Construção de obras de grande porte com problemas em função da falta de respeito aos direitos trabalhistas

Obras do laboratório do Pré-Sal, no Novo Cenpes, estão paralizadas há 34 dias

Por Nilson Duarte, presidente da UGT-RJ

Os trabalhadores do Novo Cenpes, centro de pesquisa da Petrobras, que vai cuidar entre outras coisas, das obras laboratoriais e de pesquisa do Pré-Sal, estão em greve há 34 dias. O motivo da greve é a reivindicação do pagamento de periculosidade não aceita, até o momento pelo Consórcio Novo Cenpes responsável pelas obras. As instalações do Cenpes serão alimentadas, em tempo integral, por gás. Que por ser altamente inflamável gera risco às vidas dos trabalhadores. A obra tem entre as empreiteiras participantes a OAS, a Carioca, A Construcap, a Schaim e a Construbase. A greve de 34 dias foi considerada não abusiva pelo Ministério Público e o Consórcio Novo Cenpes alega que não pode repassar a periculosidade para os trabalhadores porque não teve seus pedidos atendidos pela Petrobras. A orientação das lideranças sindicais locais dos trabalhadores é manter o movimento até que o Consórcio negocie a reivindicação dos trabalhadores que, basicamente, gira em torno da periculosidade, já reconhecida, inclusive, pelo Ministério Público

Leia as principais notícias do dia:

Cai diferença entre salários de São Paulo e resto do país
Renda de outras regiões cresce mais rapidamente que a dos paulistanos.
Investimentos em infraestrutura, reajuste do salário mínimo e programas sociais explicam fenômeno.
A diferença entre os salários de São Paulo e do resto do Brasil está diminuindo. E, em algumas regiões e setores, ela já desapareceu.
Levantamento do IBGE comparando o rendimento médio dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo com os de outras cinco -Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador- mostra que em todas houve redução da diferença entre 2003 e 2011.
Isso aconteceu porque os salários dos paulistanos e dos habitantes dos municípios vizinhos cresceram em ritmo menor do que os dos trabalhadores das outras regiões metropolitanas.
No Rio, a remuneração média aumentou mais -chegou a R$ 1.682 em fevereiro, superando em R$ 45 a de São Paulo (R$ 1.637).
Em Porto Alegre, os salários médios do setor de serviços e comércio já estão no mesmo patamar do rendimento dos paulistanos.
O economista da FGV Marcelo Neri ressalta que esse movimento é mais profundo: dados do IBGE de 2001 a 2009 mostram que a renda tem crescido em ritmo maior do que em São Paulo no país.
"A queda da desigualdade regional é inédita. Nos últimos 50 anos, desde quando há dados do assunto, nunca tinha acontecido", disse.
Especialistas em mercado de trabalho e desenvolvimento regional apontam três causas principais para esse fenômeno- a transferência de renda por meio do Bolsa Família, o forte aumento do salário mínimo e os investimentos em infraestrutura.
Clemente Ganz, diretor-técnico do Dieese, observa que o salário mínimo vem crescendo acima da média da remuneração do trabalho no país. Isso, acrescenta, tem impacto maior nas regiões mais pobres, onde uma parte maior da remuneração está atrelada ao piso nacional.
Grandes investimentos do governo em infraestrutura também são considerados importantes, ao estimularem indústria e construção civil.
No caso de Pernambuco, os investimentos públicos mais que duplicaram, passando de um média anual de R$ 680 milhões, entre 2003 e 2006, para R$ 1,68 bilhões, entre 2007 e 2010.
Empresas em busca de incentivos fiscais e mão de obra mais barata também explicam o aquecimento da economia e dos salários fora de São Paulo.
No caso de Minas Gerais, há ainda o fator "China", país que consome ferozmente o minério de ferro produzido no Estado.

CONTINUIDADE — Com o fortalecimento do mercado doméstico, a tendência, dizem economistas, é que a diferença entre os salários regionais caia mais.
"Nosso mercado de trabalho está ficando mais homogêneo, com um forte crescimento da classe média em todo o país", destaca João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
Apesar do otimismo generalizado, Raul Silveira Neto, da Universidade Federal de Pernambuco, considera que a baixa qualidade do ensino e da saúde no país pode limitar a expansão dos salários.
"O bem-estar não está evoluindo no mesmo ritmo dos rendimentos. Melhorar emprego e renda dá mais voto que melhorar saneamento e educação", disse. (Folha)

Centrais perdem espaço no governo, mas elegem maior bancada da história

Congresso soma 87 parlamentares com ligação ou origem nos sindicatos, número 45% maior que em 2007.

