CAMPANHA SALARIAL DOS BANCÁRIOS 2011

Banco de Brasília oferece 17,45% de reajuste

Por Lourenço Prado, presidente da Contec e vice-presidente da UGT

Os funcionários do Banco de Brasília (BRB) fecharam ontem (26/09) acordo que lhes garante o reajuste salarial de 17,45%. Este resultado, fruto de muita negociação, será avaliado em assembleia e provavelmente levará os bancários do BRB a interromper o estado de greve.

O BRB é um banco que lucrou pouco mais de R$ 196 milhões em 2010 e mesmo assim oferece aos seus funcionários reajuste de 17,45%. O contraditório, é vermos que outras instituições financeiras, como BB, CAIXA, Itaú, Unibanco, Bradesco, Santander e HSBC, que acumularam no mesmo período lucros na casa dos bilhões de reais, insistem na proposta de reajuste de 8%. Ou seja, apenas 0,56% de aumento real. É diante dessa insensibilidade dos banqueiros, que só querem acumular e não pensam nos bancários que os ajudam na conquista desses volumosos lucros, que a categoria se mobiliza em GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO a partir desta terça-feira (27/09/2011).

Leia o clipping de hoje, por favor:

Crise e juro baixo complicam fundo de pensão
Nenhum fundo conseguirá cumprir a rentabilidade mínima para 2011, afirma entidade.
A crise das Bolsas de Valores e a redução da taxa básica de juros estão complicando os fundos de pensão do país. As entidades de previdência possuem em média 32% dos seus ativos em renda variável (ações) e 60% atrelados à Selic (taxa de juros oficial), ambos em queda.
Segundo o presidente da Abrapp (Associação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), José de Souza Mendonça, nenhum fundo conseguirá cumprir sua meta atuarial em 2011.
A meta atuarial é a rentabilidade mínima que os fundos devem alcançar para garantir que seus beneficiários recebam suas aposentadorias, corrigidas pela inflação, sem comprometer o equilíbrio da carteira.
Hoje a meta é de 6% mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que dá um compromisso de rendimento mínimo de 12,26% neste ano.
Segundo Mendonça, se a Bolsa de Valores permanecer no atual patamar de 55 mil pontos, e a taxa básica de juros (Selic) se mantiver próxima dos 12% ao ano em dezembro, a rentabilidade média dos fundos será de apenas 2,57% em 2011
"Este ano será muito parecido com 2008, quando os fundos apresentaram uma rentabilidade negativa de 1,62%, em meio aos efeitos da crise global. Mas em 2009 e em 2010 houve uma rentabilidade média muito superior à meta e as entidades de previdência recuperaram as perdas", disse o executivo.
PREVI -- A Previ, maior fundo de pensão do país, com R$ 154 bilhões em ativos, é a que mais possui investimentos em renda variável: cerca de 60% de seu patrimônio.
O diretor de Participações do fundo, Marco Geovanne Tobias da Silva, diz que "vai ser muito difícil bater a meta atuarial no atual cenário".
Mas ele explica que a Previ tem peculiaridades.
"Boa parte dos nossos investimentos em renda variável não são contabilizados apenas pelo preço dos papéis em Bolsa, mas pelo valor econômico das empresas", diz.
"Isso não reflete pura e simplesmente a desvalorização na Bolsa, mas é um cálculo mais complexo", completa Silva.
LONGO PRAZO -- Segundo ele, a administração de um fundo de previdência não pode olhar no curto prazo, tem sempre que lembrar que possui benefícios para pagar nos próximos 40, 50 anos.
"Não somos um fundo de investimento que precisa se desfazer de ativos não rentáveis no dia seguinte. Nós sempre olhamos no longo prazo. E, se a Bolsa não vai bem agora, no futuro ela irá. Nós fazemos parte do controle de empresas sólidas", disse o diretor da Previ.
Para ele, o fundo deve perseguir a estratégia de investir em setores como o de infraestrutura, em especial o de energia, que possui estabilidade de longo prazo.
"Empresas elétricas possuem concessões de 30 anos, com remuneração atrelada à inflação, e grande fluxo de caixa. São ideais para fundos de pensão como a Previ."
Imóveis comerciais de alto padrão em grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília também estão nos planos da entidade. O objetivo não é o ganho com a valorização e futura revenda dos prédios, mas com o aluguel dos imóveis. (Folha)

G-20 pode perder 20 milhões de empregos até o fim de 2012

Segundo estudo da OIT, com a crise de 2008, países já haviam perdido 20 milhões de postos de trabalho; se expansão do emprego não aumentar, número subirá para um total de 40 milhões

