UGT e trabalhadores brasileiros monitoram montagem de novo governo para ampliar conquistas trabalhistas, econômicas e sociais

Dilma acena com medidas no câmbio

Presidente eleita diz que é ruim para o Brasil ter a moeda mais valorizada do G-20 e fala em ‘tomar todas as medidas possíveis’.

A presidente eleita Dilma Rousseff disse que considera ruim para o Brasil o fato de o País estar na reunião do G-20, em Seul, com o título de detentor da moeda mais valorizada do grupo dos países mais ricos. "Isso não é bom para o Brasil. Vamos ter de olhar cuidadosamente, tomar todas as medidas possíveis", afirmou ela. Mas Dilma não quis adiantar quais medidas tomará.

"Se eu tivesse as medidas, não diria aqui", afirmou a presidente eleita, durante entrevista coletiva no hotel em que está, em Seul, cerca de duas horas depois de se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual voltará sábado ao Brasil, no avião presidencial.

Dilma revelou que, ao contrário do presidente Lula, que foi à reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, assim que tomou posse, em 2003, ela não irá à próxima reunião do fórum, prevista para janeiro.

A presidente eleita disse também que não pretende fazer um giro internacional, para se apresentar. Talvez, vá a um ou outro lugar, afirmou, Dilma comentou ainda o fato de ter sido eleita pela revista Forbes a 16.ª pessoa mais importante do mundo, recusando o título de atração do G-20. "Olha, eu acho que atração é presidente no exercício do cargo. Presidente eleita não é atração, é notícia só."

Problema grave — Dilma disse que o problema do dólar fraco é grave. Mas não adiantou nada que possa fazer para tentar enfrentar a situação além das medidas que já vêm sendo tomadas pelo governo brasileiro, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as aplicações no País provenientes do exterior.

"Acho que há uma questão que é grave para o mundo inteiro. Até o Alan Greenspan (ex-presidente do Banco Central americano, o Federal Reserve) está falando isso. Mas essa á uma questão que sempre causou problema, porque a política do dólar fraco faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias."

Em seguida, ela disse que terá uma posição similar à que está sendo defendida agora pelo governo do Brasil, que acusa os Estados Unidos de promoveram uma guerra cambial.

Para Dilma, a desvalorização do dólar gera um protecionismo camuflado. Quanto à sugestão encampada pelo Brasil, de substituir o dólar por uma cesta de outras moedas, Dilma disse que é mais uma posição entre as várias que surgiram sobre o assunto. O melhor, para ela, seria não haver desvalorização do dólar. "Essa seria a solução. Mas nós não controlamos o Federal Reserve."

A presidente eleita lembrou ainda que a moeda chinesa está muito desvalorizada porque está atrelada ao dólar. (Estado)

Petrobrás apura lucro de R$ 8,566 bilhões no 3º trimestre

Receita líquida da companhia teve alta de 14,3% com recuperação dos preços do petróleo e aumento do volume produzido.

A Petrobrás reportou lucro líquido de R$ 8,566 bilhões no terceiro trimestre deste ano, uma expansão de 7,88% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 7,940 bilhões). A receita líquida da companhia no terceiro trimestre alcançou R$ 54,739 bilhões, alta de 14,3% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 47,897 bilhões), ocasionada principalmente pela recuperação dos preços do petróleo na comparação anualizada e pelo aumento do volume produzido ao longo do terceiro trimestre.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) trimestral alcançou R$ 14,736 bilhões, com expansão de 4,65% em relação ao terceiro trimestre de 2009 (R$ 14,081 bilhões). O resultado financeiro foi positivo em R$ 1,968 bilhão, ante R$ 1,447 bilhão do mesmo período do ano passado.

