Guerra fiscal entre estados prejudica industrialização e empregos no País

Estados cortam imposto de importados e prejudicam indústria nacional

Seis Estados fazem guerra fiscal abatendo ICMS de produtos estrangeiros, o que afeta regiões industrializadas.

Pelo menos seis Estados brasileiros - Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Goiás e Alagoas - estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações. O objetivo é elevar a arrecadação e desenvolver os portos locais. Mas, na prática, funciona como subsídio ao produto importado, prejudicando a indústria nacional.

A prática não é nova, mas se disseminou pelo País por causa do crescimento do comércio exterior. As importações batem recorde este ano, tornando esse tipo de benefício a principal modalidade de "guerra fiscal" e provocando perdas de arrecadação significativas para Estados com grandes parques produtivos como São Paulo e Minas Gerais.

Os dados de importação são uma prova do magnetismo dos benefícios fiscais para as empresas. No primeiro semestre deste ano, as importações de Santa Catarina, Pernambuco e Goiás cresceram cerca de 70% em relação a janeiro a junho de 2009 - muito acima da média do País, de 45%, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento).

Tarifas — O mecanismo de funcionamento da maioria dos programas é parecido. No passado, um importador de aço, por exemplo, desembaraçaria o produto pelo porto de Santos, pagando 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), e venderia para as empresas instaladas em São Paulo.

Hoje o importador pode trazer o produto pelo porto de Itajaí (SC) ou de Suape (PE). Santa Catarina e Pernambuco não cobram o ICMS nos portos, mas só quando o produto cruza a fronteira para outro Estado e, na prática, a tarifa é bem mais baixa: 3% e 5%, respectivamente. Os fiscos estaduais ganham porque, caso contrário, não teriam essa arrecadação. O importador gasta mais com logística, mas embolsa a diferença entre as tarifas.

Por causa do sistema de compensação entre Estados, São Paulo é obrigado a dar um crédito, que pode ser usado no pagamento de outros impostos, de 12% do valor do produto. É uma maneira de evitar a cobrança do ICMS em cascata. O problema é que só 3% do imposto foi pago - o restante (9%) fica de "brinde". A indústria também perde, porque o produto importado ganha competitividade e pode ser vendido por um preço mais baixo.

"É um corredor de importação dentro do País. Expandimos a guerra fiscal para além das nossas fronteiras", disse Carlos Martins, secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda estaduais. Segundo ele, o crescimento desses benefícios foi "avassalador" nos últimos cinco anos.

Para o sócio diretor da CP Associados e ex-coordenador tributário da Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini, fazer guerra fiscal com os incentivos à importação é uma "maluquice". "Estamos subsidiando a produção do exterior e gerando empregos em outros países, como a China."

Os programas de Santa Catarina e de Pernambuco têm uma exceção curiosa: estão excluídos dos benefícios fiscais à importação produtos que possuam similares produzidos no território estadual. O objetivo é evitar a desindustrialização - mas apenas dentro do Estado.

Perdedores — Insumos produzidos no País, como tecidos, cobre, aço e químicos, estão entre os produtos mais prejudicados pela nova guerra fiscal. O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse que os benefícios "potencializam a atratividade" das importações, que já estão crescendo muito por causa da valorização do real e do excesso de oferta mundial. De janeiro a junho, as importações brasileiras de aço atingiram 2,7 milhões de toneladas, alta de 148%.

De acordo com o vice-presidente de relações institucionais da petroquímica Braskem, Marcelo Lyra, metade das resinas termoplásticas importadas chega ao País por portos que concedem algum tipo de benefício fiscal. No ano passado, foram importadas 450 mil toneladas de resinas nessa situação. Se o ritmo de crescimento dos últimos anos for mantido, serão 1 milhão de toneladas em 2013.

Instalada em Camaçari (BA), a Caraíba Metais, que pertence ao grupo Paranapanema, perdeu uma fatia importante do seu mercado para as tradings que trazem cobre importado por Itajaí. "Tivemos de conceder mais benefícios fiscais para a empresa voltar a ser competitiva", disse o secretário da Fazenda da Bahia. Procurada, a Paranapanema não retornou as ligações.

