segunda-feira, 14 de março de 2011

UGT se solidariza com tragédia do povo japonês e emite nota de solidariedade para a Rengo e para a Embaixada japonesa em Brasília

Solidariedade ao povo japonês através de Nobuaki Koga, presidente da Rengo

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), do Brasil, manifesta sua solidariedade ao povo japonês diante da tragédia que se abateu sobre o seu país. Consternada com a tragédia hipoteca sua irrestrita solidariedade e se coloca à disposição da Rengo — Japanese Trade Union Confederation (Confederação Japonesa de Sindicatos) no sentido de prestar apoio aos trabalhadores e ao povo japonês.

(Versão em Inglês — The Brazilian General Union of Workers (União Geral dos Trabalhadores, UGT, Brazil) offers its sympathy to the Japanese people in face of the tragedy that struck their country. With sadness, the UGT offers its unrestricted solidarity and puts itself at Rengo´s -- Japanese Trade Union Confederation -- entire disposal as to supporting the Japanese workers and people. Ricardo Patah, presidente da UGT Brasil)

Embaixada do Japão em Brasília — A UGT enviou também mensagem para oEmbaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Ken Shimanouchi: “A União Geral dos Trabalhadores (UGT) manifesta sua solidariedade ao povo japonês diante da tragédia que se abateu sobre o seu país. Consternada com a tragédia hipoteca sua irrestrita solidariedade. Ricardo Patah, presidente da UGT Brasil

TRAGÉDIA NO JAPÃO — Risco nuclear cresce, e país tenta evitar um desastre
Após explosão causar vazamento, Japão teme derretimento de reator. Outras duas centrais de energia nuclear na área atingida têm problemas em resfriamento; novas explosões são relatadas.
Um dia após explosão na usina nuclear de Fukushima 1 provocar um dos piores vazamentos da história, o Japão tentava ontem conter o agravamento da situação e evitar que novo acidente cause desastre da dimensão de Tchernobil, em 1986 -na ex-URSS.
Na manhã de hoje (no Japão), uma coluna de fumaça preta saindo do reator 3 anunciava a explosão de hidrogênio ocorrida minutos depois. Fontes oficiais dizem que o reator resistiu. Havia fumaça também no reator 1.
Segundo operadores de Fukushima, uma pessoa está desaparecida e nove ficaram feridas pela explosão.
Ontem, enquanto técnicos tentavam deter o aquecimento do reator 1 da usina, a 240 km de Tóquio, mais dois reatores da central apresentaram falhas no resfriamento.
Além de Fukushima 1 e Fukushima 2, ao sul, a usina de Onagawa, a mais próxima do epicentro do megatremor de sexta-feira, também foi colocada em estado de emergência. A de Tokai, a 120 km da capital, está em observação.
Mais tarde, a AIEA (agência atômica da ONU) disse que o nível de radiação em Onagawa voltou ao normal.
A explosão de anteontem em Fukushima 1 avariou o teto do prédio que abriga o reator e uma parede secundária. Mas, segundo o governo japonês, não chegou a danificar a parede primária de contenção, de 15 cm de espessura, nem o reator.
O premiê japonês, Naoto Kan, tentou aplacar temores dizendo que o acidente não é um novo Tchernobil. "Radiação foi liberada, mas não há registro de que tenha sido em grandes quantidades", disse.
Mas o chefe de gabinete de Kan, Yukio Edano, admitiu a possibilidade de que já haja derretimento parcial do combustível no reator atingido e alertou para o perigo de novas explosões similares à ocorrida no último sábado, o que parece ter ocorrido hoje.
O derretimento do núcleo do reator, e seu posterior vazamento, é o grande temor, com alto potencial de contaminação radioativa no local.
Técnicos inundaram com água do mar os três reatores da usina que apresentaram problemas a fim de evitar superaquecimento. Segundo especialistas, a medida inviabiliza a reutilização dos reatores -todos dos anos 70.
A empresa que opera a usina disse ontem que os níveis de radiação no entorno estão acima do limite de segurança, mas não significam "risco imediato" à saúde humana.
Todos os seis reatores da usina de Fukushima 1 encontram-se desligados desde o terremoto da última sexta.
O acidente em Fukushima 1 é considerado de nível 4, com grande possibilidade de contaminação, em uma escala de 1 a 7. Tchernobil alcançou nível 7, com grande contaminação e muitas mortes.
210 MIL RETIRADOS — Até ontem, 210 mil pessoas já haviam sido removidas do entorno da usina de Fukushima 1, num raio de 20 km de extensão, como precaução.
Ao menos 22 pessoas num raio de 10 km da usina foram expostas à radiação; o número pode chegar 190. Um técnico morreu e 11 se feriram. (Folha)

