SP vai mudar política de educação e dar reajuste de 36% para professor até 2014
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo vai anunciar uma série de medidas para reorganizar as políticas educacionais do Estado. Nos próximos dias será divulgado um cronograma de reajustes salariais para o magistério, que atingirão 36,74% até 2014. Até o fim do ano, governo e sindicatos trabalharão juntos para definir um novo plano de carreira do setor. Para 2012 estão previstas reduções nos pagamentos de bônus e extras da política de meritocracia, a revisão da progressão continuada e do conteúdo do material didático produzido pela secretaria e a reformulação do currículo do ensino médio. Também está em estudo o uso da nota do Saresp, prova anual de português e matemática feita por alunos para fins de avaliação, para incrementar a pontuação de egressos de escolas estaduais no vestibular das universidades públicas paulistas - USP, Unesp e Unicamp.
Diferente do que tem marcado a gestão do ensino no Estado de São Paulo nos últimos 20 anos, a formulação da reforma partiu de intenso diálogo entre o secretário da Educação, Herman Voorwald, e o secretário-adjunto, João Cardoso Palma Filho, e professores, funcionários e diretores de escola e coordenadores de ensino de todo o Estado. Também ocorreram reuniões com as seis representações de trabalhadores. De janeiro até hoje foram organizados 12 encontros, com participação média de mais de mil pessoas. Em cada evento, Voorwald e Palma Filho recebiam diagnósticos da rede e ouviam reivindicações dos profissionais.
Os documentos e relatos da rede são a principal base para as ações do governo, disse ao Valor o professor Palma Filho, considerado o homem forte de tudo que se refere a política educacional e pedagógica. "Não vamos começar do zero, mas era importante abrir esse diálogo, o que não ocorria há muito tempo na rede. Não é uma prática revolucionária, mas é altamente inovadora e vamos colher bons resultados. Não dá para fazer educação só via decreto, é preciso o envolvimento de todos", ponderou Palma Filho.
Ele explicou que todas as mudanças "relacionadas à escola" serão trabalhadas pela área técnica da Secretaria este ano e ficarão prontas no ano que vem. Os focos deste primeiro ano de gestão serão a questão salarial e a carreira do professor. "A categoria reivindica 36% de perdas salariais. Evidentemente que não vamos conseguir repor de saída, logo no primeiro ano, mas o governador já aprovou uma proposta que será anunciada até o fim do mês. A reposição das perdas vai se dar ao longo dos quatro anos de mandato e uma parte considerável sai agora, no primeiro ano", revelou o secretário-adjunto, sem revelar o percentual do reajuste inicial. A Secretaria Estadual da Fazenda não retornou as ligações da reportagem para comentar sobre as fontes de recursos que bancarão o aumento dos professores.
O reajuste de 36,74% se r efere a um acúmulo de perdas salariais calculado desde 1998. A proposta de aumento do governo, que coincidirá com as comemorações do 1º de Maio, será avaliada pelos trabalhadores em assembleia geral em duas semanas. "A disposição do governo é estratégica porque o magistério está combalido, foram 5% de aumento nos quatro anos do [governador José] Serra", opina Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, presidente do Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério de São Paulo (Udemo).
Na iminência do estabelecimento de uma política de concessão de reajustes salariais em bases anuais e de um novo plano de carreira para o magistério, o governo indica que vai cortar o pagamento de bônus e enfraquecer o sistema de meritocracia na educação, ambos instituídos na gestão tucana anterior. "Não tem orçamento que aguente política salarial com reajustes anuais, que chegarão a 36%, e os 25% de aumento previsto no mérito. A tendência, ainda não está decidido, é ir aumentando o salário-base e consequentemente diminuindo o percentual do aumento por mérito. A mesma coisa vale para o bônus", explica Palma Filho.
