UGT Santa Catarina emociona a todos com organização e logística da 10a. Plenária da UGT Nacional
(Postado por Waldemar Schulz Junior, o Mazinho, presidente da UGT-SC) — Foi realizada nos dias 9, 10 e 11 de agosto a 10ª. Plenária da Executiva Nacional da UGT em Joinville no Teatro Juarez Machado. A abertura no dia 09 de agosto na avaliação dos participantes foi inesquecível no ponto de vista artístico e cultural, quando da apresentação da Escola Teatro Bolshoi no Brasil, elogiada por todos.
Não menos importante no dia seguinte as Palestras sobre o “Orçamento Público: O que isto interessa aos dirigentes sindicais?” pelo Professor Odilon Guedes, “As centrais sindicais na defesa do ponto eletrônico, Sistema Homolognet” pelo Sr. Admilson Moreira dos Santos e o resultado da pesquisa feita com dirigentes sindicais da UGT, durante a 1ª. Plenária nacional de entidades filiadas a UGT pela Professora Dra. Patricia Trópia.
Ao final do dia a UGT lançou a Carta de Joinville em repúdio a todas as formas de violência contra a mulher, em virtude do alarmante dados recentes de execuções de mulheres em todo o Brasil.
No período da noite mais de 500 pessoas prestigiaram a Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Joinville em homenagem aos 80 anos do SECJ sessão requerida pela vereadora Dalila Rosa Leal.
Leia o clipping do dia:
Ministério do Trabalho adia a obrigatoriedade do novo ponto eletrônico
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai adiar a obrigatoriedade do ponto eletrônico para as empresas que utilizam esse sistema de controle de frequência de funcionários para o dia 1º março de 2011. A norma entraria em vigor no dia 26 de agosto deste ano, podendo os fiscais do trabalho autuarem os empregadores a partir de 26 de novembro. Segundo o ministro do Trabalho, a exigência foi adiada porque os fabricantes não tinham condições de atender a demanda dentro do prazo previsto.
Uma portaria alterando a data da vigência do ponto eletrônico foi assinada nesta quarta-feira pelo ministro. Na prática a ampliação será ainda maior, porque a partir do dia 1º de março, a fiscalização terá que cumprir um prazo de 90 dias para iniciar as autuações. Nesse período, os fiscais farão visitas técnicas às empresas com o objetivo de orientá-las.
Segundo o Ministério do Trabalho, os fabricantes informaram a capacidade de produzir 553,5 mil equipamentos até novembro, porém existe um universo de 800 mil empresas que terão que implantar o novo relógio de ponta, sendo que algumas delas em mais de uma unidade. Lupi negou pressão eleitoral e disse que trata-se de uma decisão técnica. Ele explicou também que poderia gerar um gargalo e ações na justiça.
- Poderíamos sofrer ações na justiça caso mantivéssemos a exigência sem que o mercado desse conta de atender a demanda.
O novo relógio de ponto tem que contar com memória e impressora. Quem faz controles manuais não está obrigado a cumprir a exigência. (O Globo)
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Trabalhadores poderão usar até 30% do FGTS para comprar ações durante capitalização da Petrobras
A participação dos trabalhadores que já são cotistas da Petrobras por intermédio dos fundos FGTS na capitalização da empresa será limitada ao valor de 30% do saldo que eles têm na conta vinculada - independentemente de o montante ser suficiente para acompanhar integralmente o processo de aumento de capital. Essa é a única alternativa encontrada pelos técnicos que formatam a operação de capitalização no Banco do Brasil (BB) e que já vinha orientando os trabalhos da Caixa, gestora do FGTS.
Isso significa que se os recursos disponíveis no FGTS não forem suficientes, os 90 mil cotistas terão sua participação acionária na Petrobras diluída à revelia. A previsão da Caixa é que o valor a ser aplicado com recursos do Fundo não passe de R$ 1 bilhão, se todos os cotistas optarem pelo investimento.
