Medidas fiscais são preventivas e estão no caminho correto
Por José Roberto Cunha (foto ao lado), secretário de Economia da UGT
A medida fiscal anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prevê um aumento do superávit primário em mais R$ 10 bilhões para 2011, poderá ajudar a dar mais segurança ao país e, por conseguinte, reduzir os efeitos negativos da crise internacional, que ainda não terminou tendo em vista os problemas não resolvidos na economia norte-americana e os déficits de parte das economias europeias.
Esta decisão poderá, também, contribuir para reduzir a expectativa do mercado de crescimento da inflação, pois contribui para um clima mais propício para as decisões do Banco Central (COPOM) para uma queda, mesmo que gradual, nas taxas de juros.
É exatamente nesta possível influência, que reside a importância da medida anunciada, pois a tão desejada redução nas taxas de juros vai estimular os investimentos produtivos bem como o aumento do consumo, o que poderia se constituir em um dos principais vetores de estímulo para o crescimento de nossa economia, pois veremos, a curto e médio prazos, a retomada dos investimentos dos setores privados.
Novos investimentos resultam em novas oportunidades de emprego e em incremento de vendas, portanto, um outro efeito benéfico para a classe trabalhadora, decorrente da sinalização futura de taxas de juros em queda, será o reflexo direto na melhoria do ambiente para as negociações salariais. Os sindicatos e as centrais sindicais terão, então, a oportunidade, de recuperar os valores dos salários e negociar, com mais sucesso, aumentos reais.
Por todos estes aspectos positivos das medidas fiscais anunciadas o que lamentamos é que não tenham sido adotadas antes. E, pela primeira vez, mostra uma mudança de atitude do governo brasileiro, que até o presente momento persistia em enfrentar a crise somente com elevação dos gastos do governo. A partir de agora, parece sinalizar que o impulso para o crescimento da economia poderia ocorrer via redução da taxa de juros, o que certamente contribuiria para promover novos investimentos produtivos gerando benefícios para a classe dos trabalhadores.
Leia o clipping de hoje:
Superávit já passa de 70% da nova meta do governo
O desempenho das contas públicas nos sete primeiros meses do ano indica que o governo não terá maiores dificuldades para atingir a nova meta de superávit primário do setor público. Mais de 70% do limite mínimo agora requerido foram cumpridos até julho.
Anunciada hoje pelo Ministério da Fazenda, a nova meta exige que o setor público não-financeiro arrecade, no ano, R$ 127,8 bilhões a mais do que o volume de suas despesas primárias no período, conceito que exclui gastos com juros sobre dívida. Em sete meses, essa diferença chegou a R$ 91,979 bilhões. A relação entre o resultado já ocorrido e a meta ampliada também supera 70% no âmbito apenas do governo central. Juntos, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social registraram superávit primário de R$ 66,307 bilhões de janeiro a julho, cerca de 72% dos R$ 91 bilhões fixados hoje.
O setor público não financeiro, a que se referem a meta e os resultados, não inclui bancos públicos. Embora não sejam empresas financeiras, também estão fora a Petrobras e a Eletrobras.
O aprofundamento do esforço fiscal não implicará corte de gasto público. A medida vem, na verdade, para evitar que o aumento de receita visto em 2011 seja consumido por elevação de despesa, diante do descompasso nas respectivas taxas de crescimento.
A despesa primária do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cresceu 11% nos primeiros sete meses deste ano, comparativamente a igual período de 2010. Mas a receita cresceu proporcionalmente bem mais, 21,9%. Isso representou uma mudança da tendência vista em 2010, quando o ritmo de crescimento sobre o ano anterior foi mais forte do lado dos gastos( 17,8%) do que das receitas (16,4%).
Mais do que um mero compromisso, a nova meta de superávit será uma obrigação legal. O governo anunciou hoje que encaminhará ao Congresso um projeto alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, aprovada em 2010. É na LDO, lei anual, que são estabelecidas as metas fiscais e as demais regras de elaboração de cada orçamento.
Incluindo a conta de juros sobre dívida, o setor público continuará deficitário. Mas essa necessidade de financiamento será menor com a elevação do resultado primário, que, em última instância, corresponde à economia feita para pagar juros.
A expectativa da Fazenda, agora, é com o efeito do aperto fiscal na taxa básica de juros da economia. O ministro Mantega disse com todas as letras que a intenção é abrir espaço para uma política monetária “mais expansionista" por parte do Banco Central.
Na crise de 2008, lembrou o ministro, o Brasil reagiu afrouxando sua política fiscal, para estimular a economia via elevação de gastos públicos e desonerações tributárias. Agora, “preferimos que os estímulos sejam monetários”, disse ele, destacando que juros menores beneficiam os investimentos produtivos.