A Petrobrás anunciou no final de setembro passado a conclusão da maior capitalização da história, uma operação que movimentou R$ 120,3 bilhões. Desse total, pouco menos de R$ 50 bilhões ingressaram no caixa da companhia. A maior parte, ou R$ 74,8 bilhões, foi repassada à União, como forma de pagamento da cessão de 5 bilhões de barris de petróleo a serem explorados pela Petrobrás futuramente.Os valores apresentados pela companhia referentes ao terceiro trimestre de 2009 diferem daqueles apresentados no final do ano passado devido a ajustes contábeis promovidos pela companhia.

Até o ano passado o balanço da estatal seguia as práticas contábeis adotadas no Brasil, e a partir deste ano os resultados passaram a seguir os padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards-IFERS). Com isso, os números de 2009 apresentados neste trimestre foram ajustados de forma a se adequarem ao padrão IFRS.

Acumulado no ano — O lucro líquido da Petrobrás neste ano já soma R$ 24,588 bilhões. O resultado, obtido entre janeiro e setembro, é 9,8% superior ao reportado no mesmo intervalo do ano passado, de R$ 22,390 bilhões. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) no acumulado do período totalizou R$ 45,739 bilhões, expansão de 1,2% em igual base comparativa. A receita operacional líquida nos nove primeiros meses do ano alcançou R$ 158,782 bilhões, incremento de 17,5% na mesma comparação.

Alavancagem — A Petrobrás diminuiu sua taxa de alavancagem de 34% para 16% no balanço do terceiro trimestre. A queda se deve ao aumento de capital feito pela companhia, em setembro, de R$ 120 bilhões. Segundo o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, a redução na taxa de alavancagem abre espaço para a companhia obter mais linhas de financiamentos, que a permitam viabilizar os investimentos necessários ao seu crescimento. A estatal informou ainda que já investiu R$ 56,5 bilhões este ano até setembro, cifra que representa um aumento de 11% frente o mesmo período do ano passado.

Produção — A produção total de óleo e gás natural da Petrobrás somou 2,570 milhões de barris diários no terceiro trimestre de 2010. O montante representa incremento de 1,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao segundo trimestre deste ano, o indicador apresentou queda de 0,7%.

Quando considerada apenas a produção nacional, o indicador teve leve elevação de 1,4% entre julho e setembro, ante o mesmo intervalo de 2009, somando 2,324 milhões de barris diários. Na comparação com o segundo trimestre, o desempenho doméstico foi 0,7% menor, em decorrência principalmente das paradas para manutenção realizadas na Bacia de Campos, compensadas parcialmente pelo aumento de produção de novas unidades.

No exterior, a produção total da companhia brasileira foi de 246 mil barris por dia, ante 241 mil barris do terceiro trimestre do ano passado e de 246 mil barris diários do segundo trimestre deste ano.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a produção da Petrobrás cresceu 2,2% ante os nove primeiros meses de 2009, para 2,568 milhões de barris diários. A produção nacional teve alta de 1,9% na mesma base comparativa, para 2,322 milhões de barris por dia. (Estado)

"Se pagar bem, claro que vendo o SBT"

Silvio Santos diz que Eike pode ficar com a TV se pagar os R$ 2,5 bi que o apresentador deve por causa do banco.
Empresário ironiza insinuações sobre a bolinha de papel jogada em Serra: "Caiu alguma coisa na cabeça dele?"
O empresário Silvio Santos atendeu ontem à noite, em sua casa, a um telefonema da Folha. Ele disse que, se alguém pagar o que ele deve ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que emprestou à sua holding dinheiro para cobrir o rombo do banco PanAmericano, pode comprar o SBT. Leia entrevista.

Folha - Eu gostaria que o sr. desse uma palavra para o público sobre tudo o que está acontecendo no banco.
Silvio Santos - Não posso porque eu assinei um termo de confidencialidade. Eu assinei um termo de conf... confidencialidade... é até difícil de falar! Não posso comentar nada. Só quem pode falar é o Fundo Garantidor de Crédito.

O sr. se encontrou com o Lula. Falou com ele sobre isso?
Que Lula?

