UGT e demais centrais sindicais apresentarão, amanhã, em Brasília sugestões ao Plano Brasil Maior

Após passeata em SP, governo propõe reunião com sindicalistas

Após manifestações que causaram transtornos ao trânsito de São Paulo nesta quarta-feira, as centrais sindicais conseguiram agendar com o governo uma conversa sobre a nova política industrial, o Plano Brasil Maior. O encontro será amanhã.

Os protestos de hoje foram feitos com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) e reuniu cerca de 15 mil participantes, segundo cálculos da Polícia Militar (40 mil, segundo os sindicalistas).

Além da Força Sindical, participaram da manifestação a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central.

A passeata, que saiu da Praça Charles Müller, em frente ao estádio do Pacaembu, por volta das 10 horas, em direção à Assembleia Legislativa, chegou a interditar totalmente uma das pistas da Avenida Paulista, além de várias outras ruas próximas. Na avalição do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, as manifestações deram bons resultados.

“Apesar de atrapalhar um pouco a vida do pessoal de São Paulo, tudo correu sem incidentes, o que nos dá força para negociar em melhores condições com o governo”, disse Paulinho ao Valor.

O dirigente sindical, que também é deputado federal pelo PDT, afirmou que hoje mesmo recebeu ligação telefônica de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, que o convidou para uma conversa amanhã em Brasília.

“Deveremos estar lá amanhã de manhã. A manifestação de hoje e o fato de não termos participado do lançamento do novo plano do governo pesou para esse convite”, reconheceu Paulinho. “E já está marcada uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na terça-feira que vem, para discutirmos o andamento de alguns projetos que estão na nossa pauta de reivindicações.”

Além das reivindicações apresentadas na passeata (redução de juros, redução da jornada de trabalho, fim do Fator Previdenciário e regulamentação da terceirização, entre outras), a nova política industrial também foi alvo de protestos. “Achamos o plano tímido e insuficiente, por não ter mexido pra valer em pontos como o câmbio e o ICMS, além de não ter criado um índice de nacionalização de autopeças, que era a nossa sugestão”, criticou o sindicalista.
O “Plano Brasil Maior”, lançado pela presidente Dilma Rousseff e que consolida a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, tem entre suas principais medidas a redução da alíquota de 20% para o INSS de setores de uso intensivo de mão de obra, como os de confecções, calçados, móveis e softwares. Em substituição, haverá cobrança de alíquota de 1,5% sobre o faturamento (2,5% no caso dos softwares). (Valor)

Governo diminui imposto para setor automobilístico
Indústria terá redução de IPI para estimular produção local e inovação. Montadoras passam a ter margem de ganhos maior com nova política industrial, mas detalhes ainda serão definidos.
O governo vai reduzir a tributação das montadoras instaladas no país. Serão beneficiadas as fabricantes de tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves, que terão redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até 31 de julho de 2016.
A medida faz parte do programa Brasil Maior, política industrial da administração Dilma Rousseff. O governo exigirá em contrapartida a ampliação dos investimentos, inovação tecnológica e maior conteúdo nacional.
Na prática, as empresas terão margem de ganho maior com a redução do imposto - vantagem que não será repassada ao consumidor.
A produção de veículos montados no Brasil cresceu 4,1% no primeiro semestre ante o mesmo período no ano passado, para 1,71 milhão de unidades. Foi um recorde.
No entanto, muitas montadoras estão produzindo peças em outros países a um custo menor, como o México, para depois trazer para o Brasil, o que o governo tenta atacar com a medida. Segundo o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, o intuito é estimular a competitividade e um maior número de componentes nacionais nos veículos. Ele afirmou que os importados não serão beneficiados.
"O objetivo é melhorar a competitividade do parque nacional. Uma empresa que esteja só importando não vai se beneficiar, porque não atenderá aos requisitos".
A redução do IPI pretende ainda estimular novos investimentos. Embora o consumidor não seja o foco, o governo espera que, no médio prazo, as medidas acabem refletindo num preço menor para os veículos nacionais.
O incentivo ao setor foi divulgado na última terça-feira, mas somente ontem a Receita detalhou que seria por meio do IPI, até 2016. Os detalhes do benefício serão definidos por meio de decreto, que vai fixará a nova alíquota e a forma como esse abatimento será feito.
Também foi anunciada a prorrogação da redução do IPI para as montadoras de veículos comerciais leves, que já estavam com IPI reduzido. O benefício, que acabaria em dezembro, foi estendido para o fim de 2012. Hoje, a alíquota vai de zero a 10%.
Na próxima semana, o governo anuncia outro incentivo para o empresariado, ampliação do Supersimples. O programa, que muda de nome para Bem Mais Simples, simplifica e reduz o valor dos impostos de micro e pequenas empresas.
A proposta, que será levada à presidente Dilma, eleva o teto de faturamento das empresas que participam do programa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
O que exceder o limite atual poderá ser enquadrado no Supersimples desde que obtido via exportações. Em junho, a Anfavea (associação das montadoras) levou um estudo ao governo mostrando que o custo de produção de um carro no Brasil é 60% maior que na China, considerando modelos de potência equivalente.
Índia e México têm custos 5% e 20% superiores aos do Brasil, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers. (Folha)

Falta competitividade à indústria, diz Pimentel

O governo federal pode aprimorar muito os instrumentos de defesa comercial, mas não resolverá - nem de longe - o problema estrutural por trás do crescente déficit da balança comercial dos itens manufaturados. A avaliação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, é que todo o "esforço concentrado" pela melhora da defesa comercial contido no plano Brasil Maior não compensará a falta de competitividade da indústria brasileira - esse sim, o problema estrutural que explica o rombo comercial do setor.

