Deputado Roberto Santiago agradece homenagem realizada pela direção da UGT nacional
(Postado por Roberto Santiago, deputado federal, PB-SP) — Venho até vocês, através do Blog do Patah, agradecer as manifestações e homenagens que meu mandato e eu, pessoalmente, recebemos na última sexta-feira em São Paulo. Além de me sentir honrado me sinto cada vez mais comprometido com as imensas tarefas que a UGT assumiu em nome da classe trabalhadora brasileira. Apesar de estarmos em um ano eleitoral, ainda é possível grandes avanços nas questões sociais e trabalhistas, especialmente no que diz respeito a uma recuperação dos valores do FGTS e de sua definição constitucional, do qual sou relator da comissão especial. Temos muito a fazer pela Educação do Brasil, conforme vocês podem ler no clipping que segue. Sem deixar de lado a inclusão social, a ética e a solidariedade, que são os pilares que fizeram com que a UGT crescesse mais de 150% desde o reconhecimento das centrais em março de 2008. Agradeço a todos os companheiros e companheiras que estiveram presentes, muitos deles vindos de outros Estados. E, juntos, vamos ampliar nossa eficiência na luta para melhorar, ainda mais, o Brasil. Repasso para sua avaliação o texto que distribuo, semanalmente, para os companheiros e companheiras, cidadãos e cidadãs que acompanham meu mandato.
Reduzimos a pobreza em 10,6 milhões de pessoas
Até recentemente, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, contávamos no Brasil 30,5 milhões de pobres. Mas, desde a semana passada, ao serem divulgados e analisados os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), também do IBGE, os especialistas concluíram que os pobres brasileiros somam 19,9 milhões. O avanço surpreendeu especialistas porque significa que temos 10,6 milhões de pobres a menos.
A ponto de o jornal Correio Braziliense ter divulgado uma reportagem que diz: “O retrato mais amplo e detalhado da situação econômica das famílias brasileiras revela que as pessoas vêm ampliando a renda e tendo acesso a cada vez mais serviços, como transporte, assistência à saúde e educação. A comida não pesa tanto no bolso como antigamente e os gastos com itens que garantem uma vida mais confortável cresceram. O carro novo na garagem, a internet, o celular, a casa própria, tudo parece ter ficado menos distante.”
Claro, estamos socialmente felizes com esse avanço. Mas, insistimos, enquanto existir milhões de pobres assim no Brasil significa que temos muito a fazer. Afinal, vivemos num Brasil em construção. Escolaridade, raça e localização geográfica ainda definem padrões de consumo que há décadas separam ricos de pobres.
Nos grandes centros, os moradores das favelas, dos cortiços e das periferias, mesmo tendo dinheiro no bolso, ainda são discriminados e tratados, muitas vezes, como cidadãos de segunda classe, tratamento que é estendido também para os cidadãos das zonas rurais.
Em declaração do Correio Braziliense, o chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, diz que a pesquisa do IBGE evidencia um país de desigualdades em queda, mas ainda inaceitáveis. “O bolo de renda cresceu e mudou a distribuição entre os gastos. Isso influencia tudo. É a maior redução de desigualdade desde 1960, mas poderia ter caído mais”, justifica.
E é por isso que trabalhamos com todo o peso do nosso mandato para reduzir a desigualdade, pois é aí que conseguimos medir os avanços sociais no Brasil. Como relator do salário mínimo ampliamos a transferência de renda, que tiveram reflexos diretos na vida de 85,7 milhões de pessoas economicamente ativas que têm rendimentos até três salários mínimos.
