UGT apóia investimentos do FGTS em moradias populares

FGTS amplia verba e financia moradia popular
(Postado por Canindé Pegado) -- A UGT tem dois representantes no Conselho Curador do FGTS que apóiam a iniciativa de o fundo destinar quinhentos milhões de reais para o financiamento de moradias para populações de baixa renda. Os companheiros Antonio Cortizo e Carlos Pio, apoiaram e incentivaram a iniciativa, em nome da UGT, porque sabem que a UGT vê nos investimentos em moradias para populações de baixa renda a aceleração de vários fatores a favor da distribuição de renda, geração de empregos e, principalmente, de dar a dignidade da casa própria à família trabalhadora. O passo dado é grande, mas muito mais precisa ser feito. Estima-se que exista a carência de mais de 7 milhões de novas residências populares no Brasil.
Veja a notícia, publicada hoje:
Conselho Curador aprova aumento de R$ 2,05 bi no orçamento; desses, R$ 500 mi devem ir para famílias de baixa renda. Um dos motivos para a ampliação do valor é o aumento da arrecadação gerado por mais empregos com registro em carteira
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem o aumento de R$ 2,05 bilhões no seu orçamento destinado para financiamentos habitacionais. Desse valor, R$ 500 milhões devem ir para um programa específico para famílias de baixa renda, e o restante, para as linhas de crédito que já contam com dinheiro do fundo.
Com a decisão, sobe para R$ 10,45 bilhões o orçamento do FGTS para a habitação em 2008. Os financiamentos à casa própria ficarão com R$ 8,45 bilhões. Outros R$ 2 bilhões irão para o Pró-Moradia, nome dado a empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal a Estados e a municípios que tenham projetos na área habitacional destinado à população de baixa renda.
Um dos motivos para essa elevação no volume de recursos destinado ao setor imobiliário foi o aumento, acima do esperado, na arrecadação do FGTS.
Ontem, o Conselho Curador -formado por representantes do governo, de empresas e de sindicatos de trabalhadores- elevou de R$ 2,7 bilhões para R$ 6,7 bilhões sua projeção para a arrecadação líquida -já descontados os saques- do fundo neste ano.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, essa elevação reflete o aumento na geração de empregos com carteira assinada no país, o que significa crescimento também no número de pessoas contribuindo para o fundo. "Nada mostra com tanta força a criação de empregos do que isso [o aumento na arrecadação do FGTS]", afirmou Lupi.

BNDES -- Além disso, foi aprovada ontem a liberação de R$ 6 bilhões para reforçar o caixa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essa injeção de recursos será feita por meio de uma operação envolvendo títulos públicos que o FGTS tem em sua carteira e que serão repassados ao banco estatal.
Os papéis, conhecidos como CVS, foram emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir o rombo deixado por financiamentos concedidos por meio do antigo SFH (Sistema Financeiro da Habitação). Esses títulos têm prazo de 30 anos e pagam juros de até 6,17% ao ano. Após a aprovação dada pelo Conselho Curador, os CVS serão transferidos ao BNDES, que irá procurar o Tesouro Nacional para acertar o resgate antecipado desses papéis.
Diante do ritmo de crescimento da economia, a procura por empréstimos do banco estatal deve ultrapassar os R$ 80 bilhões fixados como teto para este ano, o que o tem levado a buscar fontes alternativas de recursos. Para evitar perdas para os trabalhadores, o banco pagará ao FGTS a mesma remuneração recebida atualmente do Tesouro.


