Pacote habitacional vai priorizar mulheres, diz Dilma Rousseff
A mulher é sempre a melhor opção quando se decide repassar benefícios sociais para a família. Está sempre vinculada aos filhos, protege todos, inclusive os maridos, transfere os benefícios para todos e cumpre os acordos de pagamento das prestações e ainda por cima é uma das agentes de conservação do bem ou, no caso, do imóvel. A decisão, portanto, é acertadíssima e respeita os parâmetros mundiais de investimentos sociais estipulados pela ONU. A experiência já dá certo no CDHU, em São Paulo, que por determinação do falecido governador Mário Covas entrega as moradias para as mulheres.
Leia mais: A ministra da Casa Civil disse que a decisão leva em conta o papel central da mulher na estrutura familiar.
O governo pretende priorizar o acesso aos financiamentos do pacote habitacional às mulheres, assim como já é prática na distribuição dos benefícios do Bolsa Família, afirmou nesta segunda-feira, 9, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
O programa está em elaboração pelo governo desde o fim do ano passado e deve ser anunciado nas próximas semanas.
"Acho isso um passo essencial na questão de estrutura familiar e de espaço de segurança da mulher", disse Dilma, durante discurso no seminário nacional que comemora os 25 anos do Programa de Saúde da Mulher, promovido pelo Ministério da Saúde. "Consideramos essencial que o financiamento ou o acesso a essas moradias sejam prioritariamente dado às mulheres", acrescentou.
Dilma acrescentou que a mulher tem um papel de articuladora e comentou que também no caso do Bolsa Família o benefício atende prioritariamente as mulheres. Ela disse que a decisão leva em conta o papel central da mulher na família.
O governo pretende construir 1 milhão de moradias, grande parte até 2010, para famílias com renda mensal de zero a dez salários mínimos.
Estão sendo articuladas parcerias com Estados e municípios para tirar a idéia do papel. Durante o dia, Dilma tem reuniões com governadores e prefeitos para definir como Estados e prefeitura podem contribuir para o plano, com desonerações de impostos e ajuda para disponibilizar terrenos para as moradias.
"Não faz sentido em um programa habitacional ainda haver cobrança de tributos por parte dos Estados", comentou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), a jornalistas ao sair de reunião com Dilma. (Leia mais no Estadão)
Editorial da Folha — Subemprego em alta
Existem neste editorial alguns pontos de concordância com as políticas propostas pela UGT. Acreditamos que há sim espaço para se acelerar a Reforma Tributária, desonerando completamente a folha de pagamento, especialmente para as pequenas e médias empresas. A proposta que está no Congresso fala de uma redução dos impostos na folha de pagamento dos atuais 20%, em média, para 14%. Somos a favor da busca de outras maneiras de se taxar as empresas, possivelmente concentrando a atenção nos lucros conseguidos através das operações fins da empresa. Desta maneira evitaríamos que as injustiças tributárias ocorressem. Como é o caso de uma empresa como a Volks, que fatura bilhões ocupando 8 a 10 mil trabalhadores, e portanto tem uma incidência baixa dos impostos em folha de pagamento, e a situação de uma metalúrgica de pequeno porte que é obrigada a pagar os mesmos impostos.
Leia mais: Crise aumenta a precariedade no trabalho e exige mudanças para que país deixe de inibir contratações formais
A ÚLTIMA Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE apontou que, no período imediatamente posterior à crise, de outubro de 2008 a janeiro passado, 88 mil pessoas foram empurradas para o subemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país.
Com isso, o contingente de subocupados chegou a 709 mil, um acréscimo de 14,2% em relação ao total de trabalhadores nessa condição antes da crise. Só em janeiro, o subemprego avançou 11% em relação ao mesmo mês de 2008 -evolução semelhante à de dezembro (10,2%), medida sob os mesmos parâmetros.
Subocupados são pessoas que desejam trabalhar mais horas e estão disponíveis para assumir jornada maior, mas que, diante da crise, só obtêm serviços em tempo parcial. O acréscimo nesse contingente é mais um índice da deterioração do mercado de trabalho, que não significa apenas perda de empregos, mas também piora na sua qualidade.
