Terceirização sem precarização da mão de obra nos moldes em discussão das centrais com Ministério do Trabalho

UGT defende, basicamente, projeto de terceirização nos moldes da discussão em andamento com o Ministério do Trabalho e as centrais sindicais

Por Moacyr Pereira, secretario de finanças da UGT

Em audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, tivemos a oportunidade de participar das discussões em torno da terceirização no Brasil. Trata-se de um problema muito complexo porque envolve responsabilidades das empresas contratantes e contratadas, assim como o tipo de gerenciamento que se dá com a mão de obra. Por isso, continuamos a apoiar o projeto de terceirização que está sendo discutido entre as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho.

Nos posicionamos contra a precarização da mão de obra que se dá, principalmente, através da locação e intermediação ilegal da mão de obra. E apoiamos a terceirização quando se trata da complementação das atividades produtivas das empresas, quando a empresa terceirizada traz seus trabalhadores e se responsabiliza por eles na prestação de serviços complementares.

Leia o clipping do dia, por favor:

Concorrência em risco
Fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour dominaria metade do mercado de SP; Cade tem de se tornar mais célere e preparado para avaliar casos.
A tentativa de fusão entre os grupos Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil trouxe à tona a ameaça de concentração em um setor vital para o dia a dia dos consumidores.
Cercado de aspectos obscuros, inclusive pela mal explicada participação de uma empresa pública no negócio, a BNDESPar, a operação gerou uma onda de questionamentos no Congresso.
Do outro lado, levou o governo a escalar autoridades para defender a união, como se ela fosse uma questão imprescindível para o Estado. O fato só levanta mais suspeitas sobre os reais motivos de usar R$ 4 bilhões em dinheiro público para financiar a operação.
A megafusão ressalta também um problema de fundo no Brasil: a incapacidade que os órgãos reguladores têm de analisar a priori negócios que podem se tornar danosos para o ambiente econômico.
Consultorias especializadas em varejo calculam que, juntos, Pão de Açúcar e Carrefour controlarão 47% do setor de supermercados no Estado de São Paulo, o maior mercado consumidor do país.
O principal concorrente da empresa resultante da fusão seria o Walmart, com uma fatia de mercado de apenas 13%. Outras redes e lojas ficariam com percentuais ainda mais pulverizados.
Com um poder de fogo equivalente a quase metade das vendas em São Paulo, a fusão poderá prejudicar a concorrência por ao menos duas vias: estabelecendo preços parecidos onde houver sobreposição de lojas Pão de Açúcar e Carrefour; e usando seu peso para obter de fornecedores preços muito menores do que os concedidos a redes mais modestas.
No segundo caso, a união terá força para estrangular aos poucos o espaço de seus concorrentes, podendo, até, eliminá-los.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é o órgão encarregado de zelar para que não ocorra concentração excessiva de poder nas mãos de alguns grupos econômicos. Mas sua atuação, além de morosa, ocorre quase sempre a posteriori.
O caso da fusão Sadia-Perdigão é exemplar. Mais de dois anos depois de as empresas terem anunciado a intenção de se fundir, o Cade ainda não julgou definitivamente essa possibilidade.
Há seis anos tramita no Congresso um projeto prevendo uma estrutura para o Cade capaz de avaliar os processos de maneira mais célere. Nesse novo modelo, o órgão teria até seis meses para analisar fusões, que não ocorreriam antes da sua decisão final.
Como demonstram a pressão e o apoio estatal no caso da fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, o governo e sua base no Congresso não parecem ter interesse em mudar as regras desse jogo, que pode continuar a ser manipulado, até com o uso de dinheiro público. (Editorial da Folha)

BC aumenta previsão da dívida pública
Setor público tem superavit de R$ 7,5 bi em maio; governo já atingiu 55% da meta anual.

