Unidade na ação para barrar escalada da crise econômica contra os empregos

Crise global e desemprego em alta revigoram o movimento sindical

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) As bases sofrem as consequências da crise de maneira uniforme, por isso, as centrais sindicais adotam, como é comum em todo o mundo e em todas as crises, a unidade na ação. O importante é aproveitar os resultados que alcançaremos e otimizar nossa unidade na ação mesmo fora das crises, para aproveitar e consolidar avanços sociais e económicos a favor dos trabalhadores.

Leia mais: Centrais sindicais organizaram protestos, mobilizaram trabalhadores e foram ao presidente pedir queda dos juros

Fazia tempo que as centrais sindicais não tinham tanto espaço. Com o corte drástico de empregos, os presidentes das entidades ganharam voz nas negociações com governadores, presidentes de federações de indústrias, empresários, ministros e até com o presidente da República. Demorou, mas Luiz Inácio Lula da Silva, que fez fama nos anos 70 e 80 no movimento sindical, encontrou antigos e novos companheiros.

O encontro, na segunda-feira, juntou presidentes das seis centrais. Dois dias depois foi a vez de José Maria de Almeida, 51 anos, da Conlutas, falar com Lula. "O governo precisa tomar medidas. Não dá para confiar que a situação começa a melhor em março. Isto não vai acontecer", diz o líder da central mais a esquerda de todas.

A bandeira defendida foi a de pressão governamental sobre os bancos para que baixem os juros. Assim as empresas podem tomar empréstimos a um custo menor e manter os empregos. Em outra ação conjunta, as centrais mobilizaram cerca de 100 mil pessoas na quarta-feira em frente aos nove escritórios do Banco Central com o objetivo de pressionar para a queda da taxa básica de juros.

A nova fase do sindicalismo dá visibilidade a companheiros bem conhecidos, como Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, 52 anos, e a uma geração mais nova, como a de Artur Henrique Silva Santos, de 47 anos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do País, com 20 milhões de trabalhadores.

Para Santos, a maior conquista dos últimos tempos foram os sucessivos aumentos do salário mínimo. Com 22 anos de vida sindical, iniciada no Sindicato dos Eletricitários de Campinas (SP), o presidente da CUT diz: "Muita coisa mudou. A esquerda brasileira optou pelo caminho eleitoral, democrático. Mas nós ainda acreditamos no socialismo. Este modelo de capitalismo não leva a nada".

Wagner Gomes, 52 anos, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (a CTB, surgida de um racha na CUT), afirma que, apesar da proximidade com o governo, não se pode abrir mão da autonomia. "Pode dialogar, mas sem esquecer que você está lá para defender os interesses dos trabalhadores", lembra.

As centrais sindicais brigaram muito pelo reconhecimento oficial, o que só aconteceu no ano passado. Com isso os 20% do total arrecadado com a contribuição sindical (valor descontado da folha de pagamento dos empregados equivalente a um dia de trabalho) que ia para o governo caiu para 10%. A outra metade, por volta de R$ 56 milhões, passou para as mãos das centrais. Sozinha a CUT fica com cerca de 35%, seguida pela Força (12%), União Geral dos Trabalhadores (UGT, com 6,29%), Nova Central (6,27%), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB, com 5,09%) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, com 5,02%).

Ricardo Patah, 55 anos, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT, dissidência da Força) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, comenta que o papel dos sindicatos e das centrais hoje é bem diferente dos anos 80. "Os trabalhadores tinham uma verdadeira admiração pelos sindicatos, que ajudaram a acabar com a ditadura. Hoje a questão é mais capitalista e há mais união entre as centrais", opina.

Presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, 80 anos, acredita que "nunca houve no movimento sindical um momento de vacas gordas. A luta nunca foi fácil nem nunca será". Para Ramos, quando a economia vai mal é mais difícil mobilizar os trabalhadores. "A possibilidade de demissão apavora quem quer se aproximar do movimento sindical. O próprio Lula admitiu na reunião com as centrais que a crise existe de fato. A situação é delicada e depende da mobilização de patrões, empregados e governo".

