Buscar políticas públicas, urgentes, para proteger a capacidade de gasto dos trabalhadores e da classe média

A classe média e os trabalhadores é que sustentam o Brasil, com impostos, é hora de terem tratamento diferenciado

Os países que conseguiram ao longo das décadas imprimir crescimento sustentado tiveram na sua classe média a referencia de suas politicas econômicas. Basta ver a realidade dos Estados Unidos e dos países europeus. A classe média deste países têm acesso a crédito a custo baixo, investimentos na educação e na segurança e apoio para planejar suas velhices. No Brasil, os seguidos governos preferiram esfolar a classe média com impostos altíssimos e alem disso deixam por sua conta e risco os gastos com educação e segurança da própria família, os seguros de vida e dos bens, ou seja, impõem, alem de impostos exagerados a insegurança no dia-a-dia e na condução da própria vida. Vamos reivindicar um tratamento decente para a classe média e os trabalhadores. Vamos avançar muito alem da reforma tributária e fazer com que os governos dêm tratamento diferenciado para quem trabalha e paga os impostos, diretos e indiretos. Um dos grandes mitos já caiu, ou seja, de que os bancos eram essenciais para a economia. Já estamos aprendendo a viver sem os bancos, que na hora da crise recusaram crédito e que quando oferecem o fazem a juros absurdos. Vamos, agora, exigir um tratamento digno para quem sustenta o Pais através dos impostos.

Classe média brasileira é a 2ª mais tributada entre cinco países da América do Sul

As decisões tomadas pelo governo Lula para aliviar o bolso do brasileiro em um momento de crise foram tímidas, se comparadas às adotadas por alguns de nossos vizinhos como Argentina e Equador. Levantamento da consultoria Ernst & Young, com cinco países da América do Sul, mostra que, mesmo com a criação de novas alíquotas - 7,5% e 22,5% - de Imposto de Renda (IR) no país, a classe média brasileira é a segunda mais tributada, perdendo apenas para a do Peru, informa reportagem de Danielle Nogueira. Se consideradas as ações anticrise para preservação de empregos, o Chile sai na frente.

Embora com economias menores que a brasileira, argentinos e equatorianos foram apontados como mais ousados, por terem ampliado as deduções. No Equador, foi permitido deduzir gastos com educação, saúde, aluguel, além de alimentação e vestuário, com teto de US$ 10.250 anuais ou cerca de R$ 23 mil. Até então, a classe média não podia deduzir despesas. Na Argentina, foi revogado o fator de redução das deduções que incidem sobre o IR. Na prática, dependendo da faixa salarial do contribuinte, o redutor fazia com que o valor passível de dedução caísse à metade. Em 2009, será integral.

No Brasil, quem opta pelo modelo simplificado pode deduzir apenas até R$ 12.194,86 por ano, considerando o ano-base 2008 (a partir de 2009, o teto será de R$ 12.743,63). No modelo completo, é possível deduzir R$ 1.655,88 anuais por dependente (R$ 1.730,40 no ano-base 2009), além dos R$ 2.592,29 com despesas com instrução por dependente (R$ 2.708,94 em 2009). Deduções com saúde não têm limite, mas gastos com aluguel, alimentação e roupas não podem entrar na conta.

- Medidas como essa do Equador estão mais próximas da realidade. Se despesas cotidianas pudessem ser abatidas do IR, o contribuinte seria estimulado a consumir, injetando mais dinheiro na economia - diz Luiz Benedito, diretor de estudos técnicos do Unafisco, sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita.

Especialista sugere ampliar deduções

No Brasil, a principal medida na área fiscal para combater a crise foi a criação das faixas intermediárias de IR de 7,5% (para renda entre R$ 1.4434,59 e R$ 2.150,00) e 22,5% (renda de R$ 2.866,71 a R$ 3.582,00). As novas alíquotas já valem para efeito dos salários pagos ao longo deste ano, mas só terão efeito sobre a declaração de IR em 2010. Até 2008, eram três: isento, 15% e 27,5%. De acordo com a Ernst & Young, a mudança gerou alívio anual máximo de R$ 1.162,46 para as famílias. Proporcionalmente, os ganhos foram maiores nas faixas entre R$ 1.500 e R$ 3 mil por mês, a chamada classe média C na classificação da Fundação Getulio Vargas (FGV).

