros o principal, mas não o único, instrumento para lidar com aquecimentos ou desaquecimentos do nível de atividade e pressões inflacionárias. O pós-crise global fomenta o debate sobre a importância da política fiscal na regulação da demanda agregada.

Nesse sentido, em um trabalho divulgado junto com o último Relatório Trimestral de Inflação, intitulado "Multiplicador Fiscal, Produto e Inflação", os técnicos do BC calcularam, pela primeira vez, o multiplicador fiscal, exatamente para ter uma dimensão dos efeitos que o aumento das receitas tributárias ou o corte de gastos públicos produzem sobre a demanda agregada e o hiato do produto e, por consequência, sobre a inflação.

A despeito de todas as incertezas que cercam as estimativas do multiplicador, o estudo do BC indica que o corte de 1 ponto percentual do PIB na despesa pública no período de um ano representaria uma contração de 0,9 ponto percentual no crescimento da economia, tendo como pressuposto que a política monetária durante esse período seria reativa (não acomodatícia, ou seja, os juros se moveriam). Trata-se, assim, de um efeito bem maior que o sugerido pelo mercado, em pesquisa feita pelo BC.

No caso brasileiro, o estudo sugere que "uma contenção fiscal tende a impactar significativa e rapidamente a inflação, por um período de tempo prolongado" e estima que o efeito máximo do corte de gastos sobre a inflação "ocorreria cerca de seis trimestres após o início da contenção fiscal". O auge do impacto da atual política fiscal sobre a demanda ocorreria, portanto, no primeiro semestre de 2012. (Valor)