UGT é prova do amadurecimento democrático do sindicalismo brasileiro

Centrais vão ao Congresso discutir contribuição negocial

(Postado por Chiquinho Pereira) O sindicalismo brasileiro amadurece a cada etapa. A união de três centrais sindicais (SDS, CAT e CGT) e sindicatos independentes em torno da União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi uma amostra deste amadurecimento. O acerto se confirmou um ano depois ao elevarmos a UGT para a condição da terceira maior central sindical brasileira.
O reconhecimento das centrais sindicais pelo governo do presidente Lula foi outro indicador histórico do nosso amadurecimento. Agora, avançamos para a discussão do financiamento democrático das estruturas sindicais. Apesar do tema ser noticiado pela grande imprensa, o que lemos, muitas vezes, é um tratamento obscuro. Pois falta ser dito com todas as letras que as centrais sindicais, assim como toda a estrutura sindical, estão inseridas democraticamente dentro do tecido social brasileiro. É legítimo discutir dentro do Congresso Nacional, a contribuição negocial que será a nova forma de financiamento das entidades sindicais. Como é legítimo que o Estado brasileiro isente o papel imprensa dos impostos, para garantir a liberdade e democratização da imprensa. Veja a notícia:
CUT, Força Sindical e parte da UGT, principais centrais, defendem que cobrança anual seja de até 1% do salário do trabalhador. A partir da próxima semana, as centrais sindicais iniciam uma "batalha" no Congresso Nacional para conseguir convencer os parlamentares a aprovar uma nova forma de financiamento para os sindicatos: a contribuição negocial. Essa taxa vai substituir o imposto sindical, que equivale a um dia de salário (ou 3,3% da remuneração mensal) e é descontado de forma compulsória de todos trabalhadores registrados em carteira no país, desde que foi criado, no governo de Getúlio Vargas.

O governo Lula vai enviar um projeto de lei para acabar com o imposto sindical de forma gradual e substituí-lo pela contribuição negocial. Mas já decidiu que não definirá um limite para essa nova taxa. Ela deverá incidir sobre a remuneração anual do trabalhador.

CUT, Força Sindical e parte de sindicalistas ligados à UGT defendem que a contribuição negocial tenha teto de 1% da renda anual do trabalhador (que corresponde a 13% de um salário mensal). Esse limite é defendido pelas centrais desde o Fórum Nacional do Trabalho, criado no governo petista para discutir a reforma sindical."

Seja qual for esse percentual, ele terá de ser aprovado em assembléia pelos trabalhadores de cada categoria. Não será imposto. A contribuição negocial é mais democrática também, porque mesmo aqueles que hoje não são filiados aos sindicatos podem participar da assembléia, votar e ajudar a definir seu valor", diz Denise Motta Dau, secretária de Organização Sindical da CUT.

As centrais sindicais contestam a informação de que a contribuição negocial pesará mais no bolso do trabalhador. "Só se fala que a nova taxa negocial será maior que o imposto sindical. Mas o fato é que existem outras taxas cobradas hoje pelos sindicatos, como a assistencial e a confederativa, ambas previstas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Somadas essas taxas e o imposto sindical, o desconto chega em alguns casos até a 30% do salário de um mês", diz Ricardo Patah, presidente da UGT.

Na média, a cobrança de taxas sobre o salário do trabalhador era de 18% a 20%, segundo estudo realizado pelo Fórum Nacional do Trabalho."Ao criar a contribuição negocial, o projeto de lei do governo deve extinguir as demais taxas. Isso não está sendo dito", afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. A extinção do imposto sindical -e sua substituição pela contribuição negocial- não é unanimidade entre as centrais. A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), formada por sindicatos que deixaram a CUT, é contra a nova taxa. "O projeto de lei acaba com o imposto sindical compulsório, instituindo em seu lugar uma obscura e controversa contribuição negocial", diz Wagner Gomes, presidente da CTB. Para a central, há risco de que a contribuição negocial seja recolhida somente dos trabalhadores associados ao sindicato.

