Novo salario mínimo distribuirá renda e combaterá miséria

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

A partir do ano que vem os trabalhadores da ativa, os aposentados e pensionistas que recebem salário mínimo vão perceber, no bolso, a política do salário mínimo costurada pelo governo do ex-presidente Lula e mantida por Dilma Rousseff, da qual a UGT e demais centrais sindicais tiveram participação decisiva. Se trata de uma política pública focada na valorização do salario mínimo com efeitos diretos na distribuição de renda e no combate à miséria que é uma preocupação constante da UGT, desde sua fundação e que foi incorporada pela presidente Dilma Rousseff como uma missão de seu governo. Ainda estamos longe das definições constitucionais do salario mínimo mas já é um avanço que devemos reconhecer, manter e ampliar combinando com outras políticas públicas a favor da geração de empregos, de estímulo à produção e seguir no caminho da redução das atuais taxas de juros, ainda as mais altas do planeta.

Relatório do Orçamento indica salário mínimo de R$ 622,20 em 2012

Influenciado pela trajetória ascendente da inflação, o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012, apresentado hoje à Comissão Mista de Orçamento, indica um aumento do salário mínimo ainda maior do que o previsto inicialmente pelo governo. A reestimativa aumentou, de R$ 619,21 para R$ 622,20, o salário que passará a vigorar a partir de janeiro de 2012. Hoje, o mínimo é de R$ 545.

O parecer preliminar detalha que, com a nova estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 6,2%, o novo salário mínimo será quase R$ 3 superior ao projetado. “Isso indica a necessidade de revisão do salário mínimo e dos benefícios a ele vinculados”, disse o relator do PLOA, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao Valor. “A mudança do INPC levará também a reajuste maior para os benefícios da Previdência superiores ao salário mínimo”.

O texto de Chinaglia manteve os principais parâmetros macroeconômicos, como a estimativa de crescimento do PIB, apresentados pelo governo para a proposta orçamentária.

O reajuste salarial foi formalizado, em 2001, pela Lei nº 12.382, que definiu o cálculo com base na inflação medida pelo INPC dos últimos 12 meses, além do crescimento da economia (variação do PIB) de dois anos antes. A legislação estabeleceu essa regra para reajustes até 2015.

Atualmente, o PLOA 2012 trabalha com o INPC em 5,7%. A reestimativa de 6,2%, citada pelo deputado, tem como base levantamentos realizados pelo Banco Central. Questionado sobre o impacto da inflação no orçamento, Chinaglia disse que “temos que esperar até o final do ano” o resultado do INPC.

O relator ponderou ainda que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic nas últimas reuniões e considera a possibilidade de novos cortes. (Valor)

BC deve levar juro para 9,5% em 2012, diz Werlang

O ex-diretor do Banco Central (BC) e atual vice-presidente-executivo do Itaú Unibanco, Sérgio Werlang, afirmou em entrevista à Agência Estado que a desaceleração da demanda agregada e a consequente baixa da inflação devem levar o BC a reduzir os juros para "pelo menos 9,5% até meados do próximo ano." Segundo ele, é claro que o nível de atividade perdeu vigor em função de ações do governo para reduzir o consumo, como o aumento dos juros de 10,75% para 12,50% de janeiro a julho, as medidas de restrições do ritmo de concessão de crédito e a decisão do Poder Executivo de reduzir os gastos, o que está contemplado no cumprimento do contingenciamento de R$ 50 bilhões de recursos do Orçamento deste ano.

Poucos analistas duvidam que o governo vai entregar a meta cheia de superávit primário neste ano, pois, além de ter condições de economizar R$ 117,89 bilhões, a administração federal prometeu elevar esse montante para R$ 127,89 bilhões em 2011.

Segundo Werlang, o agravamento da crise externa desde meados de agosto vai agregar elementos desinflacionários ao Brasil nos próximos meses. Hoje, muitos analistas internacionais e autoridades do governo, como o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, avaliam que a Grécia vai passar por um default organizado da sua dívida soberana.

Adicionado a esse fato, há a necessidade reconhecida por autoridades europeias, como a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, de recapitalização de bancos europeus em volume que pode chegar a 200 bilhões de euros, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Nossos modelos mostram que, com a desaceleração externa, acoplada à redução do nível de atividade interna causada pelas restrições da demanda já registradas, há espaço para a queda de juros no Brasil para 9,5% até meados do próximo ano", disse o vice-presidente do Itaú Unibanco.

Nesse contexto de desaceleração do nível de atividade, Werlang destaca que a inflação inevitavelmente vai cair e mostrar no próximo ano seu novo patamar, que será mais próximo da meta de 4,5% - e não a atual marca de 7,3% exibida pelo IPCA de setembro no acumulado de 12 meses. O BC acredita que o IPCA vai baixar para 5,3% em abril ou maio, também no acumulado no horizonte de um ano.

