Governo faz ajustes na economia com aumento do compulsório e cortes no orçamento

Planalto corta R$ 21,8 bi do Orçamento

Contingenciamento para equilibrar contas do governo poderá ser afrouxado no decorrer do ano, diz Paulo Bernardo. Foram poupados do corte inicial os programas sociais, os ligados à ministra Dilma (PAC e Minha Casa, Minha Vida) e o reajuste do funcionalismo.
Apesar do aumento na arrecadação no início do ano, o governo anunciou ontem um corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010. Isso representa uma redução de 11,2% nas despesas não obrigatórias dos Três Poderes.
Esse é o maior contingenciamento promovido no governo Lula, pouco acima dos R$ 21,6 bilhões cortados inicialmente em 2009, ano em que a arrecadação caiu pela primeira vez desde 2003. No decorrer do ano, porém, o valor foi integralmente liberado.
A medida afeta, principalmente, as despesas de manutenção dos órgãos federais e, em menor escala, as emendas de parlamentares. A perda de cada ministério será definida nos próximos dez dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna hoje ao país.
Não haverá cortes nos programas sociais. Serão preservados ainda os principais programas ligados à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PAC (infraestrutura) e o Minha Casa, Minha Vida (habitação).
O governo também decidiu manter o reajuste dos servidores programado para julho e os concursos públicos e contratações já definidos, dois fatores com repercussões eleitorais.
Ao final de cada bimestre, o governo faz uma reavaliação de receitas e despesas e anuncia corte ou liberação de gastos. Na primeira avaliação do ano, que altera o Orçamento aprovado no Congresso, sempre é anunciado contingenciamento.
O corte é a soma de uma redução de R$ 17,8 bilhões na previsão de receitas e do aumento de R$ 4 bilhões no deficit estimado para a Previdência Social.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), apesar da recuperação da economia, o aumento de receita previsto na lei estava acima dos 12% estimados pela Receita Federal. É esperada uma arrecadação menor nos tributos relacionados à produção (IRPJ, CSLL e Cofins). Em relação à Previdência, o aumento nos gastos se deve a reajustes de aposentadorias e concessões de novos benefícios acima do previsto anteriormente.
O ministro disse que essa redução nos gastos deve ser suficiente para equilibrar as contas do governo e que, ao longo do ano, parte do dinheiro pode ser liberada. Em 2009, por exemplo, todo o contingenciamento acabou sendo revisto. "Procuramos fazer projeção conservadora. Se houver erro, que a gente tenha margem para liberar depois. Não estamos pensando em cortar mais neste ano."
Não houve mudança significativa nas despesas obrigatórias, que devem ficar 1% acima do estimado anteriormente. A previsão de gastos com pessoal caiu nesse mesmo percentual, mas entraram na conta o custo de fabricação das novas cédulas do real e o desembolso para os fundos de desenvolvimento.
Na reavaliação divulgada ontem, o governo também aumentou a previsão de crescimento da economia neste ano, de 5% para 5,2%.
Meta fiscal — Bernardo disse que o governo vai cumprir a meta de superavit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 3,3% do PIB fixada para 2010, o equivalente a R$ 114 bilhões.
Disse, porém, que não descarta utilizar o artifício contábil que permite abater os R$ 33,6 bilhões de gastos do PAC previstos para o ano. Isso pode reduzir a meta para 2,33% do PIB. Em 2009, o governo alterou várias vezes a meta de superavit para poder cumpri-la. No final, recorreu ainda a essa manobra para ganhar folga de R$ 14 bilhões nos seus gastos. (Folha)

Produção de aço no Brasil sobe 47,9% em fevereiro ante 2009

A produção brasileira de aço bruto cresceu 47,9 por cento em fevereiro contra igual mês de 2009, para 2,4 milhões de toneladas, informou nesta quinta-feira o Instituto Aço Brasil (IABr).
Na comparação com janeiro de 2010, contudo, houve queda de 11,1 por cento na produção.
No começo de 2009, as usinas siderúrgicas em todo o mundo pisaram no freio em meio à recessão global, desligando altos-fornos e reduzindo de forma significativa a produção de aço.
A produção de laminados no Brasil no mês passado foi de 2 milhões de toneladas, avanço de 74,5 por cento sobre fevereiro de 2009 e queda de 5,2 por cento ante janeiro deste ano.