Dilma: Brasil compra 'bagulheira' e exporta 'commodities' para a China

Durante reunião com as seis centrais sindicais nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, ao comentar a relação do país com a China, que o Brasil importa "muita bagulheira" e exporta basicamente commodities. Ela afirmou que este é um dos panos de fundo para o grande desequilíbrio atual na balança comercial e, por isso, é preciso agregar valor aos produtos básicos. O excesso de compras no exterior ameaça engrenar um processo de desindustrialização nacional, que poderia levar ao fechamento de vagas.

"Há um desequilíbrio em relação à China. O Brasil exporta commodities e importa muita bagulheira. Isso ocorre principalmente entre o Natal e o carnaval. Por isso, precisamos agregar valor às commodities" disse a presidente, segundo relato de sindicalistas.

Outro motivo para os desequilíbrios comerciais é a forte valorização do real frente ao dólar. A presidente fez questão de enfatizar aos sindicalistas que o governo está vigilante e listou as medidas adotadas para conter a queda da moeda americana, como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). (Fonte: O Globo)


Governo vai corrigir tabela do IR em 4,5%

Lideranças das seis principais centrais sindicais do País tiveram ontem a primeira reunião com a presidente Dilma Rousseff. O principal item negociado na pauta foi a correção na tabela do IR (Imposto de Renda). Sindicalistas pedem 6,47% - inflação acumulada em 2010. Porém, o governo estabeleceu patamar de 4,5% e anunciou, extraoficialmente, que usará esse percentual já para este ano.

As centrais, no entanto, têm esperança que na próxima semana, durante o anúncio oficial, venha reajuste maior. "A presidente nos explicou que o percentual é estabelecido com projeções de inflações futuras. Pedimos então que fosse adotada política idêntica de correções como a de valorização do salário-mínimo. Mas esperamos que haja um gesto por parte dela para que considere a inflação do ano passado. Acho que irá nos surpreender nos próximos dias e oferecer percentual maior", sustentou o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. Ele conta que Dilma ficou "tocada" pelo assunto e que levará o ensejo à equipe econômica da União.

Apesar das tensões causadas pela derrocada das centrais frente o governo quanto ao salário-mínimo (que foi fixado em R$ 545, no mês passado), líderes classificaram o encontro como "excelente", por possibilitar a criação de vínculos dos representantes junto ao poder federal. Sindicalistas ouvidos pelo Diário disseram que Dilma se comprometeu em realizar eventos mensais com as centrais. A ideia é recolher reivindicações, que serão feitas por intermédio do secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho.

Também endossaram a agenda líderes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros). Do lado governista, compareceram os ministros Carlos Lupi (Trabalho), além de Miriam Belchior (Planejamento).

O presidente da CGTB, Antônio Neto, defendeu a reativação da política adotada durante o governo Lula. Desde 2007 a tabela é reajustada em 4,5% ao ano. Mas o acordo morreu em 2010. O representante disse que enxergou compromisso da gestão com o tema. Dilma aproveitou as articulações para expor os planos e projetos em todos os setores do País, como Educação e Saúde.

O desfecho da rodada de discussão não deve tardar a acontecer. O Planalto deve divulgar, por meio de MP (Medida Provisória), os percentuais para o IR para os próximos anos da gestão. "Tem que fazer esse gesto para o trabalhador", reitera Neto.