O Banco Central aumentou a previsão para a dívida pública no final de 2011, que deve ficar em 39% do PIB (Produto Interno Bruto), em vez dos 38% projetados três meses atrás.
A mudança se deve à expectativa de um dólar mais baixo no fim do ano, de acordo com a previsão do mercado coletada pelo BC. Desde março, a previsão passou de R$ 1,70 para R$ 1,60.
Como o Brasil tem mais ativos em dólar do que dívidas, principalmente por causa das reservas internacionais, a desvalorização da moeda estrangeira aumenta a dívida líquida do setor público.
Em maio, o endividamento chegou a R$ 1,53 trilhão, 39,8% do PIB, mesmo patamar registrado em abril.
No ano, a relação dívida/ PIB registrou redução de 0,4 ponto percentual. O superavit primário e o efeito do crescimento do PIB tiveram praticamente o mesmo peso na redução. A queda só não foi maior devido ao aumento nos juros e ao efeito da apreciação cambial de 5,2% registrada no período.
Ontem, o BC informou que as contas do setor público registraram superavit de R$ 7,5 bilhões em maio. O número inclui os resultados de União, Estados e municípios.
No ano, a economia para pagar os juros da dívida soma R$ 64,8 bilhões, quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. O valor também representa 55% da meta para o ano, que é de R$ 117,9 bilhões.
Em 12 meses, o resultado chega a R$ 126 bilhões (3,29% do PIB).
Esse último número está influenciado, no entanto, por manobras contábeis feitas pelo governo federal no final de 2010 para cumprir a meta do ano passado sem precisar cortar gastos. (Folha)

Caso Strauss-Kahn pode ter reviravolta
Camareira que acusa ex-diretor-gerente do FMI estaria envolvida com tráfico de drogas; promotoria vai se reunir hoje com defesa. Novas informações sobre o caso podem levar à revisão da fiança e da prisão domiciliar do francês.

O caso de abuso sexual de que é acusado o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn está a ponto de sofrer uma completa reviravolta, segundo notícia do jornal "New York Times".
Strauss-Kahn foi acusado por uma camareira de um hotel em Nova York de tê-la estuprado quando ela foi limpar seu quarto. Ele nega.
Os testes forenses haviam confirmado o encontro sexual entre o político e a autora da acusação. Promotores, porém, desconfiam do que a camareira relatou sobre as circunstâncias do ato.
ACUSAÇÕES SUSPENSAS -- A promotoria se reuniu ontem com os advogados de Strauss-Kahn. Eles detalharam os achados contra a camareira, para discutir a possível suspensão das acusações. Entre as descobertas está a de que a camareira pode estar ligada a crimes -incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Promotoria, defesa e juiz devem se encontrar hoje de manhã, em Nova York, e há a possibilidade de que a fiança anteriormente imposta a Strauss-Kahn -de US$ 1 milhão- seja atenuada.
Também há a perspectiva de que a prisão domiciliar do político seja flexibilizada. Hoje, ele passa 24 horas por dia vigiado por guardas armados, além de ser monitorado por equipamentos eletrônicos.
Apesar das possíveis atenuações no caso, o passaporte de Strauss-Kahn deve continuar retido, mas ele passará a poder viajar pelos EUA.
Após o escândalo, Strauss-Kahn renunciou ao seu cargo no FMI. A ministra francesa das Finanças, Christine Lagarde, assumiu o posto na terça-feira passada.
A promotoria, que a princípio enfatizava a robustez dos indícios contra Strauss-Kahn, deve dizer hoje no tribunal que há "problemas" com o caso, a partir das informações recém-descobertas. Eles farão exposição dos achados para a defesa.
De acordo com os agentes ouvidos pelo jornal, a camareira havia conversado por telefone com um homem encarcerado na época em que se encontrou com Strauss-Kahn.
Ela discutiu com ele os possíveis benefícios de acusá-lo, e a conversa foi gravada.
O homem em questão foi preso por carregar grandes quantidades de maconha. Ele faz, também, parte de um grupo de pessoas que realizou diversos depósitos na conta da camareira, totalizando US$ 100 mil, durante os dois últimos anos. Ela diz não saber do dinheiro.
A defesa de Strauss-Kahn já deixara claro que exploraria a credibilidade da mulher a favor do caso. A revisão deve contentar seus defensores, que alegavam ter havido precipitação no acolhimento das acusações da camareira. (Folha)