"Se pegarmos todos as 80 medidas antidumping que temos, somarmos as 40 que estão em processo e outras 20 que são pedidos em análise, falamos de 2,3% do total importado pelo país", diz Pimentel, "então, mesmo com isso e uma fiscalização ainda mais ágil de pirataria e entrada ilegal de produtos não mudaria em praticamente nada nossa balança comercial."

Para Pimentel, são fatores externos - como a menor disposição para consumo nos países ricos, naturais importados dos manufaturados brasileiros - e internos - como a valorização do câmbio - que "ajudam" a explicar a falta de competitividade da indústria. O governo, avalia o ministro, está oferecendo à indústria melhores condições para competir com os importados. "Agora é hora de as empresas reagirem, vamos cobrar delas mais investimento em inovação, porque as condições de financiamento estão sendo dadas", diz.

De acordo com o ministro, que ontem participou de seminário organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, o governo brasileiro levará ao próximo encontro do Mercosul, que ocorrerá em setembro, a decisão de dobrar o número de produtos importados que podem ser taxados de 35% do imposto de importação - a alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo Pimentel, a medida - que dobraria de cem para 200 o número de itens importados que podem bater no teto da alíquota - foi proposta pelo governo argentino. "É uma proposta da Argentina, que até recentemente o Brasil não tinha aderido, mas agora sim, então vamos endossar a proposta junto ao Mercosul", disse. Segundo reportagem do Valor, publicada na terça-feira, a proposta de dobrar o número de produtos que receberiam o teto da Tarifa Externa Comum (TEC) partiu não do governo argentino, mas do brasileiro. (Valor)

Brasileiro já financia 63% do valor total do imóvel
Em 2005, mutuário dava de entrada mais da metade do valor da moradia

Empréstimos com recursos da caderneta de poupança batem novo recorde no primeiro semestre.
Com o mercado imobiliário aquecido e os bancos disputando os clientes, o percentual financiado do valor da moradia vem crescendo e atingiu 62,7% do total, na média, no primeiro semestre.
Esse percentual supera o contabilizado no mesmo período de 2010 (61,9%).
Os dados divulgados ontem pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) consideram empréstimos com recursos da caderneta.
Em 2005, os mutuários davam entrada de mais da metade do valor do imóvel financiado, restando aos bancos liberar 47,9%.
Para Luiz Antonio França, presidente da entidade, "80% é um número saudável para padrões mundiais".
Esse percentual é o limite nos grandes bancos privados, nível que chega a 90% no Banco do Brasil e na Caixa.
A opinião é compartilhada por João da Rocha Lima Jr., professor titular de "real estate", núcleo da Poli/USP.
"O risco de crédito é muito baixo quando se tem um mercado regulado, se são preços justos e não artificialmente inflados como nos EUA", afirma Lima Jr., ressaltando, porém, que já há casos em alguns bairros em que o aumento não se justifica.
Vale lembrar que, além desse teto, o valor financiado pelo banco depende do salário do mutuário, já que só é possível comprometer cerca de um terço da renda mensal familiar com as prestações.
As operações com recursos da poupança atingiram R$ 37 bilhões no semestre, com alta de 55%, registrando o melhor resultado na série histórica, iniciada em 1967.
Em número de financiamentos, foram 236,5 mil unidades, alcançando também um novo patamar, com expansão de 26% na mesma comparação -a diferença entre os aumentos mostra a elevação no preço.
Junho, por sua vez, teve o melhor desempenho mensal.
De olho nessa expansão, a Abecip vai começar a certificar profissionais que atuam no mercado imobiliário.
O primeiro teste ocorre neste mês e será aplicado a quem trabalha em bancos, securitizadoras e companhias hipotecárias. (Folha)

Justiça veta de novo boicote médico a plano
Decisão judicial também não permite que os profissionais cobrem "por fora" do paciente que tem convênio. Conselho Federal de Medicina vai recorrer; polêmica foi criada após paralisação da categoria ocorrida em 7 de abril.
Uma nova decisão judicial proíbe novamente os médicos de boicotarem os planos de saúde ou cobrarem "por fora" dos pacientes. Em maio, o CFM (Conselho Federal de Medicina) obteve liminar que garantia esse direito.
A novela começou há três meses, após um despacho da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça vetar a categoria de fazer paralisações, como a de 7 de abril, quando houve suspensão de atendimento a clientes dos planos.
A SDE, responsável por investigar casos de infração à concorrência, entendeu que essas ações prejudicam os consumidores e instaurou processo para a investigar a participação de entidades médicas nas manifestações.
Ainda em maio, o CFM conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do governo. Nela, o juiz Antonio Corrêa entendeu que a SDE não tinha atribuição para deliberar sobre a relação entre médicos e planos, uma vez que cabe à secretaria combater irregularidades praticadas por empresas, e não por profissionais individuais, como no caso da medicina.
A SDE recorreu e conseguiu, agora, que a liminar obtida pelos médicos fosse derrubada. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília, argumenta que "eventual prática abusiva" que venha a ser praticada "não pode ficar à margem de atuação da SDE".
Em nota, o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, disse que o conselho já foi notificado e que prepara recurso que será impetrado nos próximos dias. (Folha)

