Lideres sindicais, alguns da UGT, participam de evento a favor de Marina Silva em São Paulo, confirmando a pluralidade e independência da UGT

Marina Silva recebe líderes sindicais nacionais que apóiam sua candidatura

(Postado por Miguel Salaberry, da UGT) — Hoje se confirma em evento na rua Fidalga, 521, em Pinheiros, São Paulo, promovido por lideranças sindicais (algumas delas ligadas à UGT) e dos movimento populares, que a UGT é plural e vinculada com suas lideranças de base e com os movimentos populares do Brasil. Ao apoiarmos a candidatura Marina Silva, do PV, que temos como representante na UGT o vice-presidente Roberto Santiago que é deputado federal pelo PV, confirmamos também que as mudanças políticas que ocorreram no Brasil ampliam as práticas políticas para muito além dos partidos politicos e das centrais sindicais. Hoje, quando centenas de sindicalistas e de lideranças do movimento popular brasileiro abraçarem a candidatura Marina Silva provaremos que os sindicatos conversam, trocam idéias e participam da organização popular no Brasil. O que é uma conseqüência natural do Sindicalismo Cidadão que tem em Roberto Santiago o seu criador e estimulador. O futuro do Brasil é muito maior do que as previsões contidas nos programas partidários. Assim como a vontade de mudança vai muito além do que registram as pesquisas de intenção de votos. Precisamos de lideranças como Marina Silva preparada para ouvir o que quer o Brasil real e que respeita as aspirações de seus trabalhadores e trabalhadoras, seus cidadãos e cidadãs, seus consumidores e consumidoras elevando as políticas a serem adotadas pelo Partido Verde para um patamar muito mais amplo do que o ambientalismo, em que as pessoas sejam protegidas e respeitadas. É por isso que hoje além da minha filiação ao Partido Verde, outros companheiros e companheiras sindicalistas também se filiarão. Com a única intenção de participar da construção da democracia brasileira, em moldes que respeite o meio ambiente, os recursos naturais e as necessidades das pessoas por mais saúde, mais oportunidades e, principalmente, mais salários e empregos decentes.

Leia o clipping de hoje:

Motoristas do Samu mobilizam-se contra demissões

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Amcaesp (Associação dos Motoristas Condutores de Ambulância do Estado de São Paulo) pediram uma audiência com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o secretário Januário Mantone, da Saúde, para tratar da situação dos 409 motoristas do Samu, que estão ameaçados de perder o emprego no dia 17 de novembro, quando vencem os contratos emergenciais com a prefeitura.

Segundo Alex Douglas dos Santos, presidente da Amcaesp, que entregou nesta segunda (23) um ofício pedindo a audiência, a UGT e a associação querem negociar com o prefeito duas propostas para evitar demissões: prorrogação dos contratos por mais um ano e o compromisso da prefeitura de realizar concurso público nesse período.

A audiência foi solicitada devido a uma reportagem publicada no jornal “Agora S.Paulo”, no último sábado, dia 21 de agosto, informando que a prefeitura não prorrogará mais os contratos emergenciais, e que os bombeiros vão conduzir as ambulâncias como “bico”.

Alex diz que os bombeiros, como policiais militares, portam armas, um procedimento que não é adequado para quem conduz uma ambulância, com pacientes e auxiliares de enfermagem em seu interior.

Os motoristas de ambulâncias vêm trabalhando desde 2004 sob contratos de emergência renovados anualmente. Até foi realizado um concurso público, mas foi cancelado sem a contratação de nenhum concursado.

Diante desse quadro, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público do Trabalho entraram com uma ação contra a prefeitura, exigindo a regularização com a realização de concurso público para efetivar os motoristas. (Redação da UGT)

Consumo de energia da indústria cresce 13,7% em julho e bate recorde

Segundo a EPE, resultado puxou aumento do consumo de energia no País, que subiu 8,4% no mês em comparação a igual período de 2009

O consumo total de energia elétrica no Brasil somou 34.382 gigawatts-hora (GWh) em julho, o que significa um crescimento de 8,4% na comparação com o verificado em igual mês de 2009, segundo o boletim mensal divulgado nesta segunda-feira, 23, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No acumulado em 12 meses, o consumo atingiu 410.144 Gwh, o que representa alta de 6% ante o período imediatamente anterior. No período de janeiro a julho, o consumo aumentou 9,7% em relação ao apurado na mesma etapa do ano passado.

