UGT acompanha reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional
Por Marcos Afonso Oliveira, diretor nacional de comunicação da UGT
Presenciamos a reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional atentos à renovação expressiva da Câmara dos Deputados, à posse do nosso vice-presidente da UGT Roberto Santiago, reeleito pelo PV, e fomos dar um abraço especial no Senador dos Trabalhadores, nosso amigo Paulo Paim, que colocou, mais uma vez, seu mandato à disposição dos trabalhadores brasileiros. As tarefas que temos pela frente são grandiosas e urgentes. No Senado, aguardamos a regulamentação de várias profissões, inclusive a de comerciário. Na Câmara, já começaremos em Fevereiro a pressionar pela mudança da atual politica do salário mínimo pois não aceitamos os R$ 545,00 oferecidos pelo governo Dilma. Está na pauta da classe trabalhadora também a derrubada do Fator Previdenciário e a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução dos salários. Ou seja, o ano promete. E vamos contar com o vigor de uma bancada renovada e vamos insistir para que tanto deputados e senadores votem pelo Brasil, pela expansão da renda dos brasileiros e pela redução vergonhosa da nossa concentração de renda.
Leia o clipping do dia, por favor:
Número de formandos em cursos que preparam docentes cai 50% em 4 anos.
Queda entre 2005 e 2009 atinge os que concluíram cursos de Pedagogia e Normal Superior.
O número de formandos nos cursos que preparam docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior - caiu pela metade em quatro anos, segundo os últimos dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo MEC. De 2005 a 2009, os alunos que concluíram essas graduações foram de 103 mil para 52 mil, o que comprova o desinteresse dos jovens pela carreira.
Houve queda também nos graduandos em cursos de licenciaturas, que preparam professores para atuar no ensino médio e últimos anos do fundamental - em 2005 foram 77 mil, contra 64 mil em 2009. No mesmo período, o total de concluintes do ensino superior no País cresceu de 717 mil para 826 mil.
Ao mesmo tempo em que o Brasil forma menos professores, o número dos que estão em sala de aula sem diploma vem crescendo. Em 2009, docentes sem curso superior somavam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio - cerca de 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, a queda na quantidade de formandos é "preocupante". "Os municípios se preparam para ampliar o número de matrículas para crianças de 4 e 5 anos, que se tornarão obrigatórias em 2016. Isso projeta um cenário de falta de docentes", afirmou.
Especialistas em ensino alertam que o Brasil já enfrenta um déficit de professores nas redes públicas. "Muitos desses formandos preferem seguir na área acadêmica, ir para colégios particulares ou atuar em outras áreas, onde ganham mais. Eles não vão para as escolas públicas", diz Mozart Ramos Neves, membro do movimento Todos Pela Educação.
Para reverter o quadro e trazer mais jovens para o magistério, Neves aponta três medidas. "Precisamos de um salário inicial atraente para o jovem, ter uma carreira promissora e dar boas condições de formação e de trabalho", recomenda. "Enquanto não houver um pacto nacional pela valorização do professor, não resolveremos o problema."
A coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Márcia Malavasi, diz que a desvalorização do magistério tem feito muitos docentes abandonarem a carreira e muitos jovens desistirem antes mesmo de entrar na faculdade. "Ao procurar informações sobre a profissão e conversar com quem atua na área, os jovens não têm ouvido boas recomendações e se desmotivam", afirma.
Márcia também diz que os alunos, de forma geral, acabam prejudicados pelo fenômeno. "O professor que está em sala deixa claro que não gostaria de estar lá - e mesmo assim o aluno precisa se submeter. Isso cria um ambiente desfavorável ao aprendizado", explica.
A coordenadora lembra, porém, que existem exceções. "Professores em algumas escolas particulares têm bons salários e se sentem valorizados."
Plano B. Quem entra no curso de Pedagogia, além do amor pela sala de aula, costuma ter também um plano alternativo de carreira. É o caso de Regiane Ferreira, de 22 anos, que cursa o último ano de Pedagogia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). "Assim que me formar, vou tentar um mestrado. Quero seguir a carreira acadêmica", conta. "Vou tentar conciliar a pós-graduação com dar aulas na rede municipal de Marília, mas, se não der, posso pedir uma bolsa."