Em contrapartida, surgiu em Santa Catarina um polo laminador de cobre, com mais de 10 empresas, que utilizam a matéria-prima importada que chega pelos portos catarinenses.

"A guerra fiscal existe e o Estado que não se antecipar vai ficar para trás", disse o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert. (Estado)

Enem 2009 revela que das mil piores escolas do país, 97,3% são estaduais

As escolas das redes estaduais de educação voltaram a apresentar o pior desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2009). O resultado, divulgado pelo Ministério da Educação, revela o tamanho do desafio que os governadores eleitos terão de enfrentar diante do ensino de péssima qualidade oferecido pelos estados. Quase sete mil escolas de todo o país tiraram média abaixo de 500, numa escala que vai de 0 a 1.000. Dessas, nada menos que 97,8% são das redes estaduais. Entre os estabelecimentos de ensino reprovados no Enem 2009 com média abaixo de 500, há apenas quatro escolas federais.

As notas do Enem por escola estão disponíveis no site do Ministério da Educação a partir desta segunda-feira. A situação também é dramática quando se avalia quem é quem entre as mil melhores escolas do país. Na relação, aparecem apenas 26 escolas estaduais, duas municipais e 85 federais. Há um predomínio absoluto das escolas privadas entre as melhores: 887 são particulares.

As redes estaduais de ensino médio respondem por 85,9% das matrículas no país e recebem 7,16 milhões de estudantes, do total de 8,33 milhões no país. As escolas privadas têm 973 mil alunos (11,6%). Outra avaliação do MEC, divulgada no início do mês - o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) -, revelou o abismo que separa a rede pública da privada: o Ideb do ensino médio nas redes estaduais ficou em 3,4, na escala até 10. O da rede particular, em 5,6.

A adesão ao Enem é voluntária. Estudantes da rede pública e privada se inscrevem individualmente. O MEC divulga nesta segunda-feira as notas médias de 24.157 escolas no Enem 2009. Outras 12.448 escolas ficaram sem nota porque menos de dez alunos fizeram a prova.

Joaquim Neto, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - órgão responsável pelo exame, vinculado ao MEC -, diz que os resultados devem servir de base para análises sobre o que está surtindo efeito ou não em termos de aprendizagem. Ele ressalva, porém, que o Enem não é feito por todos os estudantes do terceiro ano do ensino médio, já que a inscrição é voluntária. Assim, a média de cada escola tem relação direta com os alunos que fizeram ou deixaram de fazer o exame.

- Os dados do Enem têm que ser olhados com cuidado, porque o exame é voluntário. A escola tem que olhar qual foi o perfil dos estudantes que participaram - diz ele.

No Rio, só São Bento entre as 10 mais — O Enem substitui ou complementa vestibulares em dezenas de universidades federais. O exame também seleciona bolsistas do ProUni (programa Universidade para Todos), dá certificado de conclusão do ensino médio a quem não cursou a rede regular de ensino e orienta pais e responsáveis sobre o nível de aprendizagem na instituição onde o filho estuda.

O Vértice Colégio Unidade II, de São Paulo, aparece como a melhor escola em todo o país. Ao todo, 37 dos 62 alunos matriculados no terceiro ano da escola submeteram-se ao Enem. A média total do colégio, somando prova objetiva e redação, foi de 749,70. No Rio, a instituição mais bem classificada foi o Colégio São Bento, que ficou em terceiro lugar no ranking nacional.

Entre as dez escolas com melhor desempenho, a única que não é privada é o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG) - uma escola de ensino médio federal, que ocupa o sétimo lugar. Em 2009, os estabelecimentos federais tinham 90 mil alunos de ensino médio no país (1% do total).

As outras nove escolas do topo do ranking são privadas, na seguinte ordem de classificação: Colégio Vértice (SP), Instituto Dom Barreto (Teresina-PI), Colégio São Bento (Rio), Colégio de Educação Básica Alphaville (Campinas-SP), Colégio Alexander Fleming (Campo Grande-MS), Colégio Olimpo (Brasília-DF), Colégio Bernoulli (Belo Horizonte-MG), Colégio Hellyos (Feira de Santana-BA), Mobile Colégio (São Paulo-SP).