O presidente.
Estive com ele falando sobre o Teleton [programa que arrecada recursos para a AACD]. Ele está me devendo R$ 13 mil [risos]. Tive que dar por minha conta porque ele prometeu e não deu os R$ 13 mil [que disse que doaria].
Eu falei para ele: "Se você der R$ 13 mil, a Dilma pode ganhar a eleição". Porque é o número dela, não é? Não é 13 o número da Dilma? "Pode ser que Deus te ajude e ela ganhe a eleição."

E ela ganhou do mesmo jeito.
Mas aí é que tá: agora tô preocupado [risos]. Ele fez a promessa e não cumpriu.

E o senhor votou nela?
Eu estou com 80 anos. Você acha que eu vou sair de casa para votar? Vou votar é em mim mesmo aqui em casa.

E aquela história da bolinha [reportagem do SBT afirmou que o candidato tucano, José Serra, foi atingido, numa manifestação, por uma bolinha de papel, e não por um objeto mais pesado, como ele dizia]? Todo mundo está falando que o SBT fez a reportagem porque estava com problema no banco.
Mas que bolinha?

A bolinha que caiu na cabeça do Serra.
Caiu alguma coisa na cabeça dele? [risos] Caiu alguma coisa na cabeça dele?

Na campanha.
Ah, não foi hoje?

Não.
Ah, eu não sei desse negócio de bolinha, não. Isso aí, olha, eu não vejo TV. Televisão, para mim, é trabalho. Só vejo filme. Agora que você ligou para mim eu estava vendo a Fontana di Trevi. Você já viu esse filme, "A Fonte dos Desejos" (de Jean Negulesco)? Eu estava vendo agora.

E essa informação de que o empresário Eike Batista quer comprar o SBT?
No duro?

É.
Ah, me arranja! Arranja para mim que eu te dou uma comissão.

O senhor venderia?
Se ele me pagar bem, por que não? Quem é? "Elque"?

Eike, um dos homens mais ricos do Brasil.
Ele é americano? Eike?

Brasileiro.
Não, não conheço. Mas, se ele pagar os R$ 2,5 bilhões que estou devendo, vendo, é claro que vendo. Não precisa nem pagar para mim, paga para o Fundo Garantidor de Crédito. Eu não posso vender nada sem passar pelo Fundo Garantidor de Crédito. (Folha)

Morte por dengue cresce 90% neste ano

Ministério da Saúde registrou 592 óbitos entre janeiro e outubro, contra 312 mortes no mesmo período de 2009. Crescimento se deve à volta da circulação do sorotipo 1 da doença, predominante no final dos anos 1990 no país.

O número de casos de morte por dengue aumentou em 90% neste ano. O Ministério da Saúde registrou 592 óbitos entre janeiro e outubro no país, contra 312 mortes no mesmo período de 2009.
Esse crescimento se deve, segundo o ministério, à volta da circulação do sorotipo 1 da dengue, que foi predominante no Brasil no final dos anos 1990 -a maior parte dos brasileiros não tem imunidade a esse sorotipo.
Além disso, diversos municípios apresentaram, no ano passado, altos índices de infestação por larvas do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti), o que aumentou a transmissão da doença no país neste ano.
O Liraa (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) foi divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Os dados mostraram que onze capitais brasileiras apresentam uma situação considerda de alerta.
São cinco no Nordeste (Salvador, Maceió, Fortaleza, Aracaju e Recife), uma no Centro-Oeste (Goiânia), três no Norte (Manaus, Palmas e Boa Vista) e duas no Sudeste (Rio de Janeiro e Vitória).
Em todas essas capitais, entre 1% e 3,9% dos imóveis analisados apresentaram infestação. Outras 123 cidades também estão em alerta.
RISCO DE SURTO — Neste ano, 418 cidades estão participando do levantamento nacional do Ministério da Saúde, que identifica o índice de infestação de larvas do mosquito da dengue.
Até agora, cerca de 120 cidades ainda estão consolidando seus dados ou ainda não conseguiram enviar as informações ao ministério.
De acordo com o levantamento, 15 municípios estão em risco de surto da doença no Brasil (11 no Nordeste, três no Norte e um no Sudeste). Nesses locais, o índice de infestação das larvas foi igual ou superior a 4%.
Dez capitais apresentam índice considerado satisfatório (inferior a 1%). São elas: São Paulo, Macapá, São Luís, Teresina, João Pessoa, Brasília, Campo Grande, Porto Alegre, Florianópolis e Belo Horizonte.
Apesar de a capital paulista apresentar índice considerado satisfatório, o Estado tem oito cidades em situação de alerta para a dengue: Andradina, Barretos, Bauru, Cubatão, Ribeirão Preto, São Sebastião, Taubaté e Tupã.
O Ministério da Saúde também lançou ontem a campanha nacional de combate à dengue. Neste ano, cartazes e folhetos serão distribuídos em todo país, com a mensagem: "Dengue - Se você agir, podemos evitar". (Folha)