- A legislação prevê que os cotistas possam entrar no processo com até 30% do saldo da conta vinculada e não existem mecanismos jurídicos que abram brechas para ampliar este limite - disse uma fonte.
Segundo a Caixa, caso o trabalhador tenha direito de entrar com R$ 7 mil na capitalização, mas conte com R$ 10 mil no FGTS, o banco vai autorizar apenas R$ 3 mil. Na situação contrária, se o saldo superar o valor de preferência, serão aplicados somente 30% do saldo da conta vinculada.
- Não há como aumentar esse teto. A legislação não permite - reafirmou a fonte.
A restrição é explicada por duas legislações. A primeira, de 2000, criou os fundos mútuos de privatização, categoria na qual se incluem os chamados Fundos-FGTS. Por ela, os fundos mútuos somente podem receber dinheiro do FGTS. A segunda é o decreto 12.276, que construiu as bases jurídicas para a capitalização da Petrobras.
"Os FMP-FGTS só aceitam aplicações com recursos da conta vinculada do FGTS. Não é possível misturar recursos próprios do cotista (dinheiro) com recursos oriundos da conta do FGTS", explicou em nota a Comissão de Valores Mobiliários.
O órgão destacou que, caso o saldo do FGTS não seja suficiente para acompanhar a capitalização, o cotista terá de participar da capitalização como outro investidor qualquer, sem direito de preferência na oferta (dado aos atuais acionistas). Será a única forma de manter o investimento proporcionalmente inalterado - mas somente caso haja sobras de ações, que seriam colocadas à venda no mercado.
Os 46 fundos existentes, segundo a CVM, podem acompanhar a capitalização da empresa na mesma proporção das ações que possuem em carteira, exercendo seu direito de preferência. Ou seja, se um fundo mútuo possui mil ações, ele poderá comprar até mil dos novos papéis que serão emitidos.
Na prática, no entanto, como seus cotistas têm o teto de 30% do FGTS para usar na operação, provavelmente esses fundos não conseguirão acompanhar integralmente a capitalização.
A presidente da agência de classificação de riscos Standard & Poors para o Brasil, Regina Nunes, disse que a nota de grau de investimento da Petrobras não deverá ser modificada a curto prazo mesmo se a empresa não realizar a operação de aumento de capital em setembro. (O Globo)
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Meirelles: expanção econômica vai avançar 3º trimestre
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o crescimento econômico vai se acelerar no terceiro trimestre deste ano. "Haverá uma recuperação - a questão é para qual nível de atividade e inflação", disse o presidente do Banco Central, em entrevista exclusiva ao Conta Corrente, veiculada na Globo News durante a madrugada.
Meirelles observou que a economia mundial, inclusive a brasileira têm, nesse período atual, uma volatilidade maior do que nos períodos usuais, exatamente pela quantidade maciça de estímulos fiscais, monetários e de liquidez que foram introduzidos nas economias do mundo todo para lutar contra a crise e também em função da retirada ou reintrodução desses estímulos em alguns países. "O importante é que os analistas olhem isso com muito cuidado e não vejam nenhuma situação como permanente", observou. Em outro trecho da entrevista, Meirelles ressaltou que "a ata do Copom (Comitê de Política Monetária) reflete uma visão no dia da reunião do Copom".
Meirelles disse que os riscos (destacados na ata do último encontro) continuaram existindo, tanto que o Banco Central subiu a taxa de juros em 50 pontos na reunião de julho, depois de ter subido 150 pontos. "Portanto, uma subida de 200 pontos foi porcentualmente em relação à Selic que prevalecia no início do processo, foi a subida mais rápida de todo esse período de 7 anos e meio no BC", comentou. "Foi um dos movimentos mais agressivos do mundo. Portanto, o BC está sempre preocupado com a inflação."
Em resposta sobre como será a economia no segundo semestre - se passará por um cenário de economia acomodada sem pressão inflacionária ou pode acontecer o cenário de aceleração da economia rapidamente com pressão inflacionária, Meirelles disse que "esse é exatamente o segredo das projeções". "Existem fatores trabalhando nas duas direções. O que não podemos é super simplificar. Exagerar um lado da questão ou outro lado", disse.