O desempenho observado no mês passado foi puxado principalmente pelo setor industrial, cujo consumo apresentou uma expansão de 13,7%, totalizando 15.915 GWh em julho de 2010. A EPE nota que o valor representa um recorde histórico para a classe, que havia registrado seu valor máximo no mês de agosto de 2008 (15.823 Gwh). Na análise regional do segmento, o destaque foi o crescimento no Sudeste, que respondeu por 57% do consumo total desta classe no mês e apresentou alta de 18,3% frente a igual período de 2009.

O consumo residencial foi de 8.447 GWh, com crescimento de 4,2% em julho. O número total de consumidores residenciais atingiu a marca de 57,1 milhões, o que representa uma expansão de 3,5% frente a julho de 2009. O consumo médio residencial em 12 meses totalizou 155,9 KWh/mês, um aumento de 3,8%. O consumo médio entre janeiro e julho, de 157,2 KWh/mês, é o maior desde 2001, conforme a EPE.

O consumo comercial somou 5.220 GWh em julho de 2010, alta de 4,5%. Segundo a EPE, esta é a primeira vez neste ano que o crescimento mensal desta classe assume patamar inferior a 5%. A taxa acumulada até julho é de 6,7%. A intensificação das atividades de comércio, ressalta a EPE, vem se dando em diversos ramos, como veículos, motos e peças; móveis, eletroeletrônicos e informática; e materiais de construção. (Estado)

Trabalho estrangeiro no País cresce 18,8% no semestre

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu 18,85% mais autorizações de trabalho a estrangeiros no primeiro semestre deste ano do que no mesmo período de 2009. Foram 3.519 concessões a mais de janeiro a junho de 2010, que registrou ao todo 22.188 autorizações, sendo 20.760 temporárias e 1.428 permanentes. No último mês analisado, junho, o ministério concedeu 3.497 autorizações - o maior número observado para este mês em cinco anos.

Das concessões temporárias, a maior parte foi dada aos que trabalham a bordo de embarcações ou em plataformas estrangeiras (8.244). Depois, com 3.724, estão as autorizações relativas a serviços de assistência técnica por até 90 dias. Artistas e esportistas estrangeiros foram o terceiro grupo que mais teve permissão liberada pelo MTE, foram 3.270 ao todo.

Por prazo, a maior parte das concessões (8.417) é de até dois anos a profissionais sem contrato de trabalho no País. Além disso, o balanço do ministério divulgado hoje revela que apenas 1.714 autorizações foram concedidas a especialistas com vínculo empregatício.
Em relação às autorizações permanentes, 711, ou quase a metade delas, foram concedidas a administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e concomitância, segundo o documento. Investidores pessoa física ficaram com 431 permissões de trabalho permanentes.

No comparativo de três anos fornecido pelo ministério, os dados mostram ainda que enquanto as autorizações temporárias no período de janeiro a junho cresceram de 16.821 em 2008 para as 20.760 deste ano, as permanentes ficaram praticamente estáveis. Há dois anos foram 1.437, apenas nove a mais que em 2010.

Gênero e escolaridade — O levantamento do ministério revela ainda que a maioria dos vistos de trabalho concedidos no primeiro semestre deste ano foi para homens. As concessões para eles somaram 20.558, enquanto para as mulheres foram 1.630.

Por escolaridade, o documento mostra maior número de trabalhadores com ensino superior completo. Esse grupo somou 12.846 de todas autorizações. Os com o ensino médio completo ou técnico profissional foram 8.638 do total. (Estado)

Bancos ainda emprestam pouco no país

Folga em índice de solvência mostra que instituições financeiras têm potencial para elevar carteira de crédito. Para economista, embora sólido e estável, sistema bancário ainda é relativamente ineficiente no país.