Músico profissional, Welington das Neves Moreira, de 53 anos, terminou há um semestre o curso de Pedagogia e diz estar animado para tentar um concurso e dar aulas na rede pública de São Paulo. "Sei que não é uma carreira fácil, mas tive boas experiências nos estágios. Se não der certo, continuo tocando." (Estadao)
Com apoio de 21 partidos, Marco Maia é eleito novo presidente da Câmara
Petista que recebeu 375 votos diz ter orgulho da 'aliança'; aliados avaliam que será preciso mapear focos de insatisfação na base.
A eleição do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara, na noite desta terça-feira, 1º, deu uma vitória para a presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que acendeu uma luz amarela na relação com a base. A operação montada pelo governo para eleger Maia não conseguiu evitar que o deputado Sandro Mabel (PR-GO) mantivesse sua candidatura e obtivesse mais de cem votos na disputa. O placar registrou 375 votos para Maia, 106 votos para Mabel, 16 votos para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e 9 para o candidato Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foram 3 votos em branco.
"Não há razão para essa quantidade de votos. São questões indecifráveis", afirmou um influente petista. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, amenizou. "Mabel é um deputado da base aliada e tinha uma proposta mais ampla do que só representar alguma insatisfação", observou.
Aliados de Dilma avaliam que será necessário identificar as insatisfações dos deputados para evitar surpresas futuras. Mesmo com a vitória tranquila de Maia em primeiro turno, setores da base manifestaram no início dos trabalhos legislativos sinais de parcial infidelidade.
O governo esperava uma votação maciça no candidato oficial, principalmente, por ele ter a seu lado diversas condições favoráveis - a força da presidente em início de mandato, o apoio formal de 21 dos 22 partidos com representação na Casa, incluindo a oposição, e a "obediência" dos deputados novatos.
Ao contrário, Mabel não teve sustentação nem de seu próprio partido. Ele entrou na campanha na metade do mês passado, resistiu às pressões do governo e está ameaçado de ser expulso da legenda por ter mantido sua candidatura mesmo depois de desautorizado pela direção do PR.
Expulsão. O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), anunciou um prazo até as 10 horas desta quarta-feira, 2, para Mabel pedir desfiliação do partido. Caso contrário, a Executiva deverá abrir um processo disciplinar para a expulsão do parlamentar, ex-líder do partido na Câmara.
Mabel lançou seu nome na esteira da insatisfação de deputados da base, principalmente com a falta de compromisso do Palácio do Planalto com a liberação do dinheiro das emendas feitas pelos parlamentares ao Orçamento da União e com a distribuição de cargos no Executivo.
O deputado fez uma campanha praticamente solitária e de certa forma silenciosa, sem declarações públicas de apoio. Ele apostou na traição permitida pelo voto secreto.
Durante todo o dia, petistas e principais aliados de Dilma consideravam que seria uma derrota caso Mabel conseguisse chegar a 100 votos.
O número de votos dos outros dois candidatos era previsível. O PSOL lançou o deputado Chico Alencar para se contrapor às candidaturas dos dois governistas e marcar posição na defesa da soberania, autonomia, transparência e ética para a Casa.
"Nossa proposta para a Câmara não é corporativista, não queremos construir prédio de gabinetes. Queremos aprovar o fim do trabalho escravo, o fim do voto secreto no Parlamento. Queremos a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação e temos propostas de transparência e de ética para a Câmara", afirmou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
O partido tem apenas três deputados e uma atuação diferenciada na Câmara. Foi o único dos 22 partidos que não se juntou em bloco parlamentar para buscar mais espaço. (Estado)
Dívida pública federal sobe 13% em 2010 e fica em R$ 1,694 trilhão
A dívida pública federal encerrou 2010 em R$ 1,694 trilhão. Somente em dezembro, o estoque teve um crescimento de quase R$ 28 bilhões (1,66%). Já no ano, o endividamento sofreu uma elevação de nada menos que R$ 196,6 bilhões, ou 13,13%, sobre o R$ 1,497 trilhão de 2009. Com o resultado, o governo conseguiu cumprir a meta fixada no Plano Anual de Financiamento (PAF), que previa um estoque entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,73 trilhão para o ano passado.