Presidente da CGTB (originada na Central Geral dos Trabalhadores), Antonio Neto, 56 anos, está otimista com o crescimento das centrais. "A situação hoje é bem melhor. Antes não tínhamos participação no governo como agora, no Conselhão, no Conselho de Segurança Alimentar e Conselho de Política Industrial", comenta. (Leia mais no Estadão)

Inadimplência das empresas cresce 36%

Toda segunda-feira os jornais publicam as matérias de gaveta sem uma devida revisão e sem contextualizar de maneira adequada. Por exemplo, todos nós sabemos que o mês de Janeiro é de dificuldade de caixa para as empresas e para os trbalhadores. Esse fato foi levado em conta? É claro que a crise afeta, mas como? Precisamos de informações claras, devidamente dentro do contexto para nos ajudar a resolver a crise.

Leia mais: Alta em dezembro é a maior desde 1999; restrição ao crédito e retração da atividade econômica explicam elevação, diz Serasa Experian.

Taxa de inadimplência fecha 2008 com alta de 4,8%; até outubro, no acumulado do ano, indicador registrava queda.

A crise atingiu em cheio o caixa das empresas. A inadimplência das pessoas jurídicas explodiu no final de 2008. A alta foi de 36,1% em dezembro em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo o indicador Serasa Experian de Inadimplência de Pessoa Jurídica. Foi o maior aumento do índice registrado pela pesquisa desde que ela foi iniciada, em 1999.

A velocidade da crise impressiona. De março a outubro, a taxa acumulada no ano era negativa, o que significa que a inadimplência das empresas estava em queda. Até outubro, a queda era de 0,3%. O ano fechou, no entanto, com um crescimento de 4,8%.

Segundo o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, são dois os fatores que explicam essa alta recorde da inadimplência. Primeiro, a restrição ao crédito (aumento dos juros, maior seletividade nos empréstimos e prazos menores dos financiamentos). Segundo, a retração da atividade econômica.

"A crise bateu nas empresas com os juros altos, a falta de crédito e a queda na demanda", diz Almeida. Por consequência, o "spread" (diferença entre o custo de captação do crédito para o banco e a taxa cobrada dos clientes) deve demorar ainda mais para cair.

A pesquisa já havia registrado a alta da inadimplência em novembro, quando o indicador subiu 28,2% em relação ao mesmo mês de 2007.

As perspectivas não são nada favoráveis. A tendência é a inadimplência continuar em alta. No início do ano, as empresas arcam com aumento de despesas para pagamento de impostos, como IPTU e IPVA, e a receita cai. A crise deve ajudar a agravar esse quadro.

"A inadimplência deve continuar em alta", diz Almeida.

A inadimplência dos consumidores também aumentou. Na semana passada, a Serasa Experian divulgou o indicador de inadimplência para pessoa física. O índice subiu 8% em 2008 em relação ao ano anterior, a maior variação desde 2006. Só em dezembro, o crescimento foi de 12,8%, ante o mesmo mês do ano passado.

Metodologia — Na próxima terça-feira, o Banco Central divulga a nota de operações de crédito de dezembro com os dados de inadimplência das pessoas jurídicas e das pessoas físicas dos bancos. Por se tratarem de pesquisas com metodologias diferentes, é possível que essa alta da inadimplência constatada pela Serasa Experian ainda não se reflita nesses números.

O Banco Central classifica como inadimplência 90 dias em atraso do pagamento das dívidas bancárias. Já o indicador da Serasa Experian mostra a variação do total das dívidas não pagas pelas empresas em todo o país. A pesquisa abrange o total de cheques sem fundos, de títulos protestados e de dívidas com os bancos. (Leia mais na Folha)

Fórum Social terá a presença dos presidentes Lula, Chávez, Moraes, Correa e Lugo

O Fórum Social Mundial que surgiu como um contraponto ao Fórum Económico de Davos, se tornou permanente. A UGT estará presente no Fórum deste ano e receberemos uma expressiva delegação estrangeira. Entre elas, estão 20 sindicalistas da Central Sindical Cristã, da Bélgica, que vieram para ver de perto como os sindicatos ribeirinhos se organizam e atuam na Amazônia. Vamos divulgar relatos diários, através do Blog do Patah e com releases distribuídos para a imprensa do Brasil todo.