As vendas internas de produtos de aço, de 1,6 milhão de toneladas em fevereiro, cresceram 64 por cento sobre fevereiro do ano passado e caíram 2,4 por cento contra janeiro de 2010. (Estadao)

Não há previsão de aumentos para servidores, de acordo com ministro do Planejamento

Após reprogramação orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais caíram para R$ 167,570 bilhões

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, praticamente fechou as portas para novos reajustes de salário dos servidores públicos. Ao anunciar o corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010, Paulo Bernardo informou que a reprogramação orçamentária já considera os reajustes aprovados pelo Congresso mas "tudo o mais" será discutido com visão restritiva. Segundo ele, poderão ser feitos apenas pequenos ajustes. "Não tem previsão de novos aumentos", afirmou. A reprogramação orçamentária prevê uma queda de R$ 1,405 bilhão nas despesas com pessoal e encargos em relação à Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso.
A proposta previa uma despesa de R$ 168,976 bilhões de despesas com pessoal e encargos sociais. Com a reprogramação orçamentária, estas despesas caíram para R$ 167,570 bilhões.
Questionado sobre os motivos desta queda, Paulo Bernardo limitou-se a dizer que a Secretaria de Orçamento Federal refez os cálculos sobre as despesas com planos de reestruturação de carreiras aprovados pelo Congresso. Questionado a dar mais detalhes sobre a revisão dos cálculos, o ministro disse rispidamente: "essa é a explicação que tenho. Não tenho mais detalhes". (Estado)

Arrecadação federal bate recorde em fevereiro

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 53,541 bilhões em fevereiro, o que representa um crescimento real de 13,23% em relação ao mesmo mês em 2009. O resultado é recorde para essa época do ano. Entretanto, o resultado representa uma queda de 27,25% em relação ao de janeiro, de R$ 73,027 bilhões, também o melhor para o primeiro mês do ano.

No acumulado de 2010, a sociedade já pagou R$ 126,568 bilhões em tributos, valor que é 13,46% maior que o obtido no mesmo período no ano passado.

Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira, o bom desempenho da arrecadação se deve à reativação da atividade econômica e também à recuperação no recolhimento de tributos que foram reduzidos em 2009 para combater a crise mundial. No ano passado, as empresas também fizeram compensações que não se repetiram em 2010.

De acordo com o documento do Fisco, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, por exemplo, subiu 551,95% em fevereiro na comparação com o mesmo período em 2009. Isso porque, no ano passado, o tributo foi reduzido e as montadoras puderam vender seus veículos (inclusive os estoques de dezembro de 2008) com preços mais baixos.

A arrecadação da Cofins subiu 27,96% em relação a fevereiro de 2009, enquanto a do PIS ficou 16,34% maior. No ano passado, esses tributos foram usados por empresas para fazer compensações no valor de R$ 1,1 bilhão. (O Globo)

5

Número de cheques devolvidos é o menor desde março de 97, revela Serasa

O número de cheques devolvidos por falta de fundos caiu para 1,607 milhão em fevereiro no Brasil, o menor patamar desde março de 1997 (1,419 milhão), informou nesta quinta-feira o instituto privado Serasa Experian.

Entretanto, de acordo com a entindade, considerando o número de cheques devolvidos em relação ao total de compensados, a taxa de fevereiro manteve-se estável em relação a janeiro, em 1,85%. Este é o nível mais baixo em dezessete meses, desde setembro de 2008.

"A estabilidade da relação entre cheques compensados e devolvidos nos dois primeiros meses, apesar do menor número absoluto de fevereiro, é explicada pelo fato de que em fevereiro também foram compensados menos cheques", afirma o Serasa em nota. No mês passado, foram compensados 86.692.928 títulos, contra 94.392.573 de igual período de 2009 e 90.587.919 de janeiro.