TST realizará audiência pública sobre terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu na tarde de ontem a data da primeira audiência pública de sua história, para tratar de um dos assuntos mais polêmicos na Justiça Trabalhista atualmente: a terceirização. Nos dias 4 e 5 de outubro, os ministros passarão a manhã e a tarde reunidos com setores diretamente interessados na discussão travada em milhares de ações judiciais. A Corte confirmou que a audiência discutirá a terceirização nos setores de telefonia, tecnologia da informação e instituições financeiras. Há expectativa de que o setor de energia elétrica também seja incluído.

O TST convidará o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, segundo informações da Secretaria de Comunicação do TST. Também será divulgado um endereço de e-mail, ainda não confirmado, para que os interessados possam se inscrever para participar da audiência. Deverão estar presentes as principais associações das empresas contratantes, das terceirizadas, sindicatos e outras entidades interessadas.

Entre as milhares de ações sobre o tema que tramitam somente no TST, foram separados manualmente mais de 200 processos que poderão ser afetados pelas discussões da audiência. O foco será se o critério da atividade-fim deve permanecer como fator determinante do que não pode ser terceirizado.

Atualmente, o TST autoriza as empresas a subcontratarem suas atividades-meio, ou seja, as que não estão diretamente relacionadas a seu trabalho principal. Alguns exemplos são serviços de limpeza e segurança. Mas a jurisprudência trabalhista proíbe a terceirização das atividades-fim, ou seja, tudo o que está vinculado ao objeto principal da empresa. Esse critério vem sendo questionado fortemente pelo empresariado. Algumas empresas chegaram a conseguir liminares favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF).

A notícia da audiência pública começou a correr na tarde de ontem, com uma intensa movimentação de empresas interessadas em atuar, coordenadamente, nos debates. "Estamos nos preparando com estudos e pareceres, para apresentar contribuições técnicas e mostrar, do ponto de vista jurídico e sociológico, o impacto disso", afirma Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

A Abradee contratou pareceres do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, do ex-ministro do TST Arnaldo Lopes Süssekind, além de um estudo da LCA - Luciano Coutinho e Associados. Todos defendem a tese de que a terceirização é necessária para trazer eficiência, reduzir custos, melhorar e expandir serviços com tarifas menores. Empresas de energia e telefonia também formaram um grupo de trabalho conjunto para fortalecer a argumentação.

Trabalhadores, por outro lado, sustentam que a terceirização é sinônimo de precarização do trabalho e fragmentação dos sindicatos. Esse cenário deverá ser apresentado pelos representantes de empregados, que esperam ter a oportunidade de participar da audiência, conforme declararam ao Valor representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), assim que o TST anunciou a intenção de abrir as portas para a sociedade.

Esta é primeira vez que a Corte promove uma reunião desse tipo - a exemplo do que já ocorre no Supremo Tribunal Federal -, extrapolando a análise de aspectos jurídicos para ouvir, diretamente, a opinião dos afetados pelos julgamentos. "Não será hora de eu, como advogado, ir ao TST falar sobre o artigo 25 da lei que trata das concessionárias de serviço público", diz o advogado trabalhista Daniel Chiode, do Demarest & Almeida Advogados, em referência ao dispositivo que trata da terceirização. "É hora de discutir os efeitos da decisão, as particularidades desconhecidas pelo Judiciário. O tribunal está se abrindo para ouvir todo mundo que tenha legitimidade para falar e possa sofrer as consequências de suas decisões." (Valor)

Senado aprova projeto que eleva contribuição previdenciária de patrões para pagar seguro-desemprego de domésticas

O empregado doméstico poderá ter direito a seguro-desemprego, em parcela única no valor de um salário mínimo, mesmo que não esteja inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O direito está previsto em projeto de lei do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS),em caráter terminativo, ou seja, o texto seguirá para a Câmara sem precisar passar pela votação no plenário do Senado, a não ser que haja recurso nesse sentido assinado por pelo menos três deputados.

Para compensar o aumento de despesa, Rollemberg propõe que a contribuição paga pelos patrões ao INSS aumente de 12% para 13%, mas apenas para os patrões que não inscreveram seu empregado no FGTS, o que é facultativo. A alíquota de contribuição paga pelo empregado (8%) não seria elevada. E o benefício será restrito ao empregado doméstico terá que tiver trabalhado pelo menos 15 dos últimos 24 meses.

Em relatório favorável ao projeto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) observou que a concessão do seguro-desemprego aos domésticos tem como pré-requisito a inscrição no FGTS. Mas, segundo ela, como o registro é uma decisão facultativa do empregador, a medida até agora não surtiu os efeitos desejados.