Os riscos de um desemprego prolongado estão crescendo nos países do G-20, grupo dos 20 países mais desenvolvidos e em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que a atividade econômica desacelera, mostrou um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentado nesta segunda-feira em Paris. O estudo indica que os países do G-20 perderam 20 milhões de empregos com a crise financeira de 2008 e se arriscam a perder mais 20 milhões até o fim de 2012.
"Estamos muito preocupados com o que estamos vendo nos números", disse Stefano Scarpetta, chefe de análise de empregos na OCDE, logo antes de uma reunião de dois dias que ocorrerá na capital francesa com os ministros do Trabalho dos 20 países. "O emprego e as políticas sociais deveriam estar no centro de uma política de combate à situação atual".
A recente expansão do emprego no G-20 é insuficiente para compensar os 20 milhões de empregos perdidos na crise econômica de 2008, disse Scarpetta. O emprego cresceu 1%, mas é necessária uma expansão anual de pelo menos 1,3% para suprir a falta de 20 milhões de empregos nos países do G-20 até 2015. Scarpetta disse que a situação tende a piorar com a atual desaceleração da economia.
"Ser a taxa de emprego crescer 0,8% até o final de 2012, agora uma possibilidade bem presente, então a falta de empregos crescerá em mais 20 milhões de postos de trabalho para um total de 40 milhões nos países do G-20", disse o relatório da OIT e da OCDE.
"Isso não é apenas sobre negócios. Nós temos uma situação pela frente onde as tensões sociais vão aumentar. Isso é uma questão para o G-20 porque quando as tensões sociais crescem em um país elas têm implicações em outro", disse Scarpetta.
O estudo indica que 200 milhões de pessoas estão desempregadas atualmente no mundo, o que quase alcança a pior marca, atingida durante a Grande Depressão que começou a partir de 1929.
Na página da OIT, o relatório indica que a situação melhorou em alguns países do G-20, como o Brasil e a Alemanha, mas o desemprego permanece muito alto em outros, como a Espanha, onde supera 20% da força de trabalho.
"A performance dos mercados de trabalho foi muito diferente de país a país. Enquanto alguns países, como Brasil, Alemanha e Indonésia, tiveram um forte crescimento no emprego e significativas quedas na taxa de desemprego, outros como Argentina, Austrália e a Federação Russa mostraram pouco ou nenhum crescimento no emprego, e outro grupo de países e regiões ainda têm uma persistente taxa alta de desemprego, como a Espanha, Estados Unidos, Reino Unido, África do Sul e União Europeia. (Estado)

Após os Correios, bancários também entram em greve
Trabalhadores prometem parar a partir de hoje, por tempo indeterminado; bancos admitem transtornos. Funcionários pedem 12,8% de aumento e maior participação nos lucros; bancos oferecem índice de 8%.
Bancários de todo o país prometem cruzar os braços a partir de hoje, em paralisação por tempo indeterminado, diante do impasse nas negociações de correção salarial da categoria.
Dessa forma, se unem a trabalhadores dos Correios e metalúrgicos do ABC paulista, que entraram em greve nas últimas semanas.
Os bancários pedem reajuste de 12,8% e maior participação nos lucros das empresas. Isso significa aumento real de 5%, se descontada a inflação.
Os bancos ofereceram 8% de aumento sobre salários e participação nos lucros, incremento real de 0,56%.
No ano passado, os trabalhadores obtiveram aumento real de 3,08%, após 15 dias de greve.
"Foram cinco rodadas de negociações frustradas. A greve é o nosso último instrumento; ela é de responsabilidade dos bancos", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf, entidade que coordena o Comando Nacional dos Bancários.
"A negociação estava em andamento, fizemos duas propostas, e eles disseram que vão para a greve. É um espanto", afirmou Magnus Apostólico, diretor de relações trabalhistas da Fenaban(Federação Nacional dos Bancos).
O representante das instituições financeiras disse acreditar que a maioria das agências vai abrir, a exemplo da greve do ano passado.
ALTERNATIVAS -- Afirmou que possíveis transtornos podem ser minimizados com a utilização de outros canais com serviços bancários, como os caixas de autoatendimento e a internet.
Nos Correios, a empresa disse que, apesar da greve, cerca de 9,4 milhões de correspondências foram entregues no fim de semana passado, por meio de mutirão.
A paralisação dos funcionários completa 14 dias hoje.
Segundo os Correios 18% de funcionários aderiram à greve e 35% das entregas estão atrasadas.
O presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira, estima que a paralisação esteja provocando um prejuízo diário de R$ 20 milhões.
O comando nacional da greve emitiu nota aos sindicatos regionais recomendando a manutenção da greve. (Folha)

Planalto teme o 'pior dos mundos para o governo' com possibilidade de Senado aprovar 10% para Saúde, sem fonte

A presidente Dilma Rousseff manifestou nesta segunda-feira grande preocupação com a disposição do Senado de retomar o texto original da regulamentação da Emenda 29, aprovado na Casa, que estabelece o gasto mínimo de 10% das receitas da União com a Saúde, mas sem a criação de um novo imposto. O Palácio do Planalto orientou os líderes aliados no Senado a monitorar de perto a base governista e evitar que o texto aprovado na Câmara seja alterado. A proposta de fixar um percentual mínimo para a União é de autoria do ex-senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre.

