Capitalismo selvagem brasileiro se aproveita da crise para atacar direitos trabalhistas

Centrais sindicais exigem contrapartidas para negociação

As notícias de hoje trazem como pano de fundo a grande articulação dos setores patronais que antecipam os efeitos da crise mundial para avançar contra os direitos trabalhistas. Essa manobra já vem de longa data. No governo FHC os empresários conseguiram instaurar o Banco de Horas e o trabalho aos domingos, com a alegação de que geraria mais empregos. Gerou apenas mais trabalho para os comerciários, por exemplo, que hoje sofrem com uma carga horária de 58 horas por semana, sem conseguir a contrapartida salarial. Tentam agora com a crise, que é séria, retomar os ataques aos direitos trabalhistas e ao mesmo tempo, como podemos ler nas demais matérias, manterem-se atrelados aos cofres públicos, recusando a se comprometer com contrapartidas sociais, com garantia de emprego, com uma discussão ampliada da crise em que se adotariam outras medidas antes da drástica decisão de desempregar, que é um tiro no pé do próprio empresário ao afetar o mercado interno. As centrais sindicais voltam a se unir para a exemplo do que fizemos com a Emenda 3 e na negociação do salário mínimo enfrentar os patrões no que eles têm de pior: a tentativa permanente de manter, a qualquer custo, o capitalismo selvagem no Brasil. Egoísta, personalista, dependente de financiamentos públicos e socialmente irresponsável.

Leia os textos a seguir: Ao propor a flexibilização do trabalho sem garantir manutenção de empregos, os empresários vão provocar um estremecimento nas relações com os trabalhadores, avalia o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique. Para ele, a crise fez levantar no país uma série de "propostas oportunistas".

"Esse tipo de colocação [de que mesmo a flexibilização não garantirá os postos de trabalho] vai acabar acirrando a resistência de nossos sindicatos ao processo de demissões e colocar a manutenção de empregos no centro do debate", afirma.

A CUT defende a limitação das horas extras e a desoneração da folha de pagamentos, mas se opõe à Bolsa-Qualificação -suspensão do trabalho com a realização de um curso pelo trabalhador- e à redução de jornada com redução de salários. A central também é contra um acordo genérico, que possibilite a flexibilização em todos os setores da economia.

Segundo Artur Henrique, a generalização dos acordos traria "para a crise empresas que não foram afetadas". "Não podemos aceitar que a única proposta é que o trabalhador pague a conta dessa crise."

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as centrais não podem permitir a flexibilização sem uma contrapartida firme por parte dos empresários. "Aí seria ceder demais. Os empresários precisam nos apresentar garantias."

De acordo com Juruna, a redução da jornada com redução de salário seria aceitável desde que houvesse estabilidade pelo dobro do período. "Assim, se a redução ocorresse por três meses, o trabalhador teria seis meses de estabilidade", afirma.

Como alternativa às dispensas, a Força e a CGTB negociam férias e licença remuneradas, banco de horas e suspensão do contrato de trabalho. No caso da flexibilização da jornada, a condição é que a redução máxima seja de 25% com diminuição de 15% nos salários.

Para o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, ainda há espaço para garantir empregos. "Ocorre que as empresas querem a flexibilização de qualquer jeito. Não é só pela crise." (Leia mais na Folha)

Empresas defendem corte de salários e rejeitam exigência de garantia de emprego

Empresários pedem redução de jornada e de salários para evitar demissões, mas não dão garantia de empregos.

Representantes de 17 das maiores empresas do Brasil decidiram ontem apoiar a proposta de redução dos salários e da jornada de trabalho. Para o grupo de pesos pesados, é o caminho para evitar demissões da indústria, comércio e setor financeiro. Não se cogita no meio empresarial, porém, dar garantias de que as demissões serão interrompidas. A sugestão foi feita na semana passada por Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Estiveram na entidade alguns dos presidentes das maiores companhias do País, como Vale, Fiat, Siemens, Telefônica, Embraer, AmBev, Grupo Martins, Moinho Pacífico e Unipar, para a reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp. Juntas, elas empregam no Brasil cerca de 250 mil pessoas. A entidade já havia conseguido dias atrás o apoio da Força Sindical, cuja base no Estado abrange 4,8 milhões de trabalhadores e 612 sindicatos.

