UGT se mantém mobilizada para buscar avanços na Educação

Ganho por meta é foco de Estados na educação

Remuneração vinculada ao desempenho e ao cumprimento de metas - prática bastante difundida nos setores mais competitivos da iniciativa privada - estarão presentes na maioria das escolas estaduais do país nos próximos quatro anos. O Valor apurou que, neste início de gestão, 15 Secretarias de Estado da Educação tratam como prioridade a elaboração, discussão e adoção de mecanismos de meritocracia para professores e outros profissionais do setor que conseguirem melhorar indicadores de qualidade - entre eles, redução da evasão e maiores notas em avaliações educacionais feitas por alunos. Medidas nessa direção podem impactar a carreira de mais de 500 mil trabalhadores da educação.

A intenção de adotar a meritocracia na educação foi confirmada por Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina. O governo paranaense ainda não fala em pagamento de bônus por desempenho, mas pretende adotar um regime de metas para o magistério. São Paulo e Pernambuco, que já aplicam o mecanismo, estudam revisar e aprofundar o modelo, respectivamente. Amazonas e Minas Gerais, primeiros Estados a adotar a meritocracia, a partir de 2007, manterão a prática. Apenas Tocantins não respondeu à reportagem.

Assim como nas empresas, a adoção de bônus salariais para educadores que se destacam no trabalho e superam metas está associada a avanços de gestão. Praticamente todos os secretários e secretárias estaduais de Educação ouvidos pelo Valor vão dedicar grande esforço na geração e no monitoramento extensivo de estatísticas e informações e na criação de sistemas de avaliação próprios - inclusive com o auxílio de consultorias externas.

Com o objetivo de fazer uma gestão "essencialmente profissional" na educação, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), contratou os serviços do Movimento Brasil Competitivo (MBC), do empresário Jorge Gerdau, e nomeou um opositor para comandar a área: o economista e militante do setor Thiago Peixoto, eleito deputado federal pelo PMDB nas últimas eleições e que deixou um petista como suplente no Congresso Nacional.

"Eu terei um contrato de metas e isso vai descer até o professor. Se eu não atingir minhas metas o meu pescoço poderá ser cortado. Vamos estabelecer um sistema de bônus por desempenho com base nas avaliações que vamos criar. Não será comparativo por escola, vamos trabalhar com base em um índice e definir o bônus em cima da melhoria do rendimento de cada unidade", explica Peixoto.

Apesar de admitir que os salários do magistério em Goiás - já descontadas as gratificações - estão abaixo do piso nacional da categoria, de R$ 1.024 para uma carga semanal de 40 horas, ele entende que "não é justo" um professor com melhor desempenho ter a mesma remuneração de um colega que apresenta "produtividade" inferior. "Encontraremos resistência, mas queremos envolver a sociedade, mostrar que é possível dar um salto de qualidade. Quanto ao salário, estamos fazendo um estudo de valorização. Primeiro queremos atingir o piso, depois vamos gerar uma projeção de aumento. Não vamos fazer para amanhã, o momento é de aperto de cinto do ponto de vista financeiro", justifica Peixoto.

Em Santa Catarina, o mecanismo de meritocracia na educação está sendo elaborado a partir de diagnósticos feitos pelo governo e por consultores da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O secretário-adjunto de Educação do Estado, Eduardo Dechamps, informa que a política de recompensa vai se basear em vários critérios, capturados por um sistema próprio de avaliação educacional que está em fase de desenvolvimento. "A partir dos resultados poderemos reconhecer o mérito das unidades com melhor desempenho e customizar aquelas com problemas, e aí resolvê-los. A meritocracia vai valorizar mais os resultados que os processos e cobrar responsabilidade por meio de contratos de desempenho", conta Dechamps.

No Ceará e Mato Grosso do Sul, a meritocracia se estende aos estudantes. Ganham laptops aqueles com boas notas e bom índice de assiduidade. No ano passado, cerca de 10 mil alunos do ensino médio foram premiados nos dois Estados. Para este ano, os governos estudam instituir sistemas de recompensa para docentes em forma de 14º e 15º salários. "Estamos estudando o assunto, vendo o que os outras secretarias estão fazendo. Há muita troca de experiência dentro do Consed [Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação]", comenta a pedagoga Maria Nilene Badeca, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul.

