Brasil vive momento histórico que lhe garantirá crescimento com distribuição de renda via salários e renda se conseguirmos controlar os especuladores

Crescimento econômico é ameaçado por especuladores

Os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras estão integrados, de corpo e alma, no processo de crescimento da economia brasileira. Quando há crescimento surgem as oportunidades em todos os níveis, mas principalmente, é determinante para a inclusão social e económica, para a transferência de renda e para repor perdas salariais. Mas se vivemos tempos de grande ânimo económico, com amplos setores da indústria, do comercio e dos serviços investindo, com expectativa de um crescimento do PIB em torno de 7,5%, já se mobilizam os especuladores de sempre e fazem um lobby fortíssimo para que se amplie, ainda mais, a Selic, tornando os juros brasileiros os campeões mundiais isolados e, ao mesmo tempo, ampliando para níveis absurdos a dívida interna e, como consequência direta, a ameaça direta aos empregos e reajustes salariais. Ou seja, o Banco Central e o Copom freiam a economia e beneficiam especuladores. Prejudicam o crescimento e travam a transferência de renda via salários. É hora de rompermos este círculo vicioso que é antipatriótico e contra os interesses do povo brasileiro e contra também à nossa economia que tem fôlego para crescer e se igualr às grandes economias emergentes do mundo. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia, por favor, o clipping do dia:

Investimento de empresas bate recorde

Levantamento mostra que, no primeiro trimestre, o investimento representou 8,3% do faturamento líquido de um grupo de 500 empresas.
Puxado pelo setor de infraestrutura, o investimento das empresas brasileiras não só superou o ritmo do período anterior à crise como bateu o recorde de dez anos, quando se leva em conta o primeiro trimestre do ano.

Levantamento da empresa de dados financeiros Serasa Experian mostra que, no primeiro trimestre de 2010, o investimento representou 8,3% do faturamento líquido de um grupo de 500 empresas cujas demonstrações contábeis foram analisadas. Nos três primeiros meses de 2008, o número era menor, de 7,7%.

O aumento do investimento reflete o bom desempenho da economia, com crescimento de 9% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2009, e a confiança dos empresários na expansão do consumo.

"O que chamou nossa atenção foi que o indicador de 8,3% é quase o mesmo do ano passado como um todo (8,6%), e num período em que historicamente o investimento não é forte", diz o gerente de análise de Crédito da Serasa Experian, Marcio Torres. "A gente nunca teve um primeiro trimestre tão forte."

Pelo vigor dos números do trimestre, Torres já estima que o indicador de investimento de 2010 deve bater o recorde de 2008, na série histórica do estudo, iniciada em 2000. Apesar do agravamento da crise financeira mundial no último trimestre, o indicador atingiu 10,2% em 2008. O executivo pondera, no entanto, que o ciclo de alta dos juros iniciado pelo Banco Central pode reduzir um pouco as taxas de crescimento nos próximos meses.

No primeiro trimestre do ano, o destaque foi o setor de serviços, que inclui infraestrutura, e cujo indicador de investimento chegou a 12,6% do faturamento líquido. Em igual período de 2008, o indicador era de 10,8% e subira para 11,7% no ano passado. "A gente está falando de investimentos para resolver os grandes gargalos do País, que estão na infraestrutura, como saneamento, transportes e concessão de rodovias", cita o gerente da Serasa.

Queda na indústria — As empresas do comércio apresentaram recuperação nos níveis de investimento, de 1,9% em 2009 para 2,5% do faturamento agora. Somente a indústria mostrou ligeira queda, 6,3% para 6,2%. O setor foi o mais afetado pela crise financeira, que freou a demanda mundial e derrubou as exportações. No primeiro trimestre de 2008, o indicador de investimento da indústria era de 7,6%.

Os dados da Serasa são reforçados pelos números de desembolsos do BNDES. De janeiro a abril, o banco desembolsou R$ 35,606 bilhões para financiar investimentos, valor 39,4% superior ao de igual período de 2009.

