Toda atenção é pouca para a recuperação do IR retido a mais na fonte nos três primeiros meses de 2011

Reajuste de 4,5% na tabela do IR vale desde janeiro

Valor pago a mais em três meses será compensado na declaração de 2012.
Receita diz que perderá R$ 9,37 bi em quatro anos; para compensar, taxação sobre cervejas e refrigerantes vai subir.
A correção em 4,5% na tabela do Imposto de Renda, publicada ontem pelo governo, terá efeito retroativo a janeiro. O contribuinte que teve o tributo retido na fonte ou pagou a mais nos três primeiros meses do ano terá esse valor compensado na declaração do ano que vem.
A partir de abril, o total recolhido mensalmente passará a ser menor: uma pessoa que ganha R$ 5.000, por exemplo, hoje tem R$ 570,60 retidos na fonte. Agora, terá descontados R$ 539,43, considerada a dedução para a Previdência Social.
No ano que vem, ao fazer a declaração, o programa calculará automaticamente o imposto devido, com base na tabela corrigida. A diferença dos três primeiros meses de 2011 será devolvida por meio de restituição maior ou menos impostos a pagar.
Na medida provisória publicada ontem, o governo determinou que a correção de 4,5% seja feita até 2014. Com isso, quer evitar o embate anual com centrais sindicais e o Congresso, a exemplo do que ocorreu com o reajuste do salário mínimo.
O percentual utilizado equivale ao centro da meta para a inflação, embora a expectativa do mercado e do governo seja de que a alta dos preços vai superar 4,5%.
Serão elevados também em 4,5% os valores da dedução com educação e com dependentes, da isenção adicional de aposentados e do desconto simplificado.
Em quatro anos, o governo deixará de arrecadar R$ 9,37 bilhões com a correção. Um trabalhador que pague alíquota de 27,5% sobre seus rendimentos, como no exemplo acima, do salário mensal de R$ 5 mil, terá ganho máximo de R$ 1.733,81 no período, já considerando o 13º salário.
Para compensar, o governo elevou a taxação sobre compras com cartão de crédito no exterior e sobre cervejas e refrigerantes.
EQUILÍBRIO — Com o aumento do IOF de 2,38% para 6,38%, o governo, além de arrecadar R$ 802 milhões a mais neste ano, quer equilibrar as contas externas. Para fechar a conta, reajustou a tabela de preços que é referência para a cobrança de tributos sobre cervejas e refrigerantes. O aumento, que deverá ser repassado ao consumidor, foi de 15% em média e deve render R$ 948 milhões a mais ao fisco neste ano. (Folha)

IOF: após aumento para compras no exterior, governo eleva alíquota para empréstimos fora do país

A presidente Dilma Rousseff assinou na noite desta segunda-feira decreto que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de empresas no exterior. A medida estará publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Para as operações realizadas num prazo de até 360 dias, o tributo será de 6%. Já para aquelas acima de 361 dias, o IOF ficará em zero. Anteriormente, o imposto tinha dois cortes: para operações de até 90 dias, a alíquota era de 5,38%, e para aquelas realizadas acima desse prazo, o valor era zero.

A intenção do governo com a medida é tentar alongar o prazo dos empréstimos que as empresas vêm fazendo fora do país e ao mesmo tempo prevenir excesso de endividamento dessas companhias em moeda estrangeira. No entanto, essa ação não era consenso dentro da equipe econômica. Parte dos técnicos acreditava que ela seria uma forma de punir ainda mais as empresas brasileiras, que estão sendo fortemente afetadas pelo câmbio. Obter empréstimos fora do país está hoje muito mais barato do que captar recursos no mercado doméstico.