Os empresários não pretendem aceitar a exigência de contrapartidas, por parte do governo, que tenha como objetivo a manutenção dos empregos em troca das ações que beneficiaram as empresas neste momento de crise, como a desoneração de impostos e o aumento das linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os empresários evitaram encontrar a imprensa para comentar os possíveis cortes de pessoal. Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacífico e um dos participantes do encontro, disse que o clima era de preocupação quanto ao futuro da economia brasileira. "Todos se mostraram apreensivos com o stress da economia", disse o empresário. Skaf, como representante do grupo, afirmou que o apoio à redução de salário e de horas trabalhadas foi unânime. Para os empregadores, é a melhor maneira de não demitir no curto prazo.

O presidente da Fiesp não economizou nas alfinetadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT). "Quem é contra redução de salário e de jornada num momento atípico desses está a favor do desemprego. Negociaremos com a CUT ou sem ela", avisou.

A CUT é contra a sugestão da federação paulista, mas admite aprovar outras medidas de contenção de cortes. Quintino Severo, secretário-geral da central, avaliou que a discussão deva ser de âmbito nacional, e não se restringir ao universo da Fiesp. "Em nenhum momento a Fiesp concordou em garantir o emprego e nós não abrimos mão dos direitos dos trabalhadores. As discussões não podem ser unilaterais, por isso temos procurado dialogar com todos os lados", explicou Severo. (Leia mais no Estadão)

FAT e FGTS saem só com emprego mantido, diz Lupi

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou ontem que as empresas não podem usar a crise para demitir e que não haverá mais liberação de recursos para empresas sem garantia de emprego. "Apesar da crise, o saldo [de empregos durante o ano] é muito positivo. Não podemos pegar uma empresa e dizer que ela teve prejuízo em dezembro. E até novembro, esquece? Não é assim a vida, e não podemos aproveitar a crise para, em cima da crise, fazer um jogo de esperto."

As declarações de Lupi foram dadas antes de o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, dizer que as empresas terão de demitir se os sindicatos de trabalhadores não fecharem acordos de flexibilização do emprego e de rebater as críticas que o ministro já havia feito anteontem às empresas que cortaram após receber ajuda do governo.

Lupi reiterou que as empresas que não derem garantia de que irão manter o emprego não terão mais acesso a empréstimos com novos recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).(Leia mais na Folha)

Governo está dividido sobre restrição de crédito a quem cortar vagas

O governo está dividido quanto à exigência de manutenção de empregos como contrapartida à concessão de incentivos fiscais e crédito público. Como mostra reportagem do Globo, nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda vê com desconfiança a ideia, defendida com afinco pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e pelas centrais sindicais, sob o argumento de que é impossível impedir que as empresas, por razões de rotatividade e sazonalidade, dispensem pessoal.

Um dia após patrões e empregados selarem, em São Paulo, um acordo inédito para evitar demissões em massa devido à crise, o entendimento começou a gerar atritos . Paulo Skaf, presidente da Fiesp (federação que reúne 133 setores da indústria), rebateu as críticas feitas na véspera pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que desaprova o acordão, alegando que as empresas têm sido beneficiadas pelo governo e não devem cortar vagas. Skaf pediu menos demagogia. Lupi reagiu prometendo sanção. No entanto, técnicos da própria pasta não acreditam nessa possibilidade, diante das implicações políticas negativas de se punir o setor produtivo.

Além disso, os bancos públicos, parceiros do FGTS e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), resistem em exigir dos tomadores compromisso contratual de geração ou manutenção de empregos, contou um técnico do Ministério do Trabalho. Os dois fundos, segundo seus próprios conselheiros, não têm condições de controlar com rigor as empresas que receberam recursos e que demitiram.