Segundo relatório divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional, a dívida subiu em dezembro devido a uma emissão líquida de títulos no valor de R$ 11,04 bilhões e a uma incorporação de juros de R$ 16,65 bilhões.
O governo também conseguiu cumprir as metas do PAF para a composição da dívida. A parcela corrigida pela taxa Selic, por exemplo, fechou 2010 em 30,8% do estoque, sendo que previsão era de um intervalo entre 30% e 34%. A parcela prefixada ficou em 36,6% para uma meta entre 31% e 37%. Já a parte da dívida atrelada a índices de preços ficou em 26,6% (para uma previsão entre 24% e 28%), enquanto a dívida corrigida pelo câmbio encerrou 2010 em 5,1% para uma previsão entre 5% e 8%.
A meta relativa aos vencimentos não foi integralmente cumprida. A fatia da dívida com vencimento no curto prazo (12 meses) encerrou 2010 em 23,89%, sendo que a meta era de um intervalo entre 24% e 28%. Já o prazo médio do estoque terminou o ano em 3,53 anos, sendo que o objetivo do Tesouro era que esse prazo ficasse entre 3,4 e 3,7 anos.
Necessidade de financiamento para 2011 — A presidente Dilma Rousseff poderá terminar seu primeiro ano de mandato com uma dívida pública federal (em títulos) de R$ 1,93 trilhão. O endividamento fechou 2010 em R$ 1,694 trilhão e, segundo o PAF, deve encerrar este ano num intervalo entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão.
Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, a elevação do estoque faz parte da estratégia do governo para rolar sua dívida, elevando a parcela de títulos prefixados e atrelados a índices de preços, que pois sofrem menos com as turbulências do mercado e com os aumentos da taxa Selic.
Ele admitiu, no entanto, que a projeção também contempla eventuais emissões para capitalizar o BNDES e para ajudar o Banco Central a reduzir a liquidez no mercado:
- É importante que a atuação do Tesouro Nacional seja voltada não apenas para os fundamentos fiscais, mas também para ajudar na política monetária. Lançar mais títulos públicos é menos trabalho para a política monetária. Podemos a ajudar o Banco Central a enxugar a liquidez (e reduzir a pressão sobre a demanda).
O secretário comemorou os resultados da dívida pública em 2010. Ele destacou que a parcela da dívida corrigida por títulos prefixados fechou o ano passado em 36,6% do estoque, maior resultado já registrado na série histórica do Tesouro iniciada em 1990. (O Globo)
Crédito imobiliário: limite de empréstimo com FGTS pode subir para R$ 170 mi
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), que representa os grandes bancos, e o governo travam uma queda de braço sobre a elevação do valor dos imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. O Conselho Curador do FGTS, de onde saem os recursos, deve aprovar nesta quarta-feira o aumento do teto de R$ 130 mil para R$ 170 mil nos grandes centros urbanos, não só para o programa, mas para todas as linhas do Fundo.
Para a Abecip, isso tornará ainda mais atraentes os empréstimos do FGTS, cujos juros anuais máximos são de 8,16%, contra 12% da poupança. Por isso, o grupo propôs subir de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor do imóvel financiado pela caderneta. Na reunião do grupo técnico do Conselho, semana passada, a Abecip alegou que o FGTS deveria ser restrito à habitação social, para imóveis de até R$ 80 mil, segundo interlocutores.
O pano de fundo é uma disputa entre a Caixa Econômica Federal, praticamente o único operador do FGTS, e os agentes privados. Estes nunca se interessaram pelos financiamentos do Fundo, limitados a famílias com renda de até R$ 4.900 e com muita burocracia. O foco deles sempre foi a classe média alta.
Um executivo de um grande banco argumentou, porém, que a ampliação do limite só para o FGTS vai distorcer o mercado, beneficiando a Caixa. Os demais seriam prejudicados porque, pelas regras do BC, têm que aplicar 65% das captações da poupança em empréstimos imobiliários.
Defendem o aumento do teto, Caixa, Ministério das Cidades e o setor da construção civil, mas não há consenso na Fazenda e no Banco Central (BC). Teme-se que o resultado imediato seja a alta nos preços - um imóvel ofertado hoje por R$ 130 mil será remarcado para R$ 170 mil após a aprovação da medida. (O Globo)