Por isso, Ana Amélia disse que a proposta tem o mérito de viabilizar o seguro-desemprego para o trabalhador doméstico, ao mesmo tempo em que leva em conta a necessidade de não burocratizar a relação trabalhista.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) manifestou-se recentemente, na Convenção 189, pela concessão aos trabalhadores domésticos dos mesmos direitos básicos concedidos aos demais trabalhadores. (Globo)

Banco da Inglaterra deixa taxa de juro em 0,5%, como o esperado

O Banco da Inglaterra manteve a taxa de juro em 0,5% ao fim de reunião realizada nesta quinta-feira, em linha com as expectativas de muitos agentes financeiros.

O banco central britânico também decidiu conservar o programa de compra de ativos em 200 bilhões de libras.

Em breve comunicado em sua página eletrônica, a autoridade monetária informou que a ata do encontro de hoje vai ser publicada no dia 17 deste mês.(Valor)

Mobilização da classe trabalhadora nas ruas, nas fábricas, nos escritórios e nos locais de moradia para o Brasil avançar na distribuição de renda

Que imprensa é essa?

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretario de imprensa da UGT

A “Revista Veja” faz parte de nossas leituras semanais. E ao lermos as entrelinhas do texto “Que Crise é Essa?”, da edição de 3 de agosto, que começou a circular no sábado, acompanhamos constrangidos como a revista relata a crise econômica e financeira na Espanha.

Se levarmos a sério as informações que nos são passadas, os trabalhadores espanhóis são os únicos responsáveis pela crise que se abateu sobre o país. Eles (e elas) são culpados por exemplo por receberem 45 dias de aviso prévio, por cada ano trabalhado. No Brasil, recebemos 30 dias, apenas, independente do número de anos trabalhados, e o Supremo Tribunal Federal (STF) está ajustando os dias de aviso prévio à proporcionalidade dos anos trabcalhados prevista em nossa Constituição. E ainda não respeitada.

É culpa dos trabalhadores espanhóis trabalharem 6 horas por dia nos períodos de verão. Os trabalhadores brasileiros estão numa mobilização acirrada pelas 40 horas semanais. Se dividirmos as futuras 40 horas semanais por 6 dias na semana, iremos trabalhar 6,6 horas, para descontentamento da “Revista Veja” e do empresariado.

Uma das nossas principais reivindicações na jornada de 40 horas é não ter redução de salários. E a “Revista Veja”, nos lembra, que no caso espanhol, “os acordos coletivos impedem a redução do número de horas com diminuição do salário”.

Em seguida, no quadro da página 108, a revista nos avisa que “os salários subiram demais”. E na coluna da “Conta” destaca que “Empresas preferem crescer em outros países a investir internamente”.

Ou seja, para os trabalhadores brasileiros, um pingo é letra. E o texto fala da Espanha mas mira a mobilização da classe trabalhadora brasileira. Principalmente, agora, no segundo semestre, quando está para ser votado no Congresso Nacional as 40 horas semanais e o Fim do Fator Previdenciário. E, caso os deputados e senadores, resolvam legislar, será votado também a proporcionalidade do aviso prévio.

Mais: no próximo ano, ou seja, daqui a cinco meses, teremos o salário mínimo em R$ 616,00, um aumento de 13% em relação aos atuais R$ 545,00. Confirmando o aumento real do salário mínimo nos últimos oito anos em 53%.

Portanto, não será de estranhar que nas próximas edições, a “Revista Veja” nos apresente histórias catastróficas em que o aumento real do salário mínimo vai gerar inflação, crise e recessão. E como sempre por culpa dos trabalhadores.

Leia, por favor, o clipping do dia:

Pacote de apoio ao setor industrial prevê incentivos de R$ 25 bi
Preocupação com equilíbrio das contas governamentais limita alcance das medidas, antes estimadas em R$ 45 bi. Principal novidade do plano, a desoneração da folha de têxteis, móveis e calçados foi lançada como um projeto-piloto.
As incertezas do cenário econômico mundial e as dificuldades encontradas pelo governo para manter as contas públicas sob controle limitaram o alcance do pacote de medidas de apoio à indústria apresentado ontem pela presidente Dilma Rousseff.
O valor total dos benefícios tributários dados ao setor, estimado em R$ 45 bilhões para quatro anos quando o pacote ainda estava em debate, foi reduzido a R$ 24,5 bilhões para este e o próximo ano. A conta inclui R$ 3,8 bilhões ligados a medidas já em vigor.
O pacote reduz os impostos que fabricantes de produtos têxteis, calçados, móveis e software recolhem sobre a folha de pagamento e cria um crédito tributário para incentivar as exportações de produtos industrializados.
A nova política dá alívio a indústrias em que o custo de mão de obra pesa muito e que sofrem mais com a valorização do real em relação ao dólar. Elas ficam mais fragilizadas diante da competição com produtos da China.
As medidas foram incluídas no plano, batizado de Brasil Maior, por determinação de Dilma. Ela pediu mais "ousadia" à equipe, mas no fim acatou o argumento da equipe econômica de que a validade das medidas deveria ser fixada com um olho no cenário internacional.
"O momento exige coragem e ousadia", discursou a presidente, ao apresentar as medidas. "O mundo viverá um longo período de tensão econômica, resultado dramático da insensatez."
Ela disse que não vai "abdicar dos fundamentos do nosso modelo de desenvolvimento, baseado no controle da inflação, no rigor fiscal".
A principal novidade, a desoneração da folha de pagamento de alguns setores, será um projeto-piloto.
Com isso, foi postergada, sem data definida, a promessa de campanha de Dilma de fazer uma desoneração para todos os setores da economia. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a mudança só deverá ser estendida para novos setores depois de 2012.
Prevaleceu o receio da equipe econômica de tomar medidas que possam comprometer o cumprimento das metas fiscais do país num momento em que a inflação resiste a voltar para o centro da meta, de 4,5%.
Com a medida, os setores beneficiados deixam de pagar os 20% de INSS sobre os salários dos funcionários. Mas terão que pagar sobre seu faturamento um tributo de 1,5% para confecções e vestuário, calçados e móveis, e de 2,5% para software. O "alívio" vale até o final de 2012 e seus efeitos serão analisados por um comitê formado por governo, sindicalistas e empresários.
O novo tributo não compensará totalmente a perda de receita da Previdência, que receberá a diferença por meio de repasse do Tesouro -estimado em R$ 1,6 bilhão até 2012. Mecanismo adotado para diminuir as críticas de sindicalistas, que temem o desequilíbrio orçamentário no caixa da Previdência. (Folha)