O Amapá lidera o ranking com o maior percentual de cheques devolvidos, com 13,59%, alta em relação aos 11,93% registrados em janeiro. São Paulo é o estado com o menor percentual, 1,41%.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o menor número de cheques devolvidos é consequência do crescimento econômico, em especial o registrado a partir do segundo semestre de 2009, que vem aumentando os níveis de emprego e de renda da população. (O Globo)

Baixar juros, rapidamente, para investir em Educação, na produção e na geração de empregos em comércio e serviços

Com Selic a 8,75% é hora de respirar e mobilizar para abaixar os juros

Diante da pressão dos especuladores que pressionaram pelo aumento da taxa Selic, a manutenão a 8,75% foi um certo alivio para os trabalhadores brasileiros e, ao mesmo tempo, deixou a esperança de que o bom senso a favor do Brasil e dos brasileiros venha, mais cedo do que esperamos, prevalecer no Comité de Politica Monetária (Copom). Precisamos de juros baixos para sobrar dinheiro publico para investimentos em Educação, em vez de remunerar banqueiros e especuladores que emprestam dinheiro ao governo. Precisamos de juros baixos para estimular os investimentos em produção industrial e na geração de novos negócios nos setores de serviços e de comercio. Precisamos, enfim de juros decentes e civilizados, para tirar do Brasil a pecha de pais campeão em juros mundiais. Se com estes juros na estratosfera ainda conseguimos avançar, imagina os cenários que poderíamos viver em nossa economia com juros decentes e com a redução do spread bancário, que também é outra praga que prejudica nossa economia? (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia mais:

Empresários aprovam manutenção do juro, mas sindicatos criticam decisão do BC

A decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano foi bem recebida pela maioria das associações empresariais. As entidades sindicais, no entanto, criticaram a decisão e afirmaram que o BC deveria ter reduzido o juro. A maior aposta entre os analistas de mercado era na manutenção da Selic, mas, na última ata do Copom (Comitê de Política Monetária), o órgão afirmou que um aumento do juro poderia ser necessário para conter as pressões inflacionárias.

A indústria e o varejo consideraram adequada a decisão do BC. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que o Banco Central reconheceu que as pressões inflacionárias são “temporárias e sazonais” e que uma elevação do juro poderia prejudicar a retomada do crescimento da indústria. A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) também recebeu bem a decisão, mas disse que há espaço para uma Selic menor na economia brasileira. “O governo foi sensível ao nosso apelo, baseado em concreta argumentação técnica, e renovou as condições de crescimento, com a natural geração de novos empregos”, afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

As Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio) do Rio de Janeiro e de São Paulo ressaltaram que a decisão do Banco Central de aumentar o depósito compulsório dos bancos ainda deverá surtir efeito na economia e reduzirá a liquidez de crédito. “É importante que o Copom observe que não há inflação de demanda e o câmbio continua extremamente valorizado, o que estimula a importação”, disse a Fecomercio SP.

As centrais sindicais mantiveram o discurso pró-redução de juros e criticaram a decisão do BC. “A economia brasileira precisa de juros baixos para estimular os investimentos nos setores industriais e a geração consistente de emprego”, disse Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, concorda. “O termômetro dos tecnocratas do Banco Central tem se mostrado extremamente frio com o setor produtivo, mas apresenta uma temperatura muito agradável para os especuladores.”


Entre as entidades consultadas pelo iG, apenas o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) afirmou que o Banco Central deveria ter elevado os juros na reunião desta quarta-feira. “Como medida preventiva, o BC poderia ter iniciado, já nesta reunião, os ajustes nos juros”, afirmou Walter Machado de Barros, presidente do Conselho de Administração do Ibef. Para ele, o Copom não considerou que a demanda está aquecida na economia brasileira, mas não há oferta de produtos na mesma proporção, o que deve impulsionar a inflação. (Ig)

Centrais sindicais protestam contra manutenção da Selic
As centrais sindicais criticaram nesta quarta-feira a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 8,75% ao ano.

"O Comitê de Política Monetária perdeu a oportunidade de acelerar o nosso crescimento econômico e tirar do Brasil o título de recordista mundial em juros", afirma em nota Ricardo Patah, presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

A Força Sindical classificou a decisão de "perversidade com os trabalhadores". "O termômetro dos tecnocratas do Banco Central tem se mostrado extremamente frio com o setor produtivo, que gera emprego e renda, mas apresenta uma temperatura muito agradável para os especuladores", diz Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da entidade, em nota.

As centrais afirmam que os juros neste patamar prejudicam os investimentos e a expansão do setor industrial no país. "Esta decisão está em descompasso com a perspectiva de um crescimento expressivo da economia brasileira", diz a Força.

As duas entidades citaram a liderança do Brasil em juros reais, classificada como "triste" pela Força Sindical.

