Roberto Santiago comenta desafios como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) foi indicado pelo Partido Verde para assumir a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, assumindo nesta quarta-feira, e terá muitos desafios em 2011. Santiago que é um dos fundadores e vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) já fez uma lista de assuntos prioritários decorrentes da elevação do consumo que
prometem movimentar a agenda da defesa do consumidor em 2011.
"O crescimento da economia gerou novos atores com acesso ao crédito, uma faixa de novos consumidores que aumentaram significativamente o número de protagonistas que impulsionam a economia. E que por isso é fundamental balizar os ajustes dessa dinâmica. A economia é viva e os consumidores estão mais conscientes de seus direitos. Esse será o meu papel fundamental na Comissão de Defesa do Consumidor.Temos grandes desafios para 2011 na Comissão. O perfil do consumidor brasileiro mudou. O universo virtual, por exemplo, traz novos problemas. Teremos assuntos como o crédito, o superendividamento e há também a expectativa do Congresso devida em favor do consumidor sobre a chamada essencialidade do celular, o que daria direito à troca imediata do produto. Provavelmente haverá a constituição de uma comissão especial para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. Será uma oportunidade histórica de aperfeiçoar as garantias ao consumidor. Mas devemos ficar atentos com os seus núcleos representativos para que não haja retrocessos em decorrência dos vetos e das emendas que outros parlamentares poderão propor"
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Leia as principais notícias do dia:
Reajuste total do Bolsa Família é de R$ 2,1 bi ao ano, diz Planejamento
Segundo ministério, recursos virão de reservas já previstas e de remanejamentos de outros órgãos.
O Ministério do Planejamento esclareceu nesta terça-feira, 1º, que o valor total do reajuste do benefício do Bolsa Família é de R$ 2,095 bilhões no ano e que os recursos virão de reservas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de remanejamentos de outros órgãos.
Segundo nota divulgada nesta terça, serão disponibilizados R$ 1,34 bilhão por decreto, sendo R$ 1 bilhão já previsto na LOA para o aumento e R$ 340 milhões de remanejamento interno no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os R$ 755 milhões restantes serão remanejados da reserva de contingência, por meio de projeto de lei.
O Ministério do Planejamento esclarece ainda que o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados na segunda-feira. (Estado)
Após caso Pan, Caixa deve mudar cúpula
Com imagem arranhada depois de episódio com ex-banco de Silvio, Maria Fernanda Coelho pede para deixar comando. Mudanças devem envolver mais 2 vices, inclusive o responsável por negociar aquisição do PanAmericano.
Quase quatro meses depois de as fraudes no Pan- Americano se tornarem públicas, a cúpula da Caixa Econômica Federal deve ser trocada. As negociações ocorrem num momento em que o PMDB reivindica cargos no banco, como as vice-presidências de Pessoa Jurídica e de Fundos e Loterias.
As mudanças podem envolver a presidente, Maria Fernanda Ramos Coelho, e dois vices: Márcio Percival (Finanças) e Marcos Vasconcelos (Controle e Risco).
Percival também preside a empresa criada para comprar participações em outras instituições (a CaixaPar). Foi o responsável pela aquisição de quase metade do Pan- Americano, por R$ 739 milhões, em novembro de 2009.
Segundo a Folha apurou, Maria Fernanda não se sente mais confortável no cargo após o episódio do PanAmericano. Apesar de o governo ter conseguido evitar a quebra do banco -num acerto que envolveu o ex-controlador Silvio Santos, um fundo bancado por instituições privadas (FGC) e a Caixa-, ela ficou com a imagem arranhada no mercado financeiro.
EM ABERTO — A saída encontrada para o PanAmericano -a venda para o BTG Pactual após empréstimo de quase R$ 4 bilhões do FGC- não encerrou o caso. A contabilidade do banco referente ao segundo semestre de 2010, período em que a fraude foi descoberta, não foi passada a limpo pela administração que o assumiu após o escândalo.
Até o final deste mês, a Caixa terá que digerir os números, já que o banco que foi de Silvio Santos será devidamente incorporado pela instituição oficial no balanço do primeiro trimestre deste ano.
Maria Fernanda já conversou com Dilma Rousseff. Segundo pessoas que participam das negociações, ainda não foi batido o martelo sobre sua saída. Até agora, porém, ninguém do governo parece tê-la convencido a ficar no cargo.
