Avançar para ampliar a democracia no Brasil com muito mais inclusão social e investimentos em infra-estrutura, em Educação e Saneamento Básico

Brasil é o 69º em ranking de percepção de corrupção

Índice da Transparência Internacional considera relatos de analistas e empresários. Foram avaliadas 178 nações e, com nota 3,7, Brasil foi reprovado; no continente americano, país fica em nono lugar.
O Brasil e outros 130 países foram reprovados no índice que mede a percepção de corrupção em 178 nações. Eles tiveram nota inferior a cinco, em uma escala de 0 a 10.
O índice foi divulgado ontem pela ONG Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha. A ONG considera que os problemas de corrupção são muito sérios nos países reprovados.
Para confeccionar o ranking, são ouvidos empresários locais e estrangeiros e analistas. São questionados se pagaram ou se foi exigido deles que pagassem propina a agentes públicos e também como estão os programas de combate à corrupção.
O Brasil ocupa a 69ª posição, com nota 3,7, junto com Cuba, Montenegro e Romênia. É a mesma nota do ano passado, mas o país subiu seis posições no ranking porque outras nações caíram.
Está atrás de todos os países escandinavos e da maioria dos europeus, mas também de alguns africanos, como Botswana (33º), África do Sul (54º), Namíbia (56º), Tunísia (59º) e Gana (62º).
No continente americano, aparece em nono lugar, atrás de Chile, EUA, Uruguai e Costa Rica, entre outros.
Para Alejandro Salas, diretor para as Américas da ONG, o Brasil parece não conseguir avançar no índice porque, apesar de se modernizar nas questões econômicas, mantém práticas políticas antigas, como compra de votos.
O ranking é liderado por Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura, que tiveram nota 9,3. No outro extremo estão países afetados por guerras e disputas internas: Somália (1,1), Mianmar e Afeganistão (1,4). A Venezuela ocupa o último lugar entre os latino-americanos, com nota 2.
Para a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle, o índice mostra que o problema de corrupção é global e deve ser combatido de forma global.
"O mundo luta contra a crise financeira, contra o aquecimento global. Precisa também lutar contra a corrupção. Ela gera pobreza, violência", afirmou.
Procurada, a Presidência não quis se manifestar sobre a posição do país no ranking. (Folha)

Senador Tuma morre em SP aos 79 anos

Político se projetou nacionalmente graças ao seu trabalho na Polícia Federal; enterro será realizado hoje às 15h. Delegado serviu no Dops durante a ditadura militar (1964-1985), mas nunca foi acusado de torturar militantes.
O senador Romeu Tuma (PTB), 79, morreu ontem às 13h no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo por falência múltipla dos órgãos. O corpo foi levado à Assembleia Legislativa paulista para ser velado. O enterro será hoje às 15h no cemitério São Paulo.
Tuma, que sofria de diabetes e problemas cardíacos, estava na UTI do hospital desde o início de setembro devido a um quadro de insuficiência renal e respiratória.
No último dia 2, foi submetido a uma cirurgia para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, sem êxito.
A doença interrompeu sua campanha à reeleição. Ficou em quinto lugar, com 3,9 milhões de votos (10,79%). Casado com Zilda Dirane Tuma, deixou quatro filhos: Robson (ex-deputado), Romeu Jr. (delegado), Rogério (médico) e Ronaldo (dentista).(Folha)