Tema da próxima reunião será a desindustrialização do País — Outro item reforçado na pauta pelas centrais sindicais e a presidente Dilma Rousseff, na reunião de ontem, foi sobre desindustrialização do País. O coro fez com que o primeiro "fórum" entre as partes, com vistas a ocorrer dentro de um mês, segundo os presidentes das centrais, seja dedicado a debater o tema. O governo se propôs a apresentar na data políticas econômicas que favoreçam a indústria nacional. A meta é uma contrapartida à elevação da concorrência de importados.

"Tivemos um dezembro chinês. De lá para o Carnaval, 40% das vendas foram de quinquilharias chinesas", apontou Patah, da UGT.

Investimentos em Educação - ressaltados por Dilma - seriam forma de impulsionar o desenvolvimento do nicho para competir com os asiáticos, que atuam em diversas frentes. Entre elas, autopeças, têxtil e comércio. "É preciso proteger e fomentar a indústria daqui", disse Neto, da CGTB.

O chefe da entidade esclareceu que a intenção das centrais é analisar toda a cadeia produtiva do ramo, por meio do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

"Assim, será possível aprofundar essas questões com o ministro (Fernando) Pimentel (Indústria), para ver como interagir melhor", explicou Neto. Já Patah aproveitou para jogar na mesa mais reivindicações. No universo sindical, pediu pela extirpação do fator previdenciário, redução no expediente dos trabalhadores além do pedido de não encarecer remédios. "Como ela não deu aumento real do salário-mínimo, elevar (remédios) a 6% iria prejudicar aposentados", ressaltou Patah.

CONTRAPARTIDA - A abertura de diálogo em diversas frentes ocorre após o maior revés das centrais frente ao Planalto, ocorrido em fevereiro. À época, os congressistas aprovaram - sob vaias de manifestantes que assistiram à votação - a elevação de apenas R$ 5 no menor salário do País (para R$ 545), por meio de MP (Medida Provisória). A centrais pediram por semanas piso de R$ 580. (Diário do Grande ABC)

Um fórum de negociação com as centrais sindicais dos trabalhadores

Blog do Planalto - 11/03/2011

A presidenta Dilma Rousseff deu início, nesta sexta-feira (11/3), ao canal de negociação com as principais centrais sindicais de trabalhadores do país. Durante reunião com dirigentes de seis entidades, a presidenta mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicação das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Estas informações foram transmitidas pelas lideranças sindicais após reunião que aconteceu no Palácio do Planalto. O presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, destacou como importante a determinação do governo discutir temas que dizem respeito aos trabalhadores. Um dos pontos em questão, conforme explicou na entrevista, é a correção da tabela do IR. Ele assegurou que a presidenta Dilma mostrou-se sensível a estabelecer critérios de longo prazo.

“O meu entendimento é que se fixe o reajuste deste ano com base na inflação passada (6,47%) e estabeleça para os próximos anos a correção pela meta inflação”, afirmou Feijóo numa concorrida coletiva no térreo do Palácio do Planalto.

As lideranças sindicais informam que a pauta de negociação passa também pelas convenções 151 (trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público) e 158 (aborda a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro e impacto econômico das demissões sem justa causa no Brasil) da OIT, bem como a análise do elevado índice de acidentes de trabalho no país que, segundo Feijóo, vitimou cerca de 2,5 mil trabalhadores em 2010. Os sindicalistas também querem negociar o fim do fator previdenciário (é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado -- conforme tabela do IBGE) e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da previdência social.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que antes da reunião mostrava-se cético em relação ao atendimentos das reivindicações dos trabalhadores, deixou o encontro no Planalto apostando em avanços. Segundo Paulo Pereira, a presidenta Dilma explicou em detalhes a política econômica do governo. Um dos primeiros movimentos, segundo ele, será a reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para tratar da questão da política industrial.

“Imaginávamos que o mercado havia ganhado do governo, mas ela [presidenta Dilma] mostrou que não”, disse Paulo Pereira.

