Governo subtrai salários sem atualização automática da tabela do IR
Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário nacional de comunicação da UGT
Nós, trabalhadores, temos o hábito de dar nomes aos bois. O que para o governo se traduz em manipulação da informação em torno da não correção da tabela do Imposto de Renda para nós é claro: estão enfiando a mão no bolso da classe trabalhadora brasileira. E olha que a reivindicação da UGT e demais centrais para a correção da tabela se refere ao ano base de 2010. Ainda nem começamos adiscutir a defasagem de mais de 70% dos dezesseis anos dos governos FHC e Lula. Mas não vamos aceitar tungarem nossos salários. Neste mês de Janeiro já temos companheiros que nunca pagaram imposto de renda que já receberam o desconto. Uma situação que nos constrange pois enquanto os vários ministros e a própria presidenta, eleita com os votos dos trabalhadores, mudam de assunto e tentam minimizar a situação, para nós trabalhadores e trabalhadoras é perda de renda, resultado de uma subtração direta dos nossos salários e jogando por terra todos os ganhos salariais que conquistamos em 2010 ainda sob o governo Lula.
Leia o clipping do dia, por favor:
Especialistas cobram do governo correção da tabela do Imposto de Renda
A discussão sobre o novo valor da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) ganhou força semana passada com a primeira reunião entre o governo e as centrais sindicais para negociar o reajuste do salário mínimo e uma correção na tabela do IR. Não houve acordo e uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (2).
A proposta apresentada pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, foi de R$ 545 para o mínimo e mais 80% do índice de reajuste do mínimo para o aumento dos aposentados. As centrais reivindicam um salário mínimo de R$ 580, além dos 10% de reajuste para os aposentados e mais a correção da inflação na tabela do IR.
No entanto, na última quarta-feira (26), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou qualquer tipo de estudo para corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
O especialista em finanças públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Pscitelli, disse que o pedido de correção da tabela de IR pedida pelos sindicatos está correto. “Se você não tem aumento real de salário, perde para a inflação. O Fisco abarca uma parcela daquilo que você não pagava de imposto. É paradoxal e tão absurdo, não é possível que no Brasil a gente ainda não tenha institucionalizado a correção da tabela”.
Para o professor o congelamento da tabela do IR aumenta a tributação sobre os mais fracos. Ele disse que não basta apenas aumentar o salário mínimo, é preciso corrigir a tabela do IR para evitar que a tributação absorva o reajuste concedido.
Segundo o advogado tributário Paulo Siqueira, a correção da tabela de IR é uma obrigação do Estado e cabe ao Congresso Nacional e à sociedade civil organizada pressionar o governo. “É preciso corrigir os valores básicos. Se aquele valor fica sem a devida correção os salários aumentam, mas o poder aquisitivo continua o mesmo. É indispensável que isso ocorra”.
Siqueira defende a necessidade de criar uma regra para a correção da tabela de IR. “[O aumento da tributação e o congelamento da tabela] São caracterizados como ato de confisco, porque está se atingindo uma faixa de contribuintes que não podem pagar a quantidade de impostos cobrados”. (Agência Brasil)
Dilma diz que acordo é para mínimo de R$ 545
Petista endurece discurso com sindicalistas, que cobram piso salarial de R$ 580. Presidente diz que negociação do salário não acontecerá atrelada à correção da tabela do Imposto de Renda.
A presidente Dilma Rousseff endureceu ontem a posição do governo na negociação do novo valor do salário mínimo ao afirmar que a oferta mantida pelo Planalto é de R$ 545. As centrais sindicais cobram R$ 580.
A presidente falou ontem com a imprensa pela primeira vez sobre o tema.
Segundo ela, "não é correta" a tentativa de colocar na mesa de negociações um possível reajuste na tabela do Imposto de Renda na fonte.
"Não achamos correto a discussão simultânea da questão da tabela e do salário mínimo. Uma coisa não tem nada a ver com a outra", disse, em Porto Alegre, na linha do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral).