Os bônus são pagos para todos os profissionais da educação, do servente ao diretor, com base no desempenho do aluno no Saresp. Já os aumentos via meritocracia são concedidos para 20% dos professores com base na nota de uma prova feita anualmente. "A secretaria entende que a política de mérito deve continuar, mas tem que ser aprimorada: imagine uma escola onde 20% dos professores ganharam reajuste de 25% e o resto não ganhou nada", acrescenta o secretário-adjunto. Mudanças na política de meritocracia dependem de alteração da lei complementar.
O plano de reorganização das políticas educacionais do Estado de São Paulo também prevê aumentar de dois para quatro os ciclos da progressão continuada, com fortalecimento do reforço. Com a novidade, o aluno da rede estadual será avaliado em quatro momentos entre a primeira e a nona série do ensino fundamental. "É o que a maioria dos professores manifestaram. Há quem diga que isso aumenta as chances de repetência, mas se a secretaria criar condições para uma recuperação paralela eficiente o modelo será bem-sucedido." Palma Filho sugere concentrar dois professores por sala de aula nos primeiros anos do fundamental. "Não será estagiário, será um professor de verdade para reforçar a recuperação nos anos iniciais, daí para a frente o aluno segue com suas próprias pernas."
Na parte pedagógica, o material didático da secretária, hoje distribuído bimestralmente, passará a ser semestral e terá o conteúdo aprofundado a partir de 2012. (Valor)
Governo admite que haverá demissões no canteiro de obras de Jirau
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, admitiu nesta quinta-feira que haverá demissões nas obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, onde ocorreu uma revolta de trabalhadores há um mês.
Durante reunião no Palácio do Planalto, o governo insistiu na redução do ritmo das obras na hidrelétrica, no Rio Madeira, como forma de atenuar os problemas trabalhistas enfrentados por funcionários que atuam no local. - Demissões são naturais e a Camargo Corrêa sabia que contratou mais gente do que o adequado - disse ele, ressaltando que o governo pediu que as demissões sejam tratadas com os sindicatos, o que não ocorria, segundo os trabalhadores.
A conclusão das obras estava prevista inicialmente para janeiro de 2013. Mas a Camargo Corrêa, responsável pelo empreendimento, anunciara que aumentaria o ritmo para concluir o serviço em março do ano que vem. Na avaliação do governo, a contratação desenfreada de funcionários gerou os problemas. No mês passado, insatisfeitos com as condições de trabalho, operários destruíram parte do canteiro, inclusive incendiando ônibus.
Embora a Camargo Corrêa tenha informado que ainda está concluindo o levantamento sobre o número de demissões, a estimativa dos representantes dos trabalhadores é que haja dispensa de quatro a seis mil operários por causa da mudança do prazo final da construção, que voltaria a ser em 2013 e não mais 2012.
Antes da rebelião que resultou em paralisação do empreendimento, em março, Jirau trabalhava em ritmo acelerado para antecipar a construção, e tinha 22 mil operários. Quatro mil foram mandados de volta aos seu estados de origem.
O temor pelas demissões ganha força com o plano de reconstrução apresentado pela Camargo Corrêa à Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia. A capacidade de alojamento de pessoal cai de 19 mil para pouco mais de 10 mil. Há cerca de 4 mil alojados nas cidades próximas, como Nova Mutum, Jaci-Paraná e Porto Velho. Portanto, o quadro seria reduzido para cerca de 14 mil.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia, Altair Donizete, há vários rumores de demissão em massa no canteiro de Jirau. Na negociação do dissídio coletivo, a empresa ofereceu 8% de reajuste mais cesta básica de R$ 160 (é de R$ 110, e os trabalhadores reivindicam R$ 350). Os operários querem aumento de 30%.
- Amanhã, vamos ao canteiro informar a proposta. Há chance grande de os trabalhadores pararem a obra de novo. (O Globo)
Dilma decide priorizar combate à inflação
Alta de preços é a principal preocupação do governo neste momento, em detrimento da valorização do real. Integrantes da equipe econômica acham que governo só deve voltar a intervir se o dólar cair para menos de R$ 1,50.
