Dilma erra duas vezes com veto a aumento real das aposentadorias: desrespeita trabalhadores e prejudica distribuição de renda
Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT
Com o veto presidencial ao reajuste acima da inflação para 2012, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a presidente Dilma, infelizmente, erra. E o faz em dois aspectos importantes. Desrespeita décadas de sobrevivência no mercado de trabalho brasileiro de trabalhadores e trabalhadoras que enfrentaram todas as adversidades possíveis, como rotatividade, salários aviltantes, períodos de desemprego, para completar os prazos legais de aposentadoria. Para que? Para serem tratados com tamanha desconsideração e verem seus contratos com a Previdência Social continuadamente jogados no lixo.
A presidente Dilma erra também ao não levar em conta a importância de milhões de aposentados e pensionistas que transferem seus ganhos para suas famílias, suas comunidades e para o mercado interno. E a decisão de vetar o aumento real para estes aposentados, neste momento de mais uma crise financeira mundial, é temerária.
Mostra que o atual governo, como a grande maioria dos que nos governam nos últimos 500 anos, se mantém indiferente com a distribuição de renda que se dá através de reajustes reais de salários e de aposentadorias.
Nossos companheiros e companheiras do Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT, também estão indignados. Natal Leo, presidente em exercício, está mobilizando as demais centrais e sindicatos de aposentados do Brasil todo. E nos disse que vai “quebrar o pau” em Brasília. Os aposentados, diz Natal Leo, são 24 milhões de brasileiros, com título de eleitor em mãos e que depois de muita luta tinham conseguido colocar na LDO o aumento real para as aposentadorias acima do mínimo. E vêm, agora, com o veto presidencial uma afronta aos acordos estabelecidos e aos direitos conquistados com décadas de lutas pelos trabalhadores.
Dilma veta proposta de aumento real a aposentado
Reajuste do salário mínimo será repassado.
A presidente Dilma Rousseff vetou regra que previa reajuste acima da inflação, em 2012, para aposentados e pensionistas da Previdência que ganham mais de um salário mínimo, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso.
Dilma vetou outros 44 pontos da lei, entre eles o teto de 0,87% do PIB para o deficit nominal (resultado que considera o pagamento dos juros da dívida), a limitação dos gastos com custeio da máquina e a prioridade das emendas parlamentares.
Aposentados e pensionistas que ganham o piso salarial terão o benefício reajustado de acordo com a variação do salário mínimo, que leva em conta a variação do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior.
Segundo o Ministério do Planejamento, o governo entende que não é adequado prever reajuste real na LDO e que o melhor dispositivo para isso é a proposta de lei orçamentária, que a presidente enviará ao Congresso até o fim do mês. Não há garantia que o aumento será incluído no projeto do Orçamento.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que apresentará emendas para garantir o aumento real a todos os aposentados em 2012.
O governo justificou o veto à meta de deficit nominal alegado que isso limitaria a ação da política monetária para cumprir a meta de inflação.
Foi vetada ainda a previsão de que toda a emissão de títulos da dívida pública teria que constar da lei orçamentária, o que sinalizaria emissões estratégicas e permitira aos agentes econômicos anteciparem seus movimentos no mercado de títulos. (Folha)
Lucro da Petrobrás cresce 37% no 1º semestre, para R$ 21,9 bi, e bate recorde
No segundo trimestre, lucro da estatal foi de R$ 10,9 bilhões, alta de 31,9% em relação ao mesmo período de 2010.
A Petrobrás reportou lucro líquido de R$ 10,942 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma expansão de 31,9% em relação ao mesmo período de 2010 (R$ 8,295 bilhões). No acumulado do primeiro semestre, o lucro líquido da empresa somou o valor recorde de R$ 21,928 bilhões, com elevação de 37% ante o mesmo período de 2010 (R$ 16,021 bilhões). O Ebitda teve alta de 4% em igual comparação, para R$ 32,233 bilhões. A receita líquida, por sua vez, cresceu 12% para R$ 116,269 bilhões.
O primeiro semestre de 2011 também marcou uma geração de fluxo de caixa líquido de R$ 27,172 bilhões. O resultado representa um incremento de 18% em relação ao acumulado do primeiro semestre de 2010. No segundo trimestre, a geração totalizou R$ 14,248 bilhões, com expansão de 10% ante o mesmo intervalo do ano passado. O crescimento, segundo a Petrobrás, foi influenciado pelo aumento das vendas e preços do petróleo, efeitos que também tiveram relevância nos dados semestrais.