Tesouro cobrirá perda de receita da Previdência Social

A desoneração da folha de pagamento dos setores de confecções, calçados, móveis e software reduzirá as receitas da Previdência Social em R$ 1,6 bilhão até dezembro de 2012, segundo informação divulgada no início da noite de ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, a diferença será coberta pelo Tesouro Nacional.

Uma das medidas do Plano Brasil Maior prevê que a alíquota patronal ao INSS desses quatro setores será reduzida de 20% para zero até dezembro de 2012. Para compensar essa desoneração, a presidente Dilma Rousseff baixará medida provisória criando uma contribuição previdenciária sobre o faturamento para esses setores, nos moldes daquela que é paga atualmente pela agropecuária. A desoneração da folha só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação da MP.

A renúncia previdenciária de R$ 1,6 bilhão decorre do fato de que o governo estabeleceu alíquota de 1,5% sobre o faturamento para os setores de confecções, calçados e móveis, o que não é suficiente para obter a mesma receita que a Previdência tinha no sistema anterior. "Colocamos alíquotas menores (para esses três setores) porque queríamos ter uma desoneração", explicou Barbosa.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que "há um incentivo de fato para esses setores". Ele chamou a medida de "ousada, mas cautelosa", pois, segundo Pimentel, "não coloca em risco a Previdência". Para o ministro, " é um dinheiro (o aporte do Tesouro à Previdência) muito bem empregado, pois preserva empregos". A alíquota da nova contribuição para o setor de software será de 2,5% sobre o faturamento.

Na manhã de ontem, houve ruído na divulgação da medida, pois em sua exposição no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o impacto da desoneração da folha seria neutro. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, por sua vez, disse que não havia simulações sobre os efeitos da medida. Estimou, no entanto, que deve ocorrer queda na arrecadação.

O ministro contou que a equipe econômica garantiu equilíbrio nas contas da pasta no longo prazo. "Não pode haver furo (nas contas). Garantia não tem. Se tiver diminuição (da arrecadação), o Tesouro cobre. O importante é que tenhamos no faturamento resultado igual ao que era proporcionado pela folha", disse Garibaldi.

Tanto Pimentel, quanto Barbosa garantiram que o governo não discute a extensão da desoneração da folha para outros setores da economia. "Nesse momento, não se pensa em novos setores", disse Barbosa. Segundo ele, os quatro escolhidos pelo governo foram aqueles que, nas discussões em torno da medida ao longo dos últimos meses, sempre manifestaram o interesse da desoneração da folha.

Tabela distribuída por Barbosa estima em R$ 24,5 bilhões a renúncia fiscal do governo com o pacote de estímulos à indústria. Desse total, R$ 3,8 bilhões se referem à desoneração do IPI sobre material de construção, bens de capital e veículos de transporte, que já existia este ano, ou seja, não faz parte das novas medidas. Assim, a renúncia com o pacote é de R$ 20,7 bilhões.

A maior parte dessa desoneração ocorrerá no próximo ano, no montante de R$ 18,5 bilhões, e afetará o Orçamento da União, admitiu o secretário-executivo da Fazenda, pois reduzirá a receita do Tesouro. Mesmo assim, Barbosa garantiu que o pacote não mudará a meta fiscal do governo para 2012. "Como o ministro Mantega já assegurou, o governo trabalha com o cumprimento da meta fiscal cheia no próximo ano (sem o desconto dos investimentos do PAC." Ele não quis comentar se haverá aumento de tributos para fechar o Orçamento do próximo ano.

Do total de R$ 24,5 bilhões em renúncia tributária, R$ 7,9 bilhões serão por conta da devolução de créditos da PIS/Cofins. O programa Reintegra para exportações de manufaturados, que permitirá que as empresas obtenham em créditos ou em dinheiro até 3% do valor exportado, custará R$ 7 bilhões, sendo R$ 5,3 bilhões no próximo ano. A desoneração do IPI dos setores de material de construção, bens de capital e veículos de transporte custará R$ 8 bilhões, sendo 4,2 bilhões em 2012. (Valor)

Sobre a “nova” Política Industrial: Plano Brasil Maior

Hoje fiz uma avaliação de cada uma das medidas divulgadas no Plano Brasil Maior (a nova politica industrial do governo). Coloco aqui apenas a minha conclusão geral em relação ao que foi divulgado.