Apesar de a relação entre governo e centrais sindicais ter começado com estranhamento de ambas as partes, por causa da votação do reajuste do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical. A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história, com 87 parlamentares - ou 15% do Congresso.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito a pedido do Estado, 80 deputados e sete senadores já ocuparam cargos em sindicatos. Trata-se de aumento de 45% em relação a 2007, quando havia 60 parlamentares eleitos ligados a essa bandeira.

Contudo, Dilma dificilmente conseguirá reproduzir o bom relacionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o movimento sindical, segundo estudiosos do assunto. "Dilma veio do PDT, é brizolista. Nunca foi sindicalista. Lula veio do sindicalismo, este é o ambiente em que ele se sentia realmente em casa", avalia o cientista político Leôncio Martins Rodrigues.

Ele afirma que, ao entregar o Ministério do Trabalho ao PDT - ligado à Força Sindical -, Lula usou sua habilidade de articulador político para arrebanhar o apoio de grupos sindicais que não eram da base petista. (Estado)

INSS deve revisão automática para 131 mil aposentados e pensionistas
Cerca de 131 mil aposentados e pensionistas do INSS que se aposentaram até 2003, e que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão, poderão ser beneficiados por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Entretanto, ainda não há data para o pagamento ser feito. Além do corte orçamentário de R$ 2,5 bilhões nas contas da Previdência -a revisão deve custar R$ 1,52 bilhão-, o INSS afirma que há dúvidas sobre a revisão, que estão sendo analisadas pela Advocacia-Geral da União.
A revisão é válida porque em duas ocasiões -dezembro de 1998 e janeiro de 2004- o governo elevou o teto do INSS acima do que era pago, até então, aos segurados que recebiam esse limite.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, foi para R$ 1.200. Mas quem já recebia o valor menor não recebeu o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto de R$ 1.869,34 subiu para R$ 2.400.
O benefício do segurado sempre é limitado ao teto, mesmo quando a média de seus salários de contribuição ultrapassa esse valor.
O que o STF decidiu é que a diferença deve ser repassada ao segurado sempre que o teto for reajustado de forma independente dos benefícios, como em 1998 e em 2004.
Mas a decisão deixou dúvidas: se a revisão vale para aposentadorias após 1991, quando a atual lei previdenciária entrou em vigor, ou após 1988, data da Constituição. Também é preciso esclarecer se a decadência -prazo de dez anos para o segurado entrar com o pedido de revisão após obter o benefício- será aplicada nesse caso.
As questões podem reduzir o total de segurados com direito ao aumento. O INSS também avalia se convocará quem pode ter a revisão ou se o reajuste será automático.
A Dataprev calculou que o reajuste médio para os segurados será de R$ 184,86 por mês, com atrasados de R$ 11.586 (valores não pagos nos últimos cinco anos).
Terão direito ao aumento os segurados que receberam pensão, aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial, auxílio-doença, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão. (Folha)

AGENDA REGRESSIVA — Sindicatos e entidades preparam manifestações em protesto contra política econômica do governo Dilma

Meses depois da intensa mobilização eleitoral dos movimentos sociais e sindicais para levar Dilma Rousseff ao Planalto, as entidades expressam desgosto com os primeiros cem dias de mandato da presidente e decidiram unir esforços para organizar manifestações, greves e invasões de terra, num movimento já batizado de "guerra contra a agenda regressiva" do terceiro mandato petista. A ordem é ampliar a tradicional jornada de lutas dos grupos de esquerda, que ganha neste ano o inusitado reforço das centrais de trabalhadores Força Sindical e UGT.

O manifesto do grupo será lançado no próximo dia 26 e terá como bandeira principal a crítica à política econômica da presidente. Por enquanto, as principais queixas são o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento e a falta de negociação e aumento real do salário mínimo de 2011.