Os números oficiais indicam que, no mínimo, o ciclo na expansão do emprego formal foi interrompido. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, levantamento mensal do Ministério do Trabalho, o mercado de trabalho formal já perdeu 797,5 mil vagas desde novembro -num universo de 30 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada.
Além disso, dados do IBGE apontam que o contingente de desempregados cresceu 20,6% de dezembro a janeiro; a taxa de desemprego saltou de 6,8% para 8,4%. A população desocupada passou de 1,6 milhão para 1,9 milhão de pessoas nas seis áreas metropolitanas pesquisadas.
A expansão do emprego formal nos últimos anos esteve associada ao crescimento econômico. A fiscalização do Ministério do Trabalho também ajudou, mas o que faltou foram estímulos legais para a formalização.
Os dados de perda de postos ainda não permitem conclusão definitiva -tudo dependerá, obviamente, da gravidade e da profundidade da crise no país. Mas é provável que o desemprego e a informalidade estejam iniciando um novo ciclo de alta.
Seria uma piora a partir de um quadro já ruim. Cerca de 50% dos trabalhadores atuam hoje na informalidade -contra 60% em 2005, quando a marcha do emprego precário foi invertida pelo crescimento econômico. É um contingente intolerável de trabalhadores alijados de garantias básicas de bem-estar social. Reformas fiscais e trabalhistas, no entanto, têm sido proteladas por sucessivos governos.
Um caminho certo para aumentar o índice de regularização dos trabalhadores é desonerar as folhas de pagamento, que impõem custos excessivos a empregadores, sob a forma de tributação e contribuições previdenciárias. Se a crise impõe limites a uma reforma tributária abrangente neste momento -pois as receitas dos governos estão em queda-, medidas emergenciais de desoneração dos encargos trabalhistas, desde que dirigidas ao conjunto da economia, poderiam aliviar o problema do desemprego e do subemprego.
Além disso, é preciso aumentar a cobertura do seguro-desemprego em todos os setores.
PIB brasileiro caiu 3,3% no quarto trimestre, diz Merrill Lynch
Dados ruins sobre a economia brasileira, no entanto, dão espaço só para mais um corte de 1 ponto percentual na Selic, dizem analistas
Mesmo com o otimismo demonstrado pelo presidente Lula em relação ao desempenho do Brasil diante da crise internacional, a economia doméstica recuou 3,3% no quarto trimestre, segundo projeções do Banc of America Securities/Merrill Lynch Research. O IBGE anuncio resultado da economia entre outubro e dezembro nesta terça-feira.
Para os analistas da Merrill Lynch, o forte declínio do PIB em comparação ao terceiro trimestre dá mais espaço ao Banco Central para flexibilização monetária.
"A combinação de uma atividade doméstica mais fraca e uma inflação bem comportada deve induzir o Copom a deliberar por outro corte de 100 pontos-base" na taxa Selic na reunião que termina nesta quarta-feira, afirmaram.
Se a expectativa se confirmar, a taxa Selic cairia para 11,75% ao ano. Já há diversos bancos e corretoras, no entanto, que prevêem uma admitem uma queda de 1,5 ponto nesta quarta-feira, como o Barclays, o Fibra e a Ativa. Para o final do ano, a maioria das projeções aponta para uma Selic entre 9,5% e 10,5% ao ano.
Devido à velocidade da desaceleração econômica, todo o corte seria feito até julho. O afrouxamento da política monetária não deve continuar no segundo semestre, já que as autoridades já teriam calibrado sua taxa básica de juro para atingir uma recuperação das condições de demanda nos próximos 12 a 18 meses.
Perspectivas económicas — Apesar da queda de mais de 17% na produção industrial em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, a Merrill Lynch ainda prevê que haverá crescimento econômico no Brasil neste ano.
"Pesquisas desde a última reunião [do Copom] confirmaram nossa expectativa de uma desanimadora virada de ano para a economia brasileira e empurrou o consenso de projeções de crescimento para 2009 em 50 pontos base para baixo, a 1,5%", reforçou.