Os dados fechados do emprego formal de dezembro apresentados por Lupi ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva são preocupantes e deixaram em alerta todos os setores do governo. O saldo negativo entre admissões e demissões no mês passado foram ainda superiores aos 600 mil antecipados pelo GLOBO no último domingo. Foi o pior resultado mensal da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) iniciada em 1992. (Leia mais no Globo)

 

Trabalhadores e opinião pública recusam manipulações patronais, em torno da crise

UGT leva alternativas à crise ao Ministério do Trabalho

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) A UGT se antecipou, como aliás vem fazendo nestes tempos em que só se discute a crise, mas poucos, como a UGT, vão em busca de alguma alternativa, a UGT se antecipou e levou uma série de medidas para a avaliação do Governo Federal, através do ministro Carlos Lupi, do Trabalho. Temos que, por exemplo, interromper as horas-extras, reduzir, rapidamente as taxas de juros em pelo menos 2%, já na próxima reunião do Copom, aumentar a rentabilidade do FGTS, permitir investimentos no FI-FGTS, proibir a contratação de novos trabalhadores com salários inferiores ao que se pagava para o que foi demitido, assinar a Convenção 158, da OIT, que regulariza a demissão imotivada. Ou seja, existem muitas coisas para serem feitas antes de sairmos, irresponsavelmente, demitindo. A UGT é contra esses acordos que querem a redução da jornada com redução dos salários, principalmente, por não estar ainda na hora de se pensar com a cabeça dos patrões, que por enquanto, apenas manipulam a opinião pública. (Leia a íntegra da proposta da UGT no link: http://www.ugt.org.br/images/noticiasimg/propostas_ugt_crise.pdf)

Leia mais: O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, entregou ontem ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, um documento com propostas para enfrentar a crise mundial e avançar rumo ao desenvolvimento do país.

Segundo o Patah, a UGT não concorda com redução da jornada com redução de salários. Ele afirma que existem alternativas para preservar os empregos e a dignidade do povo brasileiro.

Conforme o documento, os trabalhadores são as vítimas da crise e, neste contexto, não devem pagar o ônus através da perda dos direitos trabalhistas. As medidas apontadas pela UGT compõem um plano de expansão da demanda agregada, em substituição à retração que já se observa no setor produtivo, sem descuidar da necessária expansão da capacidade de oferta de bens e da oferta de divisas necessárias para não afogar o crescimento no recrudescimento inflacionário. Ao mesmo tempo, propõe medidas emergenciais visando a defender os direitos trabalhistas, o emprego e renda.

Entre as propostas colocadas pela entidade está a ampliação das parcelas do seguro-desemprego; extinção das horas-extras; redução da jornada de trabalho sem redução dos salários; adoção de contrapartidas sociais para a manutenção de emprego nas empresas e setores econômicos com dificuldades de receberem recursos públicos e ainda com o acompanhamento dos respectivos sindicatos trabalhistas.

Além disso, o documento coloca como itens emergenciais ampliação dos aportes financeiros ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados à qualificação e requalificação profissional; aumento da rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); manutenção da política de valorização salário-mínimo, entre outros.

Vale lembrar que, ontem, Carlos Luppi afirmou que o governo estuda adotar medidas para que as empresas que tomarem financiamentos com recursos do FGTS e do FAT deem contrapartidas sociais, como a manutenção dos empregos. As que não cumprirem essa exigência podem ser vetadas em novos empréstimos. O ministro disse que ainda ontem deveria se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a adoção de novas medidas para reduzir os efeitos da crise no mercado de trabalho. (DB) (Jornal de Uberaba)

Governo estuda punição a empresa que demitir por causa da crise — Ministro Carlos Lupi, que se reuniu com o presidente Lula à noite, pretende restringir recursos do FAT e do FGTS. O crescimento das demissões no setor privado tornou-se a maior preocupação do governo. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, criticou ontem as empresas que estão demitindo e defendeu contrapartidas sociais - como a preservação dos empregos - daquelas que forem beneficiadas com as ações do governo, como desoneração de impostos e liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À noite, depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lupi disse que o governo pode aumentar em mais duas parcelas o seguro-desemprego para trabalhadores dos setores mais afetados pelas demissões.

O ministro foi convocado por Lula, que queria informações sobre os dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que abrange o mercado formal de trabalho. "O presidente está muito preocupado com a questão do emprego, porque isso é o coração da economia", afirmou Lupi. A decisão de ampliar o seguro-desemprego, que hoje paga de três a cinco parcelas, dependerá da análise desses dados, que serão levados a Lula na próxima segunda-feira. Segundo Lupi, informações preliminares apontam para um crescimento expressivo das demissões. "Em cima dos dados de dezembro, teremos um radiografia por setores para que o presidente possa decidir que medidas a mais serão tomadas."

