Abertura e fechamento de empresas serão mais ágeis a partir de 2012

Abertura e fechamento de empresas serão mais ágeis a partir de 2012

O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único ambiente virtual a partir de 2012. De acordo com a Receita Federal, está prevista para o próximo ano a entrada em funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Criada pela Lei 11.598, a Redesimé composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e indiretamente ligados aos registros de empresas.

O empresário que fizer o cadastro na junta comercial, que seria uma das “portas de entrada” à rede, passa a ter acesso a todos serviço disponíveis em uma página na internet. Embora a rede seja gerida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Receita Federal é parceira no projeto com todos os sistemas informatizados integrado ao ambiente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

As informações serão distribuídas pelos sistemas integrados de forma a permitir que cada órgão receba os dados do interessado, além de formalizar a abertura, regularização, fechamento de uma empresa de forma direta e com a apenas uma comunicação do empresário com a administração pública.

A Receita e o Ministério do Desenvolvimento trabalham para estabelecer a data de estreia do novo sistema online. A entrada em vigor da Redesim estava prevista inicialmente para março de 2012. (Agência Brasil)

País perde R$ 14,5 bi com acidentes em 2011

Brasil tem o quinto maior número de mortes no trânsito do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Dinheiro equivale à arrecadação do ano do Acre, Alagoas, Amapá, Tocantins, Maranhão, Paraíba e Sergipe.

O Brasil deve perder cerca de R$ 14,5 bilhões com acidentes nas estradas federais em 2011 -o que equivale a toda arrecadação de impostos no ano do Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Tocantins juntos.

Segundo levantamento feito pela Folha com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Polícia Rodoviária Federal, os acidentes nas estradas brasileiras já custaram R$ 9,565 bilhões ao país este ano até agosto, o dado mais recente disponível, um crescimento de 4,6% em relação a 2010, descontada a inflação.

Foram 4.768 acidentes com mortes, 43.361 com feridos e 79.430 sem feridos nas estradas federais do país.

"O Brasil deveria adotar um plano unificado de segurança viária, com metas sérias para redução de acidentes", diz André Horta, analista do Cesvi, centro que estuda segurança viária.

Segundo pesquisadores do Ipea, cerca de 60% do prejuízo econômico decorrente de um acidente viário vêm de perda de produção: a pessoa que morre ou fica incapacitada e deixa de produzir.

Os outros custos dos acidentes vêm de atendimento hospitalar, danos ao veículo, entre outros. Segundo o Ipea, um acidente com morte custa, em média, R$ 567 mil.

PACTO PELA REDUÇÃO -- O analista do Cesvi lembra que o Brasil é signatário da resolução da ONU que estabelece entre 2011 e 2020 a "Década de Ação para Segurança Viária". Os signatários se comprometem a reduzir em 50% as mortes em acidentes em dez anos.

A Espanha estabeleceu um plano nacional e conseguiu diminuir em 57% as mortes nas estradas, em sete anos consecutivos de queda.

No Brasil, as mortes nas vias cresceram em média 7% ao ano desde 2004. Em 2010, foram mais de 40 mil - maior registro do Ministério da Saúde em ao menos 15 anos.

O país tem o quinto maior número de mortes no trânsito do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde -atrás de Índia, China, EUA e Rússia. O governo brasileiro propôs em maio um plano de redução de acidentes, que ainda não avançou.

Um dos grandes problemas é que as estradas deixaram de ser eminentemente rurais e se tornaram urbanas.

Na medida que há aumento de fluxo, cresce a chance de acidentes. "E o quadro da polícia rodoviária não aumenta no mesmo ritmo que os carros", diz Horta.

Outro fator por trás da alta dos acidentes foi o aumento no número de motocicletas. Hoje, elas são 22% da frota. Em 2001, eram só 13%.

O aumento se refletiu nas estatísticas de mortes: em 2002, a maior causa eram atropelamentos; desde 2009, as mortes de motociclistas já superam as de pedestres. (Folha)

PIB do Brasil ultrapassou o do Reino Unido

Jornais britânicos divulgaram também que economia nacional é a 6ª maior do mundo.