Segundo ele, como o mercado vai começar a perceber que o cenário do BC de convergência da inflação ao centro daquela meta em 2012 é o mais correto, as expectativas para a inflação relativas ao próximo ano vão começar a baixar e ir na direção apontada pelo BC. "Isso vai acontecer. É apenas uma questão de tempo", afirmou. Segundo Werlang, com a redução da velocidade do nível de atividade, o Brasil deve crescer 3,2% em 2011 e avançar 3,5% em 2012. (Estado)

Governo quer transformar ABC paulista em polo da indústria de defesa

O governo federal tem planos de incentivar a instalação de empresas ligadas à indústria da defesa no ABC paulista. Durante seminário sobre o tema, realizado nesta quinta-feira em São Bernardo do Campo, o assessor especial do ministério da Defesa, José Genoino, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmaram que a região possui os atributos necessários para a formação de um polo industrial que envolveria empresas nacionais, internacionais, centros de pesquisa e instituições de ensino superior.

A intenção do governo é de oferecer linhas de crédito para aqueles que se instalarem na região. Grupos internacionais do setor teriam um terço do capital das novas empresas e seriam obrigados a produzir no país. Em contrapartida, teriam de transferir tecnologia.

Para atrair investimentos, um dos primeiros passos foi a Medida Provisória nº 544, publicada no final de setembro, que prevê a desoneração do setor e acelera licitações públicas, dando mais agilidade aos processos. Para Coutinho, quando medida similar foi adotada no setor de aviação, a Embraer cresceu. Agora o governo quer estender o programa a todos os setores ligados à indústria da defesa.

A existência de uma forte base industrial na região coloca o ABC como o local mais atrativo às novas empresas, na avaliação do coronel Alexandre Lemos, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). “Temos indústrias de plásticos, química, autopeças e automobilísticas que já estão aqui. Já temos uma infraestrutura”, afirma.

Enquanto o Ministério da Defesa terá a função de coordenar os projetos e auxiliar a iniciativa privada, caberá ao BNDES liberar as linhas de crédito. No entanto, ainda não há estimativa de incentivos para as empresas se instalarem na região. Para o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, a verba poderia vir de parte dos royalties do pré-sal, o que está em discussão no congresso. “A indústria de defesa ressurge em um momento em que os olhos do mundo estão voltados ao Brasil, em um ambiente favorável como o ABC. O país caminha para ser a quinta maior economia do mundo, não tem como não ter uma indústria da defesa. Além disso, ela é estratégica, pois promove o desenvolvimento tecnológico”, diz.

Um dos pilares da indústria de defesa é a alta tecnologia. Também por isso o ABC leva vantagem em relação às regiões do Vale do Paraíba e de Campinas, no interior paulista, onde já existe indústria brasileira do setor. Convênios com as universidades locais, além de centros de pesquisa e desenvolvimento estão sendo estudados. Um primeiro passo nessa direção foi dado em maio deste ano, com a inauguração do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB), em São Bernardo do Campo. Até o começo de novembro, 30 projetos ligados à indústria da defesa estavam em andamento no centro.

A iniciativa é fruto de um acordo entre a prefeitura de São Bernardo e a empresa sueca Saab, fabricante do caça supersônico Gripen. O prefeito Luiz Marinho disse existirem interessados em se instalar na região, mas não quis dar detalhes. “É preciso muito sigilo. Na hora certa vamos falar. Mas há conversas [com empesas estrangeiras]”, afirma.

Em 2010, a União investiu R$ 7,2 bilhões em defesa.  O orçamento total para o setor representou 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano. Para 2011, a previsão é de que o governo destine 4,3% do PIB para defesa. (Valor)

Sobe o índice de sobrevivência de micros e pequenas

O índice de micro e pequenas empresas (MPEs) que sobrevivem aos seus dois primeiros anos de funcionamento cresceu 46,2% no País para nível similar ao de nações desenvolvidas, informa pesquisa do Sebrae, divulgada hoje em São Paulo. Sete em cada dez empreendimentos (73,1%) criados no ano de 2006 superaram esse período, considerado o mais crítico por causa da falta de base de clientes e dificuldades de gestão. Em 2004, de acordo com o Sebrae, apenas metade delas resistiram.

A pesquisa Taxa de Sobrevivência de Micro e Pequenas Empresas no Brasil utilizou este ano, pela primeira vez, dados da Receita Federal para monitorar as empresas em funcionamento criadas em 2006. De acordo com o Sebrae, a margem de erro é zero. Antes, a entidade realizava pesquisas de campo para divulgar o índice. Não estão incluídas atividades agrícolas.