Governo lançará em 2011 plano nacional para economia de energia

O governo deve lançar no próximo ano seu Plano Nacional de Eficiência Energética. O secretário de Desenvolvimento Energético do

Ministério de Minas e Energia, Paulo Augusto Leonelli, disse que o programa está quase pronto e deve passar por uma consulta pública até o final

deste mês ou, no máximo, no início de dezembro. Segundo ele, a meta é que haja até 2030 uma economia de 106 TWh (terawatts-hora), o equivalen-

te à geração de Itaipu durante um ano. O plano está sendo discutido desde o início de 2010.

- O plano não tem um caráter mandatório, mas orientativo. Queremos fazer um amplo diagnóstico da situação do uso da energia no país dentro

de vários setores que compõem a nossa matriz de consumo - disse Leonelli.

Ele explicou que para cada setor está sendo proposta uma linha de ação que o governo considera prioritária para a redução do consumo de energia.

Leonelli afirmou que a perspectiva do plano é contribuir para o crescimento da infra-estrutura que vai atender a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos.

Amilcar Guerreiro, diretor de Estudos de Economia de Energia e Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disse que somente

um plano de eficiência energética poderá compensar o aumento da demanda por energia no país.

Guerreiro e Leonelli participaram ontem da divulgação de um estudo da Confederação Nacional da Indústria e da Eletrobras sobre a economia de

energia no setor industrial. De acordo com o levantamento, com um pequeno corte de 6,4% no consumo de energia, 13 setores da indústria poderiam economizar R$ 85 bilhões em 20 anos só com a conta de energia elétrica.

Nesse período também haveria uma economia acumulada de 9,2 milhões de toneladas equivalente de petróleo (TEP), unidade que permite somar várias fontes de energia, como elétrica, gás natural e combustíveis. De

acordo com a CNI, o país deixaria de emitir 239 milhões de toneladas de gás carbônico no período.

Esse cenário foi traçado a partir da avaliação de 217 projetos de eficiência energética que já estão em andamento nos setores de alimentos e bebidas, cal e gesso, cerâmica, cimento, extrativa mineral, ferroligas, metais não ferro-

sos, fundição, papel e celulose, química, siderurgia, têxtil e vidro.

A principal fonte de economia se encontra na modernização de fornos, que responde por 62,12% do potencial de eficiência energética, seguido pelas caldeiras, com 16,09%, e os sistemas motrizes, com 13,87%. Rodrigo Garcia, coordenador do estudo da CNI, defendeu a redução das taxas de juros para os projetos de eficiência energética para que esse potencial seja realizado.

- Seria necessária também a ampliação da carência dos investimentos e de uma maior disposição de tecnologias para a indústria nacional - afirmou.