Pois com o aumento do valor real do salário mínimo, milhões de pessoas conseguiram subir alguns degraus na dura luta pela mobilidade social. Como foi constatado pela Pesquisa de Orçamentos Familiares, do IBGE. Mas, insisto, ainda falta muito a fazer. (Roberto Santiago, deputado federal pelo Partido Verde de São Paulo)
Entre os piores de 2007, metade não atingiu meta apesar de ajuda do MEC
Governo gastou R$ 400 milhões para melhorar nota de 1.822 municípios e de 28 mil escolas que tiveram desempenho abaixo do esperado, mas muitas cidades com nota até 2 no Ideb/2009 avançaram poucoe, no ciclo de 5ª a 8ª série, 8% pioraram seu índice.
Além de medir a qualidade do ensino no País, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 revela o tamanho do desafio que é mudar a situação de escolas e cidades com desempenho muito ruim. Municípios e escolas com pior desempenho - cujo resultado é divulgado hoje - receberam prioridade nas ações do Ministério da Educação (MEC), mas em muitos casos, nem essa ajuda extra resolveu.
No foco do ministério encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas.
Mesmo recebendo um auxílio em dinheiro e suporte técnico, pouco mais da metade dos piores municípios no ranking nacional conseguiu melhorar o indicador no intervalo de dois anos, entre as duas últimas edições do Ideb (2007 e 2009), a ponto de superar suas respectivas metas.
A reportagem do Estado selecionou 155 municípios com notas até 2 na segunda etapa do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série). A nota 2 equivale a menos da metade da média nacional (4,6). O levantamento revela que, na avaliação do desempenho, quase a metade (45%), o que corresponde a 70 municípios, ou não conseguiu alcançar a meta ou piorou a nota - nesse universo, 58 municípios (37,4%) evoluíram, mas não alcançaram a nota, e 12 (8%) andaram para trás entre 2007 e 2009. Os outros municípios melhoraram a ponto de, pelo menos, alcançar a meta.
Na amostra das 4.ª séries selecionada pelo Estado, com 47 municípios que tinham nota 2 no Ideb de 2007, 25 cidades, o que dá pouco mais da metade (53,1%), alcançaram a meta. Outros 22 municípios (47%) não alcançaram a meta. As metas variam de escola para escola e de município para município, dependendo do ponto de partida de cada um.
Um exemplo de município que andou para trás é Chaves, no Pará. Em 2007, a educação da cidade recebeu nota 2 até a 4.ª série. Dois anos depois, quando a meta era chegar a 3,2, a nota foi de 1,4. Itatuba, na Paraíba, está na mesma situação: no intervalo de dois anos, a nota piorou, caindo de 1,8 para 1,4, ainda mais distante da meta de 2,6. O Nordeste concentra as piores situações.
Também houve casos de melhora significativa, a ponto de a meta ser ultrapassada com folga. Foi o que aconteceu em Tucano, na Bahia. Em dois anos, a nota mais do que dobrou, de 2 para 5,4, superando a média nacional. A meta para 2009 era 3.
"Os primeiros resultados deverão aparecer a partir do Ideb de 2011", avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Nas próximas duas semanas, técnicos do ministério cruzarão dados do Ideb para avaliar o comportamento das escolas e municípios com pior desempenho. "Reformas educacionais demoram até uma geração, porque há fatores importantes como a escolaridade das mães e a formação de professores", alega.
Apoio técnico. Maria do Pilar conta que houve dificuldades para definir o apoio técnico e financeiro aos municípios com pior desempenho. O ponto de partida para a ajuda era a apresentação de um plano pelos municípios e escolas. Inicialmente, de cada 10 planos apresentados ao MEC, 7 eram devolvidos, por serem inadequados. "Em um caso, o maior problema era a alfabetização de crianças, mas o plano previa a reforma da cozinha. Isso consumiu o ano de 2008 inteiro. E, no final, apenas um em cada dez planos era devolvido". Pilar se diz otimista: "Trata-se de uma mudança estrutural, que depende de mobilização, não é pirotecnia."
Entre as medidas adotadas com mais frequência nos municípios de pior Ideb, a secretária destacou cursos para formação de professores de português e matemática para as séries iniciais do ensino fundamental - 280 mil professores já se inscreveram.