O estudo mostra que os maiores índices estão no setor industrial, no qual 75,1% dos negócios sobrevivem aos anos mais críticos. Os empreendimentos comerciais apresentam taxa de 74,1%, enquanto aqueles pertencentes ao setor de serviços apresentam índice de 71,7% e os de construção civil, 66,2%. "A sobrevivência no setor industrial é maior porque exige maior grau de planejamento em razão das especificidades tecnológicas e de gestão", justificou o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, durante a apresentação dos dados.

O índice nacional de 73,1% está acima do verificado na Finlândia (63,2%), Itália (67,9%) e Espanha (69,3%), e um pouco atrás de Canadá (73,8%), Estônia (74,9%) e Luxemburgo (76,3%). Os dados europeus são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "O índice do Brasil é muito competitivo", disse Barretto. "Coloca o País num patamar aceitável e muito próximo dos países desenvolvidos."

Segundo o presidente do Sebrae Nacional, além do crescimento da economia brasileira nos últimos anos, dois fatores influenciaram a melhora no índice. O primeiro deles foi a instituição da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, consequentemente, a introdução do sistema Supersimples, que deu estímulos e incentivos fiscais para o setor. De acordo com Barretto, hoje são criados anualmente 500 mil micro e pequenos negócios, totalizando 5,9 milhões existentes atualmente - que representam 99% do total de empresas e mais da metade dos empregos formais do País. Há cinco anos, antes do Supersimples, havia 1,3 milhão de MPEs. "Houve uma resposta muito positiva ao ambiente legal", afirmou.

A segunda contribuição para o maior sucesso das MPEs é o aumento da capacitação do pequeno empreendedor. "Quanto mais alta a escolaridade do empresário, maior chance de sobrevivência no mercado ele tem", destacou o presidente do Sebrae. Isso explica, segundo ele, parte do sucesso da Região Sudeste na taxa de empresas que resistiram aos dois primeiros anos de vida - 76,6%. "Educação e capacitação têm reflexo na gestão empresarial. Por isso, o Sudeste tem médias melhores. Além de mercado, tem índice de escolaridade maior e mais informação disponível", explicou.

A Região Norte é a que apresenta a menor taxa de sobrevivência de MPEs, de 66%, enquanto Centro-Oeste aparece com 68,3%, Nordeste, com 69,1% e Sul, com 71,7%. Na análise por Estados, porém, é do Norte e do Nordeste que vêm os melhores desempenhos. Roraima, Paraíba e Ceará apresentam índice de 79%, seguidos de perto por Minas Gerais (78%) e São Paulo (77%). Além desses Estados, completam a lista de taxas acima da média nacional: Distrito Federal, Piauí, Alagoas, Rondônia e Espírito Santo. (Estado)

STF adia IPI maior para carro importado

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por liminar, a validade imediata do aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo DEM. Segundo o partido, os novos valores só poderiam vigorar 90 dias após a publicação do decreto que aumentou a alíquota. A Corte concordou com a tese. Como o decreto foi publicado em 15 de setembro, o aumento só valerá a partir de 16 de dezembro.

O decreto determinou a elevação de 30 pontos percentuais do IPI para veículos com mais de 35% de componentes produzidos fora do país e do Mercosul, para proteger a indústria nacional da invasão de carros importados, principalmente da China. Na ação, o DEM lembrou que o cidadão não pode ser surpreendido com um novo imposto sem que seja respeitado um tempo mínimo de intervalo entre a criação da norma e a validade dela. O período de 90 dias é garantia expressa no artigo 150 da Constituição.

No julgamento, os nove ministros do STF presentes concordaram que a liminar tem validade retroativa, a partir de 15 de setembro. Ou seja, o consumidor que tiver pago o IPI maior nesse período poderá cobrar o ressarcimento do dinheiro na Justiça. Apenas o relator, Marco Aurélio Mello, defendeu que a decisão tivesse validade a partir desta quinta-feira.

Por ser liminar, a decisão de ontem é provisória, embora a tendência seja o STF confirmar o entendimento, quando apreciar o mérito da Adin.

- Alguém que tenha pago (IPI mais caro) poderá pedir reparação na Justiça - explicou Marco Aurélio.

Reembolso pode ser pedido na Receita

O presidente do tribunal, Cezar Peluso, foi enfático ao sustentar que um decreto não poderia ter violado uma garantia constitucional:

- Se nem por lei isso é possível, não poderia ser por via de decreto.

Em defesa do governo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, citou números da balança comercial de automóveis. Segundo ele, de janeiro a agosto deste ano, ela ficou negativa em R$ 3 bilhões. Em contrapartida, a venda de carros importados teria crescido entre agosto e setembro.

- O disposto que está no decreto nada mais faz do que regulamentar legislação previamente estabelecida dentro da margem regulatória que a lei permite - disse Adams.

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento não quiserem comentar a decisão do STF.