Comparações de indicadores internacionais confirmam a solidez do sistema bancário brasileiro, mas revelam que as instituições financeiras nacionais poderiam emprestar mais.
O fato de grandes bancos brasileiros se destacarem entre as instituições do mundo com maior nível de capital próprio é um importante indicador da fortaleza.
Essa característica já havia sido constatada por outras pesquisas internacionais. O último relatório de competitividade global do Fórum Econômico Mundial mostra, por exemplo, que, no quesito "solidez do sistema bancário", o Brasil aparece em décimo lugar (entre 133 países).
Por outro lado, diz Roberto Troster, sócio da S/A M e ex-economista-chefe da Febraban, embora sólido e estável, o sistema bancário do país ainda é relativamente ineficiente: "O sistema brasileiro é sólido, tem uma rentabilidade alta, mas seu nível de alavancagem ainda é baixo".
Quanto mais elevado o capital próprio de um banco, maior sua capacidade de emprestar recursos e fazer outras operações no mercado financeiro. É da natureza dos bancos trabalharem alavancados, ou seja, emprestar e "apostar" muito mais recursos do que possuem.
Mas essa capacidade de alavancagem é regulada pelas autoridades do setor e medida pelo chamado índice de Basileia (que determina a quantidade mínima de capital total que um banco precisa ter em relação ao seu ativo para que seu risco de solvência seja aceitável).
SEGURANÇA — O BC brasileiro estabelece um nível de Basileia mínimo de 11% (a norma internacional é de 8%). Mas, segundo dados do BC, os 20 maiores bancos brasileiros (ordenados pelo valor de seus ativos) tinham, em média, um índice superior a 17% em março.
Segundo a "Banker", os 20 maiores bancos do mundo (segundo o valor de seu capital próprio) tinham índice de Basileia médio próximo de 14% no fim de 2009.
A folga exibida pelos bancos brasileiros (tanto em relação à regra do BC quanto em comparação às instituições de fora) indica, segundo Troster, que eles ainda têm potencial para elevar sua carteira de empréstimos apesar do forte crescimento do crédito nos últimos anos.
"SPREADS" ALTOS — Parte do problema continuam sendo os altos "spreads" (diferença entre as taxas de juros de captação e empréstimo dos bancos). Segundo o World Economic Forum, no quesito "spread" bancário, o Brasil aparece em 128º lugar (entre 133 países).
Segundo Troster, o "spread" elevado continua sendo uma das importantes barreiras à expansão do crédito no Brasil. (Folha)

Sigilo vazado por R$ 200: CDs com dados de aposentados e donos de carros são vendidos livremente em São Paulo

Enquanto o Ministério da Justiça começa a discutir uma legislação para regulamentar a proteção de dados pessoais no Brasil, informações sigilosas que deveriam estar protegidas nos computadores do Serpro, o serviço federal de processamento de dados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do INSS estão sendo comercializadas livremente no centro de São Paulo. O repórter do GLOBO adquiriu por R$ 200 dois CDs com dados completos de aposentados da Previdência Social (CPF, número do benefício, endereço, telefone) e do Denatran contendo informações de milhares de proprietários de veículos em todo o país. O vendedor ofereceu ainda, pelo mesmo valor, os dados de correntistas das regiões Sul e Sudeste do banco Itaú Unibanco.

O diretor-presidente do Denatran, Alfredo Peres da Silva, disse que os funcionários do órgão não têm acesso à totalidade do banco de dados, mas apenas a determinadas informações de veículos e seus proprietários quando necessário para alguma investigação. Silva admitiu que recebeu recentemente denúncia de que uma listagem com dados de automóveis (ano 2008, modelo 2009) estava sendo vendida em São Paulo e Brasília. Ele confirmou a autenticidade das informações e disse ter encaminhado a correspondência ao departamento jurídico do Denatran, onde está sendo analisado.

Previdência Social vê risco de falsificação — O cadastro do Denatran possui mais de 60 milhões de dados sobre veículos e, de acordo com Silva, o órgão não tem nenhuma suspeita de como a listagem foi retirada do sistema.

