Pacote traz renúncia fiscal de R$ 8,4 bi
Para os que do governo pensavam que se tratava de uma marola até que as medidas adotadas superam o excesso de otimismo quanto a crise que foi adotado inicialmente. Ainda bem. Estávamos bem em termos estruturais e as medidas que o governo adota, praticamente a cada semana, se somadas e principalmente se levadas a sério pelos setores que dela se beneficiarão ajudarão o Brasil a sofrer menos. Com a isenção de IPI para carros até mil cilindradas e com redução do imposto para veículos acima de mil cilindradas, mais a redução do IOF combinado com o reajuste da tabela do imposto de renda para a classe média, podemos sonhar com um Janeiro de 2009 um pouco mais próspero.
Leia mais: Medidas incluem cortes no IR da pessoa física, no IPI de carros e no IOF sobre compras a prazo e cheque especial.
Para garantir que a economia continuará crescendo no ano que vem, o governo lançou ontem um pacote destinado a estimular o consumo. Conforme antecipado pelo Estado, o conjunto anunciado ontem é composto por cortes no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre compras a prazo e o cheque especial. No total, elas reduzirão a arrecadação federal de 2009 em R$ 8,4 bilhões.
"O objetivo é estimular o crescimento da economia brasileira", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "São medidas que vão aumentar o volume de crédito, reduzir o custo financeiro e desonerar produtos de consumo."
Novas medidas estão a caminho. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu cerca de 30 empresários no Palácio do Planalto e ficou acertada a criação de uma comissão especial para analisar, até o fim do ano, a adoção de novas providências a partir de problemas apresentados na reunião.
O empresário Jorge Gerdau elogiou a disposição do governo de dialogar. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, saiu com a sensação que a taxa de juros Selic deverá cair em breve.
ALÍVIO NO IRPF — A principal bondade anunciada ontem é a nova tabela do IRPF, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2009 e vai reduzir a carga tributária para todos os contribuintes. Atualmente, existem duas alíquotas: 15% e 27,5%. Foram criadas mais duas: 7,5% e 22,5%. A renda que seria tributada a 15% passará a pagar 7,5%. O Ministério da Fazenda divulgou uma simulação para uma pessoa que ganha R$ 4 mil. Pela tabela sem modificação, ela recolheria R$ 526,65 por mês de IR. Com a tabela nova, pagará R$ 437,15.
O ganho mensal máximo que um contribuinte terá com a nova tabela do IRPF será de R$ 89,50. Já o governo deixará de recolher R$ 4,9 bilhões em 2009 com a mudança. "São R$ 4,9 bilhões injetados na economia como consumo", disse Mantega. "Vai ter sobra de recursos para aquisição de bens e serviços." O consumo também será estimulado com a redução do IOF de 3% ao ano para 1,5%. Com isso, será barateado o custo do cheque especial, das compras a crédito de automóveis e outros bens duráveis, como eletrodomésticos, e os empréstimos pessoais.
O corte no IOF vai ajudar a reduzir o juro cobrado na ponta em aproximadamente 4 pontos porcentuais, segundo estimou Mantega. Ele assegurou que, já hoje, as instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, vão repassar a redução. Com a medida, a queda na arrecadação será da ordem de R$ 2,5 bilhões em 2009. A alíquota do IPI para os carros também será reduzida. A do carro popular cai de 7% para zero até 31 de março de 2009. (Mais informações no Estadão)
BB eleva spread em mais de 500%
É uma pena o Banco do Brasil, verdadeiro património nacional, adotar medidas que tendem a levar a instituição mais para as páginas policiais onde se destacam as atuações dos agiotas, que se aproveitam da fragilidade alheia, do que um lugar de destaque na concorrência com os bancos privados para baixar o spread e os juros cobrados. Lamentamos e nos associamos aos setores do governo que vão pressionar o Banco do Brasil para que não manchem os 200 anos da instituição.
Leia mais: Margem cobrada dos empréstimos captados no exterior chegou a 502% e a das linhas para exportação, 268%
O Banco do Brasil é líder na concessão de empréstimos nas duas linhas em que houve maior aumento, neste ano, dos chamados spreads bancários - a diferença entre custo de captação de recursos e taxa cobrada dos clientes. Desde o início do ano, a alta foi generalizada entre as várias operações, mas dados do Banco Central mostram que duas linhas lideraram com folga: a dos repasses de dólar captados no exterior e a dos financiamentos para o comércio exterior.