BNDES investe em varejista 61% francês
Novo Pão de Açúcar será majoritariamente de francês, mas BNDES exigiu que poder dos sócios fosse limitado a 15% cada um. Comando dos negócios será dividido entre a NPA -mescla de Casino,Abilio Diniz, BNDES e Pactual- e o Carrefour.
O BNDES autorizou a injeção de R$ 3,9 bilhões numa operação de fusão que, se der certo, será majoritariamente francesa -do Carrefour e do Casino.
Os franceses têm hoje, direta e indiretamente, 61% da empresa que resultará da fusão entre o Pão de Açúcar e a unidade brasileira do Carrefour, se o projeto for aprovado pelo Casino, que resiste à oferta sob a alegação de que não foi consultado. A presença francesa no Pão de Açúcar cresceu nesta semana, após o Casino comprar US$ 1 bilhão em ações da varejista.
Uma das justificativas do BNDESPar, braço de investimentos em empresas do banco estatal, para entrar no negócio é que o aporte ajudaria a fortalecer a presença internacional de um grupo brasileiro, o Pão de Açúcar.
No caso, a operação brasileira, chamada de NPA (Novo Pão de Açúcar), terá 11,7% do Carrefour mundial.
A proposta, feita pelo banco BTG Pactual, prevê a fusão do Pão de Açúcar/Casino com o Carrefour no Brasil.
O Casino é sócio do Pão de Açúcar desde 1999, quando entrou no capital da varejista brasileira para salvá-la da bancarrota. Em 2005, comprou o controle, que deveria assumir no próximo ano.
A Folha apurou que o BNDES exigiu que o poder de cada um dos sócios seja limitado a 15%, independentemente da quantidade de ações que ele possuir.
O limite foi criado para evitar que estrangeiros tenham poder de decisão em empresa com presença do BNDES.
No Brasil, acordo de acionistas prevê que o comando dos negócios seja compartilhado, meio a meio, entre NPA -mistura de Casino, Abilio Diniz, BNDES, Pactual e minoritários- e Carrefour.
O presidente da nova empresa será escolhido pelo conselho de administração, que será indicado pela ala vinda do Pão de Açúcar.
Não há impedimento de que um francês presida o braço brasileiro da empresa.
O Carrefour está hoje nas mãos de investidores financeiros -os gestores de fundos Blue Capital e Colony, além de Bernard Arnault (dono da Louis Vuitton), que não escondem o desejo de vender suas participações.
Com a fusão no Brasil, os brasileiros passariam a ter direito a dois assentos no conselho do Carrefour, podendo indicar um terceiro em 2013.
ASSEMBLEIA -- Ontem, o Casino solicitou ao grupo Pão de Açúcar uma assembleia de acionistas.
É mais um passo para a discussão sobre a proposta de fusão, que não foi apresentada aos franceses.
Diniz foi a Paris, ficou 26 horas esperando para ser recebido por Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, mas o executivo francês se recusou a atendê-lo.
Se não houver acordo, a disputa vai para o Conselho Nacional de Arbitragem. O Pão de Açúcar já escolheu os escritórios que vão representá-lo: Wald Advogados e Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
A decisão dos árbitros não pode ser contestada na Justiça, segundo o acordo de acionistas do Pão de Açúcar com o Casino. (Folha)