As empresas de infraestrutura levaram R$ 14,1 bilhões, um aumento de 41,3% em relação ao primeiro trimestre de 2009. Na indústria, houve queda de 2,1%, para R$ 10,5 bilhões, enquanto o comercio e outros serviços cresceu 144%, para R$ 7,5 bilhões.

Entre as empresas de infraestrutura, o crescimento do desembolso foi maior para transporte rodoviário (115%), construção (53% ) e serviços de utilidade pública (160%). (Estado)

FGTS é mantido na capitalização da Petrobras.

Trabalhador que já tem ação poderá usar até 30% do fundo para comprar novos papéis.
O governo decidiu manter a possibilidade de uso dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no processo de capitalização da Petrobras.
Isso significa que trabalhadores que têm ações da estatal adquiridas com recursos do fundo poderão usar até 30% do FGTS na compra (subscrição) de novos papéis durante o processo de capitalização da empresa para exploração da camada do pré-sal.
A lei da capitalização foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com apenas um veto.
Os chamados "campos maduros" (campos terrestres em desenvolvimento ou produção) não poderão ser devolvidos pela Petrobras para serem licitados novamente e comporem o pagamento que a estatal fará à União pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo.
O projeto, da forma como foi aprovado pelo Congresso, previa que apenas produtoras independentes de petróleo e gás poderiam participar da licitação desses campos.
Após a sanção, no entanto, esses campos permanecem com a Petrobras, como queria a estatal.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a assinatura dos contratos de cessão onerosa dos barris de petróleo da União à Petrobras (parte do processo de capitalização) deverá acontecer até 31 de agosto.
O pagamento que a estatal fará à União deverá estar concluído até o final de setembro.
Recentemente, a estatal petrolífera anunciou o adiamento da capitalização para setembro. Para não atrapalhar a oferta de ações, a empresa queria realizar a operação no fim de julho.
OFERTA ADIADA — A estatal foi convencida, porém, a postergar essa oferta e aguardar a conclusão do laudo de avaliação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre as reservas da União não licitadas do pré-sal, que serão cedidas à Petrobras e usadas para capitalizar a companhia.
O presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, disse, durante a cerimônia da sanção da lei, que a capitalização será importante para que a empresa possa obter recursos necessários para os novos investimentos.
"Precisamos ir ao mercado para tomar empréstimos. Isso melhora as condições para que a Petrobras consiga recursos para sustentar o programa de investimentos." (Folha)

Fundos FGTS Petrobras foram pior aplicação do mês de junho — Os trabalhadores que colocaram parte do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) nas ações da Petrobras tiveram um mês amargo para seus investimentos em junho. O fundo FGTS Petrobras foi a pior aplicação do mês, com queda de 6,11% até 25 de junho, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Os papéis da estatal têm sido fortemente prejudicados pelas incertezas em torno de sua capitalização. Os fundos FGTS Vale também foram afetados no mês, com recuo de 3,89%. (O Globo)