- A mudança privilegiou castas dentro da classe C. Se a ideia era um pacote anticrise, deveria ter sido mais democrático - critica Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-Rio. (Leia mais em O Globo)

Sindicato acusa Embraer de ter pago R$ 50 milhões em bônus a diretores

A situação denunciada pelo sindicato é a ponta do iceberg de várias outras concentrações de renda, abuso de poder dentro das empresas, que concentram rendas nas chefias e nos diretores. Demitir 4.200 trabalhadores e ao mesmo tempo fornecer bónus para os diretores é uma calamidade. Mas o mesmo acontece com a Participação nos Lucros e Resultados. Os chefes e diretores ganham dez a trinta vezes mais do que os trabalhadores. Numa política deliberada de exclusão e de concentração de ganhos. O Ministério Publico deveria estar atento a estas maracutaias.

Leia mais: O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos denunciou à Justiça do Trabalho que a Embraer destinou R$ 50 milhões de bônus para 12 diretores, a serem pagos no período de abril de 2008 a abril de 2009, apesar de a empresa ter demitido 4.200 trabalhadores em fevereiro, informa Germano Oliveira em reportagem do Globo desta segunda-feira. Os sindicalistas alegam que o dinheiro pago em bônus a diretores seria suficiente para pagar o salário de mil trabalhadores durante um ano. A empresa nega o pagamento de bônus e diz que o valor seria um limite de "dispêndio com seus administradores", e que tanto diretores como empregados da Embraer, sem exceção, têm direito à participação nos lucros.

O caso da Embraer remete ao que aconteceu recentemente nos Estados Unidos, onde a seguradora AIG, que recebeu recursos do governo americano para não falir, pagou US$ 218 milhões em bônus aos diretores. A Embraer, segundo o secretário executivo do sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha, tem situação parecida com a AIG. A empresa recebeu recursos oficiais, do BNDES, e distribuiu bônus aos diretores, apesar da demissão em massa, alegando dificuldades financeiras.

- A Embraer confessa que usou os R$ 50 milhões em bônus para os 12 diretores inclusive no seu site na internet. Se ela usasse esse dinheiro para pagamento dos operários, que têm salário médio de R$ 3 mil, daria para pagar o salário de mil operários durante um ano. A própria nota da empresa confirma que pagou os R$ 50 milhões, mas alega que não é bônus e que trata-se de custeio da diretoria. É mesma coisa - disse Mancha.

Em nota, a Embraer diz que é "absolutamente inverídica a informação de que diretores e conselheiros da administração da Embraer receberam R$ 50 milhões em bônus", acrescentando que o valor seria, na verdade, um limite de dispêndio com administração, conselho e diretoria. Esse valor foi estabelecido em Assembleia Geral Ordinária em abril de 2008, segundo a empresa. Na nota, informa que o valor efetivamente gasto em dispêndio será divulgado no balanço financeiro de 2009. (Leia mais em O Globo)

 

Economia: ipea apresenta estudo que mostra queda na arrecadação do icms

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta amanhã o terceiro dos estudos sobre efeitos da crise para o desenvolvimento de longo prazo do Brasil, que vem sendo realizados pelo Grupo de Trabalho da Crise Econômica Mundial. O GT reúne técnicos de planejamento e pesquisa de todas as diretorias do instituto.

O 18 Comunicado da Presidência, o terceiro consecutivo sobre a crise, aponta que, no âmbito internacional, os efeitos perversos do abalo gerado nos EUA já chegam aos países mais pobres do planeta e, no Brasil, já contaminaram as economias de todos os estados.

Um dos indicadores é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Houve queda de arrecadação do imposto em nove estados em outubro, em 12 em novembro e em 16 em dezembro. Com a desaceleração econômica, até as emissões de carbono foram reduzidas em cerca de 1,8 milhão de toneladas no país.

O Comunicado faz ainda uma análise de algumas medidas adotadas pelos países e os rumos tomados pelas principais corporações transnacionais do planeta.