Ele não explicitou, no entanto, em que o momento a taxa básica de juros começaria a cair nas expectativas do ministério. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária do BC para definir o futuro da meta de Taxa Selic é amanhã e quarta-feira. (Valor)
Assembleia de São Paulo convocará a Zara
A Assembleia Legislativa de São Paulo deverá convidar a Zara para esclarecer as denúncias de trabalho degradante em três confecções paulistas que faziam roupas para a marca. Segundo a Assembleia, o convite será feito pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ao representante legal da Zara Brasil e aos sócios da AHA Administração e Participação, onde bolivianos foram encontrados em condições análogas à escravidão, segundo a SRTE-SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego). (Folha)
Suspensa propaganda que liga greve a aumento de impostos
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso mandou suspender a veiculação de uma propaganda de TV que relacionava greves a aumentos de tarifas públicas e impostos. A decisão é liminar.
A campanha, financiada por entidades empresariais (entre elas, a Câmara de Dirigentes Lojistas e as federações da indústria e da agricultura), defendia que "greve custa caro" e que a população é quem "paga a diferença" após as paralisações.
A peça de 30 segundos mostrava imagens de uma greve de motoristas e cobradores de ônibus ocorrida em maio de 2009 e afirmava que, dois meses depois, ocorreu aumento na tarifa.
Os anúncios começaram a ser veiculados há dez dias. Entidades sindicais assinaram ofício conjunto à Procuradoria pedindo a suspensão. Em nota, o órgão disse ver na campanha "um ato antissindical e abuso de direito por parte dos anunciantes". "A campanha ataca diretamente o direito constitucional de greve assegurado aos trabalhadores brasileiros."
A ação civil pública pede também que as entidades financiadoras sejam condenadas a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos.
OUTRO LADO -- Jandir Milan, presidente da Fiemt (federação estadual das indústrias), e Jonas Alves, presidente da Facmat (federação das associações comerciais), disseram não ver ilegalidade. "Só quisemos esclarecer a população", disse Milan. Sobre a decisão judicial, Milan disse considerar "sem fundamento". "Nós vamos contestar", afirmou. (Folha)
Mortalidade infantil em São Paulo cai 61,8% em 20 anos
Em 2010, índice no Estado foi de 11,9 mortes por 1.000 nascidos vivos; Guarujá tem alta.
A mortalidade infantil no Estado de São Paulo caiu 61,8% entre 1990 a 2010. A queda é semelhante à observada no país. Entre 1991 e 2009 (período dois anos menor), a mortalidade caiu 50%.
Em 2010, o índice foi de 11,9 óbitos de crianças menores de um ano de idade a cada mil nascidas vivas no Estado de São Paulo -redução de 4,8% em relação a 2009.
Apesar da queda geral, alguns municípios tiveram aumento na taxa de mortalidade de crianças. No Guarujá, o índice cresceu de 17,7 para 19,2 entre 2009 e 2010.
A prefeitura afirma que a mortalidade infantil na cidade é historicamente alta e que cerca de 90% das mortes ocorrem até o quinto dia após o nascimento por deficiências na assistência ao parto.
O município fará um convênio com o hospital particular Santo Amaro -R$ 3 milhões serão investidos na reforma da maternidade. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, cabe aos gestores municipais avaliar a oscilação de seus índices de mortalidade infantil. A pasta afirma ainda que oferece consultoria, capacitação e orientação aos municípios com os piores desempenhos. (Folha)
Metalúrgico do PR ganha reajuste real de até 20%
Aumentos de salário acima da inflação favorecem 5,7 mil empregados da Renault no Paraná e deverão ser pagos entre 2011 e 2013.
Os metalúrgicos da Renault do Brasil, instalada em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, vão receber aumento salarial real que pode chegar a 20,19% entre 2011 e 2013, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.
A proposta acordada entre o sindicato e a direção da empresa foi aprovada pelos trabalhadores durante assembleia na tarde de ontem. Ela contempla a data base e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em 2011, 2012 e 2013.
No domingo, os metalúrgicos das montadoras do ABC, Taubaté e São Carlos fecharam acordo garantindo aumento real de 5% até 2012.
Especialistas têm alertado que os ganhos reais de renda obtidos nas negociações salariais tendem a continuar pressionando a inflação, tornando mais difícil a missão do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% ao ano.
Na Renault, em relação à PLR e abonos, ficou acertado que os valores chegarão a R$ 61,5 mil. A Renault tem cerca de 5,7 mil trabalhadores diretos. Em maio, o sindicato já havia fechado um pacote salarial com a Volkswagen prevendo os reajustes para prazos mais longos. "Esse acordo sinaliza o amadurecimento da relação entre capital e trabalho no Paraná e mostra que quando há bom senso é possível fechar bons acordos", comemorou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sérgio Butka.