Ontem, após a fala de Dilma, as centrais sindicais reagiram. A Força, por exemplo, disse que atuará contra o "jogo duro" do Planalto.
Dilma optou por uma posição de endurecimento depois que integrantes do governo admitiram que o Planalto poderia ceder e chegar a oferecer R$ 550 para o mínimo, combinado a um reajuste na tabela do IR.
A estratégia do governo era deixar o início das negociações para o Congresso, iniciando as conversas com o valor de R$ 545, mas aceitando elevar para R$ 550 desde que o aumento real fosse descontado daquilo que será concedido em 2012.
O temor do governo é concordar oficialmente desde já com o valor do mínimo de R$ 550, reduzindo margem para fazer uma eventual concessão política mais à frente aos sindicalistas no Congresso, que precisa aprovar a medida provisória sobre o tema.
Agora, Dilma quer primeiro centrar as negociações na regra de aumento do mínimo, que prevê o reajuste pela variação do PIB de dois anos antes, mais a inflação.
Por essa regra, o mínimo em 2011 não teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação de 6,46% de 2010 -passaria de R$ 510 para R$ 543, mas Dilma já decidiu arredondar para R$ 545.
"O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo [feito durante o governo Lula] pelo período do nosso governo", disse a presidente.
"Se [as centrais] querem, o que nós propomos para esse ano é R$ 545", completou.
O governo já vem pagando R$ 540, valor reajustado no final do governo Lula, porque o valor foi reajustado inicialmente por uma previsão de inflação de 5,88%.
"Nós temos clareza da importância desse acordo [...] porque, no passado, não se dava sequer a inflação", declarou a presidente.
ESTRATÉGIAS — Segundo assessores, o governo quer que as centrais cedam nas negociações do mínimo para facilitar discussões com o governo em outras áreas de interesse.
Em relação à tabela do IR, Dilma afirmou que o governo não quer definir reajuste que represente uma indexação automática. E fez críticas à ideia de repor perdas da inflação por meio do índice.
"Jamais damos indexação inflacionária, por isso não concordamos com o que saiu nos jornais que o reajuste, se houvesse, da tabela do IR, fosse feita pela inflação passada", disse ela.
Dilma disse ainda que as negociações com as centrais estão "apenas começando" e que novos encontros entre governo e as centrais irão ocorrer. Ela quer deixar a definição do tema para depois do início do ano legislativo, em fevereiro. (Folha)
Sindicalistas reagem à declaração de Mantega que descartou corrigir tabela do IR
Os representantes das centrais sindicais reagiram à declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que descartou nesta quinta-feira qualquer tipo de estudo para corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, o ministro não está sincronizado com o governo.
“O Guido Mantega não participou da reunião e está fazendo comentários diferentes do resto do governo. Ele está colocando uma situação extemporânea e ultrapassada. Ontem, ficou claro que vamos conseguir a correção. O governo já sinalizou isso. O que vamos negociar agora é o salário mínimo. Vamos continuar insistindo, mas se não tiver sucesso vamos para o legislativo”, afirmou Patah à Agência Brasil.
Na última quarta, na primeira reunião entre o governo e as centrais sindicais para negociar o reajuste do salário mínimo e uma correção na tabela do Imposto de Renda. Não houve acordo e uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta.
A proposta apresentada pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, foi de R$ 545 para o mínimo e mais 80% do índice de reajuste do mínimo para o aumento dos aposentados. As centrais reivindicam um salário mínimo de R$ 580, além dos 10% de reajuste para os aposentados e mais a correção da inflação na tabela do Imposto de Renda.
O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse, em nota, que a não correção da tabela do Imposto de Renda seria crime de apropriação indébita dos recursos dos trabalhadores (apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção). “Ainda que insuficiente para corrigir a imensa injustiça da estrutura tributária brasileira, pela qual quem ganha menos paga mais, a correção da tabela do imposto de renda é absolutamente indispensável”, diz a nota.