- É o pior dos mundos para o governo - reconheceu nesta segunda-feira um auxiliar da presidente Dilma, ao falar da possibilidade de aumento de despesas sem a criação de uma nova fonte de receitas.

Planalto estuda mobilização para barrar mudanças -- O alerta de Dilma foi feito para ministros em reunião na manhã desta segunda-feira no Planalto. Integrantes da coordenação política já defendem uma nova mobilização com os governadores para barrar mudanças no texto no Senado.

Embora o Planalto reconheça que os governadores temem o desgaste de defender a recriação da CPMF, a presidente entende que eles têm que participar do debate. Para Dilma, também é responsabilidade dos governadores evitar que o Senado aumente as despesas do governo sem apontar a nova fonte de financiamento.

O problema é que os governadores estão insatisfeitos com a postura do Planalto sobre o assunto. Primeiro, foram incentivados pela própria presidente a defender o novo imposto. Depois, ela mesma voltou atrás, dizendo que não iria propor sua aprovação.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo federal não pretende criar novo imposto, mas reforçou que a ordem do Palácio do Planalto é que a base aliada mantenha sem alteração o texto da Câmara.

- O Congresso e o governo vão fazer um grande esforço para conscientizar sua base de que não é possível retomar o texto original da Emenda 29, pois, quando ele foi votado há três anos, a conjuntura econômica do país era outra e se imaginou que seria criado um novo imposto - adiantou o senador Romero Jucá.

Governo sob risco de derrota no plenário -- O cuidado do Planalto e seus líderes no Congresso não é por acaso. O Planalto foi alertado que, se a votação fosse hoje, correria forte risco de ser derrotado no Senado. Ao contrário do texto aprovado na última quarta-feira pelos deputados, que não onera o Executivo federal, a proposta original da Emenda 29 aumentaria as despesas do governo no setor em mais de R$ 30 bilhões.

- Essa proposta de fixar em 10% das receitas o investimento da União na Saúde pública é inexequível - reiterou Jucá, acrescentando que está descartada a possibilidade de o Congresso aprovar qualquer proposta de criação de um novo tributo para a Saúde, seja este ano ou no próximo - Não é o momento de criarmos novos impostos. Muito difícil de prosperar qualquer iniciativa dessa ainda este ano. No próximo, também será muito complicado. A curto prazo, não teremos uma solução.

Nada será fácil, mas, certamente, essa proposta vai ter o apoio de muita gente que não é da oposição -- A oposição, no entanto, conta com o apoio de parte da base governista para tentar restabelecer o texto original da Emenda 29. De acordo com o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), o texto aprovado pela Câmara não acrescenta um centavo a mais para a Saúde.

- Nada será fácil, mas, certamente, essa proposta vai ter o apoio de muita gente que não é da oposição - previu Dias.

Jucá anunciou nesta segunda-feira que, no Senado, a Emenda 29 passará por três comissões permanentes, antes de ser novamente apreciada pelo plenário da Casa. Antes, o texto será submetido a debate nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE).

Apesar desse longo périplo que a Emenda 29 fará pelo Senado, Jucá garantiu que o governo quer votar a matéria com rapidez. Quanto menos tempo o assunto ficar em evidência, menor a pressão pelo aumento de recursos da União.

Mercadante diz que Saúde é subfinanciada -- O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira que a Saúde Pública no Brasil é subfinanciada. Segundo ele, os gastos per capita com Saúde seriam 47% menores que os da Argentina. As afirmações foram feitas após a participação do ministro na abertura do seminário "Inovação -- o Brasil na rota do desenvolvimento científico e tecnológico", promovido pela revista "Brasileiros", em São Paulo.

- O que posso dizer é que a Saúde Pública no Brasil é subfinanciada, o setor privado gasta 2,5 vezes mais com Saúde o que o setor público consegue gastar. Temos um déficit comercial de quase US$ 12 bilhões do complexo da Saúde neste ano e estamos fazendo um grande esforço para fazer fármacos e diminuir esse déficit. Mas a Saúde vai ter de melhorar suas condições de financiamento - disse.

