Miguel Jorge: há sinais importantes de reação à crise
A preocupação do governo, através do ministro de Desenvolvimento, é alentadora ao trazer para o cenário pessimista de notícias que apostam no quanto pior, melhor, um alento para que todos nós, a favor do Brasil e, por isso, determinados a superar a atual crise continuemos nossa tarefa. No setor de comércio se percebe que os empresários do setor não estão agindo com a mesma fúria catastrófica dos donos das indústrias. O que temos percebido, e o presidente Lula já confirmou, é que estão acontecendo demissões desnecessárias na indústria, obrigando, inclusive, muitos setores a recuar. São empresários egoístas, novos ricos, sem compromisso com o Brasil, gente que nem sabe o significado da palavra Pátria, que só pensa no próprio caviar e viram as costas irresponsavelmente para a responsabilidade social das suas empresas. O mercado está atento, a classe trabalhadora vigilante e vamos, no processo de expurgo que a crise vai gerar, identificar os maus empresários que gerenciam suas empresas pensando apenas no próprio umbigo.
Leia mais: O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, afirmou hoje que o governo já recebeu sinais importantes de reação em vários setores econômicos, apesar da crise financeira. Ele citou, por exemplo, os de linha branca, automóveis, varejo e têxtil. Segundo ele, este último já está começando a ter novas contratações. "Portanto, continuamos otimistas de que poderemos passar melhor pela crise do que vários outros países que estão em situação bastante grave", afirmou Jorge, após encontro com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer. Miguel Jorge disse que o ministério também não percebeu nenhum movimento exagerado de exportações de outros países para o Brasil. "Apesar de nós ouvirmos de alguns setores que há estoques mundiais muito grandes, e que podem ser uma ameaça, por enquanto essa ameaça não se concretizou e nós agiremos em todos os casos que isso ocorrer", disse o ministro. (Leia mais no Estadão)
TRIBUTOS:
Desde a fundação da UGT lutamos ardorosamente contra o excesso de impostos. O governo do presidente Lula manteve a mesma voracidade do governo FHC e já ultrapassamos o limite do razoável, com as empresas e a classe média sufocadas por tantos impostos. Da mesma maneira que equacionamos a inflação, é chegada a hora de dar um basta na escalada tributária, que além de mais justa deve trazer os retornos sociais pelos impostos que pagamos.
EMPRESAS BRASILEIRAS ESTÃO ENTRE AS QUE MAIS PAGAM IMPOSTOS
As empresas brasileiras estão entre as que mais pagam impostos e em nenhum lugar do mundo se gasta mais tempo tempo para cumprir as obrigações tributárias -108 dias e oito horas, apontou o relatório anual "Doing Business", do Banco Mundial. Segundo o levantamento de 2008, a taxa total de impostos representa 69,4% dos lucros das empresas no Brasil, o que coloca o país no 162º lugar entre 181 nações. (Folha)
Carga tributária recorde vai a 36,54% do PIB
Estudo de instituto mostra crescimento desde o primeiro mandato de Lula; alta em 2008 é de um ponto percentual. Para 2009, incertezas do mercado e dificuldade no crédito podem levar a uma queda real da arrecadação, avaliam especialistas
Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais.
A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002, havia sido de 32,65%. "Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público", afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo. Procurada pela Folha, a Receita não se manifestou. A assessoria de comunicação disse que a arrecadação e assuntos correlatos serão tratados em entrevista hoje.
Embora questione a elaboração de estimativas antes da divulgação dos números oficiais, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, diretor da Logos Consultoria, avalia que a carga tributária "provavelmente aumentou". Maciel defende que se separe, no assunto, o conceito de pressão fiscal. Segundo ele, houve, no ano passado, aumento real de arrecadação -7,6% apenas no âmbito federal-, e não elevação de alíquotas nem da base de impostos. "Mantida a pressão fiscal, um ponto não é nada."
Ao ser questionado sobre se seria necessário flexibilizar as leis trabalhistas para garantir emprego, o ministro disse que pessoalmente acredita que este não é o momento. "As leis que nós temos hoje já permitem uma negociação entre sindicatos e empresa, com segurança jurídica para a redução de jornada e de salário. Não acho que seja razoável discutir isso num clima que é de muito pessimismo, porque normalmente a flexibilização sempre leva em conta mais o lado da empresa do que do empregado", disse. (Leia mais na Folha)
Congresso aprova projeto que torna airbag obrigatório
O texto, que segue agora para sanção presidencial, determina obrigatoriedade de airbag frontal para motorista e passageiro. Segundo Denatran, a ideia é que, até 2014, todos os carros já saiam de fábrica com o item de segurança; regra vale também para importados
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que inclui o airbag frontal para motorista e passageiro na lista de itens obrigatórios de carros, caminhonetes e picapes. A medida vai para sanção presidencial. Se ratificada, os veículos sairão de fábrica já com o equipamento -importados também estão sujeitos à medida. Carros em circulação não necessitarão fazer a adequação.
O texto prevê um cronograma de adaptação, ainda a ser definido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Diz que os airbags deveriam começar a ser instalados no primeiro ano após a regulamentação do conselho em novos projetos de veículos -ainda não desenvolvidos- e no quinto ano em projetos já existentes.
O próprio conselho já discutia a obrigatoriedade do airbag e do freio ABS, que seria adotada por meio de regulamentação do órgão. Segundo Alfredo Peres da Silva, presidente do conselho e diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a ideia é que a produção de veículos com airbags seja gradativa até 2014, quando todos deverão sair de fábrica com o item. Novos projetos podem ter de se adaptar até 2012. (Leia mais na Folha)
Haddad garante mais recursos para educação ainda este ano
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que a área terá mais recursos ainda em 2009. Apesar de a proposta de emenda à constituição (PEC) que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação ainda não ter sido votada pela Câmara dos Deputados, Haddad afirmou que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu uma redução das perdas ainda este ano.
A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. Com isso, cada pasta perde 20% do orçamento para o fundo criado em 1994. Se a proposta for aprovada, a educação terá cerca de R$ 8 bilhões a mais por ano em seu orçamento.
A PEC que já foi aprovada no Senado prevê a reincorporação gradual desses recursos para a educação. A proposta reduz o percentual desse repasse de 20% para 12,5% em 2009 e para 5% em 2010, chegando à extinção em 2011. Mesmo sem a aprovação da PEC, Haddad afirmou que a redução de 7,5% em 2009 já foi acordada com Paulo Bernardo.
Durante audiência pública na Câmara, Haddad voltou a defender que a PEC do fim da DRU inclua a ampliação do ensino obrigatório no país. Hoje, apenas o ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, é obrigatório. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio passariam a fazer parte dessa cobertura. (Leia mais no DCI)
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