Usinas multadas por trabalho degradante têm R$ 1 bi do BNDES
(Postado por Chiquinho Pereira) É uma esculhambação a gente saber que o BNDES, um banco que deveria honrar seu compromisso com o social, financiar usinas que degradam as condições de trabalho, que deixam os usineiros usar dinheiro público, o nosso dinheiro, para humilhar, maltratar e manter os trabalhadores em situações degradantes, numa época em que é muito fácil controlar a aplicação do dinheiro público e criar sistemas de controle com a ajuda dos sindicatos e das centrais sindicais. Vou aproveitar o fato de estarmos na plenária nacional da UGT e vou propor aos companheiros para que a UGT crie um painel permanente de acompanhamento da situação do trabalho, especialmente nas empresas rurais. Vamos buscar ajuda de sindicatos rurais, de universidades e de centros de pesquisas para nos fornecer o ferramental necessário para provar para o BNDES que para manter sua vocação social tem que acabar com essa esculhambação. Trabalhador tem que ser respeitado na sua integridade física e emocional. Tem que ter seus direitos trabalhistas respeitados com salários pagos em dia, com o cumprimento da jornada de trabalho. Está na lei. Está nos hábitos de nações civilizadas. Caso minha proposta seja aprovada vamos acionar o presidente do BNDES, o Luciano Coutinho, e exigir ações permanentes contra estes empresários da época da escravidão que inovaram ao manter suas práticas atrasadas, mas usando o dinheiro social do BNDES.
Leia mais: Autuações foram aplicadas em razão de alojamentos precários, jornadas extenuantes e falta de equipamentos de proteção. Usinas de açúcar e álcool, que estão instaladas no interior de Goiás, dizem que buscaram se readequar às normas trabalhistas.
Relatórios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cruzados com dados do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho revelam que, no ano passado, o banco desembolsou R$ 1,1 bilhão para três usinas de açúcar e álcool multadas pela situação degradante de trabalhadores -duas das multas foram aplicadas antes da liberação dos recursos.
Segundo os documentos, as multas foram aplicadas em 2008, totalizam R$ 540 mil e têm como justificativa a contratação de trabalhadores por meio de "gatos" (como são chamados os aliciadores desse tipo de mão-de-obra), alojamentos precários, jornadas extenuantes, transporte irregular e falta de equipamentos de proteção.
O BNDES, cuja propaganda institucional fala em "cláusulas socioambientais" nos contratos desde dezembro de 2007, declara não ter competência legal para julgar empresas sob investigação, mas, diante de uma eventual condenação, poderá suspender ou revisar os contratos (leia texto ao lado).
As três usinas estão instaladas no interior de Goiás. Nenhuma delas, porém, aparece na "lista suja" do Ministério do Trabalho, em que estão as empresas que tenham sido flagradas com trabalhadores em condição análoga à de escravos.
Apesar da situação degradante relatada, não foi detectada a "servidão por dívida", quando os funcionários são forçados a ficar nas propriedades até saldarem débitos contraídos com os empregadores na "compra" de alimentos, roupas e equipamentos de trabalho.
Contratos e flagrantes — A Usina São João Açúcar e Álcool, por exemplo, recebeu R$ 456,6 milhões do BNDES para ampliar duas usinas no interior de Goiás. Uma delas, a Agropecuária Campo Alto, em Quirinópolis (294 km de Goiânia), teve no ano passado 24 autos de infração, com 421 encontrados em situação degradante, com más condições de alojamento e falta de equipamentos de proteção individual, segundo o Ministério do Trabalho. A fiscalização ocorreu em maio (multa de R$ 176,6 mil), e o contrato foi assinado em junho.
A Rio Claro Agroindustrial recebeu R$ 419,5 milhões para implantar três unidades de processamento de cana. Numa delas, em Caçu (340 km de Goiânia), foram encontradas más condições de alojamento e falta de equipamentos de proteção. O Ministério Público do Trabalho fala em "situação de degradância" na localização dos trabalhadores. A fiscalização ocorreu em fevereiro (com multa de R$ 234,6 mil), e o contrato com o BNDES foi fechado em dezembro.
A Usina Porto das Águas recebeu R$ 278,9 milhões para uma unidade em Chapadão do Céu (595 km de Goiânia). Nessa unidade, além de denúncias de trabalhadores aliciados por "gatos" e submetidos a trabalho degradante, foram encontradas más condições de alojamento e falta de equipamento. (Leia mais na Folha)
''Vamos discutir a poupança'', diz Lula
Trata-se, como de hábito, de um balão de ensaio. Aos trabalhadores que têm emprego e que têm poupança, um alerta. Se o governo vai mexer, tem que discutir com calma com as centrais sindicais e os sindicatos. Para a gente não cair no erro que foi cometido com as aposentadorias acima do salário mínimo, que ao serem desvinculadas para permitir maior flexibilidade no mínimo, o que foi uma boa idéia, prejudicou quem ganhava acima do mínimo, gerando um achatamento progressivo, que está difícil de ser recuperado. Vamos aproveitar também e rediscutir com o governo a remuneração do FGTS, ainda nos 3% mais TR, que tem prejudicado e muito a poupança dos trabalhadores brasileiros.