PARA ENTENDER
Cálculo do Ideb é feito a cada 2 anos
O Ideb é formado por:
1.
Rendimento
É o fluxo dos alunos, ou seja, a taxa de aprovação de um ano para outro, medida pelo Censo Escolar. Abandono e retenção diminuem o rendimento.
2.
Desempenho
É a média das notas dos alunos nas avaliações nacionais: Prova Brasil (de 4.ª e 8.ª séries) e Saeb (3.º ano do ensino médio, por amostragem). (Estado)
Rede pública está 3 anos atrás da particular
Aluno que termina ensino fundamental em escola particular sabe mais que formando do ensino médio público. Apesar disso, distância entre as redes diminuiu entre 2005 e 2009, segundo dados do Ministério da Educação.
Apesar de a distância que separa a rede pública e a particular ter caído de 2005 a 2009, um aluno que completa o ensino fundamental em colégio privado sabe, em média, mais que um formado no ensino médio público, com três anos a mais de estudo.
Essas são constatações que podem ser feitas a partir dos resultados do Ideb, principal indicador do MEC de avaliação da qualidade da educação brasileira.
O ministério divulga hoje dados por Estados, municípios e redes. O Ideb agrega num único índice, numa escala que vai de zero a dez, taxas de aprovação de alunos e médias em testes de português e de matemática.
De 2005 a 2009, a diferença entre a rede pública e a particular caiu em todos os níveis pesquisados.
A desigualdade entre as duas redes, no entanto, é gritante ao comparar o quanto um aluno de escola pública aprendeu ao final do ensino médio (antigo 2º grau), em comparação com um da rede privada que finalizou o fundamental (antigo 1º grau).
Como as provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, um dos componentes do Ideb) têm a mesma escala e grau de dificuldade para todas as séries, é possível comparar alunos de diferentes anos.
Em matemática, por exemplo, a média dos estudantes ao final do ensino fundamental na rede privada foi de 294 pontos numa escala de zero a 500. Na pública ao fim do ensino médio, a média é de 266.
Em português, a média foi de 279 pontos em particulares no último ano do ensino fundamental e 262 em públicas ao fim do médio.
SEM SURPRESAS — O sociólogo Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, diz não se surpreender com a distância.
"As escolas privadas têm uma série de vantagens. Podem escolher o aluno, tirar o indisciplinado, têm uma direção com mais autonomia. Nas escolas públicas, isso é mais rígido. Ou seja: se uma escola privada tiver interesse em melhores resultados, dá para trabalhar para isso. Em uma pública, é mais difícil."
Outro ponto a ser considerado é que o nível socioeconômico dos alunos é o fator que, comprovadamente, mais impacto tem nas suas notas. Como os alunos de escolas particulares vêm de famílias mais ricas e escolarizadas, esta diferença não pode ser atribuída apenas ao trabalho da escola.
O presidente da Undime (entidade que representa os secretários municipais de educação), Carlos Eduardo Sanches, diz que, considerando o quanto é gasto por aluno em cada rede, a distância deveria ser maior.
Ele diz que o Fundeb [fundo que distribui recursos públicos por estudante] dá hoje R$ 1.415 por ano por aluno, enquanto uma mensalidade em escola particular já fica, em média, em torno de R$ 800. "É claro que as públicas precisam melhorar, mas, com essa quantidade de recursos, o retrato do sistema privado é que é dramático."
Schwartzman concorda, lembrando que o ensino particular no Brasil, quando comparado com o de outros países no Pisa (exame internacional de avaliação do ensino), deixa a desejar.
"Mesmo as melhores particulares do Brasil são piores do que as dos outros países. São muito orientadas para vestibulares, têm muitas matérias e o mesmo problema com a má formação dos professores no setor público."(Folha)
Construção vive novo milagre econômico
Entre 2003 e 2008, valor total das obras do setor teve crescimento real de 60%.