Sudeste contribui com 64% da receita tributária no país

Região mantém liderança; arrecadação neste ano alcançou R$ 1 tri ontem. São Paulo e Rio, apenas, recolhem mais tributos do que todos os demais Estados; União fica com 68% do bolo tributário.
Os Estados da região Sudeste -São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo- respondem por quase dois terços de toda a arrecadação tributária nacional.
Em valores, significa que, de cada R$ 100 arrecadados no país, R$ 63,52 saem dos bolsos dos contribuintes daqueles quatro Estados.
O dado foi divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), quando a carga tributária no país alcançou R$ 1 trilhão no ano, incluídos os três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Pela previsão do IBPT, até o final deste ano os contribuintes brasileiros ainda recolherão mais R$ 270 bilhões em tributos, totalizando o recorde de R$ 1,27 trilhão.
Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a arrecadação está crescendo 14% ao ano (em termos nominais). Excluída a inflação, a evolução fica próxima de 10% (em termos reais), bem acima dos 7% previstos para o aumento do PIB em 2010.
Os dados do IBPT indicam também que apenas dois Estados -São Paulo e Rio- recolhem mais tributos do que todos os demais, juntos. Em valores, de cada R$ 100 arrecadados no país, R$ 53,83 são pagos pelos contribuintes paulistas e fluminenses.
A maior parte do bolo tributário continua nas mãos da União -de cada R$ 100 arrecadados, mais de R$ 68 vão para os cofres federais.
Do R$ 1 trilhão recolhido neste ano até ontem, a União ficou com exatos 68,38%, ou R$ 683,80 bilhões.
Os Estados ficaram com 27%, e os municípios, com os demais 4,62%.
Confrontados os números, nota-se que a União vem perdendo participação na divisão do bolo tributário.
Em 2007, a União ficava com 70,46%, índice que caiu para 70% em 2008 e para 69,34% no ano passado.
Essa queda na arrecadação foi motivada por dois fatores: a desaceleração econômica iniciada em setembro de 2008 e a desoneração fiscal concedida pelo governo Lula já a partir do final daquele ano e que prosseguiu durante parte de 2009.
A redução do IPI sobre veículos, eletrodomésticos da linha branca e material de construção fez com que a receita federal ficasse menor.
Os Estados e municípios não participaram desse esforço e, portanto, acabaram ficando com fatias um pouco maiores do bolo tributário. (Folha)

Arrecadação de impostos no país supera R$ 1 tri, mostra Impostômetro

O montante de impostos pagos pelos brasileiros este ano acaba de superar R$ 1 trilhão. O volume foi registrado nesta terça-feira pelo Impostômetro, o medidor de tributos federais, estaduais e municipais instalado do centro da capital paulista. Em 2009, essa marca só foi atingida no dia 14 de dezembro.

A previsão da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mantém o Impostômetro, é de que a arrecadação ultrapasse R$ 1,2 trilhão em 2010, aproximadamente R$ 112 bilhões a mais do que em 2009, quando o termômetro de tributos atingiu o recorde de R$ 1,088 trilhão. (O Globo)

Salão do Automóvel de São Paulo abre as portas ao público mostrando carros que logo estarão nas ruas

Quem for ao Anhembi até o dia 7 de novembro fará parte de um momento histórico. A 26ª edição do Salão Internacional de São Paulo acontece no ano em que o Brasil se firma como o quarto maior mercado mundial de carros, atrás apenas de EUA, China e Japão. Não por acaso, os fabricantes do mundo voltaram os olhos para cá: nunca houve tantos lançamentos reunidos nos pavilhões da Marginal Tietê.

A mostra apresenta carros que logo chegarão às ruas, como o Fiat Bravo, o Renault Fluence e o Peugeot 408. Tem também importados que já estão com desembarque marcado para o país, como as novas gerações do Hyundai Sonata e do Kia Sportage.

Há também estudos de estilo, delírios que nunca chegarão às concessionárias e apenas vistosas iscas para capturar a atenção do público - caso do simpático protótipo de Uno conversível.

Projetos de alta tecnologia em vias de se tornarem reais estão presentes. São carros que poluem e consomem cada vez menos, como o Volkswagen L1, capaz de rodar 80 quilômetros com um litro de diesel.

Para quem se impressiona com carros caros e potentes, há até um superesportivo nacional: o Vorax, de 570cv e que custará R$ 700 mil.