Quase a totalidade das mil piores escolas do país, segundo o Enem 2009, é da rede estadual. Apenas dez privadas (1%) estão nessa relação; 17 são municipais (1,7%), e 973 são estaduais (97,3%). A Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, da área rural de Santo Antônio do Içá, no Amazonas, ocupa o último lugar. A nota média foi de 249,25 em 1.000. Ao todo, 40 dos 58 alunos do colégio em condições de prestar o Enem fizeram as provas. (O Globo)

Magazine Luiza compra a Lojas Maia por R$ 290 milhões e chega ao Nordeste

Novo mercado. Negócio, fechado na manhã de ontem, é a primeira reação do Magazine Luiza ao processo de consolidação que se acelerou no varejo brasileiro desde o ano passado; com acordo, faturamento da rede deve chegar a R$ 5,7 bilhões este ano.

Foi fechada na manhã de ontem a aquisição da rede de varejo nordestina Lojas Maia pelo Magazine Luiza. Segundo o "Estado" apurou, o valor do negócio foi de R$ 290 milhões, sendo a maior parte em assunção de dívida e cerca de R$ 100 milhões para o pagamento aos acionistas da Lojas Maia. Procurado, o Magazine Luiza não comentou o assunto - deve se pronunciar na próxima segunda-feira.

Com a compra, o Magazine Luiza deve faturar cerca de R$ 5, 7 bilhões em 2010, se aproximando da segunda colocada no varejo de eletroeletrônicos. Neste ano, a Máquina de Vendas, resultado da fusão de Insinuante e Ricardo Eletro - com a posterior integração da City Lar -, espera registrar uma receita de R$ 6,1 bilhões.

Sediada na Paraíba, a Lojas Maia tem cerca de 150 lojas nos nove Estados do Nordeste e faturou R$ 500 milhões no ano passado. No negócio, a rede foi assessorada pelo escritório de advocacia Demarest & Almeida. O Magazine Luiza teve assessoria do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga.

Conversas. Depois de cerca de dois meses de negociação, o contrato de venda começou a ser assinado na noite da última quinta-feira em um hotel na região da Avenida Paulista, em São Paulo. Estavam lá Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, a fundadora da rede, Luiza Trajano Donato, e seu marido. Também estavam na reunião os acionistas da Lojas Maia Marcelo Maia, diretor da empresa, e Arnaldo Maia, presidente. Outros quatro acionistas da rede nordestina assinaram o documento na manhã de ontem, em João Pessoa. Luiza Helena emprestou seu jatinho para que o documento fosse levado rapidamente.

"A intervenção da Luiza Helena foi essencial para o fechamento do negócio. Ela é muito carismática", disse um executivo a par das negociações. As conversas entre as redes chegaram a ser suspensas durante a semana, com o vazamento das notícias da negociação e com as discussões de condições e prazo para o pagamento. Até esse momento, apenas executivos e assessores do Magazine Luiza participavam diretamente das conversas. Foi quando Luiza Helena interveio e deu segurança aos Maia de que o negócio seria fechado. No final, o prazo de pagamento foi reduzido e algumas condicionantes foram amenizadas.

As famílias Trajano e Maia se conhecem e se relacionam há anos. Nos negócios, houve uma aproximação em 2008, quando a Lojas Maia passou a avaliar as propostas de compra de concorrentes. Além do Magazine Luiza, a empresa chegou a conversar, na época, com a rede mexicana Elektra.

A compra da Lojas Maia marca a entrada do Magazine Luiza no Nordeste. A empresa tem 456 lojas em 7 Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O movimento também é a primeira reação da rede ao processo de consolidação do varejo que se acelerou em meados do ano passado. Desde então, o Pão de Açúcar comprou o Ponto Frio e depois se uniu à Casas Bahia. A Insinuante se juntou à Ricardo Eletro. Recentemente, ambas se fundiram com a rede City Lar, de Mato Grosso.