Os recursos para o pagamento de bônus já estão reservados no Rio de Janeiro. Segundo o economista Wilson Risolia, novo secretário de Educação do Estado, as premiações somarão R$ 140 milhões em 2011, contando vantagens como o vale-transporte e a "bolsa cultura", um adicional de R$ 500 mensais para o professor gastar com atividades pedagógicas e culturais. Já a recompensa em função do desempenho poderá ser até de um 16º salário para docentes e funcionários que cumprirem 120% da meta estabelecida pelo governo.

"Nos últimos 60 dias, fizemos um diagnóstico da rede física e criamos um índice de infraestrutura por unidade com 23 variáveis, que será cruzado com um outro indicador pedagógico. Para atribuir metas adequadas, tenho que considerar a realidade de cada escola", explica Risolia.

No Espírito Santo, um dos planos do novo secretário estadual de Educação, o físico Klinger Barbosa Alves, é colocar em prática o pagamento de bônus por desempenho desenhado na administração anterior. "Cabe a nós aplicá-lo ainda no primeiro ano, acredito que é uma tendência importante para fomentar a melhoria dos índices e para motivar os profissionais", opina Alves. Para o secretário de Educação do Pará, Nilson Pinto, o objetivo da adoção do sistema de meritocracia no Estado é "estimular a criatividade, o conhecimento e valorizar o mérito do servidor".

Embora exista um claro movimento dos Estados em direção à meritocracia na educação, o assunto é bastante polêmico. Governos do PT, por exemplo, são os mais resistentes à tese de que o estímulo financeiro por desempenho resulte em melhoria da qualidade do ensino. "Salário de professor não é consequência de rendimento individual. Qualquer ação que exacerbe a competitividade na escola é negativa. Como gestores, temos que oferecer condições para que o professor ajude a elevar o nível da educação: a começar pelo salário, que deve ser o mesmo que o de qualquer outro servidor de nível superior; depois o governo deve providenciar as melhores condições de trabalho desse docente", argumenta Regina Novaes, secretária de Educação do Distrito Federal, de gestão petista.

O historiador José Clóvis de Azevedo, novo secretário de Educação do Rio Grande do Sul, outro Estado governado pelo PT, lembra que a meritocracia na educação passa por profundas revisões nos países desenvolvidos e que, no Brasil, a opção pelo modelo se trata de "modismo atrasado". "É um modelo falido no mundo. Estudos internacionais indicam que há uma tendência de sair da avaliação quantitativa para a qualitativa. Não sei porque aqui setores da economia e do empresariado insistem nisso. É uma forma de perceber apenas o resultado final. Temos que nos preocupar com a valorização do docente e a estrutura, e não transformar a escola num ambiente de empresa", critica.

Para Osvaldo Barreto, titular da Educação da Bahia, a aposta na meritocracia atrasa a implementação de planos de carreira para o magistério público no país. "A valorização do professor não passa por uma comissão, mas por uma atitude do Estado de estruturar a carreira docente." Segundo ele, há dois anos, o governo baiano, também sob comando do PT, elevou o salário dos professores acima do piso nacional e elaborou um plano de cargos e salários, "premiando" profissionais com menos faltas e que elevem sua escolaridade.

Na contramão, o governo petista do Acre acredita que a meritocracia é peça importante para elevar a qualidade do ensino no Estado. O novo secretário estadual de Educação, Daniel Queiroz Sant'Ana, se inspira na presidente Dilma Rousseff: "Vamos passar a analisar o mérito no magistério. A própria presidente Dilma tem falado muito sobre a meritocracia no serviço público. Nossa ideia é aperfeiçoar gratificações tradicionais já existentes na educação, vinculando-as com resultados individuais e coletivos. Claro que é uma política que precisa ser pactuada, leva tempo", pondera Sant'Ana.