Foi da presidente Dilma Rousseff a decisão de priorizar o combate à inflação em detrimento, neste momento, de conter uma maior valorização do real.
Segundo a Folha apurou, a presidente deixou claro que a alta dos preços preocupa e deve ser combatida com todas as armas, incluindo um dólar mais barato.
Assessores de Dilma relatam, no entanto, que ela não é favorável a deixar a moeda americana se desvalorizar livremente. A preocupação de setores da equipe econômica é que a cotação do dólar possa ficar abaixo de R$ 1,50. Aí, sim, seria preciso agir.
Na semana passada, o dólar fechou a R$ 1,57.
Tradicional defensor de intervenções no câmbio, o ministro Guido Mantega (Fazenda) não só está fechado com a presidente como participou da decisão de priorizar o combate à inflação e evitar medidas mais fortes para segurar a valorização do real.
O Planalto ficou preocupado com os índices de preços que alertam para a possibilidade de estouro da meta de inflação antes do previsto.
O presidente do BC, Alexandre Tombini, avalia que o teto de 6,5% pode ser ultrapassado entre maio e junho.
Neste caso, a apreciação do real pode até ajudar. Dólar mais baixo não só estimula a compra de importados para atender à demanda interna como também reduz o impacto da alta dos preços de produtos importantes no mercado internacional, como alimentos.
Mesmo que o impacto seja pequeno, a avaliação é que pode ser suficiente para evitar que a inflação termine o ano acima do teto da meta. Em 2010, a apreciação do real ajudou a reduzir a inflação em 0,22 ponto percentual.
A nova posição do governo gerou desconforto na Esplanada dos Ministérios.
Áreas mais ligadas ao empresariado, como as pastas do Desenvolvimento, da Ciência e Tecnologia e o BNDES, temem os efeitos do dólar barato na indústria. (Folha)
Menos exigências na hora de contratar
Diante da escassez de mão de obra, empresas são forçadas a aceitar candidatos com menor preparo e a investir em treinamento e capacitação
As posições começam a se inverter. Se no passado era o trabalhador que corria atrás das empresas para conseguir um bom emprego, hoje são as empresas que fazem qualquer negócio para contratar ou manter um funcionário. De acordo com pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral com 130 companhias, responsáveis por 22% do Produto Interno Bruto (PIB), 92% das empresas estão com dificuldade para contratar profissionais.
Nesse cenário, vale tudo para preencher uma vaga, desde importar mão de obra de países vizinhos e fazer anúncios de emprego durante a missa até designar profissionais para promover a imagem do grupo entre candidatos. Foi-se o tempo também que para encontrar um bom emprego era preciso ter pós-graduação, mestrado e doutorado, além de experiência na área. Hoje muitas companhias já abrem mão dessas exigências.
Dados da pesquisa da Dom Cabral mostram que 54% das companhias reduziram os requisitos na contratação de pessoal para a área técnica e operacional. Nos cargos estratégicos, 28% das empresas também diminuíram as exigências, como pós-graduação, fluência em idiomas e experiência. A solução tem sido contratar o profissional sem experiência, treiná-lo e capacitá-lo com cursos moldados à necessidade da companhia.
"O poder mudou de lado", resume o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, responsável pela pesquisa. Na avaliação dele, hoje quem está dando as cartas no mercado são os trabalhadores, e não mais as empresas. "A situação é resultado de uma série de armadilhas criadas pela própria sociedade. Primeiro desvalorizou-se a mão de obra técnica. Depois inundamos o mercado com profissionais diplomados e baixa qualidade."
Para o professor, o Brasil precisa acelerar a criação de uma nova política de emprego para não atrapalhar o ciclo de investimentos que se intensificará com a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Apenas as empresas pesquisadas pela Dom Cabral afirmaram que vão demandar nos próximos seis anos 28 mil pessoas na área operacional, 21 mil engenheiros e 10 mil técnicos.
