Trabalhadores em prestação de serviços discutem projeto de um novo Brasil

Lideranças discutem projeto de um novo Brasil em Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, ontem, da abertura do Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento promovido pela Fenascon, presidida por Moacyr Pereira, e Contrapres, presidida por Roberto Santiago, vai até amanhã. Patah afirmou que a UGT é a central sindical da base da pirâmide social e que ao contratário do que afirmou recentemente o secretário de Educação de São Paulo, são os sindicatos que batalham por melhoria na educação, da mesma maneira que o fazem por melhorias salariais, de qualidade de vida no emprego e pela saúde dos cidadãos. Patah disse que as centrais sindicais irão até a OIT na próxima semana para protocolar uma reclamação formal contra a ingerência do Ministério Público do Trabalho nas atividades sindicais.

Moacyr Pereira, em seu discurso, afirou que o encontro é uma plataforma de lançamento de mobilizações da classe trabalhadora brasileira que quer as 40 horas semanais, sem redução de salário ainda este ano. E a busca de resultados de curto e médio prazos no trabalho digno, com salário digno e com a valorização social dos trabalhadores.

Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal (PV-SP) fez um discurso de desagravo ao movimento sindical brasileiro e em especial ao presidente da UGT, Ricardo Patah, em relação à matéria publicada no último domingo na Veja. “O que começou na Veja é uma orquestração das elites contra a grande mobilização da classe trabalhadora brasileira através das suas centrais sindicais, que têm uma agenda viável dentro do parlamento e que exigem, com determinação, a redução da jornada para 40 horas semanais”, disse. Enquanto a Veja ataca as organizações dos trabalhadores, deixa de lado ou omite o fato de que a Confederação Nacional da Agricultura, uma entidade sindical patronal, recolheu de contribuição sindical até outubro R$ 25 milhões na boca do caixa e distribuiu (ou não) para seus filiados com critérios que ninguém sabe. “O que a Veja tenta combater é a determinação dos trabalhadores brasileiros na consolidação do projeto de um novo Brasil”, afirmou Roberto Santiago.

Senado aprova nova Lei do Inquilinato e agiliza despejo

Após 18 anos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje a nova Lei do Inquilinato, que agiliza o procedimento de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o proprietário ou a imobiliária. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, como há acordo, deve seguir agora para sanção presidencial.

Caso nove senadores requeiram, ele poderá ser analisado antes pelo plenário do Senado. Pelo projeto, bastará a expedição de um mandado de despejo para o locatário ser obrigado a deixar o imóvel. Hoje, é exigido que o inquilino receba dois mandados e duas diligências, o que atrasa o processo. O locador também é beneficiado com a alteração na regra que suspende o mandado de despejo apenas quando o inquilino paga o saldo devedor no prazo de 15 dias. "Hoje o inquilino apresenta um atestado de ''vou pagar um dia'' para atrasar o processo. Dependendo do acúmulo da Justiça, demora cinco, seis meses só para este atestado ser anexado ao processo", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do projeto.

O projeto também beneficia o inquilino que, se for bom pagador, poderá ser desobrigado a registrar um fiador. Entre as alterações propostas, o fiador também poderá desistir da função, precisando, apenas, garantir aviso prévio de 120 dias. A atual Lei do Inquilinato não previa estas questões.

As alterações na legislação, segundo a senadora, visa agilizar os processos sobre inquilinato e dar garantias aos locadores que, muitas vezes, deixam de alugar seus imóveis, preocupados com um possível processo judicial envolvendo o inquilino. "As mudanças foram feitas para agilizar o processo judicial. Hoje, a média no Brasil é de 14 meses para retomar um imóvel. Um estudo do ministério das Cidades mostra ainda que há um volume de três milhões de imóveis fechados, que os proprietários não querem alugar pelo risco. Se estes imóveis estivessem alugados, teríamos 10 milhões de apartamentos, casas e lojas alugadas que iriam baratear o valor destes aluguéis", disse a senadora. (Leia mais no Estadão)

Construção civil puxa criação de empregos, diz Dieese

O crescimento dos empregos no setor de construção civil tem sido fundamental para manter a taxa de desemprego estável no País. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada hoje pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o número de empregados do setor em seis das principais regiões metropolitanas do País registrou, em setembro, alta de 16,2% em relação ao mesmo mês de 2008. Isso representou a criação de 155 mil postos de trabalho, quase três vezes mais que as vagas criadas pelo setor de serviços no mesmo período.

Em comparação, a indústria eliminou 223 mil vagas no mesmo período. Em setembro de 2008, havia 954 mil trabalhadores na construção e, atualmente, o número chega a 1,109 milhão. Para o coordenador da pesquisa, Alexandre Loloian, a importância da construção civil está no efeito multiplicador que seus investimentos geram na cadeia. "Embora as contratações no setor não sejam tão significativas em termos absolutos, a cadeia é enorme e os investimentos movimentam setores de mineração, indústria e serviços", explicou.

O diretor de Economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Eduardo Zaidan, disse que o aumento no número de empregos é consequência dos investimentos iniciados nos últimos dois anos, que chegaram próximos do nível de 20% do Produtos Interno Bruto (PIB). "As decisões de investimentos tomadas há dois anos geraram uma demanda por obra, trabalho e materiais muito grande, que continua com ou sem crise. Não se veem obras paradas no País", disse.

Segundo Zaidan, os impactos da crise ainda poderão ser sentidos no longo prazo, apesar dos bons resultados das medidas anticíclicas adotadas pelo governo. "De setembro a março, não tivemos nenhum lançamento na área. Foram seis meses sem novos projetos. Pode ser que o reflexo não seja uma queda, mas uma desaceleração do crescimento do emprego por um período. Quando a economia cresce, a construção civil cresce muito mais", explicou. Em todo o País, o setor emprega mais de 2,2 milhões de trabalhadores. (Leia mais no Estadão)

Inadimplência é a menor em 11 meses, diz Serasa

A inadimplência das empresas recuou 2,6% em setembro na comparação com agosto, de acordo com a pesquisa da Serasa Experian divulgada ontem. A queda, a segunda consecutiva, fez com que o indicador atingisse o menor patamar em 11 meses.
Segundo a Serasa, o resultado se deve à retomada do crescimento, que melhora as condições de fluxo de caixa das empresas. No comparativo com o mesmo mês de 2008, o crescimento foi de 11,3%. (Folha Online)