O Copom manteve pela quinta reunião consecutiva a taxa em 8,75% ao ano --a taxa mais baixa da história. A decisão, porém, dividiu o Comitê. Cinco votaram pela manutenção da taxa e três queriam aumento de 0,5 ponto percentual.

"O comitê irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária", afirma nota divulgada após a reunião. (Folha online)

Trabalhadores poderão usar FGTS em consórcio imobiliário
Trabalhadores poderão usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar e pagar parte das prestações de consórcios imobiliários, a partir de hoje (18). A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS no final do ano passado e regulamentada pela Caixa Econômica Federal esta semana.

A instituição lembra que o trabalhador já pode usar o saldo da conta vinculada para complementar a carta de crédito e para composição de lance. Para essas modalidades, as regras são as mesmas.

Segundo a Caixa, o trabalhador interessado em usar o saldo da conta vinculada deve procurar a administradora de seu consórcio, que tomará as providências necessárias.

O novo serviço estará disponível para trabalhadores inscritos em consórcios que já tenham sido contemplados com a carta de crédito e adquirido o imóvel. Para ter direito ao benefício, é preciso observar algumas regras. É necessário que o imóvel adquirido seja localizado onde o trabalhador exerça ocupação principal ou resida há mais de um ano (incluídos os municípios vizinhos ou da mesma região metropolitana).

Outra regra é que o trabalhador não pode ser proprietário de imóvel no local onde exerça ocupação principal, nem ser detentor de financiamento ativo do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do território nacional, na data de aquisição. O imóvel e a cota de consórcio devem estar em nome do trabalhador titular da conta vinculada.

Além disso, o imóvel tem que ser residencial urbano e deve ter sido adquirido com os recursos da carta de crédito do consórcio. O valor avaliado para o bem, na data da aquisição, deve respeitar o limite estipulado pelo SFH, atualmente de R$ 500 mil reais.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), mais de 65 mil consorciados foram contemplados em 2009. No primeiro mês de 2010, esse número chegou a 5,2 mil.

A Caixa disponibiliza um manual com informações sobre o uso do FGTS para a compra de imóveis.

Com a economia aquecida, todos os setores contratam

Saldo de novos empregos formais pelo Caged foi de 209,4 mil vagas em fevereiro. Foi o melhor resultado da história para o segundo mês do ano; pela primeira vez, todos os setores contrataram mais do que demitiram.
O ritmo veloz de retomada da atividade econômica no início do ano fez com que o saldo de novos empregos formais no país chegasse em fevereiro a 209.425 vagas, o melhor resultado da história para o segundo mês do ano. Pela primeira vez, todos os setores da economia contrataram mais do que demitiram, e indústria, comércio e serviços também bateram o recorde para o período.
Com a necessidade de recompor os estoques a tempo de acompanhar a expansão do consumo interno e o início da recuperação das exportações, a indústria de transformação foi responsável pela abertura de 63.024 novos postos de trabalho com carteira assinada.
Mesmo assim, os 290.170 empregos criados no setor desde abril de 2009 ainda estão longe de superar as 501.390 vagas fechadas no auge da crise. "A indústria vai ter o melhor ano da história. Há uma recuperação em toda a cadeia produtiva e as vendas externas começaram a responder, principalmente nas indústrias têxtil e calçadista", afirmou o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Em fevereiro houve o segundo maior número de admissões da série do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), com 1,526 milhão de vagas preenchidas. Já o número de demissões ficou em 1,316 milhão no mês.
Além da indústria, o setor de serviços também registrou bom desempenho, beneficiado pelo Carnaval e pelas viagens de férias. Somente o segmento de alojamento e alimentação teve saldo de 17.738 postos no mês. Da mesma forma, o comércio absorveu 10.682 novos trabalhadores no período.
A disseminação do aumento do emprego na economia também ocorreu geograficamente. Pela primeira vez, todas as regiões do país registraram alta em um mês de fevereiro. Das 27 unidades da Federação, em 13 houve recorde de vagas.
Juro pode atrapalhar — Na avaliação de Anselmo Luiz dos Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, o resultado de fevereiro já era esperado diante dos últimos dados de produção industrial e das vendas no varejo. "A economia está retomando o dinamismo de 2008, de antes da crise. A evolução do emprego é compatível com esse crescimento", considera.
Para ele, no entanto, o ritmo de crescimento do emprego tende a se acomodar a partir do segundo trimestre, ainda que a taxas elevadas de aumento.
Para Lupi, o desempenho inédito no primeiro bimestre, que acumulou a abertura de 390.844 postos de trabalho, deve ser a tendência no ano, cuja meta chega a 2 milhões de novos empregos formais.
Segundo o ministro, um eventual aumento nos juros neste ano poderia prejudicar a expansão do emprego no país. "Não vejo risco nenhum de inflação. O único risco que vejo é os juros subirem e atrapalharem o mercado produtivo." (Folha)