Perguntado sobre a possibilidade de se recriar um imposto para gerar recursos para o setor, ele preferiu evitar a polêmica:

Não sou mais senador. Já tem gente competente tratando disso - disse apenas.(O Globo)

BC deve baixar mais os juros, apesar da previsão do mercado sobre estouro da meta da inflação

Diante de um cenário internacional de crise, que tende a piorar, a equipe econômica não descarta uma redução mais ousada da taxa de juros (Selic) já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 18 e 19 de outubro, como arma contra os efeitos da turbulência lá fora. A avaliação do Palácio do Planalto é que o Brasil já vive um cenário de queda da inflação, assim como o resto do mundo, o que permitiria uma decisão mais arrojada no que se refere às taxas de juros, hoje em 12% ao ano. Essa percepção, porém, vai no sentido inverso à dos economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) em sua pesquisa semanal do Boletim Focus, que, pela primeira vez, preveem um estouro do teto da meta de inflação este ano, fixado em 6,5%, justamente pelo afrouxamento da política monetária. Segundo o boletim, o IPCA, índice usado pelo governo, encerrará o ano em 6,52%. Foi a sexta previsão seguida de alta da inflação.

De volta de uma rodada de conversas com autoridades monetárias e o setor financeiro da Europa e dos EUA, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão ainda mais preocupados com a situação internacional. Segundo interlocutores, preveem uma deterioração grave no cenário europeu já nos próximos dias.

Dilma não quer abrir mão de crescimento -- A percepção é que o cenário descrito na ata da última reunião do Copom, divulgada há duas semanas, e descrito como "catastrófico" por alguns economistas, vem se confirmando. O governo, por determinação da presidente da República, Dilma Rousseff, não considera a possibilidade de abrir mão do crescimento econômico este ano. Daí o cuidado de agir depressa, antecipando-se ao agravamento da crise, para não repetir 2008, quando o BC errou na mão ao esperar tempo demais para começar a cortar os juros após o estouro das hipotecas americanas.

Em Nova York, na semana passada, a presidente afirmou que não se sai de uma crise profunda por meio de políticas recessivas:

- É importante procurar respostas novas a problemas novos. Não acredito que se saia da crise produzindo recessão. Temos a experiência de duas décadas perdidas.

Ontem, após uma semana no exterior, a presidente recebeu Mantega logo pela manhã, e a pauta incluiu a situação econômica nacional, tendo por base todos os cenários discutidos lá fora. O presidente do BC também voltou ontem ao país. A avaliação da autoridade monetária é que o dia nos mercados foi mais calmo. Nenhuma nova medida para dar liquidez está descartada, sobretudo no mercado futuro, foco das turbulências da semana passada.

A decisão de mudar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), segundo uma fonte da equipe econômica, ainda não foi tomada. Para os especialistas, a alta do tributo travou o mercado porque pegou todo mundo no contrapé com apostas na queda do dólar e na alta da Selic, o que não aconteceu. A preocupação é evitar que a turbulência internacional, o sobe e desce do dólar, as previsões maiores de inflação contaminem as expectativas da população.(O Globo)

Banqueiros desrespeitam bancários com proposta de aumento real menor que 1%

Bancários em greve a partir de amanhã

As assembleias dos bancários realizadas na sexta-feira, já decidiram pela greve e as que serão realizadas hoje devem deliberar pela greve do setor para o Brasil todo. A direção da Contec(Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito), filiada à UGT, esgotou todas as negociações possíveis com a Fenaban mas diante da proposta de reajustar os salários em apenas 8%, o que significaria um aumento real de menos de 1%, distante da reivindicação dos bancários de 5% de aumento real mais as demais cláusulas que exigem a melhoria do piso salarial e a participação nos lucros e resultados compatíveis com os estrondosos ganhos que os bancos brasileiros, a greve se impôs. A Contec informa que manterá, contudo, as portas abertas ao diálogo numa tentativa de mesmo ao longo da greve conseguir restabelecer negociações que resgatem o respeito da Fenaban às reivindicações dos bancários. (Da redação da UGT)

Leia, por favor, o clipping do dia:

Bancários rejeitam proposta de reajuste e devem parar na 3ª

Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o País pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira. A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta, foi reajustar em 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O órgão que representa os bancários informou ter comunicado à Fenaban que, na segunda-feira, haverá assembleias em todo o País para organizar a greve a partir do dia seguinte. (Portal Terra)

Bancos querem elevar FGTS para imóvel
Governo estuda atender proposta do mercado de permitir uso do Fundo de Garantia para moradia de até R$ 750 mil. Atualmente, o uso desses recursos só é permitido para casas e apartamentos que não ultrapassem R$ 500 mil.