O principal articulador da "resistência" é a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), formada, entre outros, pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Em resolução aprovada no fim de fevereiro, o grupo fez alusão ao estelionato eleitoral:

"As ações implantadas nesse início de mandato pela equipe econômica, sob justificativas do controle da inflação e das contas públicas, seguem num caminho diferente do apontado pelas urnas e reproduzem a pauta imposta pelos interesses do setor financeiro".

"O governo vai nos procurar", disse Artur Henriques

Os movimentos sociais buscam não atacar Dilma diretamente. Eles pontam os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Fazenda, Guido Mantega, como responsáveis pelo que chamam de revés.

"O namoro da Dilma com a mídia vai durar seis meses. Depois, o governo virá nos procurar para sustentá-lo, como fez em 2005", disse Artur Henrique na plenária do CMS. (O Globo)

Ministra da Igualdade Racial considera declarações de Bolsonaro caso explícito de racismo

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, considera que as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre cotas raciais e a possibilidade de um filho se apaixonar por uma mulher negra são "caso explícitos de racismo".

- Não podemos confundir liberdade de expressão com a possibilidade de cometer um crime. O racismo é crime previsto na Constituição - lembrou Luiza.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) causou polêmica , esta semana, ao dizer que seus filhos não 'correm risco' de namorar negras ou virar gays porque foram 'muito bem educados', no programa CQC, da Band. Por causa das declarações, a cantora Preta Gil informou que vai processar o deputado . A OAB - RJ já ingressou com uma representação na Câmara dos Deputados contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.

Para a ministra, "qualquer caso de discriminação deve ser repudiado". Ela disse ainda que espera "firmeza" no posicionamento da Câmara dos Deputados. "O protagonismo é do Legislativo", afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços.

- Cada setor do Estado e da sociedade deve assumir o seu papel no combate ao racismo. Nós devemos deixar para que a Câmara Federal encaminhe esse caso e tome decisões contra o deputado dentro das instâncias do Legislativo. O crime tem que ser punido e tem que ser combatido em qualquer lugar, principalmente, se ele é cometido em um espaço como o Parlamento brasileiro.

Luiza Bairros espera que "o Legislativo tenha capacidade de tomar a decisão mais coerente com o que tem sido discutido pelos movimentos negro e LGBT", destacou referindo-se a declarações homofóbicas também feitas pelo parlamentar. (O Globo)

UGT acompanhará de perto acordo firmado entre trabalhadores, governo e empreiteiras das obras do PAC, Minha Casa Minha Vida e da Copa do Mundo

UGT faz parte da Comissão tripartite monitorará obras do PAC

Por Nilson Duarte, presidente da UGT-RJ

Em reunião que aconteceu ontem, 31 de março, no Palácio do Planalto em Brasília ficou acertado, entre outros itens, a criação de uma Comissão Tripartite para acompanhar, negociar e monitorar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Minha Casa Minha Vida e de todas as obras em torno da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Participaram da reunião a UGT e mais cinco centrais sindicais, representantes das empreiteiras Oderbrecht, da Camargo Correia, da OAS e da Andrade Gutierrez e a advogada Renilda Cavalcanti, representando o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada. O governo federal estava representado pelo ministro Gilberto Carvalho.

No início da reunião a advogada tentou condicionar a criação da comissão tripartite ao encerramento das greves em andamento, o que foi prontamente rejeitado tanto pelo governo quanto pelas centrais sindicais.

As centrais sindicais apresentaram os seguintes itens para serem referendados pelo governo e pelos empresários em reunião agendada para o dia 14 de Abril às 10 horas:

1. Criação da Comissão Tripartite para acompanhar as obras do PAC, dos eventos esportivos e Minha Casa Minha Vida.

2. Definir os instrumentos e os processos de negociação tripartite assim como os pisos salariais e as condições de subcontratação das empreiteiras e, principalmente, eliminar os “gatos” na subcontratação de mão-de-obra;

3. Definir os processos de organização e os relacionamentos entre as partes;

4. Estabelecer a organização sindical nos canteiros de obras para monitorar os acordos firmados pela Comissão Tripartite

5. A formação profissional será dividida entre as empresas e o governo

6. Garantir à Comissão Tripartite o acesso aos financiamentos públicos das empreiteiras e condicionar tais financiamentos à adesão ao documento final criado pela Comissão, com penas e inclusive perda de contratos caso seus itens sejam desrespeitados.

