Acidentes de trabalho, com vítimas fatais e incapacitados, é tragédia nacional
Os números chocam. Morrem todos os anos, cerca de 3 mil trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho. A conta exata de 2008 foi de 2.757 mortes. Número equivalente às vítimas fatais do atentado terrorista às Torres Gêmeas, que fez 3.278 vítimas. Ou seja, perdemos o equivalente às vítimas dos atentados terroristas todos os anos no Brasil. O que significa que temos que nos mobilizar pela redução da jornada, pela qualidade de vida nos ambientes de trabalho, pela vida dos nossos companheiros e companheiras. Por isso, a UGT e demais centrais estarão, juntas, em Brasília na próxima quarta-feira, Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho
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Centrais sindicais denunciam aumento de morte de trabalhadores
No Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, será lembrado na próxima quarta-feira (28), as seis principais centrais sindicais - CTB, CUT, CGTB, NCST UGT e Força Sindical – estarão em Brasília para denunciar, em um ato público, o descaso do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho e cobrar do Estado na esfera municipal, estadual e federal, ações de proteção à saúde do trabalhador.
Os números de acidentes de trabalho são tão impressionantes quanto os de acidentes de trânsito, mas não recebem a mesma repercussão. Em 2008, quando foi registrada a última estatística, ocorreram 747 mil de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes, além de 12.071 casos de trabalhadores que ficaram permanentemente incapacitados.
Em meio à discussão sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de redução da jornada de trabalho, as centrais sindicais destacam que jornadas de trabalho intensas podem resultar em graves problemas relacionados à saúde como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo, além de acidentes do trabalho decorrentes do cansaço.
Também faz parte da pauta dos sindicalistas o fortalecimento das organizações pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR), Comissão de Fábrica e outros.
Eles vão ainda apresentar ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propostas de alterações da lei que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. As centrais sindicais explicam que o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) atende parcialmente antiga reivindicação do movimento sindical, que acusam uma subnotificação das doenças do trabalho. A estatística é feita apenas com os trabalhadores celetistas, deixando de fora os servidores públicos e os trabalhadores informais.
O NTEP é uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de atividade profissional pelo INSS no Brasil. Com isso, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho.
Números impressionantes — As estatísticas comprovam que esses números vem aumentando ano a ano. De acordo com dados divulgados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no ano de 2008, foram registrados 747 mil de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes, além de 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanentemente.
O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente.
Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores e trabalhadoras celetistas. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos e trabalhadores da economia informal.
Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social. Em 2008, os acidentes representaram gastos de R$46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho.
Origem da data — A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho, surgiu no Canadá, como consequência de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. Em maio de 2005, a data foi instituída no Brasil.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. (O Vermelho)
Emprego com carteira já passa de 50%
Décimo terceiro salário, férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria não são mais privilégios de uma minoria de brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.
A fatia de contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) atingiu 50,3% do total de ocupados em janeiro e 50,7% em fevereiro, conforme o IBGE. A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). Em fevereiro, os empresários respondiam por 4,5% do total, militares e funcionários públicos por 7,5%.
É a primeira vez que o setor privado emprega com registro metade dos trabalhadores das grandes cidades desde março de 1994, quando a abertura da economia, o câmbio valorizado, e a expansão dos serviços fechavam vagas nas indústrias. Em números absolutos, significa 11 milhões de pessoas com carteira assinada nas grandes cidades.
O resultado de março será divulgado na quinta-feira. Para analistas, a previsão é de alta comparado aos 49,3% de vagas formais de março de 2009. A tendência de avanço da fatia de trabalhadores com carteira é consistente. Em março de 2004, respondia por 43,9% dos ocupados, saltou para 45,7% em março de 2006, 48,3% em março de 2008.
"A formalização do trabalho e a recuperação dos salários demonstram como o Brasil saiu rápido da crise", disse o secretário-geral da Confederação Única de Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. Para o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, "é um círculo virtuoso, porque a expansão da economia gera mais formalização, que volta a alimentar o crescimento."