Concentração de supermercados sobe para 46% no país, diz estudo
Em 2004, percentual era de 40%, segundo o Provar/Ibevar; em São Paulo, índice chega a 60%. Consumidores não são beneficiados quando as opções de compra são reduzidas, segundo avaliação da ProTeste.
As cinco maiores redes de supermercados do país têm aumentado a participação no setor durante os últimos anos. Juntos, esses grupos faturaram R$ 93,46 bilhões em 2010 -o equivalente a 46% das receitas das empresas que atuam no segmento.
Em 2004, o percentual era de 40%. Os dados foram elaborados pela Felisoni Consultores e Provar/Ibevar, a partir de informações da Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
O estudo mostra que a concentração no setor de supermercados é uma tendência que deve se acentuar no país -principalmente se a fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour de fato ocorrer.
Caso a união seja aprovada, as duas redes terão, juntas, 2.386 pontos de venda em 178 municípios, com receita anual de R$ 65 bilhões.
No Estado de São Paulo, região de maior consumo do país, a estimativa é que a participação dos três principais grupos seja ainda maior: 60% se considerado o faturamento de Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart. Os dois primeiros respondem por 47%.
"O aumento na concentração é uma tendência porque os produtos vendidos nos supermercados têm margens [de lucro] reduzidas. Para aumentar os ganhos, os supermercados buscam mais escala com maior participação nesse mercado. É o que temos visto nos últimos anos", diz Claudio Felisoni, coordenador do Provar/Ibevar.
Já a Apas (Associação Paulista de Supermercados) considera que a concentração no setor supermercadista é menor -de cerca de 42%.
"Esse percentual tem se mantido estável nos últimos sete anos se levado em conta somente o setor alimentar", diz João Galassi, presidente da associação, ao se referir ao fato de o estudo do Provar incluir as operações das Casas Bahia e do Ponto Frio nos números do Pão de Açúcar.
Galassi considera "razoável" o nível de concentração no setor e afirma que, em 2000, o percentual era de 29%. "Após a compra de pequenas e médias empresas, houve estabilidade."
Apesar do aumento na concentração nos últimos anos no Brasil, o percentual ainda é inferior ao de outros países, como França (70%), Reino Unido (63%), Portugal (63,2%) e a média da União Europeia (48,9%).
"O grau de concentração no Brasil é até baixo se comparado ao de outros países e se for considerada a polarização que existe entre as redes. Ou seja, as três primeiras detêm percentual expressivo do mercado. E a quarta e quinta colocadas têm 1,7% (G. Barbosa) e 1,2% (Bretas)", diz João Carlos Lazarini, diretor do Provar/Ibevar.
CONSUMIDOR -- A concentração no setor -e a proposta de fusão de Pão de Açúcar e Carrefour- não é benéfica ao consumidor, segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
"Quanto maior é o mercado, maior é a disputa para atrair o consumidor com melhores preços, com qualidade de serviços e com investimento em tecnologia que beneficiem o consumidor", diz.
Para Felisoni, em um primeiro momento a fusão poderá ser prejudicial aos consumidores. "Mas, com a atuação do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], os efeitos serão minimizados." Isso porque o órgão determina a venda de algumas lojas em regiões onde a concentração supera o permitido pela legislação. (Folha)

Massa salarial sobe mais em setor que puxa a inflação

Os setores que têm influenciado mais a inflação também estão entre aqueles com maior aumento da massa salarial nos últimos 12 meses. A combinação de mais emprego e rendimento aumentou a massa de salários dos últimos 12 meses em 7,9% reais nas seis principais regiões metropolitanas, mas nos chamados outros serviços (que englobam atividades como alojamento e alimentação, transportes e serviços pessoais) a alta foi de 11,9%, e ficou em 10% na construção civil. No setor que inclui administração pública, educação, saúde e serviços sociais, entre outros, o crescimento também ficou acima da média e chegou a 8,5%.

O próprio aquecimento do mercado de trabalho ajuda a entender o que se passa com serviços. Com emprego e renda em alta, a demanda por essas atividades se mantém firme. Na construção, o momento ainda favorável do mercado imobiliário e, em menor medida, da infraestrutura explicam o bom resultado. O levantamento foi feito pela Tendências Consultoria a pedido do Valor, com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.

Os números do IBGE mostram, contudo, que o melhor momento da combinação salários e emprego ficou para trás em setores importantes. É o caso da própria construção, que encerrou 2010 com alta real de 17,1% da massa salarial e agora cresce a um ritmo de 10%. O rendimento real no segmento aumentou 8,1% nos 12 meses até maio, depois de crescer 10,9% em 2010. A desaceleração é forte especialmente no nível de emprego, que viu sua taxa de expansão cair de 5,8% em 2010 para 1,8% nos 12 meses até maio.

No período mais recente, a desaceleração da massa salarial fica ainda mais clara. Em maio, o valor que chegou ao bolso dos trabalhadores nas seis principais regiões metropolitanas foi de R$ 35,1 bilhões, R$ 500 milhões abaixo do recorde atingido em outubro de 2010, já corrigido pela inflação.

O economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diz que é natural alguma acomodação da alta do emprego na construção depois do forte crescimento dos últimos anos. "Em São Paulo, por exemplo, muitos empreendimentos imobiliários foram concluídos recentemente", diz ele, observando que o investimento do governo federal está mais contido em 2011. "No entanto, como continua a haver escassez relativa de mão de obra no setor, o rendimento ainda cresce a uma taxa expressiva", diz. Em São Paulo, os trabalhadores da categoria conseguiram em maio um reajuste real de 3,4%.