7. Constituição de Força Tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego para fiscalizar os acordos estabelecidos.

Durante a reunião ficou acertado também que o Sistema S será o responsável pelo treinamento, sem custo para os trabalhadores. E que será colocado um fim à formação dos consórcios que terminam suas responsabilidades fiscais e trabalhistas com o fim das obras.

Leia, por favor, o clipping do dia:

DÍVIDA PÚBLICA — Pagamento de juros pelo governo bate recorde no primeiro bimestre.
O pagamento de juros da dívida pública foi recorde no primeiro bimestre da gestão Dilma Rousseff.
Os R$ 38,4 bilhões pagos por União, Estados, municípios e estatais foram os maiores para o período da série histórica iniciada pelo Banco Central em 2001.
A alta da inflação e dos próprios juros estão entre os motivos desse aumento.
A taxa média da dívida está praticamente no mesmo patamar do início da gestão Lula, apesar de a taxa básica (Selic) ter caído pela metade.
Isso se deve à mudança no perfil da dívida brasileira. A parcela corrigida pela inflação, por exemplo, mais que dobrou e responde hoje por quase 35% dos juros pagos.
Houve também aumento na parcela da dívida corrigida pela Selic. Assim, apesar de a taxa ter caído, o governo tem uma dívida maior indexada a ela para pagar.
A economia do setor público para reduzir a dívida, o chamado superavit primário, cresceu um pouco menos que os juros no bimestre, mas teve melhora em relação aos últimos dois anos.
A poupança já representa 22% da meta de R$ 117,9 bilhões fixada para 2011, ante 15% em igual período de 2010.
No mês passado, o superavit primário foi de R$ 7,9 bilhões, recorde para meses de fevereiro. Estados e municípios economizaram juntos R$ 4,7 bilhões, maior montante desde 1991. (Folha)

Governo estuda taxar venda de minério

Ideia, apresentada a Dilma Rousseff, é forçar a Vale a investir mais na produção de aço; representantes da mineração criticam proposta.

O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor.

A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de "fazer as contas", para ver se é viável "calibrar" os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto.

Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no mesmo momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em torno do valor da compensação que a Vale deve pagar pela exploração de minério.

Antes mesmo de ganhar os holofotes, a encomenda do Planalto foi duramente criticada por representantes da mineração ouvidos pelo Estado. "Isso é uma loucura. O Brasil é um país estranho. Os produtores de aço estão investindo em mineração e o governo quer forçar as mineradoras a investir em siderurgia. Não tem o menor sentido", disse uma importante fonte do setor.

Nem mesmo representantes da siderurgia brasileira acreditam que a taxação do minério possa trazer os resultados esperados pelo governo. "Tem um ruído nessa história de onerar o minério e desonerar o aço. Quando a gente fala em desonerar, tem de ser para a cadeia como um todo", disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. "A visão do setor é que não se deveria trabalhar com uma tendência de elevação do preço do minério. Isso já foi dito ao governo."

A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço - que é um produto mais caro do que o minério - está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era exatamente a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades "arrancar" da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás (PA), relatou uma fonte.

Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. "A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado", ponderou outra fonte. (Estado)

Jirau: obras da hidrelétrica só poderão ser retomadas se acordo for cumprido

A Justiça do Trabalho de Rondônia decidiu na noite desta quinta-feira, depois de inspeção no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, não embargar a construção que, no entanto, só poderá ser retomada no dia 11 de abril, se condições acordadas forem cumpridas. O acordo prevê indenização de R$ 500,00 para cada operário que teve seus pertences destruídos na rebelião, sem prejuízo de danos futuros, até a próxima quarta-feira. A montagem da lan-house e das farmácias deve ficar pronta até a próxima sexta-feira.