Segundo especialistas, vários motivos explicam a disposição das empresas em assinar a carteira do trabalhador, apesar do peso dos impostos. O principal é o crescimento da economia, mas também influenciam inflação controlada (que traz previsibilidade), expansão do crédito (os investidores exigem o cumprimento das leis antes de colocar dinheiro em uma empresa) e maior fiscalização.
Desafios. Apesar dos avanços, quase 8 milhões de pessoas tem um emprego precário nas metrópoles do País, segundo o IBGE. No interior, esse número se multiplica, porque as cidades concentram o emprego formal. Na agricultura, a produção de subsistência é quase toda informal. Entre as 6,5 milhões de empregadas domésticas brasileiras, apenas 1,5 milhão tem carteira assinada. Muitas pequenas e médias empresas trabalham na informalidade, porque não conseguem pagar os impostos e encargos sociais que fazem um trabalhador custar para a empresa o dobro do seu salário. (Estado)
OIT alerta para 'déficit de trabalho decente'
Entidade defende a manutenção de medidas de resgate à economia para evitar desemprego.
O Brasil atravessou a crise sem passar por um impacto social profundo. Mas, agora, terá de concentrar esforços para melhorar as condições de trabalho dos brasileiros. O alerta foi feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante reunião de ministros do Trabalho do G-20, realizada na semana passada em Washington. Segundo a entidade, 25% da população brasileira ainda ganha menos de US$ 75 por mês
Para a entidade, o "déficit de trabalhos decentes ainda persiste". Segundo a OIT, o desafio do governo no pós-crise mundial será o de criar condições para uma melhora da renda.
A OIT admite que a crise do desemprego foi atenuada pelo aquecimento do mercado interno e pelos incentivos fiscais do governo. Mas alerta para o fato de que a geração de emprego é insuficiente para lidar com a situação social do País, apontando os trabalhos degradantes que persistem.
O documento mostra ainda que o Brasil é o País que tem a menor cobertura de seguro-desemprego entre as economias do G-20, atendendo 7% da população. Na Argentina, é 8%, na África do Sul, 11%, no Japão, 35% e na Espanha, mais de 60%.
A OIT recomenda que os governos mundiais mantenham os pacotes de resgate à economia, para evitar uma explosão na taxa de desemprego. Em 2009, esses pacotes salvaram 8 milhões de empregos e devem evitar mais de 6,7 milhões demissões em 2010. (Estado)
Estudo aponta impacto da Copa de 2014 na economia do Brasil
Um estudo encomendado pelo Ministério do Esporte apontou qual será o impacto da Copa de 2014 na economia do Brasil.
O estudo apresentado pelo Ministério do Esporte mostrou que o Mundial vai trazer benefícios que vão além da construção de novos estádios de futebol. Entre recursos investidos e gerados, direta e indiretamente, R$ 183 bilhões devem circular em torno do evento.
Funciona assim: ao construir um novo estádio, é preciso investir em material, há a necessidade de mão de obra, novos empregos são gerados e, quem estava desempregado, agora, pode comprar mais e o consumo aumenta. O governo arrecada com os tributos e o dinheiro circula.
Na geração de empregos, por exemplo. Estima-se que sejam criados 710 mil novos postos de trabalho, 330 mil permanentes. Estão previstos R$ 33 bilhões de investimento em infraestrutura, 78% provenientes do setor público.
Uma boa parte desta quantia será usada na modernização dos principais aeroportos. O sucesso de uma Copa também depende da facilidade com que os turistas viajam pelo país. E não é pouca gente: pelo menos 3,1 milhões turistas nacionais e 600 mil estrangeiros vão circular pelo Brasil durante os meses do Mundial. Todos gastando mais dinheiro e aquecendo a nossa economia.
“O importante desse estudo é que comparando com a edição da Copa da Alemanha, da Copa da África do Sul e da Copa da França, nós podemos perceber que, no Brasil, o impacto econômico vai ser mais relevante. Então a repercussão econômica da Copa da Fifa em 2014 vai ser maior em nosso país”, declarou o ministro do Esporte, Orlando Silva. (As informações são do G1).
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