O ministro disse que não tratou com o presidente da exigência de contrapartidas das empresas. Mas reafirmou as declarações que havia feito à tarde, após receber dirigentes da central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT). "Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público para ajudar as empresas a saírem das dificuldades, e elas continuarem demitindo."

Os sindicalistas procuraram o ministro para sugerir medidas contra as demissões e reclamar da decisão da GM de dispensar 744 temporários, mesmo após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis.

Lupi concordou com os sindicalistas e anunciou a criação de um comitê tripartite (governo, empresários e trabalhadores) para monitorar as liberações de recursos do FAT e do FGTS. "Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo brasileiro terá de refazer essas linhas de financiamento", disse Lupi.

Ele não adiantou as medidas em estudo, mas entre as alternativas está a suspensão de crédito dos bancos oficiais para empresas que se beneficiam de ações do governo e demitem empregados. Na semana passada, Lupi também defendeu maior estabilidade para trabalhadores que tiverem os contratos de trabalho suspensos. (Leia mais no Estadão)

Crise reduz emprego e renda na indústria

Temos que buscar informações mais consistentes relacionadas com a crise. As notícias que saem sobre o Brasil no Exterior nos apontam como uma economia sólida e uma das mais preparadas do mundo para enfrentar a atual fase histórica. O que deveria nos estimular a juntar forças para aproveitar as oportunidades. Mas quando lemos os jornais brasileiros, só se tem informação de catástrofes antecipadas. Com os empresários fazendo um lobby fortíssimo para transferir os custos da crise para os trabalhadores e para o poder público. Temos que ir devagar com o andor, nos manter mobilizados e vigiar de perto as manipulações empresariais.

Leia mais: Setor registrou em novembro a maior queda no nível de vagas desde 2003, aponta IBGE; ministro prevê dezembro pior. Para economista, indicador deu "sinais muito rápidos" de piora; setores que empregam mais e exportadores lideram corte de postos de trabalho.

Afetado pela crise, o emprego na indústria não resistiu a dois meses consecutivos de queda na produção: cedeu 0,6% de outubro para novembro na série livre de influências sazonais, segundo o IBGE. Foi o pior desempenho desde outubro de 2003 (-0,7%), quando o país estava em recessão. Em outubro, o indicador havia recuado apenas 0,1%, variação tida como estável pelo IBGE.

Na comparação com novembro de 2007, o nível de ocupação da indústria ainda registrou expansão -de 0,4%-, mas já mostra sinais claros de desaceleração. Em outubro, a alta havia sido de 1,6%. Até setembro, oscilou na faixa de 2,2% a 3,5%. Para essa pesquisa, realizada diretamente com as empresas, o IBGE não divulga números absolutos de empregos.

"O efeito da crise financeira internacional já chegou às variáveis do mercado de trabalho, após dois meses seguidos de recuo da produção industrial", afirma Denise Cordovil, economista da Coordenação de Indústria do IBGE.

Além do emprego, a renda também sofreu os reflexos da crise. A folha de pagamento do setor caiu 2,7% em novembro na comparação com outubro.

No acumulado de janeiro a novembro, o emprego ainda registra expansão -de 2,4%. A folha de pagamento também se manteve em alta -6,3%. Ambos os indicadores mostraram, porém, uma tendência de arrefecimento no final do ano.

Segundo Cordovil, o mercado de trabalho na indústria sofre com os efeitos da secura do crédito, da retração das exportações e da freada no nível de confiança de empresários e consumidores. Tal cenário rebateu nas fábricas. Em apenas dois meses, a indústria viu seu nível de produção cair 7,8% -5,2% em novembro e 2,8% em outubro, na taxa livre de influências sazonais.

Para Rogério Souza, economista do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria), o emprego respondeu negativamente à retração da produção com uma defasagem temporal muito pequena, menor do que o habitual.