- A primeira coisa que fiz foi mandar o documento para o jurídico e abrir um processo administrativo para, depois, encaminhar à Polícia Federal, que tem competência para investigar. Vazamento é crime - afirmou Silva.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, também tem tentado resolver o problema, mas sem grandes resultados. Recentemente, os procuradores foram atrás de empresas que comercializam informações utilizadas em malas diretas, mas não conseguiram chegar à origem do vazamento. O promotor de Justiça José Mario Barbuto, um dos integrantes do Gaeco, disse que a investigação não pode se concentrar apenas nos vendedores de CDs.

- Alguém está tendo acesso ao sistema. É esse cara que temos que pegar - observou Barbuto.

Repórter do GLOBO ligou, aleatoriamente, para um dos pensionistas que constam na relação de beneficiários do INSS. A aposentada V. D., que trabalha como cabeleireira no bairro da Lapa, Zona Oeste paulistana, ficou surpresa ao saber que seus dados estão nas mãos de camelôs. Pedindo para não ser identificada, ela disse não saber o que fazer, mas que estava assustada com a possibilidade de sofrer algum prejuízo.

O Ministério da Previdência, responsável pela guarda das informações de aposentados e pensionistas do INSS, informou que tomou as providências junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Segundo a assessoria, com esses dados fraudadores têm falsificado documentos para abertura de contas bancárias para pedidos de empréstimos consignados. Entre janeiro e setembro de 2009, pouco mais de mil aposentados tiveram seus dados pessoais usados indevidamente para que estelionatários conseguissem empréstimos utilizando as informações, compradas de vendedores ambulantes. Procurados, Serpro e Itaú Unibanco não deram resposta ao pedido de entrevista. (O Globo)

Ampliar a inclusão sanitária para garantir saúde e qualidade de vida

Esgoto em todas as casas para ampliar inclusão sanitária

A UGT desde sua criação há três anos vem batendo em duas teclas: Educação e Saneamento Básico. Só com investimentos em esgotos, no tratamento de água e, o mais importante, fazendo com que toda a população, especialmente a mais pobre, tenha acesso ao saneamento básico é que vamos ampliar a redução da mortalidade infantil, reduzir as doenças que afetam inclusive os adultos que vivem em áreas insalubres e garantir, ao brasileiro o mínimo de inclusão sanitária. Ter mais da metade da população sem acesso ao saneamento básico é um crime ambiental, é condenar grandes contingentes da população ao desconforto cotidiano inaceitável em pleno Século 21. A UGT ampliará sua exigência em todos os fóruns em que participa para que os governos federal , estaduais e municipais assumam a responsabilidade de ampliar a inclusão sanitária no Brasil. Vamos usar todos os fóruns, inclusive, nossa participação no Codefat para pautar o saneamento básico como prioritário. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Metade das casas ainda não tem esgoto

Em 8 anos, passou de 33,5% para 45,7% o total de domicílios que dispõem da rede, segundo pesquisa do IBGE. Em 20% das moradias, não há rede de água, e o abastecimento é feito por poços, caminhões-pipas ou "gatos".
O número de domicílios do país com acesso a rede de esgoto passou de 33,5% em 2000 para 45,7% em 2008.
Os dados estão na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada ontem.
Quando a análise é feita por municípios, a pesquisa revela que um quinto das cidades despeja seu esgoto de forma inadequada, em fossas sem tratamento, na água ou a céu aberto.
Outras 27% lançam os dejetos em fossas sépticas (dispositivo do tipo câmara que é isolado do solo e faz a filtragem do dejeto).
A existência de rede não significa que haja tratamento. Em apenas 29% dos municípios, o esgoto coletado é tratado, percentual que aumenta para 48% no Sudeste.
As cidades com tratamento, no entanto, são justamente as de maior porte, que concentram mais população. O IBGE constatou também a falta de rede pública de água em 20% das moradias, onde o abastecimento é feito por poços, caminhões-pipas ou "gatos". A necessidade de racionar água existe em 25% dos municípios do Norte e 40% do Nordeste.
LIXÕES — Outro tema da pesquisa é o lixo. Metade das cidades usa lixões a céu aberto, prática que é crime ambiental.
Embora os percentuais negativos sejam altos, Luciano Bastos, pesquisador da Coppe/UFRJ, afirma que os dados devem ser relativizados.
"Os municípios não produzem quantidades iguais de lixo. Só 1% dos lixões estão em municípios com mais de 100 mil habitantes", diz.
A mesma ponderação é feita por Antonio Tadeu de Oliveira, gerente da pesquisa do IBGE, a respeito da rede de esgoto. Ele cita municípios da região Sul, em que a população se dedica à agricultura familiar. "Não há escala para o serviço. Algumas prefeituras, então, fornecem a fossa séptica para as famílias."
Mas há cidades de médio porte com o problema. Teresópolis (RJ), com 160 mil habitantes, não tem rede de esgoto. Nos bairros pobres, os dejetos são lançados diretamente no rio. Em condomínios, com fossas sépticas. (Folha)