TRABALHO INFANTIL: Fiscalização encontra no Piauí 27 crianças ralando mandioca

Continua a vergonha de ainda termos que ler, em pleno Século 21, notícias relacionadas com trabalho infantil. É importante mantermos a indignação a cada vez que lermos ou constatarmos uma situação de trabalho infantil. Transcrevemos a notícia para nos manter constamentemente mobilizados, denunciando e mostrando a vergonha que é tal situação.
Veja a notícia:
Fiscalização em casas de farinha na região de Marcolândia (430 km de Teresina), feita pelo grupo móvel da Superintendência Regional do Trabalho do Piauí -órgão do Ministério do Trabalho-, encontrou 27 crianças ralando mandioca em condições degradantes.Até o final de julho, foram fiscalizadas oito casas -houve detecção de trabalho infantil em sete. Uma menina de 15 anos, grávida, foi localizada durante a operação escondida nos fundos de um dos estabelecimentos. Outras 26 crianças e adolescentes -de 10 a 15 anos- foram encontrados.Os donos das casas de farinha da região de Marcolândia firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Procuradoria. Foram lavrados autos de infração e aplicadas multas.

O Pré-Sal é nosso

A UGT na sua campanha “O Pré-Sal é nosso” continua a trazer, para sua reflexão as principais notícias relacionadas com o tema. Por favor, leia com calma, distribua para seus associados, se mantenha patrioticamente mobilizado. Nosso interesse em acompanhar o Pré-Sal é acompanhar a distribuição de renda, a recuperação de imensos bolsões de miséria que a riqueza do petróleo nos permitirá.

Estudo revela destino do dinheiro do petróleo - A riqueza derivada do petróleo não é preferencialmente usada em investimentos, como seria o ideal. Estudo elaborado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam) mostra que os municípios que mais recebem receitas com petróleo investem só uma parte do dinheiro. Das 30 prefeituras analisadas, apenas sete aplicam em investimento mais do que recebem em royalties e participação especial.
A cidade que mais lucra com a exploração petrolífera no País é Campos dos Goytacazes (RJ). Em 2005, mostra o estudo, recebeu R$ 607 milhões em receitas do petróleo, mas investiu apenas R$ 93,6 milhões, o equivalente a 15,4%. O caso mais grave detectado pelos pesquisadores foi a cidade de Silva Jardim (RJ), que recebeu R$ 12,4 milhões e investiu R$ 1,2 milhão, ou 9,7%. Ilhabela (SP) teve os cofres engordados em R$ 16 milhões por causa do petróleo, mas investiu só R$ 5 milhões (31,25%). Na outra ponta, o município do Rio de Janeiro recebeu R$ 45 milhões e somou investimentos de R$ 557 milhões.
"Grande parte dos recursos do petróleo não é gasta com investimentos", afirma o professor Rodrigo Serra, da Ucam. Para ele, o melhor exemplo de bom uso do dinheiro do petróleo é a cidade de Aberdeen, na Escócia. Lá, parte das receitas geradas pelo petróleo foi usada para transformar a cidade em um grande centro tecnológico. "Quando o petróleo acabar, eles vão exportar know-how em petróleo", disse.
No Brasil, avalia, o dinheiro poderia ser direcionado para pesquisas na área de bioenergia. Os municípios, por sua vez, poderiam utilizar o dinheiro para preservar áreas de manancial e para apoiar a pesca artesanal - a atividade econômica mais prejudicada com a exploração do petróleo.
Em vez de investir, as prefeituras estão usando o dinheiro do petróleo para contratar mais funcionários, segundo mostra outro levantamento, também elaborado na Ucam, noticiado pelo Estado em abril. O estudo revela que o número de funcionários na prefeitura de Campos dos Goytacazes saltou de 7.495 para 22.979 entre 2002 e 2006, sem contar os terceirizados. Os gastos com folha salarial somam R$ 487 milhões por ano, valor sete vezes maior que a arrecadação do município sem contar as receitas de petróleo. O quadro se repete em outras cidades.
"Os gastos das prefeituras com pessoal, repasses para organizações não-governamentais e outros subsídios são alarmantes", disse o professor Rodrigo Serra.
Ele explica que parte dos royalties não pode, por lei, ser gasta com funcionalismo. Mas outra parte é gasta livremente por União, Estados e municípios. "A lei está frouxa", afirmou.
Nesse sentido, a iniciativa do governo de criar uma regra determinando como o dinheiro do petróleo do pré-sal será gasto está na direção correta, avalia o professor. Ele acha, porém, que a discussão está muito restrita diante de sua importância.
"Fico aflito porque a discussão está muito focada na arrecadação, sem incluir a vinculação dos recursos", disse. "Parece um debate acadêmico, quando, na verdade, é uma questão que interessa a toda a sociedade e deveria ser alvo de audiências públicas, plebiscitos."
Ele defende que o dinheiro do petróleo não vá diretamente para os cofres públicos, como ocorre hoje. Uma vez no caixa, o dinheiro é misturado com outras receitas, como a arrecadação de tributos, e o cidadão não tem como saber o que foi feito, exatamente, com os recursos petrolíferos. A fiscalização ficaria mais fácil, disse, se o dinheiro fosse para um fundo específico.