Leia mais: Em seminário sobre a economia brasileira em NY, presidente fala que não dá para permitir prejuízo de poupadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem a possibilidade de mudar o cálculo de rentabilidade da caderneta de poupança. "Temos de pensar, não podemos permitir que os poupadores tomem prejuízo no Brasil, nós precisamos defender a poupança", disse, durante seminário em Nova York.
Muitos analistas têm alertado para o fato de que a tendência de forte queda da taxa básica de juros (Selic) beneficiará a poupança em detrimento de outras aplicações. Isso porque a poupança tem rendimento de 6% ao ano mais a variação da TR, garantido por lei. Por isso, seria necessário rever a rentabilidade da poupança, para evitar distorções e permitir maiores cortes da Selic.
Setores do governo já vêm discutindo o tema reservadamente, mas ontem foi a primeira vez que Lula admitiu a preocupação. O presidente afirmou que vai ter uma reunião com a equipe econômica quando chegar ao País "para ver como fica". "Vamos discutir o que vamos fazer, porque eu também não posso adivinhar."
"Mas nós já mexemos dois anos atrás, quando descobrimos que gente que tinha muito dinheiro queria pôr na poupança. E nós mexemos para garantir a poupança apenas para os pequenos poupadores, aqueles que precisam dela. Aqueles que têm dinheiro que façam outro tipo de investimento."
VINCULAÇÃO À SELIC — O governo pode vincular a remuneração da poupança à Selic. Essa é a alternativa que conta com maior simpatia na equipe econômica entre as opções que vêm sendo consideradas para evitar que o rendimento da poupança seja um empecilho à queda dos juros ou acabe provocando uma migração em massa de aplicações.
Porém, outras opções estão sendo avaliadas. Uma delas é estabelecer um porcentual acima do IPCA para definir o rendimento das cadernetas. Outra hipótese é dar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a prerrogativa de fixar periodicamente a remuneração, como ocorre hoje com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
De acordo com os estudos do governo, se a Selic for adotada como parâmetro da remuneração da poupança, a vinculação não seria integral. O rendimento dos poupadores seria definido como um porcentual da taxa.
Esse "desconto" é justificável na medida em que, ao contrário dos fundos e de outras aplicações, a poupança é totalmente garantida pelo governo, tem liquidez imediata, é isenta de Imposto de Renda e, além disso, os poupadores não pagam taxa de administração aos bancos.
Produção industrial de São Paulo deve subir 5% em fevereiro, prevê FGV
A produção da indústria paulista deve avançar 5% em fevereiro em relação ao mês anterior, com ajuste sazonal, conforme o Sinalizador da Produção Industrial (SPI) calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com a AES Eletropaulo.
Ainda na base mensal, mas sem ajuste sazonal, a estimativa é de que a atividade fabril paulista tenha elevação de 2,6% em fevereiro.
Perante o segundo mês de 2008, é esperada queda de 12,8% na produção industrial de São Paulo, seguindo recuo de 18% em janeiro no confronto com um ano atrás. Em 12 meses, deve haver expansão de 1,1%, o que implicaria o menor nível desde fevereiro de 2004, quando a produção das fábricas caiu 0,3%.
O indicador tem como principal base a carga total de energia elétrica distribuída pela Eletropaulo no período em questão. A ideia é que o SPI possa mostrar as tendências da produção industrial do estado cerca de um mês antes do resultado oficial, que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além da carga total de energia, o indicador é composto por outras variáveis, como o índice da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE, dados de temperatura, taxa de juros e produção de automóveis. (Valor online)
Para o governo, Brasil volta a crescer no 2º trimestre
O governo espera que a economia brasileira volte a crescer já no segundo trimestre de 2009, disse nesta segunda-feira a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Durante um discurso em Nova York para investidores, empresários e membros do governo, a ministra afirmou que em relação à crise financeira "o governo brasileiro é parte da solução e não do problema".
Segundo Dilma, o Brasil tem "margem de manobra na política fiscal e na política monetária", portanto, o governo não espera uma recessão no país. A ministra reconheceu, porém, que a economia brasileira sofreu o "choque da crise no quarto trimestre de 2008 de forma bastante brutal".
No último trimestre de 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 3,6% ante o trimestre anterior. Para Dilma, "todos os sinais são de recuperação, pelo menos de redução integral da queda e de possibilidade de retomada do crescimento no segundo trimestre". Ainda segundo a ministra, a partir do segundo semestre deste ano, o Brasil terá uma grande expansão do mercado doméstico.
A ministra observou que a crise teve impactos globais e não se sabe quando vai acabar. "Mas a crise encontrou o Brasil em situação privilegiada, pois, depois de 25 anos, crescíamos", acrescentou. Dilma avaliou que o Brasil conquistou posição de estabilidade macroeconômica e tem política de distribuição de renda que permite "que usemos a crise como oportunidade". (Veja online)
Contag aprova sua desfiliação junto a CUT
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aprovou no sábado, por 1.441 votos a 1.109, sua desfiliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a quem está ligada faz 13 anos. A decisão foi tomada durante seu 10º congresso anual, com a presença de 2,6 mil líderes da entidade. A Contag reúne cerca de 4 mil sindicatos rurais e representa 20 milhões de trabalhadores. Das 27 federações, 17 são filiadas à CUT, 6 à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e 4 são independentes. (DCI)
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