Senado aprova fundo para micro e pequenas empresas
(Postado por Moacyr Pereira) — As micro e pequenas empresas entram na pauta do poder público através de ações dos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e agora o Senado que cria um fundo garantidor pra estimular os bancos privados a conceder empréstimos para o setor. É uma iniciativa que anima porque, finalmente, cai a ficha que as pequenas e micro empresas são as grandes geradoras de empregos no Brasil. Além do empréstimo mais facilitado é hora também de insistirmos na reforma tributária para diminuir os impostos que incidem em cima destas empresas com a mesma fúria que atacam as multinacionais. Senão, ficará difícil injetar capital para fazer frente apenas aos impostos. Temos que equacionar para fazer o conjunto da obra, ou seja, adotar soluções de investimentos com baixos impostos para as micro e pequenas para que o Brasil possa dar um grande salto na geração de empregos.
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O plenário do Senado aprovou hoje a Medida Provisória 464, que prevê a criação de um fundo garantidor para proteger os empréstimos tomados por micro e pequenas empresas. Pelo projeto, o fundo avalizaria empréstimos de até R$ 10 milhões e cobriria 80% do montante em caso de risco.
Uma emenda incluída ao projeto pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) cria ainda um fundo garantidor para empréstimos feitos por bancos a produtores rurais. Este fundo seria capitalizado com R$ 1 bilhão cedido pela União. Pelo relatório do senador Osmar Dias, os fundos serão capitalizados com 7% do valor de cada empréstimo avalizado. O porcentual será dividido entre a empresa ou o produtor que pedir o empréstimo, o banco e a União.
Outra emenda, incluída pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM), relator da MP na Câmara dos Deputados, aumenta de 10% para 30% o valor do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que o trabalhador pode aplicar em projetos de infraestrutura. A aplicação pelo contribuinte não será feita diretamente nos projetos, e sim a partir da compra de cotas do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS). Esta emenda foi mantida sem alterações pelos senadores.
A MP 464, editada como medida para o enfrentamento da crise financeira mundial, libera R$ 1,95 bilhão para Estados e municípios que perderam arrecadação com exportações. O valor será dividido em 75% para Estados e 25% para municípios. Os entes que tiverem dívida com a União terão o valor da compensação abatida no saldo devedor. Como sofreu alterações, a MP voltará para análise da Câmara dos Deputados antes de ser levada à sanção. (Leia mais no Estadão)
Venda de papelão ondulado cresce 6,11% em setembro
A indústria de papelão ondulado registrou em setembro o melhor resultado de 2009 e o segundo melhor da história do setor. De acordo com dados preliminares divulgados hoje pela Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO), as vendas de papelão somaram 205,7 mil toneladas no mês passado, uma expansão de 6,11% em relação ao total vendido em agosto deste ano e de 5,05% sobre o total negociado em setembro de 2008. As vendas de papelão ondulado, utilizado na fabricação de embalagens, são consideradas um termômetro para o desempenho da economia no País.
O resultado surpreendeu a própria ABPO, que classificou o indicador de setembro como "a primeira importante variação positiva pós-crise". Além de ter superado o volume de vendas de agosto (193,9 mil toneladas), então melhor resultado de 2009, o indicador do mês passado se confirmou como o melhor setembro da história, superando 2008 (195,8 mil toneladas). O resultado também foi o segundo melhor dado mensal desde o início do levantamento, em 2000, ficando atrás apenas de outubro de 2008, quando as vendas somaram 208,1 mil toneladas.
Graças ao resultado do mês passado, a retração do setor no acumulado anual registrou em setembro o menor patamar de 2009. Após encerrar o primeiro semestre com queda superior a 7% sobre o mesmo período de 2008, a indústria de papelão ondulado concluiu o período de nove meses com retração de 4,45% em igual comparação. As vendas do setor nos nove primeiros meses deste ano somaram 1,645 milhão de toneladas segundo a ABPO. (Leia mais no Estadão)
Tesouro vai injetar R$ 6 bilhões na Caixa
Objetivo de capitalização é garantir oferta de crédito do banco; recursos virão por meio de empréstimo de longo prazo. Operação não terá impacto fiscal, pois, como se trata de empréstimo, dinheiro será contabilizado como recursos que Tesouro tem a receber.
Depois de repassar recursos para garantir empréstimos do BNDES, o Tesouro Nacional vai dar uma nova ajuda à Caixa Econômica Federal, que receberá R$ 6 bilhões para garantir a oferta de crédito da instituição num momento de retomada do crescimento econômico. A transferência de recursos será feita via medida provisória.
"É uma capitalização da Caixa. A inadimplência está caindo fortemente, e a demanda de crédito, subindo, principalmente puxada pelo Minha Casa, Minha Vida", disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado. Ele não deu detalhes sobre como será feito o aporte de recursos. O Palácio do Planalto não confirmou a informação.