Qualquer medida econômica para aumentar a competitividade da indústria brasileira é positiva. Assim, a intenção do governo de desonerar setores da indústria, incentivar inovação, aumentar a exportação de empresas pequenas e médias, e desonerar o investimento produtivo vai na direção correta e neste caso o governo está de parabéns. Dado os parabéns, há algumas qualificações que tiram um pouco o brilhantismo da festa.

A minha impressão é que o pacote de medidas divulgadas é tímido frente ao problema de competitividade por que passa a indústria brasileira e não resolve o problema maior de falta de competitividade que está ligada a uma armadilha criada pelo próprio governo, que segue um modelo de crescimento baseado na expansão de gastos públicos e de baixa poupança pública que termina por impactar no crescimento da inflação, dos juros e na valorização do câmbio.

As medidas anunciadas mais parecem uma espécie de tábua da salvação para uma indústria que está se afogando e o governo quer ganhar tempo até encontrar uma solução que seja definitiva. Esta solução definitiva envolveria uma redução permanente dos custos de produção da indústria no Brasil frente aos países Asiáticos. Essa redução de preço relativo só poderá ocorrer de quatro formas: (1) redução do custo Brasil; (2) aumento de produtividade da indústria; (3) desvalorização do real que resultaria de um modelo de crescimento com aumento da poupança pública; e (4) desoneração seletiva e permanente da indústria.

O Plano Brasil Maior parece ser muito mais um conjunto de medidas micro para tentar solucionar inconsistências de um modelo macroeconômico de crescimento baseado em: (1) baixa poupança doméstica e dependência crescente da poupança externa, o que leva a valorização do Real; (2) juros elevados devido à baixa poupança que aumenta ainda mais a valorização do Real; e (3) baixo investimento público que afeta a competitividade de todos os setores da economia brasileira.

As palavras que mais se ouviu na divulgação do plano não foram inovação, produtividade ou incentivos à pesquisa, mas sim “concorrência desleal”, “crise no mercado mundial”, “concorrência predatória”, “guerra cambial”, e que “o mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira e não pelos aventureiros que vêm de fora”. A propósito, que são esses aventureiros que vêm de fora? Me parece que a preocupação com a politica industria foi muito mais com “proteção” do que com inovação, apesar de ter notado há pouco que há linhas novas de fomento à inovação — algo que foi pouco destacado na divulgação do plano Brasil Maior.

Em resumo, para quem esperava uma política industrial que fosse como uma obra de arquitetura com traços radicias no melhor estilo do Frank Ghery, como a foto abaixo do Stata Center no MIT, recebeu um conjunto de medidas de desoneração de eficácia incerta, limitada e ainda uma série de medidas a serem detalhadas como o novo (e sempre) regime automotivo. (Blog do Mansueto Almeida, pesquisador do Ipea)

Pagar conta com cartão de crédito terá IOF
Tributação, que vale para luz, água e telefone, além de impostos e condomínios, é de ao menos 0,38% por operação. Para pagamentos que são considerados compra parcelada, como seguros, não haverá essa cobrança.
Pagar contas e boletos bancários no cartão de crédito deve ter tributação com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O imposto é de 0,0082% ao dia de uso do crédito, limitado a 3% ao ano, mais 0,38% por operação.
De acordo com a Receita Federal, havia dúvida por parte dos bancos em relação à norma e reclamações de consumidores. Algumas instituições financeiras faziam a retenção do imposto. Outras, não. Norma publicada ontem no "Diário Oficial da União" deixou claro que a cobrança do IOF é obrigatória.
Quem vai a um caixa eletrônico com um boleto bancário e escolhe a opção de pagamento no cartão de crédito deve ser tributado. Essa regra vale, segundo a Receita, para contas de consumo, como luz, água e telefone, além de impostos, condomínios e mensalidades escolares, entre outros boletos.
Esse tipo de serviço também é tarifado pelos bancos que oferecem essa opção.
No caso de assinaturas de impressos e seguros, geralmente, a operação funciona como uma compra parcelada. Nesse caso, não há cobrança de IOF nem tarifa.
Caberá aos bancos que não estavam cobrando definir como será feita a tributação retroativa desses valores.
Procurada, a Abecs (associação das empresas de cartão) não se manifestou.
Entre os quatro maiores bancos, Bradesco e Itaú Unibanco não responderam. O Banco do Brasil afirmou que vai analisar a medida. A Caixa Econômica Federal não oferece o serviço.
O IOF vem sendo usado desde o ano passado para tentar frear o aumento do crédito ao consumo e a entrada de dólares no país.
Também entraram em vigor neste ano medidas específicas para reduzir o endividamento no cartão de crédito. Essa modalidade tem as maiores taxa de juros e de inadimplência do setor.
Em março, o governo aumentou o imposto sobre empréstimos ao consumidor, medida complementar à alta de juros do Banco Central e a outras restrições ao crédito.
No mês seguinte, houve também aumento do IOF, de 2,38% para 6,38%, nas compras com cartão feitas no exterior. Em junho, entrou em vigor a regra do pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão. Em dezembro, esse percentual sobe para 20%.
O esclarecimento da Receita foi publicado no "Diário Oficial da União", em "ato declaratório interpretativo".
CÂMBIO -- A instituição também publicou esclarecimento sobre a tributação de empréstimos obtidos fora do país por empresas que atuam no Brasil.
De acordo com a Receita Federal, empréstimos intercompanhias também estão sujeitos ao IOF de 6% quando o prazo do financiamento for inferior a 720 dias.
O ato esclarece ainda a fórmula para fazer o cálculo do imposto, que não leva em conta os juros.
Esses empréstimos são feitos por filiais de empresas brasileiras fora do país para suas matrizes. Ou ainda por multinacionais estrangeiras para suas filiais no Brasil.
Para efeitos estatísticos, o BC considera empréstimos intercompanhias como investimento estrangeiro ou brasileiro direto no cálculo do balanço de pagamentos. (Folha)