Os bancos negociam com o governo a ampliação do uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na compra da casa própria. O principal argumento é permitir ao trabalhador acompanhar a disparada no preço dos imóveis nas grandes cidades.
O dinheiro do fundo só pode ser utilizado na compra de imóveis de até R$ 500 mil, o que nos últimos meses vem restringindo o alcance dos negócios para a classe média.
O valor está congelado desde março de 2009, antes do recente boom imobiliário -até então era R$ 350 mil.
A Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) não quis divulgar o novo limite proposto, mas a Folha apurou que o objetivo é aumentar para R$ 750 mil.
"O FGTS é fundamental porque pode ser usado na entrada [reduzindo o valor do empréstimo] e ao longo do financiamento, ajudando o cliente a quitar a dívida antes", diz Luiz Antonio França, presidente da entidade.
O pleito foi feito ao Banco Central, que, se concordar, pode levar a proposta ao CMN (Conselho Monetário Nacional), composto também pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Para José Maria Oliveira Leão, superintendente nacional do FGTS, o teto atual ainda "cumpre seu papel" de facilitar o acesso à moradia, garantindo que o sistema financeiro "atenda a um público maior e mais necessitado".
Por conta da escalada nos preços dos imóveis, o governo já elevou no início do ano o teto das moradias que se enquadram no programa Minha Casa, Minha Vida - de R$ 130 mil para R$ 170 mil.
Um representante do setor imobiliário destacou que a mudança diminuiu o número de clientes em potencial que usariam os recursos da poupança, que tem taxa de juros maior -logo, mais interessante para os bancos.
Outro ponto que deve ser levado em conta é a iminente escassez dos recursos da caderneta direcionados para o financiamento habitacional. Esse segmento do crédito vem crescendo em um ritmo superior ao dos depósitos na poupança, criando a dúvida se seria prudente elevar o número de pessoas que têm acesso a esse montante.
O teto de R$ 500 mil fez o casal Fernando Figueiredo, 38, e Alcione Carrilho, 34, abrir mão de um imóvel de 124 m², que superava esse valor, por um menor (95 m²) no mesmo empreendimento. Ele custou R$ 411 mil, dos quais R$ 113,5 mil provenientes das duas contas do FGTS.
"Como usamos o fundo, não ficamos tão endividados. Com a parcela menor, sobrou dinheiro para reformar", conta o engenheiro eletrônico. (Folha)

Bancos temem estouro em cartões de crédito

Aperto no orçamento com pagamento mínimo de 20% da fatura leva instituições a oferecer alternativas de empréstimos a clientes

Os bancos estão preocupados com a sua conta do cartão de crédito. Nas principais instituições do Brasil, os olhos estão voltados para a nova regra que aumentará o pagamento mínimo de 15% para 20% da fatura a partir de dezembro.

A novidade vai apertar o orçamento dos clientes que ignoram a recomendação dos economistas e empurram a maior parte da dívida para o mês seguinte. O temor maior é com janeiro de 2012, quando o cartão trará todas as compras do fim do ano e, sem o 13.º salário, clientes também terão gastos como matrícula e material escolar e impostos.

Há muitos meses, o tema cartão de crédito tem ocupado a agenda das diretorias de crédito de grandes bancos. Alguns anos atrás, o plano era ganhar mercado no boom causado pela entrada de clientes da "nova classe média". O processo ganhou força na crise de 2008, quando bancos colocaram verdadeiros exércitos na rua para atrair clientes.

A apreensão agora é que, com a economia mais devagar, a inadimplência aumente.

No ano passado, porém, a luz amarela acendeu. Nos bancos e também no Banco Central, o medo era de que a exuberância da indústria, que crescia a taxas chinesas, poderia se transformar rapidamente em inadimplência.

Nesse período, alguns executivos ficaram assustados: pesquisas pedidas pelos bancos mostravam que muitos clientes, em especial os de menor renda, acreditavam que o pagamento mínimo quitava a dívida. O governo ficou preocupado e chamou o setor para reorganizar as coisas.

Nessa reorganização da casa, está chegando a fase que pode ser a mais difícil. "Estamos nos preparando. Será um momento delicado porque o cliente terá de pagar mais numa fatura grande pelas compras de dezembro. Além disso, o orçamento já é normalmente apertado com os gastos do início do ano. Alguns terão problema", diz um diretor de um grande banco de varejo.

Uma das preocupações é que os clientes organizem as contas com base na memória do ano passado e se programem para o pagamento mínimo do Natal de 2010, que ainda era de 10%. A expectativa cresce ainda mais com os sinais de que a economia está desacelerando e indicadores de emprego e renda devem se acomodar nos próximos meses.

O Banco Central reconhece que a novidade reduz o espaço no orçamento das famílias. Em maio, quando entrou em vigor o primeiro aumento do pagamento mínimo - de 10% para 15% -, o comprometimento da renda familiar com dívidas aumentou rapidamente de 19,9% em maio para 21% em junho, o maior nível da história, conforme a nova metodologia de cálculo adotada pelo BC. Antes disso, o indicador permaneceu estacionado na casa dos 19% por mais de dois anos.

Esse aumento do comprometimento da renda, reconhece a instituição, foi praticamente causado pelos 5% a mais no pagamento do cartão. Em dezembro, deve acontecer salto semelhante.