No decorrer de 2008, a margem cobrada nos empréstimos que usam dinheiro captado no exterior, o chamado repasse externo, saltou 502%, chegando a 9,4 pontos em outubro. Os dados se referem à média praticada em todos os bancos. Geralmente, essa operação é usada por empresas que têm dívidas no exterior ou compromissos que seguem a variação do dólar.
Já no Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), a margem dos bancos cresceu 268%, para 7,4 pontos. Esse é o principal instrumento para financiar exportadores. Apesar de o spread cobrado nessas operações não ser tão alto como em outras linhas, foram elas que apresentaram o maior crescimento proporcional no período.
Para efeito de comparação: na média, a margem cobrada em todos os empréstimos aumentou 26,8% no ano e atingiu 28,3 pontos em outubro. Até mesmo no famigerado cheque especial, a alta não foi tão grande assim. No ano, crescimento foi de 23,6%, para 157,8 pontos.
Em três meses, medidas para conter crise já somam R$ 479,676 bilhões
Os número mostram o empenho do governo brasileiro em conter os estragos que a crise pode fazer à nossa economia. É hora de todos os setores sociais se mobilizarem, patrioticamente, a favor do País, levar a sério a preservação do emprego e da renda, para dar sustentação ao mercado interno, que nos ajudou a chegar até aqui e que será essencial para ajudar todos nós a superar a atual crise.
Leia mais: Desde o agravamento da crise global, a partir de 15 de setembro, quando vendeu dólares pela primeira vez para atenuar o impacto das turbulências, até essa quinta-feira, quando anunciou um pacote de redução de impostos para estimular o consumo , o Executivo já empenhou R$ 479,676 bilhões na operação anticrise.
Como mostra reportagem do Globo, nesta sexta-feira, o marco inicial da ação federal foi 18 de setembro , três dias após a falência do Lehman Brothers, quando o real começou a se desvalorizar. À medida que a cotação do dólar escalava, o volume de venda de moeda americana - e o número de instrumentos utilizados, hoje cinco ao todo - aumentou. Já foram mais de US$ 50 bilhões.
Outro mecanismo que ganhou espaço foi o compulsório bancário . Começou como forma de ampliar recursos para bancos e virou uma estratégia para salvar instituições pequenas. O reforço veio com a Medida Provisória 443, que permitiu a compra de bancos por Caixa Econômica e Banco do Brasil.
O primeiro setor produtivo atendido pelo governo foi a agricultura, seguido pelo setores exportador , automotivo , da construção civil e microempreendedor.
O próximo alvo serão as medidas para evitar demissões.
Elogios e cobranças no Congresso — As medidas anunciadas quinta-feira, especialmente a ampliação do número de alíquotas da tabela do IR, foram elogiadas por parlamentares da oposição e da base governista. Mas os parlamentares reclamaram que o governo poderia ter sido mais ousado, aliviando parcela maior da classe média.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que foi uma boa decisão e que o governo está percebendo que tem que agir e fazer o necessário para manter a economia real funcionando. Já Rodrigo Maia, presidente Nacional do DEM, disse que ainda é pouco, apesar de ser um alívio no bolso do
O senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou que as medidas vão "fortalecer o emprego.” (Mais informações no Globo online)
Serra anuncia pacote fiscal e diz que decisão do BC sobre juros foi 'equívoco'
As iniciativas tanto do governo federal como dos vários governos estaduais, com destaque para o de São Paulo, são elogiáveis. O que devemos levar em consideração é avaliar a motivação política dos anúncios e se o que foi anunciado, efetivamente será cumprido a favor do cidadão ou se tornará apenas discursos das campanhas para 2010. Quem se valer da crise para gerar factóides políticos será punido pelo eleitor, que hoje tem muito mais acesso à informação e não aceita mais estas manipulações politiqueiras.