Dentre as 10 maiores dos chamados emergentes, sete são asiáticas (chinesas e sul-coreanas) duas brasileiras e uma mexicana. Os setores predominantes são de equipamentos elétricos e eletrônicos, mineral e petrolífero.

O primeiro Comunicado da série sobre crise foi apresentado em 20 de janeiro; e o segundo, em 18 de fevereiro. Os dois documentos estão acessíveis na íntegra em www.ipea.gov.br; clicar em Publicações e Comunicados da Presidência. As informações são do Ipea. (Ultimo Segundo)

Prazo do crédito volta a ser longo, mas juro é alto

A venda parcelada, que turbinou o faturamento do comércio no período pré-crise, está de volta com prazos quase tão longos quanto antes, mas com juros mais elevados. Em agosto do ano passado, antes da quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, bens duráveis eram comprados em prazos "a perder de vista", com juros que chegavam a 18,7% ao ano, no caso de veículos, e 45,1% ao ano para bens como eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Em janeiro, as taxas já estavam em 23,2% e 54,2%, respectivamente.

O financiamento de automóveis, que chegou a ser feito em 84 meses durante o boom do consumo, encolheu para 36 meses em outubro de 2008, no agravamento da crise. Agora, segundo a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), voltou a esticar para 48 meses. Já a compra de bens de varejo podia ser paga, até agosto do ano passado, em 36 meses. Encolheu para 12 meses em outubro de 2008 e, no fim de fevereiro deste ano, subiu para 24 meses.

"Está longe de ser o que era antes, mas já aponta uma maior confiança na economia no longo prazo", afirma o presidente da Acrefi, Adalberto Savioli. Ele considera, no entanto, que o aquecimento da demanda antes da crise criou distorções, com prazos inflados de financiamento, sobretudo no caso dos automóveis. "Dificilmente retornaremos a um parcelamento de 84 meses, o que já era um prazo muito longo até para tempos de grande liquidez."

Mas se os prazos tendem a voltar à normalidade, os juros, ainda estão altos. Um levantamento feito pelo consultor Roberto Luis Troster, com base em dados do BC, indica que as taxas subiram depois de setembro do ano passado. Chegaram ao ápice em dezembro de 2008, quando bens de varejo eram financiados com juros anuais de 60,7%. Naquele mês, os juros do cheque especial atingiram 162,4% ao ano e os do crédito pessoal, 47,5%. Em janeiro deste ano (dado mais atualizado), houve um ligeiro recuo nas taxas ao consumidor, com a exceção dos automóveis, que mantiveram o nível de dezembro do ano passado. 

Manter o otimismo mas sem perder jamais a disposição de vencer as dificuldades e desafios

Gerenciar o otimismo governamental

Infelizmente acho que o pior da crise ainda não passou.  É louvável o otimismo do ministro Carlos Lupi, mas a crise é composta por vários fatores que influenciam uns aos outros. Não é mais só uma crise de falta de crédito, mas também de confiança no sistema, de expectativas negativas criadas por omissão dos principais líderes empresariais, que simplesmente suspenderam a produção e demitiram apressadamente como é também de consumo, motivada, principalmente pelas demissões ou ameaça de se perder o emprego.

Há grandes esperanças no front. Como é o lançamento na próxima segunda-feira do plano habitacional do governo federal. A prorrogação do IPI Zero com a contrapartida de manutenção dos empregos na indústria automobilística. E até mesmo o otimismo de grandes patriotas que ainda acreditam no Brasil. Patriotas que se concentram, principalmente, no seio da classe trabalhadora e que não têm ainda o poder de interferir, a curto prazo, na busca de solução da crise. A médio prazo, ou seja, nos próximos seis meses, o otimismo e a energia brasileira vencerão. Mas ainda teremos que amargar alguns períodos que exigirão de nós muita determinação e disposição de luta. Algo, que felizmente, não falta à classe trabalhadora brasileira. (Ricardo Patah)

Mercado de trabalho brasileiro já viu o pior da crise

O mercado de trabalho do Brasil já deixou o pior da crise financeira mundial para trás, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nesta quinta-feira, ainda que aumentem os temores de que a queda da demanda possa levar a maior economia da América Latina à recessão.