O escolhido pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) para conduzir a educação, o engenheiro Herman Voorwald, vai revisar o atual mecanismo de meritocracia, adotado há menos de um ano na gestão tucana de José Serra. O programa "Valorização pelo Mérito" sofre críticas dos professores por beneficiar, por ano, apenas 20% da categoria com reajustes, que são concedidos a partir do resultado de provas feitas pelos profissionais.

Voorwald acena para a substituição do programa por um plano salarial que torne mais atrativo o trabalho no magistério de São Paulo. "Já determinei às áreas de recursos humanos e planejamento a elaboração de uma política salarial que, em última instância, faça com que a carreira do magistério seja atrativa. Não gosto da palavra meritocracia, acho que ela está carimbada de forma equivocada, mas não há como ter educação de qualidade se não reconhecermos quem está comprometido. Prefiro a palavra comprometimento, que deve estar associada a uma remuneração digna", afirma Voorwald. (Valor)

Por mais emprego formal, Dilma quer cortar tributos
Reforma a ser enviada ao Congresso reduz custos com folha de empresas.
Proposta é diminuir de forma escalonada a contribuição patronal ao INSS; governo crê em mais contratações.
A presidente Dilma Rousseff proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20%.
Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, que também podem continuar sendo de dois pontos, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.
A medida beneficiaria imediatamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de pagamento. Os trabalhadores devem ser beneficiados indiretamente a médio prazo, já que um dos efeitos esperados pelo governo é o aumento da contratação de trabalhadores com carteira assinada.
A expectativa mais otimista no governo é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.
PROPOSTA — Essa é a principal proposta em estudo pela equipe responsável por elaborar projetos pontuais de reforma tributária, que a presidente quer enviar ao Congresso ainda em fevereiro, logo depois da abertura dos trabalhos legislativos.
A medida já vinha sendo estudada pela equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda), que pretende incluir ainda algum tipo de compensação à Previdência Social pela perda de arrecadação no primeiro momento com o corte na contribuição previdenciária das empresas.
O projeto ainda não está fechado. Há quem defenda, por exemplo, que a alíquota caia no médio prazo para 12% ou 10% ao longo de três ou seis anos, mas está praticamente definido que no primeiro ano ela seria reduzida em dois pontos percentuais.
A equipe da Previdência Social preferia uma redução menor, de um ponto percentual a cada ano na contribuição, temendo efeitos sobre o financiamento das aposentadorias do setor privado.
Assessores de Dilma argumentam, porém, que para atingir os efeitos desejados de redução dos custos das empresas e torná-las mais competitivas é preciso fazer, de saída, um corte de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota.
COMPETIÇÃO — Preocupada com o aumento da competição de empresas estrangeiras por conta do dólar barato, a presidente espera que o projeto compense a valorização do real, que torna os produtos brasileiros mais caros no exterior, e os importados mais atraentes para consumo interno.
Além da redução na contribuição previdenciária das empresas, o governo estuda também acabar com o salário-educação, uma tributação de 2,5% sobre a folha de pagamento. A contribuição ao INSS dos trabalhadores do setor privado, que varia de 8% a 11% conforme a faixa salarial, não mudaria.
A desoneração da folha de pagamento é um dos quatro projetos de reforma tributária que Dilma vai enviar ao Congresso. Os demais devem tratar da redução de tributos sobre investimentos e unificação da legislação do ICMS.
RESISTÊNCIA — As centrais sindicais resistiam à proposta de desoneração da folha por não conter uma compensação direta pela perda de receita para o sistema previdenciário. Elas defendem a vinculação direta para a Previdência de um outro imposto, o que a equipe econômica não aceita.
Na avaliação dos sindicalistas, sem essa compensação, o resultado será um aumento do deficit da Previdência, que deve ter fechado o ano passado em R$ 45 bilhões -o número fechado ainda não foi divulgado. Segundo eles, isso pode reforçar a necessidade de uma reforma previdenciária.
Dilma, porém, já deu indicações de que não pretende fazer uma reforma da Previdência durante seu governo, apesar de assessores defenderem pelo menos uma proposta que atinja apenas as gerações futuras.
Assim, os trabalhadores hoje no mercado de trabalho não seriam atingidos. Com isso, seria dada uma sinalização de que o setor seria sustentável no futuro. (Folha)