Já os chamados outros serviços mostram um desempenho bastante robusto. Nos 12 meses até maio, a alta da massa salarial de 11,9% se deve a um crescimento real de 5,6% da renda e a um aumento de 6% da ocupação. "O bom desempenho do mercado de trabalho explica esse movimento", diz o economista Rafael Bacciotti, da Tendências.

Mendonça, do Dieese, lembra que o momento é amplamente favorável para serviços como bares e restaurantes. "Os preços de alimentação fora do domicílio crescem com força. Isso ajuda a abrir espaço para contratações e reajustes de salários."

O economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, nota que há mudança estrutural no país nos últimos anos, com maior formalização do emprego e melhora da renda. Isso se traduz em demanda mais forte por diversos tipos de serviços, o que dá mais conforto para as empresas que atuam nesses segmentos ampliar seus quadros e reajustar salários.

O setor que inclui administração pública, educação, saúde, defesa, seguridade social e serviços sociais viu o rendimento real crescer 4,6% nos 12 meses até maio, enquanto a ocupação subiu 3,7%. Para Mendonça, o crescimento expressivo da renda pode ter alguma influência dos salários no setor público, mas é provável que uma parte mais expressiva venha dos ganhos de setores como educação e saúde, também beneficiados pela força do mercado de trabalho.

A fase de grandes aumentos salariais do governo federal, que se concentraram em 2008 e 2009, ficou para trás, observa ele. Segundo Mendonça, eventuais reajustes promovidos por governos estaduais podem ter algum peso, mas o impacto maior pode vir de serviços privados, como educação.

Um caso curioso ocorre com os serviços domésticos, como destaca Ramos, da Quest. A renda cresce 6,5% acima da inflação nos 12 meses até maio, mas o nível de emprego recua 4,9% no período. Com isso, a massa salarial do setor sobe apenas 1,3%. Com a economia aquecida, um número considerável de empregados domésticos busca emprego em outras áreas, o que ajuda a empurrar para cima o rendimento.

Na indústria, a massa salarial tem ganhado fôlego. Depois de fechar 2010 com alta de 4,9%, o setor viu o número subir para 7,7% nos 12 meses até maio. A ocupação na indústria, contudo, já dá sinais de desaceleração. Cresce 3,4% nos 12 meses até maio - nessa base de comparação, chegou a crescer quase 4% em fevereiro.

O nível de emprego como um todo, aliás, tem crescido com menos força. A ocupação fechou o ano passado com aumento de 3,5%, mas já arrefeceu para 3% nos 12 meses até maio. Para os analistas, isso é natural depois de um ano excepcional para o mercado de trabalho como foi 2010, num cenário em que há um ciclo de alta de juros, uma política fiscal mais austera e medidas para conter a expansão do crédito.

O rendimento médio de todos os setores ainda acelera no acumulado em 12 meses, de 3,8% em dezembro de 2010 para 4,9% em maio, mas também tende a perder terreno num quadro de desaceleração econômica, avalia Ramos. Em resumo, a massa ainda ajudará a estimular o consumo, mas não será um incentivo tão poderoso como no ano passado. (Folha)

STF quer definir teto para valor de aviso prévio

Ministros buscam evitar que indenizações aumentem custos das empresas e levem a cortes de empregos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A solução que está sendo buscada pelos ministros evitaria pagamentos elevados que poderiam aumentar os custos das empresas e levá-las a demitir funcionários com muito tempo de casa para evitar prejuízos.

O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, avisou que o plenário do tribunal deve retomar o julgamento em agosto, após o recesso de julho.

O julgamento desse assunto foi suspenso na semana passada, pois os ministros não chegaram a um acordo sobre a fórmula de cálculo do aviso prévio proporcional. Uma das propostas em discussão, sugerida pelo ministro Marco Aurélio, previa o aumento anual do aviso prévio. A cada ano trabalhado, o trabalhador faria jus ao pagamento equivalente a dez dias de trabalho.

Ministros consideram que essa proposta não deve prosperar, pois geraria custos elevados para os empregadores e poderia gerar desemprego. Além disso, argumentam que a Constituição prevê o pagamento proporcional ao tempo de serviço. Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos. Os ministros passaram a avaliar a legislação de outros países e devem se esmerar nesses modelos para julgar o caso de quatro ex-funcionários da Vale.