"O que descobri é que o Abilio Diniz foi muito audacioso. Muito mais do que imaginava e do que eu seria. Nunca passou pela minha cabeça, por exemplo, a possibilidade de a Casas Bahia vender mais de 50% de participação. Vi que preciso ter mais audácia", disse Luiza Helena em entrevista ao Estado no início deste ano. (Estado)

Mercado vê alta do juro de 0,5 ou 0,75 ponto

BC vai divulgar nova taxa na quarta-feira.

Em uma semana de poucos indicadores internacionais e decisão dos juros no Brasil, os dados internos vão predominar na pauta dos investidores.
A quarta-feira é o dia da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central. As expectativas ficam por conta de um mercado dividido nas apostas de elevação da Selic em 0,75 ponto percentual ou em 0,5 ponto percentual.
A segunda opção mostraria que os técnicos consideraram os últimos indicadores de atividade e inflação mais fracos, segundo analistas.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga amanhã o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15). Economistas acreditam em estabilidade nos preços.
A FGV (Fundação Getulio Vargas) divulga também amanhã a segunda prévia do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
Na quinta-feira, sai a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, com previsão de desaceleração no ritmo de queda do desemprego.
No cenário internacional, os destaques são para os dados imobiliários norte-americanos e a apresentação do Relatório de Política Econômica no Congresso.
O Reino Unido também divulga o PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre. (Folha)

Internet faz despencar despesa de bancos, mas serviços sobem até 65%

A internet já é o principal caminho para as pessoas fazerem suas operações bancárias, mas seus benefícios nem sempre são repassados aos clientes, quando o assunto é a tarifa. É o que afirmam os órgãos de defesa do consumidor. Segundo essas instituições, apesar de o custo de uma transação ser até cem vezes mais caro em uma agência do que na rede mundial, os bancos elevaram os preços de parte de seus serviços. Entre abril de 2008 e junho de 2010, chegou-se a verificar reajustes de até 65,8% nos pacotes bancários, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Outro fator importante é o desconhecimento do próprio usuário sobre os benefícios da internet. Isso vale para o dia a dia: como evitar filas nas agências e fazer economia no pagamento de tarifas. Diversas não podem, por lei, ser cobradas se realizadas pela rede e pouca gente sabe disso.

- O consumidor desconhece boa parte dos serviços disponíveis para não pagar tarifas. Mas os bancos também não repassam os ganhos com a internet, porque ainda vemos aumentos em algumas tarifas - disse a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim.

Segundo reportagem de O GLOBO deste domingo, um levantamento feito pela entidade, de abril de 2008 a junho passado, constatou uma elevação de até 65,8% nos preços de alguns pacotes bancários exclusivos. Ou seja, aqueles com perfil desenhado pela instituição para seus clientes. Em média, o reajuste foi de 16,9% no período.

Já nos pacotes padronizados, de oferta obrigatória imposta pela resolução 3.518 de 2008, dos dez bancos analisados, apenas um havia subido preços. Os demais fizeram reduções que chegaram a quase 61%. Na média, os preços caíram cerca de 18% nesta modalidade.

DOC custa quase o dobro na agência — Segundo Ione Amorim, 60% da população bancária estão vinculados a um pacote e, caso esse cliente use frequentemente a internet, ele poderia optar por tarifas avulsas. Isso porque a mesma resolução proíbe a cobrança de tarifas em alguns serviços feitos por meio da web, como consultas de saldos, pagamentos imediatos ou programados.

- Há pontos positivos (com a internet), como redução de filas, de tempo, de transporte. E, quando o usuário segue as instruções dos bancos, a internet é segura - acrescentou ela. (O Globo)

Economia brasileira expande com geração de novos empregos. É hora de melhorar, também, os salários

País deve criar 2 milhões de empregos em 2010, dizem especialistas

Se número for confirmado, total de vagas criadas no governo Lula será de 11,1 milhões

A criação de 1,473 milhão de postos de trabalho formais no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregos e Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indica que o Brasil deve criar pelo menos 2,06 milhões de vagas neste ano, segundo especialistas ouvidos pela Agência Estado. Se esse número for confirmado, o total de empregos criados desde 2003 atingirá 11,14 milhões - marca que supera as 10 milhões de vagas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante a campanha em 2002, que o Brasil precisaria criar.