Banco do Brasil cria novo modelo de agência para atrair baixa renda
Para atrair novos clientes e avançar, sobretudo, nas classes de menor renda (C, D e E), o Banco do Brasil vai gastar R$ 1 bilhão com a abertura de 600 novas agências e postos de atendimento em todo o país este ano.
Segundo o presidente do BB, Aldemir Bendine, o investimento inclui um novo conceito de atendimento: as "agências complementares".
A ideia é colocar funcionários do banco dentro ou perto do estabelecimento conveniado, para realizar operações que não são feitas nos correspondentes, como concessão de crédito.
Esse modelo, mais barato, será adotado em cidades onde não há demanda que compense o custo de uma agência.
Das 600 agências previstas para este ano, 250 serão complementares, 250 tradicionais e haverá 100 postos de atendimento. O BB tem 5.000 agências e 10.748 correspondentes. O reforço será maior na região Sudeste, a única em que o banco não tem a liderança.
Para atender ao projeto de expansão, o banco pretende contratar este ano cerca de 5.000 funcionários e pode fazer novos concursos. A meta é, até 2014, estar presente em todos os municípios com agências próprias, sem contar os correspondentes bancários.
Reportagem de ontem do jornal "Valor Econômico" diz que bancos e governo discutem novas regras sobre correspondentes, para evitar problemas trabalhistas.
O BB também vai crescer no exterior. Bendine espera fechar, no primeiro trimestre, a aquisição de um banco pequeno nos EUA. Há ainda conversas sobre a compra de participação no chileno CorpBanca.
Na Argentina, aguarda autorização do banco central do país para entrar no controle do Banco Patagônia.
Também espera fechar em 60 dias o acordo com o português BES (Banco Espírito Santo) para atuar na África. Em relação ao Brasil, o BB desistiu de comprar o BRB (Banco de Brasília). (Folha)

Demanda doméstica influenciou arrecadação de 2010, diz Barreto

Segundo o secretário da Receita Federal, os principais fatores que determinaram o resultado foram a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o crescimento da massa salarial

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a demanda doméstica influenciou significativamente a arrecadação ao longo de 2010. Ele citou que os principais fatores que determinaram aumento foram a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o crescimento da massa salarial. "A demanda doméstica influenciou significativamente a arrecadação de 2010", disse, no início da entrevista coletiva que concede neste momento.

O secretário disse também que, com a influência das festas de final de ano, em especial o Natal, e o otimismo da população, houve um aumento da arrecadação no último mês do ano passado. "O resultado de dezembro é o maior valor mensal da história, sem dúvida", comentou. No último mês do ano, a arrecadação foi de R$ 90,882 bilhões. (Estado)

Brasileiros pagam 61 tributos diferentes

Os contribuintes brasileiros pagam hoje um total de 61 tributos. Só os de âmbito federal chegam a 48, entre impostos, taxas e contribuições, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, acredita que mais dinheiro em caixa não significa "gastos de melhor qualidade".

- O Brasil lidera o ranking de carga tributária nas região das Américas, chegando a representar 35% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) contra 26% dos Estados Unidos, mas aplica mal os recursos. O que obriga o contribuinte a pagar impostos indiretos, como assistência médica, educação, pedágio - critica Olenike, acrescentando que o IBPT vai dar início nos próximos meses a uma campanha pela redução da carga tributária.

Ainda que seja favorável a um ajuste fiscal, o analista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, acha que os cortes devem ser feitos com cautela. A sinalização dada pelo governo da presidente Dilma Rousseff de que aprovará um salário mínimo de R$ 545 e não de R$ 580, como era o desejo dos sindicalistas, deixou o economista "mais otimista, porém cauteloso" em relação à disposição do governo de tirar do papel o discurso em defesa de um ajuste fiscal.