O Brasil conquistou o posto de sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido, de acordo com pesquisa publicada pelos principais jornais britânicos nesta segunda-feira. É a primeira vez que o país fica atrás de uma nação sul-americana, de acordo com informações divulgadas pelo “Daily Mail”.

A crise bancária de 2008 e a recessão foram fatores determinantes para a queda do Reino Unido, segundo o jornal “The Guardian”, que ainda destaca que a América do Sul tem crescido a partir das exportações para a China e Ásia.

- O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um fenômeno novo - comparou Douglas McWilliams, CEO do Centro de Economia e Pesquisa de Negócios (CEBR, em inglês), consultoria responsável pela pesquisa.

O ex-conselheiro britânico, Peter Slowe disse que “o Brasil tem uma variedade de recursos naturais com os quais pode contar”, como o petróleo e minerais da Amazônia.

O primeiro no ranking de maior economia são os Estados Unidos, à frente da China, Japão e Alemanha.

Em 2010, o Brasil foi a sétima maior economia do mundo depois de ultrapassar a Itália. No terceiro trimestre deste ano, porém, o PIB brasileiro ficou estagnado, depois que o consumo das famílias e a indústria tiveram ligeira queda. Para 2012, o BC estima um crescimento de 3,5%, enquanto o ministro da Fazenda prevê uma expansão entre 4% e 5%. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, O Brasil fechará 2011 como o sexto maior PIB mundial, com US$ 2,4 bilhões

Dados recentes divulgados pelo Pnud a respeito do IDH, que mede o desenvolvimento humanos das nações, mostra que ainda existe um abismo separando Brasil e países desenvolvidos, como o Reino Unido (em 28º). De acordo com as últimas estatísticas, o Brasil ocupa a 84ª posição de um ranking com 187 países avaliados. No entanto, quando se leva em conta a desigualdade, o país perde 13 posições, ocupando a 97ª posição no ranking dos países. E, assim, o índice vai para 0,519 — redução de 27,7% sobre o indicador (0,718).

Os cinco primeiros do ranking são: Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. Os cinco últimos classificados são: Chade, Moçambique, Burundi, Níger e República Democrática do Congo(O Globo)

O Brasil merece mais

Em seu artigo publicado em 22/12/11, na pág. 3 da Folha de S. Paulo, com o título “O Brasil merece mais”, Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), destaca a importância de o movimento sindical ganhar espaço no Ministério do Trabalho.

E convoca a as centrais sindicais a incluir esta questão na agenda unificada dos trabalhadores.

A seguir, segue matéria: 