Petrobrás não repassa queda no preço do petróleo e ganha R$ 24,7 bilhões

Preços dos combustíveis estão perto de atingir o mais longo período de alta desde 2002 e ajudam a financiar investimentos da estatal

Os preços da gasolina e do diesel no Brasil estão prestes a completar dois anos com valores acima das cotações internacionais. Trata-se do período mais longo de alta desde a liberação do setor, em 2002, garantindo à Petrobrás uma receita adicional de R$ 24,7 bilhões, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Para analistas, esses recursos vêm ajudando a estatal a manter o ritmo de investimentos enquanto espera a capitalização. "O consumidor brasileiro está subsidiando o plano de investimentos da Petrobrás", resume o diretor do CBIE, Adriano Pires. Em levantamento a pedido do Estado, o especialista indica que, desde outubro de 2008, os preços da gasolina e do diesel estão mais caros no Brasil do que no exterior.

Naquele ano, as cotações internacionais do petróleo desabaram por causa do estouro da crise mundial, chegando ao piso de US$ 37 por barril em dezembro.

A Petrobrás chegou a promover uma redução de preços no período – de 4,5% para a gasolina e 15% para o diesel –, mas não foi suficiente para equalizar os valores internos com os do mercado internacional. Não houve, também, impacto nas bombas, já que o governo elevou os impostos sobre os dois produtos, revertendo a redução do ano anterior, quando a estatal aumentou seus preços para acompanhar a escalada das cotações do petróleo.

Na média de julho, diz Pires, a gasolina brasileira estava 24% mais cara que a cotação do Golfo do México, usada como parâmetro para a Bacia do Atlântico. No caso do diesel, a diferença era de 14%. Na prática, a Petrobrás não é obrigada a seguir as cotações internacionais, embora esse tenha sido o objetivo da liberação do mercado em 2002. A estatal diz que sua política prevê acompanhamento de longo prazo.

Em nota enviada ao Estado, a companhia declara que "a política de preços adotada pela Petrobrás gera um fluxo de caixa mais estável, o que é positivo para a empresa e acionistas, além de diminuir o impacto da volatilidade dos preços internacionais sobre a economia brasileira e permite à companhia vender seus produtos ao preço médio que vigora no mercado internacional". Desde 2002, porém, não houve período tão longo de alta.

A expectativa é que a diferença se mantenha nos próximos meses. Do ponto de vista da Petrobrás, o mercado não espera quedas de preços em 2010, visão compartilhada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que tocou no assunto na ata de sua última reunião. As cotações do petróleo – e, consequentemente, dos combustíveis no exterior – também devem se manter estáveis, oscilando em torno dos US$ 75, segundo projeção da consultoria Tendências.

Alívio — A manutenção desse cenário representa um alívio nas contas da Petrobrás, que encontra dificuldades para manter seu plano de investimentos, orçado em R$ 88,6 bilhões em 2010. A empresa está no limite de endividamento e, enquanto a capitalização não é concluída, utiliza o caixa adicional obtido com a venda de gasolina e diesel mais caros para ajudar a fechar suas contas. Os outros combustíveis, como querosene de aviação e gás natural, acompanham mais de perto as cotações internacionais do petróleo.