Já na semana passada, o ministro Luiz Fux citava as legislações de países como Alemanha, Dinamarca, França e Suíça, onde o aviso prévio pode chegar a seis meses.

A decisão do Supremo de definir uma fórmula para o pagamento proporcional ao tempo de serviço recebeu críticas das empresas e entidades representativas. "Estamos preocupados, pois a decisão poderá causar expressivo impacto econômico para quem gera empregos formais", disse Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Estado)

Lucro Brasil faz o consumidor pagar o carro mais caro do mundo

O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria o “alto valor da mão de obra”, mas os fabricantes não revelam quanto os salários – e os benefícios sociais - representam no preço final do carro. Muito menos os custos de produção, um segredo protegido por lei.
A explicação dos fabricantes para vender no Brasil o carro mais caro do mundo é o chamado Custo Brasil, isto é, a alta carga tributária somada ao custo do capital, que onera a produção. Mas as histórias que você verá a seguir vão mostrar que o grande vilão dos preços é, sim, o Lucro Brasil. Em nenhum país do mundo onde a indústria automobilística tem um peso importante no PIB, o carro custa tão caro para o consumidor.
A indústria culpa também o que chama de Terceira Folha pelo aumento do custo de produção: gastos com funcionários, que deveriam ser papel do estado, mas que as empresas acabam tendo que assumir, como condução, assistência médica e outros benefícios trabalhistas. Só a Mercedes-Benz tem uma frota de três mil ônibus para transportar funcionários.
Com um mercado interno de um milhão de unidades em 1978, as fábricas argumentavam que seria impossível produzir um carro barato. Era preciso aumentar a escala de produção para, assim, baratear os custos dos fornecedores e chegar a um preço final no nível dos demais países produtores.
Pois bem: o Brasil fechou 2010 como o quinto maior produtor de veículos do mundo e como o quarto maior mercado consumidor, com 3,5 milhões de unidades vendidas no mercado interno e uma produção de 3,638 milhões de unidades.
Três milhões e meio de carros não seria um volume suficiente para baratear o produto? Quanto será preciso produzir para que o consumidor brasileiro possa comprar um carro com preço equivalente ao dos demais países?
Segundo Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, “é verdade que a produção aumentou, mas agora ela está distribuída em mais de 20 empresas, de modo que a escala continua baixa”. Ele elegeu um novo patamar para que o volume possa propiciar uma redução do preço final: cinco milhões de carros.

A carga tributária caiu e o preço do carro subiu -- O imposto, o eterno vilão, caiu nos últimos anos. Em 1997, o carro 1.0 pagava 26,2% de impostos, o carro com motor até 100cv recolhia 34,8% (gasolina) e 32,5% (álcool). Para motores mais potentes o imposto era de 36,9% para gasolina e 34,8% a álcool.
Hoje – com os critérios alterados – o carro 1.0 recolhe 27,1%, a faixa de 1.0 a 2.0 paga 30,4% para motor a gasolina e 29,2% para motor a álcool. E na faixa superior, acima de 2.0, o imposto é de 36,4% para carro a gasolina e 33,8% a álcool.
Quer dizer: o carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminuiu: o carro médio a gasolina paga 4,4 pontos percentuais a menos. O imposto da versão álcool/flex caiu de 32,5% para 29,2%. No segmento de luxo, o imposto também caiu: 0,5 ponto no carro e gasolina (de 36.9% para 36,4%) e 1 ponto percentual no álcool/flex.
Enquanto a carga tributária total do País, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cresceu de 30,03% no ano 2000 para 35,04% em 2010, o imposto sobre veículo não acompanhou esse aumento.
Isso sem contar as ações do governo, que baixaram o IPI (retirou, no caso dos carros 1.0) durante a crise econômica. A política de incentivos durou de dezembro de 2008 a abril de 2010, reduzindo o preço do carro em mais de 5% sem que esse benefício fosse totalmente repassado para o consumidor.
As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora-de-estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro. Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva.

