Seminário da UGT discute organização sindical dos servidores públicos
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou nesta quarta-feira (15) o Seminário Nacional das Entidades de Servidores Públicos Filiadas a UGT. O evento teve o objetivo de apontar propostas para regulamentar a Convenção n° 151 da Organização Internacional do Trabalho, aprovada em março pelo Congresso e que trata das relações de trabalho na administração pública.
O seminário aconteceu no Teatro da Academia Paulista de Letras, em São Paulo, e contou com as participações do ministro do trabalho e emprego, Carlos Lupi, da secretária nacional de relações do trabalho, Zilmara David de Alencar e do desembargador federal do trabalho, Dr. Douglas Alencar. Além das lideranças do setor, entre elas, Lineu Mazano e Wagner de Souza.
As propostas de regulamentação apresentadas no encontro foram discutidas e elaboradas no começo do mês pelas centrais UGT, Força Sindical, NCST, CTB, e CGTB. Ao todo, são 27 diretrizes que têm o objetivo de garantir melhorias nas relações de trabalho dos servidores públicos, principalmente no que diz respeito ao direito de greve e garantias de uma organização sindical.
De acordo com Aldo Liberato, secretário dos servidores públicos da UGT, os servidores têm dificuldade de se organizar e o seminário abriu caminho para uma representação sindical organizada.
Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, disse que as propostas serão encaminhadas para o Ministério do Trabalho até o fim de outubro para aprovação na Casa Civil. No entanto, antes da entrega ainda serão realizadas 5 plenárias regionais para aperfeiçoar o documento.
O ministro Carlos Lupi, ex-funcionário público, afirmou que é um defensor permanente dos servidores. Para ele, a categoria tem uma importância estratégica para o Estado. Além disso, disse que uma organização sindical para os servidores pode trazer benefícios para toda a sociedade. "A população é sempre afetada pelas paralisações, por isso é preciso regulamentar as greves o quanto antes". Afirmou, ainda, que na hora da crise, os empresários se valeram de um Estado forte. Mas quando a situação volta ao normal, atacam os servidores e querem enxugar o Estado. Se esquecem, disse, que "os servidores públicos são o Estado brasileiro em ação".
O desembargador Dr. Douglas Alencar, apontou o documento como um avanço na democratização das relações de trabalho no setor público, mas disse que a missão da UGT e das outras centrais não será fácil. Para ele, existe uma tradição de preconceito contra greve de servidores, além de haver falta de regras. "Uma greve abusiva no setor privado pode acarretar na rescisão de contrato. E no caso de uma greve abusiva no setor público? Como seria?", indagou.
A secretária Nacional de Relações de Trabalho, Zilmara David de Alencar, afirmou que, como os funcionários públicos englobam diferentes esferas, é necessário achar uma solução para a representação sindical. Zilmara ainda enfatizou que a missão agora é construir uma unidade organizada para os servidores. "Meu papel será o de auxiliá-los nesse processo e estar do lado de vocês", finalizou.
Esse assunto voltará a ser discutido no próximo dia 5, em plenária a ser realizada em Belém, no Pará. Depois, haverá ainda outras 4 plenárias: dia 6, em Curitiba, Paraná; dia 8, em Salvador, na Bahia; dia 13, em Brasília, no Distrito Federal; e dia 14, em São Paulo, capital.
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Empregos formais somam 299 mil em agosto e voltam a bater recorde
Esse é o melhor resultado para meses de agosto desde 1992. Em junho e julho, sequência de recordes mensais foi interrompida.
O número de empregos com carteira assinada criados no mês de agosto deste ano somou 299.415, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho.
Esse é o melhor resultado para meses de agosto de toda a série histórica do Caged, que começa em 1992. Até o momento, o melhor agosto da história havia sido registrado no ano de 2009, quando foram abertos 242.126 postos formais de emprego.
O resultado do mês passado também representa a retomada dos recordes históricos - que não haviam sido registrados em junho e julho deste ano. Entre janeiro e maio de 2010, a criação de empregos formais havia sido a melhor, para estes meses, desde 1992.