"Esperamos que serão criados neste ano 2,4 milhões de empregos", comentou a economista do Santander, Luiza Rodrigues. Rafael Bacciotti, analista da Tendências, acredita que podem ser gerados mais 1,1 milhão de postos no segundo semestre, o que representaria 2,5 milhões de postos neste ano. O presidente do IPEA, Márcio Pochmann, acredita que a marca pode chegar a 2,1 milhões. "Mas não me surpreenderia se o bom ritmo de expansão da economia gerasse no total 2,4 milhões de vagas em 2010", afirmou. Na avaliação do economista da LCA, Fábio Romão, devem ser gerados 2,06 milhões neste ano, o que representaria perto de 587 mil postos líquidos criados no segundo semestre.

Luiza Rodrigues leva em consideração que a criação de 2,4 milhões de empregos formais em 2010 está relacionada com o forte desempenho do nível de atividade, pois o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 7,8% neste ano. De acordo com Pochmann, a geração de quase um milhão de postos de trabalho de julho a dezembro é viável, pois o estoque de vagas líquidas formadas no primeiro semestre foi muito forte, dado que foi o recorde para o período na história do Caged.

Segundo Bacciotti, a desaceleração do nível de atividade no segundo trimestre na margem produziu uma redução do saldo de empregos formais gerados mensalmente em termos dessazonalizados no primeiro semestre. Em janeiro, foram criados perto de 233 mil postos, número que baixou para 199 mil vagas em fevereiro e que retornou aos 233 mil empregos em março. No mês de abril, a marca atingiu 193 mil vagas, que subiu um pouco para 196 mil em maio, número que baixou para 143 mil empregos em junho. Romão lembra que a redução da capacidade de geração de empregos no mês passado está relacionada com a diminuição do ritmo de expansão do País no segundo trimestre.

Depois do PIB ter avançado 2,7% de janeiro a março, na margem, esse número deve atingir 0,7% de abril a junho, chegar a 0,4% no terceiro trimestre e alcançar 1,0% nos últimos três meses do ano, pelo mesmo critério de análise.

Romão destaca que algumas categorias profissionais importantes apresentaram em junho de 2010 uma geração de empregos inferior ao mesmo mês de 2008, que é o parâmetro mensal mais próximo para análise comparação, pois o desempenho do sexto mês de 2009 apresentou resultados baixos devido aos efeitos da crise internacional sobre o País. A indústria, no mês passado, criou 47 mil postos, abaixo dos 54,8 mil em junho de 2008. O comércio apresentou uma geração de 26,6 mil postos no mês passado, marca inferior aos 48,2 mil empregos do mesmo período em 2008. Os serviços, que incluem a administração pública, criaram 59 mil postos em junho de 2010, número menor que as 77 mil vagas criadas em junho de 2008.

Para o segundo semestre, os especialistas preveem uma criação inferior de empregos ao apurado entre janeiro a junho, o que está vinculado ao fato de que a geração de postos no primeiro semestre normalmente é superior ao apurado nos seis meses seguintes. A indústria, por exemplo, reduz o contingente de trabalhadores em dezembro, dado que o pico da produção ocorreu nos meses imediatamente anteriores, em função da fabricação de mercadorias para serem vendidas nas festas de final de ano.

Romão tem uma avaliação um pouco mais cautelosa sobre a geração de empregos no segundo semestre, pois ele acredita que as empresas já recuperaram o estoque de funcionários registrados em relação ao período pré-crise internacional. Mas para Luiza Rodrigues, há uma boa dose de confiança dos agentes econômicos, inclusive dos empresários, sobre as perspectivas favoráveis da economia no longo prazo que permitem prever que a geração de empregos no segundo semestre deve chegar perto de um milhão de vagas. Ele destacou que a Sondagem Industrial realizada pela FGV apontou que em março, 45,1% dos dirigentes de companhias tinham intenção de contratar funcionários nos três meses seguintes. "Essa marca alta ocorreu quando o País estava num nível muito forte de expansão", ressaltou. Em junho, ela ponderou, mesmo com a desaceleração do nível de atividade a pesquisa mostrou que aquele indicador baixou pouco, pois atingiu 44,4%. "Ou seja, a confiança dos empresários está muito favorável para a geração de empregos. Para os dirigentes de empresas, este fator esta relacionado diretamente com a estabilidade da economia, com inflação sobre controle, processo que já ocorre há vários anos", afirmou.