Cartões têm 1º dia sem exclusividade

Empresas donas das maquininhas passam a aceitar mais bandeiras, mas custo para comerciante cai pouco. Entenda o que muda para o lojista, para as donas das máquinas, como Cielo e Redecard, e para os consumidores.
O salão de beleza de Dôra Ribeiro, 59, é antigo em Belo Horizonte (MG).
"Estou aqui há 34 anos. Sou do tempo em que era possível rejeitar cartões de crédito", conta.
Mas o cenário mudou muito. Com três maquininhas de credenciadoras diferentes -Cielo, Redecard e American Express-, Dôra agora recebe 80% dos pagamentos em dinheiro de plástico.
A partir de hoje, a cabeleireira poderia reduzir o número de equipamentos, já que não há mais exclusividade entre as bandeiras de cartões e as credenciadoras.
A Redecard passa a aceitar também o cartão Visa e a Cielo, o MasterCard.
Mas a comerciante mineira diz que vai esperar para tomar qualquer decisão.
"Quero ver exatamente que taxas consigo renegociar com as empresas", pondera.
CUSTOS DOS LOJISTAS — As dúvidas também rondam estabelecimentos de outras partes do país.
A Fecomercio SP (federação dos comerciantes paulistas) destaca que o custo mais pesado para os lojistas, em relação aos cartões, não está no aluguel da maquininha -de R$ 100, em média, por mês- e sim nas taxas administrativas, cobradas sobre o valor de cada venda.
"Essas taxas podem chegar a 6%. Metade vai para a credenciadora e o restante, para o banco emissor do cartão", diz Fernanda Della Rosa, economista da federação.
A taxa média de administração no setor, argumenta a Abecs (associação das empresas de cartões), é 3%.
Mas, mesmo assim, é maior que em outros países.
Segundo o Sincopetro (sindicato dos postos de combustíveis paulistas), no Mercosul, a média é 1%.
Outra discrepância é o tempo que o lojista leva para receber o dinheiro das vendas feitas em cartão no Brasil: até um mês.
"No exterior, o prazo não supera uma semana", diz José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro.
E a situação no Brasil não deve mudar tão cedo, de acordo com a própria Abecs.
"A demora acontece porque o consumidor, aqui, tem até 40 dias sem juros para pagar a fatura. Nos Estados Unidos, os juros são cobrados dois dias depois da compra", diz Paulo Caffarelli, presidente da Abecs.
DUOPÓLIO — Com 97% do total das transações em cartão feitas no país, Cielo e Redecard, juntas, fecharam 2009 com lucro líquido de R$ 2,9 bilhões.
"É um duopólio. E dificilmente duas empresas já estabelecidas vão gerar uma concorrência que promova a redução de tarifas", diz Luiz Gustavo Medina, economista da M2 Investimentos.
Medina acredita que uma queda de taxas só vai acontecer caso uma terceira empresa entre no mercado com força, com uma proposta de negócios diferente.
"Como ocorreu na aviação, com a Gol. Com bilhetes virtuais e sem oferecer refeições a bordo, a empresa derrubou as tarifas", completa o economista.
Já a consultoria AT Kearney aposta que o aumento do número de companhias no mercado derrube as taxas administrativas em até 30% nos próximos cinco anos.
"Mas, de que forma essa redução seria repassada ao consumidor final, é preciso acompanhar para ver," diz o diretor Ilnort Saldívar. (Folha)

Pão de Açúcar e Casas Bahia perto da fusão: acordo deve sair até 6 de julho

As negociações entre o Pão de Açúcar e as Casas Bahia ganharam fôlego nos últimos dias e a expectativa de executivos envolvidos é que, em não havendo mais divergências, um novo acordo para a fusão dos dois grupos possa ser assinado entre esta quinta e a próxima terça-feira.

Um dos lugares que têm abrigado as conversas é a sede da Estáter, em São Paulo, butique financeira contratada pelo empresário Abílio Diniz (controlador do Pão de Açúcar). A última reunião entre assessores econômicos e advogados das empresas começou na noite de terça-feira e só terminou próximo das 5h desta quarta. Eles estavam reunidos outra vez nesta quarta-feira à noite, na Estáter e também em um dos escritórios de advocacia que assessoram a família Klein, da Casas Bahia.

Anunciada em dezembro passado por Diniz e Michael Klein, a fusão deu origem ao maior grupo de varejo de eletroeletrônicos do país, com faturamento anual estimado de R$ 18 bilhões. Em meados de abril, porém, o acordo foi rompido por Samuel Klein (fundador da Casas Bahia), alegando que não havia sido fiel aos termos negociados previamente.

Os Klein reclamaram do preço arbitrado pelos ativos da Casas Bahia, da falta de autonomia na administração do novo grupo (Michael chegou a reclamar a amigos que se sentia como "a rainha da Inglaterra") e também da ausência de garantias de que poderiam vender sua participação no futuro.

Nesta nova fase de negociação, Diniz ofereceu um aporte extra de R$ 1 bilhão para trazer "equilíbrio financeiro" ao contrato. Segundo executivos que acompanham as conversas, o valor final desse aporte deve ficar acima daquela quantia, mas ainda abaixo dos R$ 2 bilhões reclamados inicialmente pelos controladores da Casas Bahia.