O presidente da Força Sindical acredita que a questão da política industrial deva merecer prioridade do governo e passar por ampla discussão na próxima reunião com as centrais sindicais, dentro de um mês.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, contou aos jornalsitas que durante o encontro foi abordado também o impacto do reajuste dos preços dos medicamentos para os aposentados. Segundo ele, foi feito pedido para que o aumento seja suspenso caso se comprove que o índice estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha prejuízo para os aposentados. (Blog do Planalto)

Importado deixa de ajudar controle de preços

Os preços em dólar dos produtos que o Brasil compra do exterior estão em alta. Nos 12 meses até janeiro de 2011, as cotações das importações subiram 5,2% -até janeiro de 2010, eles estavam em queda de 12% nessa base de comparação, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Num cenário em que não se esperam mais valorizações expressivas do câmbio, as importações mais caras - ou menos baratas -devem deixar de ajudar no controle da inflação, ainda que não contribuam para acelerar os índices de preços. Hoje, a inflação em 12 meses está em 6%, bem acima do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.

A alta das commodities é um dos motivos que impulsionam os preços de importação, como fica claro no movimento dos combustíveis e produtos químicos importados, um resultado da disparada do petróleo, como nota o economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro. Os produtos manufaturados também tiveram alguma recuperação de preços, num quadro em que a China enfrenta pressões inflacionárias e começa a deixar de "exportar" deflação.

A alta mais forte é dos combustíveis, que viram os seus preços de importação subirem 25,2% nos 12 meses até janeiro deste ano. O movimento, contudo, atinge outros segmentos. As cotações de bens não duráveis (como alimentos) aumentaram 6,9% nessa base de comparação, enquanto as de bens duráveis (como automóveis e eletroeletrônicos) avançaram 5,4% e as de intermediários (insumos), 2,1%. Apenas os preços de bens de capital estão em queda nos 12 meses até janeiro, com recuo de 0,7%.

Ribeiro diz que há uma recomposição de preços depois das quedas ocorridas em decorrência das turbulências em 2008 e 2009, mas observa que, em muitos casos, as cotações ainda não voltaram aos níveis pré-crise. Em janeiro deste ano, as cotações das importações totais estavam 8,7% abaixo do patamar de setembro de 2008, enquanto as de bens intermediários seguem 6,5% inferiores ao nível pré-crise.

Mesmo com essas ressalvas, Ribeiro diz que há uma trajetória de alta mais clara dos preços de bens intermediários e combustíveis a partir do segundo semestre do ano passado, na esteira da alta das commodities. Em janeiro de 2011, os preços do setor de metalurgia básica (que inclui produtos siderúrgicos) subiram 14,9% sobre janeiro de 2010. Em 12 meses, porém, a alta ainda é de 7%. Já os produtos químicos viram as suas cotações aumentarem 6,9% em relação a janeiro do ano passado, mas a variação em 12 meses é de só 0,9%.

"Como insumos como produtos químicos estão no começo da cadeia produtiva, a alta de seus preços pode ter algum impacto sobre os custos das empresas", diz o professor Carlos Eduardo Gonçalves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. No caso dos combustíveis, o risco de pressão sobre a inflação doméstica é baixo, já que a Petrobras tem como política não repassar para os preços os movimentos abruptos do petróleo.

Um ponto importante para definir o impacto da alta sobre a inflação será o comportamento do câmbio, que por muito tempo anulou, ou pelo menos compensou, grande parte do aumento das cotações em dólar das importações. A expectativa da maior parte dos analistas é que não haverá um novo fortalecimento do real neste ano, até porque o governo parece fazer o possível para impedir quedas do câmbio abaixo de R$ 1,65, como lembra Gonçalves. "O governo parece dar mais prioridade ao câmbio que à inflação", diz ele.