Alta dos juros — A redução do ritmo da economia no segundo trimestre, o que foi exibido por vários indicadores, como o recuo de 5% da produção de veículos em junho na margem, segundo a Anfavea, e a queda de 3,83% das vendas de papelão ondulado no mesmo período, promove um debate indireto entre os especialistas sobre a necessidade do aperto monetário ser muito mais vigoroso no último trimestre do ano. Para Fábio Romão, a Selic deve aumentar 0,75 ponto porcentual na próxima semana e mais 0,75 ponto porcentual no dia primeiro de setembro. "Não há necessidade de maior elevação dos juros devido à clara redução da velocidade do nível de atividade", disse. A LCA estima que o PIB deverá crescer 6,6% neste ano, taxa inferior à alta de 7% manifestada pelo presidente Lula.

Para Pochmann, a alta dos juros deve cessar já, pois a inflação recuou nos últimos meses, o IPCA não se manifesta como um perigo forte no curto prazo e adicionais elevações da Selic podem prejudicar os investimentos, que já são baixos. De acordo com o IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixo atingiu 18% do PIB no primeiro trimestre, patamar bem inferior à marca de 23% do Produto Interno Bruto vista por vários especialistas como necessária para que o potencial de crescimento do País saía de uma marca ao redor de 4,5% para um patamar mais próximo a 5,5%.

Na avaliação de Rafael Bacciotti e Luiza Rodrigues, os juros precisam ficar acima de 11,75% neste ano para que a inflação fique mais próxima da meta de 4,5% em 2011. Para atingir aquele objetivo, a Tendências acredita que a Selic deve subir mais 0,50 ponto porcentual em outubro, enquanto o Santander avalia que será necessário mais um incremento de 0,50 ponto porcentual também em dezembro, o que levaria a taxa para 12,75%. Mesmo com tais aumentos de juros, a consultoria acredita que o IPCA deve variar de uma alta de 5,4% em 2010 para 4,7% no ano que vem, enquanto o banco espanhol pondera que o índice chegará este ano em 5,5% e atingirá 5% no ano que vem. "O ritmo de atividade está muito intenso e é preciso reduzir sua velocidade para que a inflação atinja um patamar mais sustentável no ano que vem", disse Luiza.(Estado)

Arrecadação federal no 1º semestre bate marca recorde de R$ 379,4 bilhões

Em todos meses do ano a arrecadação foi recorde para o mês; em junho, receitas somaram R$ 61,4 bilhões, mas ficaram abaixo do previsto

A arrecadação da Receita Federal no primeiro semestre bateu a marca recorde de R$ 379,491 bilhões. Em todos meses do ano a arrecadação foi recorde para o mês. Em junho, as receitas com impostos e contribuições federais somaram R$ 61,488 bilhões, com um crescimento real (acima da inflação pelo IPCA) de 8,54% sobre junho do ano passado e 0,61% ante maio deste ano.

O resultado da arrecadação em junho ficou abaixo do piso das previsões de 13 instituições financeiras consultadas pelo AE Projeções, que variavam de R$ 62,8 bilhões a R$ 66 bilhões, com mediana em R$ 64 bilhões. A série histórica tem início em 1995.

No ano, a arrecadação acumula crescimento de 12,48% ante o primeiro semestre de 2009. As receitas administradas pela Receita Federal somaram em junho R$ 60,211 bilhões. As demais receitas (administradas por outro órgãos) somaram R$ 1,277 bilhão. Apesar do crescimento recorde para o mês em junho, o ritmo de expansão da arrecadação perdeu fôlego no mês passado.

Em janeiro, a arrecadação das receitas administradas crescia num ritmo de 12,27%; fevereiro, 11,97%; março, 4,91%; abril, 14,50%; maio, 15,07% e agora 8,65%.

Arrecadação reflete desempenho da economia — O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Lampert, disse que a arrecadação federal segue refletindo o desempenho da economia. "A arrecadação tem tido boa aderência aos fatos econômicos", afirmou, explicando que outros fatores fora da atividade econômica não deram contribuição significativa para a arrecadação.