O mais reticente em relação a um novo acerto ainda seria Samuel Klein, que ao lado do filho Michael assumiu as negociações com Diniz. (O Globo)

Setor de call center faturou R$ 7,8 bilhões em 2009

O mercado brasileiro de serviços de call center faturou R$ 7,8 bilhões em 2009, o que representa um crescimento de 16,7% em relação a 2008, de acordo com um levantamento divulgado nesta quarta-feira pela IDC Brasil.

No estudo "Call Center Services no Brasil", a consultoria destaca que o ano passado marcou um período de consolidação e reestruturação no setor. Após um período de suspense vivido em 2008, com a aplicação da Lei do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e das regras de bloqueio ao telemarketing, além da fragilidade financeira mundial, os resultados do setor em 2009 eram incertos, observa a consultoria.

O número de posições de atendimento próprias instaladas no Brasil cresceu 10% em relação a 2008, atingindo 153,8 mil posições no ano passado, informa o estudo. A expansão, segundo a IDC, reflete o crescimento da demanda por call centers terceirizados, principalmente em crédito e cobrança, retenção e serviços de back-office. A maior concentração de posições de atendimento está em São Paulo, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais, informa a consultoria. (O Globo)

Excesso de burocracia gera prejuízos ao Brasil e incentiva informalidade

Burocracia custa R$ 46 bi e incentiva informalidade

Para Fiesp, PIB per capita do Brasil poderia crescer 17% com simplificações. Economia informal no país chega a 40%, ante 16,5% na média de 12 países utilizados como comparação em estudo.
O custo anual da burocracia para as empresas brasileiras calculado pela Fiesp (federação das indústrias paulistas) é de aproximadamente R$ 46,3 bilhões, na comparação com os gastos com esse item em 12 outros países.
Grande parcela das despesas com a burocracia no país destina-se somente a atender demandas tributárias das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
O cálculo é resultado da análise de vários levantamentos sobre o tema compilados pela Fiesp em recente trabalho de 41 páginas.
Com três blocos de propostas para o combate à burocracia, o documento será discutido entre seus diretores e distribuído a milhares de formadores de opinião e a autoridades que poderiam ajudar a combater o problema.
Segundo a Fiesp, a relação entre o PIB e a população (PIB per capita) no Brasil poderia aumentar em US$ 1.300, para US$ 9.100 (R$ 16 mil), caso o país reduzisse o gasto com burocracia para a média dos 12 países do levantamento.
São eles: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, EUA, Espanha, Finlândia, Irlanda e Japão.
Os R$ 46,3 bilhões que o Brasil gasta com burocracia equivalem a mais do que tudo o que o PAC 2 prevê em investimentos para saneamento básico entre 2011 e 2014.
Para chegar às conclusões, o Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp cruzou dados do Banco Mundial com os de FGV, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e institutos internacionais.
"O que vemos é a ausência de uma agenda para o tema. Não há nada no sentido de simplificar a burocracia no Brasil", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp.
Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda não se dispôs a comentar os avanços da chamada agenda de "Reformas Microeconômicas", lançada pelo ex-ministro Antônio Palocci em 2004.
INFORMALIDADE — Segundo a Fiesp, a elevada burocracia não só empurra as empresas para a informalidade (40% do PIB no Brasil, ante 16,5% na média dos 12 países) como acaba inchando despesas estatais.
O Brasil gasta com seu funcionalismo o equivalente a 12% do PIB, acima de Japão e Espanha, países com serviços estatais superiores.
Grande parte dos gastos com a burocracia, segundo a Fiesp e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), está relacionada ao que o professor de direito administrativo da Direito GV, Carlos Ari Sundfeld, chama de "manicômio tributário".
Isso consiste no pagamento de 63 tributos federais, estaduais e municipais e na observância de 3.200 normas, 56 mil artigos, 34 mil parágrafos, 24 mil incisos e 10 mil alíneas voltadas à arrecadação de impostos no Brasil.
"PASSADO JURÁSSICO" — Não por acaso o planejamento tributário é um dos setores que mais crescem e que mais abrem vagas na área tributária no país, segundo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP.
"O que temos hoje é uma alta sofisticação técnica no campo da informática e da arrecadação. Mas um passado jurássico do ponto de vista dos direitos de cidadãos e empresas", diz Amaral.
"Para seguir as modificações, o trabalho nessa área acaba sendo mais mecânico do que intelectual", afirma. (Folha)