Leia mais: O governo federal investiu R$ 77.591.887 para uma série de melhorias no Estado do Pará, governado pela petista Ana Júlia Carepa, em decorrência da realização do Fórum Social Mundial --que ocorrerá entre os dias 27 a 1º de fevereiro.

Mas o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral) negou que Ana Júlia tenha sido privilegiada no repasse de recursos. "Esses investimentos ficarão no Estado e na capital [Belém]", afirmou o ministro. "São investimentos em segurança, educação, saúde e turismo."

Segundo ele, os recursos serão aplicados em programas de saúde bucal, reaparelhamento da polícia, recuperação do setor de perícia policial e capacitação de voluntários. Os homens da Força Nacional de Segurança também atuarão nos dias do evento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) comparecerão ao fórum.

Lula vai debater os mecanismos adotados pela América Latina para conter os impactos da crise financeira internacional. Lula discutirá a crise financeira sem a presença de ministros da área econômica, como Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. (Mais informações na Folha online)

DIRETAS-JÁ / 25 ANOS DEPOIS

Apoio ao voto obrigatório e à democracia é recorde

É muito importante o registro destas datas históricas. Eu estava lá. Fui um dos organizadores, e hoje, 25 anos depois, posso afirmar que o povo brasileiro mudou muito e para melhor. Um povo que deu sustentação à democracia e que avançou muito mais que os próprios políticos, apostando permanentemente na distribuição de renda, na convivência harmoniosa entre as diferentes tendências políticas e com avanços como a Constituição de 88 e o Plano Real.

Leia mais: Em 25 de janeiro de 1984, 300 mil pessoas foram a comício histórico na praça da Sé. Para estudiosos, dados da pesquisa Datafolha indicam consolidação da democracia após cinco eleições com voto direto para presidente.

Transcorridos 25 anos do ápice do movimento pelas Diretas-Já, pesquisa Datafolha revela que a aprovação do brasileiro à democracia atingiu seu mais alto patamar. Simultaneamente, é a primeira vez desde que o instituto iniciou a série de levantamentos que a maior parte da população defende a obrigatoriedade do voto.

De acordo com o Datafolha, 53% são favoráveis ao voto obrigatório, contra 42% de 1994, a primeira vez que o instituto pesquisou o tema.

Outro recorde é o apoio à democracia. O levantamento revela que 61% acham que ela é a melhor forma de governo. A série histórica começou em 1989, quando os brasileiros voltaram a votar para presidente. O índice era de 43% e oscilaria para 42% três anos depois, sua menor marca, no fim da gestão de Fernando Collor de Mello.

Para estudiosos e personalidades, os números revelam a consolidação da democracia, mas ainda existem riscos ao sistema e é preciso aperfeiçoar o controle do financiamento de campanhas, alvo de grandes escândalos após 1984, quando, há exatos 25 anos, no 430º aniversário de São Paulo, uma multidão estimada em 300 mil pessoas lotou a praça da Sé pelo direito de votar para presidente.

"A população se deu conta de que a democracia política pode gerar democracia social", diz o historiador José Murilo de Carvalho, autor de "Cidadania no Brasil - O Longo Caminho". (Leia mais na Folha)

Governo ouve lideranças dos trabalhadores e acelera o PAC contra a crise

Governo "turbina" BNDES e diz que irá fiscalizar demissões

 (Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Vejo nesta decisão, desde que avance além das intenções anunciadas e vincule de fato os empréstimos à manutenção e à oferta de novas vagas, uma das medidas mais acertadas do governo do presidente Lula. Vamos acompanhar e vigiar as empresas que vão se valer deste imenso volume de crédito disponível e mobilizar os trabalhadores das mesmas para vigiar e monitorar os empregos criados e as vagas mantidas.