Drogasil e Raia confirmam fusão e viram maior rede
Empresa continuará a operar com marcas independentes; órgãos de defesa da concorrência vão analisar operação.
A Drogasil e a Droga Raia confirmaram a fusão de suas operações, em uma transação que cria a maior rede de drogarias do Brasil.
Segundo comunicado ao mercado, o acordo prevê a integração das operações em uma única companhia, que terá 50% de seu capital na BM&FBovespa.
A empresa levará o nome de Raia Drogasil, mas vai operar no varejo com marcas independentes.
Claudio Roberto Ely, atual diretor-geral e de relações com investidores da Drogasil, será o diretor-presidente da nova companhia.
Já Antônio Carlos Pipponzi, hoje presidente da Droga Raia, comandará o conselho de administração, que terá nove integrantes.
Os atuais acionistas da Drogasil terão 57% da empresa, e os da Droga Raia, 43%.
A negociação foi aprovada por unanimidade pelos conselhos das duas companhias e agora será submetida aos órgãos de defesa da concorrência, entre eles o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Juntas as empresas somam R$ 4,1 bilhões em faturamento e uma rede com 700 drogarias. A sobreposição de unidades, especialmente em São Paulo, o principal mercado, não foi informada. (Folha)

Federais veem alta de alunos com renda menor
67,5% têm rendimento inferior a R$ 2.500.
Pesquisa da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), com base em dados de 2010, mostra que 67,5% dos estudantes das universidades federais vieram de famílias com renda inferior a R$ 2.500.
Em 2003, 65% dos alunos haviam declarado renda inferior a cinco salários mínimos (hoje cerca de R$ 2.500). Segundo o Ministério da Educação, essa alta não pode ser considerada "tímida".
De acordo Sônia Marrach, especialista em educação da Unesp (Universidade Estadual Paulista), os dados apontam a tendência à democratização do acesso ao ensino superior no país.
"As classes C, D e E estão chegando à universidade."
Para Maria Lúcia Neder, reitora da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), o percentual reflete as políticas de ação afirmativa aplicadas nos últimos anos. "Sem essa ações, teria sido impossível manter os estudantes dessa faixa de renda."
João Luiz Martins, reitor da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) e presidente da Andifes, disse que a presença de alunos de renda mais baixa obriga as universidades a adotar novas políticas educacionais."É papel da universidade atuar para tentar nivelar por alto o potencial desses alunos que têm exigências culturais diferenciadas", afirmou. (Folha)

Piora na carteira de crédito do Itaú derruba papéis

Os números divulgados pelo Itaú Unibanco ontem azedaram o humor dos investidores. As ações preferenciais do banco caíram 5,8%, encerrando o dia cotadas a R$ 29,58, diante de resultados combalidos pela piora na qualidade da carteira de crédito. Desde 3 de setembro de 2009, quando chegou a R$ 29,47, o papel não atingia um preço tão baixo.

À primeira vista, os números apresentados pelo banco poderiam parecer animadores. Afinal, o lucro líquido do Itaú cresceu 14%, para R$ 3,6 bilhões no segundo trimestre de 2011, na comparação com igual período de 2010.

Entretanto, livre de efeitos não recorrentes, o lucro subiu apenas 0,6% no segundo trimestre deste ano na comparação com igual período de 2010, para R$ 3,32 bilhões. Ganhos tributários compensaram ajustes a valor de mercado de investimentos e provisões para planos econômicos e incrementaram o lucro líquido do Itaú em R$ 286 milhões.

Custos mais elevados de captação e aumento das provisões a um ritmo maior do que a expansão da carteira de crédito acabaram corroendo os ganhos do banco.

As receitas com operações de crédito subiram 11,8% no segundo trimestre deste ano em comparação com igual período de 2010, para R$ 14,3 bilhões. Já as despesas de provisões cresceram 27%, alcançando R$ 5,1 bilhão.

Antes da publicação dos resultados das instituições financeiras, analistas já estavam prevendo que as atenções estariam concentradas na deterioração das carteiras de crédito. Até agora, esse prognóstico acabou se confirmando para os casos de Santander e de Itaú. Eles tiveram piora dos níveis de inadimplência acima de 90 dias, que superaram o crescimento da média do mercado, de 2 pontos percentuais. Os atrasos ficaram em 4,5%, ante 4,2% no fim de março, sendo que o crescimento se deu na parte dos empréstimos a pessoas jurídicas. O Bradesco conseguiu ficar apenas um ponto percentual mais alto.