A Folha apurou que, com a arrecadação em queda e sem dinheiro em caixa, a opção do governo para garantir recursos à Caixa foi um contrato de empréstimo de longo prazo com o Tesouro. É como se o acionista principal fizesse um financiamento com prazo de pagamento superior a 30 anos e possibilidade de renovação infinita.
Na prática, essa solução resolve dois problemas. Pelas regras do BC, a Caixa pode considerar a operação como parte de seu capital e, portanto, incluir esses recursos no cálculo de seus limites de empréstimo. Por outro lado, evita impacto fiscal para o caixa do governo federal. Como se trata formalmente de um empréstimo, os R$ 6 bilhões serão contabilizados como recursos que o Tesouro tem a receber da Caixa.
Esse tipo de operação não é novidade. Já foi feito quando o Banco do Brasil também precisou de reforço para aumentar seu volume de empréstimos. Para garantir novos financiamentos, o Banco do Brasil pegou ontem um empréstimos externo de US$ 1,5 bilhão (leia texto ao lado).
Neste ano, o BNDES recebeu um reforço de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para poder manter o ritmo dos seus empréstimos.
Terceiro socorro -- Será o terceiro socorro do governo à Caixa nos últimos quatro anos. Em outubro de 2005, o Banco Central autorizou o banco estatal a transformar em uma espécie de capital parte da dívida que a instituição tinha no FGTS. Na época, a operação deu ao banco mais R$ 3,4 bilhões para reforçar o capital, o que permitiu elevar a capacidade de empréstimo.
No início de 2007, o Tesouro concedeu diretamente um empréstimo de R$ 5,2 bilhões. Por se tratar de uma dívida de longo prazo, sem data para vencimento final, o dinheiro é considerado parte do capital do banco, elevando o fôlego da Caixa para conceder mais crédito. (Leia mais na Folha)
Senado aprova uso de 30% do FGTS em fundo de infraestrutura
O Senado aprovou nesta terça-feira o aumento de 10% para 30% do saldo da conta do FGTS que o trabalhador poderá aplicar em projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso significa que o investidor terá a chance de receber rendimentos superiores aos da conta vinculada, que é gerida pela Caixa Econômica Federal e garante ganho de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR) - que foi de 1,63% em 2008. A previsão é que esse fundo, chamado Fundo de Investimento em Infraestrutura com recursos do FGTS (FI-FGTS), renda 9%.
A proposta integra o projeto de lei de conversão (PLV 14/2009) e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto. Agora, deve ser apreciada novamente pelos deputados. Se for sancionada pelo presidente, a mudança precisará de regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Conselho Curador do FGTS. O investimento ocorreria de forma semelhante às aplicações em fundos da Vale e da Petrobras, cujos rendimentos vêm batendo recordes.
Porém, o que se espera é o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta. O Ministério da Fazenda teme que a ampliação para 30% desequilibre o FGTS, utilizado para investimentos em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana. A lei do FIFGTS, aprovada em 2007, prevê a participação do trabalhador em projetos de infraestrutura, mas com limite de 10%.
O presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino, espera que Lula vete a mudança.
- Essa ampliação colocaria em risco os investimentos sociais do FGTS, que beneficiam mais a população de baixa renda.
De acordo com cálculos da entidade, os 10% atuais já permitem captar até R$ 12,3 bilhões para as obras do PAC. O Governo divulgou que pretende atingir R$ 8 bilhões com a alteração para 30%.
- Além disso, não existe nenhuma garantia de rendimento de 9%, é um investimento de risco - afirma Avelino.
Enquanto isso, o dinheiro que permanece na conta vinculada ao FGTS teve em outubro o pior rendimento nos 42 anos de existência do Fundo. Segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, no último dia 10, as contas vinculadas ao Fundo foram corrigidas em apenas 0,2466%. Isso ocorreu porque a Taxa Referencial (TR), que corrige o FGTS, foi zerada pelo Banco Central (BC) em setembro. Também deve ocorrer o mesmo com a TR de outubro, que corrigirá as contas no dia 10 de novembro. (Leia mais em O Globo)
Dia da Criança é melhor data do ano, diz Serasa
O volume de vendas na semana do Dia da Criança, entre os dias 5 e 11 deste mês, cresceu 2,4% no país na comparação com a semana de 6 a 12 de outubro de 2008, segundo os dados divulgados pela Serasa Experian. Foi a melhor data comemorativa do ano para o comércio nacional, de acordo com a entidade.
Para os técnicos da Serasa, o fato da data ter sido a melhor se deve à recuperação da economia e do mercado de trabalho. (Leia mais na Folha)
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