Trabalhadores demitidos na crise têm seguro-desemprego ampliado
(Postado por Laerte Teixeira da Costa) O seguro-desemprego no Brasil tem que segurar, de fato, a situação de inseguração económica que aflige o trabalhador desempregado. Aumenar o número de parcelas em tempos de crise é ótimo. Mas tem que se adotar critérios em que não se faça injustiça com trabalhadores que venham a perder a vaga em setores ainda não abrangidos pela listagem do governo. E nos manermos atentos, também, para que os patrões dos setores económicos beneficiados não usem a possibilidade de o empregado se valer do benefício para ampliar as demissões arbitrárias. Se o governo vai segurar a barra das empresas em crise, que estabeleça também quais serão os critérios de demissão.
Leia mais: Número de parcelas chega a sete, mas falta o governo definir de que setores serão os profissionais beneficiados
Os trabalhadores dos setores produtivos mais atingidos pela crise financeira que foram demitidos a partir de dezembro do ano passado terão direito por mais tempo ao seguro-desemprego. Uma medida aprovada ontem pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) permite que as parcelas do seguro-desemprego, que até agora variavam de três a cinco meses, possam ser ampliadas para um período de cinco a sete meses.
O seguro-desemprego ampliado não valerá para todos que foram demitidos recentemente. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o ministério vai definir, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os segmentos que serão beneficiados.
A prioridade, segundo Lupi, será para trabalhadores dos setores que mais sentiram os reflexos da crise, e consequentemente os que mais demitiram. Entre eles, de acordo com o ministro, podem estar os setores de siderurgia, extração mineral e exportação de frutas.
Segundo o secretário executivo do Codefat, Rodolfo Toreli, a medida valerá para quem perdeu o emprego a partir de dezembro de 2008. Nesse caso, a ampliação se dará a partir de abril, já que o número mínimo atual é de três parcelas.
Toreli disse que os demitidos em dezembro já estão contemplados com o benefício pelo menos em janeiro, fevereiro e março. A parcela varia de R$ 465 a R$ 870,01, sendo em média de R$ 595,20. O valor é calculado com base no tempo em que o trabalhador esteve empregado nos últimos três anos. A legislação, de acordo com o secretário, estabelece um teto de R$ 1,1 bilhão para uso dos recursos do FAT no pagamento de parcelas extras. Toreli garantiu que esses recursos são suficientes.
O ministro Carlos Lupi admitiu que, se houver um agravamento da crise, o governo poderá até aumentar o número de parcelas para dez meses. Segundo ele, esse eventual aumento teria de ser implantado por medida provisória (MP), já que seria necessário mudar a legislação e a nova regra precisaria vigorar de imediato.
Lupi disse acreditar, no entanto, que essa ampliação extra não será necessária, já que aposta, para março, numa melhora da economia e dos números do emprego. Segundo ele, alguns setores produtivos já mostram recuperação, como construção civil, serviços e agricultura nos Estados do Sul e em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. (Leia mais no Estadão)
Aposentados terão reajuste de até 5,92%
Segundo decreto publicado no Diário Oficial nesta terça, benefício atinge quem ganha até um salário mínimo.
O governo reajustou em 5,92% o benefício de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo. Segundo decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 11, o limite máximo do salário de contribuição e de benefício é de R$ 3.218,90 antes os R$ 3.038,99.
A assessoria do Ministério da Previdência disse ao estadao.com.br que o aumento é retroativo a 1 de fevereiro de 2009 e o pagamento será feito nos cinco primeiros dias úteis de março.
O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415,00 para R$ 465,00 (Mais informações no Estadão)
Famílias com renda entre R$ 930 e R$ 4.650 serão beneficiadas, afirma Dilma.
Tempo médio de construção deve cair para 11 meses; medidas integram plano de habitação, cujo anúncio foi adiado pelo presidente Lula
O governo vai subsidiar a compra da casa própria de famílias com renda entre R$ 930 e R$ 4.650. O anúncio, seguido de aplausos, foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil e apontada como candidata do Planalto à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, durante encontro com prefeitos.
De acordo com a ministra, a parcela da prestação que será paga pela União estará ligada à renda. Quanto mais baixa, maior o valor da ajuda federal.
Além disso, o tempo médio de construção será reduzido de 33 meses para 11 meses, e o governo federal pretende baixar os custos do seguro de vida, obrigatório nos financiamentos imobiliários.