Meirelles citou que de um lado temos fatores que continuam existindo, como o emprego forte, a renda e o crédito, que está crescendo. E lembrou que temos fatores transitórios, por exemplo, a retirada dos estímulos que levou à antecipação de compras. Por outro lado, a volta do imposto não é transitória.
O presidente do BC destacou ainda que os cortes dos juros feitos pelo BC no primeiro semestre de 2009 tiveram efeito máximo no primeiro trimestre deste ano. "De lá para cá, o BC subiu as taxas em 200 pontos e isso não é transitório", observou.
Meirelles disse que a economia vai se recuperar. "E precisamos olhar com muita moderação e serenidade, essa recuperação", disse.
Em resposta sobre qual seria sua agenda no dia 2 de janeiro de 2011, quando a Presidência do País deverá estar sobre um novo comandante, Meirelles declarou que "espera estar contemplando as possibilidades" e afirmou que segue 100% focado na economia. (Estado)
FGV: clima econômico na AL é o melhor em 12 anos
O clima econômico da América Latina atingiu em julho o melhor patamar dos últimos 12 anos. A informação é da coordenadora do Centro de Comércio Exterior do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (IFGV), Lia Valls. Segundo ela, o Índice de Clima Econômico (ICE) da América Latina, divulgado hoje pela FGV em parceria com o instituto alemão IFO, foi de 6,0 pontos, o segundo melhor da série histórica do indicador, iniciada em 1989. O resultado perde apenas para o desempenho de outubro de 1997, quando o índice atingiu 6,3 pontos.
O ICE é calculado dentro de uma escala de pontuação que vai de zero a 9 pontos - sendo que, quanto mais próximo de 9, melhor o resultado. O indicador é elaborado a partir das respostas obtidas na Sondagem Econômica da América Latina, que em julho ouviu 149 especialistas e analistas do mercado financeiro em 17 países.
O indicador já havia registrado 6 pontos anteriormente, em quatro momentos: nos meses de janeiro, abril e julho de 1997 e em abril de 2000. "Houve uma melhora, na percepção dos analistas sobre o andamento da economia latino-americana, de abril para julho", disse Lia Valls. Em pesquisas anteriores, os especialistas projetavam piora no cenário econômico do continente - o que não ocorreu. "Houve uma frustração de expectativas, mas uma frustração boa, de expectativas que eram ruins", comentou. "Mas mesmo com o resultado positivo, os analistas ainda têm alguma incerteza sobre o futuro, a sustentabilidade da recuperação da economia mundial e da economia latino-americana", acrescentou.
Brasil — O Brasil foi um dos países que mais impulsionaram o cenário observado pelos especialistas em julho na economia da América Latina. "Nos primeiros meses deste ano, continuamos a ter crescimento na economia. O emprego continuou a mostrar bons resultados", lembrou a técnica da fundação. Ela considerou que, atualmente, os temas no Brasil que estão sendo vistos com alguma preocupação por analistas são o avanço da inflação e um déficit mais forte nas transações em contas correntes. "Mas mesmo estes temas não são considerados muito arriscados. São debates para se pensar mais para o futuro", assinalou. "A avaliação é de que, no Brasil, há uma estabilidade na economia", afirmou.
Além do Brasil, outros três países contribuíram fortemente para o bom humor dos analistas em julho, em suas avaliações sobre a economia latino-americana: Chile, Peru e Uruguai. "Todos estes países estão experimentando um movimento de boom econômico", afirmou. "Chile sempre teve uma constante no desempenho de sua economia e há uma percepção de que é uma economia estável. Já Peru e Uruguai experimentaram crescimentos importantes na economia durante o primeiro trimestre" disse. No caso destes dois últimos países, Lia lembrou que eles são fortes exportadores de commodities (matérias-primas) - cuja procura mostrou trajetória de recuperação nos primeiros meses do ano, após sucessivos baques no ano passado, devido à crise global.
