(Discurso do presidente Ricardo Patah, da UGT, ontem na OIT):
EMPRESÁRIOS, TRABALHADORES E MEMBROS DOS GOVERNOS AQUI PRESENTES. SENHORAS E SENHORES:
Sou um cidadão do sul. Venho dos trópicos. As teclas da mídia registram que moro em um país emergente ou que faz parte dos BRICs. Expressões econômicas que refletem modismos e tendências. Venho de um país injusto, como todos os de minha região, a América Latina, embora nosso governo esteja fazendo um grande esforço para diminuir as desigualdades existentes. Sou um trabalhador. Um trabalhador brasileiro.
Minha entidade é a União Geral dos Trabalhadores do Brasil. Ela representa milhões de pessoas, a maioria com baixos salários e sem proteção social adequada. A UGT/Brasil foi originada num processo de unidade interna. Nós fomos capazes de aglutinar tendências variadas. Somos plurais. Acreditamos na unidade. É por isso que estamos filiados à Confederação Sindical Internacional e à Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas. Acreditamos na missão da Organização Internacional do Trabalho. A OIT é o nosso Norte. Suas Convenções são nossas bússolas.
É com satisfação que estamos diante deste plenário trazendo conosco a recente ratificação pelo Brasil das Convenções 102 e 151. Aproveitamos para reafirmar nossa luta pela ratificação da Convenção 158 por nosso país. E também para dizer do nosso interesse e empenho na criação pela OIT de uma Convenção específica para os trabalhadores e trabalhadoras domésticos.
A UGT/Brasil tem preocupações que são preocupações que já há tempos deveriam ter deixado de infelicitar a humanidade. Preocupam-nos a fome, a pobreza, a violência e as injustiças sociais. Preocupa a crise econômica e financeira. Crise que também é social e ambiental, produto de um projeto civilizatório baseado exclusivamente nas leis de mercado, que trouxe como resultado o aumento da exclusão e da exploração do homem pelo homem.
Duas ações, entre muitas, sustentam a tentativa de estabelecer este novo ciclo de precarização do tecido social em benefício da acumulação predatória do Capital: 1) A expulsão de milhões de trabalhadores do mercado de trabalho; 2) A apropriação, pela iniciativa privada, de recursos dos Estados nacionais numa magnitude jamais verificada na história do planeta, com a justificativa de se “vencer a crise”.
Senhoras e Senhores, o modelo de desenvolvimento vigente, significa na verdade acumulação de capital predatório, fruto da pura especulação, sem lastro real na produção, no consumo ou no emprego. E para que esta criminosa acumulação seja bem sucedida, propõem diminuição do tamanho do estado e praticam políticas escandalosamente desvinculadas da ética. E aqui todos sabem, nunca a corrupção foi tão extensa e teve efeitos tão ameaçadores quanto agora. A corrupção precisa de um freio em nossos países.
Não bastasse isso, há uma reação teórica e política contra o Estado intervencionista. O Capital acumulado num ambiente de criminosa desregulamentação e incentivo à especulação, agora tenta salvar-se jogando a culpa e o preço dos seus erros nas costas da classe trabalhadora, como se fossem os recursos destinados aos aposentados e aos desempregados que mergulharam o Mundo na crise. Mentira tão repetida pode enganar aos incautos, como o fizeram e fazem as agências internacionais classificadoras dos riscos.
Enquanto se propõe cortes de benefícios sociais para tirar economias nacionais do buraco aberto pela especulação financeira internacional, prosseguem crescendo o trabalho escravo, o abandono de crianças, mendigos nas ruas e um exército de desempregados sem proteção social. Não temos o mínimo necessário para garantir o sustento das pessoas.
As diferentes mídias, em sua maioria aliadas aos detentores do capital predatório, impõem às sociedades a discussão sobre saídas para a crise atual sob a ótica exclusiva do capitalismo sem viés social, como se não houvesse uma alternativa de sociedade a ser considerada.