"Quem é usuário frequente do pagamento mínimo costuma ter um orçamento bem perto do limite. Ao mudar a regra, ele precisará ser avisado para tentar desacelerar o padrão de consumo. Se não fizer, vai ter de pedir resgate com algum outro crédito emergencial para fechar as contas", alerta o professor de finanças do Insper, Ricardo José de Almeida.

Bancos sabem disso e muitos já se preparam para oferecer verdadeiras "boias de resgate" para esses clientes. Após observar a migração dos 10% para os 15% no meio do ano, o mercado observou que a maioria dos clientes usou o cheque especial para pagar a conta do cartão. A partir de dezembro, deve ocorrer o mesmo. Algumas instituições, no entanto, estão se preparando para oferecer boias mais baratas que o cheque, como crédito pessoal. (Estado)

Interesses empresariais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização

Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra. As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.

O desfecho das negociações é acompanhado de perto por empresários e trabalhadores com interesses na regulamentação da prestação de serviços, atividade que carece de estatísticas oficiais que dimensionem quantas empresas e pessoas poderão ser afetadas pela proposta. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, divulgou um estudo em 2009 segundo o qual 54% das empresas do setor utilizavam serviços terceirizados.

"Estou propondo um marco regulatório, não vou descer para as especificidades de cada setor", afirmou o relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), que é vice-presidente da central sindical União Geral dos Trabalhadores.

Em seu relatório, Santiago pretende proibir a intermediação da contratação de mão de obra, prática comum em alguns setores e que já provocou, por exemplo, graves problemas na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. O parecer deve determinar que as prestadoras de serviços tenham apenas um objeto em seu contrato social. A ideia, sustenta o deputado, é garantir ao trabalhador benefícios sociais e direitos obtidos nos acordos coletivos de suas categorias. "Não poderá ter uma empresa genérica", explicou Santiago.

Outro ponto do relatório pretende obrigar os contratantes a fiscalizar se as empresas que lhe prestam serviços estão recolhendo os encargos sociais e cumprindo os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários. "Se ela [empresa contratante] não cumprir isso, será considerada solidária direta", afirmou. "Quem contrata mal pagará duas vezes, porque terá responsabilidade solidária."

As entidades patronais preferiam que a relação entre as empresas contratantes e as prestadoras de serviços fosse "subsidiária". Ou seja, as contratantes só poderiam ser acionadas na Justiça caso as prestadoras de serviços não honrassem débitos devidos aos trabalhadores. Sendo solidárias diretas, as tomadoras e a prestadoras dos serviços se responsabilizam igualmente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), um dos representantes dos empresários na Câmara na negociação, as empresas que fiscalizarem suas prestadoras de serviços estarão protegidas: "Isso garante isonomia e segurança. Concordamos que não haja precarização do trabalho."

O marco regulatório em elaboração pelos deputados também fixa regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços, o que visa reduzir os riscos de elas quebrarem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores. Segundo o texto em discussão, empresas com até dez empregados precisarão ter um capital mínimo já integralizado de R$ 50 mil em máquinas e equipamentos para garantir seus contratos. Essas exigências chegarão a R$ 1 milhão para as empresas com mais de 500 funcionários.

Além disso, a receita de um mês do contrato fechado entre as empresas contratantes e contratadas servirá de caução para garantir o pagamento dos funcionários, caso ocorra algum problema com a empresa terceirizada. Em relação ao setor público, o parecer de Santiago deve proibir a contratação de prestadores de serviços para as funções que estiverem previstas nos planos de cargos e salários dos órgãos estatais.

A comissão especial para debater o assunto foi criada depois que a bancada de deputados ligadas aos empresários conseguiu aprovar na Comissão do Trabalho da Câmara um projeto de autoria de Sandro Mabel. O texto, relatado por Sílvio Costa (PTB-PE), deixava expresso que não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços. Estabelecia ainda que a empresa contratante só terá responsabilidade subsidiária em eventuais disputas judiciais.

A proposta desagradou aos parlamentares com ligações no meio sindical, que perderam a votação na comissão. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) chegou até a apresentar um recurso ao plenário da Câmara questionando a decisão do presidente da Comissão do Trabalho de não adiar a votação do projeto de Mabel. Agora, a ideia de Santiago e Mabel é fechar um texto de consenso e apresentar, na Comissão de Constituição e Justiça, como substitutivo à proposta aprovada pela Comissão do Trabalho da Câmara. (Valor)

INSS começa a pagar benefício de setembro nesta segunda e antecipa primeira parcela da revisão do teto

Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente a setembro amanhã (26). O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.

A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado. Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.

O pagamento para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil será feito em 2012, no dia 31 de maio. Para quem irá receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, o pagamento será feito em 30 de novembro de 2012 e, para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil, o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.

