Dilma define novas medidas para destravar economia
Preocupada com a disseminação da expectativa de que o
crescimento este ano não passará de 2% a 2,5% - pior, portanto, que os 2,7% do
ano passado - a presidente Dilma Rousseff convocou, ontem, uma reunião de
emergência para determinar a aceleração dos investimentos públicos e discutir
medidas para reanimar os investidores privados. No caso do setor privado, o
governo avalia um cardápio de possibilidades, do adiamento do recolhimento de
impostos das empresas à isenção da cobrança de imposto sobre investimentos, da
depreciação acelerada à redução dos preços da energia elétrica - um importante
insumo industrial.
O adiamento do recolhimento de impostos, conforme sugestão
dada pelo ex-ministro Delfim Netto, seria feito por 90 a 120 dias e
representaria dinheiro a custo zero nas mãos das empresas, para capital de
giro. A medida está na mesa de discussão, assim como o adiamento das exigencias
de conteúdo local para as encomendas da Petrobras.
Os investimentos públicos estão caindo ao invés de crescer.
Os casos mais dramáticos são os do Programa de Mobilidade Urbana e as obras do
Ministério dos Transportes, que não saem do papel. A execução das obras
conduzidas pelos Transportes neste ano está baixíssima. Para uma dotação
orçamentária de R$ 17,751 bilhões, a despesa até abril foi de apenas R$ 40,567
milhões. Proporção semelhante é encontrada no Ministério das Cidades. Ambos os
ministros estavam na reunião com a presidente, Paulo Sérgio Passos e Aguinaldo
Ribeiro, respectivamente.
As estatísticas oficiais mostram que dos R$ 3,74 bilhões de
investimentos públicos no mês de março, R$ 2,5 bilhões foram subsídios ao
programa Minha Casa Minha Vida. Em abril, os investimentos totais caíram para
R$ 3,17 bilhões e desses, R$ 2,02 bilhões também corresponderam aos subsídios
do MCMV.
Dilma fez, ontem, quase uma reunião ministerial para debater
esse desempenho. Estavam presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do
Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. a
chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, da Saúde, Alexandre Padilha, da Integração, Fernando Bezerra e da
Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Estavam, ainda, o
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o do Tesouro
Nacional, Arno Augustin.
Barbosa foi voto vencido no fim do ano passado quando
defendeu o aumento dos investimentos públicos para sustentação do crescimento
econômico. Para isso, seria preciso abrir mão da meta fiscal "cheia"
e abater uma parcela dos investimentos do PAC. Mantega e Augustin advogaram o
cumprimento integral da meta. Com a queda no ritmo de crescimento das receitas
tributárias, o cumprimento da meta de 3,1% do PIB de superávit primário ficou
mais apertado e o Tesouro estaria produzindo os dados mensais com uma
administração do pagamento dos investimentos na "boca do caixa".
O governo quer, também, ampliar o uso das compras
governamentais para setores que podem ajudar a incentivar o setor privado. No
Plano Brasil Maior, por exemplo, foi definida uma margem de preferência de 25%
para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas
brasileiras e incorporem inovação. No caso do setor de confecções, calçados e
artefatos, o regime já está funcionando e já foi utilizado pelo Ministério da
Defesa para a compra de jaqueta, boné, calças, mochilas. O mesmo incentivo
existe para a aquisição pelo governo de retroescavadeiras e motoniveladoras,
além de fármacos e medicamentos. Esses, porém, apesar de regulamentados, ainda
não foram testados.
Com a depreciação acelerada nos investimentos feitos pelos
próximos doze meses, como sugere o economista Luis Gonzaga Belluzzo, as
empresas poderiam ter um benefício fiscal na metade do prazo normal, mediante a
redução da Contribuição Social sobre o Lucro. Esse benefício vigorou até 2010.
A reunião, porém, não foi conclusiva.(Valor)