A elevação do IPI também está sendo alvo de questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na sexta-feira da semana passada, durante reunião do comitê de acesso a mercados, representantes de Japão, Austrália, Coreia do Sul, Estados Unidos e União Europeia pediram à delegação brasileira explicações sobre a medida, que teve como objetivo claro proteger a indústria nacional da competição dos importados mais baratos.(O Globo)

Roupa e sapato lideram inadimplência no varejo em setembro

A compra parcelada de roupas e calçados foi a principal causa de inadimplência dos consumidores, em setembro. Segundo pesquisa realizada pela Boa Vista Serviços e pela Associação Comercial de São Paulo, 26% dos entrevistados afirmaram que o consumo desses produtos resultou em inadimplência. Em setembro de 2010, o percentual era de 21%.

Os eletrodomésticos foram apontados pelo estudo como a segunda maior causa de inadimplência, com 19% do total. Em seguida apareceram empréstimo pessoal e alimentação, ambos com 10%.

A pesquisa revelou também que 63% dos entrevistados pretendem quitar seus débitos nos próximos 30 dias, e que 85% deles vão usar o salário para pagar suas dívidas, cortando gastos para poder saldar seus compromissos.(O Globo)

Novas regras para cheques entram em vigor na próxima semana

A partir da próxima sexta-feira, dia 28, as folhas de cheques emitidas pelos bancos deverão incluir a data de impressão. A exigência é uma das medidas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na Resolução nº 3.972, que tem por objetivo evitar problemas relacionados à fraude e mau uso de cheques.

"A data de emissão impressa nas folhas será importante para a avaliação de riscos no recebimento de cheques, já que a maioria das fraudes com folha de cheque roubado envolve formulários impressos há mais de um ano", explica Fernando Quércia, advogado e sócio do Fernando Quércia Advogados Associados.

A nova regulamentação obriga também os bancos a disponibilizarem informações sobre diversas ocorrências relativas a um determinado cheque, visando aumentar a segurança no momento de seu recebimento, especialmente por estabelecimentos comerciais.

"Essas informações permitirão que o recebedor saiba, no ato da apresentação para pagamento, se o cheque está bloqueado por falta de confirmação de recebimento pelo correntista, ou se o documento está vinculado a conta de depósitos encerrada, entre outras ocorrências", ressalta o Banco Central (BC), em nota à imprensa.(O Globo)

Juro conta mais que valor da parcela

Pela primeira vez, o brasileiro passou a considerar o juro na hora de decidir tomar (ou não) um empréstimo, revela um estudo feito pela Serasa Experian e pelo Instituto Geoc, que reúne as principais empresas de cobrança do país, sobre o comportamento do consumidor de crédito.

O valor das taxas cobradas pelas instituições financeiras encabeça a lista dos fatores que pesam na disposição de assumir uma dívida, sendo citado por 64% dos mil entrevistados para a pesquisa "A voz do consumidor", em sua sétima edição anual.

A preocupação com a taxa de juro desbancou, inclusive, o elemento "valor da parcela" - aquela que cabe no bolso -, até então o principal aspecto que o consumidor dizia levar em consideração para fazer um financiamento, tendo sido mencionado por apenas 36% dos entrevistados.

Mas, da teoria para a prática, lá se vai uma longa distância. A mesma pesquisa sobre o comportamento do consumidor de crédito mostra que 18% dos brasileiros não têm ideia de quanto gastam por mês. Pagamento do valor mínimo do cartão e uso abusivo do cheque especial são algumas das práticas que corroboram para o desequilíbrio financeiro.

A perda de controle dos gastos é, aliás, a segunda principal fonte de inadimplência, atrás do desemprego. Segundo a Serasa, 35% dos brasileiros possuíam, em agosto, dívidas em atraso. Do total de CPFs registrados no cadastro negativo do birô de crédito, 57% dos portadores têm dívidas com mais de um credor.

Na avaliação de Carlos Zanchi, vice-presidente do Instituto Geoc, houve, sim, uma evolução no comportamento do consumidor em relação ao crédito, evidenciada pela preocupação com a taxa de juro cobrada nos empréstimos. "Os primeiros resultados da educação financeira estão começando a aparecer", diz. O nível de desconhecimento, porém, ainda é elevado.

A maior parte dos entrevistados (62%), por exemplo, consideram o uso do cheque especial como parte da renda. Cheque especial e cartão de crédito são as linhas para pessoas físicas que mais crescem no ano. "Apesar da percepção de que a taxa de juro é alta, o cheque especial e o rotativo são linhas facilmente disponíveis, por isso o consumidor acaba utilizando essas modalidades", observa Zanchi.

Há ainda uma percepção de que o consumidor endividado se sente, no momento, perdido. Dos mil entrevistados, 40% não sabem o valor total das contas ou parcelas pendentes e 20% dos consumidores não sabem como resolver o problema do endividamento ou, simplesmente, não farão nada para resolvê-lo. (Valor)