A indústria responde atualmente por 37,2% de toda a energia gasta no Brasil. A redução do consumo leva em consideração um crescimento de 4,5% ao ano da economia até 2030. (O Globo)

UGT e demais centrais sindicais iniciam batalha pelo salário mínimo de R$ 580

Centrais iniciam campanha por mínimo de R$ 580

Mesmo diante da resistência do governo, as centrais sindicais iniciaram um corpo-a-corpo em defesa do salário mínimo de R$ 580 em 2011, aproximadamente US$ 300. Hoje, líderes sindicais, sob o comando do deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniram com o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na tentativa de sensibilizar os congressistas para aprovação do salário mínimo no valor desejado. Na mesma tarde, Paulinho apresentou duas emendas ao Orçamento para tentar garantir o reajuste do mínimo e aumento das aposentadorias acima do salário mínimo em 9,1%.

"Há espaço para negociar e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já prevê mínimo de R$ 540. A decisão, ao final, será política", anotou, antes de se reunir com Maia e Sarney. Segundo Paulinho, todas as categorias têm conseguido, em média, reajustes entre 9% e 10%. "Com o mínimo não pode ser diferente." Atualmente, o salário mínimo é de R$ 510. O mínimo de R$ 580 é resultado da aplicação do índice de 5,5% (inflação prevista para 2010) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, estimado para o ano de 2010. "O resultado é um aumento de 13% ou de R$ 70 sobre o salário atual. Adotar tais parâmetros é a melhor maneira de corrigir a distorção decorrente da aplicação da variação do PIB em 2009", justificou Paulinho ao apresentar uma das emendas hoje na Câmara.

O presidente da Força Sindical lembrou que na véspera a entidade fechou acordo de reajuste de 9% mais 24% de abono para os 800 mil metalúrgicos do Estado de São Paulo.

Para os aposentados que ganham acima do mínimo, o pleito das centrais sindicais é de reajuste de 9,1%. "Vamos negociar até onde for possível, mas a decisão é política. Esse debate só vale até quando a presidente eleita (Dilma Rousseff) falar", afirmou Paulinho.

Na próxima terça-feira, representantes das centrais sindicais devem se reunir com o relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para discutir o reajuste do mínimo. No Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou emenda para garantir o mínimo em R$ 600. O valor foi o mesmo defendido na campanha pelo então candidato tucano à Presidência, José Serra. (Estado)

Viagens ao exterior crescem 70% em dez anos

Número de passageiros transportados avança quase o dobro do PIB desde 99. Economia e real fortes impulsionam aviação; para especialistas, falhas de infraestrutura travam avanço maior.

Com o real valorizado e a economia em expansão, o mercado de aviação internacional vem crescendo de forma acelerada no Brasil.
O número de passageiros transportados, partindo do país para o exterior, aumentou quase 70% entre 1999 e 2009, segundo dados do anuário da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No mesmo período, o PIB (Produto Interno Bruto) do país teve elevação de 38,56%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"Enquanto em diversos países do mundo houve queda ou estagnação na aviação internacional por causa de fatores como a gripe aviária e o 11 de Setembro, o Brasil vive um crescimento extremamente saudável desse mercado, com alta de quase duas vezes o aumento do PIB", diz André Castellini, sócio da consultoria Bain&Company.
Em 2009, foram 6,28 milhões de passageiros transportados para o exterior, em voos com origem no Brasil de companhias aéreas nacionais e internacionais -67% a mais do que os 3,7 milhões registrados em 1999.
PODER DE COMPRA — "Uma combinação de fatores contribuiu para esse desempenho, como o crescimento econômico do país, o aumento de investimentos estrangeiros e o fortalecimento do real, que deu mais poder de compra para os brasileiros." O dólar acumula queda de 1,94% em relação ao real desde o início do ano.
Castellini destaca que esse mercado tem potencial de crescer de duas a três vezes a alta do PIB, mas essa expansão é inibida por gargalos de infraestrutura no país. "Com as restrições que temos nos aeroportos, a aviação internacional cresce menos do que o seu potencial, mas ainda consegue uma expansão vigorosa", aponta.
Felipe Rocha, analista de aviação da corretora Link Investimentos, concorda. "O país precisa de ampliação dos aeroportos, e essas obras demoram para ficar prontas. As empresas aéreas não poderão ampliar os voos na proporção que querem em três ou quatro anos."
CRESCIMENTO — Apesar dos problemas estruturais, a expectativa dos especialistas é que haja crescimento desse mercado nos próximos anos. "Com as empresas se internacionalizando e estrangeiras investindo mais aqui, há mais brasileiros voando, assim como empresários de fora vindo para cá. Isso é uma tendência", avalia Leonel Rossi Junior, diretor de assuntos internacionais da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens).
O especialista diz ainda que há um potencial forte para o turismo. "O Brasil é um país de 190 milhões de habitantes e poucas pessoas viajam para o exterior, então é natural que esse crescimento se intensifique", afirma.
Em 2009, os continentes/ regiões que mais receberam passageiros de voos diretos partindo do Brasil foram Europa (2,24 milhões), América do Sul (2,08 milhões), América do Norte (1,57 milhão) e África (147,7 mil). (Folha)