Mesmo reduzindo as exigências, algumas companhias demoram até seis meses para encontrar um profissional. "A concorrência está muito grande. Enquanto você prepara a contratação, o candidato já conseguiu outra proposta e temos de começar tudo de novo", diz a gerente de Recursos Humanos da Masb Desenvolvimento Imobiliário, Mariangela Tolentino, que tem 250 vagas em aberto.
Embora atinja todos os níveis, o problema é mais delicado em cargos técnicos e operacionais. Falta de tudo, de engenheiro a pedreiro. " Temos de investir em novas tecnologias para reduzir a dependência da mão de obra", diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Sergio Watanabe. (Estado)
Governo monta ''rede de proteção'' entre economistas
O Planalto e as equipes do BC e da Fazenda buscam o apoio de formadores de opinião para a defesa da estratégia anti-inflação.
O Planalto e a equipe econômica têm procurado, nas últimas semanas, ampliar o diálogo com segmentos dos mercados financeiro e empresarial em busca de apoio para a estratégia de combater a inflação sem precisar aumentar muito a taxa Selic. A coordenação das expectativas é essencial para a travessia da fase atual, de divulgação de indicadores desfavoráveis, como o IPCA em 12 meses que se aproxima do teto da meta (6,5%).
O ex-ministro Delfim Netto, interlocutor frequente do Palácio do Planalto, é um dos nomes com quem o governo já reforçou o diálogo - esteve com a presidente Dilma Rousseff antes de ela embarcar para a China. Em artigos e entrevistas recentes, Delfim tem dito que é "coisa do passado" a ideia de que a taxa de juros (Selic) pode controlar a inflação, dando respaldo teórico às chamadas medidas macroprudenciais pelo presidente do BC, Alexandre Tombini.
A lista de apoios e elogios públicos também inclui o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros - que classificou de "estupendo" o trabalho do BC. O ex-secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e o sócio da Mauá Investimentos e ex-diretor de Política Monetária do BC durante o governo FHC, Luiz Fernando Figueiredo, são outros dois nomes que dialogam com a equipe econômica.
São economistas de destaque no cenário nacional, que têm saído em defesa do governo, numa espécie de "rede de proteção das políticas diferenciadas" que o BC e a Fazendo têm adotado. A rede serve de contraponto às críticas de analistas que veem o governo "patinando em gelo fino" na condução econômica.
Sangue frio. O argumento do governo tem sido o mesmo: mostrar que não há nenhum país combatendo a inflação e enfrentando a guerra cambial com os instrumentos que o Brasil está usando. O momento agora, na visão do governo, "é de sangue-frio e calibragem de ações de curto prazo", como a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para capital externo e empréstimos de pessoas físicas, até a consolidação de uma agenda de médio prazo.
A mobilização dos governo justifica-se porque o Brasil é um dos países "queridinhos" dos investidores internacionais, mas, internamente, a equipe econômica enfrenta um decisivo teste de credibilidade na condução das políticas de combate à inflação, cambial e fiscal, o que não é visto desde 2002, quando o País passou por uma crise econômica às vésperas da eleição do presidente Lula.
Esse mix de sucesso e desconfiança tem causado um clima de "estranheza no ar". O sucesso é evidenciado pela nova elevação do grau de investimento dado pela agência Fitch de classificação de risco e pelo volume recorde de investimentos estrangeiros diretos que ingressam no País.
Uma das preocupações da equipe econômica é com o risco de deterioração do cenário o internacional, a começar pela pressão altista do preço do petróleo.
Segundo uma fonte de uma instituição financeira estrangeira, a estratégia do governo brasileiro tem sido bem compreendida pelos investidores externos. A maior desconfiança estaria na política fiscal, após dois anos de manobras contábeis para cumprimento das metas. (Fonte: Estado)