- Reduzir a carga tributária e melhorar o dispêndio é a combinação ideal, mas o urgente é substituir os gastos de custeio pelo gasto com investimentos. Só assim será possível atingir a meta, sugerida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de aumentar a taxa de investimento dos atuais 19% para 24% do PIB em 2014 - defende o economista. (O Globo)

FMI alerta para risco de nova crise financeira mundial

“Só os ingênuos acreditam que não haverá uma nova crise”, afirma Dominique Strauss Kahn, diretor geral do FMI

Estou em Washington representando a UGT na reunião das principais centrais sindicais mundiais com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Estamos discutindo os repasses de verbas do Banco Mundial para os investimentos sociais (inclusive para prevenção de catástrofe como a que, lamentavelmente, já faz mais de 700 vítimas na região serrada do Rio) e com o FMI debatemos a adoção de regulamentação mais rígida no sistema bancário que volta a soltar as rédeas do crédito e dos bônus dos seus executivos.

Durante o debate, ficamos impressionados com a declaração de Dominique Strauss Kahn, diretor geral do FMI que afirmou com todas as letras que “só os ingênuos acreditam que não haverá uma nova crise”, como a que se abateu sobre o mundo capitalista em 2009, com graves conseqüências para o emprego no mundo e desaquecimento brutal das principais economias globais. (Ricardo Patah, presidente da UGT, de Washington)

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Alta dos juros tira R$ 3 bilhões da economia, diz Fecomercio

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Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que “os trabalhadores são os mais prejudicados pela inflação, mas as experiências do passado nos mostram que não é com a taxa de juros nas alturas que se contém a elevação de preços”.

“O Brasil precisa de mais investimentos na produção para absorver o consumo, e a elevação da taxa Selic produz exatamente o efeito contrário, estimulando a especulação e aumentando o endividamento interno do País”, completou Patah.

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A alta de 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros da economia brasileira, anunciada nesta quarta-feira, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve tirar cerca de R$ 3 bilhões do consumo das famílias e dos investimentos das empresas neste ano. Os cálculos são da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

Nesta quarta-feira, após dois dias de reunião, o Copom elevou a taxa Selic a 11,25% ao ano, o maior patamar desde março de 2009. Foi o primeiro encontro do comitê sob o comando de Alexandre Tombini, que substituiu Henrique Meirelles na presidência do Banco Central.

“A medida é negativa e atrapalha o bom ritmo da atividade econômica do País, ao tornar os financiamentos mais caros, freando o consumo, ao mesmo tempo em que uma fatia importante da renda da população passa a ser transferida ao setor financeiro”, disse o presidente da Fecomercio, Abram Szajman, em comunicado.

Outras entidades também foram unânimes nas críticas sobre a decisão do Copom. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a alta dos juros é “precipitada e compromete a capacidade de crescimento de longo prazo da economia”.

O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, pontuou que os efeitos das medidas de contenção do crédito adotadas em dezembro ainda não foram plenamente observados. “A elevação dos juros é o caminho mais fácil de controle de preços, porém o mais prejudicial. O impacto recai unicamente no setor produtivo, afetando negativamente a atividade e o emprego”, disse.
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o aumento da Selic “estimula ainda mais a entradade dólares e a consequente valorizaçãodo real”, impondo perdas à competitividade do produto nacional.
Trabalhadores — Entre as entidades que representam os trabalhadores, o discurso contra a alta da Selic também teve um tom crítico. “Os tecnocratas do governo insistem em colocar um forte freio na economia. Uma camisa de força no setor produtivo”, disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.”Não há justificativa para manter os juros neste patamar estratosférico, penalizando, dessa forma, o crescimento econômico”, completou.
Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que “os trabalhadores são os mais prejudicados pela inflação, mas as experiências do passado nos mostram que não é com a taxa de juros nas alturas que se contém a elevação de preços”.

“O Brasil precisa de mais investimentos na produção para absorver o consumo, e a elevação da taxa Selic produz exatamente o efeito contrário, estimulando a especulação e aumentando o endividamento interno do País”, completou Patah. (Ig)

Zaia, sindicalista e secretário de SP, vai apostar na qualificação

O câmbio é o fator que mais joga contra a criação de empregos, acelerando a urgência de qualificar trabalhadores para reduzir custos para as empresas brasileiras competirem com os importados. A avaliação é de Davi Zaia, novo secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, que chamou de "absurda" a iniciativa de Estados como Santa Catarina e Paraná, que desde 2007 isentam de impostos empresas importadoras, em programas chamados "Pró-Emprego". Com o câmbio valorizado e o crescimento acelerado da economia, diz Zaia, resta ao setor público "fazer todo o esforço possível para qualificar muitos trabalhadores, e é preciso fazer isso logo".