São Paulo, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

RICARDO PATAH TENDÊNCIAS/DEBATES O Brasil merece mais Quem parece ser inoperante é a equipe de inteligência do governo; falta quem informe e previna a presidente sobre a atuação dos seus ministérios A queda do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sexto integrante do primeiro escalão do governo abatido pela pesada artilharia da mídia, abastecida pela farta munição dos arsenais "amigos", deixa patente que, mesmo sem oposição relevante no cenário político e partidário, o bloco situacionista se mostra incapaz de sustentar nos cargos os nomes que emergiram da grande costura feita por Lula para eleger e dar governabilidade a Dilma. E suscita uma inquietante pergunta: até onde isso vai? Nem bem caiu Lupi, após 28 dias de desgastante exposição na mídia, os canhões apontam na direção do ministro petista Fernando Pimentel, do círculo íntimo da Presidência. Mas também há metralhadoras atirando contra o ministro Mário Negromonte, do PP, indicado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner. E não faltam listas circulando na praça com os nomes que estariam na "fila" para ocupar as manchetes e fotos de capa clamando por degola. A imprensa cumpre o seu papel. Quem parece desatenta, ou mesmo inoperante, é a equipe de inteligência do governo. Falta quem informe e previna a presidente sobre a atuação do ministério em geral. Onde houver indícios ou provas de malfeitos, que providências saneadoras sejam tomadas. Não é aceitável que Dilma e a nação sejam surpreendidas sistematicamente por denúncias que lançam "suspeitas de corrupção" que sempre acabam com a queda do ministro alvo. Ministro ou funcionário graduado, de qualquer esfera de governo, tem o mesmo direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição, onde está escrito que todos são inocentes até prova em contrário. Sem tal garantia para o cidadão comum ou para o ministro, como evitar injustiças e linchamentos morais de qualquer acusado? O Brasil merece mais que isso. Como presidente da central sindical UGT - União Geral dos Trabalhadores, critico o fato de que nós, do movimento sindical, não fomos mais atuantes no suporte político às ações do Ministério do Trabalho e Emprego, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos entre a pasta e o movimento. Esse ministério não pode perder a função de elo entre um governo de caráter popular e a classe trabalhadora. O pior a fazer agora seria entrar em disputas sobre nomes para a sucessão de Lupi. Fundamental é que tal nome venha do movimento sindical. O Ministério do Trabalho e Emprego deve priorizar e assumir o comando de uma política nacional de qualificação de mão de obra, voltada para a formação de quadros técnicos e apontando para o aumento da competitividade nacional. Mais importante que o príncipe é o princípio, já ensinava o poeta Torquato Neto. Um novo modelo de Ministério do Trabalho depende de nós. Faço esse desafio a todos os meus companheiros do movimento sindical, entendendo que tal tarefa também deve fazer parte da nossa agenda unitária. RICARDO PATAH é presidente da central sindical UGT - União Geral dos Trabalhadores.

Desemprego cai à menor taxa desde 2002 com as contratações do Natal

Dados do IBGE, que levam em conta vagas informais, contrastam com o fraco resultado do Caged. O resultado foi melhor do que o esperado pelo mercado, que previa uma taxa de 5,7% para o mês de novembro.

As festas de fim de ano e a construção geraram em novembro mais 141 mil postos de trabalho nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, reduzindo o desemprego a 5,2% -o menor nível desde o início da série histórica iniciada em 2002.

O resultado muda uma tendência de estabilidade apresentada na taxa até outubro, quando estava mais próxima de 6%, disse o gerente de pesquisa de emprego do IBGE, Cimar Azeredo. A população ocupada subiu 0,7%, para 22,8 milhões de pessoas.

Os dados do IBGE contrastam com a divulgação feita há dois dias pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que apontou o mês de novembro como pior resultado da história, com a geração de 138.247 postos de trabalho, número 69% menor do que há um ano.

Azeredo explicou que o Caged considera apenas os cargos formais de trabalho, enquanto o IBGE leva em conta também as vagas dos trabalhadores informais.

As cidades que ofereceram maior número de vagas nas áreas de construção civil e prestação de serviços, atividades que mais empregaram, foram São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com destaque para o Rio de Janeiro, que abriu 70 mil novos empregos no comércio. A pesquisa abrange também Salvador, Recife e Porto Alegre.

VAGAS TEMPORÁRIAS -- A continuidade das contratações no país só poderá ser confirmada em janeiro, observou o economista, já que em novembro e dezembro a maioria dos empregos são temporários.

"Esse poder de efetivação do mercado é que responde se o mercado está desaquecido ou não", explicou.

No acumulado do ano até novembro, a taxa média de desocupação está em 6,1%. No mesmo período de 2010 o índice era de 6,9%.

O resultado foi melhor do que o esperado pelo mercado, na avaliação da consultoria Rosemberg & Associados, que previa uma taxa de 5,7% para o mês de novembro.

A consultoria observou porém que isso não significa que a boa notícia terá continuidade em 2012, já que o crescimento do rendimento médio do trabalhador está praticamente estabilizado.

Ela observa ainda que não estão claros os efeitos que a crise externa terá nos empregos brasileiros no primeiro trimestre do ano que vem.

O rendimento médio do trabalhador (R$ 1.623,40) subiu 0,1% em novembro ante outubro e 0,7% em relação a novembro de 2010. O maior salário médio foi pago em São Paulo (R$ 1.723,60) e o menor em Recife (R$ 1.199,70).(Folha)