Rede Marisa é autuada por trabalho irregular

Fiscais encontram bolivianos em condições consideradas análogas à escravidão em oficina ligada à empresa, que contesta a punição. Além da Marisa, autuada em R$ 634 mil pelo Ministério do Trabalho, outras três grandes redes de varejo estão sob investigação.

A Marisa, uma das maiores redes de roupas do país, foi autuada em R$ 633,67 mil pelo Ministério do Trabalho (MTE) em São Paulo, após auditores fiscais do trabalho encontrarem funcionários estrangeiros em condições consideradas análogas à escravidão em oficina que presta serviço à rede.
Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e corre riscos no ambiente de trabalho.
A Marisa tem até amanhã para apresentar defesa. A rede discorda da autuação e diz que não tem responsabilidade sobre as condições de trabalho em empresas subcontratadas por seus fornecedores diretos. A oficina fiscalizada é a quarta na etapa de terceirização do processo produtivo da Marisa.
No entender do Ministério do Trabalho, a empresa tem responsabilidade. Para responsabilizar a loja, os fiscais informam que se basearam em um conjunto de provas que mostra que a Marisa tem controle de todos os processos da cadeia produtiva e que ela utilizou empresas interpostas para não contratar diretamente os trabalhadores estrangeiros.
O Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do MTE entregou 43 autos de infração à loja no dia 10. Os autos detalham condições degradantes no ambiente, na segurança e na saúde do trabalhador constatadas na oficina GSV, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo. A fiscalização foi feita em 18 de fevereiro por uma equipe de cinco fiscais, após denúncia do Sindicato das Costureiras.
Da autuação de R$ 633,67 mil, pouco mais da metade (R$ 394,03 mil) se refere a valores sonegados de FGTS dos 18 trabalhadores -17 bolivianos e um peruano- que não tinham carteira assinada. A Marisa foi notificada para registrá-los e deve fazer a rescisão de contrato de cada um deles no dia 5 de abril. Terá de pagar verbas rescisórias (férias, FGTS, 13º salário), como determina a lei.
"É o primeiro caso comprovado de trabalho análogo à escravidão que ocorre em um ambiente urbano. A Marisa tinha conhecimento desse problema e já vinha sendo alertada pelos órgãos públicos desde a CPI do Trabalho Escravo, feita pela Câmara Municipal de São Paulo em 2007", diz Renato Bignami, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho Substituto.
Os fiscais estimam que de 8.000 a 10.000 oficinas da Grande SP, que empregam entre 80 mil e 100 mil sul-americanos, também exploram mão de obra de forma irregular.
O MTE considera que, apesar de a legislação não ser "explícita" para autuar a rede, há decisões na Justiça que têm indicado que as empresas podem ser responsabilizadas se no processo produtivo ficar constatado o vínculo de emprego com a empresa principal.
"A Marisa está sendo responsabilizada diretamente porque a fiscalização identificou que existe uma cadeia produtiva fraudulenta para mascarar as relações de emprego dos bolivianos. Na oficina GSV, foram encontradas blusas com etiquetas da Marisa, notas fiscais [das subcontratadas] e, no dia da fiscalização, constatamos que ela estava trabalhando com exclusividade para a rede", diz. Bignami. Em um relatório de 151 páginas encaminhado à Secretaria de Inspeção do Trabalho, em Brasília, os fiscais pedem que a Marisa seja incluída na chamada "lista suja" do MTE. Essa lista é uma forma de divulgar proprietários rurais e empresas que tenham sido flagrados com empregados em situação análoga à de escravo.
Outras redes de varejo que usam o mesmo sistema de terceirização da cadeia produtiva de costura também estão sendo investigadas. "Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo", diz Bignami. As três redes, porém, dizem que cumprem a lei. (Folha)