E, claro, há chineses - e muitos... Nunca um Salão de São Paulo reuniu tantos lançamentos vindos da China. Se antes os furgões e vans para trabalho eram maioria, o que se vê agora é a multiplicação de modelos de passeio, com um grande leque de marcas que passam a ser representadas no Brasil. (O Globo)

Os servidores públicos são o Estado brasileiro em ação

UGT cobra respeito pela categoria dos servidores públicos

(Postado por Wagner José de Souza, presidente do Sindicato União, filiado à UGT) — O representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Wagner Souza, foi o palestrante no encerramento das atividades do Seminário da FUPESP. Wagner, servidor público oriundo do judiciário e diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, fez importantes colocações relacionadas ao posicionamento das entidades de servidores públicos diante do cenário que se desenha quanto a Convenção 151 da OIT. “Hoje temos lidado com representantes do governo que são truculentos, eles infelizmente vêem os sindicalistas como “brucutu” aquele tanque de guerra da polícia, não é assim, simplesmente estamos em busca pelo respeito à categoria. A imagem de que sindicato sempre vai para a baderna tem que ser banida até dos pensamentos de alguns servidores, é engraçado, pois quando chegamos em algum órgão já dizem: aí vem o sindicato, o que aconteceu? de uma forma em geral precisamos traçar um planejamento unificado para sermos bem sucedidos no que diz respeito à 151”, disse Wagner Souza.

“O Wagner é um sindicalista experiente e nos trouxe detalhes que até então não estávamos atentos, isto vem de encontro ao nosso tema, “debater para esclarecer”, nossa visão será outra e é bom salientar a necessidade de sabermos com quem vamos negociar”, disse o tesoureiro da FUPESP, Jonas Lima.

Leia o clipping do dia:

Brasil vai calcular valor econômico da biodiversidade

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje, durante a Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, no Japão, que o Brasil está preparando um relatório sobre o valor dos ecossistemas e da biodiversidade. O objetivo é que o documento sirva como referência para futuras decisões políticas e para o desenvolvimento de uma economia sustentável. "É importante conciliar estratégias de desenvolvimento e manutenção da biodiversidade", disse a ministra, segundo informações divulgadas pelo ministério.

O relatório brasileiro terá como referência o estudo "A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade" (Teeb, na sigla em inglês), produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e lançado durante a COP-10. O estudo internacional apontou o valor econômico de florestas, água, solo, animais, entre outros, bem como os custos ocasionados pela perda desses recursos. Segundo o Teeb, o custo anual da perda da biodiversidade fica entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões (R$ 3,6 trilhões e R$ 8,2 trilhões).

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, a intenção é que os dados do Teeb Brasil sejam incorporados por políticas públicas, empresas privadas, setor produtivo e governos ao tomar decisões sobre agricultura, segurança alimentar, segurança energética e exploração de recursos naturais, como o pré-sal. "Este será o grande desafio deste século. A base de tudo deve ser a sustentabilidade. Creio que o relatório possa contribuir para associar todos estes temas nas discussões dos tomadores de decisão", disse Izabella.

A ministra disse ainda que o Teeb Brasil já está sendo preparado, e que os requerimentos para a adoção destas estratégias no País estão em fase de análise. "Agora nós estamos preparando os termos de referência para finalizar a negociação. Depois que forem estabelecidos os compromissos da COP-10, pretendemos desenvolver uma nova estratégia nacional baseada no Teeb como referência de uma nova economia sustentável", afirmou. (Estado)

Venda de material de construção cresce 15% no ano

As vendas de materiais de construção no Brasil cresceram 15,09% de janeiro a setembro ante o mesmo período do ano passado, segundo informou hoje a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). O ritmo de expansão nos nove meses é o mesmo esperado para o acumulado do ano, quando o setor deve crescer 15%. Na comparação com o intervalo de janeiro a setembro de 2008, no entanto, as vendas domésticas de materiais foram 2,25% menores este ano.

Em setembro, houve aumento de 3,56% na comparação com o mesmo mês de 2009, mas queda de 1,26% na comparação com agosto deste ano. As vendas internas dos materiais básicos caíram 1,15% ante setembro do ano passado e recuaram 1,77% ante agosto. Já as de materiais de acabamento cresceram 13,35% em relação a setembro de 2009, mas ficaram 0,31% menores que as de agosto. Nos 12 meses encerrados em setembro, o faturamento do setor aumentou 9,94%.