Zaia, que foi presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas nos anos 1980 e 90, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e 1º secretário da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior central sindical do país, é o primeiro sindicalista a ocupar a pasta desde que foi criada, em 1964. No Estado mais populoso do país, onde vivem 21,5% dos brasileiros, as principais ocupações dos 12,8 milhões de paulistas empregados são auxiliares de escritório, comerciante e faxineiro, empregos que não exigem grande qualificação, os salários são menores e a rotatividade, maior.

Os dados, levantados pelo Valor na mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2009, e no cruzamento de informações de duas pesquisas do Ministério do Trabalho, são, para Zaia, "um indicativo alarmante de que é preciso unir empresas, centrais sindicais e as três esferas do Executivo na missão de qualificar trabalhadores", diz o novo secretário, que recebeu a reportagem na sede da secretaria, no centro antigo de São Paulo.

Tradicionalmente com poucos recursos, a secretaria de Emprego deve ser fortalecida por Alckmin. Zaia espera, com isso, "alterar" a forma com que as ações do Estado no mercado de trabalho tem sido realizadas. Os cursos de qualificação, diz ele, "sempre partiram de cima para baixo, quer dizer, o Estado definia o que iria ensinar e esperava os trabalhadores, e isso está errado".

A ordem, agora, é se apoiar no extenso levantamento realizado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) junto aos 645 municípios do Estado que organiza as principais ocupações e as principais demandas das empresas. "Vamos, agora, procurar iniciativas informais que já existem e capacitar professores para oferecer aos municípios os cursos que eles precisam", diz Zaia, que vai dividir, em 2011, o equivalente a R$ 130 milhões com a secretaria do Desenvolvimento para programas de qualificação. O dinheiro representa quase o dobro da média anual de gastos do governo federal ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), entre 2003 e 2010.

Zaia deve se reunir com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em Brasília, ainda neste mês, para reativar a utilização dos recursos do FAT por parte do Estado. "Por alguma razão, o Estado de São Paulo deixou de pegar recursos do FAT para programas de qualificação de trabalhadores, e isso precisa ser restabelecido", afirma Zaia, que isenta seu antecessor na pasta, Guilherme Afif Domingos (DEM). Atualmente acumulando os cargos de secretário do Desenvolvimento e o vice-governo, Afif criou o sistema online "Emprega São Paulo", elogiado por Zaia, que, desde novembro de 2008, intermediou a conquista de emprego para 370 mil candidatos. "As vagas foram, em sua maior parte, criadas nos serviços, que pagam menos, mas apenas com qualificação conseguiremos mudar esse quadro", diz o novo secretário.

O Banco do Povo, criado pelo governo Mario Covas (1995-2001) em 1998, será expandido para municípios maiores, como Campinas e São José dos Campos. Com patrimônio de R$ 180 milhões, o Banco do Povo empresta recursos para capital de giro e investimento fixo à pequenas e médias empresas, a taxas de 0,7% ao mês, e funciona em 447 municípios. Zaia já fechou parceria com a prefeitura de São José dos Campos, que receberá uma agência do banco no mês que vem, e espera ampliar operações até Campinas, cujo prefeito Hélio de Oliveira Santos se reuniu com Zaia na semana passada.

Para Zaia, o Estado deve ser um agente "indutor e facilitador", ao mesmo tempo, nas suas funções básicas no mercado de trabalho, isto é, qualificar pessoal e incentivar a geração de empregos com salários mais altos. Quando presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, conta Zaia, muitas resoluções, que "facilitaram a vida do bancário", foram feitas sem a intermediação do Estado - seja da secretaria de Emprego seja do Tribunal de Relações do Trabalho (TRT).