A margem de lucro é três vezes maior que em outros países -- O Banco Morgan concluiu que esses carros são altamente lucrativos, têm uma margem muito maior do que a dos carros dos quais são derivados. Os técnicos da instituição calcularam que o custo de produção desses carros, como o CrossFox, da Volks, e o Palio Adventure, da Fiat, é 5 a 7% acima do custo de produção dos modelos dos quais derivam: Fox e Palio Weekend. Mas são vendidos por 10% a 15% a mais.
O Palio Adventure (que tem motor 1.8 e sistema locker), custa R$ 52,5 mil e a versão normal R$ 40,9 mil (motor 1.4), uma diferença de 28,5%. No caso do Doblò (que tem a mesma configuração), a versão Adventure custa 9,3% a mais.
O analista Adam Jonas, responsável pela pesquisa, concluiu que, no geral, a margem de lucro das montadoras no Brasil chega a ser três vezes maior que a de outros países.
O Honda City é um bom exemplo do que ocorre com o preço do carro no Brasil. Fabricado em Sumaré, no interior de São Paulo, ele é vendido no México por R$ 25,8 mil (versão LX). Neste preço está incluído o frete, de R$ 3,5 mil, e a margem de lucro da revenda, em torno de R$ 2 mil. Restam, portanto R$ 20,3 mil.
Adicionando os custos de impostos e distribuição aos R$ 20,3 mil, teremos R$ 16.413,32 de carga tributária (de 29,2%) e R$ 3.979,66 de margem de lucro das concessionárias (10%). A soma dá R$ 40.692,00. Considerando que nos R$ 20,3 mil faturados para o México a montadora já tem a sua margem de lucro, o “Lucro Brasil” (adicional) é de R$ 15.518,00: R$ 56.210,00 (preço vendido no Brasil) menos R$ 40.692,00.
Isso sem considerar que o carro que vai para o México tem mais equipamentos de série: freios a disco nas quatro rodas com ABS e EBD, airbag duplo, ar-condicionado, vidros, travas e retrovisores elétricos. O motor é o mesmo: 1.5 de 116cv.
Será possível que a montadora tenha um lucro adicional de R$ 15,5 mil num carro desses? O que a Honda fala sobre isso? Nada. Consultada, a montadora apenas diz que a empresa “não fala sobre o assunto”.
Na Argentina, a versão básica, a LX com câmbio manual, airbag duplo e rodas de liga leve de 15 polegadas, custa a partir de US$ 20.100 (R$ 35.600), segundo o Auto Blog.
Já o Hyundai ix35 é vendido na Argentina com o nome de Novo Tucson 2011 por R$ 56 mil, 37% a menos do que o consumidor brasileiro paga por ele: R$ 88 mil.