O segmento que traz maior pessimismo é o cenário de trabalho brasileiro, que perdeu 750 mil empregos formais somente em dezembro e janeiro. Tal fator, somado a restrições de crédito, deve continuar a pesar sobre a demanda doméstica nos próximos meses.
Prefeitos de capitais aceitam reduzir o ISS
Após um dia inteiro envolvida em reuniões para tratar do pacote habitacional - com pausa só para participar de dois eventos dedicados às mulheres - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, conseguiu na tarde de ontem a adesão dos 26 prefeitos das capitais para o plano de construir um milhão de moradias até 2010. Os mandatários, inclusive os de oposição, aceitaram reduzir o Imposto sobre Serviço (ISS) dos projetos, que atualmente varia entre 2% e 5%, para 0,01% e cortar em 50% o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), hoje de 2%.
Segundo os participantes do encontro - no qual estiveram ainda os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes - uma vez concluído o pacote, o governo enviará uma medida provisória ao Congresso para agilizar a aprovação de medidas que necessitem de aval do Legislativo. Estavam presentes 22 prefeitos. Os outros quatro - de São Paulo, Salvador, Florianópolis e Natal - mandaram representantes.
Os municípios terão um papel-chave no processo: serão eles os responsáveis pelo cadastro das famílias que se beneficiarão do programa. (Leia mais em O Globo)
Para principais BCs do mundo, economia mundial se aproxima da recuperação
A economia mundial está se aproximando de um ponto de recuperação, se forem considerados alguns elementos positivos, afirmaram nesta segunda-feira os presidentes dos principais bancos centrais do mundo, o chamado G10. A declaração ocorre apenas um dia depois de o Bird (Banco Mundial) prever uma retração global e um déficit de até US$ 700 bilhões para os países emergentes.
O G10 é, na verdade, um grupo formado por 11 países e que concentra 85% da economia mundial. Os países-membros são: Alemanha, Bélgica, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Holanda, Reino Unido, Suécia e Suíça.
"Temos um número de elementos sugerindo que estamos nos aproximando do momento em que teremos uma recuperação", disse Jean-Claude Trichet, porta-voz dos bancos centrais do G10, após a reunião bimestral na sede do BIS (Banco de Pagamentos Internacionais) da Basileia.
"Eu diria que estamos em um nível em que o que há de positivo não foi necessariamente levado em conta", acrescentou, em referência à queda dos preços do petróleo e outras matérias-primas, assim como os pacotes de estímulo adotados pelos governos para enfrentar a crise.
Porém, ele lembrou que "a maioria dos observadores espera um crescimento negativo para os países desenvolvidos neste ano". "O crescimento mundial deve ficar próximo de zero em 2009, mas com uma recuperação em 2010", indicou Trichet, que também é presidente o BCE (Banco Central Europeu).
O porta-voz do G10 também disse que vê com bons olhos o resgate estatal das gigantes do setor de hipotecas dos EUA, Fannie Mae e Freddie Mac, que têm os títulos da metade de toda a dívida hipotecária nos Estados Unidos no valor de mais de US$ 11 trilhões. Recentemente, o governo dos EUA anunciou que intervirá nas duas entidades hipotecárias com uma injeção adicional de liquidez de US$ 200 bilhões.
"Existe um compromisso muito forte das autoridades, dos governos, para não deixar as instituições de importância sistêmica naufragarem, o que representa um forte compromisso que não tem sido levado totalmente em conta pelos mercados", segundo Trichet.
Banco Mundial — Com investidores privados em fuga de mercados emergentes, a crise econômica imporá a países em desenvolvimento déficits de financiamento de entre US$ 270 bilhões e US$ 700 bilhões neste ano, alertou em estudo o Banco Mundial.
O órgão afirmou ainda que 2009 testemunhará a primeira contração da economia global desde o fim da Segunda Guerra, em 1945 --no fim de 2008, o Bird estimava avanço de 0,9%. O comércio internacional não será poupado e deverá encolher pela primeira vez desde 1982, observando a maior queda desde a Depressão dos anos 1930, segundo o texto. (Leia mais no UOL)
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