Leia mais: Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas. De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição.

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.

"Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego", afirmou.

Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.

"A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.

Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos. (Leia mais na Folha)

 Banco público deve ter juro menor que privado, diz Lula

Os bancos (públicos e privados) são os responsáveis pela distribuição da moeda nacional. Neste sentido, independente de serem públicos ou privados, devem (ou deveriam) ser socialmente responsáveis. Nada justifica, que se valham da condição de banqueiros privados para acionar o Estado apenas quando lhes interessa. As decisões que o governo federal estimula junto aos bancos públicos devem ser as mesmas a serem seguidas pelos banqueiros privados. Senão, o Brasil corre o risco de ver seu crédito interno estrangulado. Ou quem sabe chegaremos à conclusão que não deu certo a privatização e voltamos a fazer negócios apenas com as instituições públicas.

Leia mais: Presidente se reúne com dirigentes de instituições e cobra ação e liderança para derrubar as taxas. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e os demais bancos oficiais não poderão cobrar taxas de juros mais caras do que as das instituições financeiras privadas. Pelo contrário, eles terão de liderar o movimento de queda dos custos das operações de crédito no País. Deverão, também, acelerar a liberação de empréstimos. Essas foram as orientações transmitidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com os presidentes dos bancos oficiais ontem, no Palácio do Planalto.

Não foi a primeira vez que essas instituições foram cobrados a contribuir mais pelo barateamento dos empréstimos. Segundo assessores, Lula não foi tão duro quanto alguns esperavam, mas não deixou dúvidas quanto ao seu desconforto. "Eles não podem cobrar taxas mais altas do que as do setor privado", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou do encontro.

Também estavam presentes o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mantega negou uso político, mas frisou que os bancos públicos respondem ao governo.

Durante a reunião, avaliou-se que o volume de crédito disponível no Brasil ainda é insuficiente, apesar de os as instituições financeiras oficiais haverem elevado em cerca de 40% seus desembolsos.

Constatou-se, também, que o custo do crédito continua sendo um problema. Mantega usou as palavras "inimagináveis" e "inadmissíveis" para se referir aos níveis dos juros e dos spreads (diferença entre o custo de captação dos recursos e a taxa cobrada na ponta) cobrados pelos bancos públicos e privados após a crise.

Segundo fontes da área econômica, durante a reunião Meirelles voltou a dizer que o problema hoje não é a taxa de juros básica e sim os spreads. (Leia mais no Estadão) 

Vale propõe licença com metade do salário para manter emprego 

A Vale parece que quer liderar as articulações empresariais contra os trabalhadores brasileiros. Foi uma das primeiras a demitir. Mandou 1.300 trabalhadores embora. Fato que arranhou imensamente sua imagem institucional. A ponto de a empresa ter publicado nos maiores jornais do Brasil uma página inteira se justificando. Agora, oferece licença até Maio, pagando metade do salário. Para a UGT, o que interessa é a manutenção da renda dos trabalhadores, vinculada ao exercício pleno de suas funções. Para cada trabalhador que venha a ter sua renda reduzida em 50%, sofrerá um rombo extraordinário nas suas finanças, nos seus projetos, na sua vida privada e familiar. Vamos acompanhar o balão de ensaio da Vale, monitorar as reações dos demais setores económicos e, principalmente, nos manter junto aos trabalhadores para conseguir a melhor negociação possível que exclua a demissão e a redução da renda.