"Criamos, em 1997, uma parceria com o Itaú para agilizar acordos extra-judiciais com funcionários demitidos, antes da lei de 2000, que criou o marco regulatório para esse tipo de acordo", diz. "E onde estava o Estado? Quanto mais os patrões e os empregados puderem resolver entre eles, melhor", diz Zaia, que é favorável à redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, como defendem as centrais, e da isenção de encargos com o INSS na folha de pagamento, como querem os empresários. "Vou usar o peso do Estado para defender essas bandeiras", diz.

A indicação de Zaia veio, segundo apurou a reportagem, por meio do PPS - Zaia é o presidente estadual do partido. Mas o governador Geraldo Alckmin busca, também, uma aproximação com as centrais sindicais, que nas eleições do ano passado apoiaram Dilma Rousseff (PT) - a exceção da UGT, que ficou neutra. (Valor Econômico)

Banco Central de Dilma estreia com aumento da taxa de juros
Copom eleva Selic em 0,5 ponto, para 11,25% ao ano, a fim de tentar frear consumo e inflação. BC diz que alta é "início de processo de ajuste da taxa'; para mercado, juros vão subir nas próximas duas reuniões.
O Banco Central aumentou ontem a taxa básica de juros (Selic) de 10,75% para 11,25% ao ano, na primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) no governo Dilma Rousseff.
Essa foi também a estreia de Alexandre Tombini no comando do Copom. Assim como seus dois antecessores, Armínio Fraga e Henrique Meirelles, Tombini aumenta os juros logo após assumir a presidência do BC.
A alta era esperada pela maior parte do mercado e dá continuidade ao trabalho iniciado em 2010 pelo governo para frear o consumo e segurar a inflação.
No comunicado divulgado após a decisão, que foi unânime, o BC diz que a alta dá "início a um processo de ajuste da taxa básica de juros", que, somado às medidas já anunciadas, contribui para que a inflação retorne para a meta.
Em dezembro, o BC anunciou restrições a financiamentos com prazo superior a 24 meses e retirou da economia a última parte do dinheiro injetado na crise de 2008.
O governo promete para fevereiro corte no Orçamento que pode chegar a R$ 50 bilhões, outra medida para segurar a demanda e os preços.
Sem o corte, o aumento dos juros será maior, o que contribui, por exemplo, para atrair mais dólares para o país e derrubar a cotação da moeda norte-americana.
A expectativa do mercado é que o juro voltará a subir nas duas próximas reuniões do Copom, em 2 de março e 20 de abril, para encerrar o ano em 12,25%. Só voltaria a cair em 2012.
ACIMA DA META — A inflação (IPCA) fechou 2010 em 5,9%, maior patamar em seis anos, acima da meta de 4,5% fixada pelo governo. As previsões do BC mostram que, com o aumento dos juros, a inflação termina o ano em 4,8% e atinge a meta no fim de 2012.
A taxa básica determina o custo do dinheiro para os bancos e serve de base para os juros dos empréstimos a empresas e consumidores, cuja taxa média está hoje próxima de 35% ao ano.
Com esse aumento, os juros voltaram ao patamar em que estavam em março de 2009. Naquele ano, por causa da crise, chegariam ao menor nível da história (8,75%).
Com a recuperação da economia e a alta dos alimentos, que puxaram a inflação, a taxa voltou a subir em 2010.
O Brasil permanece no topo do ranking das economias com as maiores taxas reais do mundo. O indicador, que é a diferença entre a taxa básica e a inflação projetada para 12 meses, está em 5,48%. (Folha)

Dos trabalhadores formais, mais de um terço se sente exposto a risco

Mais de um terço dos brasileiros com carteira assinada sente-se exposto a situações de risco à saúde ou de perigo de vida no ambiente de trabalho, mas não recebe o adicional de periculosidade ou insalubridade que a legislação trabalhista exige.
É o que revela o Sistema de Indicadores de Percep- ção Social sobre Direitos do Trabalhador e Qualificação Profissional, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e divulgado ontem.
A pesquisa domiciliar, que ouviu 2.770 pessoas em cinco regiões do país e tem margem de erro de 1,86%, revela dados curiosos. Na percepção dos empregados, a rede de relações pessoais aparece como um dos principais itens na hora da contratação.
Ao responder sobre a principal exigência ao ser contratado para o emprego que ocupa, 21,3% dos entrevistados responderam referências pessoais, 23,1% disseram experiência na atividade e 25,8% afirmaram não ter sido feita exigência nenhuma.
Entre os assalariados formais, 37,2% disseram enfrentar situações de risco à saúde ou perigo de vida. Quase 57% desses afirmaram não receber compensação por isso.
Entre os assalariados sem carteira assinada, 18% enfrentam tais situações e mais de 86% desses ficam sem receber adicional.
"A expansão dos empregos com carteira assinada não significa que o trabalhador está mais protegido", disse André Gambier, técnico de Pesquisa e Planejamento do Ipea. (Folha)