Lula agora admite realizar novo Enem

Presidente contraria ministro e afirma que, se for preciso, governo irá refazer a prova, como quer a Justiça. Haddad não comenta; ele defende nova prova para apenas os 2.000 alunos que não fizeram o exame completo.

Contrariando o que ministro Fernando Haddad (Educação) tem dito desde segunda-feira, o presidente Lula disse ontem que, se for preciso, o governo fará uma nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Em Moçambique, Lula foi questionado pelos jornalistas sobre a decisão da Justiça de suspender o exame do último final de semana após o registro de várias falhas.
"Vamos fazer uma investigação e duas coisas estarão garantidas à juventude brasileira: a Polícia Federal vai fazer todas as investigações para saber o que aconteceu efetivamente e nenhum jovem vai ficar sem cursar a universidade", disse Lula.
"Se for necessário fazer uma prova, faremos. Se for necessário fazer duas, faremos. Se for necessário fazer três, faremos, mas o Enem continuará a ser fortalecido."
Na segunda, porém, Lula descartou a possibilidade de anular a prova, alegando que tinha sido um "sucesso".
Aplicado no último fim de semana para 3,3 milhões de pessoas, o exame teve problemas principalmente no primeiro dia (sábado), quando parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Havia erro também no cabeçalho do gabarito.
Houve outros problemas, como uso de celular durante a prova -o que, para a Justiça, mostra que a segurança do exame é falha. A PF investiga ainda denúncia de vazamento do tema da redação.
Devido aos erros, a Justiça Federal do Ceará determinou a suspensão do Enem. O MEC apresentará explicações à Justiça até amanhã.
A pasta informa que três participantes foram eliminados por escrever mensagens no Twitter durante a prova.

SILÊNCIO DE HADDAD — Procurado, o ministro Fernando Haddad não quis falar. O MEC limitou-se a dizer em nota que não vê "necessidade de realizar" nova prova.
"O que o presidente da República afirmou é que o projeto do novo Enem, como anunciado na sua implantação, se consolidará com mais de uma edição por ano", informa em nota à imprensa.
Para o MEC, foram poucos os "verdadeiramente prejudicados". A estimativa inicial é que, das 21 mil provas erradas, cerca de 2.000 não foram trocadas na hora. A pasta também divulgou ontem nota do Conselho Nacional dos Secretários de Educação em apoio à prova.
A Defensoria Pública da União, que também defende a anulação da prova, já recebeu cerca de 3.400 queixas sobre o Enem. (Folha)

FGTS aprova R$ 30,6 bilhões para habitação em 2011

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aprovou na terça-feiraR$ 34,9 bilhões para o próximo ano. Desse total R$ 30,6 bilhões serão destinados para habitação. Em saneamento serão R$ 4,8 bilhões e na área de transportes R$ 4 bilhões.