Governo vê trabalho "penoso" na cana
A UGT acompanha de perto, com muita indignação cívica, a situação penosa com que os trabalhadores rurais, ocupados no plantio e corte de cana são submetidos. Em todas as reuniões com o poder público manifestamos nossa indignação, incentivamos políticas públicas que não transformem o álcool brasileiro, considerado mundialmente, como uma das principais fontes de energia limpa do mundo, em fonte de sofrimento para o trabalhador rural e de constrangimentos para o País.
Vamos acionar o governo federal, através dos ministérios da Agricultura, do Trabalho, dos Direitos Humanos e da Secretaria Geral da Presidência.
Leia e reflita sobre a penosa situação dos trabalhadores rurais:
Embora reconheça como "penosa" e "extenuante" a atividade do corte da cana-de-açúcar, o governo considera que houve avanço nas condições de trabalho dos canavieiros. A opinião foi manifestada por três ministros e um secretário do Ministério da Agricultura. Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) afirma que é preciso "humanizar" a rotina dos cortadores.
Carlos Lupi (Trabalho) defende um "pacto social na área do etanol". Para Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), a situação dos trabalhadores em alguns casos pode tornar o país "vulnerável" em fóruns do comércio internacional.
Dulci é o coordenador da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, iniciativa que reúne o Executivo, empresários e trabalhadores.
Ele diz que os três segmentos concordam "que é necessário e possível aperfeiçoar e humanizar as condições de trabalho". A despeito de progressos, "há muito a ser feito na melhoria das condições desse trabalho, naturalmente penoso e desgastante se comparado a outros".
Em comparação com 1985, ano da greve de maior envergadura de canavieiros em Guariba (SP), hoje os lavradores do Estado cortam mais cana (9,3 toneladas por dia, contra 5,0), mas ganham menos.
Em 2007, um cortador de cana recebeu a média diária de R$ 28,90. Há 23 anos, o valor era de R$ 32,70 (queda de 11,6%), como destacou estudo dos pesquisadores Rodolfo Hoffmann (Unicamp) e Fabíola C. R. de Oliveira (USP). Os valores foram atualizados.
De 2003 a 2007, os fiscais do Trabalho promoveram 3.973 autuações por alegadas irregularidades no setor sucroalcooleiro de São Paulo e 17.655 no Brasil. Em muitos casos, as empresas recorreram.
Uma das opções para os cortadores que deixam a cana são outras culturas, diz Manoel Bertone, secretário nacional de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura.
"Todos nós reconhecemos que o trabalho do corte manual da cana queimada é realmente extenuante, muito difícil de ser feito", afirma Bertone.
O ministro Paulo Vannuchi sustenta que "o tema dos direitos humanos aí não é simplesmente ter respeito pelo ser humano, o que já deveria ser motivo mais do que suficiente para os grandes empresários brasileiros e paulistas não permitirem a repetição desse tipo de estado de coisas que a reportagem da Folha descreveu".
Vannuchi teme que o Brasil possa ser prejudicado em organismos do comércio internacional devido às condições de trabalho na roça da cana.
Ele não se refere apenas aos episódios com denúncia ou mesmo condenação por trabalho análogo à escravidão: "Também o trabalho que não é escravo, mas degradante, desumano, sujeita o Brasil a um desgaste internacional muito preocupante".
O esforço do trabalho em São Paulo já produziu casos como o do lavrador Valdecir da Silva Reis, 35. Em 2006, ele cortou 52 toneladas de cana em um dia. Hoje, doente, não consegue mais trabalhar.

País não exportará óleo cru da camada pré-sal, diz Lula
Elogiável a iniciativa do presidente Lula. O Brasil não quer mais ser um mero fornecedor de matéria-prima, como tem se caracterizado nos últimos quinhentos anos. Vamos investir para agregar valor à nossa matéria-prima, seja ela café, minério de ferro ou petróleo. Concordamos com a fala do presidente e registramos que se inicia no País um movimento permanente a favor da ampliação e consolidação da nossa independência econômica.