"Certamente essa política de preços está ajudando a Petrobrás a enfrentar seus problemas de caixa e a bancar seu plano de investimentos", comenta Walter de Vitto, especialista em energia da consultoria Tendências. Os R$ 24,7 bilhões calculados por Pires como ganho adicional equivalem a todos os recursos que a companhia mantinha em caixa no fim do terceiro trimestre. Até o fim de junho, a empresa investiu R$ 38,1 bilhões.

"No fundo, o caixa que a Petrobrás esta fazendo (com os combustíveis) está gastando. Pode-se dizer que ela está fazendo um investimento adicional com esse caixa", diz um analista do mercado financeiro que prefere não se identificar. Prevista inicialmente para julho, a capitalização foi adiada para setembro e depende de negociações sobre o preço das reservas que serão vendidas pelo governo à estatal. (Estado)

Licenciamento de obras terá novas regras

Ministério do Meio Ambiente promete trâmites mais rápidos e fim de exigências "desnecessárias'; ambientalista reclama. Governo apresenta amanhã propostas de mudanças para agilizar aval a grandes projetos, "sem flexibilizá-los".

O governo federal vai rever o processo de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura no país.
A ideia, diz o Ministério do Meio Ambiente, é tornar os licenciamentos mais rápidos e eliminar exigências consideradas desnecessárias. O resultado do trabalho feito pela pasta será apresentado amanhã a entidades estaduais de licenciamento, em Brasília.
O governo nega que queira flexibilizar os procedimentos para empreendedores.
Hoje, segundo Ana Lucia Leite, técnica do ministério que está à frente de 4 dos 6 grupos de estudos criados para propor mudanças, os projetos devem cumprir exigências que, em alguns casos, "não fazem sentido".
"Quem quiser fazer uma linha de transmissão de energia não precisa estudar a incidência de radiação solar na região. O que é necessário [saber] é se tem muito vento, por exemplo", afirma ela.
Mas ambientalistas se mostram receosos. "Como um governo que não respeita as atuais regras vai ter credibilidade para revê-las?", questiona a antropóloga Cecília Mello, da ONG Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Impedimentos ambientais recentes em obras de infraestrutura provocaram reclamações públicas do presidente Lula, que critica exigências de órgãos licenciadores.
O caso mais emblemático foi o da usina de Belo Monte, cujo longo processo de licenciamento foi marcado por pressões diretas do governo e pela demissão de funcionários ligados ao processo.
Segundo o último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das vitrines da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao menos nove obras importantes estão atrasadas ou paralisadas devido a problemas ambientais.
O ministério trabalha nas novas regras desde março, quando seis grupos foram montados para debater o licenciamento de portos, hidrovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia, rodovias e parques eólicos.
Órgãos estaduais de licenciamento e empreendedores participaram dos debates.
O objetivo é alterar os termos de referência desses projetos -uma espécie de sumário dos estudos que precisam ser feitos pelo empreendedor para o licenciamento.
Segundo Ana Lucia Leite, a retirada de "sobre-exigências" não quer dizer que o licenciamento será mais flexível, já que outros tópicos serão acrescentados. "De jeito nenhum. Ele vai ser bastante exigente", diz.
PATINHO FEIO — "Nós, órgãos licenciadores, sempre somos o patinho feio da história", diz a presidente da Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, que participou das discussões.
"Dizem que nós somos contra o desenvolvimento, que atrapalhamos. Na verdade, a gente reconhece que precisa ser mais eficiente." (FOLHA)

Ministério da Justiça quer e-commerce com mesmas garantias de comércio tradicional

Mais clareza, informação e registro nas transações de comércio eletrônico. Esse é o objetivo das diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a atividade, divulgadas nesta sexta-feira pelo Ministério da Justiça, durante a 65ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), realizada no Rio de Janeiro.

O documento traduz para o meio eletrônico as garantias já consagradas pelo Código de Defesa do Consumidor no comércio tradicional, destaca a secretária de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, Mariana Tavares.

- Não se trata de uma norma nova, mas de uma interpretação do CDC para o comércio eletrônico. O princípio central do código é justamente a vulnerabilidade do consumidor e essa vulnerabilidade se agrava no comércio eletrônico onde ele não está (em contato) diretamente com o fornecedor- destaca Mariana.