- O Lucro Brasil não fica só na montadora, mas em toda a cadeia produtiva -- A ACARA, Associacion de Concessionários de Automotores De La Republica Argentina, divulgou no congresso dos distribuidores dos Estados Unidos (N.A.D.A), em São Francisco, em fevereiro deste ano, os valores comercializados do Corolla em três países:
No Brasil o carro custa US$ 37.636,00, na Argentina US$ 21.658,00 e nos EUA US$ 15.450,00.
Outro exemplo de causar revolta: o Jetta é vendido no México por R$ 32,5 mil. No Brasil esse carro custa R$ 65,7 mil.
Por que essa diferença? Vários dirigentes foram ouvidos com o objetivo de esclarecer o “fenômeno”. Alguns “explicaram”, mas não justificaram. Outros se negaram a falar do assunto.
Quer mais? O Gol I-Motion com airbags e ABS fabricado no Brasil é vendido no Chile por R$ 29 mil. Aqui custa R$ 46 mil.
O Corolla não é exceção. O Kia Soul, fabricado na Coréia, custa US$ 18 mil no Paraguai e US$ 33 mil no Brasil. Não há imposto que justifique tamanha diferença de preço.
A Volkswagen não explica a diferença de preço entre os dois países. Solicitada pela reportagem, enviou o seguinte comunicado:
“As principais razões para a diferença de preços do veículo no Chile e no Brasil podem ser atribuídas à diferença tributária e tarifária entre os dois países e também à variação cambial”.
Questionada, a empresa enviou nova explicação:
“As condições relacionadas aos contratos de exportação são temas estratégicos e abordados exclusivamente entre as partes envolvidas”.
Nenhum dirigente contesta o fato de o carro brasileiro ser caro. Mas o assunto é tão evitado que até mesmo consultores independentes não arriscam a falar, como o nosso entrevistado, um ex-executivo de uma grande montadora, hoje sócio de uma consultoria, e que pediu para não ser identificado.
Ele explicou que no segmento B do mercado, onde estão os carros de entrada, Corsa, Palio, Fiesta, Gol, a margem de lucro não é tão grande, porque as fábricas ganham no volume de venda e na lealdade à marca. Mas nos segmentos superiores o lucro é bem maior.
O que faz a fábrica ter um lucro maior no Brasil do que no México, segundo consultor, é o fato do México ter um “mercado mais competitivo” (?).
Um dirigente da Honda, ouvido em off, responsabilizou o “drawback”, para explicar a diferença de preço do City vendido no Brasil e no México. O “drawback” é a devolução do imposto cobrado pelo Brasil na importação de peças e componentes importados para a produção do carro. Quando esse carro é exportado, o imposto que incidiu sobre esses componentes é devolvido, de forma que o “valor base” de exportação é menor do que o custo industrial, isto é: o City é exportado para o México por um valor menor do que os R$ 20,3 mil. Mas quanto é o valor dos impostos das peças importadas usadas no City feito em Sumaré? A fonte da Honda não responde, assim como outros dirigentes da indústria se negam a falar do assunto.
Mas quanto poderá ser o custo dos equipamentos importados no City? Com certeza é menor do que a diferença de preço entre o carro vendido no Brasil e no México (R$ 15 mil).
A conta não bate e as montadoras não ajudam a resolver a equação. Apesar da grande concorrência, nenhuma das montadoras ousa baixar os preços dos seus produtos. Uma vez estabelecido, ninguém quer abrir mão do apetitoso “Lucro Brasil”.
Ouvido pela AutoInforme, quando esteve em visita a Manaus, o presidente mundial da Honda, Takanobu Ito, respondeu que, retirando os impostos, o preço do carro no Brasil é mais caro que em outros países porque “aqui se pratica um preço mais próximo da realidade. Lá fora é mais sacrificado vender automóveis”.
Ele disse que o fator câmbio pesa na composição do preço do carro no Brasil, mas lembrou que o que conta é o valor percebido. “O que vale é o preço que o mercado paga”.
E porque o consumidor brasileiro paga mais do que os outros?
“Eu também queria entender – respondeu Takanobu Ito – a verdade é que o Brasil tem um custo de vida muito alto. Até os sanduíches do McDonalds aqui são os mais caros do mundo”.
“Se a moeda for o Big Mac – confirmou Sérgio Habib, que foi presidente da Citroën e hoje é importador da chinesa JAC - o custo de vida do brasileiro é o mais caro do mundo. O sanduíche custa US$ 3,60 lá e R$ 14,00 aqui”. Sérgio Habib investigou o mercado chinês durante um ano e meio à procura por uma marca que pudesse representar no Brasil. E descobriu que o governo chinês não dá subsídio à indústria automobilística; que o salário dos engenheiros e dos operários chineses não são menores do que os dos brasileiros.
“Tem muita coisa errada no Brasil – disse Habib, não é só o preço do carro que é caro. Um galpão na China custa R$ 400,00 o metro quadrado, no Brasil custa R$ 1,2 mil. O frete de Xangai e Pequim custa US$ 160,00 e de São Paulo a Salvador R$ 1,8 mil”.
Para o presidente da PSA Peugeot Citroën, Carlos Gomes, os preços dos carros no Brasil são determinados pela Fiat e pela Volkswagen. “As demais montadoras seguem o patamar traçado pelas líderes, donas dos maiores volumes de venda e referência do mercado”, disse.
Fazendo uma comparação grosseira, ele citou o mercado da moda, talvez o que mais dita preço e o que mais distorce a relação custo e preço:
“Me diga, por que a Louis Vuitton deveria baixar os preços das suas bolsas?”, questionou.
Ele se refere ao “valor percebido” pelo cliente. É isso que vale.
“O preço não tem nada a ver com o custo do produto. Quem define o preço é o mercado”, disse um executivo da Mercedes-Benz, para explicar porque o brasileiro paga R$ 265.00,00 por uma ML 350, que nos Estados Unidos custa o equivalente a R$ 75 mil. (Uol Carros)