Dos R$ 30,6 bilhões para habitação, R$ 3 bilhões serão destinados para segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida. O Conselho aprovou ainda, para este ano, o aporte de R$ 5,3 bilhões para área de habitação, devido ao crescimento do crédito imobiliário no programa.

O ministro das Cidades e vice-presidentre do Conselho do FGTS, Marcio Fortes de Almeida, afirmou que a execução do Minha Casa Minha Vida está assegurada com o novo montante aprovado pelo Conselho".

O programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009 e beneficia famílias de baixa renda com renda de até 10 salários mínimos. As famílias que recebem até três salários mínimos têm concessão total de subsídios para a compra do imóvel habitacional. As famílias com renda maior que três salários mínimos receberão subsídio parcial com redução significativa no restante a ser pago.

Orçamento — Em 2010, o orçamento inicial aprovado foi de R$ 40,7 bilhões, sendo R$ 25,9 bilhões para a área habitacional, R$ 4,6 bilhões para saneamento básico e R$ 1 bilhão para infraestrutura urbana, informou o Ministério do trabalho. (O Globo)

Para BC, irregularidades no PanAmericano são anteriores à compra pela Caixa

Indícios reunidos pelo Banco Central (BC) apontam que as irregularidades supostamente cometidas pela cúpula do banco PanAmericano, que resultaram em rombo de quase R$ 2,5 bilhões, podem estar ocorrendo há três ou quatro anos. O banco foi comprado pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, ou seja, quando a maquiagem nos balanços já acontecia. Nesta quarta-feira, o diretor de Fiscalização da autoridade monetária, Alvir Hoffman, confirmou que o PanAmericano - do Grupo Sílvio Santos - continuava contabilizando em seu balanço carteiras de crédito que já tinha vendido ao mercado. A instituição também vendeu as mesmas carteiras para clientes diferentes, o que caracteriza duplicidade. Hoffman disse que pode ter havido, neste caso, crime de colarinho branco.

Para tentar burlar ainda mais a fiscalização, segundo o BC, os executores dessas operações irregulares a tratavam "dentro da lei", pagando até Imposto de Renda sobre os "ganhos" obtidos com as carteiras que não pertenciam mais ao banco. A fraude foi sofisticada, indicando que havia muito conhecimento contábil para evitar rastros. A suspeita maior é de que tenha sido cometida para melhorar os bônus da diretoria, que dependem do desempenho do banco.

As investigações envolvem toda a cúpula do banco, como ex-diretores, alguns conselheiros e administradores. Os executivos envolvidos podem ser alvo de sanção administrativa, ficando impossibilitados de atuar no mercado financeiro. Após o término das investigações do BC, se forem confirmadas as fraudes, será caracterizado crime financeiro - passível de pena de reclusão - e a apuração será encaminhada ao Ministério Público.

- Ele (PanAmericano) vem fazendo ao longo do tempo. Pode ter começado há três, quatro anos. Nós não temos esses dados ainda - disse Hoffman.

Embora as fraudes tenham sido descobertas há um mês, só na terça-feira o PanAmericano afastou os oito executivos que dirigiam o banco. Todos foram demitidos, inclusive o diretor-superintendente, Rafael Palladino, o diretor de Relações com Investidores, Wilson De Aro, e o diretor de crédito e Administrativo, Adalberto Savioli, que também foi presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.

Auditorias não detectaram problema — A participação de 49% no PanAmericano foi comprada pela Caixa por R$ 739,2 milhões. A operação foi aprovada pelo BC em julho deste ano apenas do ponto de vista de concentração bancária. Era preciso ainda analisar a situação das contas e foi então que, em outubro, o BC descobriu a fraude. Segundo fontes do BC, o banco estatal não sofre porque só passaria a ser corresponsável pela gestão quando indicasse seus diretores. E isso ocorreu apenas nesta quarta-feira, depois que o rombo já tinha sido divulgado e os ex-diretores, afastados. Em nota, o BC informou que a tarefa de fazer auditoria num processo de aquisição cabe aos contratados pelos envolvidos.