Entre as questões que as diretrizes pretendem clarear de uma vez por todas está a questão do arrependimento da compra, após sete dias da entrega do produto, independentemente de defeito, já garantida pelo CDC.

O documento reafirma ainda a necessidade de informações claras sobre o fornecedor e de formas para localizá-lo, inclusive, fisicamente, em caso de problemas, e de aumento da documentação e da informação em cada etapa do processo de compra.

- Há sites que já fazem isso, mas em outros, em poucos cliques o consumidor pode efetuar a compra. Queremos que ele possa experimentar virtualmente o produto e que haja ferramentas de confirmação da compra e que precisem do seu aceite para a concretização.

As diretrizes representam o entendimento não só do Sistema Nacional do Consumidor (que reúne os procons de todo o país), mas também do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades civis sobre os direitos dos consumidores nas transações via internet.

Clique aqui e leia a íntegra do documento

O documento já está disponível na página do Ministério da Justiça e, em breve, será transformado em cartilhas, com linguagem ainda mais simplificada para consumidores e fornecedores.

- As diretrizes são um avanço na proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, trazem segurança jurídica ao fornecedor, que agora sabe qual é a expectativa que todo o sistema de proteção tem e entende os direitos dos consumidores - ressalta a secretária de Direito Econômico. (O Globo)

Mercado de trabalho terá o melhor desempenho da história em 2010

O mercado de trabalho no Brasil em 2010 deve ter o melhor resultado da história. Segundo a projeção de alguns economistas ouvidos pelo iG, a geração líquida de postos de trabalho (saldo total de admissões e dispensas de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho) deve se aproximar de 2 milhões vagas no consolidado do ano.

O melhor resultado da série histórica, iniciada em 1992, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),foi registrado em 2007. Naquele ano, o saldo líquido de vagas no mercado de trabalho do País foi de 1.617.392.

Mas esse número pode ser superado hoje. Nesta quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga os números do Caged referentes ao mês de julho. No acumulado do ano até junho, o saldo líquido do mercado de trabalho está em 1.473.320 vagas. Como as previsões dos especialistas no tema apontam que o resultado em julho deve ser de um saldo entre 180 mil e 200 mil vagas, o desempenho recorde acumulado em 2007 deve ser superado. Os setores de serviços e comércio devem seguir liderando a geração de postos de trabalho no País.

Confiança na economia — Segundo o economista Fábio Romão, da consultoria LCA, o desaquecimento da economia no segundo trimestre também terá reflexos no mercado de trabalho. O ritmo de contratações será menos pujante do que o verificado no início do ano, mas o desempenho deve continuar ainda em um nível elevado. No primeiro semestre, o saldo líquido de empregos em média foi de 235 mil postos por mês. “ Esse patamar poderá ficar um pouco abaixo das 200 mil vagas, mas ainda é um resultado forte e demonstra a confiança dos empresários na economia”, avalia Romão.

Para o economista da LCA, a evolução do mercado de trabalho segue na esteira do crescimento econômico verificado nos últimos anos. “Houve um aumento na formalização da mão de obra e crescimento da renda do trabalhador. Esse maior poder de consumo da população, aliado a uma certa estabilidade de preços, tornou mais fácil para os empresários prever o cenário econômico e planejar investimentos em projetos para expansão dos negócios, contribuindo para sustentar o ritmo elevado de contratações no País”, diz.

Comércio e serviços — Na avaliação dos especialistas que acompanham a evolução do mercado de trabalho, os números do setor no ano representam um dos melhores desempenhos da história recente do País, talvez só comparável ao período de forte crescimento da economia na década de 1970, conhecido como “Milagre Brasileiro”.

A maior geração de empregos nos setores de serviços e no comércio, segundo os analistas, indica que o Brasil está evoluindo para um cenário já consolidado em economias desenvolvidas como a dos Estados Unidos e de alguns países da Europa, onde a participação da população no emprego industrial vem caindo. “Essa mudança no perfil do emprego não é negativa e indica que a economia brasileira está buscando outras formas de crescer”, afirma o economista da Gradual Investimentos, André Perfeito.
 (Ig)