Lula manda refazer as contas para manter os 7,7%
Presidente pediu novos cálculos da arrecadação para não vetar reajuste que beneficia 8,3 milhões de aposentados, mas vai barrar fim do fator previdenciário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.
A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos. A alternativa oferecida para resolver o problema é um abono de 6,14% sobre as aposentadorias e pensões acima de um mínimo. Na prática, esse grupo já recebe o valor corrigido desde janeiro.
Até ontem, Lula resistia a optar pelo abono - que não é incorporado ao benefício - e mandou os técnicos fazerem novos cálculos. "A pressão está grande, mas ele ainda não bateu o martelo. Não quer vetar o reajuste e acha que ainda pode encontrar uma solução", disse ao Estado um auxiliar do presidente.
Pelos cálculos apresentados a Lula, a diferença entre o reajuste de 6,14% e os 7,72% aprovados pelo Congresso provocaria um impacto anual no Orçamento de R$ 1,5 bilhão. "Nós até aceitamos o veto sobre o fim do fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, mas vamos pedir ao presidente que conceda o reajuste", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que comanda a Força Sindical. "Um abono é muito pouco, tão pequeno que parece até uma esmola para os aposentados."
Sem querer mexer nesse vespeiro, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse que Lula é um homem "com muita sensibilidade" e admitiu que há defasagem na correção das aposentadorias acima de um mínimo desde outros governos. Ex-ministra da Casa Civil, Dilma ressalvou, no entanto, que o presidente tomará a decisão sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Em conversas reservadas, Lula não escondeu a contrariedade com o Congresso. Disse a ministros que o Legislativo deixou um "abacaxi" para ele descascar. Apesar do discurso para consumo externo de que o prejuízo eleitoral de um veto não é tão grande, ele está preocupado. Sabe que o corte do reajuste será explorado pelo pré-candidato do PSDB, José Serra, e pode respingar na campanha de Dilma.
As centrais sindicais convidaram o presidente para participar da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 1.º, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. Previsto para reunir representantes de 5 mil sindicatos, o ato foi planejado sob medida para aprovar as propostas que as centrais entregarão aos pré-candidatos à Presidência.
Lula ainda não confirmou presença na conferência. Com receio das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, que vê campanha antecipada para Dilma, ele agora avalia com cuidado a conveniência de comparecer a esse tipo de manifestação. Além disso, confidenciou a interlocutores que só irá se não tiver vetado o reajuste de 7,72%. (Estadao)
Reajuste de 7,7% exigirá novos cortes, diz Mantega
Para o ministro, medida será única maneira de manter equilíbrio fiscal Já se o presidente vetar o aumento, o governo federal terá de editar uma MP para conceder abono aos aposentados.
O governo precisará realizar novos cortes no Orçamento caso o presidente Lula sancione o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso para aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), a ampliação dos cortes seria a única forma de comportar o aumento de despesas com os aposentados dentro da meta de ajuste fiscal do governo.
"Não temos condição de dar o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso. Teríamos de fazer novos cortes, uma nova redução de despesas para manter o equilíbrio fiscal do país. Estamos recomendando ao presidente o veto, mas é uma decisão dele", afirmou o ministro.
Além de Mantega, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também já sugeriu ao presidente o veto ao aumento de 7,7%.
Na semana passada, o governo anunciou um corte de R$ 7,6 bilhões no Orçamento. Além disso, reestimou algumas projeções de gastos, reduzindo-os. Com isso, a União deixará de gastar R$ 10 bilhões até o final.
Somado ao bloqueio de recursos divulgado em março, o corte no Orçamento deste ano já chega a R$ 31 bilhões.
Mantega confirmou ontem que, no caso de veto ao aumento de 7,7%, o governo precisará editar uma medida provisória concedendo abono para os aposentados.
Ele explicou que, se for derrubado o reajuste aprovado no Congresso, as aposentadorias automaticamente seriam corrigidas em apenas 3,5%, o que corresponde à reposição da inflação.
O ganho real, que equivale a 50% da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008, seria eliminado.
ABONO — "Se o reajuste for vetado, voltamos à correção de 3,5%. É inevitável criar um abono para manter o que já está sendo pago desde janeiro [6,14%]. Mas isso está indefinido", afirmou o ministro.
Pela Constituição, é assegurado aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o reajuste anual dos benefícios de forma a manter o seu poder de compra. Ou seja, correção por um índice de inflação.
Nos últimos anos, o governo vem concedendo aumentos reais para o salário mínimo, e, assim, beneficiando as aposentadorias equivalentes ao piso salarial.
No ano passado, no entanto, as centrais sindicais pressionaram o Executivo a dar aumento real também para os benefícios acima de um salário mínimo.
Ipea: investimento em 2009 foi o maior desde 1995
Os investimentos do setor público nacional estão avançando de forma constante e chegaram, em 2009, a 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta é a maior marca desde 1995, aponta estudo divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o documento, a média anual de expansão foi de 3,62% entre 1995 e 1998, primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. No segundo mandato, entre 1999 e 2002, a média caiu para 2,73% do PIB. A taxa média de 2,73% se repetiu nos primeiros quatro anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subiu para 3,68% de 2007 até o ano passado. Os valores constam da publicação Conjuntura em Foco.