O estabelecimento de uma nova ética política no âmbito do processo civilizatório é o que propomos nós, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Impõe-se o imediato debate sobre a construção de uma sociedade estruturada de forma a combater todas as formas de opressão e de mercantilização de bens essenciais como saúde e educação.
Neste sentido, cresce a importância do papel da ciência na busca de um novo padrão tecnológico a ser adotado neste outro modelo de sociedade que almejamos construir, onde o desenvolvimento social utilize estes novos padrões tecnológicos no interesse da sociedade e não da especulação financeira.
Mas o que se vê no mundo hoje não permite otimismo. Os já prometidos cortes nos orçamentos sociais, não resolverão a crise financeira mas terão certamente como resultado a elevação ainda maior dos já críticos índices de desemprego, como o que está acontecendo agora com países como Portugal, Espanha, Grécia, etc..
Se vier a ser enfrentada com as receitas elaboradas por aqueles que são os principais responsáveis por seu surgimento, a crise atual aprofundará o já difícil acesso a bens e serviços públicos essenciais, incluindo a saúde, educação, alimentação, habitação, saneamento e proteção do meio ambiente. No Brasil já sofremos com a aplicação de tais fórmulas e oferecemos ao Mundo o exemplo de décadas perdidas em nosso potencial de desenvolvimento social e econômico. Há alternativas melhores! Tem que haver!
Miséria e sofrimento são os impactos destas políticas. Modelos neoliberais que levam à queda na qualidade de vida nos países centrais se ampliam ao ponto da tragédia social nas populações que vivem nos países em desenvolvimento.
Neste capitalismo sem face social, onde a especulação reina, os sistemas de saúde e seguridade social, educação, moradia são apenas mais um grande filão de acumulação de capital.
Frente à crise atual, se impõe o fortalecimento dos sistemas universais, em particular os de Seguridade Social com tem recomendado a OIT.
Sabemos que é enorme este desafio, considerada a dificuldade de se construir políticas públicas com estados debilitados, sociedades fragmentadas e um setor financeiro, que mesmo em crise, continua mais forte do que a esfera estatal.
No interior da nova ordem financeira que precisamos construir, deve haver um novo papel a ser cumprido pelos instrumentos de regulação, de forma a não submetê-los aos interesses de mercado.
É importante, buscar experiências de modelos de sociedade mais redistributivos, onde os processos econômicos possam constituir-se em instrumentos de emancipação política e social dos povos e das nações. Devemos analisar o real papel estruturador de uma nova sociedade no âmbito de experiências tais quais aquelas que desenvolvemos hoje no Brasil, aprendendo com seus acertos e erros, na perspectiva destas poderem vir a se transformar em alternativas democráticas e funcionais, capazes de superar o capitalismo excludente e predatório hoje vigente. Sob o governo do trabalhador e sindicalista Lula, podemos hoje nos orgulhar de ter tirado da miséria e afastado da fome mais de 30 milhões de brasileiros. Este é o papel e a contribuição brasileira na busca de um cenário internacional mais justo, democrático e voltado para a superação das imensas assimetrias sociais, econômicas e políticas.
Nosso objetivo, deve ser a construção de um sistema social e ambientalmente justo, capaz de assegurar garantias de qualidade de vida e trabalho para todos os cidadãos e cidadãs. E que enfrente, inclusive, o desafio de substituir os atuais valores sociais voltados para um exagerado consumismo por outro que valorize o que cada cidadão é, e menos o que ele tem.
Para finalizar uma pergunta que nos inquieta diante do cenário apresentado: é possível reverter essa situação sem se repensar o papel do Estado?
Precisamos de um estado forte perante os grandes interesses econômicos e corporativos, mas submisso aos ditames da ordem democrática e do Estado de Direito. O mundo precisa de organizações capazes de solucionar conflitos. Nesse contexto, parabéns à Organização das Nações Unidas (ONU). Parabéns, à OIT – Organização Internacional do Trabalho. Esta Conferência é prova de que o diálogo social mais do que nunca é necessário. É preciso que instituições dessa natureza sejam as mediadoras nas crises como esta que a humanidade atravessa. Não é possível que sejamos reféns de corporações que querem controlar o planeta.