Em junho, as receitas administradas pela Receita tiveram crescimento real de 8,65%, bem abaixo dos 15,07% verificados em maio. O dado de junho têm sido mencionado nos bastidores, por técnicos do Ministério da Fazenda, como um indicador que confirma o cenário de desaceleração da economia. Apesar dessa análise, o coordenador da Receita negou que o resultado de junho demonstre uma economia em desaceleração, mas se recusou a entrar em detalhes.

"Não vou usar a arrecadação para explicar o comportamento da economia", disse Lampert, visivelmente irritado. Em determinado momento, diante da insistência dos jornalistas para que analisasse a arrecadação à luz da atividade econômica, ele chegou a se levantar da cadeira, ameaçando se retirar da coletiva de imprensa. Lampert só voltou a se sentar por recomendação da assessoria de imprensa. Ele disse que o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, recomendou que ele não fizesse previsões e se restringisse a explicar o comportamento da arrecadação.

IR sobre rendimentos — A Receita Federal também informou hoje que a arrecadação do Imposto de Renda (IR) nos rendimentos de capital teve queda de 4,98% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período do ano passado, somando R$ 11,4 bilhões.

O IR cobrado nas aplicações de renda fixa de pessoas físicas e jurídicas de janeiro a junho teve crescimento de 11,37% na comparação com igual período de 2009, somando R$ 4,7 bilhões. Já as receitas decorrentes de investimentos em fundos de renda fixa tiveram recuo de 13,13%, somando R$ 3,6 bilhões.

A arrecadação decorrente de operações de swap (contratos de troca) teve recuo de 69,9%, somando R$ 237 milhões. O imposto de renda incidente sobre operações de juros remuneratórios sobre capital próprio teve queda de 3,9%, somando R$ 1,7 bilhão. (Estado)

Número de deputadas deve crescer 30%

Com base no percentual de candidatas, demógrafo projeta aumento recorde de mulheres no Poder Legislativo. Especialista atribui o crescimento à "lei de cotas", que estabelece percentuais mínimos de homens e mulheres.
O número de mulheres eleitas deputadas estaduais e federais deve crescer entre 30% e 40% neste ano.
O aumento, se confirmado nas urnas, será o maior da história do Brasil (em números absolutos), contribuirá para reduzir a desigualdade de gênero na política e melhorará a posição do país em rankings internacionais.
A projeção é do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE.
Com base na relação entre candidatas e eleitas nas duas últimas eleições nacionais, Alves calcula que a Câmara dos Deputados poderá passar das atuais 45 deputadas federais para pelo menos 63.
No caso das deputadas estaduais, ele estima aumento de 124, em 2006, para pelo menos 161 em todo o país.
Para fazer as contas, Alves considerou os dados do TSE (atualizados até as 14h15 de ontem), que mostram um percentual de mulheres candidatas acima daquele verificado em anos anteriores.
Em 2002, 11,4% dos candidatos a deputado federal eram mulheres. Em 2006, 12,7%. Neste ano, são 21%.
"O aumento de eleitas, porém, não deve ser proporcional ao crescimento de candidatas, já que, conforme noticiado, partidos recorrem a "laranjas" para cumprir a "lei de cotas'", diz Alves.
A julgar pelas projeções, o Brasil chegaria a ter pelo menos 12,3% de mulheres em seu Parlamento. A taxa ainda estaria abaixo da média mundial, de 19,1%, mas acima do estágio atual, de 8,8%.
Com isso, o país poderia saltar cerca de 25 posições no ranking elaborado pela União Interparlamentar, organização ligada à ONU que monitora a participação feminina nos Parlamentos. O Brasil é hoje o 138º colocado.
LEI DE COTAS — Esse crescimento, contudo, não é "espontâneo". De acordo com Alves, a mudança na redação da "lei de cotas" na política terá sido fundamental para os prováveis resultados positivos.
Aprovada em 1997, a lei 9.504 determinava: "cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo".
De lá até 2008, o verbo "reservar" foi a senha para que as legendas apenas "reservassem" espaço para mulheres, sem se preocuparem em de fato preencher as vagas.
Em 2009, o trecho "deverá reservar" foi alterado para "preencherá". Segundo especialistas, a mudança torna compulsório o cumprimento das cotas. O TSE, segundo sua assessoria, não tem posição definitiva sobre o tema.
Partidos e coligações que não tiverem atingido o percentual mínimo previsto em lei têm até dia 4 de agosto para preencher as cotas. (Folha)