O setor público realizou R$ 137,4 bilhões em investimentos no ano passado. A marca representa um avanço de 177% em relação ao nível registrado em 2002 (R$ 49,5 bilhões). Um dado em especial chamou a atenção: dos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) realizados pela União em 2009, as estatais federais responderam por R$ 59,8 bilhões, o equivalente a 43%. Ou seja: da marca de 4,38% do PIB atingido no ano passado, 1,9 ponto porcentual foi desembolsado pelas empresas controladas pelo governo federal. Em 2003, o montante liberado pelas companhias atingiu R$ 18,6 bilhões.
A partir do governo do presidente Lula, os investimentos dos Estados e municípios também avançaram de forma expressiva: em 2003, eram de R$ 22,9 bilhões e, no ano passado, atingiram R$ 57,7 bilhões. Do total, fazem parte transferências federais, que respondem por cerca de 20% dos recursos aplicados por governadores e prefeitos.
PAC — O Ipea destacou ainda os investimentos realizados pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). De acordo com o Conjuntura em Foco, a aplicação de recursos públicos pelo PAC atingiu R$ 403,8 bilhões de 2007 até dezembro de 2009, o equivalente a 63,3% do total previsto pelo governo. O montante colaborou para que a Formação Bruta de Capital Fixo do País subisse de 16,4% em 2007 para 18,7% do PIB em 2008.
As liberações de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de longo prazo que constam do PAC, incluindo os da Petrobras, avançaram 468% nos últimos três anos. De acordo com o estudo, o PAC contribuiu também para o aumento da criação de empregos no País, com a geração de 5,67 milhões de vagas entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010. (Estado)
Crédito cresce em ritmo mais forte que a economia
O volume de recursos de crédito avançou 17,6% nos últimos 12 meses encerrados em abril, para R$ 1,468 trilhão. Os dados são do relatório de Operações de Crédito no Sistema Financeiro divulgado pelo Banco Central (BC) ontem, em Brasília. E mesmo com a aceleração da economia no primeiro trimestre, a relação entre crédito e PIB voltou a subir, e passou de 45%, relação que se mantinha desde o final de 2009, para 45,2% em abril.
"Esse aumento é positivo, esperamos um crescimento entre 20% e 25% em 2010 com o bom ritmo da economia", estimou o vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira. "Os bancos se sentem motivados a emprestar e as empresas continuam a buscar dinheiro para aproveitar o cenário positivo do mercado interno", avaliou.
A concessão de crédito a pessoas jurídicas avançou menos que o segmento para pessoa física. "Isso já era previsto, o crescimento da massa salarial em pleno emprego colabora para que pessoas físicas tenham mais acesso a crédito", explicou Oliveira, da Anefac.
O estudo apontou de que o financiamento para pessoas jurídicas vindo de recursos livres (de bancos e instituições financeiras) atingiu R$ 488,6 bilhões, com alta mensal de 0,6%, e de 5,8% anualizada. Desse montante, 89,54% (R$ 437,5 bilhões) vieram de recursos domésticos, e cerca de 10,46% (R$ 51 bilhões), de recursos externos.
Questionado sobre a renovação das linhas externas no segundo semestre do ano, o vice-presidente da Anefac foi cauteloso. "Há movimentos do Banco Central Europeu de resolver os problemas de confiança do sistema bancário (...) Há uma desconfiança em relação aos bancos europeus, pois há riscos, mas os riscos já são menores", ponderou.
"As autoridades europeias já estão tomando decisões positivas, e os Estados Unidos e a China já estão atentos para a crise não se espalhe para os demais continentes", avaliou Oliveira.
O economista Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, tem opinião semelhante: "A crise europeia não deve afetar a liquidez no mercado brasileiro".
"O volume de crédito deve continuar avançando, impulsionado pelo aumento do consumo e pela queda da inadimplência", avaliou Alcides Leite.
Entre as modalidades destinadas a pessoas jurídicas, os empréstimos de capital de giro, saldo de R$ 226,3 bilhões, registraram crescimento mensal de 1,1%, acumulando expansão de 24,9% em 12 meses. Em sentido inverso, os adiantamentos sobre contratos de câmbio (ACC), cujo saldo situou-se em R$ 29 bilhões, registraram quedas de 1,5% no mês e de 34,7% em 12 meses.
O saldo de crédito direcionado para empresas fechou abril em R$ 307 bilhões, de um total geral de R$ 795,7 bilhões, o que representa 54,2% de todo o volume concedido a empresas .
De acordo com o relatório do BC, a concessão de crédito por bancos públicos cresceu 29,5% nesse período, acima dos 14,9% dos bancos privados nacionais. "Vai-se observar uma ação mais forte dos bancos privados nacionais e estrangeiros, o que deve dinamizar o crédito livre", previu o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao comentar um possível reação dos bancos privados nacionais na concessão de empréstimos.
Segundo o estudo, os empréstimos direcionados somaram R$ 487 bilhões, registrando um avanço de 31,6% em doze meses, e de 1,6% em abril.
Entre os empréstimos direcionados, as operações efetuadas pelo BNDES somaram R$ 295,6 bilhões, com alta de 1,3% em relação a março, e a carteira de crédito habitacional cresceu 3,3% em abril para R$ 104,1 bilhões. A maior parte desta carteira é composta por crédito concedido pela Caixa Econômica Federal com recursos da poupança e do FGTS. (DCI)
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