Copa e Olimpíada receberão US$ 100 bi até 2013, diz governo

A Copa do Mundo 2014 e a Olimpíada de 2016 terão investimentos de cerca de US$ 100 bilhões (R$ 179,4 bilhões) no Brasil até 2013, afirmou ontem o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, citando dados do BNDES e de ministérios envolvidos.
Os recursos seriam divididos em US$ 53 bilhões (R$ 95,1 bilhões) para a Copa e US$ 39,9 bilhões (R$ 71,6 bilhões) para a Olimpíada. Os números consideram o total de investimentos, privados e públicos, nos eventos, incluindo a construção de estádios, de hotéis, e outras obras.
Os valores previstos estão bem acima dos R$ 17,52 bilhões gastos na Copa da África e dos cerca de US$ 40 bilhões (R$ 71,8 bilhões) do orçamento da Olimpíada chinesa.
Ao todo, considerando infraestrutura, construção civil e indústria, o país terá, segundo o ministro, US$ 735 bilhões no período. Miguel Jorge fez as declarações durante seminário Brasil-Itália, organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).
O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que assinaram acordos de cooperação em cultura, esportes e infraestrutura. (Folha)

Publicidade de alimento terá advertência

Comerciais de produtos com muito sal, açúcar ou gordura trarão alertas sobre risco de obesidade e doença do coração. Medida é considerada tímida por ONGs de defesa do consumidor e inconstitucional pela indústria de alimentos.
Daqui a seis meses, a publicidade de alimentos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturada terá alertas sobre problemas de saúde que o consumo dessas substâncias pode causar.
A medida está prevista em resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada ontem no "Diário Oficial".
As frases de advertência deverão ser ditas pelo personagem principal do comercial, no caso da televisão, ou pelo locutor, no rádio.
Na internet e nas mídias impressas, os alertas deverão ter cores contrastantes com a da peça publicitária e ter impacto visual compatível com o dos anúncios.
A iniciativa da Anvisa busca enfrentar o aumento da obesidade no país. Levantamento recente do Ministério da Saúde mostra que quase metade da população adulta está acima do peso.
A resolução é menos restritiva do que o texto que a própria agência havia submetido a consulta pública em 2006. A proposta incluía limites de horário para comerciais desses alimentos e proibição da utilização de personagens de desenho animado.
De acordo com a Anvisa, esses dispositivos foram retirados após reuniões com representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), que teriam dito que eles dependiam de mudança na lei.
O resultado é que a resolução desagradou tanto a indústria quanto as ONGs que acompanham o tema.
Para Isabella Henriques, do Instituto Alana (ONG que luta contra a publicidade voltada para crianças), foi um retrocesso tirar do texto restrições à publicidade infantil.
Segundo Henriques, a criança não distingue a publicidade da programação e não vai entender os alertas nos comerciais.
Lisa Gunn, coordenadora-executiva do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), afirma que, como não tem regras específicas para o público infantil, a resolução não trabalha com um ponto que ela considera crucial: a formação do padrão alimentar.
Para Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Nutrição da USP, a instituição de alertas é "revolucionária", mas seria melhor adotar medidas como taxação maior sobre os alimentos com muito açúcar, sódio e gordura. (Folha)

Consumo cresce seis vezes em 50 anos

Que o consumo vem crescendo, todos sabemos. As dimensões é que assustam. Em 2006, pessoas no mundo todo gastaram US$ 30,5 trilhões em bens e serviços (em dólares de 2008). Em 1996, esse número foi de US$ 23,9 trilhões e em 1960 a humanidade consumiu o equivalente a US$ 4,9 trilhões. Só em 2008, pessoas no mundo todo compraram 68 milhões de veículos, 85 milhões de geladeiras, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de telefones móveis (celulares).