Magazine Luiza negocia a compra de rede da Paraíba

É a 2ª tentativa de adquirir as Lojas Maia; meta é aumentar a participação no mercado.

O Magazine Luiza, terceira maior rede de varejo do país, negocia a compra das Lojas Maia, rede paraibana de eletrodomésticos e móveis. O valor da negociação ainda não foi fechado.
Comandada pela família Maia, a rede paraibana emprega 2.300 funcionários e tem 140 lojas em nove Estados do Nordeste -PB, CE, RN, SE, AL, BA, PE, PI e MA.
É a segunda tentativa do Magazine Luiza de comprar a rede paraibana. No passado, a negociação emperrou por causa de dívidas.
Para financiar o negócio, o Magazine Luiza procura bancos e investidores. Um dos bancos que pode participar do negócio é o BTG Pactual. A varejista tem ainda como parceiro o banco JPMorgan, que a auxiliou nas negociações com o Ponto Frio, comprado pelo Pão de Açúcar.
Após a fusão de Pão de Açúcar com Casas Bahia e da rede Ricardo Eletro com Insinuante, a varejista busca ampliar sua participação no mercado por meio de aquisições e abertura de lojas, como ocorreu em São Paulo.
Além das Lojas Maia, há rumores de que o Magazine estaria interessado e já teria procurado as Lojas Colombo, rede gaúcha. Adelino Colombo, dono da rede, nega.
"O Magazine Luiza se fortaleceu no interior e veio para São Paulo. Mas essa vinda não foi tão bem. Agora, precisa ampliar sua participação no mercado, diante das fusões que ocorreram no setor", diz Claudio Felisoni, coordenador do Provar (Programa de Administração de Varejo) da FIA. (Folha)

Banda larga é cara e lenta, aponta pesquisa do Idec

Serviços de banda larga no Brasil são caros, lentos e oferecem informações confusas ao consumidor. Esta é a conclusão de uma análise divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com base nas informações disponíveis nos sites de operadoras, em contratos e nos Serviços de Atendimento ao Consumidor.

Entre março e maio de 2010 foram analisados serviços das operadoras GVT, Net, Oi e Telefônica/TVA, nas cidades de Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio Branco e São Paulo.

A conclusão do estudo, segundo os dados do Idec, foi de que nenhuma das empresas garante a entrega da velocidade ofertada e que o consumidor, ao contratar os planos de velocidades inferiores, acaba pagando muito mais caro pelo megabit.

Entre os planos de banda larga fixa avaliados pelo Idec a tarifa mais baixa é de R$ 29,80 cobrados pela NET para acesso a 512 Kilobits por segundo (Kbps) em São Paulo. Neste caso, o plano se aplica à Banda Larga Popular, pacote fechado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, envolvendo isenção fiscal. Já em Recife, um plano com velocidade inferior, de 300 Kbps, custa R$ 39,90 mensais pela operadora Oi.

O órgão de defesa do consumidor também analisou as informações prestadas sobre cancelamento de contratos e variação de velocidade de acesso dos serviços. A conclusão é de que nenhuma das operadoras pesquisadas fornece informações claras em todos os canais de atendimento (internet e telefone) ou em alguns contratos.

Em janeiro deste ano, o Idec ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas Telefônica, Oi, Net São Paulo, Brasil Telecom e Anatel por descumprimento da oferta dos serviços de banda larga, cláusulas contratuais abusivas e propaganda enganosa. Enquanto o órgão de defesa do consumidor aguarda o julgamento da ação, uma liminar vigente permite ao consumidor rescindir o contrato do acesso em banda larga com as operadoras listadas acima, sem pagar multa, em caso de má qualidade do serviço. (O Globo)