Leia mais: Governador de SP anunciou investimento de R$ 10 bi no Metrô até 2010.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (11) em Itaquera, na Zona Leste, o novo trem do Metrô que deverá entrar em circulação a partir de março de 2009. Ao lado do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), Serra também anunciou novo pacote para estimular a economia e criticou a decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 13,75%.
Serra afirmou que vai aplicar R$ 12 bilhões na expansão do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até 2010.
"É a maior compra de trens que já se fez em São Paulo, no Brasil e uma das maiores do mundo. Estamos fazendo uma remodelação acelerada. O governo do estado investe cerca de 20 bilhões em Metro e CPTM", disse o governador.
O governador paulista disse que vai anunciar nesta sexta-feira (12) um pacote de incentivos fiscais e questionou a decisão do Banco Central de manter a taxa de juros básica em 13,75% ao ano. "A esfera do governo do estado é muito mais limitada do que a do governo federal, mas dentro das nossas possibilidades estamos realmente preparando outras medidas adicionais. Vamos concluir isso até hoje (nesta quinta-feira) à noite. "
Serra deixou claro que no momento em que o país vive uma crise de confiança que ameaça o emprego, a decisão do Banco Central de manter os juros em 13,75% é um equívoco.
"A nossa preocupação fundamental realmente é a preocupação com o emprego. Nós temos que manter a atividade econômica funcionando e, acima de tudo, confiança. Hoje o problema número 1 da economia brasileira chama-se confiança. A decisão do Banco Central de ontem (quarta-feira) manter essa taxa de juros que é a mais alta do mundo, contra a opinião de todo mundo que entende de economia, não é uma medida que ajuda a restabelecer a confiança na economia. Foi um equívoco. Já deviam ter começado a reduzir."
Dados revelam que educação avançou, mas não como o esperado
Como sempre afirmamos falta muito a fazer pela educação no Brasil. Enquanto não for a prioridade número um de todas as nossas movimentações políticas e social, enquanto existir professor mal pago e sendo humilhado dentro de sala de aula, enquanto os projetos educacionais serem apenas discursos, ainda teremos que continuar a lutar. Só a educação ajudará o Brasil a avançar pelo Século 21 com altivez, liberdade e esperança para seu povo.
Leia mais: A educação no Brasil avançou, mas não como o esperado, conclui o relatório divulgado nesta quinta-feira (11), em São Paulo, pelo Movimento Todos pelo Educação, dois anos depois do lançamento do projeto. De acordo com os dados, a taxa de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola em 2007 foi de 90,4%, maior do que em 2005 (88,8%), mas ainda inferior à meta de 91%. Com relação à segunda meta, a taxa de alfabetização das crianças de 8 anos no país é de 88%, enquanto a meta é a de que até 2010, 80% dessas crianças estejam plenamente alfabetizadas e até 2022, 100% das crianças.
Esses dados correspondem à primeira meta estabelecida pelo movimento: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola. As outras metas são: toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com o ensino médio concluído até os 19 anos e investimento em educação ampliado e bem gerido.
O relatório aponta ainda que em 2007, quando a meta era de 29%, 27,9% dos alunos da quarta série do ensino fundamental aprenderam o conteúdo adequado para sua série em língua portuguesa. Na oitava série esse valor chegou a 20,5%, quando a meta era de 20,7%. No ensino médio, o esperado para 2007 era 23,5% e o resultado obtido foi de 24,5%. Com relação à matemática, houve melhora tanto na quarta quanto na oitava série. Para a quarta série, a meta era de 21,1% e o resultado foi de 23,7%. Na oitava, a meta era de 14,1% e o obtido foi de 14,3%.
As metas com relação à conclusão do ensino médio também foram alcançadas. Segundo os dados, 60,55 dos jovens de 16 anos concluíram o ensino fundamental e 44,9% o ensino médio. As metas propostas para 2007 eram de 58,9% e de 42,1% respectivamente.
Já com relação ao investimento e gestão da educação, o Brasil passou de 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 para 4,4% em 2006. Na educação básica , o investimento passou de 3,2% em 2005, para 3,7% em 2006. A meta definida pelo movimento é a de que sejam destinados 5% do Produto Intero Bruto (PIB) até 2010. (Agencia Brasil)
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