Além disso, a Camargo Corrêa, empresa responsável pelo empreendimento, terá que fazer a limpeza e pintura das áreas destruídas. Só estão permitidas obras de reconstrução do canteiro "Caso a empresa Camargo Corrêa atenda todos os prazos, a empresa estará liberada para retomar de forma gradual as suas atividades normais de produção a partir de 11 de abril de 2011, após inspeção por parte da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) a ocorrer no dia 8 de abril de 2011.", diz o acordo assinado pelas representantes da Camargo Corrêa, da Justiça, do Ministério Público do Trabalho e da SRT. (O Globo)

Foxconn aumenta salários para prevenir suicídios, mas ações caem

Embora produza alguns dos eletrônicos mais populares do mundo (como o iPhone), a Foxconn International (FIH) parece estar perdendo terreno nos mercados acionários. Nesta quinta-feira, as ações da companhia tiveram queda de 6%. A razão? Perdas maiores do que as esperadas, graças, principalmente, aos aumentos de salários de seus funcionários, revela matéria publicada no site do Financial Times. O maior investimento em remuneração foi necessário depois que, no ano passado, a empresa foi atingida por uma onda de suicídios de trabalhadores.

Mas a Foxconn International precisa voltar ao azul. A boa notícia é que a ''sacudida'' já está bem encaminhada. A má notícia é que ela está levando muito tempo. Assim como a Li & Fung, a Foxconn tem sido um dos principais beneficiários do 'Made in China ", modelo construído na produção de bens para exportação com mão de obra de baixo custo. Mas também como a Li & Fung, a empresa precisa se adaptar se quiser sobreviver à nova realidade criada por salários mais altos para os trabalhadores chineses.

A Foxconn fora atingida por uma onda de suicídios de trabalhadores no vasto complexo de Shenzhen - uma verdadeira cidade construída pela empresa onde milhares de trabalhadores dormiam, comiam, trabalhavam e faziam suas compras. Como resposta ao ocorrido, a empresa anunciou reajustes salariais e o fim do modelo de cidade-fábrica.

(Foxconn anunciou que dará os seus trabalhadores da linha de produção um aumento salarial de 30%. A empresa havia anunciado anteriormente que iria oferecer um aumento salarial de 20% para os trabalhadores chineses, que ganham um salário base mensal de 900 yuan, aproximadamente US$ 132. A Apple, uma das maiores clientes da empresa, recentemente classificou como perturbadores os suicídios no complexo, mas disse que os operários "não são explorados.)

Ambos os movimentos reduziram as margens de lucro já estreitas da empresa. E os altos preços das commodities contribuíram para isso. Como consequência, os preços das ações da companhia despencaram.

Um dos problemas da Foxconn International é que ele não pode fazer muito para aumentar as taxas cobradas dos clientes e, consequentemente, obter mais lucro. A maior parte dos seus bens são produzidos para exportação. Sendo assim, o aumento dos salários domésticos têm pouca influência sobre a capacidade dos clientes suportarem preços mais elevados.

Mas as coisas estão começando a acontecer, de acordo com a reportagem. A Foxconn foi pioneira em alguns aspectos - a começar pelo processo de mudança interior de anos atrás, quando os salários no sul e no litoral da China começaram a subir. Atualmente, a empresa está construindo enormes instalações em Sichuan e Henan, onde o trabalho deve ser significativamente mais barato. Estes mesmos planos poderiam transformar Shenzhen em um pólo de engenharia, ao invés de uma base de produção.

A automação também ajudaria. Substituir trabalhadores por robôs podem prejudicar as margens de lucro no curto prazo, mas pode ajudar a reduzir os custos operacionais a longo prazo. É fato que muitos fabricantes chineses optaram por uma maior automação desde que os salários começaram a subir.

Mas a paciência dos investidores está claramente se esgotando. Ações da Foxconn International (listadas na Bolsa de Hong Kong) caíram cerca 16% este mês e quase 60% desde o início de 2010. A empresa admitiu, na noite de quarta-feira, precisava tomar "ações decisivas" para voltar a lucrar. Seja lá o que tiver em mente, vai ter de se apressar. (Globo)

Governo anuncia a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Na noite desta quinta-feira (31/3), o Palácio do Planalto anunciou a publicação de uma edição extra do Diário Oficial da União que traz a criação de um projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de Ministério. A proposta terá de ser apreciada pelo
Congresso, a quem caberá criar ou não a pasta.
O governo também anunciou as nomeações do ex-ministro Pedro Brito, para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de Jaime César Oliveira, para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de Bruno Sobral, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os nomes constarão no Diário Oficial desta sexta-feira (1º/4) (Correio Braziliense)