O Planalto recebeu em fevereiro o recado sobre o desejo de Maria Fernanda de deixar a CEF. A ideia ainda é tentar convencê-la a ficar no cargo, mas interlocutores da presidente também buscam alternativas.
Percival, porém, não deve mesmo seguir na instituição. Segundo pessoas próximas, ele já se prepara para voltar a dar aulas em Campinas.
A situação dele é mais complicada porque foi quem negociou diretamente a compra do PanAmericano. Na época, o acerto foi comemorado como um grande feito. A Caixa levou quase nove meses para conseguir fechar a primeira operação da CaixaPar. A justificativa para a demora foi a necessidade de fazer uma boa avaliação da instituição antes da compra.
Nos corredores do banco estatal, dizia-se que era o momento de "ir às compras" e ganhar mercado, já que havia muitas instituições baratas à venda. Isso porque, após a crise de 2008, bancos pequenos e médios como o Pan ficaram com dificuldades de caixa. Eles não conseguiam captar dinheiro.
A saída de Marcos Vasconcelos já havia sido acertada a pedido e, segundo assessores do governo, não teria relação direta com o caso PanAmericano. (Folha)
PanAmericano vira 'mina de ouro' para o BTG
A compra do controle do PanAmericano pelo BTG Pactual está se revelando mais um negócio de ouro fechado pela instituição comandada por André Esteves. Se adquirir o banco do apresentador Silvio Santos por apenas R$ 450 milhões (um terço do seu patrimônio), com o compromisso da Caixa Econômica Federal de repasse de R$ 8 bilhões em linhas de crédito, já havia sido uma grande tacada, a descoberta de que o PanAmericano tem cerca de R$ 2,5 bilhões em créditos tributários a receber dá ainda mais brilho à transação. A existência desses créditos, revelada ontem pelo jornal "Valor Econômico", teria sido levada em conta pelo BTG Pactual antes de concordar em comprar o PanAmericano, no início do mês passado, embora exista a possibilidade de contestação pela Receita Federal.
De qualquer forma, a descoberta dos recursos é mais um lance do processo de salvamento do PanAmericano, conduzido pelo Banco Central junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC, entidade privada mantida pelos bancos). Desde a revelação do primeiro rombo, de R$ 2,5 bilhões, nas contas do PanAmericano, em novembro do ano passado, o FGC já despejou R$ 3,8 bilhões para evitar a liquidação.
Fundo desembolsou R$ 7,3 bi na operação socorro
Para viabilizar a venda do controle do PanAmericano ao BTG Pactual, o FGC se comprometeu ainda a comprar R$ 3,5 bilhões em carteiras de crédito do banco para ajudar na recomposição de seu patrimônio, que, em dezembro, resumia-se a R$ 190 milhões. Somente o fundo desembolsou R$ 7,3 bilhões para manter o PanAmericano de pé.
Segundo o "Valor", o FGC ainda teria concordado em ceder a carteira do PanAmericano ao BTG Pactual, recebendo em troca letras financeiras. Procurados, tanto o FGC como o BTG Pactual informaram que não comentariam as operações. Mas, dependendo das condições acertadas, a troca poderá funcionar como antecipação de receitas ao BTG, já que as letras são papéis de longo prazo e podem ter vencimento mais longo que o da média da carteira do PanAmericano.
A direção do PanAmericano, que confirmou a existência dos R$ 2,5 bilhões em créditos tributários, também não quis comentar o assunto ontem. (O Globo)
Hoje é dia de Copom
O foco está voltado à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que define o rumo da Selic. A previsão é de que a taxa básica vai subir 0,5 ponto percentual, de 11,25% para 11,75% ao ano. Vale lembrar que fatia minoritária estima aumento de 0,75 ponto.
Como o resultado da reunião só será conhecido à noite, os mercados reagem à produção industrial de janeiro. Para a Máxima Asset, a indústria deve apontar crescimento de 0,2%, após retração de 0,7% em dezembro.
Ainda na agenda local, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apresenta o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). A Fundação Getulio Vargas (FGV) traz sua leitura de IPC para as cidades São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Recife. O Banco Central (BC) mostra a parcial do fluxo cambial de fevereiro. (Fonte: O Globo)
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