Mutuário só pagará após receber imóvel, diz Dilma sobre plano
(Postado por Enilson Simões, o Alemão) Acho que é uma medida de efeitos extraordinários na qualidade econômica da vida dos trabalhadores e das populações de baixa renda. Com os investimentos em casas populares, que serão pagas, com prestações subsidiadas, além de gerar centenas de milhares de empregos, vai ajudar a diminuir a pressão do aluguel que tem como vítimas principais as famílias de baixa renda. Conseguiremos no Brasil consolidar uma política de investimento extraordinário na obtenção de casas próprias, sem ter que se valer de créditos podres, como foi o que caracterizou, nos Estados Unidos, a crise que hoje arrasa o mundo e que ficou conhecida como subprime.
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Ministra explica que plano de habitação a ser anunciado será voltado para famílias com renda até 10 salários.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou há pouco que o plano de habitação, que será divulgado pelo governo nos próximos dias, permitirá que o mutuário só inicie o pagamento do financiamento quando já estiver morando na nova residência. "O pagamento só começa quando a pessoa entrar na moradia e serão prestações subsidiadas", acrescentou a ministra, em discurso durante seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Segundo ela, o plano, que prevê a construção de um milhão de moradias para famílias cuja renda seja de até 10 salários mínimos, será apoiado em três plataformas: subsídios proporcionais à renda da família; fundo garantidor dos contratos; e redução do peso do seguro nas prestações. "O plano, ao mesmo tempo que vai gerar emprego, reduzirá o déficit habitacional do país", disse.
No início de sua fala, ao fazer um balanço das ações do governo petista, Dilma fez críticas ao governo anterior. Ela disse que, na década de 90, a política fiscal e tributária era de curto prazo, baseada nas regras do Fundo Monetário Internacional (FMI), e a falta de uma política social mais ampla aumentou a concentração de renda. "Foi um modelo caracterizado por imensa estagnação econômica", disse a ministra, em um longo discurso, a uma plateia formada por acadêmicos e empresários. (Leia mais no Estadão)
Lula diz que cortar gastos não é solução para a crise mundial
Está na hora de repensar o papel do Estado. Com todo o cuidado para não cairmos em clichês que nos levem para estados empresários, como é o modelo chinês. Ou para Estados mínimos, como era o pregado por Bush e os alguns países europeus. Talvez seja a hora de consolidarmos um estado socialdemocrático, forte o suficiente para proteger os cidadãos e com iniciativa de interferir quando os agentes económicos começarem a extrapolar na especulação ou a agir fora do próprio sistema. Nos Estados Unidos ficamos sabendo depois da crise ter estourado que capitalistas de renome estavam se valendo de pirâmides como simulacro de investimento, ao longo de décadas, ludibriando milhares de investidores, consumindo bilhões, sem que o Estado se desse conta ou fizesse alguma coisa.
Leia mais: Presidente defende mudanças no sistema financeiro internacional e ampliação do papel do Estado na economia
Embora o governo tenha anunciado um corte, ainda provisório de R$ 37,2 bilhões, no orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 5, que contingenciamentos orçamentários não são solução para o fim da crise financeira. "Muitos chegaram até falar em choque de gestão. Mas aqui no Brasil, no nosso governo, nunca falamos em choque de gestão. E ainda assim, a dívida líquida do setor público caiu de 57% para 36% do PIB", afirmou Lula, no discurso de abertura da 29ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Economic e Social (CDES).
"Se alguém tiver uma boa ideia, nos dê. Porque nós não temos medo de dizer em bom tom que não é o presidente da República ficar trancado no seu gabinete e os ministros fazerem contingenciamento, que vamos vencer. Vamos vencer só com ousadia e coragem", acrescentou.
Dirigindo-se aos empresários, Lula disse que não era para eles pedirem ao governo incentivo para a redução de salário para os trabalhadores. "Não me peçam para que os trabalhadores paguem outra vez com o arrocho de salário. A gente não pode diminuir salário", ressaltou.