Já entre abril e junho, a receita líquida da companhia alcançou R$ 61,469 bilhões, alta de 14,6% ante o mesmo intervalo de 2010, ocasionada principalmente pela recuperação dos preços do petróleo na comparação anualizada, efeito parcialmente compensado pela política da estatal de manter os preços da gasolina e do diesel inalterados no mercado doméstico.
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) trimestral totalizou R$ 16,139 bilhões, com expansão de 1,33% na mesma base comparativa. O resultado financeiro foi positivo em R$ 2,895 bilhões, ante R$ 630 milhões negativos no mesmo período do ano passado.
Endividamento cresce -- O nível de endividamento de curto prazo da empresa passou de R$ 15,7 bilhões em 31 de dezembro de 2010 para R$ 16,7 em 30 de junho de 2011. O nível de endividamento de longo prazo, na mesma comparação, passou de R$ 102,2 bilhões para R$ 111,6 bilhões.
Com isso, o nível de endividamento total atingiu em R$ 128,3 bilhões até 30 de junho, contra R$ 117,9 bilhões ao fim do quarto trimestre do ano passado. O nível de alavancagem se manteve estável em 17% no segundo trimestre, em relação ao primeiro trimestre do ano.
Impacto cambial foi de R$ 2,8 bi no trimestre -- Segundo o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, boa parte do ganho financeiro de R$ 2,8 bilhões da empresa no segundo trimestre se deu graças ao impacto cambial, com a desvalorização do dólar e valorização do real.
Inicialmente, Barbassa afirmou que quase todo o valor se devia a impacto cambial, mas depois informou que o efeito do câmbio respondeu por R$ 1,3 bilhão do total.
Impasse sobre Plano de Negócios marcou trimestre -- O segundo trimestre foi marcado pela expectativa acerca da definição do Plano de Negócios 2011-2015, cuja divulgação ocorreu somente em julho. O plano prevê investimentos de US$ 224,7 bilhões (R$ 389 bilhões) no intervalo, sendo a maior parte, equivalente a US$ 127,5 bilhões ou 57% do total, destinada à área de Exploração e Produção (E&P).
A área de Refino Transporte e Comercialização receberá US$ 70,6 bilhões. Outros US$ 13,2 bilhões serão destinados à área de Gás e Energia, US$ 4,1 bilhões à de Biocombustível, US$ 3,8 bilhões à Petroquímica, US$ 3,1 bilhões à Distribuição e US$ 2,4 bilhões ao Corporativo.
O Plano de Negócios prevê a aplicação de 95% dos investimentos (US$ 213,5 bilhões) nas atividades desenvolvidas no Brasil e 5% (US$ 11,2 bilhões) nas atividades do exterior, em um total de 688 projetos. Desse total, 57% são referentes a projetos já autorizados para execução e implementação.
O investimento total da Petrobrás em 2011 deverá somar R$ 84,7 bilhões, uma expansão de 10,9% em relação aos R$ 76,4 bilhões investidos no ano passado. O montante, por outro lado, é 8,9% inferior ao orçamento previsto inicialmente para 2011, que era de R$ 93 bilhões. (Estado)
Supersimples: ampliação do limite de faturamento vai criar mais empregos, afirma Dilma
Ao comentar as mudanças anunciadas pelo governo no Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos (SuperSimples), a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que a ampliação do limite de faturamento de microempresas vai aumentar a renda e gerar mais empregos.
Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que existem 7 milhões de empresas no país - 76% são de pequeno porte e respondem por 10 milhões de empregos.
"Para o Brasil crescer melhor, é importante estimular as pequenas empresas. Uma das alavancas para isso é o Supersimples, e a outra, o Microempreendedor Individual", disse. Ambos os programas, de acordo com a presidenta, reduzem tributos e eliminam burocracia.
Anteriormente, para entrar no Supersimples, a empresa precisava ter um faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. Com a nova lei, o limite de faturamento anual passou a ser de até R$ 3,6 milhões. As alíquotas cobradas também caíram - no comércio, por exemplo, passaram de 5,47%, na menor faixa, para 4%.
As alterações preveem benefícios ainda para pequenos empresários que vendem produtos para outros países. O limite anual para enquadramento no Supersimples, segundo Dilma, será de R$ 7,2 milhões para os casos em que metade do valor vem de exportações.
Em relação ao programa Microempreendedor Individual (MEI), o limite de renda foi reajustado de R$ 36 mil ao ano para R$ 60 mil ao ano.(O Globo)
Desembolso cai, mas lucro do BNDES cresce quase 50% no primeiro semestre
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou nesta sexta-feira seus números do primeiro semestre. Ao mesmo tempo em que houve queda de 6% nos desembolsos, que passaram de R$ 59,3 bilhões nos primeiros seis meses de 2010 para R$ 55,6 bilhões este ano, o lucro do banco cresceu 47,8% no período, saltando de R$ 3,6 bilhões para R$ 5,3 bilhões. Na opinião do presidente da instituição, Luciano Coutinho, os números são positivos.