A declaração que será enviada este ano será a última com os benefícios fiscais da correção da tabela progressiva mensal estabelecida pela Medida Provisória (MP) 340. Editada em 2006, a MP corrigiu parte das perdas de renda dos trabalhadores com a inflação.
De 2008 (ano-calendário 2007) até agora, a tabela vinha sendo corrigida em 4,5%. Mas, para 2012 (ano-calendário 2011), não há previsão de mudanças, porque a Lei 11.945 estabeleceu a última tabela a ser usada nas declarações seguintes. Uma nova mudança a partir de agora, com novas correções, dependerá de nova lei.
O presidente da Força Sindical e deputado do PTB, Paulinho da Força, foi procurado para falar sobre o assunto, mas não retornou os telefonemas. (Agencia Brasil)
Projeto discute uso do FGTS em dívidas
Câmara analisa proposta para que trabalhador possa resgatar até 40% do saldo do fundo para pagar débitos. Antes de seguir para Senado, texto ainda precisa ser apreciado em três comissões da Câmara dos Deputados.
Com dívida de R$ 6.000, Henrique Amaral Silva, 29, operador de telemarketing, está com o nome no cadastro de inadimplentes da Serasa desde 2002.
Nessa época, o valor do débito -que inclui o financiamento do carro e boletos de crediário- era maior: cerca de R$ 9.000. De lá para cá, Silva reduziu o total devido em um terço. Mas, com o salário de R$ 700 por mês, não consegue avançar mais.
"Já tentei negociar parte das dívidas, mas o valor das parcelas fica muito alto", diz.
Silva acredita que a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento de dívidas, se aprovada, vai ajudar a reverter a situação.
"Tenho cerca de R$ 15 mil no fundo. Seria ótimo poder usar esse dinheiro, que é meu, para pagar as dívidas. Com o nome sujo, não consigo fazer quase nada. Quero entrar em um financiamento para comprar minha casa e não posso", diz.
Está em análise, na Câmara dos Deputados, uma proposta que permite o uso do FGTS para quitação ou amortização de dívidas.
O projeto de lei, apresentado no final do ano passado pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), propõe que os trabalhadores com pelo menos 30% da renda bruta comprometida com o pagamento de empréstimos possam resgatar até 40% do saldo FGTS.
Para isso, os devedores têm que estar com o nome em cadastro negativo de crédito há pelo menos seis meses.
E, para evitar desvios de finalidade, o projeto prevê que os recursos, depois de liberados, sejam transferidos diretamente aos credores.
LEI ATUAL — Pela legislação atual, o FGTS pode ser utilizado na compra da moradia, em caso de doença grave ou de desastres naturais.
Além disso, pode ser sacado se o contribuinte for demitido sem justa causa ou se aposentar.
Paulo Bornhausen argumenta que o fundo é "patrimônio do trabalhador".
"A remuneração do FGTS tem estado abaixo da inflação, configurando-se em fonte extremamente barata de recursos para que o governo execute seus programas, enquanto as dívidas de muitos dos titulares do fundo não raro ultrapassam a inflação em mais de 150% ao ano", diz.
SEGURANÇA — O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é contra o projeto.
O argumento da instituição é que o FGTS é um "fundo de garantia do trabalhador" e que não deveria ser usado para o pagamento de dívidas "no valor imposto pelo banco, com altos juros".
Já a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) vê a proposta "com bons olhos", mas também destaca a necessidade de intervenção do governo para evitar "juros abusivos".
"É preciso haver uma regulamentação para exigir do credor que retire os juros para que o consumidor pague apenas o valor principal da dívida. Isso já seria positivo, pois faria com que o credor recebesse de volta um dinheiro parado e reabilitasse o cliente para novas compras", diz Roque Pellizzaro Junior, presidente da CNDL.