Parlamentares apóiam controle rígido no pré-sal -- A idéia de criar controles rígidos para o uso do dinheiro do petróleo descoberto na camada do pré-sal - em estudo no governo - foi bem recebida no Congresso. Parlamentares da base aliada e de oposição apóiam a proposta. A idéia é impor uma disciplina sobre como gastar os royalties do pré-sal, para evitar que se repita o padrão de mau uso e desperdício existente hoje.
"É um bom caminho", resumiu o senador Renato Casagrande (PSB-ES), integrante da Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Ele defendeu que os recursos do petróleo sejam gastos em políticas para áreas específicas, como o meio ambiente, saúde e a educação. "Quando não se tem responsabilidade na aplicação, os royalties do petróleo acabam não valendo nada", observou. "Esse dinheiro do pré-sal tem de ser usado só em investimentos estratégicos", disse.
O deputado e ex-ministro Paulo Renato Souza (PSDB-SP) considera "legítima" a preocupação do governo em criar travas para impedir a "farra" dos municípios com o dinheiro dos royalties. O tucano é contrário, no entanto, à criação de uma empresa para administrar as áreas do pré-sal. "Isso não é necessário. Basta definir regras para o excedente do petróleo com a criação de um fundo para onde seriam canalizados os recursos", explicou Paulo Renato. "O importante é cuidar do excedente de petróleo", afirmou.
Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o governo está certo em estabelecer um modelo para limitar as possibilidades de aplicação dos royalties. "É preciso que a receita dos royalties seja usada com sabedoria", argumentou. Ele defendeu também a redistribuição das receitas do dinheiro do petróleo, para beneficiar um número maior de municípios. "Acho que podemos incluir mais critérios para beneficiar mais municípios", observou. "Na hora que esse dinheiro entra no orçamento das prefeituras fica difícil controlar os gastos", disse Aleluia.

Nova contabilidade agiliza pré-sal -- A decisão do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de mudar a contabilidade pública, anunciada na última sexta-feira, abre caminho para viabilizar os bilionários investimentos que a Petrobrás terá de fazer para retirar petróleo das reservas recém-descobertas na chamada camada do pré-sal. Ao mesmo tempo, as mudanças colocam mais pressão para o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, nesse momento de alta da taxa de juros.
Atualmente, a Petrobrás e demais empresas estatais convivem com uma limitação, pois seus investimentos são contabilizados como despesas do setor público. Ou seja, quanto mais elas investem, mais empurram para baixo o chamado superávit primário (economia de recursos para o pagamento de despesas). Como existem metas de resultado primário a serem cumpridas, as estatais acabam investindo menos do que poderiam.
Pelo que foi anunciado na semana passada, a Petrobrás será retirada da contabilidade pública, como já foi feito com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Dessa forma, a empresa poderá alçar vôos maiores para a exploração do pré-sal.
Mantega defende a necessidade de "repensar" agora a relação de todas as empresas estatais com a União. A maioria dos países só inclui na contabilidade as empresas estatais dependentes do Orçamento da União.
Se por um lado a Petrobrás ganha essa flexibilidade, por outro o governo perderá a contribuição da empresa para o cálculo do resultado primário. Na avaliação do professor de economia da USP Fábio Kanczuk, ficará mais fácil visualizar o esforço fiscal do governo, sem a estatal petrolífera nas contas públicas.