'Onda de crescimento' — "Retomamos a onda do crescimento. É o melhor mês de agosto da série histórica. É aquilo que já prevíamos. Uma retomada depois de uma acomodação do mercado. Vamos ter aí recordes consecutivos até novembro deste ano. O desempenho da economia, estimulado pelo consumo interno e pelos investimentos, gerou esse recorde", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Segundo ele, o brasileiro está tendo mais poder aquisitivo. "O ganho real do salário do trabalhador é o principal motivo para o crescimento formal. Tem mais gente comprando e produzindo. Com isso, o emprego sobe", avaliou o ministro.
Acumulado do ano e previsão para 2010 — No acumulado de janeiro a agosto deste ano, os dados do governo mostram que houve a criação de 1,95 milhão de empregos com carteira assinada, o que também representa novo recorde da série histórica. O recorde anterior, para este período, havia acontecido em 2008, com a abertura de 1,8 milhão de vagas formais.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, declarou que está mantida a previsão de que sejam criados 2,5 milhões de empregos formais em todo ano de 2010. Se confirmada a marca, será novo recorde histórico. Para que a marca seja atingida, têm de ser criados 546 mil postos formais de trabalho até o fim do ano. O atual recorde, para um ano fechado, foi registrado em 2007, com a abertura de 1,61 milhão de postos formais de emprego. (G1)
Pesquisa Febraban prevê alta de 7,4% do PIB em 2010
Para 2011, economistas mantiveram a previsão de crescimento da economia de 4,5%
A economia brasileira deve crescer 7,4% neste ano, apontou a Pesquisa de Projeções Macroeconômicas e Expectativas de Mercado apurada em setembro pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) junto a 32 instituições financeiras. Em agosto, a estimativa de expansão do PIB era um pouco menor (7,2%). Para 2011, foi a mantida a previsão de crescimento de 4,5% do PIB.
Ao mesmo tempo que elevaram a previsão para o PIB, os economistas apontaram uma queda da estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010, de 5,3%, constatada em agosto, para 5%, apurada em setembro. A projeção para o IPCA de 2011 subiu um pouco, passando de 4,7% para 4,8%.
Com a decisão do Banco Central de manter a taxa Selic em 10,75% ao ano na última reunião do Copom, em 1º de setembro, os especialistas entrevistados pela Febraban acreditam que o juro básico da economia deve fechar o ano nesse nível. Para o final de 2011, a previsão para a taxa Selic permaneceu em 11,25% ao ano.
Devido à pressão de valorização do real ante o dólar americano, que está relacionada à expectativa de forte entrada de recursos externos no País com a oferta pública de ações da Petrobras, as projeções para o câmbio no final de 2010 caíram de R$ 1,80 para R$ 1,78 por dólar e de R$ 1,86 para R$ 1,83 no encerramento de 2011.
A pesquisa da Febraban mostrou que os economistas continuam otimistas quanto à expansão do crédito até o final do próximo ano. Segundo o estudo, para o crédito em 2010 a previsão é de um crescimento de 21,2% (estava em 21,3% em agosto). Para 2011, houve pequena alta de 18,8% para 18,9%. (Estado)
Sindicatos ameaçam greve por reajuste real
Metalúrgicos, bancários e petroleiros pedem até 10% acima da inflação
Bancários reivindicam 5% de aumento e 4,29% de reposição da inflação; acordo pode ser fechado hoje.
Bancários, petroleiros e metalúrgicos, três das maiores categorias de trabalhadores do país, estão em plena campanha salarial. Os três ameaçam greve e pedem reajuste acima da inflação.
Os bancários chegaram à reta final das negociações. A expectativa é que cheguem hoje a um acordo com as instituições financeiras.
Entre as reivindicações estão aumento real de 5% e reposição da inflação de 4,29%, além de participação nos lucros de três salários mais R$ 4.000.
Anteontem, os bancários da avenida Paulista (centro de SP) atrasaram o início dos trabalhos em uma hora.
"Os atos foram um alerta de que os bancários não saem dessa campanha sem valorização salarial. Se os banqueiros mantiverem a postura de dizer "não" para tudo, estarão levando os trabalhadores à greve", disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo (CUT).
Com a capitalização da Petrobras em curso, os petroleiros estão em "estado de greve". A categoria pede aumento real de 10% mais 5,16% da inflação pelo ICV (Índice de Custo de Vida) do Dieese.
Os petroleiros já fizeram uma série de paralisações nas refinarias de Duque de Caxias (RJ), Paulínia (SP), Mauá (SP), Betim (MG), Manaus (AM) e Paraná (PR).