Lupi disse à Reuters que os dados de emprego melhores em janeiro e fevereiro mostram que o mercado de trabalho está se estabilizando e previu que mais de 100 mil vagas formais serão criadas em março.

"Em março nós vamos ser o primeiro país a virar a página da crise do emprego; vamos gerar mais de 100 mil empregos", disse ele, em entrevista à Reuters.

Questionado se isso significa que o mercado de trabalho já passou pelo pior, ele disse: "Com absoluta segurança e certeza. Eu não estou apostando, eu estou afirmando."

Lupi disse prever que o saldo líquido do mercado de trabalho seja positivo até pelo menos junho, mas não comentou sobre se é possível ter algum número negativo depois disso.

Os números foram divulgados um dia após a notícia de que a economia brasileira ganhou mais 9 mil vagas formais em fevereiro, ainda que após três meses seguidos de cortes de vagas e que esse seja o crescimento de empregos mais fraco no mês de fevereiro em 10 anos.

A economia brasileira perdeu mais de 650 mil postos de trabalho em dezembro e analistas dizem que a previsão de março é ambiciosa, dados os recentes números fracos do governo.

No quarto trimestre de 2008, a economia do país se contraiu 3,6 por cento na maior queda trimestral em mais de uma década. Economistas prevêem que a economia cresça apenas 0,6 por cento este ano, frente os 5,1 por cento em 2008. (Leia mais no site da Abril)

Arrecadação deve perder R$ 48,3 bi

Queda de receita do governo leva a corte de gastos e à redução da previsão do crescimento da economia este ano

Por causa da crise econômica, o governo estimou ontem que a receita total da União será R$ 48,3 bilhões menor do que aquela que está projetada no Orçamento deste ano. A quantia é superior a tudo que o governo arrecadava com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Orçamento prevê receita total de R$ 805,2 bilhões este ano, mas o governo acha que ela poderá ficar em R$ 756,9 bilhões.

Mesmo assim, a nova previsão para a receita ainda pode estar subestimada, pois foi feita com base em um crescimento de 2% da economia em 2009 - muito acima daquele considerado provável pelo mercado, que é de 0,59%.

Com menor receita este ano, o governo decidiu diminuir o superávit primário (a economia para pagar uma parte dos juros das dívidas públicas) e, assim, fechar as suas contas. O superávit será reduzido de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,3% do PIB, como permite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apenas com o desconto dos gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que poderão chegar a R$ 15,6 bilhões.

Não haverá, pelo menos por enquanto, mudança na meta formal do superávit de 3,8% do PIB, fixada na LDO. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu, porém, que isso poderá ocorrer se o cenário das receitas da União se deteriorar mais ainda. "É arriscado dizer que isso (a meta de superávit) é imutável, pois pode ocorrer deterioração maior (da receita)." (Mais informações no Estadão)

Para BC, poupança dificulta sua atuação

Queda na Selic deixa caderneta com ganho superior ao de fundos, o que atrapalha a condução da política monetária, segundo o banco. Autoridade monetária sugere que metodologia da correção da poupança precisa mudar, o que depende de alteração na lei pelo Congresso

O Banco Central deflagrou ontem uma campanha indireta contra a atual metodologia de correção da poupança, que tem rendimento de TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano estabelecido por lei. Em três momentos diferentes -ata do Copom, evento dos fundos de pensão e seminário sobre renda fixa-, a autoridade monetária defendeu a tese de que os juros reais [descontada a inflação] atuais de 5,4% ao ano, os menores desde o Plano Real, pedem revisão dos atuais indexadores da economia, entre eles a correção da poupança.

Em nenhum dos casos, no entanto, a palavra poupança foi citada diretamente.

Na ata do Copom, o BC sugeriu que a "flexibilização monetária adicional" -leia-se corte nos juros- dependerá também de mudanças no "arcabouço institucional", que remonta o "longo período de inflação".

Para o mercado, ficou claro que o BC quis dizer que há espaço para novos cortes, mas que isso dependerá da redução da correção da poupança ainda antes da próxima reunião do Copom, no final de abril.