"A carteira de crédito puxou provisões porque os atrasos cresceram. Mas já no primeiro trimestre prevíamos que isso ia acontecer", afirmou Rogério Calderón, diretor corporativo de controladoria do Itaú, durante teleconferência com jornalistas. A previsão do executivo é que, nos próximos meses, a inadimplência ainda possa sofrer com alguma "rebarba" de períodos anteriores. "Para o fim do ano espera-se estabilidade."

Do lado do crédito, a carteira do Itaú Unibanco cresceu 21% na comparação com junho do ano passado, para R$ 316,9 bilhões. Na comparação com o trimestre anterior, a alta foi de 4,4%.

Os destaques foram os produtos imobiliários (+ 73,2%), crédito pessoal (+34,7%) e empréstimos a micro, pequenas e médias empresas (+26,2%). Em relação a março deste ano, o aumento da carteira de crédito foi de 4,4%, puxado principalmente pelo crédito imobiliário e crédito pessoal.

Para o ano, o Itaú havia previsto um crescimento de 16% a 20% das operações de crédito. Agora, já passados sete meses do ano, Calderón disse que a expansão deve ficar mais próxima do centro desse intervalo, em torno de 18%, o que significa uma certa desaceleração em relação ao ritmo atual.

As provisões tiveram um aumento menor em relação ao crescimento da carteira de crédito. Foram R$ 23,8 bilhões, alta de 5,1% em relação ao período de abril a junho de 2010. A relação entre a carteira de crédito e as provisões passou de 7,3% em março para 7,5% em junho. Em junho do ano passado, essa relação estava em 8,6%.

Analistas ficaram decepcionados com os resultados do Itaú, mas alguns afirmaram que o banco vem conseguindo manter o controle das despesas. Os gastos diretos com pessoal, por exemplo, subiram apenas 4,6%, a um passo menor do que as receitas.

O banco vem reduzindo seu quadro de funcionários, que encolheu em 1.700 postos de março a junho, chegando a 107,5 mil pessoas no segundo trimestre. Isso elevou as despesas com demissões em R$ 116 milhões. Porém, isso deve gerar ganhos de eficiência nos próximos trimestres, de acordo com os analistas do Barclays Capital. (Valor)

Cartão: arrecadação deve subir, mas IOF em pagamento de contas penaliza consumidor

O Ato Declaratório Interpretativo 40, publicado nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, prevê a incidência do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em todas as transações em que for utilizado o cartão de crédito para o pagamento de contas com a função crédito.
Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, até o momento, apenas algumas instituições efetuavam a cobrança, o que gerava dúvidas dos contribuintes. O ato declaratório torna a cobrança obrigatória.
De acordo com o professor do Ibmec, Felipe Lacerda, o principal motivo desta medida é aumentar a arrecadação do Governo, o que, por outro lado, penaliza o consumidor. “A utilização do cartão para pagamento de contas na função crédito, que vem sendo bastante utilizada, vai ficar mais cara”, afirma. “Mas o Governo sabe que, mesmo com o aumento dos custos da facilidade, o consumidor não deixará de utilizar essa forma de pagamento”, completa.
Conforme publicado no DOU, a alíquota do IOF prevista nestas transações é a mesma incidente em operações de crédito, conforme o Decreto 6306 (de 14 de dezembro de 2007), de 0,0082% ao dia para as pessoas físicas e de 0,0041% ao dia para as pessoas jurídicas.
Função deve ser usada com planejamento -- A função de pagamento de contas utilizando a função crédito do cartão permite que o usuário pague uma conta que vence hoje, por exemplo, na fatura do cartão de crédito, ou seja, quem não tem saldo suficiente na conta-corrente no dia de vencimento de uma conta, pode usar essa função e evitar multas por atraso ou o cheque especial.
Além disso, muitos consumidores utilizam a ferramenta para concentrar todos os pagamentos no mesmo dia e acumular milhas e pontos nos programas de benefícios dos cartões.
Segundo Lacerda, no entanto, para utilizar essa função é preciso ter muito cuidado. “A falta de controle tem levado ao aumento da inadimplência dos consumidores com o plástico, que aumentam a utilização dos cartões, mas, por vezes, não conseguem arcar com o valor total da fatura, entrando no rotativo, pagando encargos por isso”, explica.
De acordo com o professor, antes de optar pelo pagamento de contas com a função crédito do cartão, o consumidor deve fazer um planejamento. Você está em dia com o pagamento do cartão? Será possível pagar o valor total da fatura? Caso note que não será possível arcar com o valor total e caso realmente não tenha dinheiro no momento para pagar a conta, podendo entrar no cheque especial, avalie o valor da multa pelo atraso no pagamento. “Muitas vezes, a multa é bem inferior aos encargos cobrados no cartão de crédito ou cheque especial, as duas das modalidades de crédito mais caras da atualidade”, afirma Lacerda. “Mas atrasar o pagamento das contas também não é o mais indicado, avalie outras formas de obter recursos, por meio de outras modalidades de crédito bem mais baratas”, finaliza. (Infomoney)