Leia mais: A Vale apresentou nesta quinta-feira uma proposta de licença remunerada a 24 sindicatos de mineração de minério de ferro de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul. Segundo a empresa, a medida é "inédita" e dará garantia de emprego até 31 de maio de 2009 para todos os trabalhadores vinculados aos sindicatos que aceitarem a proposta, tanto os que vierem a entrar de licença remunerada quanto os que continuarem em atividade. Caso aceitem a proposta, os empregados receberão 50% do salário-base, sendo garantido o mínimo de R$ 856,00 (piso salarial previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009). A Vale se compromete ainda a preservar todos os benefícios do acordo coletivo, como assistência médica e previdência complementar.

De acordo com os presidentes do Sindicato Metabase de Belo Horizonte (MG), Sebastião Alves de Oliveira, e do Sindicato Metabase de Mariana (MG), José Horta, cerca de 15 mil trabalhadores devem aderir a proposta da Vale. A mineradora, que tem 19 mil trabalhadores efetivos em Minas Gerais e 350 em Mato Grosso do Sul, não informou quantos trabalhadores pretende colocar de licença. Segundo Marco Dalpozzo, Diretor Global de RH e Desenvolvimento Organizacional da Vale, isso vai depender da negociação com os sindicatos e do remanejamento dos 5.500 empregados que estão retornando de períodos de férias coletivas. Parte desses trabalhadores deve ser transferida para o setor de manutenção.

A Vale vai arcar com todos os outros direitos trabalhistas, e os sindicatos concordaram, pois isso é temporário, até a gente passar um pouco essa fase mais aguda

"O objetivo dessa nova proposta é possibilitar que a Vale consiga ganhar tempo para organizar sua produção em diferentes minas, de forma a se adequar à realidade de mercado. A empresa reafirma a sua confiança nas perspectivas do mercado global de minério de ferro", a Vale destacou em nota. Embora a empresa tenha dito que ainda não havia definição sobre a aceitação ou não da proposta, o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou que os sindicatos já teriam concordado com a medida. (Leia mais em O Globo) 

Central quer que governo condicione empréstimo a emprego 

O presidente Ricardo Patah, mostra neste texto, a posição da UGT que busca prioritariamente a garantia do emprego especialmente nos casos em que as empresas fazem uso de dinheiro público. É uma lógica tão clara e cristalina e que faz parte dos princípios básicos do capitalismo. Se o Estado investe, tem que ter alguma forma de controle. Ou através de ações, como ocorre nos EUA, ou através de um compromisso forma, a favor do cidadão e do trabalhador.

Leia mais: Terceira maior central sindical do país, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) manifestou preocupação com a suspensão e extinção de vagas por conta da crise econômica mundial. Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da entidade, Ricardo Patah, diz que é preciso que o governo participe de, forma mais ativa, dos acordos entre empregadores e funcionários. Patah defende que os bancos públicos passem a exigir a manutenção de empregos como requisito para liberar empréstimos às empresas.

O posicionamento já é fruto dos desdobramentos da crise, que começou a ganhar contornos mais práticos para o brasileiro. O tema, que antes era discutido em cifras e percentuais otimistas pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda, começa a preocupar outros setores do governo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, declarou que vai discutir a criação de novas regras para a liberação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quando esse for solicitado para pagamento de salário durante dispensas temporárias. Isso aconteceu após a montadora Renault suspender mil postos de trabalho, repassando para o governo a responsabilidade de arcar com os vencimentos desses empregados.

Luppi admitiu que teme que a suspensão de vagas seja utilizada como muleta para empresas que querem se resguardar da crise, transferindo para o FAT os gastos com os salários dos trabalhadores.

O orçamento do FAT está estimado em R$ 38,2 bilhões para 2009. Desse montante, mais de R$ 23 bilhões seriam destinados ao pagamento de seguro-desemprego, quantia 23,2% maior do que a previsão em 2008.

“O fato é que a crise está afetando alguns setores de forma mais drástica. Estamos assistindo a uma das maiores montadoras do mundo dizer que está quebrando. Para que isso não se alastre e se transforme em perda de postos de trabalho, é preciso negociar com as empresas pontualmente, implementando medidas especiais”, ponderou Patah. (Congresso em foco)