O pacote de estímulo à habitação já deveria ter sido anunciado. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não gostou dos resultados apresentados até agora por sua equipe e que, por isso, o lançamento foi atrasado.
"Não gostei e pedi para refazerem a proposta de construção de casas. Vou anunciar assim que me convencerem do programa, assim que estiver bom", afirmou.
Segundo Lula, o programa ainda tem muitos "penduricalhos", citando juros, e precisa ser barateado. Para tornar o preço mais acessível, o presidente disse que os ministérios responsáveis pelo projeto estão fazendo levantamento dos terrenos da União que podem ser cedidos à construção.
"Estamos vendo quais os terrenos da União que podem ser disponibilizados para baratear, quais os Estados que podem dar terrenos, quais prefeituras podem dar terrenos, porque queremos construir a casa com a melhor qualidade e mais barata. Para isso, precisamos ter o terreno, porque ele tem incidência [de preço] muito grande no valor da habitação", disse. (Leia mais na Folha)
Crise afeta mais a classe alta, diz FGV
Pesquisa sobre rendimento do trabalho mostra encolhimento na classe AB após setembro; a C foi mais poupada
Para pesquisador, classes mais baixas conseguiram manter, até dezembro, o crescimento da renda verificado nos últimos anos
A crise atingiu em cheio a classe de renda AB e poupou a C, tida como a classe média brasileira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). A cada 100 pessoas que estavam na classe AB nas seis maiores metrópoles do país em 2007, 81 permaneceram no mesmo estrato de janeiro a setembro de 2008. De outubro a dezembro, quando a turbulência se instalou com mais força, esse número caiu para 75 pessoas.
Desde 2004, historicamente cerca de 80 a cada 100 pessoas se mantêm na classe AB de um ano para o outro, número que caiu para a faixa de 75 após a crise, segundo o estudo da FGV batizado "Crônica de uma Crise Anunciada: Choques Externos e a Nova Classe Média."
"Essa é uma crise contra os ricos e pró-pobres tanto em termos de países como de pessoas", disse Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da FGV e autor do estudo.
Segundo ele, o rendimento cresceu mais nas faixas de menor renda, o que contribuiu para essa realidade. E afetou mais os mais ricos também porque eles tinham aplicações financeiras e estão empregados em ramos afetados primeiro pela crise, como a indústria.
Ao olhar o fechamento do ano de 2008 e um intervalo mais longo de tempo, porém, a classe AB ainda ganhou participação no total da população. Passou de 10,66% em dezembro de 2003 para 15,33% para dezembro de 2008. Já a classe C avançou de 42,99% para 53,81% nesse mesmo período.
Segundo Neri, a renda cresceu mais entre os mais pobres e a desigualdade caiu, o que explica o crescimento da classe média e a perda das faixas mais baixas. O rendimento subiu 43% de 2003 a 2008 na classe C, enquanto avançou apenas 11,1% na AB. "O bolo cresceu para todos, mas mais para os que tinham renda menor."
Pela metodologia da pesquisa, estão na classe AB famílias com rendimento do trabalho superior a R$ 4.807. A classe C abriga a faixa de renda entre R$ 1.115 e R$ 4.807. Na D, o intervalo é de R$ 804 a R$ 1.114. Abaixo de R$ 804, a família é classificada como classe E. (Leia mais na Folha)
TRT determina que GM pague indenização de funcionários demitidos
Montadora demitiu 802 trabalhadores de fábrica de São José dos Campos.
O Tribunal Regional do Trabalho, em sua 15ª Região, de Campinas (SP), determinou que os 802 funcionários demitidos da fábrica da General Motors em São José dos Campos no dia 12 de janeiro recebam indenização da montadora, após julgamento realizado nesta quarta-feira (11). A empresa justificou as demissões por causa da crise financeira mundial. A decisão provocou protestos na fábrica de São José dos Campos (veja vídeo ao lado).
O TRT determinou que a montadora não está obrigada a reintegrar os operários, mas terá de lhes pagar uma indenização equivalente à remuneração a que teriam direito se o contrato de trabalho fosse cumprido integralmente. A empresa pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
O pedido de anulação das demissões foi feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Segundo o Sindicato, os trabalhadores foram admitidos entre julho e agosto de 2008, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado. O contrato de cada um deles deveria durar um ano. (Leia mais no G1)
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