Lula não divulgou novas medidas, mas garantiu que a meta do governo brasileiro é manter o crescimento da economia em meio à turbulência da crise financeira internacional.
Ele ainda disse que instituições federais de crédito do País aumentaram os volumes para o financiamento. Dados apresentados pelo presidente mostram que a Caixa Econômica Federal, nos dois primeiros meses deste ano, disponibilizou um total de crédito de R$ 1,9 bilhão e, no mesmo período do ano passado, o valor foi de cerca de R$ 1 bilhão.
Lula ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em seu governo, voltou a ser um banco direcionado para o desenvolvimento. Para 2009, de acordo com ele, o banco de fomento disponibilizará R$ 100 bilhões para garantir o crédito para o capital de giro das empresas que estão fazendo investimentos em infraestrutura.
Protecionismo — Lula ainda voltou a criticar o protecionismo e pediu mais uma vez maior empenho de dirigentes de outros países para restabelecer o crédito no mercado internacional. Em discurso que durou cerca de 40 minutos, o presidente também pediu mudanças no sistema financeiro internacional.
"Devemos ter bem claro que não podemos passar do vale tudo do mercado financeiro para o vale tudo do protecionismo, para evitar uma crise pior que a da Segunda Guerra", disse.
Estado Forte — A uma plateia formada por empresários, ministros e economistas do exterior convidados pelo governo, Lula disse que a teoria do Estado mínimo e do Estado como estorvo ao desenvolvimento não se confirmou.
"Eu estou convencido de que a saída para esta crise só acontecerá se os governantes do mundo assumirem o papel de governantes de seus países", disse.
"Houve, nas últimas duas décadas, quase uma apatia. As pessoas eram eleitas sob a égide de que o Estado não valia nada e tudo seria feito pelo mercado. Era preciso diminuir e enxugar o Estado, porque o Estado atrapalhava o crescimento", completou. (Leia mais no Esadão)
IPI menor poderá incluir cláusula social, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse ontem que, se a redução do IPI for prorrogada por mais três meses, o governo deverá negociar que o benefício da redução do imposto seja acompanhado da garantia de manutenção de empregos nas montadoras.
Miguel Jorge foi categórico ao negar anteontem, em nota à imprensa, que o governo "não prorrogará" o IPI após o dia 31 deste mês. Mas ontem ele mudou o discurso e admitiu que as chances de isso acontecer são de 50%.
"Vamos avaliar qual foi o resultado [da redução do IPI]. Temos de fazer um balanço de empregos e de vendas para ver se realmente é importante que a desoneração continue."
Jorge acrescentou que, ao tomar a decisão de manter a desoneração, o governo deve negociar com as montadoras a manutenção da mão-de-obra. "Seria absolutamente natural se o governo colocasse isso [garantia de empregos] na mesa", disse.
O presidente da Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, disse que nem a manutenção de empregos nem a prorrogação do IPI foram discutidas com a associação que representa as montadoras. Mas afirmou que, se o imposto voltar a subir em 1º de abril, haverá queda nas vendas de carros. (Leia mais na Folha)
OIT diz que crise vai afetar mais as mulheres
A crise global será mais perversa para a mão-de-obra feminina, que representa 40% do total, disse ontem a OIT (Organização Mundial do Trabalho). Segundo o órgão, 22 milhões de mulheres devem perder o emprego em 2009 -44% dos dispensados.
O órgão crê que a crise do emprego vai "piorar de forma drástica" em 2009, para ambos os sexos. Mas, como a mão-de-obra feminina tem maiores taxas de desemprego, salários mais baixos e menos garantias, deve ser mais afetada.
O desemprego entre as mulheres deve chegar neste ano a 7,4%, ante 7% entre os homens, diz a OIT. A taxa de subemprego deve ficar em até 54,7% para elas e em 51,8% para eles. (Mais informações na Folha)
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