Ficha Limpa vai incentivar mudanças exigidas pela sociedade civil
Chega! Basta! A sociedade civil e a classe trabalhadora através de projeto de iniciativa popular, apoiado por 1,6 milhão de assinaturas, exigem que o Congresso Nacional vote e torne válido ainda para este ano o Projeto Ficha Limpa que impede que candidatos com ficha suja tenham legenda a partir das próximas eleições. A renovação e a limpeza do Congresso Nacional é necessária para evitar que pessoas com problemas na Justiça tentem se proteger com o mandato ou, pior, que passem a usar o mandato parlamentar para seus objetivos criminosos. É com um Congresso renovado que conseguiremos acelerar as reformas políticas para a Educação plena, garantir verbas para novas escolas, equipar hospitais e as polícias, enfim, apostar na modernidade do País com um controle sempre crescente da corrupção. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)
Desfigurado, projeto contra ficha suja está pronto para ir a plenário
Promessa é votar texto na próxima semana, mas não deve valer para este ano.
Com um texto totalmente modificado, líderes dos principais partidos do governo assinaram ontem requerimento para que o projeto que proíbe a candidatura de pessoas com ficha suja siga direto para o plenário da Câmara.
A promessa agora é votar a proposta na semana que vem. Mesmo assim, ela não deve valer para as eleições deste ano.
O texto, de iniciativa popular, foi apresentado ao Congresso com 1,6 milhão de assinaturas em 2009, mas o relatório, com flexibilizações, só foi apresentado ontem à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), propõe tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
Com essa proposta, fica permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de "autorização" para registrar a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário.
Cinco deputados, encabeçados por Regis de Oliveira (PSC-SP), pediram vistas ao texto de Cardozo, impedindo a votação na CCJ. "O avanço para o que é hoje é mínimo. Na prática, todo tribunal vai acabar dando o efeito suspensivo e todos poderão concorrer", disse Oliveira.
Hoje um candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recursos. A proposta protocolada originalmente propunha a inelegibilidade para os condenados já em primeira instância.
PT e PMDB assinaram o requerimento de urgência para levar a proposta direto para o plenário. Eles haviam se recusado a assinar o mesmo documento no começo do mês, impedindo a votação do texto mais rapidamente. (Folha)
Centrais sindicais condenam aumento da taxa Selic
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) divulgaram nota em que condenam o aumento da taxa Selic em 0,50 ponto porcentual, anunciado hoje pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). "O aumento da taxa Selic é uma violência contra os trabalhadores e a economia do País. Hoje, o Brasil tem a maior taxa de juros do planeta, mesmo assim, o Copom do Banco Central (BC) decidiu aumentar a taxa Selic em 0,50 ponto percentual", criticou o presidente da UGT, Ricardo Patah.
Patah advertiu que a medida traz impactos diretos na economia e no bolso dos trabalhadores, pois aumenta o custo dos empréstimos e, conseqüentemente, da matéria-prima, produzindo em escala um aumento de preços e perdas para os empregados. "Além disso, o custo da dívida interna terá um substancial aumento, beneficiando diretamente os banqueiros. Essa decisão faz com que a Nação assista, mais uma vez, ao BC praticar bons serviços aos banqueiros da Febraban e não ao Brasil", acrescentou.
Para o presidente da CGTB, Antonio Neto, o Copom, em especial o presidente do BC, Henrique Meirelles, "demonstrou, mais uma vez, que ignora por completo os anseios e interesses do País ao aumentar em 0,5 ponto percentual a já altíssima taxa de juros praticada no Brasil". Depois de observar que as posições externadas nos últimos dias não deixaram dúvidas de que "o setor produtivo e as forças progressistas do País não queriam o aumento da Selic e que isso seria desastroso para a nossa economia", o sindicalista acrescentou que "somente os especuladores projetavam ou defendiam o aumento dos juros, pois são os únicos que lucram com isso". "O Copom, mais uma vez, beneficiou a especulação em detrimento do País e do seu povo."
Antonio Neto sustenta que aumentar a Selic "representa abrir ainda mais as portas do País para o ingresso de capital especulativo, valorizando o real artificialmente e prejudicando as nossas exportações e a nossa economia" e conclui que "está na hora de o Banco Central parar de boicotar os esforços do governo e da sociedade brasileira que luta para crescer de forma sustentada". (Agencia Estado/Portal Exame)
Economia nacional: UGT e Força Sindical: aumento de juro é perverso para setor produtivo
O presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, elevou o tom das críticas. Patah afirmou que o Copom se tornou "refém do capitalismo predatório que beneficia os agiotas e especuladores e, em nome de um suposto controle inflacionário, se alia com os que apostam contra o crescimento da economia brasileira".
"É possível um capitalismo com juros baixos, com crescimento econômico, com geração de empregos e com inflação baixa", disse. A Força Sindical divulgou nota na noite desta quarta-feira criticando a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) em elevar a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, para 9,5%. A entidade afirmou que a atitude "é equivocada e perversa para com o setor produtivo, que gera emprego e renda".
"É lamentável que estejamos virando um paraíso para os especuladores do mundo inteiro, diante da elevada lucratividade paga pela exorbitante taxa de juros do Brasil", afirma a nota assinada pelo Presidente da Força Sindical, deputado Paulo Fereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). (Terra/Reuters)
Presidente da UGT condena aumento da taxa Selic em 0,75 p.p.
Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) posicionou-se contra o aumento da taxa Selic, decidida hoje pelo Banco Central. "Infelizmente, se confirma que o Comitê de Política Monetária (Copom) se torna refém do capitalismo predatório que beneficia os agiotas e especuladores e, em nome de um suposto controle inflacionário, se alia com os que apostam contra o crescimento da economia brasileira. É possível sim um capitalismo com juros baixos, com crescimento econômico, com geração de empregos e com inflação baixa", afirmou. (Redação - Agência Investimentos e Notícias)
RANKING:
COM TAXA REAL DE 4,5%, PAÍS SEGUE COM O MAIOR JURO DO MUNDO
Com a decisão do Copom de elevar a taxa Selic, o Brasil consolidou sua posição na liderança como o país com maiores juros reais do planeta. A alta levou os juros reais a 4,5%. Na segunda posição aparece a Indonésia, com taxa real de 3%. Na terceira posição do ranking ficou a China, com 2,8%.
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