Uma nova onda de investimentos públicos e privados renovou os ânimos da construção civil, que tem batido recordes de produção e emprego mês a mês. Depois de atingirem o fundo do poço na depressão financeira dos anos 80 e 90, agora as construtoras comemoram um novo "milagre econômico", a exemplo do que ocorreu na década 70.
Entre 2003 e 2008, o valor total das obras do setor teve crescimento real (descontada a inflação) de 60% - bem acima dos 26,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. O forte movimento foi impulsionado especialmente pela retomada das construções para o setor público, cujo avanço foi de 69,5%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os projetos da iniciativa privada, que respondem pela maior parte do volume total de obras (56%), cresceram 54,6%.
Toda cadeia da construção civil representa 9% do PIB total do País (só a construção civil, 5%). Embora na década de 70 essa participação tenha atingido 15%, hoje o volume total de obras é muito maior, afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão. "Estamos num momento muito especial. Com o avanço de novos projetos, esperamos um crescimento de 9% no PIB do setor este ano."
O executivo comenta que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma espécie de grife do atual governo que anda mais devagar que o necessário, ajudou a fortalecer o ressurgimento da construção civil, sufocado durante os anos 80 e 90. "Apesar das críticas, o programa foi um indutor do crescimento", afirma a consultora da FGV Projetos, Ana Maria Castelo.
Um exemplo da retomada do setor é a construtora Mendes Júnior, que comandou o milagre econômico na década de 70 e se afundou nas chamadas décadas perdidas. Segundo o vice-presidente de mercados da empresa, Sérgio Cunha Mendes, nos últimos dois anos, o faturamento da companhia quase dobrou.
O mesmo ocorreu com a Galvão. Só em 2009, as receitas da companhia avançaram 106%, de R$ 1 bilhão para algo em torno de R$ 2 bilhões. "O resultado foi influenciado especialmente pelo setor de óleo e gás, que cresceu 130% na empresa", afirma o diretor da Galvão, Guilherme Eustaquio Barbosa.
Entre as líderes do setor - Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez -, o movimento não poderia ser diferente. Entre 2008 e 2009, o faturamento das empresas apresentou um crescimento nominal acima de 60%, segundo ranking da revista O Empreiteiro. "Quase tudo que é investido no País é processado pela construção civil. Então, se a economia cresce, os investimentos ocorrem e o setor se desenvolve", afirma o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Eduardo Zaidan.
Se o desempenho foi bom até agora, o que vem pela frente é ainda mais animador, avaliam os executivos das construtoras. Só os eventos esportivos (Copa do Mundo, de 2014, e Jogos Olímpicos, de 2016) e o Pré-Sal vão exigir investimentos de US$ 339 bilhões, além dos R$ 33 bilhões do trem-bala, entre Rio e São Paulo.
Com base nesses dados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez uma projeção (conservadora para os números do setor) de crescimento médio anual de 7% entre 2010 e 2013. O segmento de moradias e construções industriais vai crescer 9% ao ano e a construção pesada, 6%.
As empresas, porém, preveem avançar bem mais. "Nossa previsão é manter um crescimento de 25% ao ano nos próximos 10 anos", afirma Barbosa, da Galvão. No caso da Mendes, o avanço será um pouco menor: entre 10% e 15%. Segundo eles, um dos principais desafios para manter esse ritmo da atividade está na mão de obra especializada, que hoje já é um problema.
Além disso, tradicionalmente o setor é envolvido em irregularidades em processos licitatórios, que paralisam obras. Conforme relatório do Tribunal de Contas da União, em 2009 foram fiscalizadas 211 obras públicas, que podem evitar perdas de R$ 1,3 bilhão para os cofres do Estado. Em 2008, 153 obras foram fiscalizadas, com perdas potenciais de mais de R$ 2 bilhões. (Estado)
Celular de cartão no Brasil é o mais caro do mundo
Com mais de 151 milhões de linhas em uso, os celulares pré-pagos ostentam os preços mais altos do mundo. Gasta-se no Brasil US$ 45 por mês, em média, valor 75% maior que o de Honduras, nação que ocupa a segunda posição no ranking das tarifas mais elevadas, e oito vezes superior ao do Paraguai (18º lugar, de um total de 20 países). Os dados fazem parte de um estudo do Diálogo Regional sobre Sociedade da Informação (DIRSI), uma rede de pesquisas sobre o setor de telecomunicações na América Latina, que foi desenvolvido pelo economista Hernan Galperin, da Universidade de San Andrés, em Buenos Aires.