As dúvidas referentes às datas dos pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135 e a ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos. Quando feita de celular, a ligação tem custo de chamada local. Mais informações estão no site da Previdência Social. (Agência Brasil)

Corte de juro tem amplo apoio da população, mostra pesquisa do PSDB

No receituário disponível para equilibrar receitas e despesas do governo, a redução da taxa de juros é a que conta com o maior apoio da população. A informação aparece em ampla pesquisa realizada a pedido do PSDB com o objetivo de organizar e preparar o discurso do partido para as eleições de 2012.

Nada menos do que 77% dos entrevistados responderam “diminuir a taxa de juros” à pergunta sobre as medidas necessárias para o governo federal “cortar gastos e equilibrar receitas e despesas”. Apenas 14% disseram que desaprovariam a medida.

Em seguida aparecem “cortar salários dos servidores públicos”, com 55% de aprovação e “diminuir o custo da máquina do Estado”, aprovada por 54% dos entrevistados que responderam aos questionários aplicados pelo sociólogo Antônio Lavareda.

O quesito “reduzir o número de funcionários públicos” divide a opinião pública: o percentual de aprovação e desaprovação é igual, 43%.

A população está satisfeita com os programas do tipo Bola Família: 66% dos entrevistados se declararam contrários à redução de recursos para esses programas.

No momento em que o Congresso discute a recriação do “imposto do cheque”, o recado das ruas é claro: 82% dos ouvidos desaprovam o recurso ao “aumento de impostos” como medida para equilibrar receitas e despesas.

A análise dos números revelados pela pesquisa do PSDB indica que a presidente Dilma Rousseff provavelmente ganhou ao não defender claramente a recriação da CPMF e com a inflexão feita pelo Banco Central na trajetória da taxa de juros. (Valor)

Mineração: Melhorias com a vigilância do governo e dos sindicatos

A atividade de mineração é uma das mais arriscadas do mundo. Envolve explosões, grandes maquinários, presença de gases tóxicos e inflamáveis e é executada embaixo da terra. Para evitar acidentes e episódios dramáticos como o do Chile no ano passado, a mineração é normatizada e requer atenção redobrada em todos os países. Enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se dedica ao aperfeiçoamento das normas de segurança, a fiscalização do cumprimento dessas normas é prioridade da área governamental que cuida do trabalho. No Brasil, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência acompanham e fiscalizam a atividade.

No acompanhamento feito pela Previdência de doenças de trabalhadores, a indústria de mineração fica um pouco acima da média em relação a segurança e saúde dos funcionários. Por meio de um sistema de aumento e diminuição das alíquotas do imposto Risco Ambiental do Trabalho (RAT), que todas as empresas tem de pagar, calculado sobre a folha de salários, a Previdência premia ou pune as empresas, conforme apresentem níveis de adoecimento no trabalho acima ou abaixo da média de seu setor. As variações são de 1% a 3%.

As informações referentes a cada empresa são sigilosos por lei tanto para a Previdência como para a Receita Federal. Mas os dados por setor podem ser divulgados. "A situação um pouco melhor do que a média significa que há constante pressão sindical, constante vigilância do Ministério do Trabalho e que o setor de mineração tende a observar estritamente as normas regulamentadoras", diz Remígio Todeschini, diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência. Essas normas seguem o padrão internacional das convenções e recomendações da OIT sobre o assunto.

São três normas. A NR-21 trata do trabalho de mineração a céu aberto, dos cuidados constantes com explosões a dinamite, atividade com grandes tratores e equipamentos, entre outros. Já a NR-22 é a principal norma. Estabelece regras para a mineração em geral, como cuidados sobre circulação e transporte de pessoas, transporte de materiais extraídos debaixo da terra, além de cuidados com cabos, polias e outros equipamentos, escoramento e revestimento das minas para evitar acidentes com deslizamentos. Determina que as instalações elétricas sejam à prova de explosão, que haja ventilação nas minas, proteção contra incêndio ou explosões acidentais, sistema de drenagem para a água da chuva, saídas alternativas de emergência e treinamento dos trabalhadores. A NR-33 é complementar e trata de trabalho confinado.

Juarez Silva Ferreira, membro do grupo estratégico de segurança e saúde no trabalho do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e gerente de segurança da Vale, reconhece que a mineração registra muitas ocorrências no mundo, mas diz que houve evolução significativa. No Brasil, segundo ele, houve mudanças na última década. As grandes empresas, até por força de sua internacionalização, aumentaram investimentos em segurança. "Prioridade tem início, meio e fim. Valor é para a vida toda, com investimentos constantes."

Ele faz uma ressalva: é preciso separar mineradoras de mineração. Isso quer dizer que o setor convive com grandes empresas, que adotam projetos de segurança, e também com muitos garimpos e pedreiras, com sistemas precários e que podem acabar puxando para baixo a média do setor. Entre os avanços, ele cita a evolução das minas subterrâneas, que causavam mortes por queda de rochas e blocos desestabilizados pela detonação. Hoje, a maior parte do trabalho nessas minas foi mecanizado. "Isso não quer dizer que não ocorram mais acidentes. Eles ocorrem, mas em escala menor. As empresas adotam uma gestão sistêmica de segurança e saúde em substituição a reações pontuais."