Alta da Selic reforça apostas em títulos de inflação

Alta da Selic para 11,25%, anunciada na primeira reunião do Copom, dá início a um ciclo de alta do juro indeterminado.

O término da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira, 19, e a decisão de elevar o juro básico (Selic) em 0,50 ponto porcentual, para especialistas, marca o início de um ciclo de alta da taxa que ninguém sabe quanto deve perdurar. Para alguns, esse início do ciclo já está inclusive atrasado, o que reforça a indicação de investimentos em títulos pós-fixados atrelados à inflação, cujo risco é menor. Com a decisão de hoje do Copom, o juro báscio passa a ser de 11,25%.

"O BC está atuando de forma atrasada", diz o economista da WinTrade, José Góes. "Como o juro está um pouco atrás da curva do juro futuro, há uma chance de a inflação pressionar mais do que o esperado. Por isso a indicação em títulos pós-fixados", explica.

Para não correr o risco de a inflação superar o que os especialistas esperam (de 5,42% no IPCA deste ano segundo a última pesquisa Focus), especialistas tem sugerido papéis que de alguma forma protejam o poder de consumo dos investidores.

"Enquanto estivermos no ciclo de alta, os papéis pós-fixados têm maior atratividade", diz o professor da FIAP, Cláudio J. Carvajal Júnior, ao lembrar que atualmente os juros pagos nos títulos ofertados pelo Tesouro Direto estão altos. Segundo dados desta quarta-feira, os títulos de inflação ofertados pelo site do governo tinham rentabilidade entre 5,61% a 6,29% ao ano, dependendo do vencimento, mais variação do IPCA.

Há ainda a opções de aplicar por meio de fundos. Segundo levantamento no site da Anbima, atualmente há 59 fundos de renda fixa de índices.

"O ideal seria controlar a inflação pelo ajuste fiscal, mas não é um processo tão rápido", afirma o responsável pela área de renda fixa da Queluz Asset, Luiz Augusto Monteiro. "Em todo caso, um aperto monetário tem o lado positivo de controlar a inflação, porque sem nenhuma medida ela iria começar a avançar cada vez mais."

Segundo especialistas, parte da carteira também pode estar em papéis pós-fixados que seguem a Selic. No Tesouro Direto, eles são negociados há pouco mais de R$ 4.500, mas o investidor pode comprar frações de 20% desse valor, ou seja, cerca de R$ 900.

"A renda fixa de maneira geral fica mias atraente. Os papéis prefixados já embutem essa alta do juro, mas o risco é maior", diz Carvajal. No Tesouro Direto, os pré são negociados com juro entre 12,50% e 12,77% ao ano, dependendo do vencimento.

"Montaria uma carteira com 40% em pós de inflação, 40% em pós de SeliC e 20% em prefixados", sugere Góes.

Dólar e Bovespa — Para o dólar e a Bolsa de Valores de São Paulo, o impacto deve ser menor. Como esse primeiro aumento do juro já era amplamente esperado pelo mercado, não deve haver grandes mudanças de perspectiva. "Deve continuar havendo fluxo positivo de dólares pro País, como já está ocorrendo", afirma Carvajal. Góes, da WinTrade, acredita que a moeda norte-americana irá fechar 2011 na faixa entre R$ 1,65 e R$ 1,70.

"O crédito ficará mais caro para as empresas da Bolsa", diz Carvajal, ao avaliar como a alta do juro impactaria a Bovespa. Nenhum especialista consultado, porém, acredita que possa haver uma grande migração entre os investimentos, da renda variável para a renda fixa. (Estado)