A coordenadora fez uma ressalva. Embora o resultado do ICE para a região tenha sido positivo, nem todos os países latino-americanos apresentam a mesma avaliação favorável, aos olhos dos analistas. Ela citou como exemplo a Venezuela, país com o pior clima econômico em julho entre os 11 pesquisados. "Há uma percepção de que a economia na Venezuela não apresenta sinais de estabilidade", comentou. (Estado)
Justiça veta reajuste em plano de idoso
Para juiz federal de MG, nenhum plano de saúde de pessoa acima de 60 anos pode subir por causa da idade. Ele também ordenou que a agência do setor altere a resolução que estabelece normas para os reajustes.
A Justiça Federal de Minas Gerais vetou, em decisão de primeira instância, o aumento das mensalidades dos planos de saúde de idosos com mais de 60 anos. A decisão é valida para todo o Brasil, mas ainda cabe recurso.
O juiz Lincoln Pinheiro Costa, da 20ª Vara Federal, tomou a decisão em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. Ele tomou como base o Estatuto do Idoso, que proíbe a variação do valor do plano de saúde por faixa etária nos contratos dos clientes com mais de 60 anos.
Na decisão, o juiz ordena que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) altere a resolução que estabelece normas para o reajuste dos planos de saúde, para evitar que os idosos sejam prejudicados com aumentos.
O reajuste das mensalidades é uma prática recorrente, já que os mais velhos têm naturalmente mais doenças, utilizam os serviços médicos com frequência e, por isso, custam mais às operadoras.
A REGRA ATUAL — A resolução da ANS foi publicada em janeiro de 2004, logo após o Estatuto do Idoso entrar em vigor, em 2003. Diz que, nos contratos firmados a partir de 2004, não é possível reajustar o valor do plano quando o beneficiário completar 60 anos.
Na sentença, o juiz reforça que, pela resolução atual da ANS, apenas idosos que contrataram um plano de saúde após 2004 e que tenham completado 60 anos depois daquela data é que são protegidos pelo Estatuto.
Os demais -aqueles que já tinham plano de saúde e completaram 60 anos antes de a resolução entrar em vigor ou aqueles que firmaram o contrato antes de 2004 e completaram 60 anos depois disso- estariam desprotegidos. Para eles, o último reajuste na mensalidade pode ser aplicado aos 70 anos.
No entendimento do juiz, porém, "nenhum idoso, de todo o país, poderá ter sua mensalidade alterada apenas porque completou 60 anos". A sentença diz ainda que a ANS deverá exigir que as operadoras de plano de saúde cumpram o Estatuto.
OUTROS CASOS — Em 2008, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou que uma operadora de plano de saúde devolvesse em dobro, com correção monetária, um reajuste de 185% que aplicou às mensalidades de uma aposentada quando ela completou 60 anos. Ela tinha contratado o plano de saúde em 2001.
A decisão do STJ também se baseou no Estatuto do Idoso e abriu precedente para que juízes e outros tribunais seguissem na mesma linha.
A ANS informou que já recorreu da decisão. Segundo a agência, as regras atuais não mudam até que a ação seja julgada na última instância. (Folha)
Construtora tem multa recorde de R$ 5 mi por trabalho escravo
A Construtora Lima Araújo Ltda., dona de duas fazendas no sul do Pará, recebeu ontem, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), multa de R$ 5 milhões por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O valor é o maior já aplicado no país.
Entre as irregularidades flagradas nas áreas entre 1998 e 2002, estão condutas como o não fornecimento de água potável, falta de assistência médica e de instalações adequadas e o emprego de crianças.
Foi constatado ainda que os empregados das fazendas já começavam a trabalhar tendo uma dívida com o empregador. A empresa recebeu 55 autos de infração.
A construtora disse em nota que "nunca praticou trabalho escravo", considerou a multa aplicada como "absurda" e adiantou que vai recorrer. (Folha)