A UGT - Brasil acredita e quer ajudar a construir um mundo melhor. Um mundo melhor é possível. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)
Leia o clipping do dia:
Reajuste de aposentados pode encontrar outra fonte de recursos, diz ministro
Alta de 7,7% já foi aprovada no Congresso e parecer final será dado amanhã pelo presidente Lula.
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse nesta segunda-feira, 14, que "há possibilidade de encontrar outra fonte de recursos" para o reajuste de 7,7% dos aposentados já aprovado no Congresso e cujo parecer final será dado, amanhã, pelo presidente Lula. Segundo ele, "há um dilema" e "a alternativa à sanção será uma nova Medida Provisória, propondo o reajuste de 6,14%".
De acordo com Gabas, ele e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vão se reunir amanhã às 9 horas com o presidente, que anunciará em seguida a decisão em relação ao reajuste. O veto ao fim do fator previdenciário, segundo o ministro, já está decidido.
O ministro não quis responder se é ou não a favor da aprovação do reajuste de 7,7%, mas disse que como a alternativa legal à sanção seria o aumento com base inflacionária, o que reduziria o porcentual para 3,45%, um virtual veto do presidente levaria a uma edição, imediata, de nova Medida Provisória, com a proposta inicial do governo, de 6,14%. O problema, segundo ele, é que essa MP só seria votada no Congresso, "em tese", a partir de 14 de agosto.
Gabas disse que "existe uma discussão reservada dentro do governo com posições favoráveis e contrárias (à sanção ao reajuste de 7,7%)" e, até amanhã, "o dilema do presidente é sancionar (o reajuste) ou editar uma nova MP". Segundo ele, que participou de evento cultural no Rio, "estamos estudando todas as alternativas, para que o presidente não tome a decisão em cima de apenas uma alternativa". (Estado)
Juro médio bancário tem 2ª alta seguida em junho
Taxa do empréstimo pessoal passou de 5,21% para 5,28% ao mês, enquanto a do cheque especial foi de 8,83% para 8,90%.
As taxas médias de juros do empréstimo pessoal e do cheque especial voltaram a subir em junho, segundo informou nesta segunda-feira, 14, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP). Esta foi a segunda alta seguida, depois de um período de estabilidade. Entre os bancos pesquisados, a taxa média do empréstimo pessoal foi de 5,28% ao mês em junho, superior aos 5,21% ao mês registrados em maio. No caso do cheque especial, a taxa média passou de 8,83% ao mês em maio para 8,90% ao mês em junho.
Conforme o levantamento de junho do Procon-SP, a taxa média mais alta no empréstimo pessoal é cobrada pelo Itaú Unibanco (5,86% ao mês), enquanto o juro mais baixo é o do Banco do Brasil (BB) e o da Nossa Caixa, de 4,68% ao mês. O Bradesco (5,40% ao mês), Caixa Econômica Federal (4,78%), HSBC (4,83%), Real (5,63%), Safra (5,40%) e Santander (5,63%) também foram avaliados. No caso do cheque especial, a taxa média de juros mais alta é do Safra (12,30% ao mês), enquanto a mais baixa é da Caixa (7,15% ao mês). As demais taxas médias foram pesquisadas no BB (7,69% ao mês), Bradesco (8,30%), HSBC (9,36%), Itaú Unibanco (8,59%), Nossa Caixa (7,69%), Real (9,66%) e Santander (8,59%).
O levantamento do Procon-SP foi feito no dia 2. Considerando que existe a possibilidade de variação da taxa do empréstimo pessoal em função do prazo do contrato, a instituição fixou um período de 12 meses no levantamento. Os dados referem-se a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independente do canal de contratação. Para o cheque especial, a pesquisa considerou o período de 30 dias. (Estado)
EUA criticam Brasil por trabalho escravo e tráfico de pessoas
Esforços do país para resgatar e atender as vítimas, porém, acabaram reconhecidos.