O texto do projeto ainda pode ser totalmente modificado, pois precisa passar pelas comissões de Trabalho, Finanças e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado.
O Ministério do Trabalho diz que não dá opinião sobre o mérito de projetos em andamento no Congresso. (Folha)
Militares egípcios mostram força e fecham cerco contra manifestantes
Caças da Força Aérea fazem voos rasantes sobre a Praça Tahrir, ampliando ainda mais a tensão no país, enquanto Mubarak dá sinais de que não pretende ceder às exigências de renúncia.
A queda de braço entre manifestantes que exigem a renúncia do presidente do Egito, Hosni Mubarak, e as Forças Armadas do país se tornou mais tensa no domingo, com a aparente disposição dos militares de apertar as medidas para contar os protestos. Jornais independentes já falam em 150 mortos, mais de 1,6 mil detidos, cerca de 100 desaparecidos e a formação de milícias por toda a cidade do Cairo, diante do caos generalizado.
No começo da madrugada desta segunda, as trocas de tiros se intensificaram pela cidade. Pouco após, a 0h30, fortes explosões eram ouvidas. Segundo as autoridades, houve um confronto na região leste do Cairo, entre detentos fugidos do sistema prisional e a polícia. O conflito durou pouco mais de uma hora.
Na Praça Tahrir, epicentro da crise, manifestantes desafiaram o toque de recolher neste domingo e permaneceram no local pelo sexto dia consecutivo. Durante o dia, caças da Força Aérea faziam voos rasantes, buscando um efeito psicológico nos ativistas.
O presidente não deu nenhum sinal de ceder ou de estar pensando em deixar o poder. "O que vemos nas ruas é o fim da legitimidade do governo Mubarak", afirmou ao Estado Mahmoud Abazzo, presidente do principal partido de oposição, El Wafd. Para ele, o perigo é de que, a partir de agora, a violência no Cairo saia do controle tanto dos manifestantes como do governo. "O futuro do Egito continua em suspense e nosso temor é de que haja um grande banho de sangue."
Para a população, a nomeação de um vice-presidente e de um primeiro-ministro, ambos das bases militares do governo, mostrou que Mubarak não pensa em sair do poder, mas apenas acomodar os militares dentro da estrutura do governo e garantir a aliança com os generais. Nas ruas de algumas cidades, porém, alguns militares já eram vistos ontem abandonando seus tanques dizendo que não cumpririam ordens de reprimir a população.
Entre os manifestantes, a ordem era resistir. "Não sairemos daqui", dizia Abdel Nabi, estudante de medicina. "Já disse aos meus pais que só volto à minha casa quando o Egito for um país livre," Tanto ele como outros ativistas afirmaram que, se no início dos protestos, o sentimento era de otimismo, neste domingo, ele havia se transformado em tensão e medo. "Só esperamos que a Praça Tahrir não se transforme em uma nova Praça da Paz Celestial", disse, em referência ao massacre de 1989 na China.
Do lado do governo, a ordem foi mostrar força total. Com os rasantes sobre o Cairo no início do toque de recolher, às 16 horas locais (meio-dia de Brasília), o regime enviava um sinal claro: o governo ainda tinha o poder nas mãos. Carros incendiados, lojas destruídas e dezenas de tanques transformaram a capital egípcia numa zona de guerra.
O caos no Cairo não é apenas político. Por mais um dia, a polícia desapareceu das ruas, o que obrigou bairros inteiros a formar milícias para defender-se de criminosos. Amigos, parentes e vizinhos passaram a noite em guarda, armados com facas de cozinha e barras de metal para evitar saques. Só neste domingo, 450 pessoas foram presas tentando roubar casas e comércios. Os partidos de oposição, porém, acusam o governo de estar por trás dos saques e do caos. "Mubarak está semeando a insegurança para mostrar que não sabemos viver sem ele", disse Abazzo. Ele também acusou o governo de ter aberto as portas de três prisões de segurança máxima do país, libertando 3 mil detentos e causando conflitos entre gangues.