De acordo com a Abramat, o nível de emprego na indústria de materiais de construção aumentou 11,77% em setembro ante o mesmo mês do ano passado e teve ligeira alta de 0,39% em relação a agosto. Conforme a sondagem mensal sobre a expectativa da indústria de materiais Termômetro Abramat, 88% dos empresários estão otimistas em relação às vendas no curto prazo. O levantamento apontou que 73% das indústrias têm perspectiva de investimento em produção para os próximos 12 meses. O nível de capacidade instalada utilizado em outubro é de 87%. (Estado)

Acordo garante novos direitos a brasileiros que trabalham em cruzeiros marítimos

A temporada de cruzeiros marítimos que está começando no Brasil este mês contará com mais benefícios para os trabalhadores brasileiros a bordo. É que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), elaborou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir aos trabalhadores condições mínimas de trabalho decente. O acordo irá valer para os navios de cruzeiro que ficam na costa brasileira por período corrido superior a 30 dias, indica o Ministério do Trabalho.

O TAC foi elaborado devido à preocupação do ministério em relação às condições de trabalho a bordo de algumas embarcações, não só durante a temporada no Brasil, como também depois que o navio se afasta da costa brasileira. Além disso, muitos brasileiros que trabalharam nas últimas temporadas eram contratados de acordo com a legislação internacional, que oferece aos empregados um conjunto de direitos inferior à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o Ministério do Trabalho, o documento garante mais controle de jornada de trabalho e contrato feito com base na CLT.

O acordo garantirá aos trabalhadores brasileiros, por exemplo, direito de remeter seu salário mensal para a família em transferência bancária. Também proíbe o desconto em salário dos materiais fornecidos, como ferramentas de trabalho e uniformes. O TAC também propõe um maior controle de jornada preenchida pelo trabalhador, que não mais poderá ser pré-assinalada. O documento estabelece ainda procedimentos para evitar cobrança de taxas durante processos de seleção e recrutamento dos profissionais. Agora, os navios devem ter médico ou enfermeiro brasileiro para facilitar o atendimento aos tripulantes. E, a partir de maio de 2011, também será proibido o desconto de exames médicos admissionais, que passarão a ser pagos pelas empresas contratantes.

Através de nota, o auditor do trabalho Rinaldo Almeida afirmou que os navios de cruzeiros circulam por países de diversos continentes utilizando contratos internacionais que oferecem direitos aos trabalhadores muito inferiores aos garantidos pela legislação nacional. Segundo ele, a fiscalização do trabalho considera o acordo um importante avanço, mas continuará vigilante durante a temporada 2010/2011.

As empresas que descumprirem o acordo terão de pagar R$ 70 mil de multa por cada item do termo descumprido, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os tripulantes brasileiros deverão receber uma cópia do TAC em português. Aqueles que quiserem reclamar das condições de trabalho em cruzeiros marítimos deverão encaminhar suas queixas à Coordenação Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário, pelo telefone (21) 2263-1438 ou pelas Coordenações Regionais existentes nos maiores portos do país.

A Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração, de setembro de 2006, determina que as embarcações estrangeiras de turismo devem contar com, no mínimo, 25% de brasileiros trabalhando a partir do 31º dia de operação em águas brasileiras. O descumprimento dessa regra implica no cancelamento automático da autorização de trabalho ao marítimo estrangeiro cancelada. Até junho deste ano, o MTE concedeu 770 autorizações para que estrangeiros trabalhassem a bordo de navios também estrangeiros que passam em águas brasileiras. (O Globo)

Setor de turismo cresce acima do Produto Interno Bruto (PIB), diz IBGE

De acordo com o IBGE, as atividades de turismo no período apresentaram expansão de 22%, superando os 19,3% de crescimento observados no conjunto da economia brasileira. A contribuição do setor ao PIB, entretanto, permaneceu no mesmo patamar de 3,6%. (Fonte: Monitor Mercantil)

Confederações de trabalhadores entregam pauta a Dilma e Serra

O documento já chegou ao comando da campanha de Dilma, às 11 horas da última quarta-feira (20), sendo entregue a Paulo Frateschi. Os sindicalistas do Fórum já entregaram o documento à senadora tucana Lúcia Vânia, em Goiás. (Fonte: Agência Sindical)