Caso contrário, a caderneta pagará mais do que os títulos públicos pós-fixados -dificultando a rolagem da dívida-, o que levará a uma fuga de recursos de fundos para a poupança, tema que preocupa os bancos.

Nesta semana, o presidente Lula disse que o governo estuda mudanças na aplicação.

O diretor de Política Monetária do BC, Mario Torós, afirmou que a estabilidade econômica chegou a um ponto que requer novo padrão de desindexação, "sob pena de prejudicar avanços" na gestão da "política econômica". Questionado sobre a que indexadores estava se referindo, admitiu o caso da poupança. "Isso [poupança] seria impeditivo [para baixar juro], na medida em que digo que a taxa de juros real está em 5,4% e a poupança rende 6%."

Torós afirmou que o tema não diz respeito exclusivamente ao BC, mas que cabe ao Congresso decidir mudar a lei. "O BC faz estudos técnicos." (Leia mais na Folha)

Devolução de cheques cresce 19,7% no primeiro bimestre, calcula Serasa

O volume de cheques devolvidos por falta de fundos aumentou 19,7% em janeiro e fevereiro, ante o primeiro bimestre de 2008.

De acordo com as informações divulgadas há pouco pelo Serasa, foram registrados 4,6 milhões de cheques devolvidos e 199,37 milhões de compensados, o que indica uma relação de 23,1 cheques retornando sem fundos, a cada mil compensados. Nos dois primeiros meses de 2008, esta relação tinha ficado em 19,3 devoluções a cada mil compensações.

Na avaliação regional, o Acre foi o estado que representou o maior volume de cheques devolvidos a cada mil compensados no período, com a relação em 102,4. Por outro lado, São Paulo ficou em último lugar do ranking, com 17,8.

A Serasa credita o avanço da inadimplência com cheques no país ao maior endividamento de parte da população, às despesas sazonais de início de ano (IPTU, IPVA e despesas escolares) e à redução do número de empregos formais no último trimestre de 2008. "O desemprego é fator determinante para a inadimplência", acrescentou a entidade. (Leia mais em O Globo)

Brasil tem elementos para atenuar efeitos da crise

Estudo divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirma que o Brasil dispõe de elementos para reduzir os efeitos da crise internacional sobre o mercado de trabalho.

Segundo o economista Antonio Marcos Hoelz Ambrozio, da Área de Pesquisas Econômicas do BNDES, autor do estudo, a adoção do câmbio flutuante e a estruturação tecnológica das empresas funcionam como atenuantes do impacto da crise sobre o emprego. “Algum efeito adverso vai ocorrer, mas existem elementos estruturais no mercado de trabalho que podem funcionar como atenuantes ao impacto da crise.”

Isso não ocorreu nos anos 90, com as crises da Rússia e da Ásia, quando houve também aumento significativo na taxa de desemprego no Brasil, lembrou o economista. As condições da economia brasileira naquele período eram diferentes das de hoje. O câmbio era fixo e as empresas ainda se achavam em processo de ajuste à abertura econômica iniciada na década.

 “Atualmente, o fato de já estar esgotado o processo de estruturação ao movimento de abertura econômica e a existência de um sistema de câmbio flexível podem dar proteção ao mercado de trabalho no caso de uma desaceleração do crescimento da economia mundial”. O estudo salienta que, mesmo com a queda do crescimento econômico, o impacto da crise será negativo, mas bem menor do que seria se mudanças estruturais não tivessem ocorrido no país.

No período de 2003 a 2008, a taxa de desemprego no Brasil recuou 4,4 pontos percentuais, caindo de 12,3% para 7,9%. Nos próximos meses, por conta da crise externa, entretanto, é possível que as condições do mercado de trabalho continuem piorando, com elevação na taxa de desemprego, diz o autor do estudo.

Segundo Ambrozio, o vetor principal do que vai acontecer na economia brasileira vai ser o desdobramento da crise internacional. Os sinais são de retomada do crescimento econômico a partir de 2010. E o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, deve ser acompanhado de um alívio do mercado de trabalho. São variáveis que andam juntas, completou o economista. (Agencia Brasil)