Parte desse aumento é resultante do crescimento populacional, mas o número de seres humanos cresceu apenas a uma razão de 2,2 entre 1960 e 2006. Estas são algumas das conclusões do relatório "O Estado do Mundo", publicado pelo The Worldwatch Institute com versão brasileira confeccionada e divulgada pelo Instituto Akatu pelo Consumo Consciente nesta quarta-feira (30.06).

"O relatório é bastante contundente, mas o que mais chama atenção é o fato do consumo ter crescido seis vezes ao mesmo tempo em que a população cresceu apenas 2,2 vezes. Quer dizer: o consumo por pessoa cresceu três vezes nos últimos 50 anos", destaca o presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar.

Segundo o relatório, com o aumento da renda discricionária, as pessoas passaram a gastar mais em bens de consumo: alimentos mais pesados, moradias maiores, televisões, carros, computadores e viagens de avião.

"A inclusão das classes menos favorecidas na sociedade de consumo é um fato, mas não explica o crescimento desmesurado do consumo. Essa população está acrescentando bens como o celular e o computador a seu rol de produtos. Mas o relatório mostra que os 16% mais ricos do mundo são responsáveis por cerca de 78% do total do consumo mundial. O que quer dizer que os 84% restantes são responsáveis por apenas 22% do total do consumo que se observa hoje no planeta", diz Mattar.

De acordo com um estudo do ecologista de Princeton Stephen Pacala, os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (aproximadamente 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%.

Desperdício — A velocidade com que os produtos duráveis ficam 'obsoletos' vem aumentando. E o desperdício aumentou também. Um bom exemplo são os aparelhos celulares. Em 2007, as pesquisas indicavam que o brasileiro trocava de celular, em média, a cada dois anos. Hoje, troca a cada 1,3 ano. "As companhias induzem a troca e os consumidores compram o peixe. As pequenas modificações que são feitas nos aparelhos não são realmente relevantes, mas o consumidor as considera importantes e acaba fazendo a troca", afirma Mattar.

O resultado de tanto desperdício é que o uso dos recursos naturais está ultrapassando a capacidade que o planeta tem de provê-los. Entre 1950 e 2005, por exemplo, a produção de metais cresceu seis vezes, a de petróleo, oito, e o consumo de gás natural, 14 vezes.

Hoje, são extraídas 60 bilhões de toneladas de recursos anualmente – cerca de 50% a mais do que há apenas 30 anos. O europeu médio usa 43 quilos de recursos diariamente, e o americano médio, 88 quilos. Atualmente, o mundo extrai o equivalente a 112 edifícios Empire State da Terra a cada dia.

Em 2005, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MA), concluiu que aproximadamente 60% dos serviços providos por ecossistema – regulação do clima, abastecimento de água doce, tratamento de detritos, alimentos de pesqueiros e muitos outros serviços – estavam sendo degradados ou usados de modo não sustentável.

Segundo o relatório, as mudanças em um dos serviços do ecossistema em particular – regulação do clima – são especialmente alarmantes. Depois de permanecer em níveis estáveis nos últimos 1.000 anos, aproximadamente 280 partes por milhão, as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono (CO2) estão hoje em 385 partes por milhão. (Estado)

IPTU progressivo é aprovado em SP

Projeto abre caminho para desapropriação de imóveis ociosos em áreas da cidade, como Centro.

O projeto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo foi aprovado nesta terça-feira, 29, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 45 votos a favor e nenhum contra.

A medida prevê a desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro, em uma tentativa de combater a especulação imobiliária.

O projeto, de autoria do líder de governo, vereador José Police Neto (PSDB), permite que a Prefeitura aumente progressivamente, em até 15%, o imposto dos imóveis ociosos. Se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública.

A Prefeitura estima que a cidade tenha cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado. A medida ainda precisa da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor. (Estado)