JUROS -- Para o especialista em contas públicas Amir Khair, a mudança não é só bem-vinda por causa da Petrobrás, mas principalmente porque deixará mais evidentes os gastos do governo com os juros, ou seja, dará mais transparência ao custo da política monetária implementada pelo Banco Central. "O BC é um dos maiores gastadores do governo devido à conta dos juros", destaca o economista. "A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) enquadra todo mundo, mas deixou o BC de fora", ressalta.
Segundo ele, a alteração colocará em foco o impacto da política de juros nas contas públicas, responsabilizando de forma mais evidente o BC por erros de dosagem no aumento da taxa Selic. "É um golpe no BC", afirma.
Justamente por isso, o professor Kanczuk avalia que a medida vai na contramão do conceito de independência do Banco Central. "A autoridade monetária não tem de prestar contas do ponto de vista fiscal porque a função do BC é assegurar o poder de compra da moeda. Se ele tiver de pensar no custo de suas medidas, o combate à inflação será colocado em xeque", afirma.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, o governo também deve aproveitar a oportunidade para alterar a forma de calcular o déficit da Previdência Social. A proposta chegou a ser aventada no início de 2007, mas não avançou. Ex-ministro do Previdência, o atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, é um dos defensores da medida.
A mudança, se aceita, praticamente zeraria o déficit da Previdência. A idéia é levar em consideração, no cálculo do sistema previdenciário, apenas as receitas e despesas com os contribuintes da área urbana.
Aposentadorias rurais e outros gastos do INSS na área de assistência social sairiam da conta da Previdência e entrariam para a conta do Tesouro. Além disso, o Tesouro passaria a ressarcir a Previdência por renúncias de receita feitas a entidades filantrópicas, micro e pequenas empresas, entre outros setores.


Brasil é o ''queridinho'' entre as principais economias emergentes

País registra a maior taxa de crescimento de investimento direto estrangeiro de 2006 para 2007, revela Unctad.

Quando a expressão Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foi cunhada pelo banco Goldman Sachs, há sete anos, economistas do mundo inteiro questionaram a presença do Brasil. Até 2006, ainda não havia consenso se o País poderia ou não fazer parte do bloco que dominaria a economia em 40 anos. O banco revisou suas análises e o manteve na lista.
Ainda assim, para muitas multinacionais e fundos de participação estrangeiros, o Brasil só foi redescoberto mais recentemente. "O País está passando por novas fases de crescimento, diferente dos vôos de galinha de antes. Os investidores agora conseguem enxergar a longo prazo", diz o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luis Afonso Lima.
O avanço em alguns aspectos macroeconômicos é indiscutível. Com a inflação sob controle, os juros em queda, a melhora na renda e a maior oferta de crédito, o consumo disparou, fazendo a festa das montadoras, das construtoras, das empresas de alimentos, dos bancos, das fabricantes de eletroeletrônicos e do varejo de forma geral.
O Brasil ainda perde em termos de tamanho e custo de mão-de-obra, mas os estrangeiros estão sendo atraídos principalmente pelo crescimento do mercado local. Nesse quesito, o País já ganha da China, iguala-se à Índia e só perde para a Rússia, segundo levantamento da Unctad e elaborado pela Sobeet.
O acesso a recursos naturais e a mão-de-obra eficiente faz o Brasil ter preferência dentro dos Brics. Daí o espantoso interesse da Anglo American, da ArcelorMittal, que na semana passada pagou US$ 830 milhões por uma única mina de ferro em Minas Gerais, e das petrolíferas. Isso, sem falar no etanol, que fez uma legião de gringos construírem ou apenas visitarem usinas por aqui.