Bastou apenas um mês de aprofundamento da crise global, diz, para o mercado de trabalho se deteriorar. O economista prevê ainda novas quedas no nível de emprego tanto em dezembro quando no primeiro trimestre de 2009. "Há muito tempo a indústria não convivia com problema de emprego, como se configura agora por causa da crise", afirma Souza.

Para Fábio Romão, da LCA, o emprego na indústria deu "sinais muito rápidos" de piora, tendência que se manterá ao longo de todo o primeiro trimestre. Uma recuperação gradual, de acordo com ele, só terá início no segundo trimestre, mas com maior intensidade no segundo trimestre.

Romão avalia que a folha de pagamento sofrerá menos do que o emprego com a contração do mercado de trabalho neste ano. Segundo ele, haverá o impacto positivo do reajuste real do salário mínimo neste ano, indexador principalmente dos salários mais baixos e do mercado informal.

Pelos dados do IBGE, setores tipicamente exportadores, na maioria dos casos, e intensivos em mão-de-obra sentiram mais os efeitos do recuo do emprego. É o caso de vestuário (queda de 9,8% ante novembro de 2007), calçados (-8,2%) e madeira (-9,9%), que exerceram as maiores pressões. (Mais informações na Folha)

Acordo em SP reduz jornada e salário para evitar demissão

Como já disse, não está na hora de fazer acordo com os patrões nos termos deles. A não ser que se abram as planilhas das empresas, que se divulguem as transferências para os principais executivos, o que se tem em caixaetc. Senão cairemos na armadilha patronal e vamos fazer o discurso que eles querem de terrorismo para a sociedade, enquanto os empresários se resguardam na crise.

Leia mais: Um acordo inédito foi selado, na terça-feira, para redução de jornada e de salários, com o objetivo é evitar demissões diante do agravamento da crise mundial. Os detalhes do entendimento, que serão diferenciados por setor de atividade e categoria, serão fechados até quarta-feira da próxima semana e a negociação vai envolver dirigentes das federações das Indústrias (Fiesp), do comércio (Fecomércio) e da agricultura (Faesp), do lado dos empresários, e dirigentes da Força Sindical e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representando seis milhões de trabalhadores.

A redução de jornada de trabalho e de salários é o principal ponto de discussão. Patrões e empregados pretendem negociar também a suspensão do contrato de trabalho (permitida hoje por cinco meses), férias coletivas e banco de horas. Na quinta-feira da semana que vem, o texto do acordo será apresentado como sugestão para que empresas e sindicatos das bases firmem os entendimentos por categoria.

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o desemprego vai subir em dezembro contra o mês anterior e é o fato mais grave dessa crise e "a maior preocupação", daí a necessidade de minimizar o risco das demissões. (Leia mais em O Globo)

Caixa: foco de medidas do governo será a baixa renda

A CEF faz apenas a obrigação e cumpre sua missão histórica, que é financiar imóveis para as populações de baixa renda. A CEF tem um desafio imenso que é zerar o deficit habitacional brasileiro, estimado em 7 milhões de moradias. Só com essa iniciativa, ajudaremos o Brasil a sair mais rapidamente da crise, com geração de emprego e cumprindo o sonho da casa própria, de cada um dos brasileiros.

Leia mais: "Várias ações que o governo está preparando" para enfrentar a crise terão foco na baixa renda, disse hoje a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. A participação da Caixa no pacote se dará na área de habitação, segundo a presidente. Ela declarou que o valor do imóvel que pode usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a sua compra vai subir e "poderá" chegar a R$ 500 mil. "O valor ainda não está definido", acrescentou. O mesmo aumento, ainda a ser decidido, valerá como limite para a aquisição do imóvel com financiamento habitacional pelos recursos da caderneta de poupança.

Maria Fernanda informou também que a Caixa estuda permitir que os mutuários com dificuldades para pagar prestações do financiamento habitacional tenham um período de seis meses em que possam ficar sem realizar o pagamento. O mecanismo para isso seria um seguro da operação ou um fundo com este objetivo. "Tudo isso ainda está em estudo", declarou. Com a criação deste mecanismo, quem não precisar utilizá-lo ganhará algum tipo de compensação, como um abatimento no valor do saldo devedor. (Leia mais no Estadão)