Veja o texto: Presidente afirma que reservas de petróleo representam novo momento de independência para o País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as novas reservas da camada de pré-sal representam para o País um novo momento de independência. Num discurso inflamado no XVIII Congresso Brasileiro de Contabilidade, o presidente assegurou que o Brasil não vai exportar óleo cru retirado da camada do pré-sal, mas produtos com valor agregado. "Queremos produzir com valor agregado. Vamos ter refinarias para produzir gasolina premium para exportar para a Europa e para os Estados Unidos. Não vamos ser exportadores de óleo cru", afirmou o presidente, que foi muito aplaudido.
Lula procurou transmitir uma mensagem de que as descobertas da camada do pré-sal serão usadas para desenvolver a economia brasileira. "Queremos aproveitar esse petróleo para recuperar a indústria naval brasileira", disse. O presidente disse que será preciso produzir sondas para exploração do petróleo, plataformas e 200 navios. Ele citou que uma única sonda de perfuração custa US$ 700 milhões e "o Brasil vai ter que produzir 38 delas".
"Eu não sei quantos barris de petróleo nós temos a sete mil metros de profundidade. Eu só sei que é muito mais do que as reservas atuais que o Brasil tem", disse ainda. Lula adiantou que no próximo dia 2 de setembro vai retirar a primeira quantidade de petróleo do pré-sal, algo como 10 mil a 15 mil barris, no Espírito Santo. Em março de 2009, será a vez de Tupi ser explorada.
Otimista, o presidente afirmou que a camada do pré-sal vai proporcionar algo fantástico para o País: "gerar mais garantias à estabilidade econômica do Brasil". Na sua avaliação, "as pessoas" vão olhar com mais respeito para o País, vão surgir mais empresas, vai haver mais salários e mais emprego. Para os gaúchos, ele prometeu que a Petrobras vai "colocar alguma coisa no lugar" da plataforma P-53, que deixará o Estado.
Economia aquecida -- O presidente afirmou ainda que o comércio, a indústria e a agricultura no Brasil estão aquecidos como há muito não se via na economia. Apesar da preocupação do Banco Central com o aquecimento da demanda interna, Lula se mostrou otimista com a economia brasileira.
Ele disse que a produção do País cresce de forma sólida e continuada por 25 trimestres consecutivos. Segundo ele, este crescimento ocorre em um ambiente de inflação baixa e sob controle. O presidente destacou ainda que está se consolidando um novo patamar para a economia brasileira e lembrou que desde 2003 foram criados 9,5 milhões de empregos formais e a classe média aumentou com a redução da pobreza.

Pré-sal eleva necessidade de aperfeiçoar contabilidade pública
(Para acompanhamento)

Para secretário do Tesouro, na medida em que País tem riqueza importante, melhoria é ainda mais necessária. O aprimoramento das práticas contábeis do setor público, em estudo no governo, se tornou mais relevante com a descoberta da camada de petróleo e gás do pré-sal, que tende a elevar as riquezas do País, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin nesta terça-feira, 26.
"A convergência para as normas internacionais, para o sistema patrimonial, o País vem estudando já há bastante tempo", disse Augustin a jornalistas. "Evidentemente que, na medida em que o País tem hoje uma riqueza importante, que é o pré-sal, é ainda mais necessário e importante que ele tenha o melhor sistema de estatística e contabilidade."
O secretário explicou que o governo quer incorporar a suas estatísticas fiscais dados aprimorados sobre variações no balanço patrimonial do setor público. Assim, investimentos feitos por estatais passarão a ser computados não apenas como despesas - como ocorre atualmente -, mas também impactarão positivamente o balanço patrimonial, na medida em que haveria um aumento correspondente do ativo das empresas.
A mudança pode evitar que os gastos bilionários que a Petrobras, ou outro ente do setor público, tenha que fazer para explorar o pré-sal façam um estrago grande sobre os dados primários, sem que seja explicitado o crescimento do ativo do governo.
Portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, determinou ao Tesouro Nacional que tome as medidas necessárias para convergir as demonstrações contábeis do governo às normas da Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês), que tem como foco os balanços patrimoniais.
Augustin afirmou que as inovações na contabilidade devem ser feitas de forma lenta e gradual e que o governo não deixará de divulgar de forma sistemática os dados do resultado primário e nominal e também da dívida pública --apesar de admitir que esses dados poderão sofrer adaptações. Algumas das mudanças podem ser adotadas em 2010, disse Arno.
Ele acrescentou que, ao mesmo tempo em que o governo quer focar no balanço patrimonial, também pretende cada vez mais "olhar mais" para o resultado nominal (que inclui as despesas com juros) do que para o resultado primário.
Segundo Arno, essa mudança "pode, ou não, evoluir para uma adaptação do sistema de metas" fiscais do governo. A meta está fixada em 3,8 por cento do Produto Interno Bruto para o superávit primário de 2008 e 2009.