A guerra de informação também se intensificou. Neste domingo, a emissora Al-Jazira foi tirada do ar pelo governo, depois de difundir imagens da repressão policial. Na TV estatal, as únicas imagens vistas pelos egípcios ontem eram de flagrantes de saques.
Nada disso parecia tirar a vontade dos manifestantes de continuar os protestos. Na noite deste domingo, Ahmed, de 31 anos, já havia montado u sua barraca na praça central. Ao lado, fez uma fogueira para enfrentar o frio da madrugada. A poucos metros dali, um grupo chegou a trazer instrumentos para não deixar ninguém dormir durante a noite.
A sobrevivência de Mubarak tem sido relacionada à continuidade do apoio americano. "Obama precisa entender que, se continuar com essa política perderá credibilidade diante da população de todo o Oriente Médio", afirmou Mohamed ElBaradei, um dos principais líderes da oposição no país, que ontem deixou sua casa e foi à Praça Tahrir para dirigir-se aos manifestantes.
Em Alexandria, bandeiras americanas foram queimadas e a população insistia que as bombas de gás lacrimogêneo eram fabricadas pelos EUA. "Essa guerra só terá uma solução quando a Casa Branca disser a quem apoia", afirmou Hussam el-Khouri, presidente do Partido Jovem do Egito.
AS CHAVES DA CRISE
Origem — Questões econômicas estão na gênese dos protestos no Egito. A crise mundial reduziu a receita da indústria do turismo intensificando o processo de empobrecimento da população e a queda de popularidade do regime. Temas sociais e políticos, como a falta de liberdades individuais e a corrupção generalizada, somaram-se às demandas dos manifestantes após o relativo sucesso das manifestações na Tunísia - cujos resultados foram disseminados pelas redes sociais na internet.
Liderança — Quase todos os analistas descreveram as manifestações iniciais como espontâneas, convocadas por grupos de jovens estudantes por meio de sites como o Facebook e o Twitter. Pelo menos nos primeiros dias de protestos, os manifestantes resistiram a aceitar a liderança de partidos políticos organizados. Embora o opositor Mohamed ElBaradei tenha voltado ao país e despontado como nome natural para chefiar um governo de transição, ele não é visto como líder do movimento.
Militares — O Exército egípcio, laico e um dos dez maiores do mundo, é visto como garantia de contenção dos fundamentalistas islâmicos, congregados principalmente na Irmandade Muçulmana. Na atual crise, há dúvidas sobre até que ponto as Forças Armadas manterão a lealdade a Mubarak. Há relatos, em algumas cidades do Egito, da adesão de alguns soldados e policiais ao movimento antigoverno.
Reação — Mubarak decretou seguidos toques de recolher - desafiados pelos manifestantes -, ampliou a presença de militares nas ruas e interrompeu serviços de comunicação como os de telefonia celular e internet. No domingo, ordenou a retirada do ar da emissora de TV do Catar Al-Jazira. O ditador dissolveu na sexta-feira seu gabinete de ministros e prometeu a formação de um novo governo. No dia seguinte, nomeou vice-presidente o chefe do serviço militar de inteligência, o linha-dura Omar Suleiman.
Diplomacia — O Egito é uma das mais importantes peças do xadrez geopolítico do Oriente Médio. Signatário desde 1979 de um acordo de paz com Israel, patrocinou ensaios de aproximação entre Israel e Síria e participou ativamente de negociações entre israelenses e palestinos.
Relações com os EUA — Numa região dominada pelo sentimento anti-EUA, Mubarak tem sido útil na contenção dos radicais islâmicos - principais alvos da guerra contra o terror da Casa Branca. O Egito, de população árabe majoritariamente muçulmana sunita, é ainda um ator importante para limitar a influência do Irã, persa e xiita, na região do Golfo Pérsico. (Estado)