O efeito do câmbio fica claro quando se analisa a evolução dos preços em reais de produtos importados. Um bem durável comprado por US$ 10 mil em janeiro de 2010 saía por R$ 17.800, considerando o dólar médio de R$ 1,78 daquele mês. Em janeiro deste ano, o bem estava 8,4% mais caro, custando US$ 10.840, o equivalente a R$ 18.100, com base no câmbio médio de R$ 1,67. Nesse caso, o preço em reais ficou só 1,7% mais alto. Se a comparação for feita com um bem de capital, cujas cotações em dólar subiram 4,7% no período, a apreciação do real mais do que compensa a alta dos preços de importação: o produto sairia por R$ 17.485 em janeiro deste ano, 1,8% a menos que os R$ 17.800 de janeiro de 2010.

Os produtos chineses já começam a chegar ao Brasil um pouco mais caros. Números da Funcex mostram que, no quarto trimestre de 2010, as cotações das importações do país asiático ficaram 4,3% maiores que em igual período de 2009, embora ainda estejam 4,7% abaixo do nível do quarto trimestre de 2008. "O efeito deflacionário da China sobre o mundo está aparentemente se esgotando. Não quer dizer que haverá uma inflação gigantesca vindo de lá, mas a tendência oposta está com os dias contados", diz o economista Júlio Callegari, do J. P. Morgan, observando que a China enfrenta pressões salariais e inflação em alta.

Ribeiro não acredita que o aumento dos preços de importação vá se traduzir em aceleração inflacionária. Para ele, as cotações ainda estão baixas em valores absolutos e os importadores têm gordura para segurar os repasses, se não totalmente, pelo menos em grande parte. Além disso, Ribeiro diz que os manufaturados não parecem estar em trajetória persistente de alta, porque há excesso de oferta de bens industrializados no mundo. Isso reduz o espaço para reajustes. (Valor Econômico)

sexta-feira, 11 de março de 2011

Presidenta Dilma Rousseff recebe hoje a UGT e demais centrais sindicais

Após embate sobre salário, Dilma faz agrado a centrais

Presidente regulamenta lei que dá lugar a funcionários em conselho de estatais. Entidades levarão ao Planalto reivindicações como revisão da tabela do IR; assento deve ser o único pedido atendido.
Para melhorar a relação com centrais sindicais após o embate sobre o valor do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff regulamenta hoje lei que dá assento aos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas controladas pela União.
Dilma atenderá demanda apresentada pelas centrais em 2008 ao ex-presidente Lula. O afago será feito após reunião com as seis maiores centrais hoje, no Planalto.
Dilma discutiu os detalhes da encontro ontem com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). Em São Paulo, os dirigentes das seis entidades também se reuniram para aparar arestas internas e definir uma pauta coletiva, sem prejuízo de reivindicações "individuais".
As centrais pedirão coletivamente a revisão da tabela do Imposto de Renda, uma política de reajuste para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o fim do fator previdenciário e a regulamentação de trabalhadores terceirizados.
Inicialmente, a regulamentação da vaga nos conselhos de estatais -que foi sancionada por Lula e publicada em dezembro do ano passado no "Diário Oficial"- será o único aceno que as centrais receberão da presidente.
O governo decidiu que a correção da tabela do IR ficará em 4,5%, não nos 6,46% que pedem as centrais. Dilma pretende ainda iniciar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamentos.