O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras com cartão de crédito no exterior , de 2,38% para 6,38%, vai resultar num ganho anual de arrecadação de R$ 802 milhões, informou a Receita Federal. Segundo o decreto publicado nesta segunda-feira, a alíquota do IOF só vai subir oficialmente em 30 dias. Isso porque o governo quis dar às administradoras de cartão de crédito tempo para se adaptar ao novo valor. Por isso, as pessoas que fizeram compras fora do país só vão sofrer o impacto dessa carga tributária maior a partir desse momento. (O Globo)

Ritmo de endividamento no exterior bate recorde
Setor privado aproveita custo barato de empréstimos para captar recursos. Aperto de crédito no mercado doméstico e anúncio de novas medidas cambiais aceleram movimento.
Empresas brasileiras e filiais de multinacionais que operam no país contraíram dívidas no exterior em volume recorde no primeiro bimestre do ano.
Com juros baixos nos países ricos e os investidores estrangeiros acreditando que o risco de levar um calote no Brasil é baixo, não tem faltado opção de financiamento para o país no exterior.
Empresas e bancos têm aproveitado a oportunidade para tomar recursos no exterior a um custo mais barato do que o encontrado no mercado doméstico.
"É natural que o setor privado nacional queira aumentar seu nível de endividamento no exterior porque o momento é muito favorável", diz o economista Darwin Dib, do Itaú Unibanco.
Para cada US$ 100 de dívidas que venceram e foram quitadas no primeiro bimestre do ano, o setor privado tomou US$ 860 emprestados no exterior, segundo o Banco Central.
No jargão financeiro, isso significa que a taxa de rolagem da dívida externa privada atingiu 860% em janeiro e fevereiro, nível mais elevado alcançado desde que o BC começou a produzir a estatística, em 2001.
Segundo analistas, ações tomadas pelo Banco Central para frear a expansão do crédito no Brasil contribuíram para acelerar esse processo.
Medidas anunciadas no fim de 2010 tornaram as fontes de financiamento domésticas dos bancos mais escassas e caras.
Como a demanda de consumidores por crédito continuou forte, os bancos estão aproveitando linhas de empréstimo baratas no exterior.
"Os bancos estão buscando recursos lá fora para emprestar aqui", diz Bruno Lavieri, analista da Tendências.
O crescente endividamento de empresas e bancos no exterior inunda o mercado doméstico com doláres, o que cria pressões de valorização sobre o real.
Isso preocupa o governo, que estuda medidas para aumentar os impostos sobre empréstimos externos.
Rumores sobre essas medidas circulam desde fevereiro e fizeram a demanda por financiamento no exterior ganhar ímpeto. Bancos e empresas começaram a se antecipar às medidas do BC.
O resultado tem sido o ritmo recorde de envidamento do setor privado lá fora.
Parte dos recursos foram obtidos com q emissão de títulos no mercado externo. Outra parcela vem de empréstimos dos bancos.
Até filiais de multinacionais que atuam no Brasil aproveitaram essa onda. Entre janeiro e fevereiro deste ano, matrizes no exterior já emprestaram US$ 4,7 bilhões para suas filiais brasileiras.
O número é mais do que dobro do verificado no mesmo período de 2010 e o mais alto já registrado para um primeiro bimestre do ano. (Folha)

Febraban antecipa aceleração do crédito

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) deve apresentar uma expansão mensal mais forte das operações de crédito em fevereiro, de acordo com sondagem feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Isso deve fazer a relação entre crédito e PIB voltar a subir e atingir 46,8%. Os dados serão divulgados hoje pelo Banco Central (BC).

O financiamento a empresas tende a permanecer como destaque. Levando-se em consideração o saldo, a expectativa é que o crédito a pessoas jurídicas cresça 1,8% em fevereiro em relação a janeiro, maior ritmo desde novembro. O estoque de crédito para pessoas físicas deve manter o ritmo dos últimos dois meses e subir 1,2%.

Com relação às concessões, a Febraban espera avanços tanto no crédito a pessoas jurídicas como a pessoas físicas, em termos acumulados. Embora fevereiro tenha contado com um dia útil a menos, é projetado um crescimento dos desembolsos de 3,3% na comparação com janeiro. Excluído o efeito calendário, poderá ser observada uma expansão de 9,8% no crédito para pessoas jurídicas, impulsionada pelo segmento de micro, pequenas e médias empresas, que deve contribuir com uma alta de 16,2%. Na pessoa física, é estimado um crescimento de 6,8%, puxado por veículos (16,9%).

Mas a Febraban pondera que parte desse desempenho deriva de efeito sazonal - no caso, a base de comparação de janeiro, tradicionalmente mais baixa. Quando o cálculo inclui esse ajuste, a média diária de concessões entre as pessoas jurídicas teria alta de 0,4% e, entre as pessoas físicas, teria recuado 2,3% em relação a janeiro.