Para estimular as pequenas e médias mineradoras a adotar uma política mais abrangente de segurança, o Ibram criou o programa Mineração. O objetivo é padronizar os programas de gestão de segurança em todo o país. Saúde e segurança devem se tornar valores fundamentais para a prosperidade de uma mineradora que pretenda operar com princípios e normas de responsabilidade social e preceitos de sustentabilidade. (Valor)

Tecnologia e inovação não garantem melhores condições de trabalho, apontam sociólogo e procurador

A instalação de empresas de alta tecnologia e inovação produtiva não são garantia de boas condições e relações de trabalho, concluem o sociólogo Ricardo Antunes e o procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, com base em análise sobre os casos em que trabalhadores sofrem com problemas nas relações de trabalho justamente em empresas de alto grau tecnológico.

O foco na tecnologia e na inovação consta do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e de duração continuada do período. Enviado ao Congresso Nacional em agosto, o PPA 2012-2015 elevou a tecnologia e a inovação a um dos eixos centrais das políticas de desenvolvimento produtivo e de redução das desigualdades sociais como meio para a erradicação da pobreza. A perspectiva do governo é investir em áreas estratégicas como biotecnologia, eletrônica e tecnologia da informação.

Sem criticar diretamente a diretriz governamental, tanto Antunes quanto Maturana alertam para a importância de se pensar também no trabalhador. “Não é verdade que o incremento tecnológico traz melhores condições de trabalho. Frequentemente ele intensifica, frequentemente ele precariza. A tecnologia introduzida no mundo produtivo e de serviços visa ao aumento de produtividade e acaba tendo uma tendencialidade para ou desempregar ou intensificar ou precarizar [o trabalho]”, diz Antunes, que é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor dos livros Adeus ao Trabalho? (Editora Cortez, 1995) e Os Sentidos do Trabalho (Editora Boitempo, 1999).

“A tecnologia está aí para desenvolver o aspecto econômico da atividade. Nós não estamos tendo uma tecnologia sendo desenvolvida para a melhoria da saúde e a segurança do trabalho ou para o conforto do trabalhador”, completa Maturana, da Procuradoria Regional do Trabalho 15ª Região, responsável por 599 municípios do estado, exceto a Grande São Paulo e a Baixada Santista.

Um balanço feito para a Agência Brasil, por aquela procuradoria, revela que a maioria dos inquéritos sobre condições de trabalho contra empresas, na comparação do período entre janeiro e setembro de 2010 e o mesmo período de 2011, está na região metropolitana de Campinas (35% dos casos) e no Vale do Paraíba (com 20% do total), nas cidades onde está a maior concentração de indústrias de tecnologia do país. Nos nove primeiros meses do ano passado, foram 469 inquéritos. Este ano, até o ultimo dia 19, já haviam sido abertos 509 inquéritos.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, Jair dos Santos, “as denúncias das condições de trabalho e os casos de doenças relacionadas [ao trabalho] crescem de forma assustadora” naquelas áreas. Ele aponta que há problemas especialmente nas indústrias de capital asiático. “Eles [empresários de países asiáticos] vêm de uma realidade em que o trabalhador não tem nenhum direito, só tem deveres. A legislação só protege a indústria. E, quando chegam ao Brasil, querem implementar a filosofia de produção, como querem trabalhar nas mesmas condições de legislação e salário que têm nos seus países de origem”, queixa-se o sindicalista.

Na semana passada, o sindicato fechou acordo com a coreana Samsung após dois dias de greve por melhores salários. A companhia é apontada pelo sindicalista como uma das empresas mais problemáticas. “A mãe de uma trabalhadora ligou no sindicato e disse que precisávamos intervir porque a filha estava em uma sala de castigo porque tinha feito o processo errado. Para punir a trabalhadora, colocaram ela em uma sala olhando para a parede de castigo”, relatou.

Após relatos de agressões físicas e verbais, a empresa fez um acordo judicial com a Procuradoria do Trabalho, por meio do qual se comprometeu a não praticar assédio moral contra seus funcionários. Em nota encaminhada à ABr, a Samsung disse que o acordo “foi celebrado sem que tenha havido qualquer reconhecimento das alegações feitas pelo Ministério Público”. A empresa também disse que “continuará a adotar todas as medidas necessárias, como sempre tem feito, para impedir qualquer prática vexatória e/ou atentatória à dignidade de seus colaboradores, bem como a aplicar penalidades, quando necessário, a seus trabalhadores, de acordo com a legislação brasileira”.(Agência Brasil)