BC indica alta menor de juros e vê alternativa para segurar inflação
Divulgação da ata do Copom derruba taxas no mercado futuro.
O Banco Central pode reavaliar a estratégia de alta de juros e adotar alternativas para combater a inflação. Para isso, espera contar com a ajuda do câmbio, do cenário internacional e da promessa de contenção do gasto público do governo federal.
Não descarta também novas medidas de restrição ao crédito para ajudar a desaquecer a economia.
A informação faz parte da ata do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) divulgada ontem. Na semana passada, o comitê aumentou a taxa básica de juros pela segunda vez seguida, de 11,25% para 11,75% ao ano.
A divulgação do documento derrubou os juros negociados no mercado futuro, que afetam, indiretamente, o custo de empréstimos para consumidores e empresas.
Também levou parte do mercado financeiro a rever suas apostas em relação ao aumento dos juros nos próximos meses. Eram esperadas mais duas altas: 0,50 ponto em abril e 0,25 ponto em junho. Agora, ganhou força a expectativa de que o BC promova apenas mais um aumento, no próximo mês.
Embora trabalhe para evitar uma queda maior do dólar, o BC mostra em seus cálculos que a estabilidade da moeda estrangeira em R$ 1,65 reduz pressões inflacionárias e, consequentemente, abre espaço para um aumento menor dos juros.
Nesse caso, a projeção de inflação se encontra acima da meta em 2011, mas ligeiramente abaixo em 2012. Ou seja, um aumento menor de juros deixa a inflação próxima dos 4,5% esperados.
O BC diz contar ainda com "a eventual introdução de ações macroprudenciais", ou seja, de medidas alternativas para conter o crédito e o crescimento da economia.
Conforme a Folha adiantou, o BC vê dois momentos distintos para a inflação. Até o terceiro trimestre, o índice acumulado em 12 meses pode estourar o teto da meta (6,5%), que tem tolerância de dois pontos percentuais.
"Entretanto, a partir do quarto trimestre, o cenário indica tendência declinante para a inflação acumulada em 12 meses, ou seja, deslocando-se na direção da trajetória de metas", diz o Copom. (Folha)

Dilma abre estatais a Sindicatos

Após desgaste do reajuste do salário mínimo, governo dará a centrais vagas em conselhos de empresas; regulamentação será assinada em cerimônia nesta sexta-feira.

Depois de atropelar as centrais sindicais ao fixar o salário mínimo de 2011 em R$ 545, a presidente Dilma Rousseff recebe nesta sexta-feira, 11, os sindicalistas para retomar o diálogo. Num gesto de boa vontade, ela preparou uma cerimônia em que será assinada uma portaria autorizando a inclusão de um representante dos trabalhadores em cada conselho administrativo de empresa estatal com mais de 200 empregados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, são 59 vagas. O trabalhador que for eleito por seus colegas para integrar o conselho terá um reforço substancial no rendimento. Um conselheiro do Banco do Brasil, por exemplo, ganha R$ 3.606 por mês. Na Caixa Econômica Federal, a gratificação foi de R$ 2.836,30 mensais no ano passado. Na Eletrobrás, foram R$ 4.212,96 por mês em 2010.

As vagas nos conselhos das grandes estatais são disputadas entre funcionários mais graduados do governo, que as utilizam como uma espécie de complementação de renda. (Fonte: Estado)

Supremo reconhece repercussão geral para Cofins dos bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se os bancos devem pagar PIS e Cofins sobre os ganhos obtidos com a intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros. A novidade é que a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A partir de agora, todos os processos sobre a questão ficarão parados nos tribunais federais aguardando uma definição do Supremo - cujo entendimento deverá ser seguido pelas demais instâncias da Justiça. O processo a ser julgado é do Banco Santander.

Na prática, o STF decidirá quais receitas compõem o faturamento das instituições financeiras. Isso porque o PIS e a Cofins incidem sobre o faturamento. Enquanto os bancos defendem que o spread - diferença entre o custo de captação do banco e o custo de empréstimo - não deve entrar nessa conta, as seguradoras querem excluir os prêmios da base de cálculo das contribuições, valores que representam cerca de 90% das receitas dessas instituições financeiras.

Na decisão pela repercussão geral, o ministro relator Ricardo Lewandowski considerou o grande volume de processos sobre o tema em tramitação no Judiciário e sua repercussão econômica. "A solução da questão em exame poderá ensejar relevante impacto financeiro no orçamento das referidas instituições, bem como no da seguridade social e no do PIS", diz. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a disputa envolveria mais de R$ 40 bilhões.