O governo brasileiro voltou a ser criticado nos Estados Unidos por não cumprir padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, apesar de terem sido reconhecidos esforços do país para se adequar no último ano.
Em relatório divulgado ontem, os EUA estimam em 12,3 milhões o número de vítimas de trabalho e prostituição forçados no mundo.
O Brasil é classificado como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior e trabalhos forçados" em solo nacional.
O texto diz que o governo fez "grandes esforços" para resgatar milhares de trabalhadores em situação de escravidão e expandiu serviços às vítimas de tráfico sexual.
Alerta, porém, para o fato de que o número de condenações caiu e que abrigos às vítimas são inadequados.
Mulheres e crianças brasileiras, particularmente de Goiás, são citadas como vítimas de prostituição forçada em países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França e EUA.
Já a indústria têxtil de São Paulo é mencionada como destino de trabalhadores de Bolívia, Paraguai e China.
O Brasil ficou no segundo nível numa escala de quatro (no primeiro estão os que cumprem padrões mínimos) -a mesma posição desde 2007 e superior a dos demais membros do grupo dos Brics (China, Rússia e Índia).
O relatório homenageia ainda "heróis" do combate ao tráfico de pessoas -um deles o frei dominicano-francês Xavier Plassat, escolhido pelo trabalho na CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Segundo ele, "o país tem instrumentos de libertação, mas não faz quase nada em prevenção e reinserção". "Escravo não é só quem trabalha acorrentado, como creem políticos. As maiores organizações pecuárias quase negam [a situação]."
O Ministério do Trabalho afirmou que o país combate o trabalho escravo e que é modelo da ONU em políticas e legislação para o tema.
Os EUA incluíram análise de si próprios pela primeira vez no relatório. Destacaram vítimas de trabalho forçado entre a comunidade latina. (Folha)
Justiça confirma multa a siderúrgicas
O TRF da 1ª Região confirmou multa de R$ 58,4 milhões aplicada pelo Cade em 1999 contra Usiminas, Cosipa e CSN sob acusação de prática de cartel no preço do aço.
As siderúrgicas podem recorrer ao STJ.
Corrigida, a multa deverá ultrapassar R$ 280,5 milhões. É a primeira condenação por cartel aplicada pelo Cade. (Folha)
China vai divulgar investigação em fábrica da Foxconn: unidade que fabrica o iPhone viveu onda recente de suicídios
A China vai tornar público o resultado da investigação oficial sobre os recentes casos de suicídio na fábrica de eletrônicos da Foxconn, revelou Zhang Xiaojian, vice-ministro de Recursos Humanos e Seguridade Social. Ele disse que as recentes mobilizações e greves em fábricas de empresas estrangeiras no polo industrial do país, no Sul da China, não são uma "onda de revoltas", segundo informou no domingo o jornal "Beijing News".
A Foxconn, subsidiária do grupo Hon Hai Precision, de Taiwan, e fornecedora de empresas como Apple, Hewlett-Packard e Dell, ficou sob investigação após dez suicídios e duas tentativas na unidade de Shenzhen, no Sul da China, onde o grupo emprega cerca de 400 mil trabalhadores. A empresa contratou psicólogos e deu reajustes de 70%.
Zhang disse que os resultados da investigação do governo sobre os suicídios serão em algum momento "divulgados ao público". Segundo ele, os "incidentes na Foxconn não são apenas uma questão de relações trabalhistas, há múltiplas causas."
Já os trabalhadores da Honda que haviam retornado ao trabalho no fim de semana na unidade de autopeças no Sul da China estão ameaçando nova paralisação esta semana se a empresa não melhorar sua oferta salarial. A ameaça, feita depois de a Honda anunciar que os trabalhadores haviam retornado ao trabalho, sugere que a insatisfação nas fábricas da montadora japonesa continua.
- Se o resultado final (das negociações) for insatisfatório, manteremos a greve - disse um operário. (O Globo)
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