Aumento real. De acordo com o sindicato, o acordo prevê aumento real de salário de 2,5% este ano, 3% em 2012 e 3,5% em 2013. Além do que, já este ano, o plano de cargos e salários terá um reajuste de 10% na primeira faixa salarial, que beneficiará 80% dos trabalhadores da montadora. Para os demais, o reajuste do plano de carreira será de 5%. Em todos os anos haverá reposição integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em relação ao abono salarial, os metalúrgicos devem receber R$ 5 mil no próximo mês. Há ainda previsão de R$ 5 mil para setembro de 2012 e R$ 5,5 mil em setembro de 2013. Nos dois últimos anos, eles receberão correção pelo INPC acumulado.
A PLR ficou definida em R$ 15 mil para 2012, com a primeira parcela de R$ 7,5 mil para maio e a segunda conforme as metas, a ser paga em fevereiro de 2013. No ano seguinte, a PLR subirá para R$ 18 mil, com a primeira parcela de R$ 9 mil em maio de 2013 e a segunda em fevereiro de 2014.
O presidente do sindicato destacou que o acordo foi uma "resposta" aos críticos do trabalho feito pelo sindicato, "que diziam que iria espantar empresas do nosso Estado". "Graças a essa mobilização, somente de PLR e abono estarão sendo injetados R$ 343 milhões no Paraná, o que faz com que a roda da economia continue girando", disse. (Estado)
Governo quer evitar volta da nova classe média à pobreza
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco, disse hoje que o governo federal deve lançar até o fim deste ano um conjunto de medidas para impedir que a chamada nova classe média retorne à situação de pobreza. A preocupação do Palácio do Planalto, segundo o ministro, é de que o atual cenário de crise econômica global afete a renda desse estrato da população, cujo crescimento na pirâmide social foi um dos carros-chefe da campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado.
"A preocupação é preventiva, os números ainda não indicam alteração. Mas como a situação econômica é muito delicada, nós estamos formulando políticas para enfrentar esse problema", afirmou o ministro, após participar de assinatura de acordo, com o Instituto Unibanco, de cooperação técnica na área da educação. "O objetivo é ter uma espécie de ''trava'' para impedir que esses brasileiros voltem à situação de pobreza anterior", disse.
O ministro informou que as novas medidas estão sendo formuladas em conjunto com os ministérios da Fazenda, Trabalho e Previdência Social. Ele frisou que a iniciativa tem ainda como meta garantir a manutenção da mobilidade social no atual cenário econômico. O ministro informou que uma das medidas que deve fazer parte desse esforço é a criação de uma espécie de "bolsa do trabalhador", que deve beneficiar aqueles que têm carteira profissional assinada e cuja renda mensal é baixa.
A expectativa é de que haja uma ampliação dos benefícios já existentes, como qualificação profissional, salário família e abono salarial do PIS/PASEP. "Nós temos de começar a criar mecanismos para apoiar aquele que trabalha, estimulando a sua qualificação", defendeu. "E há a vantagem complementar de melhorar também a produtividade, por meio do investimento na qualificação do trabalhador", ressaltou.
A chamada "nova classe média", que atingiu o patamar social nos últimos dez anos, está no foco eleitoral tanto do PT como do PSDB, que reconhecem que o apoio desse estrato social será decisivo para a disputa à sucessão presidencial em 2014. Esse grupo representa um universo de 29 milhões de pessoas, que fez da classe média o maior grupo social do País, com um total de 94 milhões de pessoas, ou seja, 51% da população brasileira.
O debate em torno da relevância dessa classe social ganhou força em artigo escrito, no início deste ano, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que reforçou a condição desse grupo como objeto de desejo do mundo político. (Estado)
Setor bancário teve o maior lucro entre as empresas brasileiras no primeiro semestre
O setor bancário apresentou o maior volume de lucros no primeiro semestre de 2011, entre as 335 empresas brasileiras de capital aberto, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela consultoria Economática. As 24 instituições que representam o setor na pesquisa lucraram R$ 24,9 bilhões, valor 19,0% superior ao lucro de R$ 21,0 bilhões do mesmo período de 2010.
Ao todo, as 335 empresas pesquisadas tiveram lucro de R$ 108,9 bilhões, valor 29,8% superior ao do mesmo período de 2010, quando houve lucro de R$ 83,9 bilhões. O segundo setor com o maior lucro foi petróleo e gás, no qual cinco empresas lucraram R$ 21,9 bilhões valor 33,7% superior ao do mesmo período de 2010.
Em terceiro ficou o setor de mineração, com lucro de R$ 21,8 bilhões, valor 131,4% superior ao do mesmo período de 2010. A Vale do Rio Doce, com lucro de R$ 21,5 bilhões no primeiro semestre, representou praticamente todo esse resultado.
Dos 24 setores listados pela Economatica, somente o de eletroeletrônicos apresentou prejuízo no primeiro semestre de 2011, com uma redução de R$ 289 milhões. (O Globo)
Dilma: crédito tem que ser alavanca para negócios
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.
“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.
Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.
Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.
Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.
“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma. (Agência Brasil)
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