A discussão começou após o Supremo ter definido, em 2005, que faturamento é a receita proveniente da venda de mercadorias e da prestação de serviços. Na época, julgaram um recurso que contestava o alargamento da base de cálculo da Cofins pela Lei nº 9.718, de 1998. Em 2009, entrou na pauta o "leading case" sobre o tema especificamente em relação às instituições financeiras, envolvendo a seguradora Axa. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, conta apenas com o voto do ministro Cezar Peluso, favorável à União.

A repercussão geral impossibilita a PGFN de seguir em frente com as ações de cobrança que vinha ajuizando contra as instituições financeiras. A Receita Federal em São Paulo e a PGFN realizaram um trabalho conjunto na tentativa de convencer os juízes federais do Estado - onde está a maior parte das empresas do setor financeiro - a julgar o mérito da questão, pois muitos esperavam uma definição do STF no caso da Axa.

Ainda assim, o procurador-adjunto da PGFN Fabrício da Soller mantém-se otimista. "Mesmo que esse processo seja julgado antes do leading case em razão da repercussão geral, creio que o Peluso não mudará seu voto e será seguido pelos demais", afirma. A procuradoria defende que as taxas de intermediação financeira devem ser incluídas na base de cálculo das contribuições. "Principalmente, porque tratam-se de contribuições para a seguridade social", diz Soller.

Para os bancos, a paralisação dos processos de cobrança da Fazenda é relevante. Segundo Carlos Pelá, diretor setorial de tributação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os tribunais que suspendiam o julgamento de processos sobre o tema, faziam-no informalmente. "A partir de agora há uma imposição da Corte para todos os tribunais federais", afirma.

Dois dos principais objetivos da repercussão geral são conferir uniformidade ao entendimento do Judiciário e economia processual. Para o advogado Luiz Roberto Peroba Barbosa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, que representa cerca de dez bancos em processos similares ao do Santander, a repercussão geral traz grande impacto para as instituições financeiras por garantir que o exame do tema será mais profundo. Os bancos com decisões favoráveis, porém genéricas, não conseguiam compensar as contribuições. Segundo Peroba, quando levavam a decisão à Receita, o Fisco interpretava de outra maneira, gerando novos processos. "Por isso, a repercussão geral acaba levando a uma economia de dez anos de debates judiciais", diz Peroba.

Para o advogado Vinícius Branco, do Levy & Salomão Advogados, a repercussão geral pode acelerar o julgamento da questão. "Com isso, o STF atribuiu a devida importância ao tema". (Valor)

Concessão de visto de trabalho para estrangeiros no Brasil cresceu mais de 30% em 2010

A economia aquecida em 2010 estimulou a concessão de vistos para que estrangeiros trabalhassem no Brasil, que cresceu 30,5%. Segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, 56.006 pessoas foram autorizadas a prestar serviços no país no ano passado, contra 42.914 em 2009.

As atividades que mais recrutaram no exterior foram a extração de petróleo e gás e a indústria em geral, que ampliou investimentos em modernização. Também contribuiu a grande presença de navios de turismo na costa nacional.

- A aquisição de equipamentos e tecnologia no exterior demanda a vinda de profissionais especializados na supervisão de montagem e da execução de etapas mais sensíveis no processo de implantação desses equipamentos e para transferência de tecnologia - explicou o coordenador-geral de Imigração do ministério, Paulo Sérgio de Almeida.

A maioria dos vistos de trabalho concedidos é temporária (até 90 dias), sendo permanentes apenas 2.066, em geral para executivos, como diretores e gerentes, e investidores no mercado financeiro. Estados Unidos e Filipinas foram os principais países de onde partiram os pedidos de autorização. Reino Unido, Índia e Alemanha vêm em seguida. Na América do Sul, as solicitações são mais frequentes da Argentina e da Venezuela.

Os profissionais admitidos para trabalhar no Brasil são majoritariamente homens (50.653) e têm escolaridade elevada (53.301 têm nível superior ou segundo grau completo).

Os estados que mais receberam trabalhadores estrangeiros em 2010 foram justamente aqueles que concentram as áreas campeãs de solicitações: São Paulo (25.550) e Rio de Janeiro (22.371). (O Globo)