Segundo João Antônio de Moraes, coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros, ligada à CUT), a Petrobras já ofereceu aumento real de 3,7% até 4,8% (dependendo da faixa salarial) mais 4,5% do IPCA.
METALÚRGICOS — Os metalúrgicos do ABC (CUT) querem reajuste de 9% (4,52% real e reposição de 4,29% do INPC). Ontem, a categoria se reuniu com as montadoras para discutir uma nova proposta, depois de terem rejeitado os 7% oferecidos pelas empresas. Até o fechamento desta edição, a reunião não tinha acabado.
As negociações envolvem 101 mil trabalhadores de diversos setores, entre eles os das montadoras. Desse total, 60 mil já fecharam acordo para receber os 9%.
Apenas os funcionários das montadoras e do chamado grupo 10 (lâmpadas, equipamentos odontológicos, iluminação etc) ainda não encerraram a campanha.
As negociações das montadoras envolvem 35 mil metalúrgicos da Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, Scania e Toyota. O sindicato também reivindica a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
ACORDOS — Na segunda, os metalúrgicos da GM em São José dos Campos e São Caetano aprovaram reajuste salarial de 9%, retroativo a 1º de setembro. Desse total, 4,52% serão de aumento real e outros 4,29% de reposição da inflação, pelo INPC.
O acordo também prevê abono de R$ 2.200. O teto para aplicação do reajuste é R$ 7.630 e os salários acima contarão com fixo de R$ 686.
Segundo o Dieese, a quase totalidade (97%) de 290 categorias profissionais conseguiu reajustes de salário igual ou superior à inflação em negociações ocorridas no primeiro semestre.
A taxa de 97% é mais alta que a verificada nos anos de 2008 e 2009, quando 87% e 93% dos grupos de trabalhadores tiveram sucesso semelhante. (Folha)
STF mantém isenção da contribuição sindical para MPEs
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje um pedido da Confederação Nacional do Comércio (CNC) para que fossem declarados inconstitucionais trechos do Estatuto da Microempresa que isentam as micro e pequenas empresas (MPEs) do pagamento da contribuição sindical patronal. A maioria dos integrantes do STF acompanhou o voto do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, que não encontrou na norma violações à Constituição Federal.
O ministro rejeitou os argumentos da CNC, inclusive a alegação de que a retirada de uma das fontes de contribuição poderia diminuir a capacidade das entidades patronais de executar o seu papel. Segundo ele, se os benefícios forem atingidos, as micro e pequenas empresas se fortalecerão e poderão aumentar de porte, deixando de ser isentas. Também foi observado que a isenção é um incentivo à regularização de empresas informais. (Estado)
Depois de dois meses em contração, economia brasileira voltou a crescer em julho
A economia brasileira voltou crescer em julho, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado há pouco, depois de dois meses seguidos com contração. Em julho passado, o indicador ficou em 139,46 pontos, 0,24% superior ao resultado do mês imediatamente anterior. Em junho, o IBC-BR ficou negativo em 0,03% sobre maio e, neste mês comparado com abril, a retração havia sido de 0,08%. Quando comparado com julho do ano passado, o IBC-Br cresceu 7,90% em julho último.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já havia feito avaliações de que o crescimento econômico do país seria "moderado" no terceiro e quatro trimestres deste ano, com expansão média de 0,7% em cada um. No início de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) interrompeu o ciclo de alta da Selic, atualmente em 10,75% ao ano (O Globo)
Neo-escravismo: indenização contra trabalho escravo chega a 448 mil
Três ações contra trabalho escravo resultaram no pagamento de R$ 448 mil em verbas rescisórias para 167 pessoas achadas em condições análogas à escravidão em plantações de morango, em Minas Gerais, e em canaviais, no Rio de Janeiro.
Em Campos, norte do Rio, a ação do Ministério Público do Trabalho achou 33 trabalhadores em situação irregular.
Em Minas, 51 trabalhadores de Cambuí, 447 km de Belo Horizonte foram encontrados em situação irregular em 12 de agosto 39 em condições análogas à escravidão.
De acordo com a Folha de São Paulo, o responsável não fornecia condições adequadas de trabalho, como água potável. Os nomes das empresas envolvidas não foram divulgados. (Fonte: Folha de S.Paulo)