- Não houve falhas na fiscalização. O BC encontrou o problema. O BC não fez nada de errado, quem fez foram eles (PanAmericano) - afirmou Hoffman.

Nem o banco público nem as empresas que trabalharam para a Caixa na formatação do negócio - o Banco Fator, a auditoria KPMG e a BDO Consultores - detectaram as operações infladas. Além disso, ficou claro que o trabalho de auditoria foi feito com números fornecidos pelo próprio PanAmericano, chancelados pela sua auditoria contratada, a Deloitte, e alocados numa base de dados.

O rombo total apurado pelo BC é de um pouco mais de R$ 2,4 bilhões. Para cobrir o rombo, o Grupo Silvio Santos tomou empréstimo de R$ 2,5 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC), formado com contribuições dos próprios bancos.

O BC considera a solução dada para evitar a quebra do PanAmericano perfeita, porque não causou prejuízos ao FGC nem aos acionistas do banco, como a Caixa.

- O único que perdeu foi o dono do banco - afirmou o diretor do BC.

O BC, diante disso, não colocará nenhum técnico ou interventor no PanAmericano para acompanhar os próximos passos. Considera o caso solucionado e só continuará apurando o que, de fato, causou o rombo. Hoffman descarta problemas de solvência em outros bancos e assegura a solidez do sistema financeiro nacional:

- O banco está recuperado e segue vida normal. Não há evidências de suspeitas de problemas semelhantes.

Senado convoca presidente do BC — A Caixa se recusou a conceder entrevista nesta quarta-feira. Em nota, informou apenas que a CaixaPar (braço financeiro criado na crise internacional para comprar empresas) contratou o Banco Fator, que, por sua vez, contratou a KPMG para a auditoria. Posteriormente, a Caixa contratou a BDO Consultores para uma segunda opinião.

O Fator informou ter subcontratado a KPMG e o escritório Bocater para a avaliação jurídica do negócio. A KMPG informou, por nota, que "não atuou e não atua como auditor independente" do PanAmericano, tendo sido contratada para executar procedimentos de análise de dados de março de 2009 disponibilizados pelo banco.

Já a BDO enfatizou em nota que o escopo de seus serviços "não envolveu, de forma alguma, atividades relativas à diligência técnica". O advogado Francisco Costa do Bocater explicou que os trabalhos ficaram restritos aos aspectos jurídicos.

A Deloitte, primeira a auditar o banco, informou que, de acordo com o seu Código de Ética e Conduta Profissional, "não emite comentários sobre situações relacionadas a clientes".

Fontes do BC avaliam que, na compra do PanAmericano, a Caixa foi prejudicada pela avaliação errônea das auditorias. Em compensação, conseguiu que o Grupo Silvio Santos se comprometesse a honrar a operação.

- É evidente que um fato como esse levanta uma percepção de risco, o que não é ruim. É bom que depositantes e até controladores de outros bancos fiquem atentos que o mercado tem risco. Achar que não tem gera distorções como um subprime americano. A diferença é que aqui não há dinheiro público na operação para salvar a instituição - disse a fonte.

Com mais de 200 lojas e parceria com mais de 20 mil estabelecimentos comerciais, o PanAmericano não é um "banco de conta corrente" e atua predominantemente como financeira. No fim de 2009, o banco informava ter 2,1 milhões de clientes com algum tipo de crédito contratado. Patrocinador do Corinthians, o banco terá, por contrato, sua marca estampada nas camisas do clube até o fim do ano.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira requerimento do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) convidando os presidentes do BC, Henrique Meirelles, e da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, para audiência na próxima quarta-feira. (O Globo)