- O resultado está muito bom. A partir deste ano, a nossa avaliação será muito mais pela qualidade dos financiamentos do que pelo volume, que vai se reduzir um pouco sem deixarmos de apoiar o investimento - disse.
Coutinho lembrou que o banco já havia planejado moderar um pouco os desembolsos neste ano, para algo em torno de R$ 145 bilhões. No ano passado, o BNDES desembolsou R$ 168,4 bilhões, mas Coutinho gosta de excluir a operação especial de capitalização da Petrobras e, sem este desembolso, o total do banco no ano passado foi de R$ 143,7 bilhões. O presidente da instituição, contudo, chamou a atenção para a forte queda no número de consultas, que desabou 23% no primeiro semestre.
- Ainda não nos preocupamos, é o dado de apenas um semestre, mas vamos acompanhar isso com atenção nas próximas semanas - disse Coutinho.
Ele afirmou ainda que, apesar da queda do desembolso, a liberação de recursos para micro e pequenas empresas aumentou, tanto por causa do Programa de Sustentação de Investimento (PSI) como pelo Cartão BNDES, que chegou a 430 mil unidades.
- Vai ser muito injusto dizer que o BNDES é o banco só das grandes empresas - disse.(O Globo)
Bancos públicos voltam a puxar expansão do crédito
O crescimento da oferta de crédito no país voltou a ser puxado pelos bancos estatais. No segundo trimestre, as carteiras da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil tiveram expansão de R$ 34,1 bilhões na comparação com o período imediatamente anterior. O crescimento foi de 8% e 5,1%, respectivamente, enquanto os bancos privados aumentavam suas carteiras em ritmo mais lento (veja gráfico). Juntos, os três maiores - Itaú Unibanco, Bradesco e Santander - adicionaram R$ 29,7 bilhões no trimestre.
Durante a crise de 2008/09, os bancos públicos já haviam liderado a expansão do crédito. Mas, em meados do ano passado, os privados chegaram a ensaiar uma reação para retomar espaços perdidos. Neste ano, o movimento voltou a ser favorável aos estatais, com uma colocação de R$ 55,2 bilhões no primeiro semestre, em comparação com R$ 50 bilhões dos três grandes privados.
Dois movimentos explicam esse desempenho dos bancos públicos: a própria velocidade das contratações de novas operações de crédito nas instituições estatais, principalmente na Caixa, e o ritmo mais modesto de crescimento do Santander. Desde julho do ano passado, a subsidiária brasileira do banco espanhol perdeu para a Caixa a quarta colocação entre as maiores carteiras de crédito do país, entre os bancos com operação de varejo. (Valor)
Professores de escolas públicas fazem paralisação nacional para cobrar cumprimento da Lei do Piso
Professores de escolas públicas de todo o país param as atividades hoje (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.
“É uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir”, defende o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação. “Isso [incorporação de gratificações] descaracteriza o piso e a carreira. Como a lei determina um piso para professores de nível médio, em alguns estados a diferença do piso do profissional de nível médio para o de nível superior é apenas R$ 30. Desse jeito, a carreira não atrai mais os jovens para o magistério porque ele não tem perspectiva”, diz Leão.
As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Eu nunca vi município ir à falência porque construiu biblioteca ou pagou bem a seus professores”, reclama o presidente da CNTE. (Agência Brasil)
Previdência estuda propostas que alteram idade mínima para requerer aposentadoria
A Previdência Social e o Ministério da Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado. Entre as propostas está a de aumentar o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício. De acordo com a proposta, mesmo sem idade mínima para ser requerido, o tempo de contribuição para os homens passa de 35 para 42 anos e para as mulheres, de 30 para 37 anos.
Segundo a assessoria de imprensa da Previdência Social, as propostas ainda estão em estudo técnico, e para chegarem à discussão pública, ainda deverão passar pelo alto escalão dos ministérios e também pela presidente Dilma Rousseff.
Propostas -- Outra proposta a ser estudada é a alteração do cálculo da aposentaria, que substitui o fator previdenciário. Além do tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, a ideia é criar uma idade mínima para o benefícios, sendo após 63 anos para as mulheres e depois dos 65 para os homens.
Além disso, pode acontecer o retorno do modelo fator 85/95, no qual o benefício só pode ser concedido quando a soma da idade do tempo de contribuição do segurado der 85 para as mulheres e 95 para os homens.
Se a volta do modelo for concretizada, haverá a transição do modelo atual para o que exige idade mínima. (Infomoney)
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