Para chegar aos valores, o economista se baseou na cesta de baixa renda de telefonia criada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nessa cesta, estão incluídas 30 ligações variadas (local e de longa distância) de dois minutos e o envio de 33 mensagens de texto por mês. Seguindo esse critério, que não leva em conta promoções, é que o estudo chegou à média de US$ 45 mensais. Em Honduras, na vice-liderança, o valor chega a US$ 25,70. Em relação ao México e à Argentina, o Brasil tem custo 55% maior, onde o preço é de US$ 19,90 e US$ 19,40, respectivamente. No Paraguai, o mesmo pacote sai por US$ 6,40.
O levantamento aponta ainda que na América Latina o custo médio da cesta de ligações chega a US$ 24, o dobro do verificado nos países membros da OCDE, como as nações da Europa e os Estados Unidos. O valor é ainda o triplo quando se compara com os preços praticados na Ásia.
Carga tributária e pouca concorrência contribuem para altos preços — Segundo especialistas e operadoras de telefonia, a elevada carga tributária no Brasil e a indefinição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as tarifas de interconexão contribuem para os altos preços. Para alguns analistas, a concorrência no país poderia ser maior, com a liberação de novas frequências.
Com os preços mais elevados, o brasileiro fala menos ao celular que o resto do mundo. Por isso, dizem especialistas, as operadoras apostam cada vez mais em promoções para incentivar o uso entre clientes da mesma companhia, com promoções agressivas. Na TIM, por exemplo, mais da metade de seus clientes de pré-pago só falam entre si.
- Hoje, cerca de 80% das pessoas que moram na América Latina têm acesso ao telefone celular. E fica nítido que os latinos são os que fazem o maior esforço para falar ao celular. O Brasil lidera esses altos custos, pois a concorrência é imperfeita. Há muitas barreiras de entrada a novas operadoras. Essas empresas não têm acesso a novas frequências. Além disso, não há uma companhia de baixo custo, como em muitas nações da região - acrescenta o economista Hernan Galperin.
Especialistas lembram que empresas de baixo custo já começam a ganhar força na região. A Digicel, por exemplo, vem obtendo bons resultados nos mercados do Caribe, assim como a Tigo, em países como Bolívia, Paraguai e Guatemala.
Baixa lucratividade de algumas cidades do país reduz interesse de operadoras — A concorrência é importante em qualquer segmento, pois quem ganha é a população. O governo precisa liberar novas bandas, o que irá permitir a criação de novas companhias de telefonia móvel - diz o consultor Virgílio Freire, ex-presidente da Lucent e da Vésper.
Júlio Puschel, analista sênior da consultoria Informa, ressalta que, em muitas cidades brasileiras, por falta de viabilidade econômica, não há competição, pois as empresas não têm interesse em oferecer seus serviços. Além disso, ressalta o executivo de uma grande operadora de telefonia, o Brasil tem hoje a maior carga tributária do mundo, que chega a 50% da tarifa cobrada do consumidor.
- É importante ter uma definição mais clara por parte da Anatel, como o fim da taxa de interconexão, que é uma espécie de pedágio pago à operadora que recebe uma ligação de outra companhia. Sem esse pedágio, haveria queda de 50% no preço. Só essa taxa pode responder por até 30% das receitas das companhias e é o consumidor quem acaba arcando com esse custo adicional - afirma esse executivo. (O Globo)
